Zé Vieira diplomado em Bacabal

O registro abaixo é da manhã de hoje, quando Zé Vieira (PP), prefeito eleito do município de Bacabal, foi diplomado. O ato foi feito sob determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Zé Vieira (PP) foi o candidato a prefeito mais votado em Bacabal na eleição de outubro passado. A posse está marcada para amanhã (1º), às 10h, na casa de eventos Real Place.

Zé Vieira (PP) e seu vice, Florêncio Neto (PHS), foram diplomados

TSE determina: diplomação de Zé Vieira ocorre neste sábado

O último dia do ano promete ser quente na cidade de Bacabal. Para alguns, vai ser como um bom caldo; para outros, está queimando a língua.

É que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) vai cumprir a determinação de diplomação de José Vieira Lins, o Zé Vieira (PR), como prefeito eleito de Bacabal.

O ato será comandado pela juíza Daniela Bonfim, titular da 13º zona eleitoral, às 11h deste sabado. A diplomação ocorrerá na sede do cartório eleitoral da cidade.

Zé Vieira foi o candidato mais votado nas eleições de outubro. Só que denúncias de crimes de improbidade administrativa colocaram Zé Vieira na condição de Ficha Suja, o que o impossibilitaria de assumir o cargo. No último dia 21, a defesa de Zé Vieira ajuizou, junto ao TSE, uma tutela provisória de urgência antecipada com pedido liminar para  que a diplomação dos eleitos fosse realizada.

Zé Vieira festejou muito a decisão, mas sabe bem que a guerra não acabou. E toda essa luta passa pela Câmara Municipal da cidade.

O prefeito Edivaldo e o incômodo alheio

Os especuladores devem estar em comichão com o silêncio do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). É que faltando dois dias para ele renovar o mandato, o mesmo ainda não deu um “piu” sobre quem pode estar na equipe governamental dele para este próximo mandato.

Uma coisa é dada como certa por pessoas mais próximas: Edivaldo deve reduzir a máquina. Como e onde, não se sabe. Mas ele segue a lógica de que é preciso se precaver para o momento difícil em que o país vive e que deve atingir os municípios com mais força ainda em 2017.

O prefeito Edivaldo deve juntar secretarias e mudar parte dos auxiliares. É a melhor forma de se cortar gastos nesta reorganização estrutural do governo e manter o equilíbrio dos trabalhos no secretariado.

Quanto a nomes, tudo em segredo, mantidos a sete chaves. A expectativa é que na segunda-feira (02), Edivaldo comece a divulgar as mudanças. E isso deve acontecer antes dele sair em curto período de descanso. Até lá, os curiosos que aguardem.

A posse de Edivaldo e dos 31 vereadores eleitos para a Câmara Municipal de São Luís acontece no domingo (01), às 14 horas, no auditório da Fiema, no bairro da Cohama.

Datas e locais das diplomações dos eleitos da Região metropolitana

Já estão definidas datas e locais para que os novos prefeitos e vereadores da região metropolitana sejam diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral.

As primeiras dilpomações serão dos novos prefeitos e vereadores de Paço do Lumiar e Raposa. No próximo dia 16, Domingos Dutra e Talita Laci serão dilpomados na Associação dos servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, que fica no Maiobão. O evento ocorre ás 16h.

As duas diplomações serão conjuntas porque Paço e Raposa pertencem a mesma zona eleitoral, a zona 93.

Luís Fernando e os novos vereadores de Ribamar tomam posse no dia 19 de dezembro, às 9h, na Casa da Justiça, em São José de Ribamar.

Também no dia 19, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e os 31 novos vereadores de São Luís serão empossados, às 17h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

TRE mantém válidos votos de Magno Bacelar em Chapadinha

magnobacelar

Magno Bacelar conseguiu vitória no pleno no Tribunal Regional Eleitoral. Por 3 a 1, o TRE manteve, nesta terça-feira (22) sentença da 42ª zona que deferiu os registros de candidatura de Magno a prefeito de Chapadinha e do seu vice Talvane Hortegal. Ainda cabe Da decisão, cabe recurso.

O julgamento do processo 178-73 iniciou na sessão 10 de novembro, mas foi interrompido depois que o procurador regional eleitoral opinou pelo indeferimento do registro de Bacelar e pelo deferimento do de Hortegal e o relator, juiz federal Ricardo Macieira, também votou no mesmo sentido. Em seguida, deveria votar o desembargador Raimundo Barros, corregedor do TRE-MA, que pediu vista para estudar melhor o caso.

Nesta terça (22), em seu voto-vista, Barros reconheceu inexistência de trânsito em julgado de processo de prestação de contas em que figura como parte Talvane Hortegal, deferindo, por este motivo, o registro dele; e, quanto a Magno Bacelar, o corregedor afirmou que a Justiça Eleitoral considera a lista do TCU como informativa e não vinculante, portanto, não pode ser enquadrada como fato superveniente ou fato novo, posto que trata-se de inelegibilidade distinta da apresentada perante a 42ª zona eleitoral no momento oportuno, o qual seja através de Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, nos 5 dias da divulgação do pedido de registro.

“Não se deve admitir a juntada de prova após o encerramento da instrução probatória, tendo em vista a preclusão consumativa, haja vista que não pode ocorrer variabilidade das razões da petição inicial e defesa, sob pena de ferir os princípios da estabilidade da lide, ampla defesa e contraditório, devido processo legal, sem mencionar que a duração do presente feito já há tempos abandonou qualquer razoabilidade, podendo, inclusive, colocar em risco a segurança jurídica da demanda processual”, destacou o corregedor.

Acompanharam o voto-vista do desembargador Raimundo Barros os juízes Sebastião Bonfim e Eduardo Moreira, declarando-se suspeitos Kátia Coelho e Daniel Leite.

Vencedores e perdedores jurídicos da eleição em São Luís

Marcos Braide foi o campeão dos tribunais na eleição

Marcos Braid foi o campeão dos tribunais na eleição

A eleição municipal é batalha travada principalmente no campo da comunicação e marketing. Mas uma forte batalha dos bastidores se dá no campo jurídico. E nesta eleição, as ações na Justiça Eleitoral ganharam destaque e colocaram em evidência os personagens que permeiam os tribunais. Nesta disputa, também difemos quem saiu maior e menor.

Certamente o maior vencedor jurídico da eleição foi o advogado da campanha de Edivaldo Holanda Júnior, Marcos Braid. Mas pelo fato de seu candidato ter vencido a eleição, mas da  proporção de vitórias na Justiça Eleitoral. Foram aproximadamente 100 Ações que conseguiu retirar do ar propagandas de seus adversários. Também venceu em vários questionamentos de seus adversários contra a campanha de Edivaldo. Todas as ações contra a campanha de Edivaldo foram consideradas improcedentes.

Marcos Braid deixou a procuradoria geral do município para atuar na campanha e saiu muito fortalecido. Logo deve retornar à PGM.

Marlon Reis foi o maior derrotado das batalhas jurídicas da eleição

Marlon Reis foi o maior derrotado das batalhas jurídicas da eleição

Já o advogado Pedro Carvalho Chagas perdeu todas as 11 ações que entrou contra a Difusora e outras contra jornalistas. O advogado que representou o candidato Eduardo Braide também perdeu as ações que exigiam retratação e Braide perdeu muita propaganda na TV.

Mas quem realmente saiu muito menor do que entrou nesta eleição foi o advogado Marlon Reis. O advogado da candidata Eliziane Gama entrou na campanha com status de personagem não só jurídico, mas que agregaria valor eleitoral à candidata.

Mas o ex-juiz e idealizador da Lei Ficha Limpa perdeu terreno na sua primeira ação midiática. Ameaçou estourar uma bomba com mais de 100 provas contra Edivaldo. A ação por propaganda irregular foi desmontada facilmente. E assim seguiu o restante da eleição. Perdeu outras ações contra a candidatura do pedetista e Eliziane ainda teve que veicular Direitos de resposta de Edivaldo por inverdades no horário eleitoral. A candidata defendida por Reis ainda foi punida por um outdoor na pré-campanha. Márlon Reis estava no evento e não avisou a candidata da irregularidade.

Marlon Reis foi assim o maior derrotado jurídico do pleito 2016.

 

Flávio Dino reconhece papel de Weverton e Jerry na reeleição de Edivaldo

flavioedivaldomarciowevertonA reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi bastante comemorada pela chapa formada pelo PDT/PCdoB. As duas legendas, comandadas pelos presidentes Weverton Rocha e Márcio Jerry, capitanearam uma ampla e vitoriosa aliança. Em discurso na Praça Dom Pedro II na noite de ontem, o governador Flávio Dino reconheceu o trabalho de ambos para a vitória neste segundo turno.

“Quero agradecer muito a todos os aliados. Saúdo dois amigos muito queridos. O presidente Márcio Jerry que lutou muito para que esse momento fosse possível. E o presidente do PDT, meu amigo e companheiro Weverton Rocha que liderou essa grande vitória”, disse Dino.

Ele ressaltou que fez questão de homenagear todos os partidos que compuseram a coalizão para a reeleição de Edivaldo Holanda Júnior em nome dos presidentes do PDT e do PCdoB porque como eles são importantes para a aliança, eles são muito atacados.

“Mas momentos como esse curam todas as feridas. Weverton e Márcio, façam com que a gente mire o futuro com otimismo, com esperança, com fé em Deus no povo do Maranhão para que a gente possa ter novas vitórias”, ressaltou o governador.

Edivaldo vota em clima de confiança; Braide volta a se vitimizar

edivaldovotoOs dois candidatos a prefeito de São Luís votaram na manhã deste domingo (30). Os dois votaram com posturas bem diferentes e agora aguardam o resultado.

Edivaldo Holanda Júnior votou  na UEB Oliveira Rocha, no bairro do Vinhais Velho, acompanhado por correligionários, do vice de chapa Júlio Pinheiro, a família e também do governador do Estado, Flávio Dino.

“Chegamos ao fim da nossa caminhada, foram quase de três meses andando pelos bairros de São Luís, levando a nossa mensagem, conversando com a população, falando da importância de continuar com o trabalho feito nesses quatro anos e continuar com a parceria com o Governo do Estado, com o governador Flávio Dino. Hoje chegou o dia da votação. Esperando e pedindo a Deus que seja feita a vontade dele e da população”, declarou o candidato Holanda Jr.

braidevotoJá Eduardo Braide votou no Colégio Santa Teresa e voltou a se vitimizar por ter seu passado exposto pela imprensa. Braide queria passar a campanha sendo reverenciado e que ninguém levasse ao eleitor sua vida pregressa.

“Todos os ataques serão respondidos hoje. Aquilo que pedi não foi cumprido por parte do grupo do meu adversários. Mas essas coisas a gente deixa nas mãos de Deus e deixa agora a responsabilidade para o povo de São Luís decidir o que ele pretende para os próximos quatro anos em nossa cidade”, afirmou.

Domingo é o dia da decisão do futuro de São Luís pelos próximos quatro anos

votoNo próximo domingo (30), os eleitores de São Luís escolherão entre os candidatos Edivaldo Holanda Júnior e Eduardo Braide quem será o prefeito de São Luís a partir do dia 1º de janeiro de 2017. A votação ocorrerá das 8h às 17h em 1.968 seções eleitorais de 260 locais de votação da cidade.

No dia anterior (29), a partir das 7h, as 1.968 urnas eletrônicas serão distribuídas com escolta policial, igual como ocorreu no 1º turno. O ponto de partida é o Fórum Eleitoral, localizado na Madre Deus, ao lado do Anel Viário.

Já às 9h também do dia 29, no 5º andar da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (Areinha), ocorre o sorteio de 2 urnas eletrônicas que passarão por auditoria através da votação paralela. O sorteio é aberto aos partidos políticos, imprensa e público interessado.

Às 11h30 do sábado, no auditório Ernani Santos (sede do TRE), o desembargador Lourival Serejo (presidente) oficializará o sistema de gerenciamento das Eleições 2016 referente ao 2º turno.

Para saber ou confirmar onde vota, o eleitor pode baixar o aplicativo “onde votar” nas lojas online disponíveis para os sistemas Android e IOS; consultar no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br; ou ainda ligar para o número 0800 098 5000, entre as 8h e 18h.

Denúncias de propaganda irregular, compra de voto, prática de crimes eleitorais, entre outras, podem ser feitas pelo aplicativo “Pardal”, também disponível nas lojas online. Por meio desse aplicativo, qualquer cidadão do país pode denunciar irregularidades praticadas por candidatos e partidos enviando fotos, áudios ou vídeos que comprovem indícios de crime que serão encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE), que avaliará a consistência das informações recebidas e formalizará eventuais denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade.

Agora é oficial: Ricardo Murad com Eduardo Braide

O ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, apontado pela Polícia Federal como chefe de Organização Criminosa que desviou R$ 1,2 bilhão da saúde maranhense, anunciou com todas as letras seu apoio ao candidato a prefeito de São Luís Eduardo Braide (PMN).

Mesmo com sua mulher candidata à reeleição em Coroatá, Murad manteve São Luís como seu domicilio eleitoral. O ex-secretário de Saúde nutria o desejo de ser candidato a prefeito de São Luís, mas foi barrado pelo seu partido.

Com a derrota de Teresa Murad em Coroatá, Ricardo agora sonha em retornar ao poder em São Luís com Braide.