Tempos difíceis

Por Carlos Eduardo Lula

06/05/2011. Crédito: Neidson Moreira/OIMP/D.A Press. Brasil. São Luís - MA. Carlos Eduardo Lula, advogado.Sexta-feira, 06/03/2015. O Brasil espera apreensivo a lista dos políticos envolvidos na Operação “Lava Jato” da Polícia Federal. Divulgada a lista, Presidente da Câmara e do Senado entre os investigados e um número muito maior de autoridades do que o esperado. Coalizão governista irremediavelmente quebrada.

Segundo narra o Ministério Público Federal, a estrutura da suposta organização criminosa se dava em quatro núcleos: político, administrativo, econômico e financeiro. O núcleo político era formado principalmente por parlamentares que indicavam funcionários de alto escalão na Petrobras, os quais, por sua vez, recebiam propina das empreiteiras, que atuavam em cartel em obras da Petrobras.

As construtoras, por seu turno, passavam dinheiro para os operadores do esquema – os doleiros – que tinham a função de repassar esses valores para os políticos e diretores da Petrobras. Um intrincado esquema para viabilizar, a princípio, campanhas eleitorais dos maiores partidos do país.

A eclosão da “Lava Jato” parece ter fraturado de vez a coalizão governista que com o PT, sempre pareceu fadada a terminar com o término das eleições. A divisão do poder desta forma sempre resistiu porque aliada a uma grande popularidade dos presidentes e a uma grande gastança pública. Com a alta rejeição da Presidente somada à recessão econômica, que tende a piorar, a fratura atual da coalizão ganha contornos ainda não vistos.

Tempos difíceis e complexos, portanto, para o desenvolvimento da política.  Sem dúvida, há muito a ser melhorado em nossa democracia, mas se simplesmente criminalizarmos a atividade política, numa indignação pra lá de seletiva, o risco que corremos é de piora do quadro institucional.

Explico. Sempre digo que não tenho nenhum otimismo sobre a natureza humana. Comungo da mesma crença de Maquiavel, para quem os homens são “ingratos, volúveis, simuladores, covardes ante o perigo, ávidos de lucro”. Esses atributos negativos da natureza humana fazem parte da realidade com a qual temos de lidar num Governo.

Para Maquiavel, a história repete-se sempre, com a ordem sucedendo a desordem, e a política tentando domesticar a natureza humana. Para ele, o poder é o único meio de enfrentar o conflito, ainda que de maneira precária e transitória. Mas a perversidade das paixões humanas sempre volta a se manifestar. De outro modo: não há governo imune à corrupção.

Por isso, o que temos de fazer diante da percepção que o sistema foi tomado por essa corrupção em seu coração? Melhorar os mecanismos de controle do poder, que se mostraram insuficientes com o passar do tempo. A história tem demonstrado que toda vez que acreditamos que por meio de juízos morais iremos melhorar a política, flertamos com regimes autoritários.

Ora, quando se “institucionaliza” uma política da virtude, os seus promotores têm de necessariamente se colocar na posição de modelos virtuosos. O moralismo político tem no seu âmago a crença numa elite de “professores da humanidade” a ditar normas morais para o restante dos seres humanos. Já alertava Hanna Arendt: é do cruzamento do poder político com a moral que brota a tirania. E a crítica vista atualmente no Brasil parece sempre flertar com modelos autoritários.

Mesmo com a “Lava Jato”, nem tudo está perdido, nem o mundo está acabado, nem o Brasil é o pior país para se viver. Pelo contrário, temos instituições sólidas e ter um Ministério Público independente, inclusive para investigar as mais altas autoridades da República, antes reforça do que desmantela nossa democracia. Termos a garantia de que as investigações ocorrerão sem abalos à estrutura ora vigente, é sinal de força de nosso regime.

O raciocínio dos que acreditam que jogar fora “tudo que está aí” resolverá nossos problemas padece de uma falha manifesta: esquecer que os seres humanos não são seres virtuosos, que não é possível “redesenhar” ou “reprogramar” as pessoas para atingirmos uma utopia sanitária qualquer, seja ela a higienização da política ou da vida.

O que marca o ser humano é sua limitação, seu vício, seu pecado. Não há Lei ou Rei no mundo que altere a matéria imperfeita de que somos feitos e desfeitos. Ou aproveitamos a dificuldade da nossa era para melhorar as nossas instituições ou simplesmente abriremos a porta para regimes tirânicos. A História está aí para demonstrar que esse é o dilema que atualmente se vive.

 

Carlos Eduardo Lula é Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA, Secretário Adjunto da Casa Civil do Governo do Maranhão e Professor Universitário. e-mail:[email protected] Escreve às terças para o Blog do Clodoaldo Corrêa

 

Maquiavel revisitado

Por Carlos Lula

06/05/2011. Crédito: Neidson Moreira/OIMP/D.A Press. Brasil. São Luís - MA. Carlos Eduardo Lula, advogado.Tenho incontida admiração por Nicolau Maquiavel, um dos mais ilustres florentinos da História. Sua importância é tão grande que as expressões “maquiavélico” e “maquiavelismo” como sinônimos de astúcia, cinismo, procedimento traiçoeiro ganharam o cotidiano. Saíram da esfera do debate público e entraram nas relações privadas. Ninguém pretende ser alcunhado de maquiavélico, porque a expressão, longe de ser elogiosa, serve a todos os ódios e é uma maneira de desqualificar o oponente, taxando-o de inescrupuloso, alguém disposto a qualquer coisa para vencer uma disputa. O maquiavélico seria uma encarnação do mal. Não por acaso, a todo tirano lançamos a mesma sentença: inspirou-se, sem dúvida, em Nicolau Maquiavel.

Não me canso de afirmar a injustiça de tal destino. Maquiavel, longe de querer escrever um manual sobre a conduta dos monarcas, preocupou-se a falar sobre o Estado, não o melhor Estado, mas o Estado real. Ele procurou analisar a realidade como ela efetivamente é e não como ele gostaria que fosse. Não o preocupava o dever-ser, mas o ser. Questionava ele como pode ser resolvido o inevitável ciclo de estabilidade e caos, inerente à política. Curioso, que sua vida pode ser resumida nessa ambivalência, estabilidade/caos.

Nascido em 1469, Maquiavel conviveu com uma Itália esplendorosa e dividida. Nápoles, dominado pelos Aragão; os Estados papais, ao centro; Florença, dos Medici; e ainda Milão e Veneza. As últimas décadas do Século XV eram de enorme instabilidade e Nicolau pode conviver com figuras singulares como o Papa Bórgia, para citar apenas um exemplo. Em 1498, ocupa seu primeiro cargo público de destaque (uma espécie de diplomacia), do qual é demitido em 1512, com a volta dos Medici ao poder. Em 1513 é preso, acusado de integrar uma fracassada conspiração contra o novo governo. Após sair da prisão e tentar em vão reconquistar seu emprego, nascem as obras do analista político. Seu forçado retiro faz nascer sua literatura.

Infelizmente, para os tiranos ele era um republicano. Quando iniciada a República, ele era considerado inimigo, por ter ligações com os depostos monarcas. Morre em1527. Na trajetória de sua vida ele pôde sentir a principal lição de O Príncipe: o espaço da política se constitui e é regido por mecanismos distintos dos que norteiam a vida privada. Todos sentimos o poder, mas poucos o conhecem. E para conhecê-lo, temos de entender que a incerteza e a instabilidade são próprios da atividade política, que, se não leva ao céu, nos leva diretamente ao inferno na sua ausência.

Para Maquiavel, no que só posso concordar, os homens são “ingratos, volúveis, simuladores, covardes ante o perigo, ávidos de lucro”. Esses atributos negativos da natureza humana fazem parte da realidade com a qual temos de lidar. Para Maquiavel, a história repete-se sempre, com a ordem sucedendo a desordem, e a política tentando domesticar a natureza humana. Para ele, o poder é o único meio de enfrentar o conflito, ainda que de maneira precária e transitória.

A perversidade das paixões humanas sempre volta a se manifestar. E em toda sociedade, há duas forças antagônicas, uma que quer dominar e outra que não quer ser dominada. Se todos quisessem o domínio, com a vitória, tudo seria resolvido. Mas nunca haverá paz, porque os vencidos não são sufocados pelos vencedores, pois permanecem querendo o domínio.

A estabilidade das relações políticas, portanto, surge quando se encontram mecanismos que imponham estabilidade a essa relação, permitindo um convívio harmonioso entre rivais. Assim, o governante não é simplesmente o mais forte, que pode até vencer por ter mais força, mas dificilmente terá condições de manter seu poder. O governante para Maquiavel deve possuir virtù, sabedoria para agir conforme as circunstâncias.

O poder se funda na força, mas a sua manutenção é advinda da virtù, a capacidade do príncipe de utilizar a própria força, mas de modo virtuoso. E, sobretudo, “aprender os meios de não ser bom e a fazer uso ou não deles, conforme as necessidades”. Porque para Maquiavel, a virtù política exige também os vícios, assim como exige o reenquadramento da força. Eis o mundo real, mas há quem prefira manter-se cego. É muito mais cômodo.

 

Carlos Eduardo Lula é Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA, Secretário Adjunto da Casa Civil do Governo do Maranhão e Professor Universitário. e-mail:[email protected]

Fábio Câmara em momento republicano; falta apenas retirar caixão

Fábio Câmara cumprimenta Edivaldo. Vereador pode caminhar para oposição mais coerente em 2014.

Fábio Câmara cumprimenta Edivaldo durante entrega de medalhas. Vereador pode caminhar para oposição mais coerente em 2014. Foto: Paulo Caruá

O vereador Fábio Câmara (PMDB) teve um momento republicano e reconheceu o ato da prefeitura de São Luís que ontem (16) fez a entrega de 44 ônibus escolares climatizados para uso dos alunos da rede municipal de ensino. O oposicionista esteve na entrega dos ônibus e enalteceu a atitude do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

“Eu sempre digo que farei oposição responsável. Quando tem que criticar a gente critica. Quando tem que aplaudir, a gente aplaude. Temos que reconhecer que os ônibus estão aqui. Eu contei um por um. O edital exigia tacômetro, cinto de segurança, climatizador, e estão nos ônibus. Eu vou continuar fiscalizando para que o prefeito coloque os alunos dentro dos ônibus”, avaliou.

Após um gesto de caminhar para uma oposição menos elencada no ódio, o blog questionou Câmara sobre o protesto com caixão na porta da prefeitura e quando este seria retirado, uma vez que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário de educação Geraldo Castro já viabilizaram o pagamento dos cooperados e terceirizados. Câmara negou que esteja por trás do movimento.

“Eu fui taxado de culpado por ter colocado o caixão. Não fui eu quem colocou. E as exaltações do movimento não temos como controlar. Eu respeito quem fez o movimento, mas não posso controlar. A democracia vai sendo construída. Nós não brigamos apenas pelo pagamento, mas pelos prazos, para incluir as outras cooperativas que fossem contemplados”, afirmou.

Apesar da negativa de Câmara, está comprovada sua participação por inúmeras vezes em que levou pessoalmente quentinhas para os membros do movimento e por seus assessores estarem em meio ao protesto organizando as tendas e cartazes. Inclusive com a imagem de seu irmão colocando o caixão em frente à prefeitura (veja aqui). Agora, seria um bom momento para Câmara demonstrar que amadureceu seu posicionamento enquanto oposição e retirar o protesto, uma vez que o objeto da manifestação, o pagamento dos cooperados, já foi obtido. Se retirar o protesto, Câmara mostra que estava realmente interessado nas pessoas e não no dividendo político.