Blog Marrapá – bancada maranhense no Senado Federal mais uma vez contrariou o interesse da grande maioria dos brasileiros e votou pela derrubada da decisão do STF, que havia afastado o senador Aécio Neves (PSDB) do seu mandato por suspeita de corrupção e obstrução da Justiça.

Os votos dos senadores Edison Lobão (PMDB), João Alberto (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB) para salvar a pele do político mineiro podem ter sido motivados por uma cifra vultosa liberada pelo presidente Michel Temer (PMDB) para devolver o mandato ao aliado Aécio.

De acordo com o site de notícias Diário do Centro do Mundo, para virar os votos no plenário do Senado a favor do tucano, Temer teria autorizado seus operadores políticos a acenar com a liberação de R$ 200 milhões em emendas orçamentárias.

De olho nessas emendas, o “Carcará” João Alberto teria desmarcado uma cirurgia agendada para o horário da votação. Homem de confiança de Sarney, João Alberto é presidente do Conselho de Ética do Senado e já tinha aliviado a barra de Aécio uma vez, arquivando o pedido de cassação do seu mandato.

José Sarney trata Aécio como um neto desde que herdou do avô dele, Tancredo Neves, a poltrona de presidente da República. A tendência é que os votos dos senadores maranhenses em prol de Aécio seguiram a orientação do velho oligarca.

Curiosa a manifestação da ex-governadora Roseana Sarney sobre sua relação com o senador Edison Lobão. A coluna Expresso, da revista Época, publicou nota afirmando que o clima é péssimo entre Roseana e Lobão. Isto porque a ex-governadora não quer Lobão como candidato a Senador em sua chapa.

Em entrevista ao jornalista Ronaldo Rocha, Roseana disse: “Não é verdade. A nossa relação nunca foi tão boa quanto agora. Não há clima ruim nenhum entre nós dois”, se referindo ao clima ruim.

Mas nas entrelinhas da fala de Roseana está o fato dela não ter desmentido a principal informação: a ex-governadora não quer Lobão na sua chapa, que pesaria muito a já combalida imagem. Isto é um fato que todos da convivência do Clã confirmam.

Roseana concedeu entrevista sobre a nota e o natural seria falar que deseja Lobão e seria uma honra tê-lo como companheiro de chapa. Mas não falou da principal informação porque não poderia expôr a situação: não quer Lobão na sua chapa.

O Projeto de Decreto Legislativo N° 009/2017, de autoria do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), que autoriza a realização de um plebiscito para consultar a população de Presidente José Sarney sobre a alteração do nome da cidade.

O objetivo é proposição é regularizar o nome do município. O socialista destacou que a Constituição Federal proíbe, terminantemente, que o nome de pessoas vivas seja atribuído a bens públicos de qualquer natureza. O que inclui municípios.

“Não é possível ter nome de pessoas vivas atribuídas a nomes de municípios, como acontece nesse caso. Nós sabemos que o município de Presidente Sarney leva o nome do ex-senador e ex-presidente José Sarney, que continua vivo. Então, é preciso que haja o plebiscito e a população possa aprovar, como manda a lei, a alteração do nome do município”, frisou.

Para ele, a cidade deve se chamar Pimenta do Maranhão. “É preciso também devolver o nome original do povoado que deu início ao município, cujo nome era Pimenta e que deve passar a ser Pimenta do Maranhão. O nome com a terminologia ‘do Maranhão’ é devido a existência de um outro município que se chama Pimenta, no estado de Minas Gerais”, explicou.

Em sessão jurisdicional realizada nesta terça, 17 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral manteve, por maioria de votos, decisão do juiz eleitoral da 1ª zona de São Luís que julgou recurso na ação 354-78 interposto por Eduardo Salim Braide contra Edivaldo de Holanda Braga Júnior e Antônio Julio Gomes Pinheiro, eleitos prefeito e vice em 2016, como decadente por não ter indicado, no prazo de propositura da ação, os responsáveis pela prática do abuso de poder que deveriam ter sido chamados a integrar a questão.

O relator Ricardo Duailibe, acompanhado pelos membros Sebastião Bonfim, Kátia Coelho e Daniel Blume, votou pela extinção do processo com resolução do mérito por decadência, igual havia decidido o juiz de primeiro grau. Divergiu da tese o juiz federal Ricardo Macieira e, com voto-vista, o membro Eduardo Moreira declarou-se suspeito, o que encerrou o julgamento em 4 a 1.

Na ação, Edivaldo Holanda Jr respondia pela prática de abuso do poder político e econômico por uso de propaganda institucional durante o período eleitoral em outdoor e equipamentos urbanos (paradas de ônibus), bem como em redes sociais da Prefeitura.

Em seu voto, o relator destacou que qualquer benefício eleitoral alcançado pelo candidato Edivaldo Holanda pressupõe a existência de conduta abusiva praticada por um terceiro, logo, sujeito passível de sofrer as sanções previstas na legislação eleitoral. “Como se vê, em todos os fatos narrados, o que se percebe é que em nenhum deles se pode atribuir aos investigados qualquer responsabilidade na sua realização”.

Desta forma, o TRE-MA entendeu que Edvaldo e Julio teriam sido tão-somente beneficiados por essas supostas condutas abusivas, devendo o julgamento ser o mesmo para todas as partes envolvidas, pois a decisão que reconhecesse a ocorrência de abuso do poder seria a mesma para todos e apenas os seus efeitos é que seriam aplicados de modo diverso, conforme a parte seja ou não titular de cargo eletivo.

Pesquisa realizada pelo Instituto Exata no município de Caxias-MA demonstrou o cenário para presidente da República no município.

Na cidade, Lula lidera disparado. O ex-presidente tem 78%. Jair Bolsonaro aparece em segundo com 10%. Marina Silva tem 4%. O número de pessoas que ainda não sabem em quem votar é pequeno. Isso mostra que o cenário já está mais fortificado.

O governador Flávio Dino cedeu a secretaria de Esportes ao PP, do deputado André Fufuca. E Fufuquinha confirma que agora o partido está no governo. O  novo secretário de Esporte, Heverton Pereira, que pertence ao partido, durante a solenidade de nomeação ocorrida no Palácio dos Leões.

“Eu agradeço o governo do Estado por essa abertura. Por poder fazer com que tenhamos um quadro para ajudar na administração. E tenha certeza que da mesma forma que a bancada federal se une em Brasília em busca de um único partido, o PP vai buscar recursos federais em busca de um único partido, o partido do Maranhão”, afirmou Fufuquinha.

O governador colocou a nomeação como uma aliança com o PP e agradeceu a Márcio Jardim pelas iniciativas realizadas até então e os novos desafios assumidos. “O secretário Márcio Jardim fez um brilhante trabalho à frente da Secretaria, agora ele tem outras missões no terreno da política.”

Em 2014, oito adolescentes morreram quando eram transportados em pau-de-arara para escola

A empresa Conservis e cinco pessoas, entre elas o ex-prefeito do Município de Bacuri, José Baldoíno da Silva Nery, foram condenadas por crime de improbidade administrativa, sob o argumento de que o processo licitatório para contratação de serviços de locação de veículos para transporte escolar fora simulado e direcionado para a empresa. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

De acordo com a ação movida pelo Ministério Público estadual (MPMA), foram detectadas diversas ilegalidades, entre elas a que acabou por culminar no trágico acidente, em abril de 2014, envolvendo uma caminhonete do tipo “pau de arara” que transportava alunos da rede pública, na qual morreram oito adolescentes e outros oito sofreram lesões corporais. Segundo o órgão, o serviço foi subcontratado a terceiros não habilitados para o transporte escolar.

A Justiça de primeira instância condenou ao ressarcimento, no valor integral do contrato de R$ 1.092.700,00, no percentual de 90%, os réus Célia Vitória Nery da Silva, secretária municipal de Educação à época, e o ex-prefeito José Baldoíno Nery, de modo solidário; e no percentual de 10%, também solidariamente, a Conservis e Andrew Fabrício Ferreira Santos, sócio da empresa.

Os réus também foram condenados à perda das funções públicas, caso as detenham, e suspensão dos direitos políticos pelo período máximo – oito anos – exceto a pessoa jurídica, por esta penalidade ser incompatível com sua natureza.

A Justiça de 1º Grau ainda fixou pena de multa, a ser paga solidariamente por todos os condenados, incluindo a empresa, no valor correspondente ao dano, ou seja, R$ 1.092.700,00, com juros e correção a partir de abril de 2014.

Por fim, proibiu todos os condenados de contratar com o Poder Público pelo período de três anos.

Baldoíno foi condenado por fraude em licitação do transporte escolar

Os condenados apelaram ao TJMA, alegando ausência de dolo e pela diminuição do ressarcimento ao erário e da multa para o valor do lote previsto no edital, destinado à locação de transporte público escolar, no valor de R$ 600 mil.

VOTO – O desembargador Raimundo Barros (relator), em análise minuciosa dos autos, disse que as provas demonstram a ocorrência do ato de improbidade administrativa e que o prejuízo ao erário é evidente. Acrescentou que os réus confessaram que a empresa vencedora do pregão presencial recebia, mensalmente, R$ 60 mil por serviços subcontratados a terceiros.

Barros frisou que houve a intenção deliberada de todos os apelantes em “forjar”, “fraudar” o processo licitatório para enriquecer de forma ilícita a empresa Conservis e lesar o erário.

Ao analisar, porém, o pedido comum a todos os recorrentes quanto à redução do valor do ressarcimento e da multa, o relator observou que foi levado em conta, em primeira instância, o valor total do contrato firmado. O desembargador verificou que a instrução processual e o inquérito civil apuraram tão somente o contrato de transporte público escolar, no valor de R$ 600 mil. Em razão disso, Barros entendeu por reformar a sentença de base nesse ponto. E modificou também a proporcionalidade na aplicação das sanções.

Dessa forma, condenou Célia Nery da Silva, José Baldoíno Nery, Andrew Santos e a Conservis ao ressarcimento integral de R$ 600 mil, no percentual de 90% aos réus Célia Vitória e José Baldoíno, de modo solidário; e no percentual de 10%, solidariamente, aos réus Andrew e Conservis.

O secretário de Estado de Comunicação Social e Articulação Política, Márcio Jerry, analisou, pelas redes sociais, a pesquisa Data Ilha/Difusora divulgada nesta segunda-feira (16). Para ele, o mais novo levantamento confirma os dados divulgados – também neste mês – pelo Jornal Pequeno/Exata.

“Flávio Dino mantém em intenções o que teve de votos em 2014: 64%”, disse o secretário. “Os dois institutos posicionam Flávio Dino acima de 60% de intenções de votos. E com elevada margem aprovação do governo e pessoal”, reiterou.

De acordo com Jerry, a um ano do pleito, Flávio Dino desponta como favorito. “Até lá mais muito trabalho e luta intensa para confirmar vitória do povo maranhense”, garantiu Márcio Jerry.

Pesquisa

O atual governador Flávio Dino mantém vantagem sobre a quatro vezes ex-governadora Roseana Sarney na pesquisa DataIlha/Difusora divulgada esta segunda-feira (16). Em novo levantamento, Dino tem 30 pontos de vantagem sobre Roseana: 62% contra 28% dos votos válidos.