Por César Santos, da coluna Ponto de Partida – A Justiça para ser feita depende de provas consistentes levantadas no decorrer do processo que apura o crime. E nem sempre, ou quase nunca, no caso de poderosos, essas provas são fáceis de serem obtidas. Nessa semana o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou o arquivamento de inquérito que investigava o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado por supostamente terem atuado para obstruir a Operação Lava Jato.

Conforme noticiou a “Folha”, O ministro atendeu ao pedido de arquivamento feito pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que com base na recomendação da Polícia Federal havia solicitado o arquivamento do inquérito. A investigação tinha como base áudios gravados por Machado em conversa com os peemedebistas.

Em seu despacho, Fachin ressaltou que “o arquivamento deferido com fundamento na ausência de provas suficientes de prática delitiva não impede a retomada das investigações caso futuramente surjam novas evidências”.

A publicação lembra o caso. Em um dos diálogos, Jucá afirma ser necessário “mudar o governo para estancar essa sangria”. A declaração foi interpretada como uma referência ao avanço da Operação Lava Jato. As gravações vieram a público em maio do ano passado e Jucá, então ministro do Planejamento do governo interino de Michel Temer (PMDB), deixou o cargo.

Em outra gravação feita por Machado, Renan, que então presidia o Senado, fala sobre a necessidade de regulamentar a delação premiada. Já Sarney diz prever que uma delação da Odebrecht teria o efeito de uma “metralhadora ponto 100”.

Em relatório ao STF sobre os áudios entregues pelo ex-presidente da Transpetro, a PF sustentou que não há como comprovar o cometimento de crimes por parte do ex-presidente e dos senadores. A delegada Graziela Machado da Costa e Silva afirmou ainda que Machado não “merecia” os benefícios da delação porque “a colaboração mostrou-se ineficaz”.

Para Janot, em decorrência das gravações e dos depoimentos de Machado, “sabe-se que os eventuais projetos de lei apresentados por vezes sob roupagem de aperfeiçoamento da legislação terão verdadeiramente por fim interromper as investigações de atos praticados por organização criminosa”. No entanto, segundo ele, “tais atos não são penalmente puníveis”. “Não houve prática de nenhum ato concreto além da exteriorização do plano delitivo. Assim, não há de falar em tentativa.”

É isso, leitor, os caras são pilantras de marca maior, e é claro que eles estavam conspirando para detonar a Lava Jato. Mas de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro não houve configuração de provas suficientes para enquadrá-los. Continuarão, portanto, livres, leves e soltos. O estado democrático de direito tem falhas, mas é melhor que a alternativa de um déspota que faça as coisas ao seu alvitre.

O governador Flávio Dino mexe mais peças do xadrez político.  Ele acertou com o PP e o deputado André Fufuca indicou o novo secretário de Esportes do estado. Heweton Carlos Rodrigues Pereira assume a Sedel na próxima segunda-feira (16).

Hewerton assume o lugar de Márcio Jardim, do PT. O partido foi recentemente contemplado com mais outros espaços no governo. Há quase dois meses, a especulação sobre a mudança no esporte corria os bastidores do poder.

O Juiz Federal Ricardo Nohra Simões, foi encontrado morto nesta quinta-feira (12) na cidade de Bacabal.

Ricardo Nohra Simões era Juiz Federal Substituto,  da vara única da Subseção Judiciária de Bacabal. Tinha 54 anos, era natural do Rio de Janeiro e tomou posse como Juiz Federal em janeiro deste ano. Deixa esposa e uma filha.

O corpo foi removido para o Instituo Médico Legal em Timon para investigar a causa da morte e, posteriormente, será trasladado para o Rio de Janeiro.

Visando ampliar as parcerias e o intercâmbio entre São Luís e o governo municipal de Wuhan, cidade chinesa com a qual a Prefeitura de São Luís mantém parceria de cooperação bilateral, o prefeito Edivaldo recebeu, nesta quinta-feira (12), nova delegação da área da Educação do município de Wuhan, em audiência realizada no Palácio La Ravardière. A reunião foi também o primeiro compromisso oficial do prefeito e da vice-prefeita Criança de São Luís, Thiago Cutrim e Kimberly Saori, na função que lhes foi outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na quarta-feira (11).

Na audiência, Edivaldo destacou a importância da consolidação das parcerias entre São Luís e Wuhan, primeira cidade com a qual a gestão estabeleceu acordo de irmandade. O prefeito acrescentou que, no próximo domingo, 15, uma nova delegação de secretários municipais de São Luís partirá para uma nova missão na Ásia, entre os países está a China, em busca de investimentos nas áreas do turismo, comércio, educação, entre outras.

“O relacionamento institucional com a cidade de Wuhan tem sido extremamente proveitoso para o município em diversos aspectos. Estamos contabilizado muitos avanços no esforço de aproximar nossas cidades e garantir resultados relevantes fruto dessa união de irmandade. Nosso maior objetivo é promover a expansão das relações internacionais de São Luís com outras cidades do mundo, buscando firmar parcerias com cidades que têm expertise nas áreas em que buscamos progredir e Wuhan tem nos proporcionado isso”, afirmou Edivaldo.

Na reunião, o diretor geral do Departamento de Educação de Wuhan, Xu Dingbin, ressaltou a importância da parceria entre as cidades co-irmãs. “São Luís tem potenciais diversos e percebemos que muitas das ações têm foco na educação. Nós, que somos da área educacional, nos colocamos à inteira disposição da cidade para ampliarmos esta parceria e colaborarmos com o que for possível no setor. Queremos também absorver o que o município tem de melhor a nos apresentar”, disse o diretor.

O governo municipal de Wuhan, está em vias de ser concretizada a instalação do Instituto Confúcio, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (Ufma). O objetivo é desenvolver projetos diversos, entre eles, o ensino do mandarim (idioma oficial da China) e outras capacitações voltadas aos jovens. A iniciativa também é fruto de parceria articulada pela Prefeitura de São Luís, o Governo do Estado e a Ufma.

O Instituto Confúcio é uma instituição chinesa não lucrativa, cujo objetivo é promover a cultura do país, dando suporte ao ensino da língua chinesa em todo o mundo, bem como difundir a cultura e os costumes chineses ao redor do mundo. O objetivo é dar oportunidade para que estudantes da rede municipal e estadual, funcionários governamentais e técnicos de empresas privadas possam desenvolver o estudo do mandarim, além de entender questões importantes da cultura e da história desse país.

A reunião realizada nesta quinta-feira (12) foi mais um passo dado para avançar ainda mais também em outros setores que já estão sendo discutidos com o governo de Wuhan, principalmente nas áreas do comércio, indústria, mobilidade urbana, tecnologia, turismo, infraestrutura, entre outras. Atualmente, a China é o principal parceiro comercial do Brasil e muitos dos produtos que são exportados para aquele país são produzidos no Maranhão ou passam pelo Maranhão, pelo Porto do Itaqui.

A estranha morte do comerciante Francisco Lima Silva, ocorrida no último dia 8 dentro de uma cela a céu aberto no município de Barra do Corda, será apurada através de inquérito da Polícia Civil.

O delegado regional, Renilto da Silva Ferreira, determinou necrópsia no corpo da vítima no IML de Imperatriz para esclarecer os reais motivos da morte. Além disso, expediu mandato de intimação a todas as testemunhas que presenciaram a prisão e a condução do comerciante até a delegacia.

Francisco foi preso pelos crimes de lesão corporal e embriaguez ao volante, após se envolver num acidente de trânsito. Ele estava no “gaiolão” quando morreu por crise hipertensiva.

O governo informou que desde 2015, vem trabalhando para extinguir a presença de presos provisórios em delegacias. A situação encontrada em janeiro de 2015 foi de cerca de 1.600 presos provisórios em delegacias.

O número foi reduzido para menos de 800, mesmo com aumento de 50% da detenção de suspeitos, graças à ação mais efetiva das polícias.

Essa redução deve-se à transferência de detentos para o sistema prisional, que teve o incremento de 1.400 novas vagas nos últimos dois anos.