Marcelo Tavares questionou as intenções de Jorge Arturo

O ex-secretário-chefe da Casa Civil do governo, Marcelo Tavares, questionou as intenções do fato do advogado Jorge Arturo, que ficou com a carta atribuída a Mariano, é investigado no escândalo da “Máfia da Sefaz” e presidente de um partido de oposição ao governo. “Quem me garante que não houve alteração nessa carta?”. Este Blog já tratou do caso da Máfia da Sefaz, quando Arturo ficou conhecido como “Rei dos Precatórios”.

“O advogado que ficou com a carta em mãos é investigado pelo Ministério Público por ter feito desvios na gestão Roseana. Ele é presidente de um partido de oposição ao governo do Estado”, lembrou Tavares. Arturo é da direção do PHS maranhense.

“Esse advogado guardou a carta por quase um ano e, em vez de entrega-la à Polícia, divulgou para um blog. Porque ele não poderia ter falsificado a carta?”

Muito a comparar

Tavares disse que os governos Flávio Dino e Roseana Sarney têm muito a comparar. “Roseana não entregou nenhum hospital. No Governo Flávio Dino, já entregamos 7 hospitais de grande porte.” Segundo ele, na gestão passada, a Saúde era usada para se fazer política. “O antigo secretário elegeu a filha e o genro deputados”, falou, em referência a Andrea Murad e Souza Neto.

A deputada Andrea Murad esbravejou na tribuna da Assembleia Legislativa por conta de desvios na secretaria estadual de saúde, e a repercussão da morte do médico Mariano Castro. A parlamentar protocolou na Procuradoria-Geral da República (PGR), um pedido de abertura de inquérito para investigar os desvios, direcionado diretamente à procuradora geral da República, Raquel Dodge.

Muito nobre da parte da deputada pedir para investigar a pasta, que foi por muito tempo comandada pelo próprio pai, Ricardo Murad. Afinal, Ricardo foi acusado de chefiar a organização criminosas que desviou mais de R$ 1 bilhão da dos cofres da saúde do estado dando início à operação Sermão aos Peixes. Ricardo montou, segundo a Polícia Federal, a estrutura viciada através da OSCIPs OSs que sangra os cofres da saúde do estado.

Mas a deputada deveria aproveitar e pedir a Dodge para que comece a investigação ouvindo Ricardo Murad para entender como foi pensada a estrutura cheia de vícios dentro da saúde do estado. Ou ela mesma poderia perguntar ao pai, principalmente de onde surgiu grande parte do dinheiro que abasteceu sua campanha eleitoral.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa (CCJ) começou a analisar, na reunião desta terça-feira (17), a Medida Provisória 272, que trata de reajuste para professores do subgrupo do magistério da educação básica. Participaram do encontro os deputados Glalbert Cutrim (PDT); Rogério Cafeteira (DEM); César Pires (PV); Antônio Pereira (PV); Eduardo Braide (PMN); Marco Aurélio (PCdoB); e Welington do Curso (PSDB).

O líder do governo, Rogério Cafeteria, explicou que os índices são distintos (6,8% e 10%), para permitir a equiparação dos vencimentos e que não fiquem abaixo do mínimo.

A reunião foi bastante concorrida, com a participação de sete deputados e vários professores. O presidente da CCJ informou que, após a publicação das emendas, o tema provavelmente será tratado na próxima reunião, na outra semana.

Após o fim da reunião da CCJ, Eduardo Braide, César Pires e Wellington do Curso tiveram tentaram insuflar os professores, para forçar uma rebelião em favor de suas emendas e atrapalhar a votação, o que pode acarretar em atraso na aprovação e, consequentemente, prejuízo para os professores.

Algumas outras matérias foram apreciadas na reunião, a exemplo da Medida Provisória 270 /2018, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 7.936, de 14 de julho de 2003, que cria o Fundo Estadual para Habitação e Desenvolvimento Urbano. O parecer do relator, Glalbert Cutrim, foi aceito, com aprovação de emenda dele que inclui um representante do Legislativo no Conselho.

Passou também o parecer favorável do relator Glalbert Cutrim ao projeto da lei ordinária 030/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o mesmo poder a celebrar Contrato de Concessão de Uso Onerosa de área de terras e edificações do denominado “Parque Independência”. O antigo local de realização da Expoema se tornará um conjunto habitacional.

Receberam sinal verde ainda o projeto de lei ordinária 048/2018, com parecer conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Atendimento Integral à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, relatado pelo deputado Carlinhos Florêncio (PCdoB); e o 233/2015, de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), que dispõe sobre a Politica Estadual de Resíduos Sólidos, relatado por Glalbert Cutrim.

Chuvas têm castigado o Maranhão

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) através da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDECMA) informa que as cidades de São Luís Gonzaga e Formosa da Serra Negra também decretaram emergência nessa segunda-feira (16). Em São Luís Gonzaga, há registro de inundação e 34 famílias afetadas.

Ao todo, são 11 cidades agora em situação de emergência no Estado do Maranhão, incluindo as que já haviam decretado: Marajá do Sena, Pedreiras, Trizidela, Lago dos Rodrigues, Presidente Vargas, Brejo, São João do Sóter, Tuntum e Caxias.

Os atuais municípios afetados e que ainda não declararam situação de emergência são Bacabal, Imperatriz, Codó, Timbiras e Cantanhede. Os municípios de Rosário, Nina Rodrigues, Paulino Neves e Araioses continuam em estado de alerta e a Defesa Civil acompanha a situação.

Ainda segundo o CBMMA, são 2.257 famílias afetadas pelas chuvas nos municípios que declararam ou não situação de emergência, ou que estão em estado de alerta.

Sobre a quantidade de famílias afetadas pelas inundações, há registro de casos nos seguintes municípios:

Marajá do Sena – 185 famílias afetadas
Pedreiras – 182 famílias afetadas
Trizidela do Vale – 319 famílias afetadas
Presidente Vargas – 300 famílias afetadas
Brejo – 200 famílias afetadas
Bacabal – 87 famílias afetadas
Imperatriz – 15 famílias afetadas
Tuntum – 335 famílias afetadas
Caxias – 12 famílias afetadas
Codó – 68 famílias afetadas
São João do Sóter – 483 famílias afetadas
São Luiz Gonzaga – 34 famílias afetadas
Timbiras – 37 famílias afetadas

Apoio aos desalojados

O Governo do Estado está prestando assistência e ajuda humanitária, que inclui distribuição de mantimentos, cestas básicas de alimentos, medicação e itens como roupas, colchonetes, filtros e água. Dois mil itens já foram entregues às cidades.

Para os municípios em Situação de Emergência, o Governo do Maranhão vai destinar recursos no valor de R$ 5 mil reais para cada uma das famílias afetadas. Os beneficiados passarão por triagem técnica realizada pelo Corpo de Bombeiros.

Nesses municípios, beneficiários do Programa Bolsa Família também tiveram os valores de repasse mensal adiantados.

Símbolo da cidade de Turiaçu, abacaxi terá produção fortalecida 

Foi aprovado, na sessão plenária desta terça-feira (17), o Projeto de Lei Nº 267/2017, de autoria do deputado Josimar de Maranhãozinho (PR), que institui o Polo Maranhense de Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Abacaxi, nos municípios de Turiaçu e São Domingos do Maranhão. O objetivo é incentivar a produção, a industrialização, a comercialização e o consumo do abacaxi, tornando-o mais competitivo no mercado local, regional e externo. A matéria segue para sanção governamental.

O Maranhão é considerado o 4º maior produtor de abacaxi do Nordeste e o 11º do Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No estado, a produção do abacaxi é destacada por duas regiões produtoras, sendo elas os municípios de Turiaçu e São Domingos do Maranhão.

No texto da sua justificativa, o deputado Josimar de Maranhãozinho destaca que a criação do Polo de Incentivo à Cultura do Abacaxi busca promover o equilíbrio no desenvolvimento sustentável, o aumento da produtividade e a melhoria da eficiência da cadeia produtiva, com apoio institucional, bem como tornar o abacaxi mais competitivo no mercado local, regional e externo.

“A nossa propositura visa, essencialmente, fortalecer a cultura de um produto ímpar da agricultura maranhense, garantir apoio estatal aos produtores, incentivo à produção agrícola, agregar valor ao produto, melhorar a produtividade, criar frente de trabalho e renda aos trabalhadores do campo e àqueles que sustentam suas famílias com a venda do produto no varejo”, ressalta o parlamentar.

Estão também entre os objetivos do Polo a promoção do desenvolvimento e a divulgação de tecnologias aplicáveis à cultura do abacaxi, em especial o manejo, métodos de irrigação e a produção de material genético básico; estimular a melhoria da qualidade do produto, considerando a competitividade no setor e a geração de trabalho e renda no meio rural, especificamente com ações voltadas para a agricultura familiar.

A procuradora geral da República, Raquel Dodge, quer mesmo demonstrar que não está no cargo por ser amiga de Michel Temer e José Sarney e tem tomado atitudes contra os peemedebistas. Agora, reforçou no Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Garibaldi Alves (PMDB-RN) e o ex-presidente José Sarney (PMDB), além de outras quatro pessoas.

A denúncia foi apresentada em agosto de 2017 pelo então procuradora-geral, Rodrigo Janot. Eles são acusados de participar de um esquema de desvio de recursos da Transpetro. Ela surgiu com os grampos feitos pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que gravou Sarney, Jucá e Renan. Em uma das gravações, Jucá disse a célebre frase que era necessário tirar a Dilma para “estancar a sangria”, em um “grande acordo nacional com o Supremo, com tudo”.

O relator da denúncia é o ministro Edson Fachin, e a acusação será analisada pela Segunda Turma. Ainda não há data para isso acontecer.

“A denúncia deixa claro que os parlamentares denunciados integravam o núcleo político do grupo criminoso, responsável pela indicação e manutenção de José Sérgio de Oliveira Machado, no cargo de presidente da Transpetro, exatamente para obter recursos ilícitos em favor da agremiação partidária dos acusados, o Partido do Movimento Democrático Nacional, e de seus membros”, escreveu Dodge.

A Prefeitura de São Luís atuou de forma intensa e imediata nesta segunda-feira (16) com o objetivo de conter os transtornos causados à população em razão das fortes chuvas que caíram desde o início da manhã. Equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) foram deslocadas para os pontos onde houve maior acúmulo de água para realizar ações de desobstrução de canais e galerias, recuperação de bueiros e contenção de erosão. A Defesa Civil também reforçou o monitoramento com vistorias em locais de risco para avaliar os impactos das chuvas. Segundo o Núcleo de Meteorologia da Universidade Federal do Maranhão (Uema), em alguns pontos da cidade, o índice pluviométrico chegou à 100 mm, quase um quarto da média climatológica do mês.

“Foi uma chuva muito intensa. Desde as primeiras horas da manhã todas as equipes já estavam trabalhando para minimizar os impactos da tempestade desta segunda-feira. Estamos adotando todas as medidas necessárias para garantir a tranquilidade da população, como as ações de desobstrução de canais, bueiros e galerias, permitindo o fluxo do excessivo volume de águas pluviais, além de ações de contenção de erosão. Fora isso, já temos um trabalho grande de investimento no sistema de drenagem, que tem reduzido bastante os transtornos causados pelas grandes chuvas. Sem esses investimentos os transtornos para a cidade e a população neste momento seriam sentidos mais fortemente”, asseverou o prefeito Edivaldo.

Entre os locais que receberam equipes da Semosp estão a Avenida Jerônimo de Albuquerque, Curva do Noventa e Divinéia. Segundo o secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), mesmo com o expressivo volume pluviométrico registrado na cidade, as obras de drenagem executadas pela Prefeitura nos pontos mais críticos da capital têm respondido a contento ao que foi planejado. “Observamos que os alagamentos acontecem nos picos das tempestades, mas que em poucos instantes após cessarem as chuvas a lâmina d´água nesses locais é zero, o que significa que a captação está sendo feita perfeitamente pelo sistema de drenagem. Antes das intervenções, qualquer volume de água, mínimo que fosse, transformava a cidade em um verdadeiro caos e a água ficava acumulada na via”, frisou o secretário da Semosp, Antonio Araújo.

Diante do aumento no volume de chuvas previsto para este ano, a Prefeitura de São Luís tem trabalhado permanentemente para minimizar os impactos de um dos períodos chuvosos mais rigorosos dos últimos tempos, segundo dados da Uema. Para isso, a Semosp vem monitorando os pontos mais suscetíveis a inundações, colocando suas equipes nas ruas diariamente para identificar e sanar os problemas de escoamento d´água, entre outras intervenções de caráter preventivo para melhorar a captação e a fluidez do volume de água pela rede de drenagem da capital.

REDE DE DRENAGEM

Para reduzir alagamentos e prevenir inundações, a Prefeitura de São Luís tem investido na ampliação e melhoria do sistema de drenagem na capital, com a implantação de 30 km de rede de drenagem, contemplando dezenas de pontos da cidade. “A gestão do prefeito Edivaldo foi a que mais investiu na área, com obras cruciais para sanar problemas graves e históricos de alagamentos”, acrescentou o titular da Semosp.

Os serviços de ampliação da rede de drenagem da capital – com a construção de canais e galerias para escoamento da água pluvial, visando estruturar a cidade para enfrentamento às grandes chuvas – contemplaram dezenas de bairros e foram determinantes para amenizar os problemas verificados nos pontos mais críticos e emblemáticos da capital. Entre os pontos anteriormente considerados críticos que receberam obras de drenagem profunda da Prefeitura de São Luís estão o setor do Mercado Central e Canal do Portinho, no Centro; Curva do Noventa; avenidas Presidente Juscelino e Holandeses, no Calhau, assim como bairros como Cohatrac, Apaco, Parque Sabiá, Vila Natal, São Cristóvão, Santa Clara, Rio da Bicas, Rio Gangan, entre outros setores da cidade.

Além de melhorar o escoamento, todas as obras de drenagem feitas pela Prefeitura estão proporcionando às comunidades outros benefícios que não usufruíam antes, que vão desde a melhoria na mobilidade urbana local, a conservação do pavimento, com impactos no aspecto urbanístico de modo geral e, também, reflexos na área da saúde. “Melhoria da drenagem é uma política pública prioritária do prefeito Edivaldo. São obras que tiraram essas comunidades do estado de calamidade sofrido há décadas em todo período chuvoso”, lembrou Antonio Araújo.

A Prefeitura realiza também, permanentemente, os serviços preventivos na rede de drenagem, com intensificação do trabalho durante o período chuvoso, quando realiza serviços de manutenção com limpeza de galerias, canais e bueiros pela cidade.

Paralelamente ao trabalho de manutenção preventiva do sistema de drenagem, a Prefeitura de São Luís intensifica também os serviços de limpeza nas ruas, com coleta domiciliar e evitando o descarte irregular. Com o serviço, o Comitê Gestor de Limpeza Urbana recolhe diariamente cerca de 1,3 mil toneladas de resíduos das ruas.

Durante todo o ano, é realizado ainda trabalhos de conscientização junto à população a fim de promover o descarte adequado do lixo, principal responsável pela obstrução do sistema de drenagem na cidade. “Nós sabemos que é um trabalho que requer muito a colaboração da população e nós conclamamos os moradores a ajudarem a Prefeitura nesse processo, no sentido de não jogar lixo nos bueiros e canais, para evitar a desobstrução da rede de drenagem e, consequentemente, os alagamentos verificados nos períodos de chuvas intensas”, concluiu o secretário Antonio Araújo.

DEFESA CIVIL

O papel da Defesa Civil é fundamental para acompanhar a situação e orientar os moradores, desenvolvendo estratégias de convencimento para que as pessoas possam deixar a área de risco. O secretário municipal de Segurança com Cidadania, Heryco Coqueiro, destaca o papel do poder público nessa área. “Nossa intenção é prevenir e assistir a população em caso de ocorrências. A gente vem trabalhando continuamente a fim de garantir a segurança das pessoas que moram em habitações localizadas em locais vulneráveis” destaca o secretário.

De acordo com a superintendente da Defesa Civil Municipal, Elitânia Barros, informou que nesta segunda-feira as equipes da Defesa Civil visitaram áreas no Cohafuma, Jaracati, Vila Bacanga, Jordoa, Olho D´Água, Vila Luizão, Bairro de Fátima e Divineia, entre outras localidades onde o índice de chuva foi muito intenso. .

Nessas áreas, a Defesa Civil atua identificando os riscos, orientando a população e, se houver necessidade, encaminhando os casos para órgãos competentes como a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), responsável pelo benefício do aluguel social.

O desembargador Jamil Gedeon, que é o juiz natural do caso em que o PSP tenta barrar a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal,  decidiu derrubar os efeitos da decisão tomada durante o plantão judicial pelo desembargador José Jorge e determinou a realização imediata do pleito.

A decisão de Gedeon se baseou em ampla jurisprudência impedindo que desembargador plantonista regime decisão já tomada por desembargador relator do caso.

Com a decisão, a eleição deve ser realizada imediatamente.

A sessão desta segunda-feira (16) foi quente na Câmara Municipal de São Luís em razão do processo eleitoral para a Mesa diretora que comandará a Casa no biênio 2019-2020. A candidatura do vereador Osmar Filho à presidência foi defendida por vários vereadores e o apoio foi reafirmado em uma carta assinada por 19 dos 31 parlamentares.

O PTB entrou na Justiça para reverter a decisão liminar que suspendeu a eleição da Mesa diretora que deveria ter sido realizada até ontem (15). Mas pela contundência dos apoios, Osmar deverá permanecer firme para a vitória.