Na festa de encerramento do Campeonato da OAB, o presidente da entidade e candidato à reeleição Thiago Diaz e a candidata de oposição Sâmara Braúna, demonstraram uma curiosa sintonia.

Ambos os candidatos trocaram afagos e demorados cumprimentos, Diaz em certos momentos parecia até mostrar que Braúna seria a sua candidata, além de fazerem questão de mostrar pra todos os presentes que estavam unidos na festa.

Resta saber se os dois estão unidos também fora dos holofotes, ainda mais depois do anúncio do Conselheiro Federal Charles Dias que diz ter sido traído por Braúna…

O dia 18 de novembro é celebrado em todo Brasil em prol dos Conselheiros Tutelares. A função foi criada em Julho de 1990, juntamente com o ECA  (Estatuto da Criança e do Adolescente). O compromisso desse profissional é lutar pelos direitos da juventude da sua comunidade.

Com o objetJivo de homenagear esses profissionais, o futuro presidente  da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), postou em  sua rede social o apreço e reconhecimento pelos conselheiros da cidade. “Registro minha admiração e reconhecimento a todos”, enfatizou ele.

O parlamentar possui trabalhos paralelos em conjunto com os conselheiros  e apoia a defesa e preservação das crianças e dos adolescentes.

Último movimento que teve a participação do vereador, foi a I Caminhada  em defesa desse público realizado no bairro do Cohatrac/Cohab no mês de  maio deste ano, através do conselho da comunidade.

Para Osmar, é necessário o parlamento planejar projetos e sanar  dificuldades desse setor em busca da garantia de direitos de cidadania  dos infanto-juvenil.

“Exaltar a relevância que esses profissionais realizam no dia a dia é  fundamental, pois é através deles que conhecemos a realidade social da  comunidade, e trabalhamos pela plena garantia dos direitos da nossa  futura geração. Um trabalho louvável e admirável. O parlamento estará de portas abertas para pensar essa pauta dentro do plenário, na constante busca de políticas públicas para esse setor social,” destacou ele.

O Poder Judiciário divulgou o Edital que trata da realização do “1º Mega Leilão Estadual de Veículos Automotores”, que será realizado no dia 12 de dezembro de 2018, às 09h, com 821 bens disponíveis para alienação. O pregão presencial será realizado no Auditório da empresa “Vip Leilões” (BR- 135, km 07, nº 05, no Distrito Industrial, bairro Maracanã, em São Luís – MA), com transmissão ao vivo e participação on-line por meio de login e senha obtidos no site: www.vipleiloes.com.br, pelo leiloeiro público oficial Vicente de Paulo Filho, credenciado perante o Tribunal de Justiça do do Maranhão.

O prazo de intimação do Edital é de cinco dias, contados a partir de sua publicação (prevista para 21 de novembro). Encerrado esse prazo, os interessados terão cinco dias corridos para apresentarem impugnação ao edital, bem como para ofertarem oposição à venda de qualquer dos veículos relacionados no Anexo I, sob pena de perda definitiva do bem, ressalvado eventual direito sobre o valor apurado com a venda que, depois de deduzidas as despesas pertinentes, será depositado no Banco do Brasil S/A, em conta judicial vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

O leilão público é para alienação de veículos automotores, de via terrestre, vinculados a processos judiciais cíveis e criminais, bem como aqueles depositados nos pátios dos fóruns ou em outros órgãos e locais cedidos por terceiros, sem identificação ou vinculação a qualquer processo, sob custódia do Poder Judiciário do Maranhão, no estado físico e de conservação em que se encontrem, que poderão ser arrematados tanto na modalidade presencial quanto on-line.

Os veículos a serem leiloados poderão ser vistoriados pelos interessados a partir do dia 10 de dezembro de 2018, das 8h às 12h, e das 14h às 17h30, nos endereços indicados no Anexo do Edital, para que todos tomem conhecimento do estado de conservação deles, já que os bens serão alienados na condição em que encontram e sem garantias.

Os bens serão arrematados pelo valor do maior lance ofertado, desde que não seja inferior ao valor da avaliação, contida no anexo I. A avaliação mínima oficial servirá de base para os lances iniciais. Se o bem não alcançar lance igual ou superior ao da avaliação, o leiloeiro receberá e classificará a melhor oferta como lance condicional, sujeito à aprovação pela Corregedoria Geral da Justiça.

VALOR – O arrematante pagará o valor total da arrematação (100% do preço vencedor ofertado), mais o percentual de 5% sobre o valor final do bem arrematado a título de comissão do leiloeiro, mais os valores de custas de documentação reembolsos e taxas listados no anexo I do edital. O pagamento pelo arrematante será feito integralmente à vista, no prazo de 24h. Os arrematantes terão o prazo de até 10 dias, contados da data de arrematação, para retirada dos lotes dos locais em que se encontrarem.

Os veículos terão seus débitos de IPVA, multas, taxas e licenciamento existentes até a data do leilão, quitados pelo valor do preço obtido em pregão, ficando o leiloeiro oficial autorizado a descontar e efetuar a quitação dos débitos existentes para o respectivo desconto na prestação de contas. No entanto, os arrematantes são responsáveis pela regularização física dos veículos e sua apresentação dos para inspeção veicular obrigatória (vistoria) junto ao DETRAN-MA, necessária à transferência dos veículos.

Caso o valor apurado com a alienação não atinja o valor necessário para a quitação total dos débitos incidentes sobre os veículos, caberá à Corregedoria Geral de Justiça oficiar aos órgãos competentes para que procedam a desvinculação dos débitos restantes sobre o veículo arrematado vinculando-os ao nome do antigo proprietário do bem que constar no sistema RENAVAN, deixando o veículo livre de qualquer ônus/restrição/débito (até a data do leilão), para o novo proprietário (arrematante).

NORMAS – De acordo com o Edital, não cabe ao Poder Judiciário do Maranhão ou ao Leiloeiro Oficial, quaisquer responsabilidades ou ônus quanto a consertos, reparos, reposições de peças, remarcação de chassi e/ou motor, ajuste ou adaptação exigida pelo órgão de trânsito para realização da vistoria obrigatória e necessária à transferência para o nome do arrematante.

Poderá participar do leilão qualquer pessoa física ou jurídica, desde que inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), documentos que deverão ser apresentados no ato da arrematação ao leiloeiro oficial para emissão da nota de venda e expedição da carta de arrematação. Não poderão participar menor de idade; pessoas que já tenham sido inadimplentes em processos de Leilão Público Oficial, mediante Declaração de Inadimplência do leiloeiro oficial e funcionários e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e do leiloeiro oficial.

O edital foi disponibilizado nesta segunda-feira (19) no Diário da Justiça Eletrônico e será publicado na edição de quarta-feira (21), e na rede mundial de computadores, nos endereços www.tjma.jus.br/cgj e www.vipleiloes.com.br e nos fóruns aos quais os veículos estejam vinculados.

Simplício se antecipa para barganhar 2020

Na semana passada, o suplente de deputado federal Simplício Araújo (SD) lançou os nomes dos deputados estaduais eleitos Helena Duailibe e Rildo Amaral como pré-candidatos às prefeituras de São Luís e Imperatriz, respectivamente, em 2020. Ele mesmo disse que sequer conversou com Helena antes de colocar o nome da deputada eleita como possível candidata.

Não é de hoje que Araújo utiliza a estratégia. Em meados de 2017, Simplício afirmava que o Solidariedade pleiteava uma vaga de candidato a senador ou vice-governador, mesmo o partido não tendo nenhum nome viável para a disputa. Até para governador, chegou a especular candidatura, mesmo sendo ele secretário do governo Flávio Dino, cargo que ele retornou agora após perder a eleição.

Agora, já pensa na negociação política para a eleição de 2020 com tanta antecedência, que lança os nomes dos filiados às prefeituras sem que eles sequer tenham assumido os mandatos de deputados estaduais.

Todos os nomes fortes para a prefeitura de São Luís têm sido cautelosos em não falar publicamente sobre candidaturas no momento. Simplício vai na contramão para já ter assento à mesa da disputa pelas duas maiores cidades do Maranhão. E mais uma vez é desproporcional ao tamanho do SD.

Blog do Gilberto Lima – O menino João Miguel, que teve 70% do corpo queimado em uma carvoaria, em Buriticupu, já está no Hospital de Queimaduras, localizado no Setor Oeste de  Goiânia, referência no tratamento de queimados.

Antes de ser transferido, o menino precisou amputar a ponta dos dedos, ainda no Hospital Infantil de Imperatriz.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está fazendo todo o custeio do tratamento. João Miguel também receberá todo o auxílio pelo Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

Pelas redes sociais, o secretário Carlos Lula, anunciou a chegada do menino em Goiânia. “Nosso pequeno João Miguel chegando ao Hospital em Goiânia onde será recebido por uma equipe multidisciplinar para o tratamento das queimaduras que sofreu. Reforço os agradecimentos às equipes do transporte aéreo e aos profissionais que cuidarão dele daqui em diante”, disse Lula.

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), participa nesta segunda e terça-feira em Brasília da mobilização municipalista, liderada pela Confederação Nacional do Municípios (CNM). Na agenda, encontros com o presidente da República Michel Temer nesta segunda-feira, 19, e com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, no dia 20. Na tarde de terça-feira, os gestores devem ir ao Congresso Nacional para solicitar aos parlamentares que apreciem matérias de interesse dos municípios.

“Estou indo a convite da Confederação Nacional dos Municípios e da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Vamos pressionar para que seja julgada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que suspendeu a distribuição entre estados e municípios dos recursos arrecadados com a exploração de petróleo no país. Hoje os recursos do pré-sal, por exemplo, estão centralizados somente no Rio de Janeiro”, explica o prefeito Dutra.

A pressão dos municípios é para que o STF julgue a liminar que suspendeu a distribuição dos recursos arrecadados com a exploração de petróleo (royalties), prevista na Lei 12.734/2012, e que se arrasta há mais de cinco anos. A estimativa da CNM é de que os municípios tenham deixado de arrecadar mais de R$ 19 bilhões pelo FEP (Fundo Especial do Petróleo). O STF suspendeu a Lei 12.734 em decisão monocrática, por meio de liminar, atendendo a uma Adin ajuizada pelo Rio de Janeiro. Desde 2013 o Movimento Municipalista aguarda uma decisão definitiva do STF para a questão dos royalties do petróleo.

“Conheço o ministro Toffoli desde quando ele era assessor do Núcleo Agrário na época em que eu era deputado federal. Temos um bom diálogo. Por isso fui um dos prefeitos convidados a compor a caravana”, observa o prefeito Dutra.

Já com o presidente Michel Temer, a pauta é a liberação de 1% adicional do Fundo de participação dos Municípios (FPM). Os municípios passaram a receber, desde 2015, sempre nos meses de julho, e, a partir de 2007, sempre nos meses de dezembro, 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referentes aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. “Até agora ele não liberou e são recursos importantes para os municípios brasileiros, que vêm enfrentando redução nos repasses federais”, explica o prefeito Dutra.

“Michel Temer também foi meu colega na Câmara Federal. Então o convite feito a mim foi por conta da boa relação que tenho com os presidentes da República e do Supremo. Não é qualquer prefeito que tem o bom trânsito que tenho em Brasília, onde tenho acesso aos presidentes dos três poderes, bem como a ministros e parlamentares. Espero poder contribuir com os prefeitos do Brasil que enfrentam dificuldades para atender às demandas da população”, destaca o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra.

Por meio de uma carta entregue ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) durante uma reunião realizada esta semana em Brasília, os governadores de 19 estados eleitos pediram a flexibilização dos critérios que regem a estabilidade dos servidores públicos. O objetivo, segundo os gestores, é que uma mudança na legislação, permitindo a demissão de servidores, auxilie no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas com pessoal.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, se manifestou por meio das redes sociais. Flávio afirmou que não faz parte do grupo que fez o pedido e criticou a medida. “Esclareço que não me incluo nesse conjunto. Problema do Brasil é a falta de crescimento econômico, que arrasou com as finanças públicas. Tirar estabilidade dos servidores não vai resolver o problema”.

Atualmente, a Constituição garante a estabilidade para servidores concursados onde a demissão somente é possível em casos extremos, como por meio de uma decisão judicial, por exemplo. Apesar da LRF prever que a demissão também é possível caso o limite com despesas para pessoal não seja atendido, os governadores alegam que estes desligamentos podem ser contestados na Justiça.

Desde o início deste ano, o Governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), vem desenvolvendo um conjunto de projetos para beneficiar toda a Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL). Algumas obras já foram entregues e outros bairros se preparam para receber novos equipamentos urbanos de esporte e lazer, caso das vilas Luizão e Magril.

Na Vila Luizão, os moradores irão receber uma Quadra Poliesportiva, construída em um terreno situado em uma área onde, antes, existia um campo de areia e que depois passou a ser utilizada para descarte de restos de construção. “O terreno foi totalmente readequado, para gerar à comunidade um equipamento público adequado ao lazer, tendo em vista que na atualidade, não existem ambientes similares na redondeza”, destaca o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

O projeto contempla, além da quadra, arquibancada com capacidade para 70 (setenta) pessoas, bicicletário, depósito para armazenamento de materiais esportivos e área verde. Ao todo, a área de construção abrange uma área de 518m². “As dimensões do terreno foram utilizadas de forma a priorizar o máximo conforto dos usuários deste projeto”, explica Lívio Corrêa.

A Vila Magril, por sua vez, irá ganhar uma praça com quadra esportiva, calçamento com meio-fio, pavimentação, passeio, estacionamento para carros e motocicletas, canteiros com áreas verdes e arborizadas, academia com instalação de aparelhos de ginástica, playground e um espaço ao ar livre para atividades diversas no local. No total, será uma área de 1.754,13m². “São trabalhos de urbanização e revitalização de espaços que há muito vêm sendo demandados pelas comunidades e que, agora, estão se transformando em realidade”, finaliza Lívio Corrêa. As obras serão entregues até o final deste ano.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, mostrou-se preocupado com as últimas notícias sobre a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, após divergência do governo de Cuba com as novas diretrizes adotadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.

Para Tema, a substituição dos médicos cubanos não será uma tarefa das mais fáceis para o Governo Federal, visto que o Maranhão possui uma grande carência desses profissionais, além do que poucos querem se submeter a morar nos povoados das pequenas cidades para cumprir carga horária de 40h e ganhar R$ 10 mil de salário.

“Caso o MS não encontre uma estratégia imediata para suprir essa carência deixada com a iminente saída dos cubanos, os municípios maranhenses vão enfrentar sérios problemas, dentre os quais: a elevação significativa dos custos de contratação de novos médicos e a custos mais altos em função da baixa oferta desses profissionais; dificuldade de cumprimento da carga horária exigida pelo MS expondo os gestores as auditorias do DENASUS e as consequências decorrentes destas, dentre outros já de amplo conhecimento dos gestores maranhenses”, enfatizou o presidente.

O déficit de médicos relatado pelo por Cleomar Tema é confirmado pela pesquisa “Demografia Médica 2018”, do Conselho Federal de Medicina-CFM.

A mesma informa que para o atendimento de uma população de 7 milhões de habitantes, o Maranhão tem apenas 6.096 médicos, o que dá uma proporção de 0,87 profissionais por mil habitantes, sendo esta a menor proporção do país entre os estados.

A média recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) é de um médico para cada 1.000 habitantes.

Tema finalizou dizendo que pedirá a inclusão do assunto na pauta municipalista que será debatida na capital federal no dia 19/11, durante evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O encontro contará com a presença do presidente Michel Temer; membros da equipe de transição de Jair Bolsonaro; além da presença de milhares de prefeitos de todo o Brasil.

Criado em 2013, o programa Mais Médicos ampliou a assistência médica nos municípios, reforçando o atendimento regular nas Unidades Básicas de Saúde e na composição das equipes da Saúde da Família.

No Maranhão, 2,4 milhões de pessoas são beneficiadas com o trabalho dos 710 profissionais do programa, onde mais de 450 são cubanos.