O vice-governador Carlos Brandão irá assumir o comando do estado na próxima sexta-feira (25). O governador Flávio Dino (PCdoB) viaja nesta quinta-feira (25) para Vaticano para participar dos preparativos de encerramento o Sínodo da Amazônia.

Brandão fica no governo até terça-feira (29). Ele já está preparando agenda para o período como governador interino.

Flávio e outros governadores irão aproveitar o Sínodo para retomar a discussão sobre o Fundo da Amazônia, suspenso após as queimadas que na floresta e a incapacidade do presidente Jair Bolsonaro em dar respostas. O evento será comandado pelo Papa Francisco.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre lançamentos a partir do centro espacial de Alcântara, no Maranhão. Foram 329 votos a favor e 86 contra. O texto tramitou na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19, que será votado ainda pelo Senado.

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) prevê o lançamento de foguetes, espaçonaves e satélites que usam tecnologia norte-americana a partir da base mediante remuneração. O texto foi assinado em março.

Da bancada maranhense, apenas o deputado Bira do Pindaré (PSB) votou contra a proposta. Zé Inácio (PT) se absteve.

“Sou totalmente a favor do funcionamento da Base e de acordos com quaisquer países, mas sem extremismos. Tudo que queremos é que as coisas sejam feitas da maneira certa. Não posso de maneira alguma trair as minhas convicções”, afirmou Bira.

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) por 60 votos a 19 o texto-base da proposta de reforma da Previdência. Após a aprovação do texto-base, os senadores chegaram a analisar parte dos destaques (propostas para mudar a redação), mas não concluíram essa etapa. O texto a ser aprovado seguirá para promulgação pelo plenário do Congresso.

Da bancada do Maranhão, os senadores Weverton (PDT) e Eliziane (Cidadania) votaram contra a proposta. Já o senador Roberto Rocha foi a favor.

O deputado federal Bira do Pindaré (PSB) se ausenta da Câmara dos Deputados, em razão de uma cirurgia para retirada de um lipoma na região cervical. O lipoma é um tumor benigno que se forma por baixo da superfície da pele, e, em casos raros, em camadas mais profundas.

A cirurgia do parlamentar está marcada para esta quarta-feira (22) em um hospital de Brasília-DF. “É um procedimento relativamente simples, mas que precisa ser retirado porque não para de crescer e causa desconforto e algumas dores”, afirmou.

Ao que tudo indica na próxima semana o deputado já estará de volta às atividades parlamentares normalmente.

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Angelo Santos, concedeu entrevista ao jornalista Juraci Filho, da TV Assembleia, sobre os impactos da lei de abuso de autoridade e da contrariedade da categoria à matéria já sancionada.

Ângelo disse que foi feita reunião de emergência realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília, com a presença de representantes de entidades de vários estados brasileiros, com o propósito de planejar as estratégias voltadas à mobilização da sociedade acerca dos prejuízos causados pela referida lei.

foi deliberado que as entidades da Magistratura promovam consultas junto aos magistrados de cada estado, para saber se aprovam uma nova mobilização nacional contra a Lei do Abuso de Autoridade, com possível paralisação em data a ser definida.

No Maranhão, a AMMA já realizou consulta on line, resultando na aprovação da paralisação pela maioria dos magistrados associados.

“Todas as classes que entendem que essa lei criminaliza funções essenciais da Magistratura, do Ministério Público e das polícias ingressaram no STF e todas as ADINs estão nas mãos do mesmo relator, o ministro Celso de Melo. […] Aqueles atuam no sistema de segurança jurídica vão atuar em uma insegurança jurídica enorme que pode gerar, no futuro, punição criminal para eles”, afirmou.

Prognósticos e análises estão antecipando o debate sobre a disputa eleitoral de 2022. Enquetes e análises esquentam o tema, que começou atropelando até mesmo as previsões sobre a sucessão dos prefeitos municipais no ano que vem. Mesmo faltando ainda dois anos para as eleições ao governo do Estado, já é possível conhecer os eventuais pré-candidatos; entre eles, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), o senador Weverton Rocha (PDT) e o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos).

De todos os pré-candidatos, até o momento, o único que não dispõe de agenda própria para atuação política direta é o vice-governador, apenas representando o governador Flávio Dino (PCdoB) em solenidades oficiais. O deputado e o senador estão presentes, diariamente na mídia maranhense, em razão de suas atividades parlamentares, que possibilitam o protagonismo necessário à busca pela preferência do eleitorado. Apesar de não acumular nenhuma outra secretaria e nem exercer atualmente nenhum mandato eletivo, Brandão vem aparecendo nas sondagens informais de blogs e outros meios como um dos pré-candidatos com maior densidade eleitoral.

O vice já declarou que o debate eleitoral não pode ser mais importante do que o trabalho pelo Maranhão. Apontado como um auxiliar direto da confiança do governador e por estar pavimentando o caminho para suceder Dino, Brandão prefere responder: “Estamos juntos, eu e Flávio Dino, pavimentando o caminho de um Maranhão melhor”. Até mesmo aos que começam a sugerir uma polarização entre o vice-governador e Weverton Rocha, Carlos Brandão aparece em vantagem, já que o senador é pré-candidato ao Governo desde que se elegeu ao Senado.

O governador Flávio Dino e prefeito de São Luís, Edivaldo, estiveram reunidos na tarda desta segunda-feira (21), no Palácio dos Leões. No centro do debate, obras, investimentos e ações na área de infraestrutura realizadas tanto pela gestão estadual, quanto pela municipal, e que estão repaginando a capital maranhense.

“Trocamos informações sobre as obras que estão sendo realizadas em São Luís pelo Governo do Estado e pela Prefeitura e que vão dar mais qualidade de vida aos ludovicenses. Há muito o que comemorar e novos passos a serem dados”, afirmou o governador.

Entre os investimento executados pela gestão estadual, a construção do Hospital da Ilha foi apresentado pelo governador como uma solução definitiva para o problema de urgência e emergência da região metropolitana de São Luís. Com as obras em ritmo acelerado, quando finalizado, o novo hospital desafogará os dois hospitais de urgência e emergência que atendem a população ludovincense, os hospitais Socorrões.

Flávio Dino lembrou, também, da obra do Governo do Estado de prolongamento em 1.800 metros da Avenida Litorânea, que deverá melhorar o trânsito, a mobilidade e a circulação entre os municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Com investimento de mais de R$ 140 milhões, o prolongamento da Avenida Litorânea contempla, ainda, a construção de calçadão, bares, ciclovias, estacionamentos e áreas para caminhada.

Com uma vasta programação de palestras e cursos, rodeios, exposição e leilões de animais, stands de instituições e comercialização de equipamentos e produtos agropecuários, teve início neste domingo a 61ª Exposição Agropecuária do Estado do Maranhão (Expoema 2019), no Parque Independência, em São Luís. O evento foi aberto oficialmente pelo presidente da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão, Ivaldeci Mendonça, e pelo vice-governador Carlos Brandão.

Também presentes à solenidade da abertura o presidente da Empresa Maranhense de Administração (Emap), Ted Lago, o representante da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Henrique Salgado; os deputados estaduais Vinicius Louro, Duarte Júnior e Adelmo Soares; e o presidente do Sebrae, Raimundo Coelho, e o presidente da Gasmar, Deoclides Macedo, entre outras autoridades.

O presidente da Associação dos Criadores ressaltou a importância da Expoema, como espaço de produção de conhecimento, inovação e tecnologia. “Nosso objetivo é garantir que os produtores e criadores saiam maiores do que entraram, com mais conhecimento e informação para produzir mais e com melhor qualidade. Ao mesmo tempo em que oferecemos diversão e entretenimento para as famílias que visitarem o Parque Independência”, declarou Ivaldeci Mendonça.

“O Governo do Estado manteve-se parceiro da Ascem na realização da Expoema, a exemplo do apoio que dá à realização das exposições de Balsas, Imperatriz, Açailândia e Grajaú. A Expoema fortalece o setor primário ao focar na produção de conhecimento, possibilita a troca de experiências entre os produtores e criadores, gera oportunidades de negócios e também favorece a economia informal. Por isso conta com o apoio também da Assembleia Legislativa, da Emap e da Federação dos Municípios”, declarou o vice-governador Carlos Brandão.

Na abertura, um desfile de animais chamou a atenção de autoridades e visitantes, entre eles o equino Zeus, da raça Frisio, e o híbrido Luna (cruzamento de cavalo quarto de milha e zebra). Foram apresentados ao público equinos das raças pôneis, frísio, lusitano, muares, quarto de milha, manga-larga marchador; caprinos da raça anglonubiano, Boher; ovinos Santa Inês, Dorper e Dorper White; bovinos Nelore, Girolando, Sindi e Jumentos Pêga. Expositores de Santa Inês, Dom Pedro, Igarapé Grande, Açailândia, Paço do Lumiar, Itapecuru-Mirim, São José de Ribamar, Palmeirândia, Caxias, Bacabal, São Luís e Teresina trouxeram animais de excelência para Expoema 2019, que estarão expostos à visitação das 8hs às 22hs.

Nesta segunda-feira, a programação de palestras e cursos terá início às 8hs, na sede da ASCEM, no Parque Independência. Serão debatidos temas como “Operação e manutenção em sistema de irrigação por aspersão”, “Derivados do leite”, “Silagem”, “Doma racional em equinos e muares”, “Registro agroindústria de laticínios”, “Mercado mundial de carne bovina: participação brasileira e barreiras à exportação”, “Bovino cultura de corte”, “Segurança no trabalho, defensivo agrícola, adjuvantes afins”, “suinocultura e avicultura”, “Legislação aplicada para autorização de queimadas controladas”, “Fruticultura maranhense”, “Produção e conservação de forragem”, e “Processo de produção do boi tropical”.

Um dos destaques da programação é a palestra sobre Zoneamento Econômico e Ecológico do Maranhão, que acontecerá quinta-feira (24), às 18 horas. Também no Parque Independência será realizado um dia de campo sobre brucelose e raiva de herbívoros, para agropecuaristas, técnicos e estudantes; o III Fórum Estadual do Plano Estratégico do Programa Nacional de Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa; e o I Encontro do Agronegócio voltado para empresários.

Leilões e rodeios

Durante toda a Expoema, serão realizados os leilões “Balde Branco”, com animais Gir leiteiro e Girolando; “Zebu Expoema”, com as raças Guzerá, Tabapuã, Sindi e Nelore; “19º Leilão da Independência”, com animais de genética de alta qualidade Santa Inês, Dorper, Boer e Anglo; e o Shopping Expoema 2019, com lotes de animais Nelore, Gir, Tabapuã, Quarto de Milha, Mangalarga marchador, Brahman, Muares e Jumentos Pêga.

Este ano, uma das atrações da Expoema serão os rodeios realizados pela Companhia Ítalo Todde, que ocorrerão no período de 23 a 27 de outubro. “Se você não teve a oportunidade de ir a Barretos assistir aos rodeios, nós traremos Barretos para o Parque Independência”, enfatizou o presidente da ASCEM.

Outra atração na Expoema 2019 é o parque de diversões, que funcionará todos os dias, a partir das 18 horas, com ingresso que custa R$ 5,00. “Temos 28 anos de trabalho e há oito anos participamos desta exposição agropecuária, trazendo muito lazer a diversão para pessoas de todas as idades, a partir de três anos”, informou a gerente do Parque de Diversões Bola de Ouro, Lene de Fátima. O parque está localizado próximo à praça de alimentação do Parque Independência.

A Câmara Municipal de São Luís rejeitou nesta segunda-feira (21) por unanimidade o veto do prefeito Edivaldo ao projeto de Lei n° 186/18, de autoria da vereadora Concita Pinto (Patriota). O projeto muda o Código Tributário Municipal, ampliando o prazo de validade da “Certidão Negativa e da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa”, ajudando os pequenos empresários.

A derrubada do veto do prefeito foi consensual, semelhante ao que ocorreu recentemente na Assembleia Legislativa, quando foi derrubado o veto do governador Flávio Dino ao projeto dos personal trainers. A bancada governista foi liberada para derrubar o veto e deixar com que possível inconstitucionalidade seja resolvida mais à frente.

O líder do governo, Pavão Filho, votou e encaminhou o voto pela derrubada do veto. A pauta da Casa estava trancada pelo fim do prazo para apreciação do veto desde a semana passada, com as discussões se seria ou não derrubado. Com a derrubada, a pauta foi destrancada e as demais matérias puderam ser apreciadas.

Violência contra mulher

A sessão de hoje também foi aprovado em redação final projeto da vereadora Bárbara Soeiro que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por violência doméstica para exercício de cargo e prestação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de São Luís.