Por Ricardo Castro

Uma coisa é certa, o problema da mobilidade urbana nas grandes cidades vem desafiando os gestores públicos nos últimos anos. Em cidades não planejadas como São Luís esse problema ainda é mais complicado e, mesmo com muitas medidas sendo efetuadas para minimizar esta problemática, muita coisa ainda precisa ser feita.

Soluções como VLTs e VLTP’s (veículos leves sobre trilhos ou pneus), estão longe da realidade financeira da nossa cidade. Alternativa como o BRT (bus rapid transport) de ônibus articulados operando em faixas exclusivas que está sendo implantado com muita dificuldade na Avenida Conselheiro Hilton Rodrigues no Araçagi por conta de inúmeros problemas, dentre eles as ações judiciais e a largura da avenida. Uma alternativa que possui viabilidade são os monotrilhos que possuem menor custo em relação a outros sistemas, usa motor elétrico, não faz ruído, utiliza a porção aérea da malha viária existente, é de fácil implantação, quase não tem custo com desapropriação, leva até 50.000 passageiros/hora por sentido e podem ser implantados através de parceria público privado. Também, através de parcerias, podem ser implantadas sinalizações interativas que avisam as interdições, lentidões, desvios e ajusta o fluxo do trânsito nas horas de pico.

Uma alternativa que deve ser estudada pela nova gestão é a criação da tarifa variável, isto é, criar descontos nas passagens dos transportes coletivos fora dos horários considerados de pico para dar maior fluidez ao trânsito. Esta opção também incentivaria a flexibilização dos horários de lojas, empresas, fábricas, escolas e universidades. Também, a implantação do programa Carona Solidária que já é lei municipal e funciona em várias cidades do País ajudaria a diminuir o fluxo de veículos, além de minimizar a emissão de gás carbônico.

Na realidade, a falta de planejamento na crescente e desordenada urbanização das cidades do norte e nordeste do país transformaram a mobilidade urbana em um grande problema. O certo seria o planejamento urbano fazer com que os munícipes realizem seus afazeres em um menor perímetro possível diminuindo o tempo e as distâncias percorridas. A polinuclearidade Urbana é tendência mundial. Outro ponto que deve ser corrigido em nosso município é que o planejamento urbano é desassociado ao planejamento de transporte. Um erro crasso. Também deve ser fator primordial para construção de novas avenidas a implantação de ciclovias e ciclofaixas.

Outro ponto importante diz respeito ao Impacto de Vizinhança determinado pelo Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001) e pelo Plano Diretor Municipal (Lei Municipal nº 4.669/06) que nunca foi regulamentada pelo Executivo Municipal. Se fizermos um tour mental em nossa cidade, nas avenidas dos Holandeses, Daniel de La Touche, Jerônimo de Albuquerque, São Luís Rei de França e Guajajaras, veremos que o número de empreendimentos de grande porte e impactantes implantados nestas vias nos últimos anos foram consideráveis e é perceptível os impactos causados com seus funcionamentos, principalmente em relação ao trânsito.

Também é crônico em nossa cidade um número excessivo de buracos em avenidas causados pela CAEMA e que passam dias e até meses abertos. Neste caso, a cobrança de alvará autorizativo expedidos pelo Executivo Municipal que condicione os serviços executados à reposição asfáltica poderia minimizar este problema. Outro fator agravante para lentidão no trânsito é que parte das paradas de ônibus encontram-se no final das quadras, muito próximas a viadutos e das vias de acesso aos bairros onde o fluxo de veículos é considerável.

A restrição ao uso de veículos de passeio em parte do centro histórico de São Luís é uma forma inteligente de preservação do acervo arquitetônico e uma importante medida para fomentar o turismo local. Para que isso ocorra, deveria ser criado um grande estacionamento no Aterro do Bacanga com disponibilização de ônibus-jardineiras que circulariam nas áreas restritas (uma forma de dar utilidade aquele espaço público).

É importante também que seja revisado todas as rotas das linhas de transporte coletivo, bem como, seja criado linhas de ônibus com trajetos diretos dos terminais aos bairros destinos por via de trânsito rápido (faixa da esquerda), como ocorre em algumas cidades. Nesse contexto deve ser e criado regras aos para exploração de moto taxis e regularizado os táxis lotação como medidas para suprirem a demanda mal atendida pelos transportes coletivos.

O problema que as cidades enfrentam requer procedimentos ousados. Medidas como vias de trânsito binário também merecem ser estudadas e implantadas, pois, nossas avenidas principais são paralelas e poderiam, nos horários de pico, terem somente um sentido cada uma para dar maior fluidez ao tráfego.

De toda forma, é preciso efetuar amplos debates criando mecanismos eficazes para enfrentar este desafio, estabelecendo medidas compartilhadas com a sociedade.

O tempo urge.

Ricardo Castro

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Advogado, Escritor e Especialista em Gestão de Cidades.

Pessoas com alta vulnerabilidade social agora têm um local digno para viver no coração de São Luís

Nesta quinta-feira (24), véspera de Natal, o prefeito Edivaldo fez uma entrega que tem grande simbologia nesta data e para a cidade: a restauração de um imóvel colonial na Rua da Palma, Centro Histórico, para uso como habitação social. A ação beneficiará 14 famílias que vivem em situação de vulnerabilidade. Com isso, o prefeito Edivaldo amplia as políticas de sua gestão que têm garantido moradias dignas para milhares de famílias da cidade. Desde 2013, mais de 80 mil pessoas foram contempladas com moradia digna em São Luís.

Mas esta obra tem um sentido especial de pertencimento do Centro Histórico para as famílias mais humildes, no coração da cidade de São Luís. Neste período de espírito de Natal, com o prefeito entregando as últimas obras da sua gestão, esta tem um significado de compartilhamento e solidariedade com os donos da cidade e da razão do serviço público: os mais pobres.

“As famílias que hoje vivem em situação de vulnerabilidade nesta região foram identificadas e cadastradas pela Prefeitura para que pudessem participar do sorteio para entrega das chaves. Ao longo da nossa gestão, já beneficiamos milhares de pessoas com a entrega de casas e apartamentos, garantindo um ambiente seguro para que elas possam viver”, destacou o prefeito Edivaldo.

Quem esteve no local viu Dona Jesus, uma pessoa simples que muito lutava para que ela e outras pessoas da comunidade tivessem o direito à moradia digna, ficar muito emocionada.

Procurador-geral de justiça assinou os ofícios pedindo rigor na fiscalização sanitária

O Ministério Público do Maranhão encaminhou ofícios nesta quarta-feira, 23, alertando o Poder Executivo estadual e os prefeitos dos municípios da comarca da Grande Ilha (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar) sobre a necessidade de manter o rigor sobre as regras sanitárias nos eventos e festas no período natalino e de Réveillon. O objetivo é evitar a disseminação do coronavírus e prevenir o aumento de casos.

A comunicação ao Governo do Estado foi assinada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e pelos promotores de justiça com atribuição na área de saúde Herbeth Costa Figueiredo e Glória Mafra (São Luís), Márcio José Bezerra Cruz (São José de Ribamar), Gabriela da Costa Tavernard (Paço do Lumiar) e Reinaldo Campos Castro Júnior (Raposa).

No ofício, os membros do MPMA alertam sobre a necessidade de cumprimento das regras sanitárias e distanciamento a fim de conter novos casos de Covid-19.

A última regulamentação estadual sobre eventos de entretenimento, a Portaria nº 81, de 21 de outubro de 2020, editada pelo governador Flávio Dino e pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, alterou a Portaria nº 55, de 17 de agosto de 2020, autorizando a realização de festas com até 150 pessoas.

“Contudo, revogou também os subitens 2.3, 7.7, 9.2 e 9.9 do anexo 1 da mesma portaria, todos que tratam do controle e registro de entrada de pessoas nos eventos, bem como da obrigação de manter tais registros de presenças para ulterior fiscalização e para providências afetas ao poder de polícia administrativo em razão do descumprimento das normas no momento em que os eventos estiverem sendo realizados”, destaca o documento ministerial.

O Ministério Público destaca que há vários anúncios de festas a serem promovidas na Ilha de São Luís cuja disponibilidade de público e previsão dos espaços de realização sugerem grande probabilidade de desobediência à determinação de restringir o acesso além de 150 pessoas.

FISCALIZAÇÃO

Diante da possibilidade de desrespeito às regras sanitárias, o MPMA solicitou ao Governo do Estado que determine a adoção de medidas fiscalizatórias sobre expedição de alvarás e licenças para os eventos. As autorizações devem seguir o Decreto nº 36.203/2020 e demais normas vigentes. Devem ser indeferidos os pedidos que descumpram as normas e revogadas as autorizações já concedidas que também as descumpram.

Foi solicitado, ainda, ao chefe do Executivo estadual que determine aos órgãos do poder de polícia administrativa do Maranhão planejamento para fiscalização ostensiva nos dias de festa, a fim de coibir possíveis irregularidades. “Enfim, que adote medidas preventivas e repressivas para garantir, em qualquer plano da competência do Governo do Estado, a prevenção, o enfrentamento e a contenção do coronavírus no estado durante o período de festas de final de ano, sobretudo na Grande Ilha”.

ILHA DE SÃO LUÍS

Também foi encaminhado ofício às Prefeituras de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa solicitando, igualmente, que observem o cumprimento das regras sanitárias estaduais nos seus municípios e determinem medidas de fiscalização sobre a expedição de alvarás e licenças.

Os chefes do Poder Executivo, em cada cidade, devem garantir que as autorizações sigam a normativa estadual, ou seja, o Decreto nº 36.203/2020 e que sejam cassadas as licenças que não se adéquem.

Outra recomendação é que os órgãos com poder de polícia administrativa dos municípios devem realizar planejamento para fiscalização ostensivo nos dias de festa, coibindo as irregularidades.

A situação é ainda mais complicada porque a Ilha vai passar por uma grande troca de gestões. A única cidade que permanecerá com o mesmo comando em 2021 é Paço do Lumiar. As demais vão ter o dia 31 com um prefeito e dia com outro.

Othelino Neto preside última sessão plenária de 2020 da Assembleia Legislativa do Maranhão

O relatório de atividades da Assembleia Legislativa do Maranhão de 2020 aponta alta produtividade no período. Dentre os resultados positivos apresentados estão a aprovação de 1.257 Indicações, 100 Projetos de Decreto Legislativo e 58 Projetos de Lei Ordinária. O balanço das ações, referente à Segunda Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Alema, aponta ainda a aprovação de 130 Requerimentos, 12 Projetos de Resolução Legislativa e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

O resultado é fruto de 70 sessões ordinárias; nove sessões remotas extraordinárias, realizadas nessa modalidade devido à pandemia da Covid-19; e quatro sessões extraordinárias presenciais. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), o resultado positivo é uma demonstração da força do trabalho desenvolvido ao longo do ano por todos os 42 parlamentares.

“Com a pandemia da Covid-19, novas regras foram editadas, provocando restrições em diversas atividades da Casa, mas a Assembleia nunca paralisou seu trabalho. No pico do problema, estabelecemos sessões remotas e adotamos todas as medidas determinadas pelas autoridades sanitárias. E mesmo com essa situação, tivemos uma grande produtividade em 2020, e o Legislativo Estadual mostrou a força do seu trabalho e de sua responsabilidade para com os maranhenses”, afirmou Othelino.

Produtividade

O relatório foi produzido pela Diretoria Geral da Mesa, Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação. Teve como base o período de 4 de fevereiro a 18 de dezembro e mostra a quantidade de proposições de cada um dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), bem como do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). Das proposituras encaminhadas pelo Poder Executivo, foram aprovadas 29 Medidas Provisórias; dois Projetos de Lei Complementar, 36 Projetos de Lei Ordinária e duas PECs.

Já o Poder Judiciário figura no relatório com um Projeto de Lei Ordinária e três Projetos de Lei Complementar, que foram aprovados pelo Legislativo. O Ministério Público, por sua vez, teve a aprovação de um Projeto de Lei Complementar, enquanto a Defensoria Pública encaminhou e conseguiu aprovação de um Projeto de Lei Ordinária. Também o TCE/MA teve aprovados dois Projetos de Lei Ordinária.

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou nesta quarta-feira (23), mais três nomes que irão compor o seu secretariado a partir de janeiro de 2021, na Prefeitura de São Luís. Os titulares oficializados ocuparão as pastas de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Procuradoria Geral do Município (PGM) e de Informação e Tecnologia (SEMIT). 

“O engenheiro civil David Col Debella será o titular da SEMOSP; o advogado Bruno Duailibe será o procurador-geral do Município PGM; e o engenheiro Diego Rodrigues será o titular da pasta de Informação e Tecnologia, a SEMIT”, informou Braide em suas redes sociais.

Perfil dos secretários

David Col Debella

Engenheiro civil e administrador de empresas. Mestre em Engenharia Civil pela University of Pittsburgh, PA, EUA. Foi Superintendente de Obras Civis da SINFRA. É professor do Centro de Ciências Tecnológicas do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão. Possui experiência internacional na execução de obras de médio e grande porte (Turner Construction). Possui certificação LEED AP pela USGBC (United States Green Building Council).

Bruno Duailibe

Advogado. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo ICAT/UNIDF e pós-graduando em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Foi membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. É membro do Instituto Maranhense de Estudo Sobre a Responsabilidade Pública.

Diego Rodrigues

Engenheiro civil. Com MBA em Projetos e Estruturas. E atuação em infraestrutura de rede.

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu, nesta segunda-feira, 21, liminar para que seja cumprida integralmente pelo prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, uma Recomendação relativa à transição municipal e à suspensão de pagamentos de licitações suspeitas, indicadas pela equipe de transição e pela Controladoria Geral da União (CGU).

Também foi determinado ao prefeito que sejam apresentadas cópias de todos os procedimentos licitatórios e seus respectivos processos de pagamentos.

A medida judicial deu-se em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, formulada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, Felipe Rotondo.

Foi fixada, ainda, multa diária, no valor de R$ 50 mil, em caso de descumprimento ou cumprimento apenas parcial da decisão, de autoria do juiz Raphael Leite Guedes.

O procedimento foi instaurado logo após o resultado das eleições em Buriticupu, quando foi eleita uma nova gestão. O atual prefeito não concorreu, pois já está exercendo o segundo mandato.

Segundo o promotor de justiça Felipe Rotondo, a Recomendação expedida objetivava assegurar uma transição municipal republicana, a fim de evitar prejuízos à continuidade dos serviços essenciais prestados à sociedade, bem como prevenir danos ao erário, dilapidação de documentos públicos, ausência de transparência na gestão fiscal e de prestação de contas, dentre outras obrigações previstas nas normas constitucionais e legais.

“Mesmo após realizadas reuniões, constituída equipe de transição, requisitados documentos, a Recomendação não foi inteiramente cumprida, não havendo o fornecimento de todos os documentos exigidos pelas leis, inclusive pela Constituição Estadual”, informou o membro do Ministério Público.

Além disso, a CGU informou a realização de pagamentos a empresas com indícios de fraude em valores elevados.

O atual vice-presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum, declarou na sessão desta terça-feira (22) seu apoio à candidatura do atual presidente Osmar Filho, à reeleição para mais um mandato como chefe do legislativo.

“Osmar Filho caminhou comigo dois mandatos. Desta forma, eu declaro pessoalmente agora, o voto a Osmar para seu segundo mandato e ficamos em empate. Eu não esqueço que Osmar caminhou comigo nos meus mandatos. Eu não tenho dúvida da reeleição de Osmar”, afirmou Ogum.

Com o anúncio de Ogum, a reeleição de Osmar está sacramentada. Logo após as eleições deste ano, além do atual presidente, apenas Astro e Paulo Victor apareciam com possibilidade de lançar chapa. Paulo já havia desistido em favor do atual presidente e agora com a decisão do vice-presidente, não há mais candidato que consiga mobilizar os pares para reverter votos. Osmar já tinha pelo menos 25 votos garantidos.

Agora, é só definir os demais cargos da mesa diretora.

A Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Eleitoral, deflagrou na manhã desta quarta-feira (23/12) a Operação BRAVO UNIFORM, com o objetivo de apurar a prática de crimes de corrupção eleitoral, na Eleição para os cargos de Prefeito e Vereador, no município de Morros. A Polícia chegou a apreender R$ 80 mil na casa de um investigado.

Com base em depoimentos de eleitores e informações coletadas em interceptação de ligações telefônicas autorizadas pela Justiça, foi possível obter fortes indícios de que pessoas próximas a um dos candidatos a Prefeito, além de um candidato a vereador, agiram ativamente para realizar compras de votos na véspera e no dia da votação no citado município.

Um eleitor chegou a filmar um candidato a vereador e a esposa de um dos candidatos a Prefeito oferecendo dinheiro e um veículo em troca do apoio do eleitor e de sua família.

Equipes da Polícia Federal cumprem 6 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em endereços dos investigados, nos municípios de São Luís, Axixá e Morros.

Os materiais apreendidos serão analisados e os investigados podem ser indiciados pelo crime de corrupção eleitoral, previsto no Art. 299 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), com pena que pode chegar a 4 anos de reclusão, além de multa.

Com o início das chuvas, a Defesa Civil informou que São Luís conta com 60 pontos considerados áreas de risco de desabamento, alagamentos e deslizamentos de terra. Entre os pontos críticos está o bairro da Salina do Sacavém, onde, em 2008, um deslizamento de terra causou a morte de duas pessoas.

De acordo com o pedreiro João Paulo, morador do bairro, esse é um perigo constante. “Eu fico com medo, pois se o inverno for forte, acontece outro alagamento. Moramos em área de risco e qualquer chuva que chegar, vai ser difícil para os moradores”, disse.

Os outros pontos que também entram na lista dos mais perigosos são o Centro Histórico (devido os casarões antigos), eixo Itaqui-Bacanga e Coroadinho. De acordo com a Defesa Civil, essas regiões são monitoradas o ano inteiro para evitar acidentes. O órgão também alerta que os casos de reincidência acontecem porque as pessoas voltam para o mesmo lugar.

“A Defesa Civil está terminando de fazer o mapeamento e esse serviço é feito todo ano antes do período chuvoso. Os 60 pontos estão sendo visitados para saber se houve aumento no número de pessoas, se diminuiu ou se existe alguma gravidade na área. A pessoa tem que entender que ela não pode morar em um local que não traga segurança para ela e sua família”, destacou a superintendente da Defesa Civil, Elitânia Barros.

Do MA10.