O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta sexta-feira (18), com o governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, onde fizeram um balanço do ano Legislativo e das ações do Governo do Estado, que contaram com o apoio do Parlamento, principalmente no combate à pandemia da Covid-19. O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) também participou do encontro.

Os chefes dos dois poderes afirmaram a importância de manter o ambiente institucional de diálogo, harmonia e independência, que continuará garantindo novos avanços em 2021.

Othelino pontuou que a boa relação entre o Legislativo e o Executivo favoreceu muito para que as políticas públicas, especialmente as voltadas para o combate ao novo coronavírus, pudessem ter a efetividade que estão tendo no Maranhão, a ponto de controlar os índices da doença e reduzir a quantidade de mortes no estado.

“Se em anos de normalidade, essa relação harmoniosa e respeitosa entre os poderes é fundamental, imagine em um período de crise política, financeira e sanitária como a que vivemos. O Maranhão vai continuar assim, tendo uma relação harmônica, preservando a independência entre os poderes, mas sempre olhando o que for de interesse da sociedade maranhense”, ressaltou Othelino.

Harmonia

O governador Flávio Dino reforçou que, além da independência, a harmonia é um valor constitucional fundamental. “Temos praticado isso no Maranhão e os resultados são os melhores possíveis. Fizemos um balanço do ano Legislativo e verificamos uma larga colaboração da Assembleia com as agendas propostas pelo Governo do Estado. Agora mesmo, tivemos a aprovação de leis de enorme relevância, além do Orçamento de 2021”, disse o chefe do Executivo que, na ocasião, pediu o apoio do Parlamento para continuar aprovando novos projetos em benefício dos maranhenses.

O governador informou, ainda, ao presidente do Legislativo, que encaminhará à Assembleia mais duas importantes medidas provisórias. ”Uma sobre o ‘Cheque Minha Casa’, destinado à compra de móveis e eletrodomésticos, o que é uma novidade; e outra MP sobre o prêmio que nós criamos para os profissionais de saúde da rede estadual. Tenho certeza de que, assim como em 2020, em que houve essa convergência de esforços no combate ao novo coronavírus, esse ambiente institucional de diálogo vai continuar garantindo que avancemos ainda mais em 2021”, concluiu Dino.

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou nesta sexta-feira (18), o nome de três secretários municipais que irão compor a sua gestão a partir de 2021. Os titulares anunciados são das pastas de Projetos Especiais, Fazenda e Planejamento.

“A arquiteta e urbanista Verônica Pires vai assumir a Secretaria Municipal de Projetos Especiais; o economista Simão Cirineu será o secretário municipal de Planejamento e, para a Secretaria Municipal de Fazenda, o titular será o economista José de Jesus Azzolini”, confirmou o prefeito em suas redes sociais.

Os nomes de Cirineu e Azzolini já tinham vazado e sido divulgados pela imprensa. A novidade é Verônica para Projetos especiais.

Verônica é Arquiteta e urbanista, tem pós-graduação em Master em Arquitetura e Lighting, e pós-graduanda na Especialização em Patrimônio Arquitetônico, Urbanístico e Ambiental. Já exerceu o cargo de gerente de projetos na Universidade Estadual do Maranhão e de Conselheira Estadual do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão.

Na sessão desta quinta-feira (17), os deputados estaduais Felipe dos Pneus (PRTB) e Rigo Teles (PL) fizeram discursos de despedida da Assembleia Legislativa do Maranhão, pois se afastarão da Casa do Povo para assumir prefeituras para as quais foram eleitos. Felipe assumirá a Prefeitura de Santa Inês e Rigo Teles, a de Barra do Corda. Na quarta-feira (16), também se despediu dos colegas de Parlamento o deputado Fernando Pessoa (Solidariedade), eleito prefeito de Tuntum.

Os três foram saudados por colegas de Plenário e pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que desejou sucesso aos novos gestores municipais. “Desejo boa sorte e sei que sentirão falta, mas saem premiados pelo povo. Há duas formas de sair da Assembleia: uma é quando o povo não quer que o deputado continue na função; a outra, quando vai para uma missão nobre, como neste caso. Desejo êxito à frente das suas respectivas e queridas cidades”, disse Othelino Neto.

Suplentes

Felipe dos Pneus abrirá vaga para a primeira suplente do PRTB, Betel Gomes. “Um dia emocionante para mim: a última sessão do ano e minha última sessão nesta legislatura como deputado estadual. Essa Casa me ensinou muito. Aqui, eu amadureci e tive momentos alegres e tristes. Por algumas vezes, senti vontade de desistir, mas sempre me ajoelhei e pedi a Deus que me desse coragem. Mas algo nesta Casa sempre me marcou. É onde pude amadurecer muito enquanto político e acabei realizando mais um sonho ”, disse o prefeito eleito de Santa Inês.

Rigo Teles, que abrirá vaga para a ex-deputada estadual Socorro Waquim (MDB), falou da emoção de ter exercido seis mandatos de deputado estadual. “Passei por sete presidentes, obtive seis diplomas de deputado estadual e seis mandatos consecutivos. É uma vida. Ontem, para minha alegria e felicidade, recebi o meu sétimo diploma político, ou seja, de prefeito eleito da minha querida cidade de Barra do Corda, o que para mim é uma satisfação. Foi uma luta. São 22 anos de assento nesta Casa. Tenho a certeza de que enfrentarei um grande desafio. Mas é o destino, a vontade de Deus e do povo de Barra do Corda. Digo a vocês que a saudade também é grande em deixar esta Casa, porque conquistei grandes amizades aqui”.

A eleição de Fernando Pessoa, que falou na quarta-feira, vai permitir o retorno do ex-deputado Fábio Braga ao Plenário. “Estou 100% focado em dar dias melhores ao nosso povo, porque não tenho o direito de cometer nenhum erro, pois aquele povo já se passou 28 anos de sofrimento. Eu devo muito ao meu povo e vamos fazer bonito. Vamos trabalhar duro para melhorar a vida da nossa gente. Conto, sinceramente, com o apoio dos meus colegas desta Casa. Saio de cabeça erguida, já com saudade dos amigos e na certeza que os nossos caminhos irão se cruzar mais à frente”, afirmou o parlamentar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou o pedido do Governo do Maranhão para que, em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação contra o coronavírus por parte do Governo Federal, o Estado possa comprar vacinas autorizadas pela Anvisa ou por agências de vigilância sanitária de outros países.

O Maranhão entrou há cerca de dez dias com o pedido de liminar no STF, com base na Lei Federal 13.979/2020.

A Corte deferiu nesta quinta-feira (17) o pedido de liminar do Maranhão. A autorização para a compra vale em caso de descumprimento do Plano ou se este não contemplar suficientemente e a tempo a cobertura necessária para a população.

De acordo com a decisão, nessas hipóteses, o Maranhão poderá adquirir vacinas já aprovadas pela Anvisa. Ou, se em 72 horas a Anvisa não expedir a autorização, o Estado poderá importar e distribuir vacinas aprovadas em outros países, segundo as normas contidas em lei.

Alternativas

O Maranhão tem buscado alternativas para a vacinação da população. No início desta semana, em visita à sede do Instituto Butantan, em São Paulo, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, assinou memorando reafirmando a intenção do Governo do Maranhão em adquirir as vacinas contra a Covid-19.

A CoronaVac, em fase final de testes pelo Instituto e pelo laboratório internacional Sinovac, será submetida à aprovação das agências reguladoras de saúde do Brasil e da China até a próxima semana.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, anunciou que entregará a prefeitura com as contas relacionadas ao pagamento dos servidores públicos rigorosamente quitadas. O pagamento da segunda parcela do 13º será feito nesta sexta-feira (18). A primeira parcela já havia sido antecipada em julho.

Já o salário do mês de dezembro será pago ainda dentro do mês, não deixando nenhum problema sobre pagamento para a próxima gestão.

“Encerro a gestão com o sentimento do dever cumprido. Além dos muitos avanços da cidade, realizamos o pagamento mensal da folha em dia, muitas vezes antecipando o calendário, e pagando ano a ano o 13° salário”, informou Edivaldo nas redes sociais.

A partir de hoje (17), os shoppings da capital irão funcionar em horários estendidos para facilitar as compras de fim de ano. Rio Anil, Shopping da Ilha, Pátio Norte e São Luís Shopping funcionarão até 23h, porém cada um deles terá horários específicos de abertura e fechamento em dias diferentes. Confira!

Rio Anil Shopping

Até sábado (19): 10h às 23h
Domingo (20): 12h às 20h
21 a 23 de dezembro: 10h às 23h
24 de dezembro (véspera de Natal): 10h às 18h
25 de dezembro (Natal): Lojas fechadas / Somente praça de alimentação estará em funcionamento, das 10h às 22h.
31 de dezembro: 10h às 18h

Shopping da Ilha

Até sábado (19): 9h às 23h
Domingo (20): 10h às 22h
21 a 23 de dezembro: 9h às 23h
24 de dezembro (véspera de Natal): 9h às 18h
25 de dezembro (Natal): Lojas fechadas / Somente praça de alimentação estará em funcionamento, das 12h às 22h.
31 de dezembro: 9h às 18h
01 de janeiro: Lojas fechadas / Somente praça de alimentação estará em funcionamento, das 12h às 22h.

Pátio Norte

Até sábado (19): 9h às 22h
Domingo (20): 12h às 20h
21 e 22 de dezembro: 9h às 22h
23 de dezembro: 9h às 23h
24 de dezembro (véspera de Natal): 9h às 18h
25 de dezembro (Natal): Lojas fechadas / Somente praça de alimentação estará em funcionamento, das 10h às 22h.

São Luís Shopping

Até sábado (19): 9h às 23h
Domingo (20): 12h às 22h
21 a 23 de dezembro: 9h às 23h
24 de dezembro (véspera de Natal): 9h às 18h
25 de dezembro (Natal): Lojas fechadas / Somente praça de alimentação estará em funcionamento, das 12h às 22h.

A cerimônia de diplomação dos eleitos de São Luís será realizada nesta quinta-feira (17), às 16h, no auditório Madalena Serejo do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). O evento terá transmissão ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube para que menos pessoas estejam presencialmente no local em função da pandemia.

A diplomação é o ato em que a Justiça Eleitoral certifica que o candidato alcançou o número de votos capaz de elegê-lo no cargo pretendido, permitindo que ele assuma no executivo ou legislativo.

Serão diplomados o prefeito Eduardo Braide, a vice, Esmênia Miranda, e os 31 vereadores eleitos. Em geral, alguns suplentes também são diplomados na mesma cerimônia, mas também por conta da pandemia, somente os titulares serão diplomados agora.

Os eleitos assumem seus mandatos a partir de 1º de janeiro de 2020.

Secretário Felipe Camarão organiza processo de matrícula do próximo ano.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta terça-feira (15), portaria que regulamenta o processo para matrícula e rematrícula de estudantes nos centros de ensino da rede pública estadual do Maranhão, para o ano letivo de 2021.

A rematrícula para os estudantes que atualmente cursam do 1° ao 8° do Ensino Fundamental e a 1ª ou 2ª série do Ensino Médio em escolas da rede estadual ocorrerá de forma automática, cabendo o processo a cada gestor escolar. Para estudantes que adentrarão no ensino fundamental e ensino médio, em 2021, a matrícula será realizada de forma regionalizada, de acordo com o encerramento das aulas nas escolas municipais.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, reforça que diferentemente dos anos anteriores, em que a rede se programava para que as matrículas ocorressem simultaneamente em todo estado, neste ano, por conta da pandemia do coronavírus, que fechou as escolas em todo o mundo, o processo de matrícula para os estudantes que entrarão no ensino fundamental e médio ocorrerá de acordo com a realidade de cada município.

“Por mais que as escolas da rede estadual, em sua maioria, tenham conseguido se adaptar à realidade do ensino remoto, sabemos que não é algo que foi seguido pelas escolas municipais, que ficaram meses fechadas e concluirão o ano letivo de 2020 já em 2021. Então nossas escolas adaptarão seus calendários, para a realidade encontrada em cada município, para que os estudantes que estarão entrando no ensino fundamental e na 1ª série do ensino médio não fiquem prejudicados. Com relação aos estudantes que já estão matriculados em nossas escolas, a rematrícula ocorrerá de forma automática, também se observando a realidade local, enfrentada durante este período de pandemia”, declarou o secretário.

Nos Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMAs) que ofertam ensino médio em tempo integral com ensino profissionalizante, o processo de matrícula ocorrerá por meio de processo seletivo, a ser divulgado posteriormente pela Secretaria.

Tal portaria atende às diretrizes estabelecidas por Resoluções e Pareceres entre Seduc e CEE/MA (Conselho Estadual de Educação do Maranhão) ao longo de 2020, que fixam orientações e reorganizações dos calendários escolares de acordo com a adoção das medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), para as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão. Bem como, a compatibilização de tais calendários de matrículas aos dos sistemas de acesso, de modo a conter parâmetros entre o encerramento de etapas de ensino e o ingresso em outra etapa ou nível de ensino, visando assegurar aos estudantes o direito à continuidade de seus estudos.

Em entrevista à rádio Educadora, o senador Weverton Rocha (PDT) falou de maneira aberta sobre as movimentações visando as eleições de 2022 que tanto tem alvoroçado os bastidores da política do Maranhão.

Mesmo pretendendo concorrer ao cargo de governador, Weverton disse que jamais terá uma candidatura intransigente e que é um homem de grupo, sendo leal ao governador Flávio Dino.

Weverton citou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior como um possível candidato que poderia unir o grupo. “Se o grupo do governador Flávio Dino, por exemplo, disser assim, ‘Weverton e Brandão, nós temos aqui no nosso grupo nomes bons que estão bem avaliados e bem colocados nas pesquisas como o Edivaldo’, que foi um bom prefeito em São Luís e pode ser um governador que unifique a todos, qual seria o problema de eu fazer parte de um projeto onde eu me sinta contemplado”, afirmou.

O senador fez questão de também alfinetar as movimentações do vice-governador Carlos Brandão.  “Não vou fazer é ir de qualquer jeito para um projeto que não represente grupo e sim um projeto pessoal”.

A Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui as emendas impositivas. Agora, o texto segue para promulgação e deve ser efetivado já na execução do orçamento de 2021.

A PEC 006/2020, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e do deputado Dr. Yglésio (PROS), que cria a obrigatoriedade das emendas parlamentares impositivas individuais, prevendo índices de reserva orçamentária para seu cumprimento.

A PEC também prevê a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira mínima da metade dos créditos constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) destinados às emendas individuais, ressalvados os casos de impedimentos de ordem técnica, legal ou derivado de situações de calamidade pública.

O projeto de lei orçamentária encaminhado pelo Poder Executivo ao Parlamento deverá conter uma reserva específica para atendimento de programações decorrentes de emendas individuais, observando as limitações dispostas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Constituição Federal.