A valorização da mulher advogada e da classe será mais uma vez reafirmada pelo Conselho Seccional da OAB/MA que realiza desagravo em Pinheiro na próxima sexta-feira, 28/10 às 10h em frente à Delegacia Regional. O ato é em solidariedade aos advogados e professores Betty Maria Matos Aroucha, e Mariano Muniz Neto.

A ação integra as diretrizes do fortalecimento do Sistema de Prerrogativas da Advocacia Maranhense da gestão do presidente, Kaio Saraiva. Ele reafirmou o seu comprometimento com a valorização de cada advogada e advogado do Maranhão. “Não vamos tolerar qualquer desrespeito ou ato de violência contra a advocacia”.

O ato foi aprovado pelo Conselho Seccional da OAB/MA e envolve a Subseção de Pinheiro, por meio do presidente Ruterran Martins, as Comissões de Assistência, Defesa e Prerrogativas e da Mulher e da Advogada e toda a advocatícia e acadêmicos de Direito. “Importante a participação de todos para que possamos em uma manifestação legítima reafirmar a importância do papel do profissional”, afirmou Ruterran Martins.

Entenda o caso

A OAB/MA, por meio da Subseção de Pinheiro e das Comissões de Assistência, Defesa e Prerrogativas e da Comissão da Mulher e da Advogada acompanha o caso da advogada e professora Betty Maria Matos Aroucha, e do advogado Mariano Muniz Neto. A instituição vai abrir procedimento administrativo, ingressar com Representação, além de atuar como amicus curiae, no caso dos advogados e professores Betty Maria Matos Aroucha, e Mariano Muniz Neto.

Eles foram agredidos verbalmente e fisicamente pelo policial civil Redson Menezes Costa, de 49 anos, que já foi afastado do cargo por solicitação da Subseção de Pinheiro. As agressões, que aconteceram na noite da última sexta-feira (21), foram registradas em vídeo, por moradores da região. Os advogados estavam voltando para São Luís, onde moram, quando se envolveram em um acidente de trânsito, sem gravidade e que não envolvia o policial, no centro de Pinheiro.

Atuação das Comissões da OAB/MA

A Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado e a Comissão da Mulher e da Advogada atuam diretamente no caso. No dia 24 de outubro, as presidentes das duas Comissões, Sandra Macedo e Nathusa Chaves, respectivamente, foram à Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/MA) para cobrar celeridade na instauração do Processo Administrativo Disciplinar sobre o caso. “Cobramos a instauração do processo e seguiremos acompanhando todas as possíveis ações e desdobramentos civis e criminais”, afirmou a presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, Sandra Macedo.

A presidente da Comissão da Mulher e da Advogada, Nathusa Chaves, explica a preocupação do que já pode ter com outras mulheres na região. “Se ele agrediu uma advogada no meio de tanta gente que registrava a violência, imagina o que não fez com outras pessoas ao se colocar como autoridade policial, que foge de seu dever como profissional”, comunicou.

Nesta quinta-feira (27), a senadora maranhense, Eliziane Gama (Cidadania), participará de uma live com evangélicos e evangélicas em ação de graças pela vida, paz, verdade e justiça e pelo aniversário do ex-presidente Lula.

Com a presença de pastores, influenciadores, deputados e cantores gospel, a live será transmitida pelas redes sociais a partir das 18h.

A transmissão será pelo Facebook, Twitter e YouTube de coletivos evangélicos.

Eliziane foi uma das responsáveis pela elaboração da Carta aos Evangélicos que Lula divulgou na semana passada.

O Conselho Estadual das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Maranhão (Ceadema) emitiu uma nota de repúdio contra a senadora por ela declarar voto em Lula.

As redes dos coletivos evangélicos que irão transmitir a live são Afrocrente, Rede Fale,  Esperancar, Projeto Redomas, SIMpodCRER, Reino em Pessoa, Rede Sempre, NEPT, Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, Rede Sempre e Quarentena New.

Vinicius Louro, que não se reelegeu, pautou praticamente todo mandato na questão da vaguejada. Conseguiu agora a aprovação do projeto.

Um projeto polêmico de autoria do deputado Vinicius Louro, e que tem sido sua pauta durante praticamente todo seu mandato foi aprovado enfim pela Assembleia Legislativa.

Alvo de críticas pelas instituições de defesa animal, o projeto de Lei 213/2022, de autoria do deputado Vinicius Louro (PL), era defendido pelo deputado por prever que justamente a regulamentação da vaquejada como prática desportiva e cultural garantiria a instituição de medidas de proteção e combate a maus tratos a animais durante o evento.

A matéria diz que os promotores dos eventos, suas equipes de apoio, juízes e organização, assim como os competidores, têm a obrigação de preservar os animais envolvidos no esporte e qualquer maltrato proposital a eles acarretará a responsabilização civil e criminal, bem como a imediata desclassificação.

De acordo com o projeto, a competição deverá ser realizada em espaço físico apropriado com dimensões e formato que propiciem segurança aos vaqueiros, animais e ao público.

Além disso, fica determinado à equipe veterinária que faça a verificação das condições de saúde de cada animal, antes e imediatamente após cada participação no evento.

A prática é muito forte em dezenas de cidades do Maranhão, em especial, na região sul.

A final da Copa Libertadores da América entre o Athletico-PR e o Flamengo está marcada para o próximo sábado (29) às 17h, no horário de Brasília.

Como o jogo acontece em Guayaquil no Equador, torcedores que não pretendem viajar, já se programam para assistir daqui e o Boteco Caminho de Casa no Cohatrac traz uma super programação com as bandas DIVO6 e Argumento.

Além da programação musical, promoções de cerveja e caipirinha dobradas, sorteios de brindes, um telão de 8 metros em alta definição para a transmissão do jogo e para quem gosta de assistir jogo com o calor e hinos que cantam no estádio, a torcida organizada rubro negra URUBUZADA também confirmou presença.

“Teremos uma estrutura pra receber a todos os torcedores flamenguistas, com festa, música, cerveja gelada, sorteio de brindes, inclusive uma camisa oficial do Flamengo no melhor clima da cidade”, afirmam os sócios do local.

Boteco Caminho de Camisa – Av Joaquim Mochel, 61 – Cohatrac IV
A festa começa a partir das 14h – sábado, 29
Informações (98) 970023170

Na manhã desta quarta-feira (26), a Polícia Federal realiza a ‘Operação Manguda’ para cumprir 12 mandados de busca e apreensão contra um grupo especializado no contrabando de cigarros que saem do Suriname em direção ao Brasil, incluindo a cidade de São Luís(MA).

No Pará, 45 policiais federais atuam nas cidades de Belém, Abaetetuba e Acará/PA, mas também há mandados sendo cumpridos em Garanhuns (PE) e Arapiraca (AL). Ao todo, R$ 45 mil foram apreendidos.

A operação é um desdobramento do achado de uma grande quantidade de cigarros contrabandeados em um porto clandestino em Itapera, na zona rural de São Luís, no dia 20 de agosto de 2020. Na época, a Polícia Militar encontrou 3.300 caixas de cigarros de origem estrangeira.

Após a apreensão pela PM, o caso passou a ser investigado pela Polícia Federal, que descobriu um grupo estabelecido no Pará que estaria utilizando portos clandestinos localizados na costa maranhense para descarregar cigarros estrangeiros vindo do Suriname.

Um ano depois, a Polícia Federal realizou a operação Melicertes na Região Metropolitana de São Luís e na cidade de Bequimão, onde também encontrou cigarros contrabandeados do Suriname que chegavam ao Maranhão por um porto clandestino em Bequimão.

Na época, quatro pessoas foram presas e, além da carga de cigarros contrabandeados, avaliada em R$ 2.500 também foram apreendidos a quantia de R$ 12.697 em espécie e uma arma de fogo.

Sistema bonifica em 20% estudantes de Pinheiro, 10% os de Imperatriz e 5% os de São Luís. Para entidades, modalidade vai causar problemas com grande desequilíbrio.

Três entidades que representam pais de alunos e escolas particulares se manifestaram sobre uma resolução da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que está próxima de ser publicada dando regras sobre bonificação de pontuação para os estudantes do Maranhão como forma de evitar que as vagas da universidade sejam preenchidas de forma majoritária por estudantes de outros estados.

“A proposta de bonificação é válida, visto que muitos estados do Nordeste possuem e levando em consideração as desigualdades sociais e econômicas das regiões do Brasil. O acréscimo na nota permite a maior entrada de Maranhenses nos cursos de graduação em universidades federais, fixando os profissionais formados no Estado para a prestação de serviços à população”, diz a nota da entidade.

A grande polêmica está na fórmula regionalizada que a UFMA adotou. Pela regra, o estudante da regional de Pinheiro terá 20% de bonificação para a Universidade pinheirense, enquanto o de São Luís terá 5%, e o de Imperatriz, terá 10%. Para as entidades, a regra inviabiliza a concorrência do estudante de São Luís e pode, ao invés de facilitar e dar mais acesso, promover migração e fraudes na conclusão do ensino médio na regional de Pinheiro.

Pelos cálculos das entidades, o acréscimo de 20% é exagerado e fará uma discrepância dando aos alunos da regional de Pinheiro uma pontuação acima das maiores do país. Um aluno com 760 pontos, uma pontuação média, teria mais de 900 pontos com a bonificação. Em todo o país, notas acima de 850 já são raras.

Outro fator mais grave com a bonificação que garante uma pontuação muito mais alta para os municípios da regional de Pinheiro, é que como ficam os estudantes que não fazem parte de nenhuma das três regionais (São Luís, Imperatriz e Pinheiro). Cidades como Urbano Santos, Sucupira do Norte, Buriti Bravo, Codó, Chapadinha, Marajá do Sena, entre outros não terão bonificação alguma. Algumas destas são muito pobres e estão entre as cidades com baixíssimo IDH, algumas entre as mais pobres do Brasil.

A sugestão das entidades é que a bonificação de Pinheiro seja reduzida para 10%, a de Imperatriz fique em 7% e a de São Luís permaneça em 5%, levando em conta também o IDH de outras cidades para uma bonificação igual ao da regional de Pinheiro.

Assinaram o ofício encaminhado ao reitor Natalino Salgado a Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão, a Associação Maranhense das Escolas Particulares e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Particular do Maranhão.

A comunidade do bairro Recanto Verde, região Vila Itamar, Zona Rural de São Luís, aguardava com ansiedade a construção da creche de tempo integral que atenderá às crianças da comunidade. Na terça-feira (25), ocorreu a assinatura da Ordem de Serviço, em solenidade que contou com a presença do prefeito Eduardo Braide e autoridades municipais. As obras, que já estão em andamento, integram um pacote de seis creches cujas Ordens de Serviço o gestor assina no decorrer desta semana.

“A nossa gestão está presente na Zona Rural desde o começo, levando ações que melhoram a vida da nossa população. Aqui na Vila Itamar e Recanto Verde temos trazido diversas ações, mas nosso trabalho não estaria completo se não construíssemos a creche na qual nossas crianças tivessem o direito de estudar em uma unidade escolar e uma de tempo integral. Assim, muitas mães e pais poderão deixar seus filhos pela manhã e buscá-los no fim do dia, o que para nós é motivo de muita felicidade. Até sábado, assinaremos seis Ordens de Serviço para construir uma creche de tempo integral em São Luís. Isto demonstra nossa preocupação com a primeira infância e com o futuro das nossas crianças”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que estava acompanhado da vice-prefeita, Esmênia Miranda, secretários e demais autoridades.

Na segunda-feira (24), o gestor assinou a Ordem de Serviço para obras na Vila Bacanga.

Nesta quarta (26), será a vez da comunidade do bairro Alexandra Tavares receber a comitiva municipal para a assinatura do documento. Ao longo da semana, recebem ainda as obras da Prefeitura de São Luís os bairros Residencial Santo Antônio, Cohab Anil IV e Conjunto São Raimundo. Ao todo, as seis creches terão capacidade para atender 700 crianças nos bairros nos quais estão localizadas, bem como adjacentes.

Para a dona de casa Suzana Veras, a construção da creche próxima de sua residência vai facilitar a educação do filho de 3 anos.

“A comunidade esperava estas obras há mais de três anos e com a construção vai melhorar a vida de toda a comunidade, facilitando a nossa vida. Com a creche eu vou poder buscar um emprego para ajudar nas despesas da casa já que somente meu marido trabalha. Estamos muito felizes”, disse.

A creche do Recanto Verde terá salas de administração e dos professores, fraldários, salas de atividades, amamentação, solário, sanitários acessíveis adultos (masculino e feminino), lactário com área de higienização pessoal, área de preparo de alimentos e lavagem de utensílios, bancada de entrega de alimentos prontos, copa para funcionários, lavanderia com balcão de recebimento e triagem de roupas sujas, bancada para passar roupas, tanques e máquinas de lavar e secar, rouparia com balcão de entrega de roupas limpas, vestiário masculino e feminino, cozinha com despensa, varanda de serviço e ainda sala multiuso e de pré-escola e almoxarifado.

De acordo com o secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, a previsão para o término das obras é de oito meses. “As obras de todas as creches ocorrem ao mesmo tempo. Trata-se de todo um esforço da gestão do prefeito Eduardo Braide para levar às comunidades estas obras”, disse o titular da Semosp. O valor da obra é de R$ 2.261.657,65 provenientes do Governo Federal e do Tesouro Municipal.

“A construção da Creche do Recanto Verde integra a política educacional do prefeito Eduardo Braide voltada para a proteção da primeira infância, com apoio às famílias. Aqui as crianças vão poder vivenciar suas primeiras experiências educacionais, que é uma etapa muito importante da educação e da vida do ser humano”, destacou a secretária de Educação, Caroline Marques.

Mãe de três filhos, Elielma da Silva aguarda com ansiedade o término das obras. “A creche perto de casa vai facilitar demais. Hoje, para termos acesso ao serviço temos de levar as crianças para outros bairros para poderem estudar e isso dificulta muito a nossa vida, principalmente de quem tem mais de uma criança. Agora, com a creche na comunidade estamos mais felizes”.

Estiveram presentes na assinatura da Ordem de Serviço da creche de tempo integral no Recanto Verde, os secretários Igor Almeida (Secom), Joel Nunes (Semus), Sérgio Mota, controlador-geral do Município e Dilmar Araújo, subprefeito da Zona Rural, Flávio Foguinho (coordenador da Zona Rural). A subdefensora Pública do Estado do Maranhão, Cristiane Marques, os vereadores Marlon Botão (PSB) e Manoel Filho (Avante) e o diretor geral da CCG Construções, César Roberto Pereira.

O governador reeleito Carlos Brandão concedeu entrevista ao jornal Folha de São Paulo e falou sobre muitos assuntos: a campanha no segundo turno, a reforma que vai fazer no seu governo e sobre a sua “esquerdalização”.

Mas foi interessante a manutenção de um discurso utilizado durante toda a campanha sobre os péssimos indicadores sociais do Maranhão, que pioraram durante os governo Dino/Brandão. Para o governador, os dados estão desatualizados.

“Esses índices que a gente tem são do censo de 2010. Assumimos o governo em 2015. Em 2015 e 16, tivemos a maior recessão do país. Em 2021, tivemos a pandemia. Mesmo assim, somos o estado que teve o maior salto positivo no Caged do Nordeste e o quarto do Brasil. Mais de 100 mil empregos formais gerados. No que diz respeito às escolas, fizemos mais de 1.500 obras educacionais, implantação de escolas de tempo integral. O salário de professores temos os melhores do Brasil. Na saúde, construímos 27 hospitais regionais. Criamos a Secretaria de Agricultura Familiar para gerar renda. Quando o novo censo for divulgado, essas ações vão se refletir”, afirmou.

O governador então mantém o discurso que foi utilizado como defesa para a piora dos números da pobreza no Maranhão: a de que o Censo que está sendo realizado agora irá mostrar melhora.

Vejamos:

Levantamento realizado pelo Imds (Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social) com estimativas produzidas com base na Pnadc (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), mostrou que em 2021 que o Maranhão seguia sendo o estado com mais pessoas vivendo na extrema pobreza. Um patamar de 48,5%, quase metade da população, e o pior patamar nos mesmos dez anos —3,5 milhões terminaram 2021 na pobreza.

Relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2021 confirmou o Maranhão como o estado com mais pessoas vivendo na miséria. De acordo com dados de organizações internacionais, em 2019, quase 20% da população maranhense vivia com renda mensal abaixo de R$ 145.

Dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) produzidos em 2022 e realizados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), realizada pelo próprio IBGE, confirmam o Maranhão com a maior proporção de pobres (57,90%).

Mas para o governador, quando forem os divulgados os números do Censo 2022, de alguma forma mágica, irá contrariar todos os números divulgados até o momento, inclusive números do próprio IBGE.

O foguete VSB-30 foi lançado, neste domingo (23), da Base Aérea de Alcântara, no Maranhão. O foguete levou a bordo uma Plataforma de Microgravidade que será usada em pesquisas científicas.

A Agência Espacial Brasileira, uma das responsáveis pelo lançamento, informou que a operação foi realizada com sucesso.

Segundo o presidente da Agência, Carlos Moura, o lançamento do foguete demonstra que o Brasil tem capacidade de explorar o desenvolvimento de tecnologias e pesquisas científicas em ambiente de microgravidade.

O objetivo da operação realizada nesse domingo é o de capacitar o país para oferecer às empresas e institutos de pesquisa a possibilidade de experimentos em microgravidade.

O primeiro lançamento com o VSB-30 no Brasil ocorreu em outubro de 2004. O foguete foi desenvolvido pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço em parceria com o Centro Aeroespacial Alemão. Até então, já foram lançados 33 foguetes do mesmo tipo, cinco deles no Brasil e 28 no exterior.

Com o objetivo de reforçar a cobertura vacinal contra a poliomielite e garantir que não haja ocorrência de casos da doença no estado, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), alertou, nesta segunda-feira (24), Dia Mundial do Combate a Poliomielite, para a importância da vacinação, principal ferramenta de prevenção.

Atualmente, no estado, já foram aplicadas 330.121 doses da vacina contra a poliomielite, o que corresponde a 72,02% da cobertura vacinal. “A cobertura preconizada pelo Ministério da Saúde é de 95%, por isso, a importância das crianças de 1 a 4 anos serem imunizadas. Além disso, os dados indicam também baixa procura por vacinas contra doenças como meningite, hepatite A, sarampo, caxumba e rubéola, entre outras”, disse a chefe do Departamento de Controle e das Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo.

Desde o mês de agosto, a SES está realizando uma série de ações no intuito de mobilizar os municípios e aumentar os números de vacinação contra a doença. As atividades estão sendo realizadas de forma integrada entre a Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças, Atenção Primária em Saúde, Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental, Assistência à Saúde, Escola de Saúde Pública do Maranhão, Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI, Instituições de Ensino Superior, Secretaria de Educação do Estado, Coordenação das Unidades Regionais de Saúde, com objetivo de realizar a Implantação da busca ativa sistemática em todos os municípios do estado.

“Estamos trabalhando no fortalecimento das ações voltadas ao incentivo do aumento das coberturas vacinais junto às Regionais de Saúde, indo até os territórios fazendo as apresentações dos resultados e incentivado as iniciativas para que tenhamos um aumento de cobertura a fim de que não tenhamos a reintrodução do vírus no nosso estado”, afirmou a superintendente de Epidemiologia da SES, Mayrlan Avelar.

Nesta terça-feira (25), acontece uma ação de multivacinação no IEMA Bilíngue, e nos dias 3 e 4 de novembro, será realizado um seminário de sensibilização voltado para todas as Vigilâncias do Estado e para a Atenção Básica.

A poliomielite é uma doença infectocontagiosa viral aguda caracterizada por um quadro de paralisia flácida, de início súbito, que ocorre em aproximadamente 1% das infecções causadas pelo poliovírus. O déficit motor instala-se subitamente e sua evolução, frequentemente, não ultrapassa três dias. Acomete, em geral, os membros inferiores, de forma assimétrica, tendo como principais características a flacidez muscular, com sensibilidade preservada e arreflexia no segmento atingido.