O senador e ex-candidato a governador, Weverton (PDT), votou neste domingo no segundo turno das eleições presidenciais.

O parlamentar afirmou que votou no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT, seguindo o seu partido neste segundo turno.

Ao conversar com a imprensa antes de votar, Weverton disse que aproveitadores que sempre estiveram do outro lado usaram a popularidade de Lula durante a eleição do Maranhão. Foi uma indireta para o governador reeleito, Carlos Brandão (PSB), que usou e abusou da imagem do ex-presidente para vencer a eleição.

Apesar de Lula não apoiá-lo no primeiro turno para governador, Weverton sempre teve uma boa relação com o ex-presidente.

O novo laudo divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) mostra que 18 pontos estão impróprios para o banho na Grande São Luís. O laudo refere-se à ação de monitoramento realizada no período de 26 de setembro a 24 de outubro de 2022 e integra a série de acompanhamento semanal das condições de balneabilidade das praias da Ilha do Maranhão.

De acordo com a Sema, foram coletadas e analisadas amostras de água de 22 pontos distribuídos nas praias de São Luís e trechos de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Segundo a Sema, essa análise é realizada todo mês e a ocorrência de chuvas influencia negativamente na qualidade das águas das praias, considerando que ocorre maior carreamento de matéria orgânica oriunda da lavagem das vias públicas para os rios e, consequentemente, para os mares.

A recomendação de quem faz estas análises e também de estudiosos no assunto é de que os banhistas não devem entrar ao mar durante o período em que a água estiver poluída a fim de evitar o contágio de doenças.

A Justiça do Trabalho aceitou, nesta sexta-feira (28), um pedido de liminar contra uma empresa acusada de assédio moral eleitoral contra os seus funcionários em Imperatriz, cidade localizada a 629 km de São Luís.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA). Segundo a denúncia, a empresa do segmento de moda realizou, no local de trabalho, uma reunião com uma candidata a deputada federal que postou nas redes sociais o encontro a favor do candidato Jair Bolsonaro (PL).

Na postagem, a candidata escreveu a legenda: ‘Logo cedo junto aos colaboradores das lojas sigo na missão de levar a mensagem do nosso Capitão Bolsonaro’, disse. O encontro também foi replicado nas redes sociais da empresa, que postou uma legenda semelhante com a frase ‘Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!’, um dos slogans da campanha do presidenciável.

Para o MPT-MA, a prática foi constatada como assédio moral eleitoral, devido a ‘conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo ele a constrangimentos e humilhações, com a finalidade de obter engajamento de natureza política durante o pleito eleitoral’.

O MPT-MA afirma ainda que, a prática, ‘pode se valer de ameaças, promessas ou concessções de benefícios, inclusive do fomento ao engajamento de campanha, devido a subordinação típica da relação de emprego’.

De acordo com o juiz do Trabalho substituto da 2ª Vara do Trabalho, Matheus Barreto Campello Bione, as postagens violam as normas e direitos básicos relacionados à cidadania ao voto e à manutenção de um ambiente de trabalho hígido e saudável.

Na decisão, o juiz determinou que a empresa emita um comunicado geral dentro da sede das lojas e nas redes sociais, que não pode ser removido até 31 de outubro. O comunicado reafirma que o Ministério Público do Trabalho concede aos trabalhadores de escolheres seus candidatos nas eleições independente do partido ou da ideologia política.

Além disso, a decisão determina que a empresa cumpra os seguintes requisitos:

Abster-se de utilizar propaganda ou imagens com referências político-partidárias em bens móveis e demais instrumentos laborais dos empregados;
Abster-se de adotar quaisquer condutas que intentem influenciar o voto de quaisquer de seus empregados;
Abster-se de tratar com trabalhadores sobre a realização de qualquer atividade ou manifestação política em favor ou desfavor a qualquer candidato ou partido político;
Abster-se de permitir e/ou tolerar que terceiros que compareçam a quaisquer de suas instalações pratiquem as condutas descritas nos itens anteriores; abster-se de, por qualquer meio, impedir o livre exercício do direito de voto por seus empregados.
Em caso de descumprimento, a empresa será multada em R$ 1 mil por item desrespeitado e por trabalhador afetado. Uma cópia da ação será enviada ao Ministério Público Federal (MPT).

Denúncias de assédio eleitoral

O Ministério Público afirma que, até o meio-dia desta sexta-feira (28), já recebeu 12 denúncias de assédio eleitoral. Em todo o país, o número chega a 2.076.

Para denunciar os casos, a população pode acessar o site do MPT ou baixar o aplicativo MPT Pardal, disponível para dispositivos móveis. A denúncia pode ser feita sob sigilo e no anonimato.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) concedeu entrevista ao Programa Direto ao Ponto, da TV Assembleia, e além de falar sobre o seu novo mandato, falou na questão da sucessão municipal. Márcio Jerry colocou seu nome também para a disputa da prefeitura de São Luís.

“Se fosse um concurso público entre os candidatos sobre quem conhece mais São Luís, eu me candidataria e ganharia este concurso. Eu conheço bem essa cidade. Me sinto muito à vontade para, em sendo este o caso, tenho certeza de que o povo de São Luís, muito rapidamente, vai enxergar em mim uma pessoa à altura de representar bem a nossa população ludovicense no comando desta cidade”, afirmou Jerry.

Com a entrada de Jerry na disputa, o grupo do governador Carlos Brandão já tem pelo menos cinco postulantes ao cargo: Duarte Júnior, Paulo Victor, Carlos Lula, Yglésio Moyses e, agora, Márcio Jerry.

Márcio Jerry reforçou também que apoia o atual presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), para mais um mandato como chefe do legislativo estadual.

“É muito natural que o nosso partido apoie a candidatura do deputado Othelino Neto. Primeiro, em reconhecimento ao trabalho que ele vem fazendo como parlamentar e como presidente da Casa. Depois, por ser o deputado do nosso partido que tem uma liderança muito consolidada no Maranhão inteiro. De modo que a direção do PCdoB e a nossa bancada, juntas, definimos a apresentação do nome como a nossa proposta para presidir a Casa”, disse.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que vai restringir a venda, fornecimento e consumo de bebida alcoólica durante o segundo turno das eleições no estado do Maranhão.

A Lei Seca no Maranhão acontece da 0h às 22h de domingo (30). O descumprimento caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro, culminando na condução do comerciante à autoridade da Polícia Civil para adoção das providências criminais.

Neste domingo, os eleitores no estado do Maranhão irão às urnas para escolher o presidente da República. Jair Bolsonaro (PL) disputa a reeleição contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Leia a íntegra da portaria

“A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informa que foi assinada Portaria nº 821/2022 – GAB/SSP/MA, de 25 de outubro de 2022, e será publicada no Diário Oficial, que trata sobre a proibição da venda, fornecimento e consumo de bebida alcoólica no período do segundo turno das eleições. Segundo a Portaria, é proibida a venda, o fornecimento e o consumo de qualquer tipo de bebida alcoólica, em locais públicos, da 0h às 22h de domingo (30 de outubro). O descumprimento caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro, culminando na condução do comerciante à autoridade da Polícia Civil para adoção das providências criminais”.

Os 5 milhões 42 mil e 999 eleitoras e eleitores do Maranhão irão às urnas no domingo dia 30 de outubro entre 8h e 17h do horário local para escolher apenas os candidatos que concorrem à presidência da República.

Para votar, o procedimento é igual ao do 1º turno: a eleitora ou eleitor com título regular deve comparecer portando documento oficial com foto, a exemplo do e-título (desde que ele já tenha biometria coletada; se não, deve levar outro documento junto que tenha foto), RG, CNH, identidade social, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista e carteira de trabalho.

No estado são 16.423 seções eleitorais distribuídas pelos 217 municípios de 105 zonas eleitorais. O mesmo quantitativo de juízes e juízas (105 mais 31 de juntas especiais), 670 servidoras e servidores, 594 técnicas (os) de apoio e cerca de 70 mil mesárias e mesários que trabalharam no 1º turno irão neste 2º também.

Das mais de 19 mil urnas eletrônicas (contando com as de eventual contingência), 7.989 urnas são do modelo 2020. Também estão mantidos os 65 postos avançados de transmissão (PATs), que possibilitam a transmissão direta dos dados de locais de difícil acesso.

A desembargadora Angela Salazar, presidente, explica que a Justiça Eleitoral garante aos eleitores e eleitoras, com transparência, segurança e legitimidade, o exercício livre do voto e pede que todos se dirijam à cabine de votação com o mesmo espírito do 1º turno: o de civilidade, evitando os conflitos e aguardando o resultado de casa, podendo acompanhar tudo pelos aplicativos “resultados” e “boletim de urna”.

Sobre a possibilidade de filas nas seções durante a votação, a presidente afirma que é quase inexistente, tendo em vista que há apenas 1 cargo em disputa, logo o processo de votação é muito mais rápido.

Justificativa

Eleitoras e eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no dia do pleito podem utilizar duas formas para justificar:

– pelo aplicativo e-Título sem a necessidade de se deslocar para apresentar o requerimento, mas para isso ele deve ser baixado antes do dia 29/10. Essa funcionalidade estará disponível durante o horário da votação: das 8h às 17h.

– via Requerimento de Justificativa Eleitoral que tem que ser apresentado acompanhado de um documento com foto, em qualquer local de votação do estado no dia e horário do pleito. O formulário deve ser preenchido com o número do título de eleitor. Caso contrário, não será processado.

No caso do eleitor e a eleitora que não puder justificar a ausência no dia da eleição tem o prazo de até 60 dias após cada turno para regularizar a situação eleitoral sem o pagamento da multa, através do e-título e do Sistema Justifica.

Nesse caso, além de preencher o requerimento, é necessário anexar documentos que comprovem o motivo da ausência às urnas, pois a justificativa não é automática e poderá ser ou não deferida pelo juiz eleitoral.

Eleitora e eleitor no exterior

As pessoas que estiverem no exterior também podem fazer a justificativa pelo e-título, durante o dia e horário da votação. Caso não seja possível, elas têm até 60 dias após cada turno ou até 30 dias contados da data do retorno ao Brasil, para apresentar justificativa pelo e-Título ou pelo Sistema Justifica, devendo comprovar a estadia no exterior. Para isso, basta apresentar comprovante de saída e retorno ao país.

Vale ressaltar que a justificativa é válida somente para um único turno. Assim, caso a eleitora ou o eleitor tenha deixado de votar nos dois turnos, deverá requerer duas justificativas.

Chatbot / desinformação / fato ou boato

O local de votação pode ser obtido ainda por meio do chatbot do TSE, um assistente virtual criado em parceria com o WhatsApp há 2 anos.

A ferramenta tem como finalidade esclarecer dúvidas sobre as Eleições 2022, inclusive acerca do que é fato ou boato, em tempo real.

Para conversar com o assistente, basta adicionar o telefone +55 61 9637-1078 à lista de contatos do WhatsApp. Isso também pode ser feito por meio do link wa.me/556196371078. Aí, é só mandar uma mensagem para o assistente virtual e começar o diálogo.

Disque Eleitor e denúncias

Outra maneira de saber sobre o local de votação é pelo serviço voltado ao esclarecimento de eleitores no respectivo Tribunal Regional Eleitoral. Aqui no Maranhão, basta ligar para o 0800 098 5000, entre 8h e 18h, inclusive no sábado (véspera) e domingo (dia da votação).

Já se o assunto a ser tratado é uma denúncia, ela deve ser formalmente registrada via aplicativo Pardal, lembrando que as redes sociais não são locais oficiais para tal.

Uma lista preliminar, com nomes divulgados pelo site O Antagonista, nesta quinta-feira, colocou o ex-governador e senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino (PSB), como ministro em um futuro governo Lula – caso o petista se eleito no próximo domingo, dia 30, obviamente.

A pasta que poderia ser ocupada pelo tucanosocialista não foi citada.

Outros dois ex-governadores – Camilo Santana e Wellington Dias – também foram indicados como prováveis ministros.

Quando esteve em São Luís, ainda no primeiro turno da campanha, Lula chamou Flávio Dino de “sucuri do Maranhão” e disse que o comunasocialista não iria passar muito tempo no Senado, dando a entender que gostaria de tê-lo ocupando um cargo no primeiro escalão da sua gestão.

Aliados de Dino, desde então, trataram de apontar vários caminhos para o mesmo.

Falou-se, durante um tempo, no Ministério da Justiça.

Mais recentemente, cita-se o Ministério do Desenvolvimento Regional, que ganharia, inclusive, maiores poderes.

Com foco em uma gestão moderna, o prefeito Erlanio Xavier (PDT), entrega nesta sexta-feira (28), mais três importantes obras para a população de Igarapé Grande.

A programação de inaugurações começa às 10h com a entrega de mais uma escola para reforçar uma das principais áreas de empenho da gestão municipal: a Educação. A Unidade Escolar Santa Rosa, no povoado Centro do Militão, é nova unidade escolar construída do zero que será entregue aos moradores, com uma estrutura que vai proporcionar maior comodidade para o aprendizado das crianças da comunidade.

A segunda entrega do dia será na sede do município. às 18h, o prefeito Erlanio Xavier vai entregar aos igarapé-grandenses o canteiro central da Avenida João Carvalho. Após intervenções da prefeitura, a principal via do município será entregue como um verdadeiro cartão postado da cidade.

A última entrega será das novas instalações da sede administrativa da gestão municipal. O Palácio Municipal Oswaldo Barbosa ganhou uma nova estrutura que vai proporcionar um melhor ambiente de trabalho para os servidores e, principalmente, melhor atendimento à população.

“Com muita alegria, vamos entregar à nossa população mais três grandes obras construídas com recursos próprios, que vão reforçar a nossa educação, o lazer e o bem-estar de todos os igarapé-grandenses”, destacou Erlanio Xavier.

Todas as obras foram feitas com recursos próprios da prefeitura.

Na sessão ordinária desta quarta-feira (26), o vereador Octávio Soeiro (Podemos) subiu à Tribuna para pontuar a situação delicada em que se encontram as escolas comunitárias de São Luís.

Soeiro iniciou o discurso reforçando que apoia a gestão do prefeito Eduardo Braide e mesmo integrando a base do governo na Câmara, precisaria alertar para ajudar a gestão.

“Chegamos aqui para um mandato eletivo. Com todo o respeito ao prefeito, ele conhece a competência, história e personalidade de cada parlamentar desta Casa. Por isso estou aqui para dizer que São Luís tem pressa, as escolas comunitárias têm pressa”, frisou.

O vereador afirmou que tem visitado escolas comunitárias espalhadas pela cidade e tem observado a desesperança de pais e professores pela falta de investimento nas escolas.

“Vemos no olhar de pais, professores e crianças, a decepção, que vai desde os baixos salários até a alimentação. Sabemos do déficit da educação básica para crianças de 0 a 5 anos estudarem, e, nesse sentido, as escolas comunitárias são muito importantes. Entendemos que é preciso fazer muito mais, fazer e executar, desburocratizar os recursos”, disse.

Octávio Soeiro afirmou ainda que permanecerá vigilante. “Faço parte da base do governo, mas meu compromisso é com a cidade de São Luís. Precisamos resolver a situação das escolas comunitárias, que hoje são mais de cem e suprem muitas das demandas da educação básica. Por isso, precisam do nosso respeito”, concluiu.