O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) usou a tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (24), para registrar o protesto realizado pelos moradores de Cajari, que fecharam a MA-014, uma das principais rodovias de acesso à Baixada Maranhense, para reivindicar a execução da obra de reestruturação da Ponte dos Afogados, que está com a estrutura comprometida há cerca de seis meses.

 “É uma reivindicação legítima, pois já tem mais de 6 meses esse problema nessa ponte, fazendo com que as mercadorias cheguem com muita dificuldade em Cajari. Praticamente, caminhão não está passando na ponte dos Afogados. Mas, o que mais preocupa os moradores é a iminência do inverno e, com certeza, a estrutura que está lá não aguentará mais um período chuvoso. Ali tem uma correnteza muito forte, é um afluente do rio Pindaré. Por isso, pedimos ao governador Carlos Brandão para ter um olhar especial sobre a cidade de Cajari”, frisou o parlamentar.

No mês de julho, Júlio Mendonça fez a intermediação e acompanhou doze prefeitos de diversos municípios da Baixada Maranhense em uma reunião com o secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, oportunidade na qual levou demandas prioritárias de melhorias para a região. Na ocasião, foi reforçado o pedido de prioridade na execução da obra na ponte de Cajari.

Em seu discurso, o parlamentar se solidarizou com a população de Cajari e corroborou com a urgência na execução da obra. “Minha solidariedade às pessoas que fizeram o protesto legítimo. Eu me coloco à disposição para colaborar, fortalecer e dialogar com o Governo do Estado para que a gente possa unir forças e, assim, fazer com que essa única via de acesso por terra para Cajari seja de pronto reestabelecida”, enfatizou.

Licitação

O rompimento da Ponte dos Afogados, na MA-317, ocorreu durante as intensas chuvas do início do ano.  A Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) informou em nota que o processo de licitação para a reestrutura da ponte está em tramitação e que manterá equipe trabalhando na manutenção paliativa, garantindo a trafegabilidade no local e evitando o isolamento do município de Cajari.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, iniciou nessa terça-feira, 24, um périplo para entregar o seu parecer final do colegiado para os órgãos competentes, capazes de dar seguimento ou não aos pedidos de indiciamentos e investigações aprofundadas.

Eliziane está acompanhada por um grupo de parlamentares da base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que fez parte dos trabalhos da CPMI. A primeira autoridade a receber o documento em mãos foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Segundo Eliziane, Alexandre Moraes se comprometeu juntar os arquivos recebidos da CPI aos inquéritos conduzidos por ele sobre os atos golpistas.

—Ele fez questão, inclusive, de destacar, entre os vários inquéritos que ele preside, o milícias digitais, das fake news, dos executores e financiadores e também do núcleo político— afirmou Eliziane ao deixar o gabinete de Moraes.

Participantes do encontro relataram que o ministro elogiou bastante o documento e disse que o parecer traça a cronologia dos fatos relacionados ao 8 de janeiro. Chamou o parecer de “fio condutor” para mostrar os atos golpistas.

—O conjunto de dados e de informações que nós catalogamos ao longo dos últimos cinco meses foram dados robustos e consistentes e que darão aí uma relativa contribuição a uma investigação em curso hoje por parte do Supremo Tribunal Federal— afirmou a relatora.

Sobre a entrega à PGR, a senadora afirmou que está otimista que o órgão irá aceitar os indiciamentos propostos no relatório.

— O papel da PGR é vital e fundamental neste momento. E nós temos um otimismo. Nós temos o entendimento de que, de fato, a Procuradoria fará essa denúncia considerando exatamente a seriedade do trabalho, considerando as provas materiais que estão anexadas de fato nesse relatório— disse.

Na sequência, o grupo segue para o gabinete a procurada-Geral da República interina, Elizeta Ramos. Ainda está na agenda a visita ao controlador Geral da União, ministro Vinícius de Carvalho, ao diretor geral da Polícia Federal, Andrei Passos, e ao presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.

O documento pede o indiciamento de 61 pessoas, inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado como autor intelectual das invasões aos prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Além de Bolsonaro, a lista com pedidos de indiciamento inclui o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o ex-diretor da Polícia Federal Rodoviária (PRF) Silvinei Vasques, os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Walter Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (GSI), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), além da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Segundo a colunista Bela Megale, integrantes da cúpula das Forças Armadas consideraram o relatório como “político”. O texto da relatora da comissão propõe o indiciamento de oito generais e dois ex-comandantes das Forças Armadas por suposto envolvimento nos atos golpistas.

Também constam no relatório da senadora o pedido de indiciamento do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, e do general Marco Antônio Freire Gomes, que chefiou o Exército. Após aprovado, oito órgãos receberão o documento.

Neste cenário, o Ministério Público Militar está fora da programação de visitas da relatora, até esse momento.

(O Globo)

A sessão da Câmara Municipal de São Luís teve que ser encerrada mais cedo nesta terça-feira (24) após uma discussão ríspida que quase termina em confronto físico entre os vereadores Álvaro Pires e Domingos Paz.

A confusão começou quando Domingos Paz ao defender a gestão do prefeito Eduardo Braide chegou a afirmar que o parlamento municipal é que deveria ser investigado por causa de irregularidades, e não o prefeito.

Álvaro Pires rebateu afirmando que quem deve explicações à Justiça e à sociedade é o vereador Domingos Paz. Ele lembrou que o vereador foi alvo de um inquérito policial após várias denúncias de assédio e abuso sexual.

Após xingamentos, eles tiveram que ser contidos pela segurança. A sessão foi imediatamente encerrada com a confusão.

A confusão reascende a discussão sobre a situação incômoda da Câmara Municipal de São Luís ter um vereador respondendo a tão graves acusações e a falta de moral para interpor questionamentos diante da situação.

Desde dezembro do ano passado, foram pelo menos três acusações, sendo duas de assédio sexual e uma estupro de vulnerável. Foram muitas manifestações de mulheres na Câmara Municipal pedindo o afastamento do vereador. Com o recesso, a situação ficou esquecida este ano. Um dos inquéritos foi trancado pela Justiça e os outros dois seguem em andamento. O presidente da Comissão de Ética da Casa, Nato Júnior, afirmou à época que como havia uma investigação policial em andamento não caberia a Câmara se antecipar, mas era necessário esperar o resultado do inquérito policial.

Em votação ocorrida nesta segunda-feira (23), em Brasília, o Conselho Federal formou duas listas sêxtuplas das quais sairão dois nomes para ocupar as vagas destinada ao quinto constitucional no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O membros do próprio TRF1 reduzirão para duas listas tríplices. A escolha final dos dois novos desembargadores caberá ao presidente Lula.

Ao todo, 21 candidatos tiveram inscrições deferidas para cada uma das seleções. Cada um teve três minutos para se apresentar em ordem definida por sorteio. Em seguida, foram sabatinados, etapa na qual dispuseram de três minutos cada.

O Conselho da OAB Maranhão mostrou força no contexto nacional e indicou dois nomes para as vagas. Os advogados Clarice Binda e Marco Lara estão na disputa.

“É um reconhecimento para a advocacia maranhense, pois, somente para uma única instituição, no caso o TRF1, conseguimos indicar e aprovar dois nomes junto ao CFOAB”, comemorou Kaio Saraiva. Os conselheiros federais da OAB, Fernanda Castro, Thiago Diaz e Daniel Blume, também celebraram o feito. “É a Seccional Maranhense cada vez mais mostrando e valorizando o trabalho da advocacia do estado em nível nacional”, disse Thiago Diaz, que também é o Coordenador de Comunicação do CFOAB.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) recebeu, nesta segunda-feira (23), a medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico com grau de Grande-Oficial. A condecoração foi concedia pelo VI Comando Aéreo Regional, da Força Aérea Brasileira, em uma cerimônia realizada em Brasília.

A cerimônia foi realizada na data alusiva ao Dia do Aviador e Dia da Força Aérea Brasileira, em que se relembra o primeiro voo de Alberto Santos Dumont com o 14-Bis, ocorrido em 1906.

O parlamentar tem uma reconhecida atuação em ações de interesse da aeronáutica, como o PL 1006/2022 que regulamenta e estabelece a Lei Geral das Atividades Espaciais (LAE), com a definição de diretrizes para o setor espacial brasileiro.

Outro destaque se dá pela atuação do deputado pelo fortalecimento das atividades espaciais em Alcântara, como o apoio para a implementação da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e também o apoio ao acordo de salvaguardas tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos, firmado em março de 2019, com o objetivo de viabilizar a utilização comercial do CLA.

“O Maranhão tem grandes potencialidades no setor espacial e é de interesse da Aeronáutica mais segurança jurídica, com a modernização da legislação, assim como a promoção de investimentos nacionais ou em parcerias internacionais. Por isso, tenho trabalhado para dar o apoio necessário nessas ações. Agradeço à FAB por este reconhecimento e seguirei atuando firmemente pelo desenvolvimento do setor” destacou o deputado Pedro Lucas.

O progessor e líder político da cidade de Pio XII Pedro Lopes de Oliveira Filho, o “Pedrinho”, foi assassinado na noite desta segunda-feira (23) em um clube do município.

Pedrinho estava na comemoração do seu aniversário e no momento que começavam a cantar os parabéns dois homens chegaram atirando.

Ele morreu ainda no local. Pedrinho também atuava como blogueiro.

Muitos blogs têm colocado Pedrinho como pré-candidato a prefeito do município. Mas o blog do Clodoaldo Corrêa apurou com fontes do município que Pedrinho nunca foi cogitado como pré-candidato.

A pedido dos próprios advogados do suplente de deputado estadual Jota Pinto, o julgamento do seu pedido de justa causa para desfiliação do Podemos foi adiado.

Jota Pinto briga na Justiça Eleitoral para poder deixar o Podemos e se filiar a outra legenda para concorrer nas eleições de São José de Ribamar no ano que vem.

O partido não deu carta de anuência e quer o mandato do suplente caso ele deixe a legenda. Na disputa no Tribunal Regional Eleitoral, Jota teve o primeiro revés com o parecer contrário da Ministério Público Eleitoral.

O julgamento estava marcado para esta segunda-feira, 23, mas Jota Pinto pediu adiamento.

Caso ele perca na Corte eleitoral, não poderá ser candidato a prefeito ou vice-prefeito de São José de Ribamar como hoje é especulado. O Podemos é hoje o partido do prefeito Julinho, pré-candidato à reeleição.

Após a reunião mediada pelo Ministério Público do Trabalho, o Sindicato dos Rodoviários anunciou que o resultado foi de uma proposta posta à mesa para o sindicato patronal, que tem o prazo até quinta-feira (26).

Um novo encontro ocorrerá justamente na quinta-feira, no MPT, e caso não haja entendimento, os trabalhadores afirmaram que irão deflagrar o movimento grevista por tempo indeterminado.

Os rodoviários cobram o fim das demissões dos cobradores do sistema.

Não há dúvidas de que o deputado federal Duarte Júnior vive o seu melhor momento político em toda a vida pública. Ele tenta aproveitar o bom momento impulsionado pela desistência de Paulo Victor da corrida pela prefeitura de São Luís, com o ato de lançamento da sua pré-candidatura a prefeito na sexta-feira (27).

O ato será realizado durante a Conferência Municipal do PSB em São Luís, na Assembleia Legislativa, Duarte espera reunir em um mesmo evento político o governador Carlos Brandão e do ministro da Justiça e da Segurança Pública Flávio Dino. Também estão confirmadas as presenças de vereadores de São Luís, deputados estaduais, deputados federais, além de outras lideranças políticas do estado.

Caso de fato se confirme as presenças de Brandão e Dino, será a primeira vez que os dois participam de um evento político juntos desde a campanha eleitoral do ano passado, o que também marcaria um novo momento da relação entre os dois, que andava muito distante por birras do próprio Dino em relação aos espaços de poder que queria ter no governo Brandão. Mas se o governador referendar um nome tão próximo a Dino como Duarte para ser candidato a prefeito de São Luís, estará fazendo um afago enorme no seu companheiro de chapa nas eleições de 2022 e selando novamente a paz.

Para Duarte seria a homologação de seu renascimento como candidato competitivo para as eleições do ano que vem. Sempre apontado como um pré-candidato com potencial, mas com dificuldade na articulação política, tem quebrado essas barreiras e abrindo o leque de diálogo. Ele já conseguiu nas últimas semanas o apoio de quatro vereadores sempre muito bem votados em São Luís: Beto Castro, Nato Júnior, Aldir Júnior e Marcelo Poeta (hoje suplente, mas com votação superior a muitos de mandato).

Com a nova imagem política que tem construído nas últimas semanas, Duarte pode consolidar o bom momento no ato de sexta-feira e se apresentar ao eleitorado mais adulto e moderado como um candidato mais sério, confiável e capaz de dialogar com todos para administrar São Luís. Assim, ele consegue furar a bolha de seu eleitorado jovem e romper o teto de intenções de voto que até então parecia intransponível.

Banner:  Brandão e Flávio Dino no evento que lança pré-candidatura de Duarte

O presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Emap, Gilberto Lins, esteve na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (23) e deu explicações a respeito do sistema de transporte aquaviário após os problemas nos últimos dias nos ferrys São Gabriel e José Humberto (este último teve a autorização de operação suspensa).

“Não existe caos no sistema. Estivemos aqui na Assembleia em respeito aos deputados. Nós sabemos que o sistema não é o ideal e precisa melhorar. Estamos melhorando, reestruturamos os terminais, retiramos o José Humberto de operação porque a população estava reclamando”, alegou Lins.

Ele também se comprometeu com a entrada em circulação do ferry Cidade de Pinheiro, da Internacional Marítima, entre novembro e dezembro e mais um ferry em um prazo de três meses, totalizando sete embarcações no sistema.

Lins lembrou que não existe investimento de dinheiro público nos ferrys, já que o investimento nos arcos é todo da iniciativa privada, mas que está buscado soluções jurídicas e de modelo de operação para que a própria Emap possa adquirir as embarcações. “O governo do estado não compra embarcações. As empresas prestam os serviços com seus ferrys. Não existe investimento de dinheiro público. Ainda não existe. A Emap está buscando autorização para comprar ferry boats novos e fazer uma nova modelagem para que a população tenha barcos novos em operação. Hoje ainda não existe”, pontou.