Lei que institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Sífilis é promulgada

Lei é de autoria do vereador Pavão Filho

A Câmara Municipal de São Luís promulgou a Lei nº 7.250/2023 de autoria do Vereador Pavão Filho, publicada em 23 de agosto de 2023, oriunda do Projeto de Lei 141/2020, que Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Sífilis e da Sífilis Congênita.

A Lei tem o intuito de ampliar este tema na sociedade e chamar a atenção para o problema e estimular a população da importância deste diagnóstico, como de outras doenças sexualmente transmissíveis. A escolha da semana para realizar essa campanha foi escolhida como a terceira semana de outubro, coincidindo com o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita, que tem como o objetivo de conscientizar a população sobre diagnósticos preventivos e o tratamento.

Durante a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Sífilis e da Sífilis Congênita será estimulada a participação dos profissionais e gestores de saúde em atividades, com vistas a enfatizar a importância do diagnóstico e do tratamento adequado da sífilis na gestante, durante o pré-natal, e da sífilis em ambos os sexos como doença sexualmente transmissível.

Câmara de São Luís aprova precatórios do Fundef com emendas

A Câmara de São Luís aprovou nesta segunda-feira (23), com emendas, o Projeto de Lei do Executivo que estabelece regras para o rateio de precatórios do Fundef entre os profissionais da educação municipal. Autor de duas emendas, o vereador Raimundo Penha (PDT) afirmou que as propostas de alteração visam clarear ou melhorar o projeto que beneficiará cerca de 13 mil professores.

“O projeto que recebemos do Executivo veio com algumas lacunas que procuramos corrigir por meio de emendas. Uma dela é a possibilidade de cobrança de Imposto de Renda sobre o valor devido a cada profissional da educação. Como a legislação federal já define os precatórios do Fundef como verba indenizatória, apresentamos emenda para evitar essa incidência de imposto”, justificou Raimundo Penha, ao referir-se a uma das alterações aprovadas pela Câmara.

Raimundo Penha destacou ainda que, no projeto, o Executivo não informou qual o valor a ser rateado entre os profissionais da educação. O vereador também cobrou do Município o plano de aplicação dos 40% dos precatórios do Fundef que serão destinados à rede municipal de ensino.

“Esse acordo que destina os recursos para os profissionais e também para investimentos na educação é de 2022 e o dinheiro está na conta do Município desde julho. Então, a Prefeitura já deveria ter um plano de aplicação desses recursos”, enfatizou Raimundo Penha. Por isso, uma das emendas aprovadas estabeleceu um prazo de 30 dias para que o Executivo apresente à Câmara de Vereadores esse plano de aplicação.

Para Raimundo Penha, todas as emendas apresentadas tiveram a intenção de melhorar o projeto do Executivo, e foram debatidas previamente pelas comissões da Casa, com representantes da Prefeitura. “Todas as alterações são significativas e esperamos que o projeto seja sancionado pelo prefeito o mais breve possível, para que finalmente os professores recebam o que lhes é devido”, concluiu ele.

São R$ 401 milhões de precatórios em São Luís. Com a aprovação, 60% deste valor deve ser rateado entre os professores.

Ataque à escola: Dino aciona laboratório de crimes cibernéticos para investigação

Flávio Dino, ministro da Justiça e da Segurança Pública, se manifestou em sua rede social sobre o ataque à escola estadual do bairro Sapopemba, em São Paulo, na manhã de hoje.

Dino prestou solidariedade e disse que o Laboratório de Crimes Cibernéticos do Ministério da Justiça já foi acionado para acompanhar o caso. A investigação contará com apoio federal, garantiu o ministro, que publicou a manifestação em seu perfil no X (antigo Twitter).

“Solidariedade às vítimas, suas famílias e à comunidade da escola estadual de São Paulo, alvo de ataque com arma de fogo. Laboratório de Crimes Cibernéticos do Ministério da Justiça foi acionado para auxiliar a Polícia de São Paulo a aprofundar as investigações”, escreveu.

Ponte de madeira é incendiada em Cajari e isola povoados da região

Uma ponte de madeira situada no povoado Gameleira, na zona rural do município de Cajari foi incendiada há cerca de um mês e por conta do incidente os pedestres que moram na região estão sendo impedidos de transitar pelo local.

Como está no período de estiagem, o igarapé secou, mas a situação preocupa a comunidade, já que ela teme ficar isolada quando iniciarem as chuvas. A ponte improvida serve de acesso também a outros povoados de Cajari.

Sobre o problema, a Prefeitura de Cajari informou ao G1 que a construção de uma ponte de concreto, que substituirá a de madeira, está prevista para começar nesta semana. Em relação ao ato de vandalismo contra a ponte, a Prefeitura do Município disse que um boletim de ocorrência foi registrado e foi aberto um inquérito para apurar o responsável por colocar fogo na estrutura de madeira.

Como protesto, moradores da cidade interditaram, na manhã desta segunda-feira(23), a pista no entroncamento da MA-014 com a MA-317. Os populares querem a recuperação da Ponte dos Afogados.

Pimentinha candidato? Craque do Sampaio se filia ao Republicanos

O maior ídolo do atual elenco do Sampaio Corrêa parece estar disposto a se arriscar no campo da política. O deputado federal Aluísio Mendes, presidente estadual do Republicanos, anunciou neste sábado (21) a filiação de Pimentinha à legenda.

Pimentinha assinou a ficha de filiação ao lado de Aluísio e do presidente municipal do partido em São Luís, Júnior Vieira. Os dois deram boas vindas ao novo filiado e indicaram que ele deve mesmo ser candidato a vereador da capital nas próximas eleições.

Pela identificação da torcida boliviana e sem uma candidatura de dirigente, Pimentinha tende a ser um forte candidato.

Conferência do PCdoB em Paço do Lumiar discute caminhos do partido para as eleições no município

A Conferência Municipal do PCdoB em Paço do Lumiar será realizada neste sábado (21), no auditório do IESF. Este encontro promete reunir os maiores líderes do partido no Estado, militantes, simpatizantes e a comunidade em geral com o propósito de debater as próximas ações e metas do PCdoB.

A prefeita Paula destaca a importância da participação ativa das lideranças comunitárias. “O diálogo aberto e construtivo é essencial para construirmos uma cidade mais inclusiva e próspera”, ressalta.

Para a maior liderança do seu grupo político no  município, este é um momento de colaboração e reflexão sobre o futuro de Paço do Lumiar, e a presença da comunidade é fundamental para construir uma cidade melhor para todos.

Em todo Brasil, as conferências debaterão pontos essenciais, incluindo resoluções políticas, projetos eleitorais para 2024, balanço do trabalho de direção partidária e eleições da nova direção. Também deverão participar membros de PT e PV, que estão federados com o PCdoB.

Além do debate, será renovada a diretoria, onde serão eleitos os 17 membros do Diretório Municipal. A Conferência Municipal é uma preparação para a Conferência Estadual, que acontece nos dias 10 e 11 de novembro, na Assembleia Legislativa do Estado, no Cohafuma.

Deputados acompanham Juscelino Filho em fiscalização da qualidade da telefonia móvel em São Luís

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Antônio Pereira (PSB) acompanharam o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em uma operação para avaliar a qualidade do sinal da telefonia móvel na Grande São Luís.

Na primeira “Blitz da Telefonia Móvel, ocorrida neste sábado (21), eles estiveram em pontos como a Avenida Litorânea, área Itaqui-Bacanga e Terminal de Integração Cohab/Cohatrac, onde foi medida a qualidade do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G de cada uma das operadoras (Claro, Tim e Vivo).

A operação, que contou com a participação da equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Procon/MA e representantes das operadoras, tem como objetivo o aperfeiçoamento do serviço para a população e deve elevar o padrão de qualidade oferecido pelas operadoras nos municípios.

A iniciativa é fruto de uma mobilização dos parlamentares maranhenses, capitaneada pelo deputado Neto Evangelista, que liderou a comitiva que foi a Brasília tratar sobre o tema. Iracema Vale destacou que esse momento é fruto, também, da mobilização e do trabalho da Assembleia Legislativa.

“Ouvindo a demanda da população, levantamos 60 pontos estratégicos onde existem essas sombras e dificuldade. Nós, como legisladores e representantes do povo do Maranhão, até o momento estamos satisfeitos com o andamento do processo que a gente iniciou lá atrás para melhorar a qualidade desse serviço”, afirmou a presidente da Alema.

O deputado Neto Evangelista disse que, a partir dos resultados apurados na blitz, as operadoras terão um prazo para melhorar a qualidade do sinal para que os consumidores tenham uma telefonia móvel de qualidade.

“É de conhecimento geral lugares onde você encontra, inclusive, as sombras de sinal, que é quando você está usando o seu telefone e o sinal cai. Então, são nesses pontos que estamos indo com a operação para fazermos esse encaminhamento e garantir a melhoria do serviço”, assinalou.

Portaria

Na ocasião, o ministro das Comunicações também assinou a portaria que institui o Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel – “ConectaBR”. Segundo Juscelino Filho, o monitoramento continuará durante a semana em outros 60 pontos da capital maranhense. Ao final, a Anatel irá elaborar um relatório com dados coletados no período, que será encaminhado à Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (Setel/Mcom), assim como para parlamentares e operadoras.

“Nós temos feito essa política pública, na linha de resolver esse problema. As operadoras vão receber esse relatório ao final da blitz e, a partir daí, terão um prazo para poder buscar as soluções para que o serviço seja ofertado com qualidade para a população”, garantiu o ministro. O superintendente de fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, afirmou que a agência está à disposição dos maranhenses para garantir a melhoria dos serviços de telefonia móvel. “Agradecemos à Assembleia e ao Ministério das Comunicações por esse apoio e esperamos contar, em um breve, com a melhoria significativa para toda a população da Grande São Luís”, ressaltou.

Ivo Rezende será membro de conselho criado por Lula sobre pactuação federativa

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, será nomeado como membro do Conselho da Federação, na próxima quarta-feira (25), em Brasília. O evento será promovido no Palácio do Planalto, durante a primeira reunião ordinária do Plenário, e vai contar com a presença do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, bem como dos governadores e prefeitos que são titulares e suplentes do Conselho.

A nomeação de Ivo Rezende é um reconhecimento de sua liderança e habilidades de gestão. Como presidente da Famem e prefeito de São Mateus, ele demonstrou um compromisso com o fortalecimento de seu município e, por extensão, do Maranhão. Agora, ele terá a oportunidade de contribuir de forma mais ampla em direção a um Brasil mais forte e igualitário. A presença do presidente da Famem promete fortalecer a colaboração entre os diferentes níveis de governo e contribuir para a formulação de políticas que beneficiarão toda a nação.

O Conselho

O Conselho da Federação será um colegiado composto por 18 integrantes, com seis representantes de cada esfera executiva: federal, estadual e municipal. Sua principal missão é articular a cooperação entre elas, promovendo o diálogo e a colaboração necessários para abordar desafios críticos que afetam o Brasil.

Será um instrumento fundamental para a pactuação federativa, promovendo o diálogo construtivo entre os chefes do Poder Executivo e estabelecendo compromissos políticos que visam aprimorar as políticas públicas nacionais. Além disso, o Conselho abordará reformas institucionais necessárias para o desenvolvimento econômico e social sustentável, bem como para superar as desigualdades que ainda persistem no Brasil.

Reunião no MPT nesta segunda-feira para tentar solucionar impasse no transporte público

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) realiza na segunda-feira (23), a partir das 14h, em sua sede, no Calhau, audiência de mediação para tratar das demissões coletivas de cobradores de ônibus.

A mediação será presidida pelo procurador-chefe do MPT-MA, Maurício Lima. Haverá três audiências individuais com cada uma das partes envolvidas. Em seguida, será feita a audiência coletiva.

As audiências individuais seguirão a seguinte ordem: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (STTREMA), às 14h; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), às 14h30; e Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), às 15h.

Por sua vez, a audiência de mediação coletiva ocorrerá às 15h30.

Maranhense Rayssa Leal fatura o primeiro ouro do Brasil nos Jogos Pan-Americanos

Rayssa Leal conquistou neste sábado o primeiro ouro do Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Santiago. A vice-campeã olímpica dominou o skate street, modalidade estreante dos Jogos. A skatista de 15 anos confirmou o favoritismo com um show de manobras e se tornou a primeira campeã pan-americana do skate, puxando uma dobradinha brasileira com Pâmela Rosa. A americana Paige Heyn ficou com o bronze.

Rayssa e Pâmela espantaram o frio de 12ºC de Santiago com um show. Parecia que as brasileiras estavam em uma competição à parte tamanho o domínio das duas. Nesse duelo brasuca, a vice-campeã olímpica levou a melhor, com manobras de dificuldade superior, só não liderou a quarta rodada, quando falhou em uma manobra única, mas rapidamente descartou o erro com um notão. A skatista de 15 anos somou 236,98 pontos (76,03 como melhor volta + 76,72 e 84,23 nas manobras únicas).

– Foi muito especial essa medalha. Mais um vez representando muito bem o skate feminino e o Brasil. Tava a galera toda. Parecia que eu tava competindo no Brasil. Vai ficar na história, porque é o primeiro campeonato pan-americano de skate. Pra mim, é surreal. Consegui acertar minha manobra, então é só felicidade. Tô muito feliz. Tava dividindo o quarto com a Pam. A gente se aproximou bem mais. Tamo fazendo tudo junto. Menos no banheiro, né!? Mais um campeonato conseguindo dobradinha. Espero que continue assim. O Pan vai todo mundo da seleção brasileira, então é muito divertido – disse Rayssa.

Do Globo.com