A banda baiana Chicaba, que cancelou o show no pré-carnaval da prefeitura de São Luís horas antes da apresentação por problemas com o voo, recebeu o cachê integral de R$ 300 mil. Este valor o valor do contrato para se apresentar no Cidade do Carnaval, e mesmo a apresentação, a prefeitura pagou todo o valor.

O show estava marcado para o sábado (20). O empenho foi liquidado na sexta-feira (19) e caiu na conta da produtora da banda no sábado. Como não é dia útil, o pagamento paareceu no sistema do Portal da Transparência apenas nesta segunda-feira (22).

Atendendo solicitação feita através do Requerimento nº 419/2023, de autoria do Vereador Pavão Filho, aprovado por unanimidade pelos Vereadores, que solicitou Reajuste Salarial para os Cargos Comissionados dos Diretores Gerais e Adjuntos das Unidades Escolares de São Luís, o prefeito Eduardo Braide, encaminhou para Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 0005/2024 que institui a Gratificação de Gestão Escolar. O referido Projeto estabelece gratificação a ser concedida aos profissionais ocupantes dos cargos em Comissão de Diretor, Diretor – Adjunto e Secretário das Unidades da rede Municipal de Ensino.

Para o Vereador, o Reajuste Salarial para os Cargos Comissionados de Gestores Escolares (Diretores Gerais e Adjuntos) das Escolas da Rede Municipal, é uma forma de reconhecimento e valorização desses bravos profissionais que fazem a gestão das escolas públicas de São Luís. Para tanto, o Vereador protocolou requerimento solicitando URGÊNCIA na votação do referido projeto.

Começam nesta segunda-feira (22) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior. A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet. O prazo segue até a próxima quinta-feira (25).

Podem se inscrever todos os estudantes que participaram da edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), obtiveram nota maior do que zero na prova de redação e não declararam estar na condição de treineiro ao se inscrever.

Nota

O sistema eletrônico – gerido pelo Ministério da Educação – utiliza a média da nota do Enem até o limite da oferta de vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico.

As vagas são distribuídas conforme determina a Lei de Cotas e de acordo com políticas e ações afirmativas adotadas pelas universidades, como vagas reservadas e aplicação de bônus sobre a nota do candidato que atenda o perfil indicado pela instituição.

Os resultados da primeira chamada do Sisu devem ser divulgados no dia 30 de janeiro de 2024 e as matrículas acontecem do dia 1º ao dia 7 de fevereiro. Entre 30 de janeiro e 7 de fevereiro, estudantes não selecionados devem manifestar interesse em participar da lista de espera.

No fim de semana de abertura do Cidade do Carnaval em que estava sendo encerrado o período de férias do governador Carlos Brandão, o prefeito Eduardo Braide comemorou muito o público e a repercussão do show da cantora Joelma, com direito a deboche ao governador nas redes sociais oficiais da prefeitura de São Luís.

No Instagram da prefeitura, a publicação sobre o evento estava com a legenda: “Chegou primeiro, mas quem ri por último ri melhor”.

Logicamente que a provocação foi resposta a um vídeo divulgado nas redes sociais oficiais do governo do estado há duas semanas, cutucando a prefeitura na disputa pelo espaço da Avenida Beira-Mar para fazer o carnaval. Na ocasião, depois que a prefeitura teve que ceder o espaço, depois do governo usar inclusive força policial para vigiar a estrutura colocada, o governo publicou o vídeo no qual o ator vestido de fofão fala que chegou primeiro na Beira-Mar. Isto porque o governo tradicionalmente faz o carnaval no espaço.

Ao anunciar a desistência com o novo circuito chamado “Cidade do Carnaval”, Braide disse que quem o conhece sabe que ele “não é de briga”. Mas neste final de semana, mostrou que quer continuar o embate.

Até passou quase despercebido o cancelamento da segunda principal atração do “Cidade do Carnaval”. A banda Chicabana cancelou o show por problema no voo. O show de Chicabana custou R$ 300 mil aos cofres públicos.

Braide comemora com Joelma

Blog do Glaucio Ericeira – O prefeito Hérlon Costa segue implementando um ritmo acelerado de trabalho no município de Belágua.

Depois de promover, no início do mês, uma maratona de entrega de novos equipamentos públicos, o gestor permanece vistoriando importantes ações que estão sendo executadas.

É o caso, por exemplo, da obra da estrada que liga o povoado Buritizinho à sede da cidade.

A via está recebendo serviços de melhoramento que irão beneficiar a população e também contribuir para o melhorar o escoamento da produção rural.

Carnaval das Cores – O prefeito também confirmou a realização do Carnaval das Cores, tradicional festa promovida pela Prefeitura para comemorar o período momesco no município.

A festa acontecerá no período compreendido entre os dias 10 a 13 de fevereiro, no chamado Corredor da Folia.

“Carnaval 2024! Teremos muita alegria e diversão, que todos possam brincar na paz e harmonia”, pontuou Costa.

O Carnaval das Cores, além de promover alegria e entretenimento, também contribui, sobremaneira, para a movimentação da economia local, uma vez que a cidade recebe centenas de visitantes.

Após um pedido da Câmara Municipal de São Luís, a justiça autorizou nesta sexta-feira (19), a Casa realizar a sessão que vai apreciar o Projeto de Lei que e dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).

O desembargador que cuida da celeuma, Marcelo de Carvalho, analisou o pedido da Câmara em concordância com a procuradoria-geral da prefeitura de São Luís. Para o desembargador, com as petições tanto da prefeitura quanto da Câmara Municipal, mostra plena concordância, de iniciar nova votação da LOA. “A concordância emite um som de paz entre as partes”, assinala.

Ele entende que como está sendo selado um acordo, pondo fim à discordância, não precisa levar o tema ao plenário do TJMA para decidir pela autorização da votação da LOA. “Não há necessidade de levar as petições atravessadas até este último ato ao Órgão Especial, vez que as partes atendem a decisão anteriormente proferida”.

“Nós fizemos o pedido via justiça que foi prontamente atendido pelo desembargador Marcelo Carvalho, para votar o orçamento, pauta importante pra nossa cidade. A Câmara de São Luís cumpre seu papel legal, sobretudo por lutar por todos os ludivicenses”, explicou o presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor.

A sessão deve ocorrer nesta terça-feira (23), às 09h30 no Plenário Simão Estácio da Silveira.

Conforme a Mensagem nº 10/2023, alterada pela Mensagem nº 15/23, ambas anexadas ao projeto em tramitação, a peça enviada pela prefeitura, estima-me para a execução de políticas públicas para o atual exercício financeiro de 2024 um orçamento de R$ 4.751.959.687,34 bilhões.

A reforma da Unidade Mista do Coroadinho, que vai promover melhorias significativas nos serviços de saúde prestados à população do bairro, foi iniciada ontem (19), logo após a assinatura da Ordem de Serviço. O deputado estadual Fernando Braide (PSD) participou da cerimônia e destacou a importância da iniciativa , conduzida pela Prefeitura de São Luís.

O parlamentar destacou a ressaltou o comprometimento com a saúde pública. “Esta reforma é um investimento essencial para a comunidade do Coroadinho, proporcionando condições melhores e mais dignas aos cidadãos que dependem dos serviços de saúde aqui oferecidos”, afirmou o Fernando Braide.

A unidade passará por melhorias, incluindo a adaptação dos espaços, instalações hidráulicas e elétricas, acessibilidade, climatização dos setores, novo revestimento em porcelanato, impermeabilização da cobertura, humanização dos ambientes e a implementação de um novo projeto luminotécnico. A Unidade Mista do Coroadinho desempenha um papel vital no atendimento à população local e a reforma visa aprimorar as instalações, equipamentos e a qualidade dos serviços prestados, como pontuou o vereador Daniel Oliveira (PL).

“É com grande satisfação que represento o Coroadinho neste importante conquista para nossa comunidade. A assinatura da ordem de serviço para a reforma da Unidade Mista é um marco que reflete o compromisso com a saúde dos nossos cidadãos. Juntos, unindo esforços, podemos construir um futuro mais saudável e promissor para todos que têm no Coroadinho o seu lar”, destacou.

A cerimônia contou ainda com a presença de autoridades municipais – entre eles o vereador Nato Júnior (PSB) – representantes da saúde, e membros da comunidade, que demonstraram otimismo em relação aos impactos positivos que a reforma trará à Unidade Mista do Coroadinho. Entre eles, a moradora Roslayna Galvão, que conhece bem o espaço.

“Sempre utilizei os serviços da Unidade Mista do Coroadinho, desde criança, e hoje, como profissional e usuária, tenho ainda mais noção da importância desta obra. Além de oferecer mais qualidade à população, trará melhores condições para quem trabalha aqui, o que é fundamental para promover a saúde da nossa comunidade”, avaliou a moradora que também atua como coordenadora da unidade de saúde.

Foi publicado no Diário Oficial do município de São Luís o processo administrativo da contratação dos aertistas nacionais que irão abrir a temporada carnavalesca da prefeitura da capital no projeto “Cidade do Carnaval”.

O contribuinte ludovicense está pagando R$ 450 mil pelo show da artista paraense Joelma (ex-Calypso). Já o show da banda baiana Chicabana custou R$ 300 mil aos cofres públicos municipais.

O empresário Kelson Vinicius Veloso,da cidade de Pinheiro, protocolou na Câmara Municipal da cidade, nesta sexta-feira (19) um pedido de cassação do mandato do prefeito Luciano Genésio.

Segundo a denúncia do empresário, são apontados supostos atos de malversação de recursos públicos, além de apresentado um cenário de caos instalado, principalmente, nos setores da saúde e educação.

Ele lembra que o prefeito foi alvo da Polícia Federal e alega que o gestor segue cometendo atos lesivos ao patrimônio público municipal, cirtando indícios de irregularidades em licitações nas contratações de empresa de transporte escolar e escritório de advocacia.

O autor da denúncia també alega o não pagamento dos precatórios do Fundef aos professores, já existindo decisão judicial determinando o pagamento de 60% do valor aos profissionais do magistério.

A aceitação da denúncia para abertura de processo de cassação será avaliada pelos vereadores da cidade.

O governador em exercício, Felipe Camarão, reuniu-se com a presidente do Viva/Procon, Karen Barros, e o diretor do Terminal Rodoviário de São Luís, Diego de Lavor, na manhã desta sexta-feira (19), para tratar da implantação de uma unidade do órgão no terminal. A medida visa ampliar o acesso da população maranhense aos serviços de cidadania e garantir o cumprimento dos direitos do consumidor.

O Terminal Rodoviário de São Luís fica localizado na Avenida dos Franceses, no bairro Tirirical, próximo a bairros da região Coroadinho, Sacavém, Pirapora, João de Deus entre outros, onde ainda não há uma unidade do Viva/Procon. Desta forma, uma unidade no local torna-se estratégico para receber uma unidade do órgão.

“É uma localização geográfica privilegiada. Além disso, também contempla mais de 6 mil pessoas que usam o terminal diariamente para se deslocar entre os 217 municípios do estado, incluindo o novo Terminal de Transporte Alternativo que foi instalado no espaço. Portanto, hoje, discutimos a possibilidade concreta de implantação de uma unidade do Viva/Procon no local, pois será mais um grande acerto do Governo do Maranhão na expansão dos serviços de cidadania para o nosso estado”, afirmou Felipe Camarão.

Durante a reunião a presidente do Viva/Procon, Karen Barros, apresentou um projeto inicial da nova unidade, que contaria com 90 metros quadrados de área. “O Governo do Estado tem total interesse em expandir os serviços do Viva/Procon para que ele esteja mais perto do cidadão. Com esta unidade no terminal rodoviário nós teremos a oportunidade de orientar muito mais consumidores e resolver com mais agilidade qualquer demanda dos passageiros”, disse Karen Barros.

Para o diretor do Terminal Rodoviário de São Luís, Diego de Lavor, a implantação de uma unidade do Viva/Procon no local vai ampliar os serviços já prestados aos usuários. “ O terminal rodoviário tem hoje um movimento superior a 6 mil passageiros, alcançando todos os municípios do Estado do Maranhão. São mais de 230 horários de viagens por dia. Lá nós já temos uma gama de serviços que são prestados aos usuários. Então, é um local estratégico para outros serviços estaduais. Estamos à disposição para colaborar’’, comentou.

Viva/Procon

Atualmente, o Viva/Procon tem 73 unidades em todo o estado, sendo 11 unidades na Grande Ilha e as demais no interior do estado. O órgão oferece serviços como a emissão de 1ª e 2ª via de documentos como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, CPF, Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros.

Também é possível tirar certidões como antecedentes criminais, agendar atendimento nas Policlínicas do Governo do Estado, ter acesso aos serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), da Equatorial Energia, entre outros.

O Viva/Procon conta ainda com balcão de atendimento de órgãos públicos estaduais e municipais como o Departamento Estadual de Trânsito