O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) destacou a importância da aprovação da criação da Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (ZPE-MA). A decisão foi definida na quarta-feira (22) em uma reunião do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, realizada em Brasília.

Pedro Lucas enfatizou que “o Maranhão viverá um novo momento”, com a implementação da ZPE que será instalada na cidade de Bacabeira. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a criação da ZPE em Bacabeira prevê a instalação de projetos industriais com potencial de R$ 15 bilhões em investimentos e criação de 20 mil empregos diretos e indiretos.

As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) são regiões de livre comércio voltadas para a fabricação de produtos destinados à exportação e para a oferta de serviços relacionados à atividade exportadora. Essas áreas promovem a cultura exportadora, reforçam a balança comercial e também estimulam o desenvolvimento local, ajudando a reduzir as desigualdades regionais.

Como destacado pelo deputado, a aprovação da ZPE foi fruto do trabalho fundamental do governador do Maranhão, Carlos Brandão, do ex-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, e do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Ricardo Cappelli.

Os parlamentares integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa participaram, na manhã desta quarta-feira (22), de uma reunião com quebradeiras de coco da comunidade Quilombo 2000, localizada no município de Itapecuru-Mirim.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), destacou a importância de a Assembleia Legislativa ouvir as reivindicações das quebradeiras de coco e de representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que também participaram da reunião.

A presidente da Associação das Trabalhadoras do Quilombo 2000, Cleonice Cantanhede, e a quebradeira de coco mais antiga da comunidade, Raimunda Nonata Ferreira Gouveia, falaram em nome das demais visitantes e fizeram um relato sobre as dificuldades enfrentadas pela categoria.

Elas pediram apoio dos deputados para que tenham melhor remuneração e melhores condições de trabalho. “Nós, quebradeiras de coco, somos mulheres que realizam um trabalho duro, faça chuva ou faça sol, e resolvemos nos organizar e nos mobilizar para que a sociedade tome conhecimento das nossas dificuldades”, afirmou a líder do grupo, Cleonice Cantanhede.

Dona Raimunda Nonata Ferreira Gouveia, 68 anos, fez um relato emocionado, chorou e disse que o apoio dos deputados é muito importante para a luta das quebradeiras de coco.

“Nós viemos aqui para dizer que temos esperança de dias melhores, pedimos apoio e agradecemos muito por esse suporte que já está sendo dado a todas nós aqui nesta Casa”, afirmou Dona Raimunda Nonato. Ela frisou que uma das maiores dificuldades hoje é o baixo preço do produto, pois recebem apenas R$ 2 por cada quilo de coco babaçu comercializado.

Projeto facilita a vida dos idosos que precisam se deslocar e enfrentar longas filas no IPAM

O prefeito de São Luís,  Eduardo Braide, vetou o projeto de lei 0130/2023, de autoria do vereador Raimundo Penha, que facilita a prova de vida dos aposentados e pensionistas do regime próprio da previdência dos servidores públicos municipais.

A alegação da prefeitura é de que o projeto traria “custos” para a gestão municipal. O vereador Raimundo Penha disse que vai trabalhar para que o veto seja derrubado na Câmara Municipal.

O projeto de lei tem onze artigos e explicita como devem ser regulamentados os mecanismos para facilitar a vida de aposentados e pensionistas da prefeitura, ao permitir o procedimento online.

No artigo 3º do dispositivo, o parlamentar considera como provas válidas, alguns atos, meios, informações ou base. Além disso, ele também propõe o uso de aplicativo para a prova de vida digital, conforme constam alguns incisos e alíneas da norma.

A proposta considera como prova de vida dentre outras: acesso pelo beneficiário ao aplicativo ‘Meu RPPS’ ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior; e realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico, presencial ou qualquer outro meio que comprove ter sido diretamente efetuado pelo beneficiário.

Também serão consideradas como ferramentas o reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras; perícia médica, por telemedicina ou presencial; e acesso ao sistema público de saúde ou na rede conveniada. Além disso, o certificado de vacinação, cadastramento ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública e votação nas eleições também seriam usados como comprovação do procedimento online.

O Fluminense repetiu no Maracanã o placar do jogo de ida contra o Sampaio Corrêa: 2 a 0 e classificação garantida para as oitavas de final da Copa do Brasil. Vale lembrar que o jogo de ida foi em Cariacica, no Espírito Santo, porque o presidente do Sampaio Sérgio Frota vendeu o mando de campo por R$ 1 milhão.

No jogo da noite desta quarta-feira (22), o Tricolor carioca também não teve dificuldade. Arias abriu o placar no primeiro tempo e teve um pênalti defendido no segundo tempo por Felipe. John Kennedy, que entrou na segunda etapa, fez o segundo gol da partida.

Agora fora da Copa do Brasil o Sampaio Corrêa volta a entrar em campo no próximo sábado, no Castelão, quando enfrenta o Botafogo-SP pela Série C do Campeonato Brasileiro. A campanha da Bolívia também é muito ruim. A equipe maranhense ocupa somente a 16ª posição.

O Grupo de Teatro Cazumbá invadiu e ocupou a sede da secretaria estadual de cultura na noite desta quarta-feira (22).

O escritor Américo Azevedo Neto acompanhado de outras seis pessoas, também integrantes do Cazumbá, ocupam o local em reivindicação pelo certificado de incentivo à cultura.

Américo informou que o grupo só sairá quando for recebido pelo secretário Yuri Arruda.

Depois de quase uma semana de formada pela Câmara Municipal, a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar possíveis irregularidades nos contratos firmados pela Prefeitura Municipal de São Luís definiu quem vai ser presidente e relator.

O vereador Álvaro Pires (PSB) será o presidente e Astro de Ogum (PCdoB) será o relator. A CPI foi publicada nesta na edição nº 677/24 do Diário Oficial, e tem como integrantes, além do presidente e do relator, Daniel Oliveira (PSD), Pavão Filho (PSB), Ribeiro Neto (PSB) e Thyago Freitas (PRD).

O principal objetivo da Comissão é investigar os contratos firmados pelo executivo, em especial a prática de contratos emergenciais desde o início da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), em 2021.

Os membros deverão apresentar requerimento para o depoimento de Washington Viêgas, que era o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e foi exonerado pelo prefeito Eduardo Braide.

Na manhã desta quarta-feira (22)em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual,Júlio Mendonça, repudiou o crime de feminicídio que vitimou, Cristiane Costa, mulher que foi sequestrada e assassinada em Viana, na baixada maranhense.

Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu no último dia 16 de Maio e o marido confessou o assassinato; até o momento, não há informações sobre a motivação. Após o desaparecimento da esposa, Carlos Augusto foi até a delegacia para registrar um boletim de ocorrência, só confessando que matou Cristiane com o achado do cadáver.

Júlio Mendonça manifestou sua indignação e falou sobre o crescimento dos casos de feminicídio no Maranhão que já alcança números preocupantes, só esse ano foram registrados 20 casos. O deputado reivindicou a criação de leis e penas mais severas no âmbito Federal e informou que entrou com um requerimento pedindo que o assunto seja pauta na comissão de Direitos Humanos, solicitando a presença de autoridades da segurança pública do estado.

“Precisamos de ações concretas, penas e Leis mais rígidas, para combater esses crimes horríveis que vem acontecendo no nosso Estado e no nosso País. Uma triste realidade. É inadmissível que mulheres continuem sendo vítimas de violência pelo simples fato de serem mulheres. Deixo aqui meu repúdio e coloco nosso mandato a disposição para um esforço coletivo, já encaminhei requerimento pedindo a Comissão de Direitos Humanos uma

audiência, onde devem estar presentes representantes da Casa da Mulher Brasileira, Patrulha Maria da Penha, Secretário de Segurança e Comandante Geral da PMMA. Ressalto que há alguns meses dei entrada em um requerimento pedindo uma Patrulha da Maria da Penha na cidade de Viana”,disse o deputado.

Júlio também fez um alerta aos índices de violência na baixada maranhense, pedindo mais segurança para região, com o aumento do efetivo policial e estruturação do posto policial da comunidade Santeiro, na cidade de Viana.

“Espero que o governador, Carlos Brandão, que tem investido na segurança pública e aumentado o efetivo policial do estado, possa atender a mais essa solicitação. Ele sempre tem nos recebido e estou otimista que iremos avançar com mais essa pauta”, concluiu o parlamentar.

Com uma eleição a ser definida em dois turnos pela primeira vez na história, a segunda maior cidade do Maranhão não deve contar com posicionamento dos maiores cabos eleitorais da política. Nem o ex-presidente Jair Bolsonaro, nem o presidente e menos ainda o governador Carlos Brandão irão tomar partido de maneira oficial no primeiro turno das eleições de Imperatriz.

Bolsonaro já avisou aos principais pré-candidatos mais ligados ao bolsonarismo que não irá se posicionar no primeiro turno, já que têm pelo menos três nomes de sua base na disputa: o deputado federal Josivaldo JP (PSD), que é o mais bem posicionado nas pesquisas, a deputada federal Mariana Carvalho (Republicanos) e o seu correligionário Franciscano Soares (PL).

O ex-presidente até pretendia apoiar declaradamente Josivaldo e trabalhar por uma composição dele com Mariana, mas ficou inviável com a confirmação do segundo turno e da confirmação de que eles vão para a disputa. Também em consideração a Waldemar da Costa Neto (presidente nacional do PL) e Josimar de Maranhãozinho (presidente estadual) ele também não gostaria de confrontar um candidato de seu partido. Por isso, decidiu ficar fora até o segundo turno.

O governador Carlos Brandão também anunciou agora de forma oficial que não vai se posicionar. Em entrevista ao influenciador Capilex, ele disse que vai ficar “só observando”. Brandão também tem aliados na disputa, e são justamente os dois principais pré-candidatos: Josivaldo e Rildo Amaral (PP).

Nos bastidores, já se sabia que Brandão estava em dilema e que deveria mesmo ficar fora. Josivaldo tem mandado emendas para o governo e abriu portas para Brandão na cidade mais bolsonarista do Maranhão, e uma das poucas onde o governador perdeu as eleições. Rildo Amaral é o candidato do ministro dos esportes André Fufuca (que também tem ajudado o governo) e é aliado de primeira ordem do governador desde antes das eleições.

O presidente Lula tem uma influência mais baixa em Imperatriz, que é uma cidade mais à direita. Por isso, tem pouco interesse. O principal pré-candidato de seu campo político é o ex-deputado Marco Aurélio (PCdoB), que está apenas em quarto lugar nas pesquisas. O PT lançou o vereador Aurélio como pré-candidato e os dois brigam dentro da federação Brasil da Esperança. Em meio a este cenário muito ruim para o campo lulista, o presidente deve ficar fora, até para não passar o constrangimento de apoiar um candidato que ficará muito atrás no primeiro turno e mostrar ter ainda menos importância no segundo.

O PSTU definiu a pré-candidatura do servidor público federal e professor universitário Saulo Arcangeli à Prefeitura de São Luís. Na ocasião, o partido também definiu que lançará uma chapa forte de vereadores que concorrerão à Câmara Municipal.

A pré-candidatura de Saulo Arcangeli, um ativista presente nas principais lutas que ocorreram em São Luís nos últimos anos, é a expressão, no campo eleitoral, das reivindicações dos trabalhadores e da juventude da cidade que exigem moradia, emprego, educação, saúde, um transporte de qualidade e proteção ambiental.

Ao mesmo tempo, o PSTU faz um chamado à população para não ficar refém da falsa polarização entre as candidaturas do empresariado do atual prefeito Eduardo Braide (PSD) e do candidato da Frente Ampla que aqui pode unir PT e PL, Duarte Júnior (PSB). Para Saulo Arcangeli, é preciso ainda derrotar a extrema direita e suas candidaturas na cidade.