Projeto lei prevê adesivo de ponto cego obrigatório nos ônibus de São Luís

Ribeiro Neto é o autor da proposta

Tramita na Câmara de São Luís o projeto de lei nº 0142/2024, que torna obrigatória a implantação de adesivos para apontar aos ciclistas, motociclistas e pedestres a localização do ponto cego nos veículos de transporte público. A proposta, de autoria do vereador Ribeiro Neto (PSB), tem o objetivo de evitar acidentes e garantir a segurança no trânsito.

De acordo com o projeto, as empresas de transporte público que descumprirem a medida serão penalizadas com advertência, quando se tratar da primeira autuação da infração, e multa, a partir da segunda autuação, no valor de R$ 40.000, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para cada veículo que não cumprir a determinação.

Ponto cego e segurança no trânsito

Outras cidades já utilizam o mecanismo de segurança para ciclistas e motociclistas

Entende-se por ponto cego a área que escapa da visibilidade do motorista pelo fato de os retrovisores não conseguirem captar determinados pontos ao redor do veículo, o que impede o motorista de ver outros veículos que estão ao lado ou atrás dele no trânsito.

“Existem várias formas de melhorar o resultado de tantos acidentes e um deles é sair do ponto cego, uma vez que, em muitos acidentes, o motorista afirma que, simplesmente, não viu a bicicleta, pedestre ou motocicleta. O projeto visa contribuir para o arrefecimento da quantidade de acidentes de trânsito decorrentes da visualização comprometida dos motoristas, bem como para a melhoria da mobilidade urbana”, destaca Ribeiro Neto na justificativa do PL.

Penha viabiliza reforma do anexo da Unidade Mista do São Bernardo

O início da reforma do prédio anexo à Unidade Mista do São Bernardo, onde será implantado um Centro de Especialidades Médicas, foi autorizado nesta quarta-feira (28) pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus). A obra é fruto de uma emenda parlamentar do vereador Raimundo Penha, no valor de R$ 500 mil.

“É com muita alegria que voltei hoje ao prédio, desta vez para o início dos trabalhos, já que a ordem de serviço foi emitida pela Prefeitura, após longos nove meses de espera e muita cobrança nossa. Esse anexo estava abandonado, ocupado por animais. Com os recursos que destinamos a essa obra, serão instaladas oito salas para atendimento médico, garantindo novo espaço para especialidades como cardiologia, endocrinologia, dermatologia e ginecologia”, comemorou Raimundo Penha

Para a presidente da União de Moradores do São Bernardo, Maria José de Fátima, a reforma do anexo é de grande importância para a comunidade, pois vai desafogar, em muito, a Unidade Mista do São Bernardo, possibilitando também melhor assistência na urgência e emergência. “Com essa obra, teremos mais acesso a saúde, tanto no atendimento por especialistas quanto no pronto-socorro. Nossa gratidão ao vereador Raimundo Penha é imensa”, afirmou ela.

A iniciativa visa proporcionar um ambiente mais acolhedor e adequado, buscando aprimorar o atendimento à população da região São Bernardo, Vila Brasil, Parque dos Sábias, Jardim São Cristóvão e Forquilha.

Chico Carvalho pode fazer historia com nove mandatos na Câmara de São Luís

O vereador Chico Carvalho pode atingir uma marca histórica caso se eleja vereador para mais um mandato na Câmara Municipal de São Luís. Se ele se eleger, completará 36 anos como vereador. Uma marca que pouquíssimos vereadores em todo o país conseguiram.

Para se ter uma ideia, em São Paulo, com 55 vereadores, apenas um pode chegar a mesma marca nas eleições deste ano.

Chico viu a Câmara de São Luís e a cidade todo um todo passar por muitas transformações e soube se adaptar de uma cidade analógica com cerca de 600 mil habitantes para a era digital e uma cidade com mais de 1,1 milhão com problemas muito mais complexos.

E justamente neste ano, Chico teve papel fundamental como presidente da Comissão que cassou pela primeira vez na história um mandato de vereador, se mantendo firme contra pressões para que a Câmara não seja composta por um edil sobre o qual pesava tão graves acusações como assédio e estupro de vulnerável, inaugurando um novo momento no parlamento em que a sociedade não aceita mais representantes com este perfil.

“Ao longo de oito mandatos e caminhando para o nono, meu trabalho tem sido reconhecido pela capacidade de ouvir e atender as necessidades da população. A sensibilidade e a atenção na escuta de cada cidadão são fundamentais”, analisou Chico.

Candidato a mais um mandato pelo PSDB, Chico é um dos favoritos para retornar à Câmara.

Polícia Federal investiga desvio de dinheiro público em Barão de Grajaú

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (28) a Operação VIS HABITUS, que tem como objetivo combater possíveis desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias e lavagem de dinheiro cometidos no município de Barão do Grajaú/MA entre os anos de 2015 e 2017.

Segundo as investigações, servidores públicos do município receberam transferências de valores de empresas contratadas pela prefeitura local e movimentaram mais de R$ 1.375.480,00 (um milhão e trezentos mil reais) em suas contas pessoais.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, no município de Barão do Grajaú/MA, expedidos pela Vara Federal de Balsas/MA. Além disso, foi determinada pelo Juízo Federal a quebra do sigilo telemático dos equipamentos encontrados. Os investigados poderão responder por corrupção passiva, apropriação de verbas públicas, fraude licitatória, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 29 anos de prisão.

Durante as buscas, grande quantidade de dinheiro em espécie foi encontrada. Os valores ainda estão sendo contabilizados. Foram apreendidos veículos de luxo e bens incompatíveis com a renda dos investigados.

Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando a coleta de novos elementos, visando identificar outros servidores envolvidos, empresários, bem como identificar outros crimes relacionados.

As investigações foram conduzidas e operacionalizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA e seguem em andamento.

O nome da operação remete ao termo em latim “vis habitus”, que significa a “força do hábito”. No contexto jurídico, ela se refere à presunção de que uma determinada situação ou condição continuará existindo, a menos que haja algo ou alguém que impeça sua reiteração.

Sá Marques alerta para problema de crianças autistas com exigências de planos de saúde

Blog do Rogério Silva – Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de São Luís desta terça-feira (27), o vereador Professor Sá Marques (PSB) criticou o atendimento ofertado pelo plano Humana Saúde às crianças que apresentam Transtorno do Especto Autista (TEA) na capital maranhense. Segundo o parlamentar, a operadora está exigindo que, a cada 90 dias, a criança apresente um laudo atestando o autismo para que seja dada continuidade aos tratamentos adequados.

Em sua participação na tribuna, Sá Marques lembrou ainda que o autismo é uma condição permanente da criança e, por esse motivo, o laudo também deveria ser permanente. Por esse o motivo, não haveria necessidade de renovação do documento, pois isso acarretaria em mais demora no atendimento.

“O laudo médico deve ser emitido por um neuropediatra, uma especialidade muito difícil de conseguir uma consulta, imagina uma consulta com laudo médico para que as crianças possam continuar com a terapia. A Humanas plano de saúde só está aceitando laudo agora com 90 dias de validade, sendo que a síndrome do espectro autista não cura”, disse o vereador.

Waldir Maranhão desisite de candidatura a vereador

O ex-deputado federal Waldir Maranhão (PSDB) oficializou nesta segunda-feira (26) a desistência da sua candidatura a vereador de São Luís.

Waldir formalizou sua renúncia ao pleito protocolando o requerimento na Justiça Eleitoral. A renúncia foi confirmada pelo analista judiciário José Ribamar Gomes Júnior, da 3ª Zona Eleitoral da capital maranhense.

“CERTIFICO e dou fé, para os devidos fins, que WALDIR MARANHÃO CARDOSO, compareceu no Cartório Eleitoral da 3ª ZE em 26/08/2024, as 13:25 horas e, na forma do art. 69 da  Res. TSE Nº 23.609/2019, assinou TERMO DE RENÚNICA que vai digitalizada no presentes autos na presença do servidor JOSÉ RIBAMAR GOMES JUNIOR, mat. 3099830”, atestou o servidor.

Depois de ser vice-presidente e ter assumido até a presidencia da Câmara dos Deputados, seria a primeira vez que Waldir buscaria um novo mandato eletivo.

Cinco candidatos a vereador de São Luís já desistiram da disputa

Ex-vereador Silvino Abreu retirou candidatura e é baixa importante no Avante

Dos candidatos a vereador de São Luís registrados na Justiça Eleitoral, cinco já retiraram oficialmente suas candidaturas.

Uma desistência lógica é de Creuzamar de Pinho, que iria concorrer a vereadora pela Federação PT-PCdoB-PV, mas com a desistência de Isabelle Passinho da disputa de vice, a assistente social assumiu o posto de candidata a vice-prefeita na chapa de Duarte Júnior, renunciando a candidatura a vereadora.

Mas uma baixa significativa foi do ex-vereador Silvino Abreu (Avante), que já foi eleito diretamente uma vez e outras quatro ficou em suplência próxima e chegou a assumir o mandato na Câmara Municipal de São Luís. No Avante, Silvino foi substituído pelo candidato Gustavo Baroni. Mas é sem dúvida uma perda importante para as pretensões da legenda.

Também registrou a candidatura mas a retirou pelo Avante o servidor público que foi por muitos anos presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão, Aníbal Lins. Ele foi substituído no partido pelo candidato Mário Rodrigues.

Dois candidatos da Federação Brasil da Esperança também desistiram da disputa.  Josué Amorim e Mingos Salazar registraram suas desistências junto à Justiça Eleitoral.

Pedro Fernandes reage a discurso de ódio: “nada fará eu desistir do Arame”

Blog do Rogério Silva – O prefeito de Arame, Pedro Fernandes (União Brasil), reagiu ao discurso de ódio e intolerância política proferido pelo ex-vereador de Arame, Elias José Ribeiro Conceição (PDT), conhecido na cidade como Dudu.

O ex-parlamentar, que teve o mandato cassado pela Câmara Municipal, em 2023, acusado de ter desviado da Casa, à época presidida por ele, cerca de R$ 800 mil, afirmou que, caso o prefeito Pedro Fernandes morresse antes que ele, iria mijar na sua catacumba.

Pelas redes sociais, o prefeito de Arame agradeceu às diversas mensagens de solidariedade que vem recebendo da população local, informando que nunca desejou mal a ninguém.

“Eu quero dizer a toda a população que nada fará eu desistir do Arame. Eu vou tentar melhorar cada vez mais a vida da população dessa cidade. Para essas pessoas que tem ódio no coração por mim, e outras que querem me ver morto, eu digo que não vou desistir. Tenho fé, esperança e até aqui o Senhor tem me ajudado”, disse Pedro Fernandes.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), filho do prefeito de Arame, também reagiu ao discurso de ódio proferido contra o seu pai. “A quem deseja o mal, deve-se responder com o bem. Lamento a fala do ex-vereador Dudu em relação ao prefeito Pedro Fernandes. Meu pai construiu uma família unida, porque é um homem de bem. Arame não precisa de pessoas que desejam a morte dos outros. Te desejo saúde, Dudu, para você continuar assistindo a transformação que Pedro Fernandes tem feito no Arame”, disse o parlamentar.

Pavão Filho propõe programa de Capoeira educativa nas escolas de São Luís

O Vereador Pavão Filho, protocolou na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 166/2024, propondo a criação do Programa Capoeira Educativa nas escolas da rede municipal de São Luís, que tem como principal objetivo inserir a capoeira como modalidade de atividade prática nas escolas.

A capoeira é uma expressão cultural que mistura arte marcial, dança e música, é reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO. A prática da capoeira nas escolas terá entre suas finalidades, proporcionar aos alunos o acesso a dados e informações necessárias à plena compreensão da importância da capoeira como fator de integração social.

Para Pavão, a capoeira se fez presente em todos os períodos da história do Brasil, através do fornecimento de elementos culturais, a prática dessa arte nas escolas, busca-se alcançar o enriquecimento de atividades que contribuirão para qualificar a vida das crianças e adolescentes.

Com apoio de Penha, Caminhada da Saúde reúne centenas de pessoas no Rio Anil

A VIII Caminhada da Saúde movimentou centenas de pessoas pelas ruas do bairro Rio Anil, no sábado (24), e mostrou para a comunidade a importância da prática de atividades físicas para a saúde mental e física. A iniciativa contou, mais uma vez, com o apoio do vereador Raimundo Penha (PDT) e teve a participação de integrantes do projeto SuperAção.

“É um evento essencial que mostra a necessidade do cuidado diário com a saúde. E fico muito feliz em apoiar esse trabalho desenvolvido pelo professor Roberto Reis em vários pontos de São Luís, para alertar também aquelas pessoas que ainda não praticam atividades físicas”, declarou Raimundo Penha, que tem sido apoiador da Caminhada da Saúde desde sua primeira edição em 2015. “Além de promover a saúde física, essas iniciativas também fortalecem os laços comunitários e proporcionam momentos valiosos de socialização e bem-estar para os participantes”, concluiu Penha.

Organizada pelo Instituto Funcional Rio Anil, a Caminhada da Saúde já se tornou uma tradição em São Luís. Em um grande aulão, animado por um trio elétrico, os participantes percorreram as ruas do bairro para conscientizar a população sobre a importância da prática regular de atividades físicas para a saúde.

“Tenho enorme gratidão por mais um ano de sucesso que foi a Caminhada da Saúde. Agradeço ao vereador Raimundo Penha, que faz toda diferença e contribui sempre para tornar esse evento verdadeiramente especial”, destacou o professor Roberto Reis, organizador da caminhada.

Foi também um momento de integração entre os participantes do Projeto Superação dos polos Liberdade, São Bernardo, Rio Anil, Bequimão, Forquilha, Cruzeiro do Anil Parque dos Sabiás e Alemanha. Com atividades esportivas e de lazer gratuitas, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança, o projeto tem desempenhado um papel crucial na melhoria da qualidade de vida dos ludovicenses, em diferentes polos de São Luís.