O prefeito de Formosa de Serra Negra, Cirineu Costa, desistiu oficialmente de tentar a reeleição.

O prefeito divulgou vídeo confirmando o nome da vereadora Juceni Viana (PSDB) para substituí-lo.

Cirineu teve sua candidatura indeferida pelo juiz Haniel Sóstenis, da 105ª Zona Eleitoral, na quarta-feira (11). Ele sofreu três impugnações em virtude de condenação, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, a 10 anos de reclusão por estupro de vulnerável. Ele já recorreu até ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não conseguiu reverter.

O Instituto Exata traz o cenário da corrida eleitoral em Chapadinha. A pesquisa é encomendada pela Rádio Mirante e pelo Imirante. Foram ouvidos 600 eleitores  nos dias 4 a 7 de setembro. Pelos números, a atual prefeita Belezinha (PL) lidera a disputa no município.

A pesquisa tem registro na Justiça Eleitoral com o protocolo MA – 07315/2024. A margem de erro é de 3,68 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%.

No cenário estimulado, se as eleições fossem hoje, a prefeita Belezinha seria reeleita com 76,5% dos votos. Em segundo vem Josenildo Garreto (Pode) com 8,83% e Magno Bacelar (PSD) aparece com 6,33%.

Sobre a expectativa de vitória, 84,17% disseram que acreditam que Belezinha será reeleita, 3,33% acreditam na vitória de Josenildo Garreto e 3,33% disseram que Magno Bacelar será o próximo prefeito.

Avaliação

Sobre a aprovação da gestão de Belezinha em Chapadinha, 90,67% disseram que aprovam e outros 7,67%, desaprovam.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, e de todos os investigados que estavam com o monitoramento que foram alvo da operação 18 minutos.

O juiz alegou que “nesta fase, inexistem elementos que justifiquem a permanência de medida de monitoramento eletrônico por mais tempo”.

Assim, determinou que fossem retiradas as tornozeleiras eletrônicas de todos os investigados.

Representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, esteve na Casa de Apoio Ninar nesta quinta-feira (12) para anunciar os investimentos que serão realizados no equipamento. Entre as melhorias, está a contratação de mais profissionais para ampliar a assistência no espaço que atende crianças com transtorno do espectro autista (TEA), Síndrome de Down, Microcefalia e Epidermólise Bolhosa.

“A gestão do governador Carlos Brandão tem investido muito na assistência às crianças com problemas de neurodesenvolvimento. Sabemos da necessidade da ampliação e descentralização desses serviços. E a nossa intenção é que esses investimentos reflitam na qualidade de vida dessas crianças. O diálogo é uma constante neste governo e tem gerado muitos resultados positivos na Saúde”, enfatizou o secretário.

Em 2024, já foram realizados 131 mil atendimentos voltados para assistência às crianças e suas famílias na Casa de Apoio Ninar. Em 2023, foram registrados quase 195 mil, um aumento de cerca de 40% em relação ao ano de 2021. O equipamento oferece serviços médicos de neuropediatria, oftalmologia, psiquiatria, gastroenterologia, ortopedia, dermatologia, pediatria e equipe multiprofissional na área de serviços de serviços social, psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, psicopedagogia e terapia ocupacional.

Os novos investimentos do Governo na Casa de Apoio Ninar vão impactar positivamente na assistência já oferecida no equipamento e incluem a aquisição de novas cadeiras de roda e equipamentos para a sala de fisioterapia, reforma dos móveis e continuidade nas cirurgias ortopédicas das crianças com microcefalia que aguardam o procedimento.

Outras providências, referentes à estrutura da unidade, serão tomadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA), como estudos de viabilidade técnica para execução da ampliação dos ambulatórios, a revisão da rede elétrica e a melhoria da acessibilidade no local.

O juiz eleitoral Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, da 84ª Zona, rejeitou na última terça-feira (10), recurso eleitoral ingressado pela defesa do candidato à reeleição pelo PSB no município de São Mateus do Maranhão, Ivo Rezende, que teve seu registro de candidatura indeferido pelo mesmo magistrado.

O juiz alegou que não vislumbrava “motivos suficientes para que se proceda ao juízo de retratação” e que não caberia na Justiça Eleitoral o duplo juízo de admissibilidade. Assim, só caberia recurso ao segundo grau, ou seja, ao Tribunal Regional Eleitoral e mandou remeter aos autos ao TRE-MA.

Com a negativa, o prefeito de São Mateus precisaria esperar que o processo entrasse na pauta de julgamento da corte eleitoral para saber seu destino nas eleições deste ano. Mas o prazo para substituir a candidatura encerra no dia próximo dia 15 (domingo). Desta forma, ganha muita força na campanha de Ivo a tese de substituição de sua candidatura logo ao invés de esperar o resultado judicial e correr risco.

O prefeito teve o seu pedido de registro de candidatura indeferido por ter assumido a prefeitura quando era vice-prefeito nos seis meses anteriores às eleições de 2020, durante o período de 14 de julho a 14 de setembro de 2020. Isto caracterizaria um terceiro mandato com sua eleição este ano.

O nome do tio de Ivo e atualmente no mandato de deputado estadual, Miltinho Aragão, é o mais cotado para ser o candidato em seu lugar.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux atendeu ao pedido da Assembleia Legislativa do Maranhão para retirar da pauta virtual do STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa par ao biênio 2025-2026.

A eleição ocorreu em junho do ano passado e a PGR alegou inconstitucionalidade da mudança no regimento da Casa que permitiu a antecipação.

O caso começaria a ser julgado nesta sexta-feira (13), mas com a decisão de Fux,  agora será encaminhado ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos da Suprema Corte e a tendência é que seja resolvido por acordo.

A mesa que ainda vai assumir o mandato é formada pelos deputados Antònio Pereira (PSB – 1º secretário), Roberto Costa (MDB -2º secretário), Osmar Filho (PDT – 3º secretário), Fabiana Vilar (PL – 3ª vice-presidente), Guilherme Paz (Patriotas – 4º secretário); Andreia Rezende (PSB – 4ª vice-presidente).Júlio Mendonça (1º vice-presidente), Hemetério Weba (2º vice-presidente).

A Prefeitura Municipal de Tuntum realizou nesta quarta-feira (11) véspera do dia de aniversário de 69 de emancipação política do município várias inaugurações importantes, que irão ajudar na melhoria da qualidade de vida da população tuntuense.

São Lourenço; banheiros em residências do povoado Vazante; banheiros do povoado Belém; banheiros do povoado Cocal de Dentro; Escola Municipal Joana Maria de Jesus no povoado Brejo do João.

O Vereador Pavão Filho protocolou requerimento na Câmara Municipal solicitando à Prefeitura de São Luís que sejam urgentemente instaladas várias faixas de pedestre na Avenida Joaquim Mochel que liga os bairros da Cohab e Cohatrac ao Parque do Itapiracó.

A Avenida Joaquim Mochel possui um fluxo muito grande de veículos, principalmente em horários de pico, o que dificulta a travessia de pedestres que se arriscam em meios aos veículos colocando-os em situações de grande vulnerabilidade.

Para o Vereador Pavão Filho a implantação das faixas de pedestre trará benefícios inquestionáveis, tanto no aspecto da segurança viária quanto na organização do trânsito.

Blog do Rogério Silva – Segue avançando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n.º 5204/2019, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), que busca dar acesso e promover a divulgação de várias informações de cunho sanitário e ambiental.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é dar mais transparência e acesso à informação ambiental para combater as queimadas e o desmatamento no país, pois, na avaliação do parlamentar, a falta de dados atualizados prejudica as ações de controle de crimes ambientais.

Conforme o PL, órgãos e entidades públicas devem divulgar na internet dados como estudo de impacto ambiental, plano de manejo florestal e também de recuperação de áreas degradadas uma vez que a disponibilização dessas informações favorece a proteção ambiental.

“A transparência ambiental é essencial no combate ao desmatamento e às queimadas. Nosso PL segue avançando aqui na Câmara dos Deputados para que toda a sociedade possa acompanhar a agenda da área ambiental brasileira”, disse Pedro Lucas Fernandes.

Projeto –  O PL 5204/2019 está em análise na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. A proposta traz como justificativa a Lei nº 12.527, de 2011 (Lei do Acesso à Informação), que estabelece, no seu art. 8º, que “é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.”

Ainda de acordo com o PL, a disponibilização completa e atualizada de informações na área ambiental é fundamental para que governo e sociedade cumpram seu dever constitucional de defender o meio ambiente e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Após algumas entrevistas durante esta campanha, o prefeito Eduardo Braide (PSD) tem dado a mesma resposta sobre o problema do transporte público, que é uma das áreas mais deficientes de sua gestão. E é preocupante a falta de ideias para uma resolução, apenas terceirizando e jogando a culpa para a Câmara de Vereadores.

Durante entrevista para a TV Mirante nesta quarta-feira (11), quando questionado sobre as três greves dos rodoviários, dois aumentos de passagem e subsídios de 7 milhões como as marcas de seu governo no transporte público, o prefeito de São Luís disse que as greves ocorreram porque os empresários queriam aumentar a passagem e ele segurou, dando “apenas” dois aumentos de 20 e 30 centavos. E o pior, foi repetir que o grande problema do transporte público de São Luís é ter encaminhado à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a fazer a revisão do contrato de licitação.

Assim, o prefeito tenta terceirizar o problema e deixa claro que o sistema vai continuar como está porque ele precisaria de uma autorização da Câmara para rever a licitação. Porém, se as empresas não estão cumprindo o que exige o contrato estabelecido pela licitação do transporte de São Luís, que previa renovação da frota, percentual gradativo de ônibus com ar condicionado, condições de manutenção entre outras melhorias, a prefeitura pode de pronto rever os contratos ou revisar a licitação. Não precisa de autorização da Câmara para isso.

A licitação do transporte previa discussão anual de reajuste da tarifa. Mas para isso acontecer, é preciso discussão séria com a fórmula paramétrica e com números abertos que nunca são mostrados para a sociedade sobre qual o custo real e a margem de lucro do sistema de transporte da capital. Sempre o que acontece é um jogo de pressão, greve dos rodoviários, os empresários dizem que precisam reajustar a passagem em um valor muito alto, a prefeitura finge que foi muito boazinha e permitiu o reajuste apenas de 30% deste valor (que já era o esperado desde o começo), além de aumentar o subsídio pago pela prefeitura aos empresários, despejando dinheiro público para um serviço privado sem nenhuma transparência.

Assim, o usuário segue tendo um péssimo sistema de transporte com reajustes anuais sem discussão sobre a melhoria e sobre o custo deste sistema. E pelas palavras do atual prefeito que ao tudo indica caminha para ser reeleito, termos mais quatro anos exatamente com o mesmo formato.