Saída Temporária do Dia das Mães: 44 presos não retornaram às penitenciárias da Grande Ilha

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou que 44 presos não retornaram às unidades prisionais após a saída temporária de Dia das Mães na Grande Ilha. Ao todo, a Justiça concedeu o benefício a 685 internos, mas apenas 641 retornaram.

Os detentos beneficiados saíram no dia 4 de maio e precisavam retornar às unidades prisionais até as 18h do dia 10 de maio. Os presos que não compareceram no prazo determinado são considerados foragidos.

A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

Em regra, as saídas temporárias previstas no artigo 122 da LEP, são concedidas cinco vezes por ano, com duração de sete dias cada. As datas convencionadas par que as saídas aconteçam são Páscoa; Dia das Mães; Dia dos Pais; Natal/Ano Novo.

Partido da base de Carlos Brandão vai indicar vice de Bolsonaro

O médico e ex-diretor do Ministério da Saúde, Allan Garcez, concedeu uma entrevista ao programa Ponto Continuando e falou sobre seu trabalho no Ministério.

Ele detalhou que articulava com todos os estados para pactuar as ações de saúde. Esclareceu que as verbas federais destinadas ao Maranhão foram para as pessoas autônomas, também foram destinados recursos para vacinação e equipamentos de respiradores.

Sobre o programa Mais Médico, explicou que os médicos cubanos que ficaram no Brasil e solicitaram a nacionalidade tiveram o apoio do Governo Federal.

Sobre as eleições, Allan disse que o partido Progressistas é da base do presidente do Jair Bolsonaro, mas que tem autonomia para articular regionalmente. Enfatizou que tem uma ótima relação com o presidente estadual, deputado André Fufuca. Ainda anunciou que existe a possiblidade do partido lançar o vice-presidente da chapa de Jair Bolsonaro.

O médico ainda esclareceu que ele, pessoalmente, apoiará o ex-prefeito Dr. Lahesio Bonfim para Governo do Estado, enquanto Fufuca apoia o atual governador Carlos Brandão, pré-candidato a reeleição. Disse que foi uma boa escolha ficar no PP e que lutará pela segunda vaga de deputado federal. Segundo ele, a primeira vaga deve ser de Fufuquinha.

Garcez ainda comentou sobre a polarização entre Lula e Bolsonaro. Para ele, é natural que haja o debate. Ele acredita que o presidente estadual do PL, deputado Josimar Maranhãozinho não saia candidato a governador e que Lahesio será o único candidato bolsonarista ao Governo do Estado.

Ele disse que pode haver uma mudança em relação ao apoio do PP sobre o candidato a governador no Maranhão. Ele acredita que ainda existe a possibilidade do partido ir com Lahesio, ao receber o apoio do presidente Jair Bolsonaro.

Por fim, Allan disse que o ex-governador Flávio Dino foi apenas um militante e que não quis a ajuda do Governo Federal e do presidente Jair Bolsonaro, que mesmo assim ajudava o Estado.

Chefe da Casa Civil de Brandão confirma calote de Dino a empréstimo

Em entrevista à rádio Mirante, secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira confirmou que governo Flávio Dino deu calote no Bank Of América e que isso pode comprometer o estado.

Com a “herança maldita”, segundo agora oficialmente afirma o governo Brandão, o Maranhão pode perder R$ 600 milhões no próximo mês. Serão 300 da parcela atual e 300 que a União deve resgatar do que teve que pagar pelo calote do governo estadual.

O Governo contraiu em 2013, junto ao Bank of America Merryl Lynch, empréstimo, ainda no governo Roseana Sarney.

A cada seis meses a administração estadual é obrigada a desembolsar a bagatela de R$ 300 milhões como pagamento da dívida.

Em 2020, quando surgiu a pandemia da Covid, o Supremo Tribunal Federal autorizou o Governo a suspender o pagamento. Na ocasião, o então governador Flávio Dino alegou problemas de caixa em virtude do combate ao novo coronavírus.

O Tesouro Nacional é avalista do Estado e, de acordo com Madeira, pagou uma parcela em atraso. E no próximo mês de julho, caso não haja negociação, poderá fazê-lo novamente.

Segundo o secretário, em um cenário no qual não haja entendimento rápido entre as partes, o Governo Federal poderá descontar do Fundo de Participação do Governo maranhense o valor pago.

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, de autoria do Executivo, autorizando o Governo a celebrar um contrato de confissão e refinanciamento da dívida.

ECOBIO e SINDIBEBIDAS lançam projeto do maior festival de cachaça do Norte e Nordeste

Nesta quarta-feira (11), o Instituto Ecobio e o Sindbebidas apresentaram o projeto do maior festival de cachaça do Norte e Nordeste, o “Festival da Cachaça Maranhense Cultura e Sabores”.

O evento que contou com a presença de diversas autoridades, empresários e imprensa. No Villa Reale, o Instituto Ecobio e o Sindbebidas puderam mostrar a potência que será o festival a ser realizado nos dias 28 a 30 de Julho, no Multicenter Negócios e Eventos.

O festival visa envolver toda a cadeia produtiva do agronegócio da cachaça, como produtores, empresas de equipamentos, insumos e serviços, além de entidades representativas do setor, entre outros. Ele terá o formato de feira, com viés cultural, gastronômico de negócios e lazer. Serão mais de 80 stands montados, com expectativa de um público de 30 mil pessoas.

O 1° Festival Maranhense da Cachaça será um espaço democrático e de negócios que vai fortalecer não só o mercado de bebidas destiladas, mas também de águas, refrigerantes, sucos, cervejas, entre outros. Será um evento do agronegócio da cachaça e de toda a sua cadeia produtiva, que visa reunir produtores, empresas de equipamentos, insumos e serviços.

Durante os três dias de programação, o festival da cachaça vai contar com palestras, cursos, apresentações culturais e shows de Tom Cleber, Matruz com Leite, banda Mesa de Bar e muito mais. A expectativa de público é de 30 mil pessoas.

Instituto divulga edital de seletivo com 507 vagas para contratação de profissionais em São Luís

O Instituto Integral em Educação e Saúde abriu edital de Processo Seletivo, com 507 vagas disponíveis, para a seleção de candidatos nos níveis fundamental, médio e superior. O certame é destinado à contratação de quadros profissionais para atuação no Hospital Real, em São Luís.

As jornadas de trabalho para cada cargo variam de 36 a 44 horas semanais. Os salários variam entre R$ 1.212,00 e R$ 3,758,87. As remunerações salariais serão distribuídas de acordo com os níveis de escolaridade.

As inscrições começam no dia 6 de maio e vão até o dia 23 de maio, no site oficial do instituto responsável pela prova. As inscrições custam entre R$ 30 a R$ 75, variando de acordo com as taxas de escolaridade disponíveis.

Provas

De acordo com o Instituto Integral em Educação e Saúde, todas as provas devem ser realizadas no dia 5 de junho de 2020. Para os cargos de nível superior, será necessária, posteriormente, a avaliação de uma prova de títulos.

A prova, de caráter objeto, deve conter entre 25 a 30 questões de múltipla escolha, entre conteúdos como língua portuguesa, conhecimentos gerais e conhecimentos específicos, além de políticas em saúde pública.

Todos os candidatos do concurso serão submetidos à avaliação, de caráter eliminatório e classificatório. Para mais informações e o calendário completo, veja o edital.

Lahesio Bonfim recua e admite declaração infeliz sobre Aluisio Mendes

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PSC, Lahesio Bonfim, recuou sobre a declaração dada e que atingiu diretamente o deputado federal e presidente do PSC no estado, Aluisio Mendes.

Lahesio havia dito que Aluisio, ao comentar sobre uma unidade e ampla frente da Oposição nas eleições 2022, teria falado apenas pelo “partido dele”, já que “não tinha autorização para falar por ele”.

Aluisio, sem pestanejar, rebateu Lahesio e afirmou que tudo que estava sendo feito havia sido combinado com o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes.

Nesta quarta-feira (11), em entrevista ao programa Panorama, na Rádio Mirante AM, Lahesio recuou e admitiu o erro. “Fui infeliz naquela declaração”.

Lahesio admitiu o erro e reconheceu o apoio que tem recebido do Aluísio e do PSC para a disputa pelo Governo do Maranhão.

“Aluísio acredita muito no nosso projeto e ele é uma das pessoas que mais incentivam, tanto é que ele me colocou no partido na qual ele é presidente. Errar é humano e reconheço que errei na declaração em razão do calor da campanha, as pessoas aproveitaram a deixa para criar uma narrativa e fazer repercutir. Acho que fui infeliz na declaração porque o Aluísio é o presidente do meu partido, ele não precisa de procuração nenhuma para falar sobre mim pois ele é o presidente, faço parte do partido e tenho que respeitar ordens superiores”, afirmou Lahesio.

Câmara de São Luís aprova PL que autoriza concurso para Guarda Municipal

Nesta quarta-feira, a Câmara Municipal de São Luís aprovou o projeto de lei, de autoria do Executivo, autorizando a realização de concurso público para ingresso na Guarda Municipal da capital maranhense.

De acordo com o prefeito Eduardo Braide, o edital do certame será divulgado ainda neste primeiro semestre. Serão oferecidas cerca de 100 vagas.

Com a realização do concurso, a Prefeitura vai fortalecer ainda mais a segurança municipal, de modo a reforçar os trabalhos na prevenção e repressão de crimes contra seus bens, serviços e instalações, além de resguardar a segurança dos cidadãos em espaços onde o efetivo municipal tem se feito presente desde o ano passado, como nos terminais de integração de ônibus da capital maranhense.

Acidente grave em Dom Pedro

 

Na tarde desta quarta-feira (11), três homens morreram durante capotamento de caminhonete quando se deslocavam na estrada MA-026, que liga as cidades de Dom Pedro e Governador Archer, próximo ao povoado Triângulo.

As vítimas eram moradores de Dom Pedro e foram identificadas como: o vereador Ferreirinha; assessor de comunicação da Prefeitura de Dom Pedro, Guto Sousa; e o secretário municipal de Esportes, conhecido como, “Plinplin”.

O vice-prefeito de Dom Pedro, Lucian Rezende e sua esposa, estavam no veículo, foram socorridos para o Hospital de Presidente Dutra e, segundo informações, estão fora de perigo de morte.

As vítimas estavam se deslocando para participar de um evento de inaugurações promovido pelo governador Carlos Brandão, quando a camionete Amarok perdeu o controle e capotou fora do asfalto.

 

Após pedido da OAB, TJ restabelece horário de funcionamento das 8h às 18h

Cumprindo, mais uma vez, o seu papel constitucional em defesa da advocacia e da sociedade, a OAB Maranhão construiu diálogo com o TJMA a respeito do retorno das atividades em horário integral e, na tarde da última terça-feira (10), obteve uma importante conquista com a Resolução nº 56/2022, que restabeleceu o horário de funcionamento ordinário do Judiciário no Maranhão, e também o atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, a partir do dia 16 de maio de 2022.

A vitória veio após o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, protocolar no TJ Maranhão o ofício OF. OAB-MA Nº 30/2022 – GP renovando requerimento de retomada do horário de funcionamento das 8h às 18h das atividades presenciais no Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

Em sua justificativa, a Ordem Maranhense observou que a retomada do atendimento a advocacia e à sociedade, além de não limitar o ambiente de trabalho aos servidores e magistrados, também evitará aglomerações e otimizará as atividades jurisdicionais, contribuindo para a celeridade processual e melhor prestação jurisdicional.

“Uma medida acertada que só tem a contribuir para boa prestação jurisdicional. Apesar dos avanços do Online, o presencial deve ser a regra e a retomada do horário de funcionamento das 08:00 às 18:00 atende a um anseio de toda a advocacia maranhense, só tem a contribuir com o combate à morosidade processual e o pleno atendimento da advocacia e das partes”, colocou o presidente Kaio Saraiva.

Em suas ponderações para o pedido de retorno das atividades do judiciário ao tempo integral, a OAB Maranhão destacou ainda que os empecilhos criados pela pandemia geraram o acúmulo de atos processuais que só podem ser realizados na modalidade presencial, da taxa de congestionamento processual e um represamento de processos em algumas unidades.

A resolução do Tribunal de Justiça considerou, além do pedido da OAB Maranhão, o Decreto Estadual nº 37.492/2022, que flexibilizou medidas de contenção à Covid-19 em razão da redução do número de casos e também do elevado percentual de vacinação da população, além da Portaria-GP nº 215/2012 que determinou o retorno 100% presencial dos servidores e servidoras do Poder Judiciário a partir de 1º de abril de 2022.

BREVE HISTÓRICO

Durante a pandemia do COVID-19 o Tribunal de Justiça do Maranhão reduziu o horário de funcionamento presencial das 08:00 às 15:00, e o horário de atendimento as partes e Advogados das 08:00 às 13:00.

Com a redução da taxa de contágio e a melhora nos índices de ocupação hospitalar a OAB Maranhão requereu, ainda em 2021, o retorno ao horário de funcionamento e atendimento de partes e advogados no horário das 08:00 às 18:00, pleito esse reiterado pela nova diretoria da OAB e atendido na tarde de hoje pela diretoria do TJMA.

Petistas brandonistas divulgam nota reclamando da interferência de Dino no partido

Membros do Partido dos Trabalhadores (PT) do Maranhão, ligados ao Governador Carlos Brandão (PSB), estão insatisfeitos com o fato do ex-governador Flávio Dino (PSB) tentar monopolizar a imagem de Lula no Maranhão e tomar conta da pré-campanha do petista, como se fosse “dono” do ex-presidente.

Vale lembrar que Lula tem o apoio de diversos partidos a nível nacional, inclusive, o Solidariedade, que tem como pré-candidato a governador Simplício Araújo. Eles estiveram juntos em evento organizado pelo partido no último dia 03. Também estiveram com eles, o presidente do partido, Paulinho da Força, o ex-presidente Lula, o ex-governador Geraldo Alckmin e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

O ex-presidente também já demonstrou inúmeras vezes que é amigo e apoiador do senador Weverton (PDT). Já fez diversos discursos e mantém ligação com o parlamentar, que é favorito para o Governo do Estado.

Os petistas também reclamam da imposição do nome do ex-secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, como pré-candidato a vice-governador na chapa de Brandão. Para eles, Felipe não é orgânico do partido e não houve dialogo para lançar o nome dele para a chapa majoritária.

Veja a nota na integra:

NOTA POLÍTICA DO MOVIMENTO PETISTAS DE BASE PETISTAS DE BASE RESISTEM E NÃO ACEITAM IMPOSIÇÃO

Mais uma vez a imposição domina o cenário do debate político no campo democrático de esquerda no Maranhão, acompanhamos com perplexidade a condução política do Ex-Governador Flavio Dino (PSB), referente a aliança com o PT do Maranhão, não respeitando o devido rito estatutário do nosso Partido e nem os anseios da militância petista, além de queimar a largada quando nomeou de forma sumaria com a conivência por parte de algumas tendências do PT, o seu ungido para o cargo de Vice-governador, agora quer ditar como será conduzido a campanha do Presidente Lula no Maranhão.

Compreendemos que os aliados devem ser tratados com respeito e de que a condução sobre a campanha do Presidente Lula, deve ser definida dentro da instância partidária, além do mais é importante frisar que o nobre e ex-governador é do PSB, portanto não faz parte da Federação PT, PCdoB e PV.

Além disso, a campanha do presidente Lula não pode ser encarada como exclusividade de ninguém, afinal existem outras pré-candidaturas postas como do PSOL com Enilton Rodrigues e do SOLIDARIEDADE com Simplício Araújo, que também estão inseridos no arco de aliança do PT Nacional, além do Senador Weverton Rocha do PDT, que já declarou apoio ao Presidente Lula publicamente.

Nesse sentido, é preciso entender que o centro da tática eleitoral do PT nacional é a eleição do Presidente Lula, e aqui no Maranhão as forças políticas que disputam o Governo do Estado e que apoiam Lula, não devem usar a prerrogativa de exclusividade para si, nesse sentido colocará o nosso candidato a presidente numa situação constrangedora, portanto, cabe ao PT conduzir de forma harmônica a condução da campanha de Lula no Estado do Maranhão, vale ressaltar que GTE Nacional ainda irá definir quem coordenará a campanha do Presidente Lula no Maranhão, que historicamente, sempre foi um Petista.

Queremos que haja aliança entre o PT e o PSB aqui no Estado, estamos dispostos a colaborar com a reeleição do Governador Carlos Brandão e com a eleição para o Senado do ex-governador Flavio Dino, mas, também, queremos participar desta aliança com respeito na qual merecemos, indicar um vice que tenha a cara do PT e que represente o projeto do PT. Nesse sentido o ex-governador Flávio Dino, o Governador Carlos Brandão e o PSB, devem definir o que é prioridade para eles, se é ganhar o Governo do Estado com apoio da Militância do PT ou perder a eleição.

Reconhecemos a liderança do Ex-Governador Flávio Dino, entretanto isso não lhe dá o direito de tomar para si, as decisões de caráter deliberativo da instância partidária do PT, isso significa dizer que nossa aliança não está condicionada a subserviência de seus desejos, entendemos que sua preocupação e foco devem estar concentrado na sua candidatura para o senado, bem como a candidatura de reeleição do Governador Carlos Brandão, não cabe ao Ex-governador escolher quem será o nome do PT na chapa majoritária na aliança com o PT e PSB, esse debate pertence ao PT Maranhão e sua militância.

Outro ponto que precisa ficar claro é que a decisão sobre a política de aliança e consequentemente nomes para o senado e para vice-governador na qual o PT vai apoiar, será definido no Encontro Estadual de Tática Eleitoral, a ser realizado nos dias 28 e 29 do decorrente mês. Portanto, a propaganda feita pelo ex-governador colocando Felipe Camarão como Vice no Card do Lançamento da Campanha de Lula no Maranhão se constitui uma afronta aos princípios democráticos do PT.