Diálogo de Flávio Dino com Mourão faz Carlos Bolsonaro atacar vice-presidente

Uma crise estrondosa parece ter sido desencadeada entre o presidente da República e o vice-presidente após o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sugerir a Jair Bolsonaro que ele entregue o governo ao vice, Hamilton Mourão, em meio às dificuldades de gerenciamento da crise do coronavírus.

O filho do presidente, vereador do Rio de Janeiro,Carlos Bolsonaro, destacou o trecho no qual Flávio Dino fala do bom relacionamento com Mourão. “Tivemos uma reunião com diálogo técnico, respeitoso, sensato. Claro que Mourão não é do meu campo ideológico. Mas, se Bolsonaro entregar o governo para ele, o Brasil chegará em 2022 em melhores condições”, declarou o governador.

Carluxo saiu do sério e escreceu: “O que leva o vice-presidente da república se reunir com o maior opositor SOCIALISTA do governo, que se mostra diariamente com atitudes totalmente na contramão de seu Presidente?”, questionou.

É a primeira vez que o Clã Bolsonaro faz uma crítica explicita ao vice-presidente.

Senado aprova mudança jurídica para impedir despejos e prisão do devedor de alimentos durante a pandemia

O Senado aprovou nesta sexta-feira (3), em sessão deliberativa remota, o projeto que flexibiliza as relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. Os objetivos são atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, preservar as relações jurídicas e proteger os segmentos mais vulneráveis da população.

“Neste momento difícil vivido pelo nosso país, os parlamentares estão fazendo sua parte e aprovando o mais rápido possível propostas importantes. É fundamental adotarmos medidas momentâneas que, em alguns casos, suspendam temporariamente algumas exigências legais em razão da crise gerada pela pandemia”, afirmou o senador Weverton (PDT-MA).

O PL 1.179/2020, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), prevê a suspensão da contagem de prazos na Justiça, o que pode interromper despejos de imóveis prediais até 30 de outubro de 2020, e o parcelamento dos alugueis em aberto, com pagamento a partir de 30 de outubro de 2020.

“Muitas pessoas vão perder renda. Todos nós precisamos ser mais flexíveis nesse período. É preciso ter bom senso e saber negociar”, explicou o parlamentar.

O texto aprovado determina ainda a suspensão da aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), até 30 de outubro de 2020, na compra de produto ou serviço por meio de entrega domiciliar (delivery) e concede poderes emergenciais para que os síndicos de condomínios possam restringir o uso de áreas comuns, limitar ou proibir reuniões, festas e uso de estacionamentos para evitar a disseminação do coronavírus e autorização para que as assembleias ocorram por meio virtual.

“São adaptações necessárias durante a pandemia. Todos juntos podemos fazer a diferença e adotar medidas importantes para ajudar quem precisa neste momento e evitar a disseminação do vírus”, finalizou.

A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Veja alguns dos principais pontos do projeto:

– Prisão domiciliar para devedor de pensão alimentícia

– Flexibilização de regras de contratos agrários e suspensão da contagem de tempo para usucapião

Possibilidade de antecipação de dividendos e outros proventos nas sociedades empresariais

Suspensão de algumas sanções por práticas anticoncorrenciais

Suspensão das atividades na Assembleia Legislativa é prorrogada por mais 15 dias

Othelino comanda sessão remota. Medidas restritivas continuam por mais 15 dias na Assembleia Legislativa.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 172/2020, publicada nesta quinta-feira (2), decidiu prorrogar, por mais 15 dias, a suspensão das atividades do Parlamento, uma vez que, decorrida a primeira quinzena de paralisação das atividades não essenciais da Casa, constatou-se, a partir de dados fornecidos pelos órgãos de Saúde, um acréscimo significativo na confirmação de casos da COVID-19 no Maranhão.

O novo prazo começa a valer no próximo dia 5 de abril e termina no dia 19 do mesmo mês.

“O Parlamento maranhense continuará seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e do Governo do Estado, para enfrentarmos essa pandemia, garantindo a segurança e a saúde dos parlamentares, servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores da Casa, bem como de toda a população”, afirmou Othelino Neto.

Serviços essenciais

A nova Resolução Administrativa determina que os demais artigos e dispositivos estabelecidos na Resolução Administrativa 159/2020, editada em 21 de março, permanecem inalterados, incluindo a continuidade do funcionamento dos serviços essenciais com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto, incluindo-se entre estes a Presidência, Gabinete Militar e as Diretorias Geral, de Saúde, de Comunicação, Orçamento e Finanças, de Administração e de Recursos Humanos.

O documento dispõe ainda que a suspensão das atividades poderá ser novamente prorrogada, mediante avaliação das circunstâncias e dos dados oficiais atualizados pelos órgãos de saúde e consoante às orientações técnicas das instâncias governamentais responsáveis pelo combate à pandemia.

A decisão fundamenta-se em todas as razões motivadoras para a edição da Resolução 159, de 21 de março de 2020, destacando-se principalmente a Declaração Pública de Pandemia divulgada pela OMS, em 11 de março de 2020, e, também, o Decreto Estadual 35.672, do Governo do Maranhão, que declara estado de calamidade pública no Maranhão. Além disso, considera que a segurança e a saúde de todos são prioridades nestas circunstâncias de enfrentamento à COVID-19.

Secretário de saúde reclama que ainda há muita movimentação nas ruas de São Luís

Ao divulgar o boletim desta quinta-feira (2) sobre os dados do coronavírus no Maranhão, o secretário de saúde do Maranhão, Carlos Lula, se mostrou preocupado com a falta de colaboração para a permanência em casa na capital, já que muitas pessoas ainda estão pelas ruas.

“Terminamos o dia de hoje com 55 casos descartados e mais 10 confirmados. Cidade com muito movimento, meu povo… Assim é difícil”, lamentou.

É fato que em muitos bairros de São Luís, a percepção é de grande movimentação nas ruas como se a vida estivesse seguindo normalmente. A recomendação da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde é pela permanência do isolamento social. A saída deve ser somente para serviços essenciais.

Idosos em São José de Ribamar são vacinados contra H1N1

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), está realizando a aplicação das vacinas em idosos contra a influenza H1N1 em suas residências.

As equipes da SEMUS estão seguindo um cronograma e percorrendo a cidade, de acordo com os cadastros realizados nas unidades básicas de saúde. A Prefeitura orientou familiares dos idosos a procurarem a UBS mais próxima e efetuarem o cadastro.

Nesta segunda etapa, que ainda faz parte da primeira fase da campanha de vacinação, foram disponibilizadas cerca de 3.900 doses, que se somaram às mais de 8.900 aplicadas anteriormente.

O objetivo é evitar que os idosos, pertencentes ao grupo de risco do Novo Coronavírus, saiam de casa e diminuam o contato e sua exposição ao vírus.

COVID-19

De acordo com os novos números divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde, em São José de Ribamar, até o momento, existem 15 casos suspeitos e 06 descartados da COVID-19.

Em novo decreto, o prefeito Eudes Sampaio prorrogou para até o dia 17 as medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus na cidade. Seguem suspensas as aulas nas escolas da rede municipal de ensino, bem como o expediente dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, definidos nos decretos nº 1.661, de 17 de março de 2020 e 1664, de 22 de março de 2020.

Maura Jorge se filia ao PSDB e reforça bolsonarismo da legenda no Maranhão

O senador Roberto Rocha trata de deixar o PSDB maranhense cada vez mais bolsonarista. O senador filiou no partido a ex-prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge.

A nova tucana foi candidata a governadora do Maranhão em 2018 e terminou em terceiro lugar à frente do próprio Roberto Rocha justamente por ter sido candidata pelo então partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL, e usar como trunfo durante toda a campanha o fato de ser a ungida do capitão.

Como o partido novo do presidente, Aliança pelo Brasil, não conseguiu se viabilizar a tempo das eleições deste ano, Maura optou pelo PSDB para disputar a prefeitura de Lago da Pedra.

Vale lembrar que Roberto rocha foi um dos fiadores da nomeação de Maura em seu cargo na Funasa.

Roberto é um dos maiores entusiastas do governo Bolsonaro no Congresso, contrariando a maior liderança nacional do PSDB, o governador de São Paulo, João Dória.

PDL e Ação Judicial são apresentados por Bira para impedir expulsão de quilombolas em Alcântara

O acordo de salvaguardas tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos ganhou mais um capítulo. O presidente Jair Bolsonaro, aproveitando a pandemia do coronavírus, autorizou a expulsão dos quilombolas em Alcântara-MA. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Quilombolas, o deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) ingressou com o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) e ajuizou uma Ação Popular para suspender a determinação presidencial.

“Fica sustado o artigo Art. 6º, inciso I, da Resolução nº 11, de 26 de março de 2020, do Gabinete Institucional da Presidência da República, a qual dispõe sobre a Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro e prevê a realocação das comunidades quilombolas”, diz o PDL.

Dentre outros aspectos, tanto o Projeto quanto a Ação destacam que o ato do Comitê desrespeita o direito à consulta prévia, livre e informada às comunidades atingidas para a edição de atos administrativos que lhes causem impactos. Para Bira, ainda que o Governo Federal fale que irá fazer uma “consulta”, está claro que todas as decisões já foram tomadas à revelia dos interessados e haverá realocação forçada das famílias, para local a ser definido pelo Governo, com limitações de acesso etc. A petição inicial demonstra o descumprimento de legislação nacional e internacional, especialmente a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho.

O deputado lembrou que as comunidades já passaram por um trauma semelhante, quando as comunidades foram violadas. O fato ocorreu nos anos de 1983 e 1987, na época da implantação do Centro de Lançamento de Alcântara. O episodio resultou na remoção forçada de 312 famílias quilombolas de 32 povoados para 7 agrovilas em terras improdutivas e sem acesso ao mar. “Isso não pode acontecer novamente. Estamos falando de pessoas cujo a economia e subsistência depende exclusivamente da agricultura e da pesca. O que significa que qualquer mudança ou realocação interfere diretamente na sobrevivência delas”, acrescentou.

As comunidades já previam esse episódio. Quando o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) ainda estava em tramitação na Câmara dos Deputados, quilombolas questionaram inúmeras vezes o Governo Federal sobre a existência de um plano de remoção. À época, o Governo Federal negou com veemência esta possibilidade. Algo bem diferente do que diz o artigo 6º da Resolução nº 11, de 26 de março de 2020 pretende.

“Como se não bastasse o momento delicado enfrentado pelo brasileiro e pela humanidade frente a pandemia do Covid-19, este governo edita mais um ato maldoso que prevê a remoção de centenas de famílias de suas terras, com o objetivo meramente comercial. Não podemos aceitar ou permitir que continue vigente uma medida que viola o direito de propriedade consagrado pela Carta Magna e que coloca em risco a existência das comunidades quilombolas”, afirmou Bira, único da bancada maranhense a votar na Câmara, em 2019, contra a aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas.

Há um consenso entre os riscos envolvidos na ausência de participação dos afetados e, de maneira geral, da sociedade civil. Não por acaso, o repúdio completo foi manifestado por uma pluralidade de instituições: Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Alcântara (STTR), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Alcântara (SINTRAF), Associação do Território Quilombola de Alcântara (ATEQUILA), Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara e Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE), entre outros.

A ação popular foi distribuída dia 30 de março (autos nº 1016857-96.2020.4.01.3700), à 5ª Vara Federal Cível da SJMA, e aguarda apreciação da liminar pela juíza Bárbara Malta Araújo Gomes. A magistrada ordenou que o Governo Federal apresente explicações em 72h, bem como notificou o MPF para colher sua posição. Já o PDL está em tramitação na Câmara dos Deputados e tem como co-autora a deputada Lídice da Mata (BA), e co-autores os deputados Luciano Ducci (PR), Mauro Nazif (RO) e Vilson da Fetaemg (MG).

Emenda de Weverton garante auxílio financeiro para feirantes e barraqueiros de praia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o Projeto de Lei (PL) 873/2020, que cria a Renda Básica de Cidadania Emergencial, a ser concedida sempre que houver pandemias e epidemias. O texto prevê o pagamento de até R$ 1.500 para famílias de baixa renda, durante a pandemia do coronavírus, e modifica o auxílio emergencial aprovado na última segunda (30) beneficiando grupos vulneráveis que não constavam no projeto inicial. O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um emenda ao PL para garantir a extensão do auxílio financeiro para feirantes e barraqueiros de praia.

“Minha proposta foi aceita e conseguimos essa vitória para os trabalhadores. É hora de ajudarmos quem precisa. São pessoas que estão impedidas de trabalhar por conta da pandemia e precisam de recursos”, ressaltou o parlamentar.

De acordo com o texto, passam a ter direito ao auxílio , os pescadores artesanais e aquicultores, integrantes de cooperativas de agricultura familiar e de catadores de material reciclável, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, de transporte escolar e caminhoneiros, além de trabalhadores das artes e da cultura.

“São profissionais que estão sendo diretamente afetados em suas atividades. Imagina o caso dos músicos, por exemplo. O trabalho deles é com multidões, aglomerações, eventos. Eles estão impedidos de fazer isso, nesse momento. Fica extremamente difícil conseguir o sustento das suas famílias”, explicou.

O texto aprovado permite ainda que homens, chefes de família, recebam o dobro do valor, ou seja, R$ 1.200. Antes, apenas mulheres provedoras das famílias podiam acumular os valores. A proposta do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também permite que mães solteiras menores de 18 anos possam receber o benefício.

“Este recurso fará muita diferença para as famílias. Neste momento, em que enfrentamos o coronavírus, precisamos garantir que as pessoas tenham alguma renda”, afirmou Weverton.

Também foi criado o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o Poder Executivo a pagar parte dos salários de trabalhadores (até o limite de três salários mínimos) para que eles não sejam demitidos no período seguinte à pandemia. Os pagamentos acontecerão durante todo o estado de calamidade pública. Essa medida dependerá de acordos com os empregadores (sejam pessoas físicas ou jurídicas, e a proibição da demissão se estenderá por um ano, contado a partir do fim da parceria.

O PL 873/2020 segue para a Câmara dos Deputados.

Renda Básica de Cidadania Emergencial

O texto base do projeto que cria a Renda Básica de Cidadania Emergencial determina que os beneficiários do programa Bolsa Família receberão um benefício especial extra de, no mínimo, R$ 300,00 mensais por pessoa, durante seis meses, prorrogáveis enquanto durar a epidemia ou pandemia.

Além disso, todas as pessoas listadas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e todos os seus dependentes, com renda familiar per capita inferior a três salários mínimos e que não sejam beneficiários do Bolsa Família, também poderão receber o benefício, no mesmo valor e pelo mesmo período.

O valor máximo a ser recebido por família será de R$ 1.500,00. Os beneficiários receberão os valores em conta cadastrada na Caixa Econômica Federal.

No período de concessão da Renda Básica de Cidadania Emergencial, ficarão suspensas as condicionalidades previstas na Lei do Bolsa Família. Condicionalidades são os compromissos assumidos pelas famílias para receber o benefício, como o de matricular e manter crianças e adolescentes na escola e o de vacinar as crianças de até sete anos.

O projeto também autoriza o Poder Executivo a abrir crédito extraordinário para custear a Renda Básica de Cidadania Emergencial durante a vigência do estado de calamidade pública.

Confira a lista completa de profissões contempladas:

técnicos agrícolas;

cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis;

taxistas e os mototaxistas;

motoristas de aplicativo;

motoristas de transporte escolar; caminhoneiros;

agentes de turismo e os guias de turismo;

trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões; garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis;

profissionais autônomos da educação física;

sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS); ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados.

Edivaldo paga abono a professores da rede básica de educação hoje

O prefeito Edivaldo Holanda Junior paga abono salarial aos professores da rede municipal de ensino de São Luís nesta quinta-feira (02). Os valores já estão disponíveis em conta. O pagamento foi anunciado por Edivaldo em janeiro deste ano e dependia da aprovação de lei municipal para que fosse liberado. Medida injetará mais de R$ 12 milhões na economia local.

A concessão do abono ocorre com parcela extra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e beneficia mais de 5 mil professores da rede municipal de ensino. O valor do abono varia de R$ 2 mil a R$ 4 mil reais, dependendo da carga-horária do docente.

O pagamento de salários, 13 salário e outros benefícios é um dos compromissos da gestão do pedetista. Quando assumiu a Prefeitura em 2013, Edivaldo encontrou a folha em atraso. Desde então, os pagamentos foram regularizados e mantidos sempre em dia. Em diversos momentos chegaram até a ser antecipados.

Agora, com o pagamento do abono, Edivaldo também garante a injeção de mais de 12 milhões na economia da cidade em um momento de crise decorrente da pandemia da Covid-19.

Embora não seja uma medida que integra o plano de contingência da Covid-19, o pagamento do abono deve contribuir para mitigar os efeitos da pandemia na economia local, já que serão mais de R$ 12 milhões em circulação. No momento em que o comércio em geral está de portas fechadas para evitar a aglomeração de pessoas, os pequenos negócios devem ser os principais beneficiados, mantendo a economia aquecida nos bairros.

Márcio Jerry, sobre coronavírus: “Rodrigo Maia, governadores e prefeitos suprem descaso de Bolsonaro”

Durante sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (31), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) usou o microfone para parabenizar o governo do Maranhão pelas medidas protetivas adotadas para deter o avanço do coronavírus. O parlamentar deixou claro que o Congresso, governadores e prefeitos estão engajados em enfrentar a crise, mesmo diante da negligência de Jair Bolsonaro (sem partido).

“É hora da unidade nacional. O Brasil é testemunha do zelo, responsabilidade e dedicação em relação às medidas que estão sendo tomadas pelo governador Flávio Dino e sua equipe para proteger o Maranhão dessa pandemia. E a Câmara dos Deputados, na figura do presidente Rodrigo Maia, está dando uma contribuição muito grande e suprindo o descaso do Governo Federal, assim como os governadores e os prefeitos das principais cidades do país”, disse o deputado.

No campo da saúde maranhense, entre as medidas que ganharam destaque na mídia nacional sob o comando de Flávio Dino estão a ampliação de leitos hospitalares, com empresas trabalhando 24 horas por dia, em três turnos, além da barreira sanitária implementada nos aeroportos de São Luís e Imperatriz, principais cidades do estado.

Dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão neste 1º de abril apontam 71 casos confirmados, um óbito e 12 pacientes recuperado do Covid-19.