MP propõe Ação de Inconstitucionalidade contra Lei que proibiu o Uber em São Luís

Foi protocolada na manhã desta terça-feira, 22, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei municipal n° 429/2016, que proibiu o funcionamento de serviços de transporte individual em veículos particulares cadastrados por aplicativos, como o Uber, em São Luís.

Sob o número 0803397-88.2017.8.10.0000, o processo foi distribuído ao desembargador Marcelo Carvalho Silva.

Proposta pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a ADI defende que a lei, de autoria da vereadora Luciana Mendes e aprovada pela Câmara Municipal em 5 de julho de 2016, fere os artigos 147 (inciso I, 2° e inciso IV) e 174 (caput e § 1°) da Constituição do Estado do Maranhão.

Na Ação, o procurador-geral de justiça afirma que a lei municipal “se constitui em norma puramente proibitiva e proibir não é regulamentar – o que fere uma série de princípios constitucionais, notadamente o da livre concorrência, do livre exercício da atividade econômica e o direito de escolha do consumidor”.

O texto também chama a atenção para a diferenciação entre “transporte público individual” e “transporte privado individual”. O primeiro é um tipo de serviço privativo dos taxistas, já o segundo, no qual se enquadra o Uber, não depende de concessão pública.

“Na explicitação do texto constitucional, a lei assevera que o transporte de pessoas, em caráter privado, independe de concessão ou permissão. Vale dizer: o transporte de pessoas em caráter privado, por não ser serviço público, não está submetido à concessão ou à permissão oriunda do Poder Público”, ressalta Luiz Gonzaga Coelho.

O chefe do Ministério Público do Maranhão observa, ainda, que ao legislar sobre o assunto, o Município de São Luís “usurpou a competência privativa da União, extrapolando o seu poder meramente supletivo e regulamentar em se tratando de transporte”.

LIMINAR

Diante da flagrante inconstitucionalidade da norma, a ADI requer, em medida liminar, a imediata suspensão da lei municipal n° 429/2016. “Deve a norma ser imediatamente afastada do sistema jurídico ou ter, ao menos, seus efeitos suspensos, sob pena de ser mantida em vigor legislação cujo conteúdo implica em prejuízos diretos para os consumidores e para aqueles que exercem a atividade de transporte individual privado”, observa, na ação, Luiz Gonzaga Coelho.

Interino, tabelião beneficiado por Nelma celebrou contratos com empresa acusada de corrupção

A nomeação do tabelião Ricardo da Silva Gonçalves da interinidade da 1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís gerou uma série de questionamentos. O tabelião havia inclusive sido afastado pelo Conselho Nacional de Justiça e retornou ao cargo por decisão do ministro Ricardo Lewandowiski.

Uma das proezas de Ricardo Tabelião foi gerar custos altíssimos. O art. 150 do Código de Divisão e Organização Judiciária determina que os encargos durante a interinidade de uma serventia sejam necessários e exclusivamente para a “manutenção dos serviços”. Mas, mesmo sendo interino, Ricardo aumentou os gastos.

O Blog do Garrone revelou que o tabelião contratou por R$ 750 mil a empresa MS Informática, envolvida em escândalos de superfaturamento e desvio de dinheiro público durante o governo Roseana Sarney apontados em auditoria. O pior é que os escândalos da MS surgiram antes mesmo da autorização do CGJ/MA para realização do serviço, conforme atesta a data da nota fiscal de R$ 250 mil referente a primeira parcela, das três que dividiram o pagamento da referida companhia.

Mais sobre os escândalos da MS Informática no governo Roseana Sarney aqui

A Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, durante a gestão Maurício Macedo, celebrou contratos superfaturados com a MS Informática, segundo auditoria da Secretaria de Transparência e Controle.

Na representação enviada ao CNJ, as associações fizeram questão de ressaltar que os atos do tabelião Gonçalves possuem aparência de legalidade e de formalidade, mas atentam contra os princípios que regem o interesse público com fortes “indícios de desvio de finalidade na utilização da receita da serventia, consubstanciado-se em verdadeiras manobras para acobertar delitos fiscais e contábeis”.

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Eduardo Braide está preocupado com possíveis delações de assessores da Máfia de Anajatuba

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) anda preocupado com os desdobramentos das investigações da Máfia de Anajatuba. A maior aflição do parlamentar é que setores da Polícia estão certos que os assessores, ao serem intimados, vão se dispor a negociar delações premiadas e contar tudo sobre o esquema que funcionava no gabinete de Braide.

A Polícia deve intensificar nos próximos dias as investigações para apurar a destinação final de emendas encaminhadas pelo parlamentar. A ação seria parte dos desdobramentos da Operação Attalea, que desbaratou a organização criminosa conhecida como Máfia de Anajatuba – acusada de fraudar licitações em diversos municípios do interior, causando prejuízos milionários a dezena de prefeituras.

Eduardo Braide está preocupado com a situação dos seus assessores que mexiam com emendas parlamentares nos anos de 2013 e 2014, época das emendas para a Máfia de Anajatuba e para outros municípios em que o deputado nunca teve nenhum voto e ainda assim destinou emendas parlamentares.

Delações premiadas podem implodir as pretensões políticas futuras de Eduardo Braide, que sonha em ser o próximo prefeito de São Luís e, para isso, concorrerá a uma vaga na Câmara Federal. O parlamentar também faz parte dos planos do consórcio da família Sarney para tentar derrotar o governador Flávio Dino nas eleições de 2018.

Entenda como funcionava a Máfia de Anajatuba

Além do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra – principal acusado de operar o esquema e que recebeu R$ 70 mil do gabinete de Braide – a organização criminosa seria comandada – segundo o Ministério Público Federal – por Antônio Carlos Braide, pai do deputado.

A falcatrua usava as empresas A4 Serviços, RR Serviços, Construtora Construir, A.S dos Santos Ferreira, FCB, FF Produções, Distribuidora Castro e MR Serviços, superfaturando as prestações de serviços e vendendo notas frias para gestões municipais. As empresas investigadas eram controladas por Fabiano.

O caso ficou conhecido nacionalmente por conta do quadro “Cadê o Dinheiro que Estava Aqui”, do Fantástico. O prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, foi cassado e preso por conta dos desvios. A suspeita é que a quadrilha relacionada a familiares, assessores e aliados de Braide tenha faturado cerca de R$ 60 milhões ilicitamente.

Governo Dino cortou pela metade gastos com transporte aéreo

O governo Flávio Dino já economizou R$13,5 milhões com fretamento de aeronave desde 2015. O valor representa uma redução de 64% em relação ao contrato do governo anterior. Conforme dados publicados no Portal Transparência, em apenas 23 meses, entre início de 2013 e final de 2014, a gestão passada pagou R$ 25,2 milhões à PMR Táxi Aéreo. Já a gestão atual pagou menos e em um período maior pelo mesmo serviço. Ao longo de 31 meses, a contar de fevereiro de 2015, o governo atual desembolsou R$ 13.519.574,30.

“Diferente das gestões anteriores, o governo do Estado tem apenas um contrato com a empresa de táxi aéreo, cujas aeronaves devem atender à Casa Civil e demais secretarias. Estamos trabalhando de forma transparente para gerar economia aos cofres públicos”, afirma o secretário de Governo, Antonio Nunes.

Histórico

Em 2013, o governo do estado firmou contrato com a PMR, com pagamento mínimo, segundo a licitação, de R$ 680 mil mensais. Ou seja, mesmo que não usasse a aeronave para nenhum voo naquele mês, o Governo do Estado pagava por seu uso.

Se esse mesmo valor fosse pago hoje, com a correção do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), esse montante subiria para R$ 855 mil e o valor total do contrato, R$ 7,4 milhões, com a correção do mesmo índice, subiria para R$ 9,4 milhões.

A mesma empresa mantinha ainda outros dois contratos: um com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), no valor mensal de R$ 385 mil, e outro com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), de R$ 495 mil (sem correção). Se for atualizado pelo IGPM, o valor global anual que foi pago pelos serviços prestados à SES subiria para R$ 6,2 milhões por mês.

O governo realizou uma nova licitação em julho de 2017 e a Heringer Táxi Aéreo apresentou mais uma vez os menores preços. Nesta última contratação, os valores ficaram ainda mais baixos e o estado irá economizar 5% em relação ao contrato que terminou em junho deste ano. O valor do contrato anual, que tem vigência de 12 meses, para oferecer os mesmos serviços passou de R$ 11, 7 milhões para R$ 9,9 milhões.

Lobão tenta “ressuscitar” financiamento empresarial de campanha eleitoral

Da Veja – Senadores favoráveis ao retorno do financiamento empresarial de campanhas eleitorais se articulam nesta semana para acelerar a apreciação do tema na Casa. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Edison Lobão (PMDB-MA), deve nomear nos próximos dias um relator para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113C/2015, uma das alternativas para ressuscitar a possibilidade de empresas doarem dinheiro para partidos políticos.

O financiamento privado de campanhas eleitorais está proibido desde 2015 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Os deputados tentaram “ressuscitá-lo” no mesmo ano, na votação da minirreforma eleitoral (lei 13.165), mas a então presidente Dilma Rousseff (PT) vetou o artigo que tratava do assunto. O texto da PEC 113C/2015 foi aprovado então pela Câmara, ainda em 2015, e agora precisa passar por duas votações no plenário do Senado.

Enquanto o Senado discute a volta do dinheiro privado em eleições, a Câmara agendou para esta terça-feira, 22, a votação em plenário da criação de um fundo eleitoral abastecido com verbas públicas. Inicialmente estimado em R$ 3,6 bilhões, o fundo público pode passar na primeira votação sem um valor global estabelecido e sem as fontes para custeá-lo determinadas. Os deputados querem postergar para a Lei Orçamentária Anual a discussão sobre o montante e as fontes do fundo, algo que desagrada à cúpula do Senado, como forma de facilitar a aprovação e escapar das críticas da opinião pública.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), quer esperar a decisão final da Câmara, mas os parlamentares que defendem a retomada das doações por empresas têm pressa. “Vamos, sim, fazer uma articulação no colégio de líderes para promover um acordo e examinar isso com celeridade na CCJ. Tenho total disposição de fazer com que prospere rapidamente, por causa do tempo”, disse o senador Armando Monteiro (PTB-PE), integrante da comissão. “Há um ambiente que pode fazer com que essa coisa ganhe adesão expressiva, na medida em que se percebeu a reação ao fundo público.”

Câmara Municipal cobrará fiscalização da prefeitura ao Uber

Após o protesto que fechou o Centro de São Luís nesta segunda-feira (21) , os taxitas se dirigiram à Câmara Municipal para pressionar o poder legislativo. O presidente da Casa, Astro de Ogum (PR), acompanhado de outros vereadores, se reuniu com representantes da categoria.

Após algumas horas de conversa entre os parlamentares e profissionais de taxis, o dirigente do Legislativo informou que a Mesa Diretora da Casa iria ainda na tarde de ontem encaminhar ofício ao Poder Executivo, mais precisamente à SMTT (Secretaria Municipal de trânsito e Transportes) pedindo o cumprimento da lei aprovada pelo parlamento, no tocante ao aplicativo Uber. Astro e os participantes do encontro firmaram compromisso de a partir da próxima quinta-feira, (24), reunirem-se para discutir um amplo projeto sobre o funcionamento do transporte particular de passageiros no município.

Os representantes dos taxistas alegam que o uso do aplicativo está fazendo com que seja descumprida a lei aprovada na Câmara. A situação chegou ponto de parte do colapso em parte do trânsito na cidade por esse e outros motivos. Os taxistas consideram uma concorrência desleal o aplicativo.

Antes de anunciar a decisão de estabelecer a relação com o Executivo, acerca do cumprimento da lei aprovada pelo Legislativo, Astro de Ogum disse que “não tenho nenhuma amizade com Uber, e que tudo isso está acontecendo pelo exagero”. A declaração foi ao encontro de uma questão abordada pelos taxistas que a cada dia aumenta o número de veículos com aplicativo, até os mesmos estarem utilizando a faixa destinada aos táxis.

Astro de Ogum destacou que todos devem agir com coerência, mas dentro do que determina o ordenamento da lei, e sobre o funcionamento do aplicativo ele observou que a Comissão de Justiça já aprovou a matéria, devendo a mesma agora partir para a apreciação em plenário. “E por aqui vamos adotando as decisões que podemos, sempre agindo dentro do que disciplina o bom senso e a legislação”.

Participaram da reunião e manifestaram-se os vereadores Beto Castro (PROS), Bárbara Soeiro (PSC), Cézar Bombeiro (PSD), Edson Gaguinho (PHS)Genival Alves (PRTB) e Honorato Fernandes (PT), além do presidente do Sindicato dos Taxistas, Renato Medeiros, e representantes do Ligue Taxi, Comissão Fora Uber e outros.

Realidade nova para moradores da Vila Janaína após 30 anos

Era 1987, ano de fundação da Vila Janaína, e moradores das ruas Tiradentes, Boa Esperança e Santa Efigênia já sonhavam com a pavimentação asfáltica das vias. O sonho foi se estendendo por mais 30 anos e só se tornou realidade agora, com a implantação do inédito programa Rua Digna, do Governo do Maranhão.

“Essa foi primeira vez que um governo olhou para nossa rua. Agora a gente tem uma rua bonita, mas isso aqui era só lama quando chovia; e só poeira, quando era período de seca.  As pessoas ainda não acreditam, de fato, que isso aqui está sendo concluído”, diz o presidente da Associação Atlética da Vila Janaína, José Vitorino Câmara Gama.

O benefício vai alcançar milhares de maranhenses com a pavimentação de vias públicas e melhoria de infraestrutura de pontos que nunca receberam qualquer tipo de intervenção estrutural. No total, dez instituições já estão recebendo as obras na capital e em municípios do Maranhão.

Presidente da Associação Atlética da Vila Janaína, José Vitorino Câmara (Fotos: Handson Chagas)

Apesar de a obra estar na primeira etapa, a Travessa Boa Esperança já se tornou um referencial para os moradores do bairro. “O pequeno pedaço da obra que já foi feito aqui já mudou o olhar das pessoas, que antes não acreditavam que a obra um dia chegaria.  Por conta desse resultado inicial, a Janaína toda já está motivada, cobrando de mim a elaboração de mais projetos para contemplar outras ruas com asfalto”, comenta Vitorino.

Ele diz que a expectativa criada pela população está sendo superada: “Eu creio que essa ideia do governador foi boa e está sendo abraçada por todos os bairros que estão recebendo o programa. Isso aqui é saboroso porque a gente vê que a comunidade está precisando.

Liberdade para ir e vir

Parte da Travessa Boa Esperança mostra o que a população vivia no período de chuva (Fotos: Handson Chagas)

O Rua Digna é executado pela Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) e tem como principal finalidade proporcionar dignidade a moradores e pedestres, por meio da construção de acessos urbanos. São serviços e reparos estruturais que garantem um direito básico e constitucional: o de ir e vir.

A moradora da Travessa Boa Esperança, Aleida Reis Medeiros Bispo, conta que enfrentou muitas barreiras com a irmã, Francisca das Chagas, portadora de necessidade especial que estava se locomovendo por cadeira de rodas por um determinado período. “Além da minha irmã, existem pessoas idosas que têm dificuldade em se locomover. Com a chegada do programa, por mais que seja ainda no início, nós já temos uma certa mobilidade e dignidade, ainda mais em função das calçadas que já foram feitas”, diz.

Vizinha das irmãs Aleida e Francisca,  Iranir Otaviano Santos, moradora desde o início do bairro,  conta que a obra chegou trazendo muita alegria: “É um trabalho do Governo que traz mais humanidade para gente. No período de chuva isso aqui ficava horrível, a gente tinha que sair tirando os sapatos e levantando as calças. Era horrível, pois ficávamos ilhados.

Além dos 106 metros de obras realizados na Travessa Boa Esperança, o Rua Digna se estende a mais duas vias no bairro Vila Janaína, onde serão construídos 140 metros na Rua Tiradentes e 284 metros na Rua Santa Efigênia.  No total serão construídos 530 metros, com o recurso de R$160 mil.

Dona Iranir Otaviano é uma das primeiras moradoras da Vila Janaína (Fotos: Handson Chagas)

O calçamento das ruas está sendo feito com bloquetes intertravados, preferencialmente produzidos pelos apenados do Complexo Penitenciário São Luís. As associações ou os sindicatos também são orientados a obter material de construção dos fornecedores da própria comunidade, a fim de gerar renda para o comércio local.

O programa foi disponibilizado para organizações da sociedade civil localizadas dentro da região metropolitana (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) e para os 30 municípios do Mais IDH. Com a inspeção de técnicos do Mutirão Rua Digna, o prazo máximo para execução é de 90 dias e o de prestação de contas é de 60 dias após o recebimento do recurso.

Taxistas fecham Ponte do São Francisco em protesto

Tudo parado no Centro de São Luís. Um grupo de taxistas realiza protesto contra o que consideram falta de fiscalização do poder público contra o Uber, que eles consideram ilegal. Mais de 600 carros aderiram ao movimento.

Segundo o presidente do Sindicato dos Taxistas de São Luís, Renato Medeiros, a manifestação é por direitos dos trabalhadores. “É uma falta de respeito com os taxistas, qualquer um quer fazer o nosso trabalho, só que sem regulamento. Vamos manter o protesto até alguma autoridade se manifestar”.

Como resultado, o trânsito ficou parado com reflexo no Monte Castelo, Avenida Kennedy, Alemanha e região próxima ao Centro da cidade.

Movimentação turística cai no país, mas no Maranhão é a melhor em 5 anos

A taxa de ocupação hoteleira no Maranhão durantes o mês de julho foi a melhor dos últimos cinco anos no estado. O resultado contrasta com a redução média de 30% verificada no turismo nacional no mesmo período.

João Antônio Barros Filho, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) no Maranhão, celebra a alta taxa de ocupação dos quartos nos principais destinos do estado: “Os representantes das associações de turismo de outros estados estão nos procurando para saber como conseguimos ampliar nossa movimentação turística. Respondo que nós tivemos condições de receber os turistas, com segurança e atrações para todos”.

Carolina, na região da Chapada das Mesas, registrou 78% de taxa de ocupação hoteleira, com incremento também na quantidade de dias de permanência dos visitantes.

Em Barreirinhas, a ocupação de chegou a 90% aos fins de semana e 73% nos demais dias.

Já em São Luís, 69% das vagas foram ocupadas, com destaque para o turismo de negócios, que chegou a 78% nos hotéis especializados em receber viajantes corporativos. “Nós tivemos uma taxa de ocupação de 85% no período. Para nós esse é um resultado visível das ações do governo, que fez um esforço para divulgar nosso estado em outras capitais. Estamos muito satisfeitos”, diz Dagoberto Silva, diretor de uma rede de hotéis em São Luís, Recife e Fortaleza.

Além de participação com estandes nas principais feiras nacionais e internacionais, o Governo do Maranhão investiu fortemente na divulgação dos destinos maranhenses em locais com maior potencial para atração de turistas: aeroportos, aeronaves e revistas especializadas:

“Desde 2015, temos fortalecido a promoção turística, com participação em feiras de negócios, em que apresentamos nossos destinos para operadores do trade turístico. São peças publicitárias para atrair mais turistas, em aeroportos, revistas e outdoors em cidades emissoras prioritárias”, disse o governador Flávio Dino ao destacar os bons resultados de julho.

“É um momento importante que o Maranhão vive, momento de construção. Desde 2015 o governador vem investindo em infraestrutura, setor este que foi esquecido durante muitos anos em outros governos. Desde a construção da nova campanha, do novo modelo de promoção turística existe um grande planejamento, promovendo as potencialidade do Maranhão nas cidades vizinhas, em grandes eixos, por exemplo, no aeroporto de Brasília, São Paulo e outros. E estamos colhendo frutos de um planejamento sério, comprometido e com a aplicação de recursos onde devem ser aplicados”, explicou o secretário estadual da Cultura e Turismo, Diego Galdino.

“Aliada às políticas de promoção da Sectur, a divulgação do destino Maranhão em outros estados traz ganhos à economia local”, afirma o subsecretário da Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos, Daniel Merli. “Os resultados de junho e julho atestam que o Governo do Maranhão fez uma opção correta. É uma linha de comunicação que será mantida, tanto pela promoção turística, quanto na atração de investimentos”, complementa.

Turismo de negócios também cresce
Importante indicador de aquecimento da economia, o número de viajantes que foram a São Luís para fazer negócios alcançou 78% das vagas disponíveis em hotéis especializados, mesmo num período de alta temporada e de férias: “O hotel foca em viajantes corporativos, não em turistas. Este ano tivemos uma movimentação muito maior do que a registrada nos anos anteriores em julho”, afirma Marly Bacelar, gerente de um dos maiores hotéis da cidade dedicados ao setor.

Mais turistas por via terrestre
A melhoria na infraestrutura rodoviária maranhense também garantiu o acesso a turistas que optaram por visitar os destinos turísticos maranhenses viajando em carros particulares: “A garagem do hotel ficou lotada, pessoas vindo do Pará, Piauí, Tocantins e de outros estados de carro”, diz Dagoberto Silva.
Em 2016, o Governo do Maranhão investiu R$ 1 bilhão na requalificação, construção e reforma de rodovias, avenidas e ruas em todas as regiões do estado, com o Programa Mais Asfalto. Em 2017, serão quase R$ 800 milhões investidos em obras do Programa.

Chapada das Mesas
Parcerias para produção de periódicos especializados, pesquisas de perfil dos visitantes, programas de ampliação dos roteiros turísticos, além de obras de melhoria rodoviária e segurança pública, elevaram a taxa de ocupação das vagas de hotéis em Carolina para 78%.

“Tivemos um aumento até 30% maior em relação ao ano passado, com diversas parcerias com a Secretaria de Cultura e Turismo para privilegiar o turismo regional e pluralizar a oferta de atrações a quem procura a Chapada das Mesas”, diz o secretário Municipal de Turismo de Carolina, Leonardus Borges.

Em julho, o governador Flávio Dino assinou ordem de serviço de melhoria, urbanização e pavimentação das avenidas Elias Barros, Frederico Martins e da Avenida Brasil, uma importante via de acesso ao município.
Para Dagoberto Silva, os valores excessivos de passagens aéreas também ajudam a explicar o aumento do movimento por rodovias: “Se não fossem os altos preços das passagens aéreas, a taxa de ocupação dos hotéis do estado seria ainda maior”, avalia.

Taxa de ocupação da Rede hoteleira de São Luís nos últimos cinco anos (alta temporada-julho)

2014: 56%

2015: 57%

2016: 56%

2017: 69%

De Lobos, Ovelhas e Ortopedia

*Por Carlos Lula

Os acontecimentos da última semana me fizeram lembrar Esopo, o maior escritor de fábulas de todos os tempos. Numa delas, ele narra que um lobo, ao encontrar um filhote de ovelha desgarrado, decidiu mudar de tática e não apenas devorá-lo, mas encontrar argumentos para justificar o motivo pelo qual aquele cordeiro, por direito, deveria, por ele ser devorado.

O lobo iniciou lembrando o cordeiro de que, no ano anterior, ele o tinha ofendido. O cordeiro afirmou aquilo ser impossível, pois ele sequer havia nascido. Cada argumento do lobo era rebatido pelo cordeiro, até que o lobo, já sem paciência, pula sobre o cordeiro afirmando que não ficaria sem alimento apenas porque o cordeiro refutava cada motivo que era apresentado.

Do mesmo modo acontece com terras maranhenses, onde o argumento pouco importa, senão passar a percepção de uma falsa crise envolvendo o novo Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO). Pois bem, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil está entre os cinco países onde mais ocorrem acidentes com mortes no trânsito. Já segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério da Saúde, para cada acidentado que morre no trânsito há, em média, três vítimas que ficarão com sequelas.

Os dados são preocupantes e nos alertam para um problema de saúde pública, tendo em vista que grande parte das vítimas dependem dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes acidentados muitas vezes ficam impossibilitados de trabalhar, principalmente enquanto aguardam pelo procedimento. No Maranhão, cerca de 70% dos pacientes internados na ortopedia dos hospitais de emergência são vítimas de acidente de moto.

Considerar, portanto, o trauma como uma doença – com diagnóstico, prevenção e tratamento – é o primeiro passo para se avançar no atendimento às vítimas. Se você parar pra pensar, todo mundo conhece alguém que morreu ou ficou gravemente ferido por conta de acidente de trânsito ou outra causa de trauma. Os acidentes de moto são os que mais causam traumatismo de membros. Precisamos encarar esse problema e trabalhar com estratégias que possam ampliar o atendimento nessa área. Eis a razão pela qual o Hospital de Traumatologia é uma necessidade.

Há tempos negligenciada no estado, a falta de investimentos na área de traumatologia provocou um vazio assistencial no que se refere aos cuidados com os traumatizados e, consequentemente, o crescimento contínuo de uma demanda por procedimentos nessa área. É com o objetivo de preencher esse vazio e pagar uma dívida histórica à população maranhense que o governo tem planejado e executado ações e serviços por todo o estado.

Desde o início da gestão, o poder público estadual vem, por exemplo, realizando uma série de cirurgias ortopédicas de forma eletiva, além dos procedimentos regulares em onze hospitais pelo interior do estado. A iniciativa promoveu um aumento no número de atendimentos realizados em comparação com a gestão anterior. A média mensal de trinta procedimentos de alta complexidade realizados somente na capital durante os últimos meses de 2014 saltou para oitenta por mês em 2017. No interior do estado, o número saltou de 370 para 1400 cirurgias mensais.

Com o Hospital de Traumatologia e Ortopedia no Maranhão (HTO), a proposta é realizar, em uma estrutura adequada e com equipe especializada de profissionais, cerca de 400 cirurgias mensais, quase cinco vezes mais do que é realizado atualmente no Hospital de Câncer do Maranhão. O HTO terá destinação exclusiva e trará a celeridade necessária aos cuidados com os pacientes de trauma ortopédico.

A unidade fará do Maranhão o primeiro estado do Nordeste com uma unidade de alta complexidade destinada ao exclusivo atendimento traumaortopédico, ambulatorial e cirúrgico, no sistema público de saúde. O HTO ofertará procedimentos de média e alta complexidade que contemplarão tanto cirurgias quanto atendimento ambulatorial. Com tecnologia de ponta, na unidade serão realizados procedimentos como alongamento ósseo, implante de próteses articulares e tratamento de crianças com doenças musculoesqueléticas.

A oposição poderia fazer um grande debate político sobre a saúde pública, mas prefere apostar no caos e usar sua estrutura midiática para propagar inverdades. Tal como na fábula de Ésopo, o tirano sempre vai encontrar um argumento capaz de justificar sua tirania, o lobo sempre vai encontrar um motivo para devorar o cordeiro. Dessa vez, pode vir lobo ou mesmo uma alcatéia, encontrarão a devida resistência, porque a sociedade não mais pode esperar esse importante equipamento de saúde pública.

Estamos trabalhando incansavelmente para oferecer o melhor para a população maranhense, especialmente àqueles que necessitam e acreditam no SUS para receber atendimento. É com esses cidadãos que estamos preocupados e é por eles que seguimos em frente, rumo a uma saúde mais digna para todos. Contra qualquer tipo de lobo.

*Secretário de Saúde do Maranhão