Presidente do TRE defende que nova eleição em Bacabal seja realizada no segundo turno das eleições deste ano

Por economia, Ricardo Duailibe defende que eleitor de Bacabal escolha novo prefeito no segundo turno da eleição regular

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Ricardo Duailibe, falou com o titular sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do prefeito de Bacabal, Zé Vieira, e determinou nova eleição no município.

Duailibe explicou que, pela legislação, o último prazo para realizar eleição suplementar em ano de eleição regular presidencial é dia 24 de junho, o que seria impossível. Assim, a eleição ficaria apenas para o ano que vem. Porém, se com justificativa plausível, o TSE pode autorizar eleição neste ano. Caso isso ocorra, Duailibe defende que a eleição seja realizada ainda este ano junto com o segundo turno das eleições (28 de outubro). Ele faz a ressalva de que ainda pode haver recurso de Vieira ao STF. Mas, logicamente, será muito difícil reverter a decisão unânime do plenário do TSE.

“Essa decisão é de anteontem à noite e ainda há uma expectativa. Mas posso adiantar aspectos legais. Pela lei, só poderíamos fazer estas eleições até 24 de junho, bem aí. Isto porque estamos em ano de eleição presidencial. Há esta vedação, mas dá uma brecha. Excepcionalmente, desde que haja justificativa, o TSE pode autorizar fazer. Agora, minha opinião é que se tivermos que fazer, claro que é uma decisão coletiva, mas até por uma questão prática e de economia, o orçamento do tribunal foi reduzido, aproveitar as eleições de outubro e fazer no segundo turno. Devemos ter e faríamos nesta data. É uma ideia. Mas pela lei, só ano que vem. Mas já pensou esta despesa? E ainda temos que aguardar que pode ter eventual recurso para o Supremo Tribunal Federal. Em Tocantins, foram até os embargos”.

Ricardo Duailibe também falou da preparação da eleição regular com a capacitação de todos os juízes eleitorais do Maranhão, em virtude das mudanças da legislação eleitoral.

“Nos estamos fazendo um seminário para capacitar mais ainda nossos 105 juízes eleitores, com a participação dos promotores e advogados que militam na área. Uma parceria com a Universidade Ceuma. Essa preparação é importante porque a justiça eleitoral muda muito e estamos fazendo nosso dever de casa. Com certeza faremos uma eleição com tranquilidade, transparência e lisura”.

Núbia Dutra desiste de candidatura e reassume cargos em Paço do Lumiar

A primeira dama do município de Paço do Lumiar, Núbia Dutra, reassumiu a secretaria de Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental na gestão do prefeito Domingos Dutra.

Filiada ao PTC de Holandão, a advogada havia deixado a administração no final do período de desincompatibilização para concorrer às eleições de outubro. Mas resolveu desistir do intento e voltar a gestão municipal.

Caema deve terminar serviço na subadutora do Bacanga ainda nesta quinta

A previsão da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão é encerrar o serviço de recuperação da subadutora rompida no canal do Rio Bacanga ainda nesta quinta-feira (21). O rompimento afetou o Bacanga, Porto do Itaqui, UFMA e adjacências.

Esta tubulação é de 1998 e apresenta alto grau de oxidação por conta do salitre. O sistema rompeu na manhã desta quarta-feira (20). A SMTT está dando apoio à Caema na ordenação do trânsito.

Roberto Costa foca na eleição de deputado e irá aguardar sobre Bacabal

Em conversa com jornalistas, o deputado estadual Roberto Costa, que foi o segundo colocado nas eleições municipais de Bacabal, falou sobre a cassação do prefeito Zé Vieira e a possibilidade dele concorrer nas eleições suplementares na cidade.

Roberto criticou este um ano e meio de mandato de Zé Vieira e o fato de seu grupo político ter insistido na candidatura de um ficha suja.

“A condenação do Zé Vieira já era muito esperada por nós, pelas condenações que ele tinha no TCU, no STJ. Já tinha sido transformado em um ficha suja. E eles insistiram em uma candidatura que não tinha êxito jurídico e quem mais perdeu foi a cidade de Bacabal. Um prefeito que não fez absolutamente nada em um ano e meio. O que foi feito de asfalto foi 30 quilômetros que o governador Flávio Dino mandou”.

Roberto ainda definirá se será candidato ou não a prefeito da cidade. Mas deixou claro que focará na sua eleição de deputado estadual e apontou que o presidente da Câmara Municipal, Edvan Brandão, que é seu aliado na cidade e irá assumir a prefeitura, pode ser o candidato a prefeito de seu grupo político.

“Não teria como o TRE fazer eleição a tempo. Acredito que esta eleição só será realizada no ano que vem. Então, vamos manter nossa candidatura a deputado estadual e teremos o Edvan Brandão terá o tempo necessário para fazer um grande trabalho. É alguém que temos muita confiança e poderá ser apresentado como candidato a prefeito de Bacabal”, afirmou

MPE e TCE começam a discutir sobre a lista dos “ficha suja” para as eleições deste ano

Procuradoria Regional Eleitoral e TCE-MA conversam sobre lista de gestores encaminhada à justiça eleitoral e parceria entre os órgãos

O Procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, esteve nesta semana na sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) em visita ao presidente da instituição, conselheiro Caldas Furtado. Dentre outros assuntos, sobressaiu-se o tema das eleições deste ano, com destaque para a total transparência à lista de gestores com contas desaprovadas.

Na ocasião, o conselheiro Caldas Furtado fez uma demonstração de como funciona o acesso à lista, desde a entrada no site até a consulta em todas os detalhes.

A Lei das Eleições determina o envio da lista de gestores com contas desaprovadas nos últimos oito anos anteriores à realização de cada eleição até o dia 15 de agosto à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral (MPE), nos anos em que ocorrerem eleições. O TCE-MA inovou ao decidir elaborar a lista de forma permanente, contínua,
automática e transparente.

“Essa iniciativa é fundamental em relação a vários aspectos. Além de cumprir seu papel legal, permite ao eleitor, o principal destinatário das informações da lista, fazer o controle online da qualidade dos candidatos. Sem deixar de destacar que a ferramenta permite o controle social e o monitoramento dos próprios partidos políticos de seus pré-candidatos”, afirmou o procurador eleitoral, Pedro Henrique.

O presidente do TCE-MA também falou sobre a lista. “Trata-se de uma medida de alcance extraordinário, que ultrapassa a mera questão do deferimento ou não de candidaturas. De fato, a decisão de dar ampla publicidade à lista é uma contribuição efetiva à mudança de hábitos políticos em nosso estado”, observou o conselheiro Caldas Furtado.

Pedro Henrique Castelo Branco falou ainda da parceria que está sendo firmada com o TCE e a Procuradoria-Geral Eleitoral. Trata-se da colaboração com o Sisconta Eleitoral, sistema criado para identificar candidatos inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa. “Nossa intenção é automatizar a busca e potencializar a procura de informações, agilizando o trabalho. O compartilhamento dos dados da lista do TCE com o nosso sistema vai ser um grande avanço”, acrescentou o procurador.

Na página do TCE, o número do processo de contas e o do respectivo processo de revisão funcionarão como meios de ligação eletrônicos às principais peças do processo, que incluem o teor integral do parecer prévio ou acórdão (relatório, voto do relator e demais votos escritos), parecer do Ministério Público de Contas, defesa do responsável e recursos apresentados e relatórios do corpo técnico.

Luís Fernando diz que licitação ganha pela BRK – Odebrecht foi fraudulenta

O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, em entrevista ao programa Ponto Continuando falou sobre a gestão à frente da cidade, das dificuldades e suas principais ações.

Muitos ouvintes questionaram a atuação da BRK Ambiental, que tem a concessão para explorar o serviço de água e esgoto no município. O prefeito afirmou que tem atuado contra abusos da empresa e afirmou categoricamente que a licitação que deu ganho à empresa foi fraudulenta.

“O juiz Douglas de Melo anulou o contrato com a BRK – Odebrecht por irregularidade na licitação. A licitação foi fraudulenta. Depois, eles conseguiram uma liminar e estão se mantendo. Mas nós temos brigado, assim como Dutra em paço, porque a BRK não é dona da cidade, mas a prefeitura que é dona da concessão”, afirmou.

O prefeito também falou sobre a importância da parceria com o governador Flávio Dino que tem ajudado na administração da cidade. “A parceria é fundamental. Mas não se dá apenas na direção estado – município. Também se dá na direção município – estado. Colocamos a guarda municipal para ajudar na segurança. E também tem a grande ajuda do governo em parceria e obras diretas. A reconstrução está acontecendo”, pontuou.

Wellington faz coro a sarneyzistas e reforça boicote à ponte Central-Bequimão

Diferente do que tenta pregar todos os dias de que não está a serviço da oligarquia Sarney, o deputado estadual Wellington do Curso usou a tribuna da Assembleia Legislativa hoje para fazer coro aos oligarcas e criticou o governo pela construção da ponte Central-Bequimão.

Obra aguardada há décadas pela população da Baixada Maranhense, a ponte que está sendo construída pelo governo Flávio Dino sobre o rio Pericumã vem sofrendo ataques virulentos da mídia oligárquica e seus asseclas.

A simples divulgação da construção, que é um sonho do povo da região, é alvo da ira dos que tiveram anos para construir, mas nunca se importaram em resolver os anseios da população da região.

Hoje o deputado Wellington do Curso reforçou o discurso sarneyzista de que a difusão da informação da chegada das estruturas da ponte é uma estratégia meramente eleitoreira.

Mesmo sabendo que a construção da ponte está dentro do cronograma elaborado ainda em 2016 e iniciado em 2017, Wellington atacou de forma vil a divulgação da chegada da estrutura que estava faltando para a conclusão da ponte Central-Bequimão.

O ataque coordenado dos sarneyzistas só expressa a inveja daqueles que não fizeram pelo povo da Baixada Maranhense e não querem que ninguém faça. Lamentável!

Clã Sarney busca na Justiça impedir ponte Central-Bequimão; moradores aguardam obra

O MDB não cansa de tentar boicotar via judicial as ações que beneficiam a população maranhense. O MDB de Roseana Sarney entrou com uma representação contra o governador Flávio Dino no Tribunal Regional Eleitoral reclamando da divulgação da chegada das estruturas da Ponte Central-Bequimão.

De acordo com ação, a divulgação de fotos das carretas que transportaram as estruturas até a cidade de Bequimão configura propaganda eleitoral antecipada. Na representação, o MDB afirma que as obras da ponte ainda nem foram iniciadas, quando, na verdade, elas estão em andamento desde 2017.

Vendo que um grande sonho da da região que o Clã nunca fez está prestes a se realizar, o desespero é grande, que faz com que tentem impedir judicialmente a obra. A população espera que o intento não se concretize.

Raimundo Almeida, de 75 anos, ficou empolgado com construção da ponte Central-Bequimão. É que faz décadas que ele e os demais moradores da região esperam essa obra ser feita. “Tá com 50 e poucos anos que eu escuto sobre isso, sobre essa ponte. Eu ouvia dizer que ia ter uma ponte, mas era só promessa que tinha. Agora vai sair”, diz Almeida, morador de Bequimão.

A ponte tem um projeto de engenharia de grande complexidade técnica, chegado a ter 26 metros de espessura de solo mole, e influência do rio e da maré. Há pontos em que a profundidade da estaca chegará a 40 metros. Isso representaria, numa comparação, um prédio de 20 andares.

Mesmo sem nome viável, Solidariedade que forçar debate sobre participação na chapa majoritária

Ainda com a discussão sobre as suplências de senador e até uma pressão por uma possível mudanças nas candidaturas principais da chapa do governador Flávio Dino, aparecem aqueles partidos sem nenhum poder de representatividade ou força política.

O que apareceu agora foi o Solidariedade, que realiza hoje no Brisa Mar Hotel uma plenária na qual um dos temas é a participação do partido na chapa majoritária de Flávio.

O maior expoente do partido é o ex-secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, que está forte na disputa para a Câmara Federal. Certamente, Simplício não deixará a candidatura de deputado, perderá bases e entrará na disputa incerta. Fora ele, o partido não tem ninguém com nenhuma significância política para entrar em uma disputa majoritária.

Além disso, o SD é uma das menores siglas do arco de alianças do governador, com apenas 11 deputados federais. Antes do SD, devem discutir PT, DEM, PR, PTB e PSB. Todos têm maior bancada e nomes com capilaridade para pelo menos discutir.

O SD não tem nem bancada nem nome de peso para a disputa. Falar em discutir chapa majoritária é puro oportunismo. Plantar dificuldade para colher facilidade.

Vereadores aprovam o “asfalto na rua” na zona rural de São Luís

Vereadores acompanham o início das obras na zona rural

Os vereadores Paulo Vitor (PROS), Gutemberg Araújo (PRTB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Edson Gaguinhos (PHS), Umbelino Júnior (PPS), Astro de Ogum (PR), dentre outros participaram, nesta terça-feira (19), no bairro da Estiva, na zona rural de São Luís, da solenidade de lançamento da nova frente de trabalho do programa Asfalto na Rua, executado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Os parlamentares comemoram a chegada do programa na comunidade porque muitos dos requerimentos aprovados na Câmara Municipal visam contemplar pedidos de melhorias que visam atender bairros da região.

“O programa consolida uma política necessária, porque sempre trás saldos positivos para a saúde pública, a mobilidade urbana e a qualidade de vida aos cidadãos”, lembrou o vereador Edson Gaguinho, um dos campeões em pedidos de afastamento para bairros da capital no legislativo da capital.

Realizado com recursos municipais, os serviços do ‘Asfalto na Rua’ se soma as ações do “Mais Asfalto”, programa feito em parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado. Os dois investimentos já contemplaram dezenas de bairros da cidade com nova pavimentação.

“O ‘Asfalto na Rua’ no bairro da Estiva é uma ação que se soma a outros serviços de restauração viária executado na cidade, como o programa ‘Mais Asfalto’, executado em parceria pela Prefeitura e o Governo do Estado. São dois importantes investimentos que contribuem para melhorar a vida do cidadão ludovicense”, enfatizou o vereador Pedro Lucas.

Presente na solenidade, o vereador Gutemberg Araújo, foi outro parlamentar que também destacou a importante ação que visa à melhoria da infraestrutura urbana da cidade, restaurando vias degradas e contemplando novos setores da capital.

“O prefeito Edivaldo está dando o pontapé inicial em mais uma ação forte para a melhoria da infraestrutura urbana da cidade, restaurando vias degradas e contemplando novos setores da capital. Esperamos que até o final do ano essas intervenções importantes sejam executadas em diversos pontos da cidade”, pontuou o o parlamentar.

Resultado rápido

O dia amanheceu com chuva na abertura dos trabalhos do Asfalto na Rua. Ainda atrasando um pouco o início da aplicação da camada asfáltica, após o primeiro dia o resultado foi latente. Pelas fotos aéreas já é possível ver ruas completamente asfaltadas, já chegando na BR-135.