Conversa adiantada para juiz Madeira ser candidato a prefeito pelo MDB

Um dos preferidos da ex-governadora Roseana Sarney na disputa pela prefeitura de São Luís, o juiz federal José Carlos do Vale Madeira, segue empolgado por deixar a toga para entrar na política político-partidária.

O MDB é favorito para ser o destino do juiz. O partido de Roseana tem conversado com o juiz e deu garantias de candidatura pela legenda, que tem bom tempo de televisão e ainda não tem nome de peso para a disputa.

Para a disputa a uma das vagas da Câmara de São Luís, Alex Paiva e o ex-diretor do Detran-MA, André Campos, são os favoritos do partido que tenta encontrar novo caminho após o esfacelamento do sarneyzismo.

 

Após recuo do senado, projeto das regras eleitorais será votado na Câmara sob pressão

Weverton teve que recuar após pressão contra novas regras do fundo eleitoral

Em meio à repercussão negativa e da pressão de entidades da sociedade civil, a Câmara dos Deputados decide nesta quarta-feira (18) se dobra a aposta e mantém de pé o projeto que diminui a transparência e afrouxa o controle sobre o uso das verbas públicas para partidos e candidatos.

O texto foi rejeitado em quase sua integralidade nesta terça-feira (17) pelo Senado, mas, pelas regras do Legislativo, nesse caso cabe aos deputados a palavra final. Na manhã desta quarta-feira as bancadas partidárias vão se reunir na Câmara para deliberar sobre o assunto. A votação está prevista para a parte da tarde e noite.

O que for aprovado segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro, que tem até 15 dias úteis para tomar uma decisão. Para valer nas eleições de 2020, qualquer nova regra tem que estar em vigor até 3 de outubro.

​Com o aval dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o projeto de lei tramitou primeiro pela Câmara e foi aprovado no último dia 3, em uma votação relâmpago, por 263 a 144. Depois, seguiu para o Senado, que tentou fazer o mesmo, mas acabou cedendo à pressão contrária.

Com isso, o texto volta aos deputados para uma segunda análise. Reunidos na noite desta terça, líderes e presidentes de vários partidos decidiram manter a intenção de rejeitar a decisão do Senado e resgatar a proposta que haviam aprovado. O martelo, porém, só será batido nesta quarta-feira.

Para tentar amenizar o desgaste, ficou acordado que alguns pontos podem ser retirados, entre eles o que permite às siglas apresentar prestações de conta em qualquer sistema informatizado disponível no mercado —o que acaba com a padronização usada pela Justiça Eleitoral e dificulta em muito a fiscalização das autoridades e dos eleitores.

O PSL de Bolsonaro tem adotado uma posição dúbia nessa discussão. Na primeira votação na Câmara, orientou até o final o voto favorável à medida, mudando de posição apenas no último minuto, após todos os parlamentares já terem votado.

De 48 votos, 38 foram contrários ao texto —entre eles o de Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente da República— e 10, a favor, entre eles o do líder da bancada, Delegado Waldir (GO). O presidente do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE), se ausentou na votação.

Principal partido de oposição, o PT votou em massa a favor do projeto —46 a 1 (só Vander Loubet, do Mato Grosso do Sul, ficou contra). Ao todo, 15 partidos apoiaram a medida na Câmara.

O projeto está recheado de pontos contrários à transparência, fiscalização e punição de irregularidades eleitorais e partidárias.

Além da regra que acaba com a padronização na prestação de contas partidária, há a liberação do uso do dinheiro público para compra de passagens aéreas até para não filiados, aquisição de sedes para as agremiações, além de contratação de advogados para atender a interesses diretos e não diretos do partido e de seus filiados.

A punição para eventual mau uso da verba fica praticamente inviabilizada. Isso porque seria preciso provar dolo do dirigente partidário ou do candidato, ou seja, que ele agiu com conhecimento e intenção de cometer um crime. Erros, omissões e atrasos na prestação de contas seriam perdoados se fossem corrigidos até o julgamento, benefício que seria estendido a todos os casos em andamento.

Outro ponto bastante questionado é a possibilidade de uso das verbas para contratar consultoria contábil e advocatícia para “interesse direto e indireto do partido”, sem que esse valor conte para o teto de gastos das campanhas —ampliando as brechas para o caixa dois, segundo especialistas.

Atualmente, siglas e candidatos são bancados por dois fundos públicos, o partidário (que distribui cerca de R$ 1 bilhão anualmente às 33 legendas, proporcionalmente ao seu tamanho) e o eleitoral (que distribuiu R$ 1,7 bilhão na disputa de 2018 e pode ter o valor majorado em 2020).

Da Folha. 

Weverton aceita mudanças mas quer manter trecho que permite aumento do Fundo Eleitoral

Depois de entregar o relatório do projeto que muda as regras do fundo eleitoral sem mudanças, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) resolveu voltar atrás e indica alterações no projeto e aceitou alterar pelo menos dois trechos polêmicos da proposta, entre eles um que abriria margem para o caixa dois em campanhas eleitorais.

Ele ainda admitiu que a votação do texto poderá ser feita na quarta-feira (18) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no mesmo dia no plenário. Uma terceira alteração negociada pelo relator, em relação à Lei da Ficha Limpa, dependerá de um compromisso com veto presidencial.

Weverton insiste, no entanto, em manter o trecho que abre brecha para que o valor do fundo eleitoral seja ampliado nas próximas eleições. Nas eleições de 2018, o fundo eleitoral teve valor determinado por, no mínimo, 30% das emendas de bancadas estaduais, além da compensação fiscal de propaganda partidária na TV e rádios. A proposta aprovada deixa indefinido o montante das emendas que comporão esse fundo – determinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) -, possibilitando, assim, que a quantia ultrapasse os valores utilizados no pleito anterior. Na prática, caberá ao Congresso estabelecer o valor.

Astro de Ogum passa mal novamente e depoimento é adiado pela segunda vez

O vereador Astro de Ogum (PL), que tinha depoimento marcado para a tarde desta segunda-feira (16) voltou a passar mal e teve seu depoimento adiado novamente no caso que investiga violação sexual mediante fraude. Dois assessores de Ogum foram presos.

Depois de operação dentro da casa do vereador na última quinta-feira (12), ele deveria ter prestado depoimento na sexta-feira (13). Alegando problemas de saúde, o vereador, através de advogados, se prontificou a comparecer às 15h de ontem, na sede da Seic, no Bairro de Fátima, para dar esclarecimentos sobre investigações de dois assessores do vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís.

No bojo da Operação Constelação, a Polícia apreendeu aparelhos celulares e notebooks dos investigados na casa do vereador. Raimundo Costa Filho e Raíssa Martins Mendonça foram presos e encaminhados para o Centro de Triagem do Complexo de Pedrinhas, onde estão à disposição da Justiça.

Os acusados presos trocavam mensagens com pessoas pela internet e conseguiam fotos das vítimas, em seguida as usavam para ameaçá-las. “Os funcionários do vereador foram autuados por estupro mediante fraude pois a vítima foi induzida ao erro, estava sendo ameaçada e obrigada a mandar fotos e videos íntimos além de manter relações sexuais”, disse o delegado.

Sá Marques concede título de Cidadão de São Luís ao professor Rogério Teles

A Câmara Municipal de São Luís concedeu em sessão solene na tarde desta segunda-feira (16) do título de Cidadão de São Luís ao professor Rogério de Mesquita Teles. O autor da proposta, vereador Professor Sá Marques, presidiu a sessão. O secretário de Relações Parlamentares, Nonato Chocolate, representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior na solenidade.

Natural do município de São Benedito do Rio Preto, no Maranhão, Rogério reside em São Luís desde de 1988, onde concluiu o ensino médio (antigo 2°) grau no Colégio Sirius, além de ter cursado graduação e pós graduação.

O vereador Sá Marques falou da importância da contribuição de Rogério Teles para a comunidade científica, em especial, com sua recente descoberta que ajudará a proteger as pessoas das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. “Recentemente, o professor Rogério Teles descobriu uma planta que tem uma substância repelente ao mosquito Aedes aegypti. Não é apenas um cidadão que deve ser respeitado pelo que eu conheço da sua personalidade, mas um professor comprometido com o pleno desenvolvimento da ciência. O mundo todo conhece seus trabalhos, nos representando de maneira filigranada. É um cidadão crítico, preocupado com o próximo”.

O homenageado falou da satisfação em se tornar agora de fato e direito um cidadão de São Luís. “Eu já me sentia cidadão ludovicense de maneira extraoficialmente e agora oficialmente. Quero agradecer ao vereador Sá Marques pela indicação e seus pares pela aprovação unânime deste título”

Rogério é professor Titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Campus Monte Castelo/ São Luís, desde 1996. Doutor em Química Orgânica pela UFPB, Mestre em Química Analítica pela UFMA, Especialista em Educação Ambiental e Gestão Participativa em Recursos Hídricos pelo IFMA (antigo CEFET-MA) e Administração Escolar pela UNIVERSO-RJ.

O novo ludovicense possui Graduação em Química Industrial (UFMA) e Licenciatura em Química (UFMA). Desenvolve e orienta pesquisas nas áreas de Química de Produtos Naturais, Ensino de Química, Educação Ambiental e Educação Profissional e Tecnológica.

Michel Temer admite que impeachment de Dilma foi golpe

O ex-presidente da República, Michel Temer (MDB), participou do programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (16). Em uma entrevista de uma hora e meia o principal assunto foi a confissão de que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que o colocou no poder, foi golpe.

“Eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe, aliás, muito recentemente, a Folha de S. Paulo detectou um telefonema que o ex-presidente Lula me deu, onde ele pleiteava trazer o PMDB para impedir o impedimento, e eu tentei. Mas, a essa altura, eu confesso que a movimentação popular era tão intensa que os partidos já estavam mais ou menos vocacionados para a ideia do impedimento. Mas, vejam, até o último momento, e este telefonema do ex-presidente Lula revela, exata e precisamente, que eu não era adepto do golpe”.

Orlando Silva diz que PCdoB irá lançar Flávio Dino para presidência

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) confirmou durante participação no programa Pânico, da Jovem Pan, que o governador do Maranhão, Flávio Dino, será lançado pelo partido para a disputa à presidência da República em 2022 pelo PCdoB.

“Tá na hora de dar uma mudada. Time que não joga não forma torcida. Flávio Dino é um extraordinário candidato a presidente, vamos lançar ele candidato a presidente da República”, afirmou durante o programa.

O ex-ministro disse que o PCdoB não será linha auxiliar do PT.

Previdência: Flávio Dino defende convergência ao modelo Federal, mas sem retrocessos sociais

Durante entrevista ao programa Canal Livre, da TV Band, neste domingo (15) o governador Flávio Dino foi perguntado sobre a Reforma da Previdência. Ele defendeu uma ponderação entre a necessidade de enfrentar um déficit fiscal objetivamente existente com medidas que não contivessem retrocessos sociais muito agudos.

“Eu concordo que existe o déficit, ele tem que ser enfrentado. Medidas normativas são necessárias. Agora acho que houve uma modulação inadequada, incorreta. Em primeiro lugar pelo governo Federal, quando enviou a proposta. Mesmo na Câmara, que melhorou bastante a proposta enviada pelo governo Federal”, explicou.

De acordo com Dino, ainda há temas que precisam de uma solução mais adequada no Senado. “De um jeito ou de outro, o que vai acontecer objetivamente concretamente: o Senado vai concluir a votação da PEC. Uma parte será promulgada, outra parte vai se transformar em uma PEC paralela. Eu, particularmente, e outros estados não vamos aguardar a conclusão da PEC Paralela para encaminharmos às Assembleias os projetos de leis necessários à adequação dos estados e, claro, dos municípios também, ao novo sistema constitucional”, afirmou.

Para ele, o sentido geral é de busca de congruência em relação ao modelo Federal nos estados e municípios. “Agora vamos fazer isso com ponderação. Porque certas medidas, exemplifico, restrições muito agudas às pensões por morte, penalizando muito gravemente viúvas e órfãos. Eu não faço esse tipo de coisa. Não me convidem para isto porque eu não vou”, frisou Dino.

O governador garantiu que esses excessos antissociais que ainda existem serão modulados. “Mas claro que a tendência geral de estados e municípios vai ser progressivamente, ou por intermédio da PEC Paralela, ou de legislações próprias votada nas Assembleias e nos municípios, haver uma convergência em relação a esse novo modelo Federal até porque é um imperativo constitucional. Nós somos um país que exige que haja uma adequação dos entes subnacionais àquilo que venha ser aprovado pelo Congresso Nacional”, completou.

Senado apreciará proposta de Eliziane para que Força Nacional tenha quadro próprio

A pauta da Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, da próxima quarta-feira (18/9) conta com mais de 25 itens, entre eles uma proposta de emenda à Constituição para tornar permanente a Força Nacional de Segurança Pública (PEC 19/2019). Se aprovada poderá haver concurso da Força Nacional!

A proposta, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), altera o artigo 144 da Constituição de 1988 para incluir a Força Nacional entre os órgãos que compõem o aparato da segurança pública nacional.

Criada por meio do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, a Força Nacional de Segurança Pública é um programa de cooperação entre os estados e a União Federal, a fim de executar, através de convênio, atividades e serviços de preservação da ordem pública.

Atualmente, a Força Nacional é composta por policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e profissionais de perícia dos estados e Distrito Federal recrutados por meio de convênios.

O relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou emenda que prevê a instituição de quadro próprio da Força Nacional de Segurança Pública, com cargos providos por concurso público de provas ou de provas e títulos em suas classes iniciais.

Aumenta pressão contra projeto de Roberto Rocha que cede Lençóis à especulação imobiliária

A Folha de São Paulo publicou reportagem no final de semana mostrando para o Brasil o projeto do senador Roberto Rocha alterando os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, abrindo áreas para empreendimentos turísticos e retirando de dentro do parque povoados onde atualmente moram cerca de 2.000 pessoas. Na prática, desprotege os moradores e irá ceder grande parte dos Lençóis para a especulação imobiliária.

Já existe inclusive anúncio na OLX vendendo terreno na área a R$ 8 milhões antes mesmo do projeto ser aprovado. O assunto já foi tratado aqui e principalmente pelo blog do Raimundo Garrone em abril deste ano.

Leia também: O projeto escandaloso de Roberto Rocha contra os Lençóis Maranhenses

Agora que o assunto tomou proporção nacional, a esperança dos moradores dos povoados tradicionais que estão ameaçados de ficar fora do Parque e não terem mais acesso aos recursos naturais se renovaram.

Nas redes sociais, os comentários foram quase que na totalidade negativos ao projeto, aumentando a pressão contra o desmanche dos Lençóis.