Deputado Edivaldo destaca intervenções no trânsito de São Luís

Com a realização de cerca de 20 intervenções viárias em vários pontos da capital, o prefeito Edivaldo Holanda Junior está dando mais fluidez ao trânsito e melhorando a mobilidade urbana na capital.

São Luís é uma das 10 cidades que fazem parte do Plano Nacional de Mobilidade Urbana. Isso significa dizer que a Prefeitura de São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) tem um planejamento definido para melhorar o trânsito na capital. E isso já vem ocorrendo. Foi o que demonstrou o deputado Edivaldo Holanda (PTC) na tribuna da Assembleia Legislativa.

O parlamentar mostrou que intervenções simples e objetivas vêm mudando o cenário urbano de São Luís. Edivaldo Holanda destacou as primeiras intervenções feitas: a do Jaracati – que ocorreu ainda no primeiro mandato do prefeito Edivaldo – e da área do Anel Viário e entrada da Avenida dos Portugueses.

As duas intervenções, de acordo com o deputado, permitiram dirimir os congestionamentos históricos para quem queria sair ou entrar para área Itaqui-Bacanga e de quem passava pela Avenida Carlos Cunha na região do Shopping São Luís.

Também foram destacadas as intervenções no complexo viário da Forquilha e na entrada do aeroporto, feitas em parceria com o Governo do Estado, e do complexo da região do Turu/Avenida Nossa Senhora da Vitória. Edivaldo Holanda lembrou que essas intervenções atingem mais de 50 bairros, impactando diretamente na gestão de tempo e na qualidade de vida das pessoas.

Lembrando que nesse trabalho desenvolvido na região da Forquilha não se resumiu a reorganização do trânsito. Segundo Edivaldo Holanda, foram feitos ainda serviços de drenagem profunda, drenagem artificial, recuperação de avenidas, retornos de quadra, revitalização do asfalto, troca do sistema semafórico, sinalização vertical e horizontal.

Além de citar o trabalho já desenvolvido, o parlamentar também lembrou as novas intervenções que estão em curso. Cohab, que organizará o trânsito na região do Cohatrac, Avenida Jerônimo de Albuquerque e até a Avenida São Luís Rei de França. O deputado falou ainda da intervenção próximo retorno da Avenida Lourenço Vieira da Silva, em andamento, que organizará o trânsito até a Avenida Guajajaras.

Outras intervenções que também mudaram a realidade nas vias de São Luís foram feitas na como Avenida Jerônimo de Albuquerque, na Curva do 90; Avenida Colares Moreira; Avenida Castelo Branco; Avenida dos Holandeses; Avenida do Aririzal, Avenida São Sebastião, no Anil; Avenida Carlos Cunha.

O deputado mostrou com exemplos práticos como a Prefeitura de São Luís vem resolvendo congestionamentos históricos. “Em todas elas foi feito um trabalho extraordinário do reordenamento do trânsito. Engenharia simples, mas inteligente e eficaz”, afirmou Edivaldo Holanda.

MP aciona prefeito de São Luís Gonzaga por improbidade administrativa

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 20 de setembro, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Francisco Pedreira Martins Júnior, o Dr. Júnior, e do empresário Dominique Vieira, por ato de improbidade administrativa. Propôs a manifestação ministerial a promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini.

Constam nos autos do processo que o prefeito cedeu um bem público a um particular. No caso, uma retroescavadeira, oriunda do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi doada pelo gestor para uso particular do empresário Dominique Vieira, com a finalidade de escavação de um terreno de propriedade dele na cidade, onde está sendo construído um posto de combustível.

O ato ilegal de acordo com a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) foi confirmado pelo próprio prefeito durante entrevista uma rádio local.

A Lei nº 8.429/92 define como improbidade administrativa, ações que importam em enriquecimento ilícito; atos que causam prejuízo ao erário e atos que atentam contra os princípios da administração pública.

Para o Ministério Público, Francisco Pedreira praticou ato de improbidade, uma vez que, cedeu o bem público a particular. Do outro lado, ao se beneficiar da máquina retroescavadeira, o empresário praticou ato de improbidade que importa em enriquecimento ilícito.

A ACP pede a condenação de Francisco Pedreira Martins Júnior e do empresário Dominique Vieira, nas sanções previstas na Lei de Improbidade.

REPRESENTAÇÃO

Em decorrência da cessão de bem público a particular constituir também crime, a promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini deu entrada em uma representação junto à Procuradoria Geral de Justiça, para adoção das medidas criminais cabíveis, haja vista, prática de crime previsto no Decreto-Lei nº 201/67.

Enchentes: Jornal dos Sarneys usa documento de 2010 para tentar encobrir parecer de 2016 do Ministério

Roseana tenta se esconder a todo custo das graves acusações

O escândalo do desvio de verbas que seriam destinadas para obras emergenciais após enchentes ocorridas no Maranhão, em 2009 – que envolvem a ex-governadora Roseana Sarney e o ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima – deixou mesmo desnorteado o Clã. O jornal dos Sarneys faz um esforço hercúleo para tentar provar que não houve uma série de irregularidades que culminaram na suspeita de desvio de R$ 18 milhões em recursos federais.

Mesmo o parecer técnico nº 2016-460-KLV/2016/SEDEC/DRR – assinado pelo engenheiro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração, Kahlil Lacerda de Vasconcelos – sendo do ano de 2016, o jornal dos Sarneys foi buscar uma denúncia de 2010, do vereador Antônio Ximenes, de Caxias, que à época já apontava as irregularidades nas obras de recuperação de pontes e estradas após as enchentes.

Parecer do Ministério da Integração de 2016 atesta irregularidades das obras.

A tática utilizada pelos sarneysistas é mais uma prova do desespero oligárquico com o assunto. A exemplo do ofício enviado por Hélder Barbalho, ministro da Integração Nacional e filho de Jader Barbalho, parceiro de José Sarney no “quadrilhão do PMDB”, dando conta de que a aplicação da verba de R$ 35 milhões destinada por Geddel para o Maranhão não é alvo de auditoria e não consta no processo nº 59050.001-042,2009-61 qualquer irregularidade a pessoa da ex-governadora.

Na última quarta-feira, o blog já havia divulgado um ofício do próprio ministério que desmente o ministro aliado dos Sarney. No dia 10 de março de 2017, ofício assinado pelo coordenador-geral de Prestação de Contas e Convênios, Bruno Dourado, endereçado a José Miguel Lopes Viana, diretor do Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte do Maranhão (Deint-MA) do governo Roseana Sarney, prova que o Ministério da Integração Nacional instaurou um processo de fiscalização com pedido que orienta a glosa de R$ 18 milhões – com valores atualizados – em contrato realizado pelo Ministério e o governo do Estado.

O ofício faz parte do processo de nº 59050.001042/2009-61 e deixa claro que “não havendo regularização da Avença, o Estado será inscrito como inadimplente no SIAFI, tornando obrigatório o encaminhamento do processo para instauração da Tomada de Contas Especial”. Ou seja, diferente do que o ministro Hélder Barbalho afirmou, o Ministério está apurando irregularidades na aplicação das verbas destinadas às enchentes do Maranhão no governo Roseana Sarney.

É por isso que a mídia sarneysista está tão preocupada em tentar justificar o injustificável. O escândalo pegou o clã em cheio e pode resultar em consequências graves para Roseana Sarney e seus auxiliares.

Dória cria impostos que atingem diretamente seus principais fãs

Com fome de mais impostos, Dória acaba com discurso de organização e planejamento sem novos tributos

O prefeito de São Paulo João Dória (PSDB) jogou pelo ralo todo seu discurso da campanha eleitoral contra aumento de impostos e que vale para a gestão planejamento e organização. O prefeito já enviou para a Câmara Municipal incluindo uma série de serviços na lista de atividades que devem recolher o Imposto Sobre Serviço (ISS). Entre eles, a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio e vídeo” – o chamado streaming, usado por empresas como Netflix e Spotify.

O prefeito ainda tentou justificar afirmando que Netflix e Spotify são “ricos” e não deveriam repassar o imposto aos consumidores. Até parece que ele como empresário não sabe como a “banda toca”. E o imposto vai recair diretamente nos preços dos produtos cujos consumidores são os fãs do prefeito modinha: classe média, juventude e família tradicional.

No momento de crise, todas os governos e prefeituras buscaram de alguma forma um reordenamento tributário para fechar as contas. E o discurso de políticos “não-políticos” como Dória de que conseguiria sem mais tributos demonstrou a balela direitista que na prática não se aplica.

Ex-secretário de Roseana justifica inconsistências das obras das enchentes de 2009

O ex-secretário de Infraestrutura do governo Roseana Sarney, deputado Max Barros, foi quem se manifestou sobre as graves denúncias de desvio de R$ 18 milhões nas obras sobre enchentes no Maranhão em 2009.

Max tentou dar explicações técnicas para justificar as falhas de execução. Mas mesmo nas explicações, não demonstrou muita segurança de que não houve desvio. Disse que o controle é o que vai aferir se as ações foram eficientes ou não.

O deputado ressaltou que, embora a Sinfra, órgão que dirigia, não tivesse ficado responsável por nenhuma ação, ele tinha conhecimento do esforço efetuado por todos.

Max Barros disse que as exigências burocráticas, nesses casos de calamidade, eram bastante rigorosas, passando por decretos municipais, estaduais, federais, elaboração de projetos, licitação simplificada e muitos outros requisitos; tudo isso com o objetivo de coibir ilicitudes.

O deputado verificou que a denúncia, acerca de uma ponte entre os municípios de São Pedro dos Crentes e Fortaleza dos Nogueiras, foi equivocada, já que o relatório da Defesa Civil diz o seguinte: “Considerando documentação disponível da visita técnica e as fiscalizações do CGU, não foi constatada nenhuma irregularidade e a obra foi feita”.

No caso da ponte de Caxias, Max alega que seria fruto de uma denúncia de um vereador de Caxias, já arquivada.

Para o deputado, dos R$ 35 milhões repassados, existe uma glosa de R$ 7 milhões, sendo que, aproximadamente, em números aproximados que R$ 5 milhões corresponde a desvio de finalidade e R$ 2 milhões desvio de funcionalidade.

Ele destacou que a questão do desvio de finalidade não implica que as obras não foram feitas, tratando-se, em principio, apenas de problema burocrático. Ele explicou que o primeiro relatório de obras a serem executadas, encaminhadas ao Ministério, não constavam algumas intervenções, que possivelmente devem ter sido acrescentadas em relatório complementar.

A outra questão diz respeito a desvio de funcionalidade, ou seja, a obra foi feita, entretanto não está funcionando adequadamente. É o caso de bueiros entupidos, pontes de madeiras com problemas ou pavimentação com buracos. Porém algumas das vistorias foram efetivadas 7 anos após as obras concluídas. Portanto, a ausência de funcionalidade apontada não implica em não execução e sim na falta de manutenção decorrente destes 7 anos.

Maior bandeira de Hildo Rocha, “Distritão” é rejeitado

O deputado federal Hildo Rocha passou a maior vergonha na votação do chamado “distritão”. Hildo passou os últimos dias sendo o principal defensor da proposta que foi rejeitada ontem na Câmara dos Deputados. Apenas 205 deputados apoiaram a alteração, outros 238 foram contrários. Para que a proposta avançasse, eram necessários pelo menos 308 votos.

O deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) deu uma enquadrada em Hildo ao afirmar que ele não entende nada de regimento interno quando o maranhense tentou barrar a votação.

Pelas regras atuais, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. A eleição passa por um cálculo que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido. Esse cálculo chama quociente eleitoral. O modelo permite que os partidos se juntem em coligações.

Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação terá a direito, elegendo-se, portanto, os mais votados das coligações.

Pelo “distritão”, cada cidade ou estado passaria a ser considerado um distrito e seriam eleitos os candidatos a vereador e a deputado que recebessem mais votos.

E a reeleição de Hildo ficou muito difícil sem a aprovação do “distritão”.

Nelma Sarney autorizou cartório a contratar empresa do próprio sobrinho por R$ 750 mil

Blog do Garrone – A contratação da empresa M.S. Informática e Consultoria pela 1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís em 2014 é mais um carimbo que autentica as suspeitas que recaem sobre a desembargadora Nelma Sarney e o delegatário Ricardo da Silva Gonçalves, nomeado por ela  quando no cargo de corregedora-geral de Justiça para responder interinamente pelo cartório mais rentável do Maranhão, com faturamento médio mensal entre 1 e 2 milhões reais.

Dos sócios Fábio Henrique Sales Souza, identificado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) por movimentações bancárias suspeitas vinculadas ao deputado Edilázio Júnior, genro da desembargadora, e Fábio Tito Soares, sobrinho por parte do seu marido, Ronald Sarney, irmão de José Sarney, a M.S. Informática foi contratada por R$ 750 mil para prestar serviços de informática como parte de um projeto de modernização do cartório de imóveis com a autorização expressa da ex-corregedora.

Decisão de Nelma Sarney aprovando a contratação da empresa que tem como                                       sócio o próprio sobrinho, Fábio Tito Soares

Além dos laços familiares, a contratação da M.S. chama a atenção pela forma com que foi autorizada. Nelma Sarney se limitou a deferir o pedido de Gonçalves, sem qualquer análise motivada e fundamentada para a escolha da referida empresa.

Em seu requerimento, Ricardo Gonçalves não apresentou cotação de preço e justificou a indicação por não ter encontrado no mercado uma empresa que tivesse capacidade e aptidão para desenvolver o projeto de modernização tecnológica previsto, além da M.S. “que já desenvolve atividades semelhantes para o TJ/MA, Governo do Maranhão, Detran, Alumar”, etc. (Leia Aqui)

Gabarito constatado em 2015, quando auditoria da Secretaria de Estado de Transparência e Controle descobriu que em um dos contratos celebrados durante o governo Roseana Sarney, a M.S. teria superfaturado preço, não prestado todos os serviços contratados e não teve impostos retidos na fonte; dentre outras irregularidades que provocaram um prejuízo de R$ 4,2 milhões aos cofres públicos.(Veja Aqui)

Decisão do TJ datada de 01 de outubro autorizando o projeto de modernização                                               proposto por Ricardo Gonçalves

Por mais que se considere as “atividades semelhantes” como suficientes para a escolha direta da empresa do sobrinho e do aliado de Edilázio, a contratação da M.S. contraria a determinação do Conselho Nacional de Justiça que só permite a contratação ou qualquer outro tipo de gasto realizada pelos designados interinamente, como no caso de Ricardo Gonçalves, com a devida autorização do tribunal de Justiça.

Nota fiscal de R$ 250 mil emitida no dia 29 de setembro de 2014 referente ao pagamento da primeira etapa realizada 30 dias antes – o projeto foi dividido em três – revela que a “modernização” começou bem antes da Sessão Administrativa do Órgão Especial do TJ/MA, que aprovou o projeto em 01 de outubro.

Nota fiscal emitida dia 29 de setembro por serviços prestados 30 dias antes pela                                            M.S sem a autorização do TJ

Se contado os dias, a empresa do parente e do correligionário começou a “trabalhar” tão logo a então corregedora Sarney autorizou a contratação extraordinária de serviços de informática em 25 de agosto, sem sequer esperar o referendo da presidência do tribunal, que no dia 24 de setembro submeteu a questão a julgamento administrativo pelo Órgão Especial.

Ofício do Ministério da Integração desmente jornal de Roseana

O jornal O Estado do Maranhão, de propriedade da família Sarney, tentou hoje abafar a grave denúncia que pesa sobre a quatro vezes governadora Roseana Sarney. Uma fiscalização interna do Ministério da Integração Nacional apura desvio de até R$ 18 milhões de recursos destinados para obras emergenciais após enchentes no estado em 2009. À época, o ministro da Integração é o hoje detido Geddel Vieira Lima, das malas de dinheiro, e a governadora que assinou o pedido para os recursos era a hoje candidata a quinto mandato Roseana Sarney.

Hoje, o jornal de Roseana tenta desqualificar a denúncia, apresentando um documento assinado pelo ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. No documento, Barbalho, aliado dos Sarney, afirma que não há investigação no Ministério sobre desvios na gestão Roseana Sarney.

No entanto, um ofício do próprio ministério desmente o ministro aliado dos Sarney. No dia 10 de março de 2017, ofício assinado pelo coordenador-geral de Prestação de Contas e Convênios, Bruno Dourado, endereçado a José Miguel Lopes Viana, diretor do Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte do Maranhão (Deint-MA) do governo Roseana Sarney, prova que o Ministério da Integração Nacional instaurou um processo de fiscalização com pedido que orienta a glosa de  R$ 18 milhões – com valores atualizados – em contrato realizado pelo Ministério e o governo do Estado.

O ofício faz parte do processo de nº 59050.001042/2009-61 e deixa claro que “não havendo regularização da Avença, o Estado será inscrito como inadimplente no SIAFI, tornando obrigatório o encaminhamento do processo para instauração da Tomada de Contas Especial”. Ou seja, diferente do que o ministro Jader Barbalho afirmou, o Ministério está apurando irregularidades na aplicação das verbas destinadas às enchentes do Maranhão no governo Roseana Sarney.

Entenda o caso

A investigação do governo federal apura o destino de parte dos recursos repassados ao Governo do Maranhão em 2009 com o objetivo de recuperar rodovias em quase 70 municípios do estado. Os recursos deveriam ter recuperado rodovias após uma enchente no estado. Fiscalização de execução interna do Ministério da Integração Nacional orienta a glosa de R$ 18 milhões – com valores atualizados – em contrato realizado por aquele órgão e o governo do Estado.

O que se viu, no entanto, pelo relatório da fiscalização foi bem diferente. O documento mostra que o Ministério da Integração Nacional viu “descaso”, “desrespeito” e “má-fé” dos executores da obra. O Ministério da Integração Nacional conclui que ao menos R$ 18 milhões transferidos não se transformaram em obras.

Nesta quarta-feira (20), o atual ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, enviou ofício para desmentir o parecer técnico da sua própria pasta alegando que nunca houve fiscalização sobre o assunto.

Hélder Barbalho é filho do senador do Pará, Jader Barbalho, que integra organização criminosa junto com José Sarney, o ‘quadrilhão do PMDB’, suspeitos de receber R$ 864 milhões em propina, segundo a PGR.

O gesto do atual ministro desmentindo técnicos do seu próprio Ministério é um pedido de Sarney ao comparsa Jader para tentar livrar Roseana Sarney de mais um escândalo de desvios milionários, desta vez com Geddel Vieira Lima, que há duas semanas foi preso por possuir um bunker com R$ 51 milhões em espécie, em um apartamento em Salvador.

E assim o ‘quadrilhão do PMDB’ vai atuando junto para tentar se salvar das denúncias milionárias. Nesse caso, Hélder só esqueceu de combinar com os seus funcionários.

Lideranças que apoiam Weverton para o Senado se reúnem em Imperatriz

Weverton tem feito grandes atos de pré-campanha

Lideranças políticas de todo o estado voltam a se reunir no sábado, 23, em Imperatriz em apoio à pré-candidatura do deputado Weverton Rocha ao Senado em 2018. O encontro acontecerá às 16h, na loja maçônica Lauro Tupinambá, no bairro Bacuri.

Em Imperatriz os apoiadores de Weverton se reúnem pela sexta vez. “O movimento tem crescido e todos os dias recebemos a declaração de apoio de novos prefeitos e novas lideranças”, afirma Erlânio Xavier, prefeito de Igarapé Grande e um dos organizadores do encontro.

O primeiro evento aconteceu em dezembro de 2016, em Santa Inês, na casa da prefeita eleita Vianey Bringel, reuniu algumas lideranças e foi a semente de um projeto de reuniões que passaram a acontecer a cada dois meses, em Codó, Barra do Corda, Balsas e Pedreiras, com um número crescente de presenças de deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças locais.

“Estamos em um projeto coletivo de construção de uma pré-candidatura que representa os anseios e as aspirações de todos”, explica Weverton Rocha. “Nosso objetivo é rodar o Maranhão, ouvir as pessoas e, a partir da necessidade de todos, formar um conceito de atuação representativa do nosso estado”, conclui.

Sérgio Frota também mostra insatisfação com filiação de Rocha e diz que seguirá como aliado do governador

O vice-governador Carlos Brandão, o deputado estadual e secretário estadual de desenvolvimento Neto Evangelista e o prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando, já haviam se manifestado publicamente sobre a insatisfação com a chegada de Roberto Rocha ao partido. Desta vez, o deputado Sérgio Frota também se manifestou com muita indignação pelas instâncias estaduais do partido não terem sido ouvidas.

“Não fui consultado. Não sei se deputado estadual é importante no PSDB. Mas a minha postura no Maranhão é de apoio ao governo Flávio Dino. Faço parte, como membro do PSDB, da base de apoio ao governo porque acredito nele”, afirmou.

Questionado se sairia do partido com a chegada de Rocha, Frota preferiu não condicionar, mas diz que aguardará os desdobramentos do partido e até mesmo a reforma eleitoral.

“É preciso haver esta discussão dentro dos partido e é salutar que todos no Maranhão sejam ouvidos. Temos uma postura no Maranhão diferente de outros estados. Temos o vice-governador e fomos fundamentais na aliança com o governador. Vamos esperar o que acontece e de acordo com os desdobramentos da reforma política e tomamos uma posição. O PSDB é um partido democrático e para termos força, é preciso ouvir quem faz o PSDB do Maranhão”, pontuou.