Governadores lançam carta de repúdio a Bolsonaro ataque a Flávio Dino

Os nove governadores do Nordeste assinaram, na noite desta sexta-feira (19), uma carta criticando o comportamento de Jair Bolsonaro (PSL), que chamou pejorativamente os nordestinos de “Paraíbas” e mandou retaliar os estados do Maranhão e Paraíba pela postura críticas de seus governadores.

A nota pede esclarecimentos por parte do Presidente em relação ao conteúdo divulgado além de reiterarem a defesa da Federação e da democracia. Mais cedo por meio de suas redes sociais Flávio Dino afirmou que independente da postura do presidente continuará mantendo postura de diálogo institucional com representantes do governo federal.

Abaixo o inteiro teor da carta:

Carta dos Governadores do Nordeste

19 de Julho de 2019

Nós governadores do Nordeste, em respeito à Constituição e à democracia, sempre buscamos manter produtiva relação institucional com o Governo Federal. Independentemente de normais diferenças políticas, o princípio federativo exige que os governos mantenham diálogo e convergências, a fim de que metas administrativas sejam concretizadas visando sempre melhorar a vida da população.

Recebemos com espanto e profunda indignação a declaração do presidente da República transmitindo orientações de retaliação a governos estaduais, durante encontro com a imprensa internacional. Aguardamos esclarecimentos por parte da presidência da República e reiteramos nossa defesa da Federação e da democracia.

RENAN FILHO – Governador do Estado de Alagoas

RUI COSTA – Governador do Estado da Bahia

CAMILO SANTANA – Governador do Estado do Ceará

FLÁVIO DINO – Governador do Estado do Maranhão

JOÃO AZEVÊDO – Governador do Estado da Paraíba

PAULO CÂMARA – Governador do Estado de Pernambuco

WELLINGTON DIAS – Governador do Estado do Piauí

FÁTIMA BEZERRA – Governadora do Rio Grande do Norte

BELIVALDO CHAGAS – Governador do Estado de Sergipe

Bolsonaro ataca Flávio Dino e manda ministro boicotar Maranhão

O presidente Jair Bolsonaro atacou duramente o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), antes de iniciar um café com jornalistas da imprensa internacional na manhã desta sexta-feira (19).

“Desses ‘governador paraíba’, o pior é o que é do Maranhão. Não tem que ter nada para esse cara”. Ele o termo “paraíba” para se referir aos nordestinos de modo geral, de maneira bastante preconceituosa.

Bolsonaro falava com o ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, e a conversa foi vazada no vídeo da transmissão, uma vez que o microfone estava aberto.

Litorânea e Centro Histórico têm atrações para adultos e crianças no fim de semana

O fim de semana está cheio de atrações culturais e de lazer em São Luís. O Mais Viver Praia e o Mais Cultura e Turismo trazem programação diversificada para adultos e crianças.

O Mais Viver Praia é no sábado (20), no trecho onde está sendo feita a extensão da avenida Litorânea. A abertura é às 16h, com atividades físicas e de lazer.

Às 18h, é a vez de Raiz Tribal; e às 19h, entra a banda Falamansa. A expectativa é que os shows atraiam grande público.

O Mais Viver Praia também oferece atividades físicas, de lazer e bem-estar.

Centro Histórico

Desta sexta (19) até o domingo (21), o Centro Histórico tem mais apresentações do Mais Cultura e Turismo.

Começa no fim da tarde desta sexta, às 17h30, com o Cantinho do Choro no Pôr do Sol, ao lado do Palácio dos Leões.

Às 19h, todo mundo desce para a Praça Nauro Machado: às 19h, começa o show de Camila Reis; às 20h, o Tambor de Crioula Mestre Felipe; e às 21h, Boi de Maracanã.

No sábado, fica assim: 19h, Forró Seu Raimundinho e Pé no Chão; 20h, Boi Upaon Açu; 21h, Boi Pirilampo.

No domingo, às 18h, apresenta-se o Boi de Morros.

Programação infantil

As crianças também têm vez na programação. O Mais Viver Praia, no sábado, tem recreação, pula-pula, jogos de salão, jogos de tabuleiros, Circo Tá na Rua e contação de histórias a partir das 16h, na extensão da Litorânea.

No Centro Histórico, a vez das crianças é no domingo, na programação do Mais Cultura e Turismo. Às 17n, na Praça Nauro Machado, as atrações são o Circo na Rua e a contação de histórias.

Caminho aberto para Marco Aurélio consolidar favoritismo na oposição em Imperatriz

A desistência do secretário de Infraestrutura. Cleyton Noleto, em disputar a prefeitura de Imperatriz no ano que vem é o fato deste meio de ano na cidade, com potencial para dar uma guinada forte em favor do deputado estadual Marco Aurélio.

O prefeito da cidade, Assis Ramos, é hoje o principal membro do MDB dos Sarneys com mandato excecutivo, controlando a segunda maior cidade do estado. Desgastado, Assis deve ter a partir de agora, um forte adversário, com capacidade de aglutinar mais forças políticas em torno de si.

Muitos acreditam que Marco Aurélio deveria ter sido o candidato do governador Flávio Dino nas eleições de 2016. Bem colocado nas pesquisas antes das prévias, o deputado foi preterido por conta de um acordo com aliados que resultou na candidatura natimorta de Rosângela Curado, do PDT.

Caso o comunista tivesse sido o candidato em 2016, teria o valioso apoio de Sebastião Madeira, juntado assim a força de apoio do governador e do prefeito da época em um candidato com muito mais leve e querido na cidade.

Agora, Marco Aurélio já tem a solução interna no PCdoB e será o candidato do partido, com a liberdade para sentar em qualquer mesa com outros partidos já nesta condição e articular apoios. O deputado passa a ser pré-candidato sem mais nenhuma dúvida na cabeça do eleitor, o que, em tese, deve aumentar o número de menções em pesquisas de intenção de voto.

Nome mais forte para enfrentar o atual prefeito, Marco Aurélio tem como missão agora, articular aliança com o deputado Rildo Amaral, o ex-prefeito Ildon Marques e o presidente da Câmara Municipal Zé Carlos Pé de Pato. Vale lembrar que em Imperatriz não tem segundo e é fundamental que a eleição tenha menos candidatos para polarizar a disputa.

Na ONU, Brasl não está mais ao lado de Europa e América, mas de cruéis ditaduras árabes

El País – No final de junho, uma diplomata latino-americana que preparava uma declaração conjunta com o Brasil na ONU submeteu ao Itamaraty o texto que iria ler, dias depois, ao Conselho de Direitos Humanos.

No dia seguinte, ao abrir seu email, levou um susto ao ver a resposta do Governo brasileiro. O texto tinha sido devolvido com vetos a termos que, pelos últimos 25 anos, eram considerados como consensos internacionais e assinados até mesmo pelo Brasil.

Expressões como “igualdade de gênero”, direitos sexuais e reprodutivos e várias outras frases foram literalmente riscadas e substituídas por termos escolhidos para deixar claro uma visão de mundo em que direitos eram limitados, e não ampliados.

A diplomata estrangeira, surpreendida, apenas respondeu que aqueles termos originalmente colocados no texto não seriam modificados e, lamentando, notava que a postura da tradicional diplomacia brasileira sofria uma transformação inédita.

Nos bastidores da política externa, o Brasil de Jair Bolsonaro dava uma claro sinal de que o posicionamento baseado em orientações religiosas, de restrições ou ultraconservadoras não se limitaria à retórica. Nas salas de negociação, nos corredores e trocas de telegramas, a guinada passara a ser uma realidade. E, com ela, novas alianças improváveis, sempre com governos marcados por posições polêmicas.

Nas semanas que se seguiram ao email entre o Brasil e o governo latino-americano, o que as delegações estrangeiras ocidentais descobriram era um novo país, distante daquele que havia liderado um movimento progressista desde o final dos anos 90 no campo dos direitos humanos.

Nas fichas de votações publicadas ao final de cada resolução, o nome do Brasil já não acompanhava a Europa ou mesmo a América Latina. Mas sim algumas das ditaduras mais cruéis do mundo. Ali, o grupo de Bolsonaro e príncipes árabes encontraram um ponto em comum: a suposta defesa da família e valores.

Assim, o Brasil apoiaria propostas da Organização de Cooperação Islâmica para excluir educação sexual de textos da ONU, criticaria o uso do termo gênero, e até passou a concordar com sauditas sobre a necessidade de se manter em resoluções uma referência explícita à defesa do papel dos pais em casos em que se combatia o casamento forçado de meninas, muitas vezes patrocinados pelos próprios pais.

À medida que abandonavam suas tradicionais posições de ampliação de direitos, delegados brasileiros começaram a ser procurados por grupos do lobby anti-gay, que passaram a se sentir confortáveis em trocar impressões com a nova administração brasileira. Eventos com a presença do Brasil ainda foram patrocinados por ongs ultraconservadoras para falar da perseguição que cristãos estariam sofrendo.

Dias depois, o Itamaraty resistiria à ideia de que a ONU promovesse um maior espaço para que grupos indígenas pudessem se expressar e tomar posição, uma proposta apoiada por escandinavos e vários governos latino-americanos.

O Brasil ainda não apoiaria uma resolução amplamente patrocinada pelo Ocidente solicitando que a ONU iniciasse investigações sobre a campanha de Rodrigo Duterte, nas Filipinas, contra a suposta criminalidade. Em três anos, foram mais de 27.000 mortos, além de propostas como a redução da idade penal para apenas nove anos de idade.

Meses antes, o governo Bolsonaro havia abandonado sua tradição e votado em resoluções que condenam as violações de direitos humanos por parte de Israel.

Em todas as votações de emendas e mesmo no caso das Filipinas, o Brasil se aliou ao lado derrotado. Nenhuma das emendas foi aprovada e Duterte será investigado. Para completar, o governo de Jair Bolsonaro passou a receber cartas de protesto da ONU, denúncias e cobranças em relação a diversas políticas públicas de sua gestão.

Eleição?

Mas é exatamente neste contexto que o Brasil se apresentará à eleição para mais um mandato de três anos no Conselho de Direitos Humanos da ONU. A votação ocorre em outubro e a verdade é que dificilmente Bolsonaro será derrotado. Afinal, são oferecidas duas vagas para a América Latina e apenas dois candidatos se apresentaram: Brasil e, ironicamente, a Venezuela. Um espelho de uma região dividida e sem direção, para nenhum dos lados.

Para ser eleito, basta o país ter 97 dos 194 países da Assembleia Geral. Mas o teste será outro. Nas urnas, o Governo Bolsonaro vai descobrir até que ponto é aceito pela comunidade internacional e, no fundo, a votação se transformará em uma espécie de termômetro da popularidade do país.

Ao longo dos últimos anos, o Brasil viu de fato essa popularidade despencar. Depois de acumular 175 voto em 2008 e 184 em 2012, o governo brasileiro viu o apoio internacional cair na gestão de Michel Temer. Visto com hesitação, o Itamaraty perdeu quase 50 votos e, na eleição de 2016, ficou com apenas 137 apoios.

Para a campanha de 2019, o programa brasileiro tem uma linha clara: a delimitação de direitos, e não sua expansão.

Em seu programa apresentado aos demais governos, o centro das propostas brasileiras é a proteção à família, entendida apenas como aquela composta entre um homem e uma mulher.

Vereadores e representantes da Fiema discutem geração de emprego e renda em São Luís

A adoção de novas ações que possam gerar mais empregos e renda em São Luís foi pauta de diálogo entre vereadores da capital e representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), nesta quinta-feira (18), durante reunião de trabalho realizada na sede da entidade.

O encontro foi coordenado pelo presidente da Casa Legislativa, Osmar Filho (PDT), e pelo presidente da Federação, Edilson Baldez; tendo contado com as participações de empresários e dos vereadores Genival Alves (PRTB), Bárbara Soeiro (PSC), Pavão Filho (PDT), Oswaldo Muller (PT) e Ricardo Diniz (PRTB) – alguns deles são integrantes da Comissão de Recesso da Câmara.

Algumas deliberações foram determinadas após o encontro. A FIEMA e seus associados terão participação ativa nos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo na capital maranhense, colegiado proposto pelo próprio Osmar Filho e que será implantado, oficialmente, no segundo semestre.

Os representantes da Federação também participaram das discussões acerca da proposta do novo Plano Diretor de São Luís, cujo documento já foi encaminhado ao Poder Legislativo Municipal.

“Selamos, neste momento, um pacto pelo desenvolvimento de São Luís em todos os seus aspectos. Os empresários, melhor do que ninguém, conhecem as dificuldades do competitivo mercado de trabalho e são agentes fundamentais na construção de uma pauta permanente de ações direcionadas ao incentivo do empreendedorismo e geração de novas oportunidades de emprego”, afirmou o presidente da Câmara, que agradeceu a sensibilidade da FIEMA em buscar uma parceria salutar com a Câmara em favor dos ludovicenses.

Edilson Baldez classificou o encontro como um marco na história política e empresarial da cidade. “Antes mesmo de tomar posse como presidente da Câmara, o Osmar nos procurou e se colocou à disposição da classe empresarial para estabelecer um diálogo em favor do crescimento econômico da nossa capital. Nós, da FIEMA, agradecemos este apoio vindo dos vereadores”.

Outros assuntos também foram discutidos e inseridos no chamado plano de trabalho. São eles: criação de medidas que facilitem a implantação de indústrias em São Luís; apoio da Câmara à regulamentação, a nível municipal, da medida provisória nº 881/19, que instituiu a Declaração de Liberdade Econômica e o Programa de Desregulamentação – o dispositivo fixa, por exemplo, alvarás de funcionamento e outras licenças de forma automática para atividades de baixo risco.

Praça da Juventude no João de Deus será entregue nesta sexta-feira (19)

O Governo do Estado entrega, nesta sexta-feira (19), às 18h, a Praça da Juventude do bairro João de Deus, em São Luís. O equipamento dispõe de quadra poliesportiva, playground, academia ao ar livre, pista para caminhada, internet gratuita, além de melhorias na urbanização e iluminação, que contribuem na democratização do acesso ao esporte e ao lazer, estimulando a inclusão social, cultural e científica em um amplo espaço de convivência comunitária.

Na reinauguração da praça terão atividades esportivas e culturais direcionadas à comunidade. O secretário da Juventude, André Vitral, pontua que a Praça da Juventude no João de Deus é a primeira de muitas que virão. “Entregaremos um equipamento público esportivo moderno e de ponta, a nossa juventude é prioridade e terá mais oportunidade de lazer” afirmou.

A Praça da Juventude é um projeto da Secretaria Extraordinária de Estado da Juventude (Seejuv) em parceria com a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Sedel) com recursos da Lei de Incentivo ao Esporte do Maranhão.

O projeto, que faz parte do Plano Juventude Viva, é destinado a comunidades situadas em espaços urbanos com reduzido ou nenhuma acesso a equipamento públicos de esporte e lazer, com o objetivo de garantir à população, em especial a juventude negra maranhense, o acesso gratuito às práticas esportivas.

Edivaldo convoca mais 64 aprovados do concurso da Educação

O prefeito Edivaldo Holanda Junior autorizou a convocação de mais 64 aprovados no concurso para a área da Educação. A convocação beneficia os mais de 100 mil alunos da rede municipal de ensino e integra um conjunto de ações implementadas pelo prefeito Edivaldo, que inclui investimentos tanto em infraestrutura quanto em melhorias na qualidade do ensino. Os editais já foram publicados no Diário Oficial do Município, disponíveis no portal da  Prefeitura de São Luís – http://www.saoluis.ma.gov.br/.

“Enquanto outras cidades vivem crise e demitem, a Prefeitura de São Luís segue realizando concursos e convocando novos servidores aprovados. Somente este ano, a nossa gestão já convocou 443 aprovados e classificados em três concursos públicos promovidos para as áreas da Educação, Fazenda e Assistência Social. Isso é valorização do servidor público e melhoria dos serviços prestados à população”, disse o prefeito Edivaldo.

Para os cargos de magistério estão sendo convocados 35 professores para atuação na zona urbana nas especialidades de Educação Infantil e Suporte Pedagógico. Já para os cargos de Técnico Municipal estão sendo convocados 29 aprovados para vagas de Técnico Municipal de Nível Superior nas especialidades de Engenharia Civil, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Terapia Ocupacional e de Nível Médio para área de Cuidador Escolar.

Em abril deste ano, seguindo com as ações para garantir um ensino público de qualidade, a Prefeitura de São Luís convocou 268 professores, 31 cuidadores para Educação Especial e 10 monitores do transporte escolar aprovados no último concurso público para a área da Educação.

Operação prende suspeitos de sonegar R$ 70 milhões

A Operação Créditos Ilusórios foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (18) para cumprir 23 mandados de prisão temporária (por cinco dias) e 32 mandados de busca e apreensão no Maranhão, Piauí, Tocantins e Ceará por crimes contra os cofres públicos do Maranhão, que deram prejuízo de cerca de R$ 70 milhões, de acordo com a investigação policial.

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de São Luís após investigação do 1º Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR). Participaram também das investigações o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público do Maranhão. Os crimes investigados são de organização criminosa, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. A busca e apreensão foi executada nas cidades de Balsas e Riachão, no Maranhão, Araguaína-TO, Floriano-PI e Fortaleza-CE.

Operação policial combate sonegação fiscal em Balsas e Riachão — Foto: Reprodução/TV Mirante

As ações ilícitas aconteceram de 2015 a 2017 e foram identificadas pela Secretaria de Estado de Fazenda. Segundo o apurado pelas autoridades, os criminosos utilizavam empresas de fachada ou fantasmas para emitir notas fiscais frias em operações de compra e venda de grãos, que movimentava milhões. O resultado desta prática era a geração de créditos tributários fraudulentos, que eram utilizados depois em operações comerciais reais. Assim, o recolhimento de valores referentes ao ICMS ficavam comprometidos.

Segundo apurado na investigação, os maiores beneficiários do esquema foram Shirlenylson Barbosa Ribeiro e Cleyton da Silva Toledo. Estes já estão presos no Tocantins por crimes parecidos. Foram beneficiados ainda Elton Félix Barroso de Araújo, que responde pela empresa Máxima Corretora; Rogério de Holanda Soares, João Miguel Geleilate, Surama Geleilate e Emílio Geleilate, que respondem por empresas com sede em Fortaleza Corregel Corregel Correrora Geleilate Ltda., Geleilate e Corretora de Agronegócios Ltda. e Geleilate Agronegócios e Logística Ltda.

Com informações do G1.

Judiciário: 42% dos presos no Brasil ainda não foram julgados

Época – O Brasil tem 812.564 pessoas presas, e 42% delas ainda não foram julgadas. É o recorde registrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reúne há dois anos dados de tribunais de todo o país no Banco de Monitoramento de Prisões.

A estatística considera presos que já foram condenados e os que ainda aguardam julgamento — nesta categoria estão 337.126 pessoas, ou 41,6% do total.

Não foram contabilizados os presos com tornozeleira eletrônica ou em regime aberto domiciliar.

O número pode ser ainda maior, uma vez que os tribunais de São Paulo e Rio Grande do Sul ainda não informaram todos os números ao CNJ.

São Paulo é o campeão em número de detentos. O Rio Grande do Sul é o quarto na lista.