Sá Marques cobra reativação do Posto de Saúde do João Paulo

Na sessão da Câmara Municipal de São Luís desta semana o vereador Professor Sá Marques cobrou duramente a reativação do posto de saúde do João Paulo. O prédio onde deveria estar a unidade de saúde funciona, segundo o vereador, uma falsa farmácia.

Sá Marques ingressou com mandado de segurança solicitando a reabertura e o judiciário negou a liminar. O parlamentar recorreu para que o posto volte a funcionar e agora o município tem o prazo de 15 dias para se manifestar.

“O ex-secretário Lula Fylho enganou a comunidade do João Paulo e de todos os bairros vizinhos, Caratatiua, Jordoa, Alemanha, Ivar Saldanha, Barreto, Filipinho, Redenção, todos. Essas comunidades não tem sequer uma unidade de saúde próxima para tratamento de saúde básica, qualquer problema de saúde, por mais básico que seja, os moradores destes bairros precisam se deslocar para o Socorrão I, no Centro da cidade ou então para uma UPA. Falta de compromisso e vontade política, alegaram um problema de falta de acessibilidade, isso pode ser planejado com um simples projeto de engenharia, hoje o prédio que deveria está abrigando o posto de saúde abriga uma falsa farmácia. A Prefeitura de São Luís deveria devolver o posto de saúde as comunidades que tanto necessitam. Vou continuar cobrando, não descansarei enquanto o posto de saúde do João Paulo seja reativado”, afirmou.

O parlamentar também cobrou o pagamento dos funcionários da maternidade Maria do Amparo. “Fizemos o maior ‘fogo de palha’ aqui na Câmara Municipal quando a maternidade Maria do Amparo estava para fechar. Nos unimos e todos os vereadores destinaram suas emendas parlamentar e momentaneamente a maternidade não foi fechada. Os funcionários estão há 5 meses sem receber seus vencimentos”, lamentou.

Sá Marques também cobrou o retorno do busto de Josué Montello à Praça do Pantheon, lembrando que a “Mãe d’Água só retornou à Praça Pedro II depois de muita cobrança da imprensa e da sociedade. Caso não seja cobrado, a homenagem ao maranhense que é um dos maiores poetas do país. “Só depois de muitas cobranças e críticas da imprensa que devolveram a estátua. E agora temos a falta de respeito com o grande poeta Josué Montello. O busto do poeta desapareceu na Praça do Pantheon”. Ele também lamentou que o Memorial do Poeta Bandeira Tribuzzi tenha sido deteriorado e praticamente desaparecido.

Sá Marques aproveitou para parabenizar os advogados pela passagem do seu dia e falou da dificuldade de atuação deste profissional no Brasil. “Como já dizia o advogado, escritor, diplomata, Rui Barbosa, não existe Justiça sem a figura do advogado”.

Adaltina Queiroga e Larissa Abdalla firmam parceria para ampliar serviços do Detran-MA no Procon/VIVA

Nesta quarta-feira (12), o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA) firmaram Acordo de Cooperação Técnica. A parceria visa consolidar os serviços dos postos de atendimento do órgão estadual de trânsito instalados nas unidades do Procon/VIVA, além de ampliar o atendimento para outras unidades do estado.

“Além de formalizar a permanência dos serviços, a assinatura do acordo com o Detran promove a descentralização do atendimento, facilitando o acesso da população aos serviços públicos, com qualidade e conforto”, explicou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

O acordo garante a manutenção de serviços já disponíveis, como emissão de 1ª e 2ª vias de CNH, renovação da habilitação, mudança ou adição de categoria, dentre outros. A cooperação também viabiliza a implantação de novos postos de atendimento em outras unidades no interior do Maranhão.

Para a diretora do Detran/MA, Larissa Abdalla, a colaboração entre os órgãos proporciona mais celeridade e democratização dos serviços à população.

“Através do Procon/VIVA, nós conseguimos ampliar toda essa rede de serviços, fazendo chegar de forma mais célere naqueles locais onde não temos Ciretrans. A assinatura de hoje consolida serviços já existentes e abre um canal de ampliação deles”, avaliou a diretora do Detran/MA.

Atualmente existem serviços do Detran disponíveis nas unidades do Procon/Viva da Beira-Mar, Carolina, Coroatá, Estreito, Imperial Shopping (Imperatriz), Itapecuru – Mirim, Lago da Pedra, São Bento e Shopping da Ilha.

Em dia tenso entre PT e PCdoB nacionalmente, Rubens Júnior já coloca partido de Lula na sua coligação

Orlando Silva arregaçou as mangas contra o PT e clima esquentou entre comunistas e petistas a nível nacional

Repercutiu muito na imprensa nacional a fala do pré-candidato do PCdoB à prefeitura de São Paulo, Orlando Silva, de que o PT é passado. Silva representa uma ruptura á tradicional aliança entre PT e PCdoB na capital paulista.

O pré-candidato concedeu entrevista à Folha de S. Paulo com muitas alfinetadas e indiretas ao PT, afirmando que a esquerda precisa ser mais humilde e reconhecer as derrotas. “A esquerda tem que pisar no barro, ouvir o povo, reelaborar programa e, com muita humildade, trilhar um caminho novo. Temos que voltar a fazer trabalho de base, preocupar menos com lacração na internet e mais com a organização do povo”, afirmou.

Membro histórico do PT e próximo a Lula, o petista maranhense Márcio Jardim não gostou nada das declarações de Silva e disparou: “‘O PT é parte do passado””, FSP (12/08). Assim deseja o deputado federal Orlando Silva/SP, membro do CC/PCdoB. O baiano, eleito deputado em 2018 com os votos do PT, foi o último da coligação”. E emendou: “na entrevista do ilustre camarada tem de tudo, menos humildade”.

No mesmo dia de grande tensão entre PT e PCdoB, o pré-candidato do PCdoB em são Luís, Rubens Pereira Júnior, divulgou nota sobre reunião entre os partidos que integram sua base de apoio. Segundo o pré-candidato, os seis partidos que estiveram representados na reunião estão no seu arco de alianças, entre eles o PT.

Estavam na reunião André Fufuca, do Progressistas; a senadora Eliziane Gama, que representou o Cidadania; presidente do Democracia Cristã, Totó Martins; Efigênia e Samuel líderes do Partido da Mulher Brasileira (PMB); e o presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), Honorato Fernandes.

Em São Luís, Rubens Júnior se reúne com partidos do arco de aliança e já dá como certo o PT

MP Eleitoral pede apuração sobre propaganda antecipada de Paula da Pindoba

O Procurador Regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, apresentou pedido à Promotoria de Justiça do município de Paço do Lumiar (MA), com atribuição perante a 93ª Zona Eleitoral, para que seja apurada possível prática de propaganda antecipada envolvendo a prefeita e candidata à reeleição da cidade, Maria Paula Azevedo Desterro, conhecida como Paula da Pindoba.

De acordo com o ofício, em telas extraídas de sites de notícias, é possível observar a imagem da prefeita em transportes coletivos que circulam nos municípios de Paço do Lumiar e São Luís. A prática pode ser identificada como propaganda eleitoral antecipada.

Segundo o Procurador Regional Eleitoral, “a realização de propaganda cara, que é proibida mesmo durante a eleição, não pode ser tolerada antes do período permitido e será reprimida pelo Ministério Público Eleitoral”, disse.

Socorro Waquim é a oitava suplente a assumir vaga na Assembleia

A movimentação eleitoral movimenta também as cadeiras da Assembleia legislativa do Maranhão. Mais um suplente assume o mandato por conta da dedicação do titular à campanha eleitoral. A ex-prefeita de Timon, Socorro Waquim (MDB), irá assumir a vaga de Rigo Teles (PV)  na Casa. O deputado se licenciará por quatro meses para se dedicar à campanha de prefeito de Barra do Corda.

Estão no mandado os suplentes Ariston (Avante), Zito Rolim (PDT), Marcos Caldas (PTB), Valéria Macedo (PDT), Fábio Braga (SD), Toca Serra (PCdoB) e Pastor Ribinha (PMN).

Duas vagas que estão disponíveis desde o início do mandato, já que Márcio Honnaiser e Marcelo Tavares assumiram logo cargos no governo Flávio Dino. O Pastor Cavalacante deixou o mandato para tratamento de saúde. As demais saídas estão todas relacionadas com articulações envolvendo as eleições.

Operação da PF e Interpol cumpre mandados de prisão no MA por tráfico internacional de drogas

A Polícia Federal (PF) e a Interpol deflagraram, na manhã desta quarta-feira, 12, a segunda fase da Operação Olossá, com 12 mandados de prisão e 10 mandados de busca e apreensão em Salvador, Lauro de Freitas e Conceição do Coité, além de cidades nos estados de Sergipe, Maranhão, Pará, São Paulo e Santa Catarina.

Entre os mandados de prisão, três estão sendo cumpridos no exterior, com o auxílio da Interpol. São dois na Espanha e um na Tailândia.

Segundo a PF, a operação tem objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação sobre organização criminosa especializada no tráfico internacional de entorpecentes pelo modal aéreo, especialmente para Europa e Ásia, com a utilização de “mulas”, que transportavam o entorpecente escondido em suas bagagens.

Os investigados irão responder pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

Operação Olassá

A investigação teve início em maio de 2019, a partir do aprofundamento de informações recebidas pelo serviço de Disque Denúncia da Secretária de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Naquela ocasião, identificou-se que o proprietário de uma barraca de praia em Lauro de Freitas usava o estabelecimento para aliciar as “mulas”, sendo ele o principal integrante da organização criminosa nessa função.

Apurou-se que cada pessoa que realizava a viagem recebia em torno de R$ 20 mil no caso de êxito no transporte da droga, e cada transporte realizado poderia gerar um lucro para organização criminosa de quase meio milhão de reais.

Dez pessoas foram presas em flagrante quando tentavam embarcar para o exterior com cocaína escondida em suas bagagens em aeroportos da Bahia, de São Paulo, de Pernambuco, do Ceará e do Paraná.

Além delas, outras três pessoas foram presas quando efetuavam a entrega de malas já preparadas, com a droga escondida.

Assembleia aprova anistia de multas e juros de débitos do IPVA

Com aprovação da Assembleia, juros e multas de débitos do IPVA até o final de 2019 estão perdoados

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (11), por unanimidade e em turno único, a Medida Provisória nº 322/2020, que dispõe sobre o parcelamento excepcional, com anistia de multas e juros, de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), correspondente até 31 de dezembro de 2019.

A adesão ao parcelamento de que trata a MP ocorrerá mediante a emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), via internet, no portal da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), ou em suas unidades de atendimento, a partir da data de publicação desta Medida Provisória até dia 30 de setembro próximo.

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou como muito positiva a medida  do Governo do Maranhão em conceder o benefício. “Uma importante iniciativa que irá ajudar os contribuintes neste momento de recessão econômica, levando em consideração, também, que muitos dependem dos seus veículos para desenvolver suas atividades laborais”, ressaltou.

A MP estabelece que a homologação do benefício está condicionada ao pagamento do débito à vista ou da primeira parcela em até cinco dias da data da adesão.

Determina, ainda, que os débitos fiscais relacionados ao IPVA cujos fatos geradores ocorreram até 31 de dezembro de 2019, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, poderão ser pagos seguindo alguns critérios: com 100% de redução dos juros e das multas punitivas e moratórias, para pagamento à vista, e com 60% de abatimento para pagamento em até 12 parcelas. Para motocicletas e similares, o valor mínimo por parcela é de R$ 30,00. Para os demais veículos o valor mínimo é de R$ 100,00 por parcela.

Redução

Para os veículos usados, os débitos do IPVA relativos ao exercício de 2020 poderão ser efetuados em parcela única, sem incidência de juros e multa, com redução de 10%, até 30 de setembro de 2020. E, em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com os acréscimos moratórios estabelecidos legalmente, desde que o vencimento da última parcela não ultrapasse 30 de dezembro deste ano.

A MP prevê que a falta de pagamento de duas parcelas consecutivas ou não implica no cancelamento do parcelamento, independentemente de notificação do interessado, assim como também o não pagamento do saldo devedor remanescente após decorrido 60 dias do termo final do prazo para pagamento da última parcela.

Por fim, a Medida Provisória dispõe também que para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2020, no caso de veículos novos, o prazo de vencimento do IPVA fica fixado em até 60 dias após a data de emissão da nota fiscal de aquisição do veículo.

Questionário de pesquisa em São Luís coloca três pré-candidatos depois de “não sei” e “nenhum”

Está registrada na Justiça Eleitoral uma pesquisa de intenção de votos para prefeito de São Luís com um questionário mais tendencioso da história das pesquisas. Já foi visto pesquisa que coloca o nome do candidato preferido à frente, mas colocar os nomes dos adversários depois de “não sei” e “nenhum” é a primeira vez.

A façanha foi feita pela pesquisa do instituo Emet, com divulgação prevista para esta sexta-feira (14). No questionário, a ordem dos nomes não segue nenhuma lógica (nem ordem alfabética, nem em forma de disco. E o pior. Coloca três nomes depois das opções “não sei” e “nenhum”.

Foram “escondidos” os nomes de Franklim Douglas, Jeisael Marx e Yglésio Moisés.

A pesquisa não foi contratada por nenhum veículo de comunicação. Ela está registrada sob o número MA-04866/2020, com a aplicação entre os dias 10 e 14 de agosto. Serão ouvidas 1065 pessoas. A margem de erro desta pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

Direito de Resposta – Dr. Julinho

O pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, solicitou direito de resposta ao blog acerca da matéria “Eleições em dois dos maiores colégios eleitorais do MA são lideradas por pré-candidatos com problemas na justiça”.

O pré-candidato alega não possuir contra ele nenhuma condenação que coloque em xeque sua pré-candidatura. O Blog publica a resposta do pré-candidato na íntegra, com os anexos das certidões do pré-candidato.

NOTA

JÚLIO CÉSAR DE SOUSA MATOS (Dr. Julinho), pré-candidato ao cargo de Prefeito Municipal de São José de Ribamar/MA, eleições 2020, em razão da matéria publicada na internet, no site referente ao blog “CLODOALDO CORRÊA”, vem exercer direito de resposta, uma vez que foram realizadas conclusões desconexas com a realidade fática.

Irresignado, uma vez mais, com afirmações deturpadas e levianas com fins eleitoreiros, combate-se fortemente as asserções publicadas por este conceituado blog, de que o ora manifestante esteja em situação de “ficha suja, porquanto restar comprovado cabalmente, por meio de expedição atualizada de certidão negativa extraída do sistema do TCE/MA e Acórdão, anexos (docs. 01 e 02), que não há nenhuma condenação em seu desfavor.

O que se vê é a ânsia de seus adversários em semear sabidas mentiras, tentar disputar uma eleição sem ser no voto, impondo interesses particulares sobre a vontade popular. Porém, tudo isso está e será combatido, com uma campanha elucidativa, lastreando-se na verdade e boa-fé, com debates propositivos. Isso porque o objetivo da campanha – Dr. Julinho- não é a busca do poder para satisfações pessoais, mas sim o interesse de manter sua probidade, empenho e dedicação à população ribamarense.

A verdade é que o pré-candidato, Dr. Julinho, possui todas as condições de elegibilidade e sobre a sua pessoa não incide nenhuma causa de inelegibilidade, no que tange ao TCE-MA e a qualquer outro órgão. Reafirma-se, então, que o mesmo é pré-candidato, e por mais que tentem deturpar, a realidade se impõe, e se seguirá com firmeza e sensatez nesse pleito eleitoral vindouro.

São José de Ribamar/MA, 11 de agosto 2020.
JÚLIO CÉSAR DE SOUSA MATOS

Abaixo as ceridões:

Certidão Negativa do TCE Dr Julinho 

Acórdão que declarou Dr. Julinho ficha limpa

“É uma pena que vai acabar esse mandato”, diz morador do Vinhais a Edivaldo

No último fim de semana, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior esteve no Vinhais onde inaugurou um conjunto de oito praças que integram os investimentos em infraestrutura que sua gestão vem fazendo na cidade por meio do programa São Luís em Obras.

Durante a visita, Edivaldo mostrou que a aprovação que tem aparicido nas pesquisas se reflete nas ruas. “É uma pena que vai acabar esse mandato. Estamos juntos”, disse um dos moradores do bairro a ele.

Vários moradores também abraçaram e pediram fotos com Edivaldo durante a visita. Ao longo da sua gestão, o prefeito executou a reforma da Praça do Letrado, a maior do bairro, também situada à Rua do Arame, onde ele entregou as sete novas praças no fim de semana. E também por meio do São Luís em Obras ele executou a pavimentação de mais de 60 ruas e avenidas, totalizando 16km de novo asfalto.

Como o blog já destacou em outras oportunidades, o próximo prefeito irá pegar uma cidade bem mais organizada e terá uma chance que outros prefeitos não tiveram de começar bem a gestão.