MPF denuncia Gleen sem ter sido investigado; Flávio Dino diz que este é mais um “terraplanismo jurídico”

Mesmo sem ter sido investigado nem indiciado, procurador denunciou Gleen por entender que cometeu crime ao orientar hacker para que apagasse as mensagens

O Ministério Público Federal em Brasília denunciou nesta terça-feira (21) sete pessoas sob acusação de envolvimento no hackeamento de mensagens de autoridades como o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba.

Entre os denunciados está o jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, que recebeu os diálogos da Lava Jato e os publicou por meio de uma série de reportagens.

Glenn não foi investigado nem indiciado pela Polícia Federal, mas o procurador Wellington Oliveira entendeu que ficou demonstrado, em um áudio encontrado em um computador apreendido, que o jornalista orientou o grupo de hackers a apagar mensagens.

A Justiça, agora, avaliará se aceita ou não a denúncia proposta pelo Ministério Público.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, se manifestou nas redes sociais de maneira contrária a manifestação do órgão ministerial. “Muito difícil sustentar juridicamente uma ação penal contra direitos constitucionais atinentes ao sigilo de fonte no jornalismo e contra uma liminar do Supremo. Parece mais um terraplanismo jurídico, que está em moda nesses tempos de trevas”.

BR-135: buracos se multiplicam no trecho entre Miranda do Norte e Alto Alegre

A equipe de reportagem do Jornal Pequeno percorreu a BR-135 constatando o péssimo estado da rodovia. Se o trecho de Miranda do Norte e Alto Alegre do Maranhão ainda está com, o restante da viagem é um pesadelo. A BR-135 está esburacada, malconservada, e com sinalização precária. Não há, sequer, acostamento.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2019, ocorreram 25 acidentes na BR-135, no trecho entre Miranda do Norte e o povoado Caxuxa, em Alto Alegre do Maranhão. Do total de acidentes, 13 foram graves, e em quatro deles houve mortes.

“É vergonhoso. Há muito tempo estamos percebendo que as condições da estrada só pioram. Venho uma vez por mês, mas co imaginando quem tem que passar por esta BR todo dia. Já perdi um pneu, ao passar por um buraco, neste trecho da rodovia. É muito indigno. Isso não é respeitoso”, armou a terapeuta Maria Klamas, que seguia de Matões do Norte a São Mateus.

O que existia de obra era feita por populares na sexta-feira passada, dia 17. No povoado Alto da Cruz, em Matões do Norte, Welison Leitão retirava piçarra, com o auxilio de uma pá, da vegetação que ca ao lado da pista. Ele entupia os buracos na estrada, com o material recolhido. Welison, na companhia de Cleiton de Sousa Gomes, um garoto de 13 anos, disse que costumam fazer este serviço todas as manhãs, na expectativa de ganhar alguns trocados de motoristas, que estejam passando pelo local.

De acordo com a pesquisa da Confederação Nacional de Transporte (CNT) de 2019, no Maranhão, 21,2% das BRs estão em péssimo estado, e 15% em estado ruim. Enquanto percorria esta estrada, a equipe de reportagem do JP não encontrou um único serviço de manutenção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Mas se deparou com uma infinidade de buracos, ondulações no asfalto, remendos, sinalização apagada e placas encobertas pelo mato.

Flávio Dino se reúne com FHC e defende frente ampla contra Bolsonaro

Flávio Dino, FHC e e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) esteve reunido hoje no iFHC com o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Dino esteve no sábado num encontro com o ex-presidente Lula e, na ocasião, foi muito elogiado por ele. Entre outras coisas, Lula disse que tinha “orgulho em contar com o apoio e solidariedade de um homem do Direito que, de quebra, teve a coragem de abandonar a toga pra fazer política”. A frase foi uma provocação clara ao juiz Sérgio Moro, que o condenou e depois se tornou ministro da Justiça de Bolsonaro.

Dino já é dado no PCdoB como pré-candidato à presidência da República. Seu governo no Maranhão é muito bem avaliado e conta com uma ampla frente de partidos que inclui o PSDB.

Dino tem defendido que para derrotar Bolsonaro será necessário criar uma frente ampla e a visita a FHC e Lula em questão de dias parece ser um sinal do quão ampla ele imagina que deva ser esta frente.

O governador também esteve na redação de O Estado de S. Paulo e foi a um encontro da Vetor Brasil, onde participou de um debate com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Com essa movimentação, Dino vai construindo e ocupando um espaço de centro-esquerda que até o momento estava reservado ao PT e a Ciro Gomes.

Brasil 247

Manobra para deixar Julinho elegível em São José de Ribamar

Gilberto Léda – Movimentações no Tribunal de Contas do Estado (TCE) levam a crer que está em andamento uma operação para tornar ficha limpa o pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar Dr. Julinho (PSDB). Seria uma espécie de “truque jurídico” para livrar o ex-prefeito da ficha suja e viabilizar sua candidatura às eleições deste ano na cidade balneária.

Dr. Julinho é considerado ficha suja porque teve suas contas reprovadas quando dirigiu a Maternidade Benedito Leite, em 2006. As contas foram julgadas pelo TCE em 2012 e um estranho pedido de reconsideração será julgado na quarta-feira(22), oito anos depois após a condenação. O processo é o de nº 2658/2007. O recurso, curiosamente, sequer foi protocolado por Julinho.

Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, o pedido de reconsideração foi formulado por Maria do Socorro Bispo Santos da Silva, uma outra gestora da Maternidade Benedito Leite, que teve também as contas reprovadas. O próprio TCE já deu parecer pela rejeição do pedido.

Vale destacar que o Dr. Julinho sequer deu-se ao trabalho de recorrer da condenação que o tornou ficha suja e o processo transitou em julgado. No entanto, o recurso de Maria do Socorro Bispo está sendo “aproveitado” para ambos.

Consultada pelo blog, a advogada Carina Goulart Rodrigues, especialista em direito processual civil que milita nos Tribunais Superiores em Brasília (DF), explicou que, em tese, não se pode aplicar o efeito extensivo ou ampliativo a quem não recorreu. “Sabe-se que a regra do recurso devolve ao tribunal apenas as questões recorridas. É princípio da devolutio quantum appelatio, ou seja, não posso apreciar pedidos de quem não reclamou da decisão condenatória”, explica a advogada.

Assim, não pode ser aplicado o efeito extensivo da decisão porque são gestões diferentes, atos e penalidades também diferentes. Tudo leva a crer que o refrerido recurso é uma espécie de alquimia jurídica, um truque para tentar driblar a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa.

Resta saber se o conselheiro relator, Osmário Freire Guimarães, vai embarcar nessa aventura e concordar com esta mágica jurídica. Neste fim de semana, a oposição informou em grupos de WhatsApp que está acompanhando a movimentação com interesse e atenção. E alguns opositores informaram que já se preparam para submeter o caso ao Ministério Público Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, caso haja alguma manobra no julgamento do TCE.

Município da Raposa tem até julho para providenciar abrigo a crianças e adolescentes em risco

Prefeita Talita Laci tem prazo para garantir abrigo a crianças e adolescentes em risco

Em atendimento a Ação Civil Pública com pedido de liminar, ajuizada em 2013, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Município de Raposa foi condenado, em novembro, a garantir, até julho deste ano, providências e casa de abrigo para proteção a crianças e adolescentes em risco.

A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses e Difusos e Coletivos de São Luís. Formulou a ACP o promotor de justiça Reinaldo Campos Castro Júnior.

SEM ASSISTÊNCIA

No município, o índice de gravidez na adolescência é alto. Muitas crianças são negligenciadas pelos pais, em sua maioria, dependentes químicos, especialmente, de crack. Os índices de violência familiar e exploração sexual também são elevados.

Em função disto, estas crianças e adolescentes precisam ser afastados da família e acolhidos por instituições multidisciplinares, inexistentes no município. O abrigo em entidade é uma das formas para garantir temporariamente a educação e o mínimo para a sobrevivência deste público.

A falta de um abrigo no município leva instituições como Ministério Público, Poder Judiciário, Conselhos Tutelar e Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente a transferir crianças e adolescentes em risco a abrigos em outros municípios.

“Desde 2007, houve diversos esforços para resolver a situação, com reuniões com prefeitos, alertando sobre a situação caótica no município e a necessidade de entidade de abrigo e equipe multiprofissional, com psicólogo, assistente social e outros para análise, diagnóstico e acompanhamento familiar dos casos”, ressalta Reinaldo Campos Castro Júnior.

Mesmo assim, o Município se omitiu em garantir uma política de abrigo a crianças e adolescentes.

DETERMINAÇÕES

Além de providenciar política regular e instituição de abrigo para crianças e adolescentes em risco, em conjunto com o CMDCA e a Vara de Infância e da Adolescência, o Município deve manter equipe técnica capacitada para acompanhar a reintegração familiar ou colocação em família substituta.

Eliziane critica erros na correção das provas do Enem

A falha na contabilização dos pontos da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) coloca em xeque a aplicação da prova mais abrangente do país. Até 30 mil candidatos podem ter sido afetados. As falhas na contabilização dos pontos de candidatos do Enem começaram a ser reportadas nas redes sociais na noite de sexta-feira. Grupos de estudantes de Minas Gerais relataram que obtiveram pontuações extremamente baixas apesar de terem acertado um número elevado de questões.

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) fez duras críticas á negligência no caso. “Enquanto o MEC perde tempo com polêmicas, além de não apresentar uma proposta para a educação brasileira, ainda acumula erros grosseiros. O erro na correção do ENEM já afetou 30 mil alunos e colocou dúvida sobre todo o certame. Educação é coisa séria”, afirmou a senadora em seu perfil no twitter.

O MEC prometeu que resolveria o problema até esta segunda-feira (20), o que é fundamental, já que a partir de terça-feira (21) o Sistema de Seleção Unificado (Sisu), que oferece vagas em universidades públicas a partir das notas do Enem, estará funcionando. E, apesar das falhas, o governo manteve a data. Logo, as notas desses alunos precisam ser revistas a tempo para que eles possam se inscrever no programa.

Roberto Rocha deixa claro que Wellington do Curso não poderá ser candidato pelo PSDB

O que já estava evidente se tornou fato público pela boca do próprio senador Roberto Rocha, presidente estadual do PSDB. O deputado estadual Wellington do Curso não será candidato a prefeito de São luís pela legenda.

Em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, Rocha justificou que o ideal é a vitória de Eduardo Braide ainda no primeiro turno. “É importante saber que pertencemos a um grupo político de oposição ao governo do estado. Neste aspecto, é perceptível a estratégia de Flávio Dino em lançar vários candidatos e forçar um segundo turno na tentativa de impedir uma vitória de Eduardo Braide no primeiro turno. E segundo turno em São Luís contra duas máquinas, estado e prefeitura, é complicado. Dessa forma, o olhar político pode transcender as necessidades partidárias”, afirmou.

Mais claro, impossível. Roberto levará o PSDB para a chapa de Eduardo Braide e não quer Wellington candidato para que o deputado federal seja eleito no primeiro turno. Wellington sempre aparece com percentuais consideráveis nas pesquisas de intenção de votos para prefeito de São Luís e certamente sua saída do jogo ajudaria muito Braide na tentativa de levar a eleição no primeiro turno.

Roberto deve indicar o vice de Braide, com grande chance de ser o seu filho, o ex-vereador Roberto Rocha Júnior.

Agora, Wellington tem duas opções: aceitar a estratégia de Roberto e se retirar da disputa ou buscar uma nova legenda para disputar. Lembrando que para sair do PSDB sem perder seu mandado, Wellington precisa da anuência dos tucanos.

Fumaça assusta clientes do Mateus do Renascença

Quem estava no supermercado Mateus do Renascença na noite deste domingo (19) passou por um grande susto. Uma nuvem de fumaça cobriu os corredores do estabelecimento e os clientes começaram a deixar o local afirmando que havia um incêndio.

O grupo Mateus ainda não se manifestou sobre o que provocou a grande quantidade de fumaça no local. O corpo de Bombeiros foi acionado.

Por meio de nota, a assessoria de Comunicação dos Supermercados Mateus disse que em decorrência de um aquecimento em uma área interna da cozinha, houve a propagação de fumaça na loja do Hiper Renascença, não tendo havido riscos aos clientes e colaboradores.

A nota diz ainda que os danos foram apenas materiais e a loja funcionará normalmente nesta segunda (20).

Leia a íntegra da nota:

“Tranquilizamos a todos informando que, em decorrência de um aquecimento em uma área interna da cozinha, houve a propagação de fumaça na loja do Hiper Renascença, não tendo havido riscos aos clientes e colaboradores. Os danos foram apenas materiais e a loja funcionará normalmente nesta segunda, dia 20. Reforçamos que mantemos equipes treinadas para lidar com situações de emergência e que seguimos rigorosamente todas as normas de segurança“.

Pré-carnaval agita final de semana em São Luís

O mês de janeiro é marcado pela animação dos finais de semana no Centro Histórico e na Madre Deus pelo pré-carnaval de São Luís. Este final de semana foi de sucesso no primeiro com o circuito de pré-carnaval oficial, que começou na última quarta-feira (15).

No sábado (18), um grande público compareceu à Avenida Beira-Mar já á tarde, na altura da Praça Maria Aragão. Entre as atrações estiveram por lá o Bloco Escangalhada e o Trio Bicho Terra.

No domingo, a folia foi na Madre Deus

Já à noite, nem a chuva espantou os foliões que foram à Praça dos Catraeiros, no Centro Histórico, onde foi dada a largada do tradicional Bloco da Imprensa onde se apresentaram Marco Duailibe, Escola Turma da Mangueira e Roberto Ricci.

O público também lotou o Beco do Gavião, na Madre Deus, no domingo (19) ao som de Boscorô, do Bloco Tradicionais do Ritmo e da Favela do Samba.

Eudes Sampaio dá início à Jornada Pedagógica em Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), deu início nesta sexta-feira (17) à Jornada Pedagógica 2020. A solenidade de abertura, realizada no ELIM, espaço de eventos da Igreja Batista do Angelim (MA -201), foi o pontapé da vasta programação voltada para professores, gestores e todos os demais profissionais que atuam na rede municipal de ensino.

O evento tem como objetivo proporcionar o debate, além da ampliação da qualificação dos docentes da rede, a partir da apresentação de novas abordagens, métodos de ensino e avaliação do cenário atual. A jornada pedagógica será realizada até a próxima terça-feira (21) e contará com programações nas unidades de ensino, envolvendo educadores e demais servidores.

Com a realização de palestras, mesas de debate e rodas de conversa, a solenidade de abertura contou com a presença do prefeito Eudes Sampaio, que, para mais de mil professores, enfatizou o crescimento exponencial no padrão de ensino no município à partir de 2017, resultado do trabalho diligente desenvolvido por toda a equipe da Semed.

“Eu acredito que para todos que estão aqui, a educação é uma das políticas públicas mais importantes, que merece de todo gestor prioridade. A educação planta sementes que no futuro irão florescer. E nós temos a certeza que um evento dessa natureza só demonstra o valor que é dado à educação em nosso município”, lembrou Eudes Sampaio.

Para a secretária Joana Marques, a equipe da Semed foi primorosa na organização do evento que certamente vai marcar a educação no município. “Com muito trabalho, estamos fazendo uma história de reconstrução e desenvolvimento em São José de Ribamar. Essa jornada é só mais um exemplo dos muitos trabalhos que tem sido feito com muito êxito por nossa equipe”, destacou a secretária.