Nome muito conhecido dos noticiários policiais do Maranhão, o empresário que também é apontado como um dos maiores agiotas do Estado, Eduardo DP, tem ganhado muita notoriedade nacional desde que as investigações envolvendo escândalo de desvio de emendas de Josimar de Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) encontraram o pagamento de pix de R$ 5 mil de DP para a atual secretária nacional de políticas de turismo do Ministério do Turismo, Cristiane Leal Sampaio. Na época do pagamento, em 2022, Cristiane trabalhava no Congresso assessorando o atual vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO). O pagamento estaria relacionado a propinas de emendas em prefeituras do interior.

Segundo a PF, a quadrilha envolvendo os deputados maranhenses cobrava a devolução de um quarto (25%) dos recursos.

Eduardo DP e a esposa, pré-candidata a deputada estadual

Agora, Eduardo DP chama ainda mais atenção para si porque está investindo na carreira política de seus parentes. A esposa de DP, Larissa Costa é pré-candidata a deputada estadual, e o irmão do empresário, Rômulo César Barros Costa, é pré-candidato a deputado federal pelo estado do Tocantins.

No último final de semana, Eduardo DP e a esposa promoveram uma grande festa carnavalesca chamada  “Bloquinho do DP” em Dom Pedro, cidade onde a mãe do empresário já foi prefeita. O evento reuniu a banda Mix In Brazil e os cantores Avine Vinny e Átila Pivete. A festa serviu para alavancar a pré-candidatura de Larissa à Assembleia Legislativa.

Eduardo DP já foi preso várias vezes, algumas pela Polícia Civil do Maranhão e outras pela Polícia Federal. A última foi em setembro de 2023, preso pela Polícia Federal na Operação Benesse, que tinha como alvo a prefeita de Vitorino Freire, Luanna Rezende. Ela é irmã do atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Vale lembrar que as empresas de pavimentação de DP ganharam muito dinheiro nas gestões do ex-governador e hoje ministro do STF, Flávio Dino. Existe registro do empresário em palanque político com Dino e se confraternizando com o ex-governador.

Eduardo DP com Flávio Dino. Grupo político do empresário em Dom Pedro era apoiado pelo então governador.

Mais uma greve de ônibus em São Luís segue o roteiro de todos os anos anteriores. O poder judiciário determinou que 80% da frota circule durante a greve dos rodoviários que está marcada para a próxima segunda-feira (17). Na prática, assim como nas demais, fica claro que é não é viável e factível aferir a circulação e fazer cumprir a decisão.

A decisão liminar judicial fixa ao Sindicato dos Rodoviários multa de R$ 100 mil por dia de paralisação em caso de descumprimento da determinação. A liminar judicial determina, também, que o Sindicato dos Rodoviários se abstenha de praticar atos de vandalismo e medidas de protesto alternativo, como operações catraca livre (operação dos ônibus sem cobrança de passagem), tartaruga (operação propositadamente lenta para formação de longos engarrafamentos) e piquete (barricadas nas portas das garagens das empresas para impedir a saída dos ônibus) ou qualquer outro meio para tornar sem efeito ou minimizar a decisão judicial.

Sobre a pauta de reajuste solicitada pelos trabalhadores, o diretor executivo do SET, Paulo Pires, afirmou que não tem condições de atender à categoria sem a participação da prefeitura de São Luís e o governo do estado. “Até o momento, não nos foi dada pela Prefeitura de São Luís e Governo do Estado nenhuma condição de fazer alguma contraproposta aos rodoviários, pois não se trata somente de reajuste salarial. As empresas de transporte público têm uma série de itens em sua planilha de custo mensal, como o preço do óleo diesel, que só aumenta, e precisa ser levada em consideração no momento de fechar um acordo coletivo, só que não é o que está ocorrendo, então, não podemos apresentar contraproposta de reajuste salarial da mão de obra, que, inclusive é um dos itens que tem grande peso na planilha, sem que seja indicada a fonte de custeio, pois assim poderemos comprometer todo o funcionamento do sistema de transporte”, explica o diretor Executivo do SET.

Durante passagem pela Região Tocantina, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, reservou espaço na agenda para dialogar com a classe empresarial de Imperatriz, em encontro realizado na noite desta terça-feira (11), na Associação Comercial, Industrial e Serviços de Imperatriz (ACII).

Em sua fala, Felipe Camarão destacou o compromisso do Governo do Maranhão em seguir trabalhando por mais incentivos fiscais, buscando combater a tributação excessiva, além, ainda, de promover o desenvolvimento sustentável.

“Um importante diálogo com o setor produtivo da cidade. Conversando sobre como podemos avançar na melhoria da qualidade de vida do povo imperatrizense. Sobretudo, para que a gente possa construir uma relação de confiança mútua e construir um caminho melhor para o Maranhão”, afirmou o vice-governador.

Felipe Camarão reforçou, ainda, as ações já desenvolvidas pelo Governo Estadual frente à qualificação de mão de obra, com a oferta de cursos profissionalizantes por meio do IEMA.

“O Governo do Maranhão tem atuado em várias áreas para o desenvolvimento do nosso estado. Ação importantíssima na área da educação, com a oferta de capacitação para jovens e adultos maranhenses, de forma que o setor produtivo receba tenho a disposição profissionais com qualificação que atendam as necessidades do mercado”, reforçou o vice-governador.

Já o presidente da ACII, Carlos Lucena, agradeceu a presença do vice-governador Felipe Camarão e demonstrou confiança na parceira entre a Associação e o Governo do Estado. Em sua fala, Carlos Lucena, reforçou que as portas da Casa estão sempre abertas.

“Nosso vice-governador tratou aqui de vários temas que são sensíveis à cidade e ao nosso setor produtivo. Essa casa é feita de pessoas que não têm tempo, todos os dias estamos à frente de serviços e demandas importantíssimas para a nossa cidade e o Maranhão como um todo. E a vinda do Felipe aqui é mais apoio, para que possamos seguir avançando”, disse o presidente.

O encontro reuniu empresários, comerciantes, além de dirigentes da indústria em diversos segmentos e presidentes de Sindicatos de Classe.

Região Tocantina

A reunião com a classe empresarial Imperatrizense encerra a mais recente e extensa agenda de Felipe Camarão pela Região Tocantina. A passagem pela Região incluiu, ainda, reuniões e compromissos nas cidades de Amarante e Cidelândia.

A Rua dos Sapotis, localizada no bairro Renascença, agora passa a se chamar Rua Advogado Kleber Moreira. A mudança no nome do logradouro, proposta pelo vereador Raimundo Penha e aprovada pela Câmara de São Luís, presta homenagem a um dos mais importantes membros da advocacia maranhense.

“É uma justa homenagem a um profissional que dedicou sua vida à advocacia e à defesa dos direitos. Seu legado merece ser lembrado e celebrado”, destacou o vereador Raimundo Penha.

Kleber Moreira nasceu em Penalva (MA), em 8 de janeiro de 1931, e dedicou 65 anos de sua vida à advocacia, tornando-se o profissional com maior tempo de atuação no estado. Formado pela Faculdade de Direito de São Luís, construiu uma trajetória de grande relevância na OAB-MA, onde ocupou cargos de destaque, como conselheiro federal e seccional, além de presidir o Tribunal de Ética e Disciplina da entidade.

Sua atuação se estendeu além das fronteiras do estado e do país. Foi o primeiro presidente do Instituto dos Advogados do Maranhão e membro fundador do Instituto Maranhense de Estudos de Direito Tributário. Também representou a OAB-MA em comissões examinadoras de concursos para magistratura e, por sua contribuição ao Direito e à sociedade, recebeu diversas homenagens, incluindo a Medalha de Cavaleiro da Ordem de Dannebrög, concedida pela Rainha da Dinamarca, país onde atuou como cônsul honorário entre 1984 e 2001.

Em 2021, o Pleno do Tribunal de Justiça também decidiu rebatizar o Fórum da Comarca de São Mateus com o nome “Fórum Advogado Kleber Moreira”. Em 2024, a Assembleia Legislativa aprovou a lei batizada “Lei Dr. Kleber Moreira”, que tratava de ouvidorias contra desrespeitos às prerrogativas dos advogados em instalações do PJ no Maranhão.

Em 2016, foi reconhecido pela Câmara Municipal de São Luís com o título de Cidadão Ludovicense. Faleceu em 2020, deixando um legado de ética, compromisso e dedicação à advocacia. A mudança de nome da via pública reflete o reconhecimento da cidade à sua trajetória e contribuições.

Apesar das discussões intensas por conta do regime de urgência,  a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o programa Maranhão Livre da Fome na sessão desta quarta-feira (12).

Depois de aprovada a urgência, solicitada pelo deputado Neto Evangelista, o deputado Florêncio Neto solicitou a realização da sessão extraordinária para apreciar a matéria ainda no mesmo dia logo após a sessão ordinária. O pedido foi aprovado e a sessão foi feita sendo aprovado em definitivo o programa.

Na Comissão de Constituição e Justiça o projeto foi aprovado com abstenção do deputado Fernando Braide, que reclamou da urgência e de os deputados de oposição terem tudo acesso apenas ontem ao projeto.

Na votação em plenário,  o projeto foi aprovado por unanimidade.

Programa Maranhão Livre da Fome 

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão anunciou, na manhã desta quarta-feira (12) que a greve geral no transporte público de São Luís prevista para iniciar na quinta-feira (13) foi adiada para começar nas primeiras horas da próxima segunda-feira (17) caso não haja um acordo entre a categoria e os empresários.

O Sindicato atrasou a oficialização do estado greve para cumprir o prazo legal de 72 horas para o início da paralisação.  Assim, teve que adiar a data de começo da greve.

O presidente do sindicato, Marcelo Brito, afirmou que a categoria segue buscando uma contraproposta para que não seja necessária a paralisação.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) fez a solicitação em processo que tramita  na 1ª Vara Cível da Comarca de Pinheiro/MA para a suspensão das festividades do Carnaval 2025 na cidade. O pedido ocorre devido ao atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais, em especial os contratados, referentes a dezembro de 2024 e à segunda parcela do 13º salário.

De acordo com a ação movida pela União Geral dos Trabalhadores (UGT/MA), o município de Pinheiro acumula uma dívida de R$ 11.693.495,29 com a folha de pagamento de pessoal. No entanto, a prefeitura não apresentou documentação que comprove o levantamento desses valores. O MPMA destaca que, mesmo após mudança de gestão em 20 de janeiro de 2025, a nova administração não adotou medidas concretas para regularizar os pagamentos.

Diante dessa situação, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro recomendou que a prefeitura elaborasse um plano detalhado de pagamento, além da publicação de um edital de chamamento para que servidores e ex-servidores com salários atrasados pudessem se identificar e apresentar a documentação necessária. O município, no entanto, não atendeu à determinação no prazo estabelecido.

No último dia 7 de fevereiro, a prefeitura não entregou os documentos exigidos e tampouco apresentou um planejamento para quitar os débitos salariais. Enquanto isso, perfis oficiais da administração municipal seguem divulgando eventos festivos, como o “Pré-Carnaval da Reconstrução”, previsto para o dia 15 de fevereiro.

O MPMA enfatiza que o salário é a principal fonte de sustento dos servidores e o atraso compromete necessidades básicas como alimentação e moradia, e apontou que os gastos com festas devem ser suspensos diante da situação emergencial do município.

Segundo o MP, uma Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) reforça que é considerada ilegal a realização de eventos festivos caso haja atraso no pagamento da folha de salários ou o município esteja em estado de emergência, como reconhecido pela própria prefeitura.

Diante das irregularidades, o Ministério Público solicitou à Justiça a condenação do Município de Pinheiro ao pagamento imediato dos salários atrasados dos guardas municipais, com correção monetária e acréscimo da gratificação natalina. Além disso, pediu a suspensão das festividades de Carnaval, incluindo o “Pré-Carnaval da Reconstrução”, até que os vencimentos sejam completamente regularizados. O MP também requereu a intimação do prefeito para prestar esclarecimentos sobre os atrasos e apresentar um cronograma de pagamento, bem como a aplicação de multa processual em caso de descumprimento da determinação judicial.

A manifestação foi assinada pela promotora de Justiça Samira Mercês dos Santos e protocolada no último dia 10 de fevereiro de 2025. O pedido aguarda decisão da Justiça.

A Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República (PGR) defenderam a manutenção da deputada Iracema Vale (PSB) na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer das duas instituições refuta a ação movida pelo partido Solidariedade, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a eleição da parlamentar, aliada do governador Carlos Brandão (PSB).

Iracema Vale foi reeleita para a presidência da ALEMA em novembro do ano passado, derrotando, por critério de desempate, Othelino Neto (Solidariedade). A idade dos candidatos prevaleceu. Por ser mais velha que o rival, a deputada foi declarada vencedora da disputa, conforme determina o regimento interno da Casa.

O critério foi contestado pelo Solidariedade. A Procuradora do Legislativo do Maranhão argumentou que o critério de idade seria mais “objetivo e imparcial”, já previsto no ordenamento jurídico brasileiro.

No parecer enviado à relatora da Adin no STF, ministra Cármen Lúcia, o procurador-geral Paulo Gonet relacionou outras casas legislativas que adotam o critério de idade para desempate de votações, inclusive o Senado. Segundo Gonet, a Constituição prevê os critérios de desempate para o preenchimento dos cargos da Mesa e constituem, portanto, matéria de natureza interna corporis do Legislativo.

“O critério etário adotado pelo Regimento Interno do Maranhão está em harmonia com as disposições constitucionais que regulam a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República. Assim como a norma impugnada, o § 5º do art. 77 da Constituição qualifica o candidato mais idoso ao cargo político em disputa. No âmbito do Poder Legislativo federal, o Senado também estipula a idade como elemento determinante, por si, para a resolução de empates em processos eleitorais, à semelhança do que prevê a norma impugnada nesta ação direta”, escreveu o procurador-geral em seu parecer.

Entre as assembleias legislativas que adotam o mesmo critério de desempate estão as de Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Acre e Roraima.

De acordo com Gonet, a acusação de que a norma teria sido alterada de última hora para beneficiar Iracema Vale também não teria validade, uma vez que, segundo documentação anexada à ação pela Procuradoria da ALEMA, ela foi instituída no Regimento Interno da Casa em 1991.

Confira a publicação

Quase uma tragédia ocorreu na manhã desta terça-feira (11) no 43º BPM, que fica na Cidade Olímpica. Um princípio de incêndio foi rapidamente contido pelo

Por volta das 7h30, o 3º Sgt PM Framarion e o Cabo Lobato estavam na cobertura exterior da unidade tratando da passagem de serviço da reserva de armamento, quando sentiram um forte cheiro de queimado e correram abrindo várias salas e acharam na sala administrativa as chamas.

Os policiais agiram rapidamente e tiveram astúcia para conter o incêndio. O Cabo Lobato conseguiu puxar as tomadas dos equipamentos enquanto o Sargento Framarion apagava as chamas com o extintor de incêndio.

A ação rápida evitou uma tragédia. Caso as chamas se espalhassem, o prejuízo de equipamentos e da estrutura física do Batalhão seria muito grande.

A capacitação profissional e a geração de empregos seguem avançando no Maranhão. Nesta terça-feira (11), no município de Centro Novo, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), formou mais uma turma do projeto Padaria Artesanal, que já capacitou novos multiplicadores em 23 municípios.

A iniciativa, que tem o empenho direto do governador Carlos Brandão e da primeira-dama Larissa Brandão, madrinha do projeto, é coordenada pelo secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, e representa um importante passo para a inclusão socioprodutiva de maranhenses em situação de vulnerabilidade social.

Com foco na qualificação profissional de novos multiplicadores, o projeto Padaria Artesanal ensina técnicas de panificação e confeitaria, possibilitando que os alunos aprendam habilidades para ingressar no mercado de trabalho ou iniciar seus próprios negócios. A ação já alcançou quase mil maranhenses em menos de um ano e tem sido fundamental para a autonomia financeira de diversas famílias, fortalecendo a economia local e estimulando o empreendedorismo.

O secretário da Sedes, Paulo Casé, destacou a importância do projeto para o Maranhão: “Esse projeto é uma ferramenta poderosa de transformação social. Além de promover capacitação e qualificação, gera mais empregos e oportunidades reais para quem mais precisa. Temos visto de perto testemunhos de diversos alunos e continuaremos comprometidos em levar o Padaria Artesanal a um número ainda maior de maranhenses.”

Esse empenho reflete o compromisso do governador Carlos Brandão, da primeira-dama Larissa e a equipe de professores com o desenvolvimento social e econômico do estado. Com o suporte de todos os servidores, o projeto tem alcançado cada vez mais municípios, garantindo que maranhenses de diferentes regiões tenham acesso a essa formação, que é gratuita e de qualidade.

A aluna Luana Alves, mãe atípica de duas crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), agradeceu a oportunidade e disse que levará esses conhecimentos para sua comunidade no município de Santa Luzia. “Agradeço muito por vocês terem vindo até aqui para nos ensinar essas técnicas. Muitas mães da minha comunidade não têm condições de comprar pães todos os dias e nem de sair de casa para trabalhar. Vou sair daqui fazendo todas essas receitas e ensinar para elas fazerem em suas casas também”, disse.

A expectativa é que o número de beneficiados continue crescendo, consolidando o projeto como um dos mais importantes de inclusão socioprodutiva do Maranhão.