Eudes Sampaio dá início à Jornada Pedagógica em Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), deu início nesta sexta-feira (17) à Jornada Pedagógica 2020. A solenidade de abertura, realizada no ELIM, espaço de eventos da Igreja Batista do Angelim (MA -201), foi o pontapé da vasta programação voltada para professores, gestores e todos os demais profissionais que atuam na rede municipal de ensino.

O evento tem como objetivo proporcionar o debate, além da ampliação da qualificação dos docentes da rede, a partir da apresentação de novas abordagens, métodos de ensino e avaliação do cenário atual. A jornada pedagógica será realizada até a próxima terça-feira (21) e contará com programações nas unidades de ensino, envolvendo educadores e demais servidores.

Com a realização de palestras, mesas de debate e rodas de conversa, a solenidade de abertura contou com a presença do prefeito Eudes Sampaio, que, para mais de mil professores, enfatizou o crescimento exponencial no padrão de ensino no município à partir de 2017, resultado do trabalho diligente desenvolvido por toda a equipe da Semed.

“Eu acredito que para todos que estão aqui, a educação é uma das políticas públicas mais importantes, que merece de todo gestor prioridade. A educação planta sementes que no futuro irão florescer. E nós temos a certeza que um evento dessa natureza só demonstra o valor que é dado à educação em nosso município”, lembrou Eudes Sampaio.

Para a secretária Joana Marques, a equipe da Semed foi primorosa na organização do evento que certamente vai marcar a educação no município. “Com muito trabalho, estamos fazendo uma história de reconstrução e desenvolvimento em São José de Ribamar. Essa jornada é só mais um exemplo dos muitos trabalhos que tem sido feito com muito êxito por nossa equipe”, destacou a secretária.

Teto da Casa das Dunas cai após forte chuva

O teto da casa de eventos casa das Dunas, na Avenida Litorânea, desabou no início da madrugada deste domingo (19). A foto com o teto caído circulou nas redes sociais e a informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão. Ninguém ficou ferido.

No momento do desabamento estava sendo realizada uma festa de pré-carnaval em um dos ambientes da casa de eventos. O desabamento ocorreu em outra parte, em virtude da concentração da chuva danificando a estrutura. O espaço já estava interditado para manutenção, que agora terá que se reverter em reparo.

Vale lembrar que aquele espaço que pertence ao governo do estado foi arrendado pelo governo Roseana Sarney e passou cinco anos sob o controle de particulares, tendo sido retomado pelo estado há cerca de quatro meses.

Em nota, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) informou que assim que a Casa das Dunas foi retomada, “constatou-se alguns problemas na parte da estrutura e, desde então, o Instituto vem realizando ações preventivas e reforma, por isso o local do incidente encontrava-se isolado”.

Ainda segundo o Iprev, em função destes problemas, “o pré-carnaval não vem sendo realizado na choupana, mas no estacionamento, com total segurança para os brincantes”.

Como estão as obras da Litorânea e do Espigão

Iniciada em janeiro, reforma na Avenida Litorânea está solucionando problemas estruturais em diferentes pontos da via. A obra é do Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM).

Os serviços em execução estão recuperando a cabeceira da Ponte do Rio Calhau, que cedeu devido a diversos fatores, dentre o principal um processo de assoreamento, e, ainda, a reparação o piso e da mureta do parquinho da Avenida. “Trata-se de problemas identificados por uma equipe técnica da AGEM, a partir da demanda de moradores de regiões próximas à área, bem como de pessoas que utilizam esse espaço para esporte e lazer”, revela o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

O gestor acrescenta que, a partir da vistoria, foi elaborado um cronograma de ações para resolução dos problemas identificados. “Os serviços, então, estão sendo executados, apesar das intensas chuvas”, afirma.

Na fase seguinte de obras, a Avenida Litorânea terá calçada e piso reparados nos pontos em que estão danificados, além da fixação de blocos de concreto.

Demanda antiga

Também recuperados pela Agência Executiva Metropolitana, os banheiros públicos da Litorânea estavam em condições críticas de conservação e estavam sem condições de uso. Os serviços de reparo incluíram substituição – e, em alguns casos, colocação – de portas, trincos, equipamentos sanitários e basculantes.

O conjunto de obras do Governo do Estado abrange, ainda, a reforma do Espigão Costeiro. No local, a AGEM realizará serviços de reconstrução do parapeito de madeira, do piso, acomodação do colchão de areia, recolocação de bloquetes e a manutenção da iluminação com pintura nos postes e troca de lâmpadas.

Projetos

A reparação nos pontos citados da Avenida Litorânea e do Espigão Costeiro trará mais comodidade e segurança para os visitantes de dois grandes polos de lazer na cidade.

O prazo de finalização das obras nas duas localidades é de 60 dias, sendo que a cabeceira da ponte do Rio Calhau será entregue até o dia 23 deste mês. “Os serviços derecuperação estão em andamento, apesar de o período chuvoso estar intenso”, finaliza Lívio Corrêa.

Lula recebe Flávio Dino e rasga elogios ao governador

O conceito de Flávio Dino segue em alta na esquerda e junto ao maior líder deste campo político do país. O ex-presidente Lula recebeu o governador do Maranhão muito sorridente no Comitê nacional Lula Livre em São Paulo.

Lula elogiou o fato de Flávio Dino ter tido a coragem de deixar a magistratura para entrar na política, alfinetando também o ex-juiz Sérgio Moro, que foi pego nas gravações da Vaza Jato, articulando a condenação do ex-presidente com membros do Ministério Público.

“Com o companheiro Flavio Dino, governador do Maranhão, na reunião do Comitê Nacional Lula Livre. Orgulho em contar com o apoio e solidariedade de um homem do Direito que, de quebra, teve a coragem de abandonar a toga pra fazer política”.

Weverton recebe apoio do prefeito e vereadores de presidente Dutra para o governo do estado

O senador Weverton Rocha recebeu nesta sexta-feira (17), o título de cidadão de Presidente Dutra em reconhecimento aos trabalhos prestados a cidade e a região. A proposição foi de autoria do vereador Biné Soares e aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal.

Na oportunidade, o prefeito da cidade, Juran Carvalho, aproveitou para manifestou apoio ao nome do senador para que seja candidato a governador em 2022. O prefeito afirmou que Weverton é com merecimento um dos nomes mais cotados para o governo.

“Como senador já tem trabalhado muito pelo Maranhão, como governador trabalhará ainda mais”, disse o vereador Biné, autor do título de cidadão de Presidente Dutra.

O deputado estadual Fernando Pessoa também declarou seu apoio ao projeto de Weverton como governador.

O próprio Weverton também deixou claro que tem o desejo de um dia ser governador do estado. “Se Deus me der saúde e o povo quiser, um dia quero ser governador do Maranhão. Pode ser em 2022, 2026 ou 2030. Por que não? Não posso sonhar?”, disse o senador Weverton.

Roberto Alvim é demitido após discurso com referências nazistas

O secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, foi exonerado do cargo, segundo confirmou a assessoria da pasta na manhã desta sexta-feira. Ele provocou uma onda de indignação após copiar frases de um discurso nazista em um pronunciamento oficial da pasta.

A polêmica surgiu após um vídeo ser divulgado para anunciar o Prêmio Nacional das Artes, projeto no valor total de mais de R$ 20 milhões. Na gravação, Alvim copiou uma citação do ministro de propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels. Além disso, o anúncio traz como fundo musical a ópera “Lohengrin”, de Richard Wagner, compositor alemão celebrado pelo nazismo.

O presidente Jair Bolsonaro comunicou também, por meio de nota, a demissão de Roberto Alvim da Secretaria Especial de Cultura. De acordo com Bolsonaro, o “pronunciando infeliz” tornou a permanência de Alvim no governo “insustentável”, por mais que ele tenha se desculpado.

Bolsonaro disse repudiar as “ideologias totalitárias e genocidas” e “qualquer tipo de ilação às mesma”. Além disso, manifestou “total e irrestrito apoio à comunidade judaica”. Mais cedo, o Palácio do Planalto havia informado que não iria comentar a declaração de Alvim, alegando que o então secretário já havia se manifestado.

O vídeo e as referências ao nazismo incomodaram até mesmo o mentor de Roberto Alvim, o ideólogo Olavo de Carvalho. “É cedo para julgar, mas o Roberto Alvim talvez não esteja muito bem da cabeça. Veremos”, publicou Carvalho. Em entrevista à “Rádio Gaúcha” na manhã desta, ele lamentou a declaração do guru.

De O Globo

Com período de defeso iniciado, SEMA fiscaliza comercialização do caranguejo uçá

Equipe de fiscalização em pontos de venda do caranguejo (Foto: Marcos Caldas)

Agentes da fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental do Maranhão (BPA), iniciou, na quarta-feira (15), fiscalização nos estabelecimentos comerciais e pontos de venda do caranguejo uçá para combater a pesca, o transporte e o comércio irregular e ilegal no período de defeso. As ações de fiscalização acontecerão até o final do período de defeso, em março deste ano.

O período de reprodução da espécie, conhecido popularmente pelo nome de ‘andada’, é a época onde os caranguejos machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal, para acasalamento e liberação de ovos, o que facilita a sua captura.  “A secretaria se faz presente para que a espécie tenha o seu período de reprodução assegurado. O que é muito importante tanto pelo lado ecológico, como social e inclusive econômico na nossa sociedade”, afirma o superintende de Biodiversidade da SEMA, Victor Lamarão.

Conscientização

Na ação, os agentes notaram que a maioria dos comerciantes já entende a importância do período e obedece, inclusive, a declaração de estoque. Marcos Gaia, supervisor da Fiscalização da SEMA, elogiou essa compreensão dos comerciantes.

Mercadoria apreendida durante a operação de fiscalização (Foto: Marcos Caldas)

“Nós observamos que o pescador e os comerciantes estão mais conscientes sobre o período de defeso e respeitando esse momento de reprodução do caranguejo. Devido à diminuição das apreensões e da apresentação das declarações e documentações necessárias para venda, que foram verificadas junto aos comerciantes fiscalizados durante a ação da SEMA, entendemos que as ações de anos anteriores foram eficazes”, afirmou Marcos Gaia.

Autuação

Foram fiscalizados os pontos de vendas dentro do Mercado do Peixe, no Centro de São Luís, área de venda de caranguejo no Anel Viário, portos da cidade e restaurantes localizados na Avenida Litorânea. Três restaurantes foram autuados e multados por não estarem com a documentação necessária para a venda do crustáceo.

Os agentes recolheram cerca de 7,5kg de caranguejos congelados, 5kg de carne de caranguejo e quase 3kg de patinhas de caranguejo sem a documentação necessária para a comercialização.

A mercadoria apreendida foi doada para o Programa Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio (Sesc), que visa contribuir para a promoção da cidadania e melhoria da qualidade de vida de pessoas em situação de pobreza, através de ações educativas e de distribuição de alimentos excedentes ou fora dos padrões de comercialização, mas que ainda estão em conformidade para o consumo.

PDT em aliança consolidada com o DEM traz uma raridade para São Luís: eleição sem o 12

A costura nacional sacramentou a aliança entre DEM e PDT em São Luís, o que já vinha sendo acertado a nível local desde meados do ano passado. O jornal Folha De São Paulo informou que as duas legendas farão alianças em várias cidades do Nordeste, inclusive em São Luís, Fortaleza e Salvador a aliança está consolidada.

Já é dado como certo nos bastidores, embora o PDT não tenha oficializado, que o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, não será candidato a prefeito. O PDT irá apoiar a candidatura de Neto Evangelista (DEM) e pode indicar o vice, mas ainda está definindo.

Assim, esta será uma das raras eleições em São Luís sem o número 12 nas ruas.

Desde a redemocratização, apenas em 1992 e 2012 o PDT não teve candidato a prefeito da capital. Ainda assim, o partido é o mais tradicional nas eleições de São Luís e sempre considerado uma força eleitoral na cidade pela militância consolidada, em especial no movimento estudantil.

Mesmo não estando na cabeça da chapa, a presença da força dos pedetistas nas ruas foram fundamentais nas vitórias de Conceição Andrade em 1992 e Edivaldo Holanda Júnior, em 2012. tanto que o atual prefeito de São Luís mudou de partido e concorreu pelo próprio PDT na eleição seguinte.

Presidente da Câmara pede afastamento do secretário de Cultura após citar marqueteiro do nazismo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pediu, na manhã desta sexta-feira, o afastamento do cargo do secretário da Cultura do governo Jair Bolsonaro, Roberto Alvim. Em uma rede social, o deputado compartilhou uma matéria do GLOBO sobre uma fala do secretário publicada em vídeo na quinta-feira. No vídeo, Alvim copiava o discurso do ministro da propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels.

Na publicação, Maia diz que o secretário passou de todos os limites e classificou o discurso como “inaceitável”. Segundo ele, o governo Bolsonaro deveria afastar Alvim urgentemente do cargo.

Prefeito de Apicum Açu é denunciado pelo MP por licitação de aluguel de veículos

A licitação fraudulenta de aluguel de veículos, realizada em 2013, pelo Município de Apicum-Açu, motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, em 10 de janeiro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Claudio Luiz Lima Cunha, contra a empresa American Comércio e Serviços LTDA e o seu proprietário, Marcio Urbano de Oliveira Raposo. O valor do contrato firmado ilegalmente é de R$ 1.110.144,00.

Também foram acionados o ex-secretário de Administração e Finanças, José Carlos Cunha; o atual secretário municipal de Saúde, Ramiro José Saif Campos; e os servidores municipais Oziel Santos Silva e Beneil Costa Mendes.

Além de pedir a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o MPMA solicitou ao Poder Judiciário que determine, liminarmente, a indisponibilidade e o sequestro de bens deles no valor de R$ 1.110.144,00. O valor corresponde ao montante do processo licitatório fraudado que beneficiou a empresa American Comércio e Serviços LTDA e que causou prejuízos aos cofres públicos.

Segundo o parecer técnico do MPMA, o procedimento licitatório apresenta uma série de inconsistências: inexistência de pesquisa de preços, não comprovação de recursos orçamentários, restrição ao caráter competitivo em razão da capacidade operacional, não definição do preço máximo por item aceitável de contratação, prazo insuficiente entre publicação e realização do certame, publicidade insuficiente, inexistência de critérios de qualificação técnica e de documentos em desacordo com as normas e regras da legislação aplicada.

“Não resta dúvida que os requeridos violaram e causaram sérios prejuízos ao patrimônio público, além de violar os princípios da administração pública, em especial ”, afirmou, na ACP, o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.

Outra irregularidade detectada é a falta de qualificação técnica da vencedora da licitação. Dias antes do certame, na modalidade pregão presencial, a empresa apresentava-se como “American Informática LTDA”, com atividades sem relação ao objeto do contrato: locação de veículos.

“A falcatrua existente nesse procedimento licitatório feito pelos demandados foi a fim de favorecer a empresa American Comércio e Serviços LTDA, a qual foi a única que ofereceu a proposta do certame”, afirmou o promotor de justiça.

Caso sejam condenados por improbidade administrativa, de acordo com a Lei nº 8.429/92, os demandados podem ser obrigados ressarcir integralmente o valor de R$ 1.110.144,00 aos cofres públicos. Além disso, estão sujeitos à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos (de cinco a oito anos), pagamento de multa civil de até duas vezes o dano causado, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito e pagamento das custas processuais.