Ricardo Diniz: mais um símbolo da distorção do pragmatismo eleitoral

A filiação do vereador Ricardo Diniz ao PCdoB com simples objetivo eleitoral causa mais uma dessas bizarrices ideológicas. Os comunistas maranhenses já passaram constrangimento com o suplente de deputado federal Fernando Furtado (PCdoB) que ao melhor estilo Bolsonaro de preconceito chamou índios de “viadinhos”.

Agora, o vereador Ricardo Diniz (PCdoB) simplesmente relatou um projeto de lei que institui a chamada “Escola sem partido” em São Luís. É uma espécie de mordaça para que professores não tenham direito de manifestar seu pensamento em sala de aula. A direita crê que abafará ideais de esquerda com o método. Projeto igual foi vetado pelo prefeito de Rio Preto-SP esta semana. Em Belo Horizonte, o Ministério Público Federal alertou a Câmara Municipal de que o projeto Escola Sem Partido é inconstitucional.

Como relator na Comissão de Educação do parlamento municipal, Ricardo Diniz aprovou o projeto. O PCdoB tem lutado no Congresso Nacional contra a iniciativa (saiba mais).

Em virtude da votação de Diniz, o PCdoB maranhense emitiu nota de desagravo ao vereador afirmando que adotará as providências cabíveis contra o parlamentar.

O sistema político-eleitoral tem destas discrepâncias. O PCdoB sofre o efeito depreciativo ideológico por chegar ao poder no Maranhão. Acabou inflando em quantidade, afinal, quem não quer estar no partido do governador? Porém, desfigurou as características de seus filiados.

Não que um deputado ou um vereador não possa mudar de posição e se enquadrar à linha do partido. Mas é preciso filtro para saber se o novo filiado está disposto a ter tal posicionamento. Do contrário, de pouco adianta um número grande de jogadores que não jogam do seu lado.

Prejudicados com generalização da Operação Pegadores, médicos de Alto Alegre e Peritoró reagem

Médicos que prestam serviço em Alto Alegre e Peritoró reclamam da decisão da Justiça após a Operação Pegadores, que expôs os profissionais da empresa ISMC, também dificultando o recebimento dos pagamentos dos profissionais.

Os médicos provam com folha de ponto, registro de procedimentos entre outros que, de fato, trabalham. As afirmativas generalizantes da Polícia Federal sobre as empresas, acabaram por não separar o joio do trigo e prejudicaram profissionais sérios que trabalham e, conseguinte, os pacientes.

Nota pública de esclarecimento

Dos médicos plantonistas das Unidades Hospitalares do Estado do Maranhão nos municípios  de Alto Alegre e Peritoró;

Para: População Maranhense e Mídia em geral;

A classe médica, em especial aos profissionais lotados nas unidades regionais de Peritoro e Alto Alegre, que tem seu corpo clínico vinculado à empresa ISMC, constrangida com os fatos, ora amistosamente, denunciados, sem critério de reserva e efetiva comprovação das irregularidades apontadas, por beneficiamento ilícito de recebimento de salários indevidos, fato que generaliza e contribui para a desmoralização da classe;

Considerando que os profissionais lotados nas Unidades supracitadas, conforme relação em anexo, vem desenvolvendo rigorosamente suas atividade profissionais, cumprindo, com o dever de salvar vidas e amenizar sofrimentos, conforme preceitua os objetivos da profissão;

Considerando que, a sociedade precisa de uma resposta convincente, acerca dos fato negativamente propagados na imprensa e blogs da capital e interior do Estado, vimos através deste expediente, informar ao conhecimento de toda a população maranhense, que os médicos citados estão devidamente cadastrado no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), tendo ainda ao seu favor, livros de ponto devidamente assinados, escala de plantões expostas nas unidades, prontuários médicos que provam o pleno ato de exercício da profissão, e aos colegas que se afastaram das unidades por qualquer motivos, as direções das unidades irão informar o período que cada profissional esteve presente na escala de cada unidade, do periodo alegado na denúncia;

Outrossim,  gostaríamos de ver divulgada está nossa iniciativa, nos órgãos de comunicação de massa do nosso Estado do Maranhão, bem como em circular do Conselho Regional De Medicona à todos órgãos a ele vinculado.

Atenciosamente;
Corpo Clínico dos Hospitais Regionais de Peritoró e Alto Alegre

Justiça determina bloqueio dos bens de prefeito de Turiaçu

Joaquim Umbelino Ribeiro, prefeito de Turiaçu, distante de São Luís 155 km, teve seus imóveis e veículos bloqueados pela juíza Urbanete de Angiolis Silva. Outras oito pessoas, entre jurídicas e físicas, estão com suas contas bancárias bloqueadas até nova decisão judicial.

O pedido foi do Ministério Público e a Justiça acatou por conta da possível condenação dos acusados em uma ação de danos aos cofres públicos. Assim, os cartórios de Registros de Imóveis de Turiaçu e de São Luís e a Junta Comercial do Estado devem informar em 72 horas tudo que está no nome dos citados e bloquear imediatamente.

Além do prefeito, respondem também pelo crime Raoni Cutrim Costa, Josué de Jesus França Viegas e as empresas “F. de Sousa Melo – ME”, “Maria Leda de Jesus Souza – ME”, “Culp Construções e Serviços EIRELI, “Líder Construções e Serviços EIRELI”; “V. F. Rabelo Filho Construções Ltda – ME” e “EPG Comércio EIRELI”.

Cada um teve um valor bloqueado, sendo considerada a participação no prejuízo ao erário. O prefeito Joaquim Ribeiro teve R$ 5.230.911,24 bloqueados; Raoni Cutrim Costa teve R$ 3.011.468,60 bloqueados; Josué de Jesus França Viegas teve R$ 2.219.442,64 bloqueados. As empresas envolvidas também estão nesta mesma situação. A Justiça bloqueou R$ 1.141.872,00 da Culp Construções e Serviços EIRELI; R$ 588.951,01 da Líder Construções e Serviços EIRELI; R$ 488.619,63 da V. F. Rabelo Filho Construções; R$ 1.218.239,00 da Maria Leda de Jesus Souza – ME; R$ 1.471.338,08 da Empresa EPG Comércio EIRELI e R$ 321.891,52 da F. de Sousa Melo – ME.

O Ministério Público diz que com base nas informações Ministério Público de Contas do Maranhão, as empresas envolvidas seriam de fachada pelo fato de “não possuiriam existência comprovada e que, de acordo com as informações da Controladoria-Geral da União, não possuiriam funcionários declarados no Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (CAGED), nem no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)”.

Expulsa do PMDB, senadora detona cúpula do partido de Temer e Sarney: “organização criminosa”

A senadora Kátia Abreu (TO) foi expulsa do PMDB por suas posições contrárias ao governo do presidente Michel Temer e saiu detonando a alta cúpula do partido.

Ela afirmou que o PMDB se transformou em uma organização criminosa, chefiada por Michel Temer. A declaração atinge em cheio nomes como José Sarney, grande mentor e conselheiro do atual presidente.

Kátia Abreu lembrou também que ela foi expulsa, mas o PMDB não fez o mesmo com o ex-ministro Geddel Vieira Lima, que “está preso sem responder a processo ético”, após ser descoberto com mais de R$ 50 milhões em dinheiro em um apartamento em Salvador.

A crise no partido de Michel Temer e José Sarney expõe que nem mesmo os membros do PMDB concordam com as práticas escusas que vem sendo adotadas pela cúpula da sigla, e que tão prejudicial estão sendo para o povo brasileiro.

João Dória estará em São Luís na próxima semana

O prefeito de São Paulo, João Dória, que teve aprovada na Assembleia Legislativa do Maranhão uma medalha de honra, estará na capital maranhense na próxima quinta-feira (30) para proferir uma palestra realizada pelo Curso de Administração da Universidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB).

O tucano despencou na corrida presidencial após medidas como propor taxação de plataforma de streaming, como Netflix, e famigerada a ração humana.

Dória era apontado como candidato preferido do MBL e um nome “outsider”, al´guém fora da política tradicional. Mas está praticamente descartado, tendo sua gestão começado a registrar aumento de rejeição significativa entre os paulistanos desde o final de setembro.

Imesc oficializa delimitações dos municípios da Ilha de São Luís

Após assinatura das leis de atualização de divisas dos municípios da Ilha, ocorrida em maio deste ano, o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou nota técnica sobre as atualizações cartográficas da Região Metropolitana da Grande São Luís. O estudo, fruto do convênio firmado entre o Estado do Maranhão, por intermédio do Imesc, e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), estabelece normas e procedimentos para consolidação das divisas municipais.

A nota divulgada esclarece os ajustes estabelecidos entre os municípios que compõem a Região Metropolitana da Grande São Luís, mais especificamente os municípios da Ilha do Maranhão: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Os ajustes foram estabelecidos de acordo com os critérios sociais, econômicos, históricos, conveniências administrativas e conforto das populações limítrofes, de acordo com as leis de criação ou vigentes, assegurando tecnicamente que a cartografia represente a realidade.

O processo de uso e ocupação do território que compõe os quatro municípios da Ilha de São Luís alterou consideravelmente as características ambientais e populacionais, que ocorreram de forma desordenada, o que descaracterizou os pontos de amarração das divisas mencionados na legislação em vigência, dificultando sua identificação e localização; e ainda por vezes seccionando domicílios e inúmeros bairros.

“Essas indefinições inviabilizam operações censitárias e implementação de políticas públicas, questões essenciais para o ordenamento territorial. Assim, com essa nova delimitação, será possível a efetiva prestação dos serviços públicos, que muitas vezes se tornam inacessíveis, haja vista que a comunidade não saber a quem recorrer”, aponta a chefe de departamento de cartografia e geoprocessamento do Imesc, Lourdes Silva.

As demarcações apresentadas tratam-se dos perímetros das áreas relativas a divisão municipal São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa (MA). Todas as dúvidas referentes à divisa entre os municípios em análise foram esclarecidas após levantamentos in loco realizados por técnicos do Imesc, originando o laudo final, onde as análises e os resultados do Imesc foram expostos aos gestores, resolvendo definitivamente as questões cartográficas destas unidades municipais do território maranhense.

Segundo o diretor de estudos ambientais e cartográficos do Imesc, Josiel Ribeiro, as atualizações cartográficas das divisas municipais levam em consideração a responsabilidade administrativa e territorial dos bairros, vilas e povoados assistidos. “Optou-se pela justiça social apontada pela presença do poder municipal implementando políticas públicas à população local, e, ainda, o ‘sentimento de pertencimento’ da população em relação ao município. Assim, adequando desarranjos administrativos e desacertos sociais apresentados pela dicotomia da ação subsidiária do poder executivo municipal em relação à área de extensão do município, regida, esta, por força de lei”, complementa o diretor.

Saiba mais sobre as novas divisas cartográficas entre os municípios:

Bairros que delimitam as divisas entre os municípios de São Luís e São José de Ribamar: Bairros de São Luís: Vila Luizão; Santa Rosa; Bom Jardim; Chácara Brasil; Ipem Turu; Cohatrac I; Cohatrac II; Cohatrac III; Cohatrac IV; Residencial Primavera; Jardim das Margaridas; Conjunto São Raimundo; Vila Brasil; Cidade Operária; Santa Efigênia; Jeniparana; Cidade Olímpica; Cruzeiro de Santa Bárbara; Residencial Nestor; Andiroba; Tajipuru e Mato Grosso. Bairros de São José de Ribamar: Central Park; Central Park II; Alto do Jaguarema; Vila Alonso Costa; Miritiua; Parque Vitória; Residencial Canudos; Terra Livre; Jardim Turu; Alto Turu III; Alto Itapiracó; Trizidela; Alvorada; Itaguará; Jardim Araçagi; Cohatrac V; Maiobinha; Vila Flamengo; Jardim Tropical; Vila Sarney Costa; Mata; Santana; Bom Jardim e Santa Maria.

Bairros que delimitam as divisas entre os municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar: Bairros São José de Ribamar: Araçagi; Vila Tamer; Parque Florêncio; Parque Jair; Trizidela; Res. Paraíso das Rosas; Vila Kiola; Tijupá Queimado; Vila Sarney Filho; Vila Dr. José Silva; São José dos Índios; Vila Dr. Julinho; Vila Roseana Sarney; Mutirão e Itapari. Bairros Paço do Lumiar: Alpha Ville; Dahma; Bob Kennedy; Boa Vista; Vassoural; Maioba; Maioba do Genipapeiro; Sítio Grande; Lima Verde; Maiobão; Sítio Paranã; Residencial Portal do Paço; Pau Deitado; Timbuba e Mojó.

Bairros que delimitam as divisas entre os municípios de Paço do Lumiar e Raposa: Os bairros Pirâmide; Residencial Pirâmide e Cumbique passam a compor a área territorial tanto do município Paço do Lumiar quanto de Raposa, devido a sua grande extensão perimétrica e detecção de políticas públicas de ambos os municípios.

Estadão destaca escolha de Segóvia para o Maranhão

O jornal O Estado de S. Paulo é uma das principais vítimas da oligarquia Sarney. Passou mais de 10 anos proibido de publicar qualquer coisa a respeito da Operação Boi Barrica no Maranhão, por decisão favorável ao empresário da família, Fernando Sarney.

Esta semana, a jornalista maranhense que tem coluna no jornal, Eliane Cantanhede, já havia pedido atenção para a escolha que Temer faria para dirigir a PF no Maranhão.
Hoje o jornal destaca que o novo diretor geral da PF, Fernando Segóvia, indicado por Sarney, optou pela delegada Cassandra Parazi para a Superintendência da PF no Maranhão. Segovia ocupou o mesmo cargo no Maranhão durante a gestão Roseana Sarney (PMDB).

Cassandra chamou atenção semana passada pelas declarações à Mirante falando em participação de secretários da gestão Flávio Dino na Operação Sermão aos Peixes, quando não há nenhuma citação na decisão judicial. Talvez falasse de Ricardo Murad sobre secretário e tenha se confundido.

Rosângela Curado consegue habeas corpus

A ex-subsecretária de Saúde, Rosângela Curado, deverá ser posta em liberdade ainda hoje. Ontem ela conseguiu um habeas corpus concedido pelo desembargador federal Ney Bello.

“Os fatos descritos na decisão judicial apontam para comportamentos tomados por ilícitos que foram praticados em 2015, razão pela qual se revela no todo incabível e abusiva a decretação de prisão cautelar no ano de 2017 em virtude de fatos pretéritos e albergada sob o etéreo manto da possibilidade de reiteração das práticas descritas”, alegou o magistrado.

Curado foi presa na Operação Pegadores, que investiga desvios de recursos da secretaria estadual de Saúde. Das 17 pessoas presas, apenas cinco tiveram as prisões temporárias prorroadas, sendo uma delas a ex-subsecretária, que agora foi posta em liberdade.

Marco Aurélio afirma que buscará na Justiça manter a bonificação do Enem para maranhenses

O deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), voltou a usar a tribuna do plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa, para tratar do ingresso qualificado para alunos oriundos de escolas do Maranhão.

Assunto bastante difundido pelo parlamentar ao longo de quase três anos, a política afirmativa foi aprovada pelo Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão – Consepe, da UFMA, no último mês de Outubro e prevê um acréscimo de 20% nas notas de alunos que cursarem pelo menos o último ano do ensino fundamental e as três séries do ensino médio em escolas públicas ou privadas do Maranhão.

O próprio parlamentar afirmou se tratar de uma medida que visa corrigir as injustiças trazidas pelo Sistema de Seleção Unificado (Sisu).

“Sabemos que nenhum investimento feito em educação traz resultados imediatos, por isso queremos reforçar o ingresso dos alunos do Maranhão na UFMA, urgente, sobretudo nos cursos mais concorridos, até que esses investimentos na educação nos tragam resultados que comprovem que tal política afirmativa já não seja necessária. A rede Estadual do Maranhão não tinha nenhuma escola em tempo integral, hoje já tem 18 e no início do próximo ano letivo, serão mais de 40. Os índices do IDEB do Maranhão já são crescentes e esse quadro tende a melhorar, mas a médio prazo. Temos o desafio de corrigir urgente esse quadro de vagas ociosas encontrado”, afirmou.

Marco Aurélio destacou uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, na última semana, que busca anular a decisão do Consepe, evitando assim o acréscimo de 20% às notas dos alunos do Maranhão.

Segundo o MPF, a medida estaria em desacordo com a Constituição Federal por estabelecer um critério de seleção não admitido pelos princípios da isonomia e legalidade.

“Faço questão de lembrar que o ingresso qualificado foi exaustivamente debatido, tanto na Assembleia, em audiência pública, na UFMA, inclusive pelo próprio Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, e não foi algo aprovado às pressas. A UFMA aprovou por unanimidade, mostrando a consistência da causa. Tivemos o apoio de milhares de estudantes em todo o estado que reconhecem a importância da medida, uma vez que a ocupação de vagas por estudantes de outros estados acontece tanto na ampla concorrência quanto nas cotas de escolas públicas. Destaco também que são diversas universidades federais que utilizam a política da Bonificação regional e que garantiram, inclusive na justiça o direito de sua manutenção”, afirmou Marco Aurélio.

O ingresso qualificado será levado à Justiça Federal, que irá decidir sobre sua implementação. De antemão, Marco Aurélio ressaltou que não desistirá da causa e convocou os demais deputados que compõem a Frente Parlamentar em Defesa da Bonificação para se juntarem nesta busca de manterem a decisão do Consepe, respeitando a autonomia universitária e eliminando o quadro de vagas ociosas deixadas pelos estudantes que vêm de outros estados e na primeira oportunidade transferem o curso, fato constatado nos cursos mais concorridos em que a evasão ultrapassa os 50% dos matriculados.

Marco Aurélio já esteve em diálogo com a reitoria da UFMA, bem como com entidades que ingressarão com ações buscando a manutenção na Bonificação para estudantes do estado.

Tentativa do Clã Sarney de desmoralizar o governo derreteu como sorvete

Com menos de uma semana, a investigação da Operação Pegadores, que começou com grande barulho, vem perdendo força.

A sorveteria que seria o centro do suposto esquema já não existia desde 2013, antes do atual governo. Ou seja, se a empresa foi transformada para atuar na saúde, foi no governo Roseana Sarney. O atual governo já pegou a empresa com o objeto (e esta ainda foi quarterizada por uma das OSs). Até agora não se sabe porque o delegado não pesquisou os arquivos da Junta Comercial, que são públicos e de fácil acesso.

A lista dos alegados 400 fantasmas na saúde jamais apareceu. E há fundadas dúvidas de que vá aparecer. O Tribunal Federal de Brasília mandou soltar o médico Péricles, que prestava serviços durante o governo Roseana Sarney, justamente apontando que a suposta lista é frágil.

Assim, o que sobrou mesmo foi só o impacto midiático das entrevistas dos delegados da PF na TV Mirante.

Este blog deseja que toda e qualquer investigação seja feita e todos os culpados por algum desvio instalado por Ricardo Murad que tenha tido continuidade seja punido. Mas com seriedade e profissionalismo. Toda a imprensa nacional tem alertado para a falta de credibilidade da nova direção da Polícia Federal. Uma instituição tão importante para o combate à corrupção a serviço do PMDB seria um imenso mal para o Brasil.