Presidente Othelino Neto empossa novo procurador da Assembleia

Presidente Othelino Neto empossa novo procurador da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), empossou,  na tarde desta segunda (15), o novo procurador-geral da Casa, o advogado Tarcísio Araújo.

Othelino explicou que as posses dos diretores têm sido discretas, por conta da circunstância a qual chegou à Presidência, em decorrência da morte do deputado Humberto Coutinho. Ele relatou que o ex-presidente gostaria que a gestão continuasse e abriu mão do poder quando sentiu que não tinha condições físicas para exercer o cargo, porque queria que a Assembleia continuasse a funcionar plenamente.

O presidente da Casa destacou que algumas mudanças pontuais foram feitas por conta de afinidades profissionais e que o novo procurador possui competência para exercer o cargo.

Othelino Neto afirmou que o antigo procurador-geral, advogado Felipe Rabelo, vai continuar na Assembleia, reforçando a equipe. “O Dr. Tarcísio Araújo é um advogado militante que vai fazer um excelente trabalho à frente da Procuradoria da Casa. Ele é um jovem que veio nos ajudar a dar essa motivação a mais para a Assembleia continuar a ter uma boa atuação, para o bem do Maranhão”, afirmou Othelino Neto.

Presenças

A posse do novo procurador da Assembleia foi prestigiada pelo advogado e juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Eduardo José Leal Moreira. Alguns diretores da Casa também participaram da posse, a exemplo do diretor de Comunicação, Edwin Jinkings, e da adjunta, Sílvia Tereza, além de familiares do novo procurador.

Emocionado, o novo procurador agradeceu ao presidente da Assembleia a confiança depositada nele e garantiu que terá uma atuação pautada na eficiência e na legalidade.

O juiz Eduardo Moreira também elogiou o novo procurador e garantiu que Tarcísio Araújo “é sinônimo de competência, um profissional de confiança e fará um excelente trabalho à frente da Procuradoria”.

CURRÍCULO

Pós-graduando em Direito Eleitoral, o advogado Tarcísio Araújo é formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); membro da Comissão de Direito Constitucional e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MA; e trabalhou nas Secretarias de Meio Ambiente do Estado e Município

Mudanças na Casa do Povo: Othelino faz reforma e troca diretores da Assembleia

O novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), está promovendo uma reforma em seu corpo de Diretores.

Entre cinco ou seis Diretores da Casa Legislativa deverão sair de seus postos para que assumam outros profissionais.

O diretor-geral da AL, Carlos Alberto e o diretor de Comunicação, Carlos Alberto Ferreira já foram comunicados de seu desligamento. Outras diretorias do Legislativo estadual também devem ser trocadas.

Othelino Neto escolheu o jornalista e marketeiro político, Edwin Jinkings Rodrigues, como o novo diretor de Comunicação da Assembleia. Os nomes dos outros novos diretores ainda não vieram a público.

Jinkings é formado em Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, pela Universidade Federal do Maranhão com pós-graduação em Marketing Político. Trabalhou por dez anos no jornal O Estado do Maranhão.

Foi chefe da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, assim como da Comunicação da Prefeitura de Imperatriz. Foi superintendente de Comunicação e Marketing da EMAP/Porto do Itaqui, secretário municipal de Comunicação na gestão de João Castelo (PSDB), em São Luís, assessor especial no gabinete do deputado Othelino Neto (PCdoB) e diretor de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Tensão na Assembleia: Marido da deputada Ana do Gás enquadra Fábio Macedo cobrando dívida

O processo administrativo da Assembleia Legislativa que conduziu o deputado Othelino Neto (PC do B) à presidência da Casa foi além das formalidades.

Nos bastidores do processo foi possível notar momentos de tensão e até empurrões entre o deputado e novo 1º vice-presidente do Legislativo Estadual deputado Fábio Macedo (PDT) e o ex-prefeito do município de Santo Antonio dos Lopes-MA e marido da deputada estadual Ana do Gás (PC do B), Eunelio Macedo.

Quem estava presente garante que a “briga” começou quando o marido da Deputada foi cobrar uma dívida de R$ 100 mil do novo vice-presidente da Casa.

Fábio Macedo negou o débito e o empurra-empurra começou. A confusão foi tanta que o casal de Santo Antonio dos Lopes não ficou até o final.

Assembleia realizará procedimento administrativo para oficializar condução de Othelino à Presidência

Agência Assembleia

Na próxima quinta-feira (4), às 10h, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizará um procedimento administrativo para oficializar a condução do deputado Othelino Neto (PCdoB) ao cargo de presidente da Casa. Com a morte do deputado Humberto Coutinho (PDT), o cargo de presidente abre vacância e será ocupado, de forma definitiva, por ordem de sucessão natural, pelo 1º Vice-Presidente. Em tempo, o procedimento será realizado em caráter administrativo em razão de a Assembleia estar em período de luto oficial.

De acordo com o regimento interno, em seu artigo décimo, declarado vago o cargo na Mesa Diretora, a sucessão dar-se-á da seguinte forma: “I – Para o cargo de Presidente pelo 1º Vice-Presidente e para este e os demais obedecidos na ordem de sua sequência, realizando-se a eleição para os que restarem vagos, no prazo de até cinco sessões ordinárias, obedecidas as regras do Art. 8 deste Regimento Interno; II – Para o cargo de Secretário, aplica-se a regra de sucessão prevista no inciso anterior, no prazo de até cinco sessões, nos termos do Art. 8 do Regimento Interno”.

Com o remanejamento dos cargos, a composição da Mesa será feita da seguinte forma: Fábio Macedo (PDT) – primeiro vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) – segundo vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – terceiro vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (DEM) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarta secretária. O cargo de quarto vice-presidente ficará vago, aguardando nova eleição que deverá ocorrer no prazo de até cinco sessões ordinárias.

SUPLÊNCIA

Além de influenciar diretamente na alteração da composição da Mesa Diretora, o falecimento do deputado Humberto Coutinho também altera a suplência de deputado estadual.

O deputado Rafael Leitoa (PDT), primeiro suplente na chapa que elegeu o deputado Humberto, será efetivado na função, assumindo de forma definitiva o cargo.

O segundo suplente, Fernando Furtado (PCdoB), também tomará posse como deputado estadual na vaga do deputado licenciado Neto Evangelista (PSDB), já que é o primeiro na ordem de sucessão, após Rafael Leitoa.

Legislativo: 2.848 proposições tramitaram na Assembleia em 2017

A Assembleia Legislativa divulgou o balanço das ações de 2017. O relatório das atividades da terceira sessão legislativa, da 18º legislatura, ao longo do ano de 2017, inclui a realização de diversas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas, tanto na capital, como nos municípios maranhenses. Constam no relatório os encaminhamentos das proposições apresentadas no Legislativo estadual, incluindo os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado –TCE. O relatório também informou que apenas duas sessões plenárias deixaram de realizadas ao logo do ano.

Nesse período, foram encaminhadas um total de 2.848 proposições do Legislativo estadual, incluindo, Projetos de Leis, Emendas Constitucionais, Moções, Requerimentos, Indicações e Decretos Legislativos. A Casa realizou 165 sessões ordinárias e cinco sessões extraordinárias. Também teve encaminhamentos do Poder Executivo, no total de 102; do Judiciário, no total de 17 proposições; do Ministério Público foram seis encaminhamentos e dois do Tribunal de Contas do Estado.

Comissões

Dos encaminhamentos de proposições feitas pelas comissões técnicas permanentes e temporárias constam: 250 autógrafos de Projeto de Leis; 01, promulgação de Emenda Constitucional; 36 promulgação de Resolução Legislativa; 04 promulgação de Decreto Legislativo; 06 promulgação de Lei Ordinária; 31 promulgação de Medida Provisória; 10 minutas de Projetos de Lei; 113 minutas de Indicação; 52 minutas de Requerimento; 07 minuta de Projeto de Resolução Legislativa e 04  minutas de Projeto de Decreto Legislativo.

Assembleia rejeita projeto de Fábio que acabaria com a reeleição para Mesa Diretora

O deputado Fábio Macedo sofreu novo revés na Assembleia Legislativa. A Assembleia Legislativa rejeitou a Proposta de Emenda Constitucional 007/2017 do pedetista que dava fim à reeleição para os cargos da Mesa Diretora dentro da mesma Legislatura. Ou seja, se aprovado, o presidente eleito em fevereiro de 2019 não poderia se reeleger, abrindo espaço para concorrência em que o próprio Macedo poderia buscar o cargo, uma vez que ele tem ciência que não conseguirá se eleger presidente em 2019.

O projeto foi rejeitado em segundo turno mesmo tendo sido aprovado em primeiro turno.

A derrota de Macedo acontece uma semana depois do plenário ter aprovado o fim da eleição em caso de vacância de cargo da mesa diretora. Na prática, este projeto foi um balde de água fria na campanha que Fábio Macedo fazia entre os deputados para ser presidente de forma muito desonrosa, uma vez que Humberto Coutinho está vivo e se recuperando em Caxias.

Como não existe possibilidade de eleição caso aconteça alguma coisa com Humberto, os ânimos se acalmam na Casa.

Assembleia aprova projeto que acaba com eleição da Mesa em caso de vacância

O Plenário aprovou, na sessão desta quarta-feira (6), o Projeto de Resolução Legislativa nº 049/2017, que altera as regras de substituição de cargos vagos na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

O projeto, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), prevê que, em caso de vacância do cargo de presidente, por exemplo, assume definitivamente o 1º vice-presidente, sem necessidade de nova eleição.

De acordo com o Projeto de Resolução Legislativa nº 049/2017, o Artigo 10 da Resolução Legislativa nº 449/04, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 10 – Declarado vago o cargo na Mesa Diretora, nas hipóteses previstas no Art. 75 deste Regimento ou pelo afastamento do titular para exercício de cargo ou função em outro Poder, a sucessão dar-se-á da seguinte forma:

I – Para o cargo de Presidente pelo 1º Vice-Presidente e para este e os demais obedecidos na ordem de sua sequência, realizando-se a eleição para os que restarem vagos, no prazo de até cinco sessões ordinárias, obedecidas as regras do Art. 8 deste Regimento Interno.

II – Para o cargo de Secretário, aplica-se a regra de sucessão prevista no inciso anterior, no prazo de até cinco sessões, nos termos do Art. 8 do Regimento Interno”.

DEFESA DO PROJETO

Em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), realizada na manhã desta quarta-feira, o autor do projeto, deputado Roberto Costa, fez a defesa da matéria, afirmando que este projeto “irá trazer a tranquilidade necessária a esta Casa”.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), afirmou que a aprovação do projeto na CCJ adveio de um entendimento entre as lideranças da Casa.

“Tivemos o cuidado de consultar as lideranças, e inclusive mantivemos contatos com o atual presidente da Casa, Humberto Coutinho, e a ex-deputada Cleide Coutinho, de forma que conseguimos um consenso sobre esta matéria”, frisou o deputado Professor Marco Aurélio.

Presidente em exercício da Assembleia cobra investigação do assassinato de Nenzim

O plenário da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (6), fez um minuto de silêncio pelo falecimento do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, conhecido por “Nenzim”, pai do deputado Rigo Teles (PV). O presidente da Assembleia em exercício, deputado Othelino Neto (PC do B), de imediato comunicou aos seus pares que iria manter contato com o secretário de Estado de Segurança, Jefferson Portela, pedindo que envide todos os esforços para elucidar o crime e prender os responsáveis.

O ex-prefeito foi vítima de atentado à bala, perpetrado nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, quando fazia uma caminhada em frente ao Residencial Morada do Rio Corda. Nenzim foi conduzido imediatamente para o Hospital Regional de Presidente Dutra, mas não resistiu aos graves ferimentos, vindo a óbito.

O deputado Bira do Pindaré (PSB), como primeiro orador inscrito na sessão de hoje, pediu todo o empenho do Sistema de Segurança do Estado para que, o mais rápido possível, se chegue aos responsáveis pelo assassinato do ex-prefeito de Barra do Corda. “Fomos todos surpreendidos por esse trágico acontecimento. Esperamos que, o mais rápido possível, se esclareça esse crime”, declarou.

César Pires diz que em Imperatriz não tem “cérebros qualificados”

Uma nova discussão sobre a UEMASUL e a questão da bonificação para os maranhenses na UFMA aconteceu na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (29). O deputado César Pires (PEN), que tem sido contra a UEMASUL e votou contra quando o projeto esteve na Assembleia Legislativa, discutiu com o deputado Marco Aurélio (PCdoB) de maneira ríspida.

Ao ser questionado por não ter implantado na UEMA em Imperatriz o curso de veterinária quando foi reitor da Uema, Pires desqualificou os imperatrizenses. Afirmou no município não tinha “cérebros qualificados”, por isso não seria viável implantar.

Além de denegrir os imperatrizenses, Pìres mostrou soberba ao falar que Marco Aurélio era aluno da UEMA e ele promoveu sua colação de grau. “Você estava chegando e eu saindo”.

Em votação apertada, Assembleia do Maranhão aprova medalha para Dória

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (25) a concessão de medalha do Mérito Legislativo Nagib Haickel para o prefeito de São Paulo, João Dória Júnior. Apesar do prefeito nunca ter sequer pisado em solo maranhense após entrar na política, o deputado Wellington do Curso achou que ele merecia homenagem.

A discussão foi acalorada na sessão por conta da medalha. O deputado Rogério Cafeteira lembrou ainda que Dória faz questão de esconder que foi presidente da Embratur no governo Sarney.

O plenário aprovou votação nominal e ficou até o último votante para conhecer o resultado. César Pires não tinha visto que o aparelho não havia ainda computado seu voto e votou finalmente a favor da medalha quando a votação estava empatada. A contenda foi aprovada por 14 a 13.

Mas ainda foi apenas em primeiro turno. Segue para votação em segundo turno.