Othelino destaca aprovação do auxílio emergencial a restaurantes, bares e ao setor cultural

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), concedeu entrevista e destacou os projetos aprovados, entre eles a Medida Provisória 341/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes, lanchonetes e à área cultural. A matéria foi aprovada pelo Plenário da Casa, em sessão remota realizada nesta terça-feira (30). A MP segue agora para promulgação.

Othelino pontuou que o setor de bares e restaurantes foi um dos mais atingidos pelas restrições necessárias ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Por isso, segundo o parlamentar, a concessão do auxílio no valor de R$ 1.000,00, pago em cota única, dará um fôlego aos proprietários desses estabelecimentos comerciais, com a finalidade de contribuir para a manutenção dos postos de trabalho durante o período de suspensão do funcionamento, em virtude das normas sanitárias.

“Sendo assim, o Governo do Estado baixou uma Medida Provisória estabelecendo o auxílio emergencial para esses setores e a Assembleia, hoje, converteu essa MP em lei, dando a garantia de que aqueles que se habilitaram poderão receber o benefício”, afirmou Othelino.

Já os trabalhadores da cultura, anteriormente selecionados por meio das ações emergenciais (auxílio emergencial e editais da Secretaria de Estado da Cultura – SECMA) previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), terão direito a auxílio no valor de R$ 600,00, também pago em cota única.

Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino justifica a urgência da matéria frente à necessidade de se adotar, com a maior brevidade possível, mais uma medida capaz de contribuir para o enfrentamento dos reflexos da pandemia da Covid-19 nos setores econômico e social do Estado.

Outras matérias

Foi aprovada, também, a Medida Provisória 342/21, que reduz o ICMS de alguns produtos utilizados no combate à pandemia da Covid-19. E, ainda, o PL 050/2021, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa à pessoa que se sobrepuser na ordem definida para os grupos prioritários, estabelecidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.

Outro projeto aprovado foi o de número 263/2020, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que obriga as farmácias a expor um cartaz da campanha ‘Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica no Maranhão’.

Ainda na sessão desta terça-feira, foi aprovado o PL 332/2020, de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), que dispõe sobre o funcionamento de academias de musculação e demais estabelecimentos de condicionamento físico, iniciação e prática esportiva, de ensino de esportes e de recreação esportiva.

Othelino defende que pesquisas definam candidato a governador do grupo dinista

Em entrevista à TV Mirante, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), comentou, nesta terça-feira, 16, a possibilidade de concorrer ao cargo de deputado estadual, federal ou compor uma chapa majoritária nas próximas eleições.

Postulante à Câmara Alta, o presidente do Legislativo Estadual colocou seu nome à disposição, mas disse que se o governador Flávio Dino, decidir ser candidato a senador, terá o seu apoio. “Flávio Dino é o líder do nosso campo político. E se ele caminha para decidir ser candidato a senador, ele terá o meu apoio e o do nosso grupo político”, disse.

Sobre a escolha do nome para suceder o governador Flávio Dino, o parlamentar disse que atuará como agente de construção de unidade e defendeu a união do grupo na escolha do nome para ser o próximo chefe do executivo estadual. “Nós entendemos que esse projeto está tendo êxito, sendo bom para o Maranhão, por isso é justo que tenha uma continuidade”, assinalou.

Othelino sustentou a realização de pesquisas qualitativas e quantitativas, além da capacidade de agregação política, em termos de força eleitoral, como o melhor critério de escolha para a sucessão de Flávio. “No dia da eleição, quem vai decidir é o povo. Portanto, a escolha tem que levar sempre em consideração o que a população está sinalizando”, disse.

Othelino é favorito ao Senado caso Dino seja vice de Lula

O jogo da política no Maranhão mudou após a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornando nulas todas as condenações impostas ao ex-presidente Lula.

As peças podem mudar de posição e uma das delas é de quem será o candidato a única vaga de Senador da Republica em 2022. Hoje o cargo é ocupado por Roberto Rocha.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), até então é pré-candidato ao Senado Federal. Mas com a elegibilidade de Lula, ele é cotado para ser o seu companheiro de chapa na condição de vice-presidente.

Com isso, o caminho fica livre para o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PC do B), consolidar-se como favorito para a vaga.

Vale lembrar que Othelino tem o apoio da maioria dos deputados estaduais e aliado do senador e pré-candidato ao Governo, Weverton Rocha (PDT).

Othelino Neto participa da entrega de ambulâncias para municípios maranhenses

Na tarde desta quinta-feira (4), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou da entrega de 15 novas ambulâncias do Governo do Estado para Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e municípios maranhenses.

O parlamentar destacou a importância dos veículos para o suporte na saúde, principalmente neste momento de crescimento da curva de casos do coronavírus no estado.

Dessa vez, o chefe do Legislativo destinou emenda parlamentar para contemplar a cidade de Pedro do Rosário, a pedido do prefeito Toca Serra. Othelino também reforçou o pedido de ambulâncias para os municípios de Peri-Mirim e Santo Amaro, atendendo à solicitação dos prefeitos Heliézer do Povo (PCdoB) e Leandro Moura (PCdoB), respectivamente.

“Ficamos muito felizes por estas conquistas. O município de Pedro do Rosário, por exemplo, não conta com nenhuma ambulância em boas condições de uso, ainda mais nesse momento em que muitas pessoas estão sendo infectadas pelo coronavírus e precisam do auxílio do sistema público de saúde. Agradecemos aos secretários Márcio Jerry e Carlos Lula por terem indicado e ao governador Flávio Dino por atender também mais um pleito em benefício dos perimirienses e os santo-amarenses”, afirmou Othelino.

Os veículos se somam a outros 305 já entregues pelo Governo do Estado para unidades de saúde da rede estadual e a hospitais municipais, desde 2015.

Othelino reúne líderes de partidos que reafirmam aliança com Flávio Dino

Presidentes e representantes de partidos reiteraram o apoio à reeleição de Flávio Dino

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu, na noite de terça-feira (30), em sua residência, para um jantar, 12 presidentes e representantes de partidos que reiteraram todo apoio à reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB). O objetivo do encontro, além de fortalecer a frente partidária em torno do comunista, foi intensificar o diálogo para a definição de um projeto coletivo, visando às disputas majoritária e proporcional nas eleições deste ano.

Participaram da mesa de diálogos PP, PSB, PPS, PTB, Solidariedade, PROS, PR, PT, PDT, PTC, DEM e PCdoB por meio de presidentes estaduais e representantes partidários. Faltaram apenas o PEN e o PRB que justificaram as ausências.

Marcaram presença os deputados André Fufuca (PP), Pedro Fernandes (PTB), Eliziane Gama (PPS), Simplício Araújo (Solidariedade), Gastão Vieira (PROS), Josimar de Maranhãozinho (PR), Augusto Lobato (PT), Edivaldo Holanda (PTC), Juscelino Filho (DEM), Márcio Jerry (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Erlânio Xavier (PDT), Rafael Leitoa (PDT) e Stenio Rezende  (DEM). Os diretores da Assembleia Legislativa, Rubens Pereira (Institucional) e Edwin Jinkings (Comunicação), também acompanharam a reunião.

Todos os representantes partidários reiteraram empenho para a reeleição de Flávio Dino. Em relação ao Senado, o grupo liderado pelo governador do Maranhão tem, pelo menos, quatro pré-candidatos: os deputados federais Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PPS), José Reinaldo Tavares (Sem partido) e Waldir Maranhão (Avante).

Ampliando o diálogo eleitoral

Durante a reunião, Othelino Neto disse que tomou a iniciativa de puxar mais um encontro do grupo para ampliar o diálogo sobre o projeto eleitoral com democracia e participação de todos os partidos envolvidos neste processo. “Esse debate tem como foco a reeleição do governador Flávio Dino com o apoio de uma frente partidária plural. Estamos fortalecendo, ainda mais, o grupo, traçando estratégias e discutindo um projeto coletivo para as eleições deste ano”, enfatizou o deputado.

O presidente do PCdoB e secretário estadual de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, destacou a iniciativa de Othelino em intensificar esse debate em torno de um projeto coletivo para as eleições deste ano, tendo como foco principal a reeleição do governador. “A reunião foi muito oportuna, nosso grupo prioriza o diálogo e o consenso, dando oportunidade de manifestação a todos. Defendemos a unidade em torno dos partidos aliados. E, a cada dia, vamos avançando mais”, disse.

Com Othelino, Eliziane consolida força política para ser candidata a senadora

Este Blog já tratou da caminhada que fez a deputado federal Eliziane Gama (PPS) para estar em posição favorável hoje para ser indicada como candidata a senadora na chapa do governador Flávio Dino. Mas a reunião desta terça-feira (30) com o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, consolida o novo patamar político de Eliziane.

A reunião com o presidente é simbólica em vários aspectos. Eliziane e Othelino tiveram muitas divergências nos últimos processos eleitorais. Os dois eram filiados ao PPS e tinham posição diferente na pré-campanha de 2012 e 2014 (nesta, Ohtleino já estava no PCdoB). O hoje comunista foi um aliado do governador Flávio Dino. A superação das diferenças do passado mostra amadurecimento de ambos. Eliziane, sempre boa de voto e complicada no trato político, tem conduzido de forma maestral a pré-candidatura, circulando nos meios próximos a Dino e com os políticos que têm peso nas decisões do governador.

Ohelino é um político que goza de ampla acesso ao governador mesmo antes de assumir a presidência. Nas reunião mais restritas para tratar de votações, Flávio sempre chamou o então vice-presidente. Agora, que é chefe do poder legislativo, Othelino tem ainda maior peso político-eleitoral no processo.

O dia de hoje pode ser um marco no xeque-mate para a popular-socialista.

Zé Reinaldo acredita na capacidade e êxito de Othelino a frente da Assembléia

O ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares esteve presente na posse do novo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B). Pré-candidato ao Senado, Zé Reinaldo desejou êxito ao presidente da casa do povo, fazendo relação ao estilo do ex-presidente Humberto Coutinho.
“O Humberto era um político do diálogo estendido a todos. Um grande homem. Othelino tem experiência e vontade política, portanto está capacitado a ser um presidente exitoso, a altura do Humberto”, comentou Zé Reinaldo.
MEIO AMBIENTE
A relação de Othelino Neto e Zé Reinaldo é antiga. O novo presidente da Assembleia foi secretário de meio ambiente no governo Zé Reinaldo. “Foi um bom secretário e nos ajudou a criar a secretaria de meio ambiente, que antes não existia”, lembrou o ex-governador.

Assembleia: Othelino assume a Presidência e garante que vai comandar a Casa Legislativa de forma harmoniosa

Agência Assembleia

Ao ser oficializado presidente da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (4), o deputado Othelino Neto (PCdoB) afirmou que vai conduzir a o cargo de forma harmoniosa, como vinha fazendo antes da morte do presidente Humberto Coutinho (PDT).

Após a formalização, que foi na sala da Presidência, Othelino disse que o ato foi discreto por conta da morte de Humberto e do próprio pai do novo presidente, Othelino Filho, há menos de um mês.

“Estamos ainda num momento de tristeza e muito pesar, com o falecimento do presidente Humberto, mas esse rito formal tinha que ser feito, mas como ele era sempre preocupado que a Assembleia continuasse seu ritmo e sua rotina, agora vamos dar prosseguimento ao belo trabalho que foi feito por ele. Não só internamente, mantendo a harmonia entre os deputados de diferentes correntes, que são marcas características de um Parlamento, mas trabalhando principalmente para ajudar a melhorar a vida dos maranhenses, porque é à população que devemos a maior satisfação”, garantiu. 

Outras efetivações

O ato marcou também a efetivação de Fábio Macedo no cargo de 1º vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PP) na 2ª vice e Adriano Sarney (PV) na 3ª vice, por ordem de sucessão natural, deixando em aberta a 4ª vice-presidência. Os três fizeram também referência à memória de Humberto Coutinho e desejaram sucesso ao novo presidente, no ato que marcou a posse de todos, com a presença de deputados, familiares e amigos.

A solenidade marcou também a efetivação de Rafael Leitoa (PDT) como deputado estadual, já que ele era o primeiro suplente da coligação que elegeu Humberto Coutinho, e da posse do primeiro suplente Fernando Furtado (PCdoB), porque o titular Neto Evangelista continua como secretário estadual.

Do mesmo ato que marcou o procedimento administrativo para oficializar a condução do presidente Othelino Neto, participaram o governador em exercício, Carlos Bandão, os deputados federais Zé Reinaldo e André Dantas, o secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, e vários deputados da Casa, além de outras autoridades.

Presenças do governador em exercício

Othelino Neto agradeceu a presença das autoridades e fez deferência ao governador em exercício.  Carlos Brandão desejou “sucesso ao amigo e parceiro, que vamos continuar andando de mãos dadas”, como foi na gestão do Humberto.

Outro que desejou sucesso ao novo presidente foi o deputado federal Zé Reinaldo. “Vim prestigiar a posse do amigo Othelino, mesmo nesse momento triste, mas a vida tem que continuar, e desejar sucesso muito grande e contribuir para o sucesso de sua gestão”, garantiu. O deputado André Fufuca fez votos na mesma linha e assegurou que Othelino tem condições de fazer um trabalho à altura do executado por Humberto Coutinho.

Coletiva concorrida

Após o ato na Presidência, Othelino concedeu entrevista coletiva no Plenarinho, acompanhado pelos deputados Cabo Campos, Glaubert Cutrim, Fernando Furtado, Stenio Rezende e Rafael Leitoa.

Ele respondeu a várias perguntas, sobre diversos tópicos, como a escolha do 4º vice-presidente, que se dará após o início dos trabalhos legislativos, em fevereiro.

Disse também que vai manter harmonia entre os poderes, mesmo nesses momentos de crises financeira, política e até institucional do país.

Pediu paciência e compreensão aos colegas de plenário, nesse momento de efetivação no exercício da Presidência. “Mas vai ser difícil fazer um trabalho à altura do que foi realizado por Humberto”, afirmou.

No final, colocou-se à disposição da imprensa e contou que já mantém um relacionamento estreito com vários profissionais.

Assembleia realizará procedimento administrativo para oficializar condução de Othelino à Presidência

Agência Assembleia

Na próxima quinta-feira (4), às 10h, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizará um procedimento administrativo para oficializar a condução do deputado Othelino Neto (PCdoB) ao cargo de presidente da Casa. Com a morte do deputado Humberto Coutinho (PDT), o cargo de presidente abre vacância e será ocupado, de forma definitiva, por ordem de sucessão natural, pelo 1º Vice-Presidente. Em tempo, o procedimento será realizado em caráter administrativo em razão de a Assembleia estar em período de luto oficial.

De acordo com o regimento interno, em seu artigo décimo, declarado vago o cargo na Mesa Diretora, a sucessão dar-se-á da seguinte forma: “I – Para o cargo de Presidente pelo 1º Vice-Presidente e para este e os demais obedecidos na ordem de sua sequência, realizando-se a eleição para os que restarem vagos, no prazo de até cinco sessões ordinárias, obedecidas as regras do Art. 8 deste Regimento Interno; II – Para o cargo de Secretário, aplica-se a regra de sucessão prevista no inciso anterior, no prazo de até cinco sessões, nos termos do Art. 8 do Regimento Interno”.

Com o remanejamento dos cargos, a composição da Mesa será feita da seguinte forma: Fábio Macedo (PDT) – primeiro vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) – segundo vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – terceiro vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (DEM) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarta secretária. O cargo de quarto vice-presidente ficará vago, aguardando nova eleição que deverá ocorrer no prazo de até cinco sessões ordinárias.

SUPLÊNCIA

Além de influenciar diretamente na alteração da composição da Mesa Diretora, o falecimento do deputado Humberto Coutinho também altera a suplência de deputado estadual.

O deputado Rafael Leitoa (PDT), primeiro suplente na chapa que elegeu o deputado Humberto, será efetivado na função, assumindo de forma definitiva o cargo.

O segundo suplente, Fernando Furtado (PCdoB), também tomará posse como deputado estadual na vaga do deputado licenciado Neto Evangelista (PSDB), já que é o primeiro na ordem de sucessão, após Rafael Leitoa.

Othelino diz que oposicionistas perderam a oportunidade mostrar que não estão com “dor de cotovelo”

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) rebateu, na sessão desta quinta-feira (16), a oposição que tentou explorar, politicamente, a sessão especial com o secretário estadual de Infraestrutura, Cleyton Noleto, para tratar do programa “Mais Asfalto”. Em resposta, o vice-presidente da Assembleia Legislativa lembrou ao deputado Adriano Sarney (PV) que o maior legado da oligarquia foi ter deixado o Maranhão como o Estado mais pobre e mais injusto da Federação.

“Esse é o legado que vocês carregam nas costas como um carimbo que o tempo passa e não sai, porque receberam um Estado próspero e entregaram-no com os piores indicadores do Brasil, com o povo mais pobre do país. Mandaram no Maranhão, na República e entregaram o Estado na pior situação possível, e isso ninguém vai conseguir tirar, nem a força do império de comunicação tem como tirar. Vocês vão carregar para sempre e para toda a história a mácula de ter entregue um Estado, visivelmente, muito mais pobre do que receberam”, comentou.

Durante o seu pronunciamento, Othelino Neto disse que Cleyton Noleto atendeu a um convite, fruto de um requerimento do deputado Edilázio Júnior (PV). O vice-presidente da Assembleia explicou que não se tratou de uma convocação e que o secretário, prontamente, veio na maior boa vontade ao parlamento para tratar do programa “Mais Asfalto” e não esperava ser recepcionado por interesses, meramente, político-eleitoreiros.

“Se medo tivesse de falar das ações de sua secretaria ou do programa Mais Asfalto, poderia não ter vindo. Poderia ter protelado a vinda. Nós sabemos que esta Casa tem uma ampla maioria governista e, num debate interno, poderia  ser indeferido o requerimento de convocação do secretário. Mas o líder do governo, deputado Rogério Cafeteira, inclusive, propôs que transformasse em convite para que ele garantisse a vinda do secretário aqui. Na data em que nós marcamos, ele veio”, disse.

Othelino destacou que Cleyton Noleto se prontificou e ficou, durante cerca de seis horas, tempo necessário, para ouvir todas as intervenções dos 13 deputados que foram à tribuna para se manifestar e fazer questionamentos. Segundo o vice-presidente, que conduziu a sessão especial, dos 13 deputados que foram à tribuna, seis são de oposição, alguns com mais veemência, outros de forma mais comedida, todos fizeram as suas críticas, as suas perguntas e o secretário Clayton respondeu a todas. “Ele foi, inclusive, corajoso ao ponto de aceitar uma sistemática não usual, proposta pelo deputado Braide,  que foi mais ou menos como fazer um ping pong”, comentou.

Segundo Othelino, os deputados da oposição perderam uma boa oportunidade de mostrar para a sociedade que não estão com “dor de cotovelo” e que concordam com o programa “Mais Asfalto”, porque ser contra uma ação, que leva pavimentação para as ruas das pessoas, não se pode atribuir a isso outra coisa, porque só é contra o asfalto quem nunca comeu poeira na sua casa.

“Olha, tomem cuidado, porque, possivelmente, os eleitores de vocês estão escutando isso. Pode ter, lá no município de Bequimão, onde o deputado Adriano Sarney foi muito bem votado, um eleitor que não gostou do comentário. Pode ter, lá em Timon, onde o Edilázio foi votado, alguns eleitores que receberam os benefícios do Mais Asfalto e não gostaram de ouvi-lo protestando contra o programa aqui. As ações do Mais Asfalto aconteceram no período eleitoral, como aconteceram antes do período eleitoral”, afirmou.

Othelino Neto disse ainda que os números  citados pelo secretário colocaram abaixo os argumentos de que o “Mais Asfalto” tem um viés eleitoral. Segundo o deputado, o investimento do programa foi maior em 2015 do que em 2016.

Mais Asfalto

No pronunciamento, Othelino disse que se a oposição mandar fazer uma pesquisa vai perceber  que o governo Flávio Dino está muito bem avaliado no Maranhão. Segundo ainda o deputado, as obras do governo não pararam após as eleições passadas. “Se você observar, inclusive São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, no dia seguinte a sua reeleição, estava visitando obras na cidade. Agora, se você for olhar a capital agora, claro que o ritmo das obras diminuiu, porque nós estamos em pleno período chuvoso. Vai jogar dinheiro público fora?”, indagou.

“Agora, mesmo respeitando esse embate, que é natural e legitimo, é evidente que o governo Flávio Dino não agrada a todos. Mas ele não agrada, principalmente, a uma minoria que mandava no Maranhão e que agora não manda mais. Vocês eram acostumados a um modelo antigo, por isso se incomodam tanto com o Mais Asfalto, porque se beneficiavam com base em programas eleitoreiros”, alfinetou Othelino Neto.

O deputado disse que o programa “Mais Asfalto” vai continuar e chegará aos 217 municípios do Maranhão assim como muitas outras obras importantes vão acontecer no Estado. De acordo com o parlamentar, ao chegar a 2018, o Maranhão, em quatro anos, vai estar melhor do que esteve no passado porque, ao longo desse período, terá sido feito muito mais pelo Maranhão do que o grupo Sarney fez em 50. “Mas essa é uma análise mais íntima que vocês farão porque, em dois anos, o Maranhão já é diferente”, concluiu.