Comunidade Floresta recebe escadaria revitalizada com uso da mão de obra de detentos

Para quem não conhece a realidade da comunidade, parece uma coisa boba e pequena a obra em uma escadaria. Mas a população que viveu um verdadeiro drama com a situação anterior, sabe a mudança de realidade com a recuperação da Escadaria da Floresta, na Liberdade, entregue na tarde desta sexta-feira (13) à comunidade. A obra foi realizada pela Agência Executiva Metropolitana (Agem), em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e Prefeitura de São Luís.

Foi reformada toda a parte danificada, com recuperação de rachaduras e canaletas, instalação de guarda corpo e iluminação correta. “Foi feita, ainda, a pintura de toda a extensão da escadaria, bem como a limpeza da área”, afirma o presidente da Agem, Lívio Jonas Mendonça Corrêa. Ao todo, a escadaria possui 55 metros.

E o aspecto de social de ressocialização de apenados com a inclusão e a perspectiva deles de serem inseridos no mundo trabalho é ainda mais significativo. Para o coordenador da Unidade Gestora de Manutenção e Automação da Seap, Fabrício Henrique Gomes – que no ato representou o secretário Murilo Andrade -, o ganho social da oba vai para além dos benefícios aos moradores. “A utilização da mão de obra de apenados em projetos como esse faz com que se possa ressocializar essa parcela da população e gerar renda para as famílias dessas pessoas”, disse.

Segundo Lívio Corrêa, obras como a da Escadaria da Floresta fazem parte da rotina de projetos demandados pelo governador Flávio Dino para as diversas secretarias do Estado. “A prioridade é a execução de obras que resolvam, de forma imediata, problemas da comunidade”, ressaltou.

Este aspecto também foi ressaltado pelo vereador Raimundo Penha. “Não é uma obra qualquer e sim um trabalho que gera diversos benefícios, tanto para os moradores, quanto para quem trabalhou na construção”. Segundo ele, ações como essa do Governo do Estado valorizam comunidades mais carentes. “Cada projeto que chega aqui é comemorado, pois há uma demanda muito grande de serviços de infraestrutura na região”, revelou o vereador.

A reforma faz parte do programa de melhoria da infraestrutura que vem sendo implementado pelo Governo do Maranhão, por meio da Agem.

Realidade anterior

Antes dos trabalhos do Governo do Estado, a escadaria estava completamente inadequada para o uso seguro dos moradores, com degraus danificados, resíduo doméstico espalhado em suas delimitações, além de iluminação precária. “Aqui antes era horrível e perigoso. Tudo quebrado e a gente corria risco de cair. Agora mudou. Temos essa escadaria bonita e segura”, disse a moradora Elimar Ribeiro.

Novos projetos

Ao final da entrega da reforma da Escadaria da Floresta, o presidente da Agem revelou que há outro projeto a ser realizado na comunidade. “Estamos fazendo os levantamentos para revitalização de outra escadaria, bem próxima a essa que acabamos de entregar”, afirmou Lívio Corrêa.

Promotor de vendas é encontrado e agora é suspeito de forjar o próprio desaparecimento

O promotor de vendas José Ribamar Cutrim Neto, de 44 anos, que estava desaparecido desde a última quarta-feira (11), em São Luís, foi encontrado na cidade de Anápolis, em Goiás.

Preocupada com o sumiço, a família promoveu uma campanha nas redes sociais para encontrar o promotor de vendas. Élcia Liana, esposa de José Ribamar, disse que o marido saiu de casa para trabalhar na manhã de quarta-feira, pegou um ônibus e foi visto pela última vez no bairro do Maiobão, em Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís, trajando camisa azul e calça jeans.

O delegado Felipe César, da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), informou ao G1 que o promotor agora é suspeito de ter forjado o próprio desaparecimento. “Ele apareceu, ligou para a esposa, informando que estava na cidade de Anápolis e não sabia como chegou lá, mas existe a desconfiança de que ele, na verdade, não estava desaparecido. Pelo fato de estar com muitas dívidas, ele resolveu fugir e inventou essa história”, disse o delegado ao site.

Flávio Dino afasta coronel cujo filho dirigiu viatura sem identificação e sem CNH

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), determinou o afastamento do coronel Marco Antônio Terra Shutz de suas funções. No último dia 4 de dezembro, o filho do militar foi liberado de uma blitz, em São Luís, e, além disso, deixou a barreira policial dirigindo uma viatura da Polícia Militar, que estava sem identificação.

O governador diz no documento que o fato é “violação dos preceitos da ética policial-militar”. Também afirma que “o militar permitiu que pessoa estranha à corporação fizesse uso, em proveito próprio, e sem observância das formalidades legais, de viatura policial integrante do patrimônio do estado do Maranhão, inclusive com a retirada da plotagem de identificação da Polícia Militar”.

Mais cedo, em nota, a PM disse “que determinou a imediata abertura de procedimento administrativo para apuração dos fatos e adoção das providências legais e administrativas cabíveis”.

O caso

O filho do coronel, que não teve a sua identidade revelada, foi abordado por policiais quando dirigia uma caminhonete. Depois de mostrar os documentos, os policiais descobriram que o rapaz não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Além disso, os PMs também viram que o veículo que o rapaz conduzia pertencia à própria Polícia Militar, pois o adesivo que deveria estar colado no carro havia sido arrancado.

Os policiais militares já estavam prontos para encaminhar o filho do coronel para a delegacia, mas ele foi liberado e saiu dirigindo o carro da PM que estava descaracterizado.

Mais um índio assassinado no Maranhão

A Funai e a Polícia Civil do Maranhão confirmaram nesta sexta-feira mais uma morte de um índio no estado, desta vez em Amarante, nas proximidades da terra indígena Arariboia, diz O Globo.

É o quarto indígena morto no Maranhão em menos de um mês. Ele foi identificado como Durivan Soares Guajajaras, de 28 anos, foi morto com golpes de faca na madrugada desta sexta-feira (13), durante uma festa realizada no município de Amarante do Maranhão, a 687 km de São Luís.

Osmar Filho comemora título de patrimônio da humanidade do Bumba Meu Boi

“Tenho plena certeza que vai potencializar o nosso turismo, despertando curiosidade em todo mundo em querer conhecer o nosso São João, o nosso Bumba-boi e consequentemente irá impulsionar nossa economia local porque sabemos que cultura e turismo geram emprego e renda. Na condição de representante do povo e desta Casa, digo que estou realmente muito feliz com essa notícia”.

A declaração é do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, ao comentar sobre a escolha do Bumba-Meu-Boi de São Luís, pela Unesco, como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

Para Osmar Filho, a escolha só mostra a relevância do Bum-meu-boi não só para São Luís, Maranhão e Brasil, mas para todo o mundo, o que com certeza ajudará a impulsionar o turismo e a cultura da capital maranhense.

Aprovados relatórios de Eliziane Gama para outorgas de rádios comunitárias do Maranhão

A senadora maranhense Eliziane Gama, líder do Cidadania no Senado Federal, aprovou nesta quarta (11), relatórios de outorga a diversas associações que executam serviço de radiodifusão comunitária na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

No Maranhão foram contempladas rádios comunitárias dos municípios de Pirapemas (Associação Cultural e Educativa de Pirapemas), Igarapé do Meio (Associação Progressista de Radiodifusão Comunitária e Sonora), Humberto de Campos (Associação Comunitária de Comunicação Rio Mapari), Fortaleza dos Nogueiras (Associação Comunitária de Radiodifusão Cidade FM), Mirador (Radiodifusão Comunitária Rio Itapecuru e Alpercatas), Vargem Grande (Associação Cultural Beneficente e Comunitária de Vargem Grande ACBEC) e São Luís (Associação Beneficente Recanto Canaã). A Comissão também aprovou outorga da Rádio FM de Laranjeiras em Sergipe.

Ao defender os relatórios, Eliziane Gama disse que como jornalista reconhece a importância das rádios comunitárias como instrumento de informação.

Durante a sessão, a senadora também subscreveu requerimento do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para realização de audiência pública com o objetivo de debater a adesão do Brasil como País membro associado ao CERN (Centro Europeu para Física de Partículas).

Osmar Filho destina nova emenda parlamentar para Hospital Aldenora Bello

Na manhã desta quinta-feira (12), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), revisitou a Fundação Antônio Dino, no bairro Monte Castelo, organização que administra o Hospital do Câncer Aldenora Bello.

Este ano, o parlamentar destinou emenda parlamentar orçada no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil) para a instituição e, hoje, anunciou novos recursos, também provenientes de emenda de sua autoria, para custeio da unidade hospitalar no ano de 2020.

“Estamos retornando a Fundação; já havíamos destinado uma emenda parlamentar para ajudar no custeio do Hospital e viemos anunciar que iremos destinar uma nova emenda para o exercício financeiro do ano que vem para ajudar no custeio. Sinto-me muito honrado e feliz por estar contribuindo com a saúde pública do estado, pois sabemos do excelente trabalho que Aldenora Bello presta para a cidade também. Tenho certeza que cada um fazendo a sua parte avançaremos para oferecer uma saúde qualitativa a todos’’, salientou o presidente.

O vereador também entregou ao vice-presidente da organização, Antônio Dino, doações arrecadadas do cofrinho solidário; ação de angariação de recursos para a manutenção da instituição.

Para Antônio Dino, os novos recursos significam muito. “Um momento positivo, o presidente já abriu um espaço na Câmara que não tínhamos; e com certeza são atitudes que tem a somar, e de alguma forma, ajudará a população que necessita do serviço que oferecemos aqui’’, pontuou.

Justiça dá prazo até 2023 para demolição das lanchonetes do Barramar

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou que o Estado do Maranhão, o Município de São Luís e os particulares L G P MELO – ME, FEST LANCHES e MAMUTE LANCHES LTDA reparem os danos causados à ordem urbanística, procedendo à demolição de todas as edificações existentes na área pública do loteamento Alterosa, localizado no Barramar. Segundo a decisão, devem, ainda, restaurar e manter a área em consonância com o previsto no loteamento aprovado, mantendo o Município a área livre e desembaraçada para o uso público e impedindo qualquer ocupação que desvirtue sua natureza.

A Justiça fixou a data de 12 de agosto de 2023 como o prazo máximo para cumprimento da obrigação de demolir as edificações irregulares. Em caso de descumprimento, foi arbitrada a multa diária aos réus no valor de R$ 1.000,00. As intimações às partes foram encaminhadas nesta quarta-feira (11) à Central de Mandados.

A sentença ainda determinou que o Município de São Luís não pode conceder qualquer forma de instrumento jurídico que permita aos requeridos, ou a terceiros, a ocupação da área pública de uso comum. Isto porque havia sido celebrado um termo de ajustamento de conduta entre município e os proprietários mantendo as edificações. A Justiça considerou o TAC ilegal.

O Ministério Público alegou no processo que o ato comete “flagrante ilegalidade ao adotar o regime de concessão de área pública para quem, se pudesse estar legalizado, o seria através de mera autorização precária de uso, se coubesse”. Para o autor, o TAC alterou destinação do espaço, pois simplesmente previu a ocupação da maioria do espaço público em área comercial, contrariando o que consta e vincula o Município no tocante ao projeto de loteamento aprovado.

Entre as argumentações, as empresas alegaram que é fato notório em São Luís que os comerciantes citados trabalham na área em frente ao Condomínio Barramar há mais de 30 anos, com autorização da Prefeitura de São Luís desde o início e o Ministério Público, durante todo esse tempo, manteve-se inerte. Ressaltou, também, que o termo de ajustamento de conduta é legal e devido, sendo que eles ajustaram a conduta com o fim das bebedeiras e poluição sonora na área.

O magistrado não aceitou a argumentação. E ainda frisou que os réus já usufruíram da área pública por vários anos e agora ganham mais 4 anos para continuarem a usar a área pública, tudo como forma de compensar os investimentos ali realizados com base no Termo de Ajustamento de Conduta declarado nulo.

E concluiu: “Eu dei o referido prazo porque o Poder Judiciário precisa estar atento às consequências sociais e econômicas de suas decisões. Apesar de reconhecer a ilegalidade do ato que entregou o bem de uso comum do povo a particulares, estes não podem ser afastados abruptamente sem que tenham o tempo suficiente para mudarem seus empreendimentos para área privada”, sentenciou.

Deputados maranhenses criticam projeto que facilita privatização de água e saneamento

A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (11) o marco legal do saneamento básico, considerado por partidos de oposição como um projeto que abre as portas para privatização da água e do saneamento. A fase de discussão do projeto foi encerrada e os deputados devem seguir com a votação.

O deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) classificou o projeto como uma verdadeira privatização do saneamento e deu três motivos para justificar seu voto contrário. “Primeiro, água não é mercadoria. Segundo, os municípios não precisam disso, eles tem a liberdade de fazer a contratação que quiserem. Terceiro, como vão ficar os pequenos municípios e os bairros da periferia? Esses o setor privado não vai querer levar serviço de água e esgoto, vão ficar excluídos”, declarou no plenário.

Zé Carlos (PT) também se manifestou de forma contrária. “Mais um direito sendo atacado pelo governo de Bolsonaro. Acaba de ser aprovado na Câmara o PL que privatiza o Saneamento Básico. Com certeza os mais prejudicados serão a população de baixa renda”, afirmou.

“Meu voto contra o projeto de lei que abre caminho para a privatização do saneamento e da água. Precisamos ampliar é universalizar saneamento e abastecimento de água, mas não é com privatização que alcançaremos este objetivo. Votei não à privatização da água!”, disse Márcio Jerry (PCdoB).

Rafael Leitoa detona “discursos teatrais” da oposição em votação do Orçamento 2020

O líder do governo na Assembleia, o deputado Rafael Leitoa (PDT), subiu o tom contra o oportunismo dos oposicionistas Adriano Sarney (PV), César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB), durante votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, ocorrida hoje.

Segundo Leitoa, os oposicionistas usaram de proselitismo político para engessar o orçamento proposto pelo Executivo. E que, para atender as áreas que eles julgam necessários recursos, cada parlamentar tem direito a emendas individuais que podem ser destinadas de acordo com a vontade de cada um.

“Os deputados da oposição querem é engessar a execução do governo aprovada pela população do Maranhão. Desses discursos, muitas vezes, teatrais para tentar confundir aqui a cabeça dos deputados. Todos os anos, nós vemos esse teatro na votação do orçamento”, disparou o líder do governo.

A encenação foi tão grande este ano durante a votação do PLOA que o deputado Wellington do Curso chegou a chorar na tribuna durante um dos seus raivosos pronunciamentos.

“Todos os anos nós vemos aqui discursos como esses para que os deputados, que votam com a coerência que é o orçamento, sejam atacados e votem contra essas emendas aqui apresentadas, que não são emendas individuais, a que cada deputado tem direito, porque, se eu quero resolver o problema de fato, presidente, eu coloco na minha emenda individual, coloco lá R$1 milhão para a construção de um hospital veterinário, mas assim os deputados não fizeram”, explicou Leitoa.

Para o pedetista, mais uma vez, a oposição usou a votação do Orçamento na Assembleia como um verdadeiro teatro para enganar a população do Maranhão.

Informações do Blog do Jorge Vieira.