Diretor indicado por Sarney aumenta energia elétrica em 16,4% no Maranhão

Mal tomou posse, no último dia 15 de agosto, como diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone da Nóbrega já anunciou reajuste de 16,94% nas tarifas de energia elétrica no Maranhão.

O novo diretor do órgão foi indicação de José Sarney para o presidente Michel Temer. A ANEEL anunciou o aumento nesta terça-feira (21) nas tarifas de energia elétrica da Companhia Energética do Maranhão (Cemar). O novo reajuste entrará em vigor na próxima terça-feira (28).

Além disso, a Agência controlada por um aliado do oligarca já anunciou novo aumento de energia no estado para o próximo ano.

André Pepitone da Nóbrega: diretor indicado por Sarney aumenta conta de energia dos maranhenses

Muitos no meio político acham que o reajuste foi premeditado por José Sarney por se tratar de ano eleitoral. Sobretudo porque uma das bandeiras das velhas oligarquias no Maranhão durante as eleições será o programa Viva Luz.

O objetivo de Sarney é prejudicar o maranhense para colocar na conta do governador Flávio Dino. Tudo para tentar voltar a comandar os cofres do estado. Quem sofre com essa perseguição é o povo do Maranhão.

Ricardo Murad perde por 5 a 1 no TRE e está fora da eleição

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) deu continuidade ao julgamento do ex-secretário de Saúde do governo Roseana, Ricardo Murad, que já havia sido declarado inelegível na primeira instância e já estava perdendo por 3 a 1 antes da retomada do julgamento.

O Tribunal confirmou nesta terça-feira (21) a sentença a primeira instância e Ricardo foi declarado inelegível por 8 anos e está oficialmente fora das eleições de outubro. Ricardo era candidato a deputado federal. Ricardo perdeu por 5 a 1 no Tribunal.

Segundo a acusação, Ricardo usou a estrutura da Secretaria de Saúde para eleger a esposa Teresa Murad prefeita de Coroatá em 2012. Teresa também foi julgada mas não foi declarada inelegível.

MP alerta lideranças religiosas em Imperatriz para evitarem propaganda eleitoral em templos

Os promotores eleitorais Jadilson Cirqueira de Sousa (33ª zona eleitoral) e Joaquim Ribeiro de Souza Junior (65ª zona eleitoral) emitiram Recomendação, em 8 de agosto, aos capelães, dirigentes de entidades ou associações religiosas de Imperatriz para que orientem padres, sacerdotes, clérigos, pastores, ministros religiosos, presbíteros, epíscopos, abades, vigários, reverendos, bispos, pontífices ou qualquer outra pessoa que represente religião a se absterem de praticar atividades que configurem propaganda irregular.

O documento do Ministério Público alerta para o uso irregular de recursos dos templos religiosos em benefício de determinadas candidaturas, especialmente nos locais de culto ou durante as cerimônias religiosas. A Recomendação é direcionada também aos diretórios municipais dos partidos políticos em Imperatriz.

O desatendimento desta recomendação poderá importar a adoção das medidas judiciais cabíveis, para os fins de corrigir as ilegalidades constatadas e promover as respectivas responsabilidades porventura configuradas”, assinalaram, no documento, os promotores eleitorais.

Folha: Roseana Sarney representa “o velho de novo” no Maranhão

Editorial do jornal Folha de São Paulo desta terça-feira (21), trouxe um dado interessante sobre as eleições desse ano: apesar do desastre econômico e dos inúmeros escândalos de corrupção, que ensejaram o desejo de renovação na política brasileira, o cenário eleitoral mostra que ainda há “grande resistência dos nichos tradicionais de poder”.

A Folha aponta que no Maranhão a representação mor da insistência da velha política se manter viva, figura na candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que busca um quinto mandato como governadora. Além disso, o clã político liderado pelo pai de Roseana, José Sarney, exerceu esmagadora influência política no Maranhão por quase 50 anos.

A Folha de São Paulo avalia que, “dado o nível precário de informação do eleitorado, as apostas tendem a se concentrar em figuras conhecidas”, como os candidatos do grupo Sarney.

Clã Sarney desgastado

Mas ainda que Roseana e seu grupo persistam na luta para retomar o poder, a oligarquia Sarney dá fortes sinais de desgaste. Prova disso são os pífios eventos que Roseana vem conduzindo logo no início da campanha e os resultados desfavoráveis nas pesquisas de intenções de votos.

Só para se ter uma ideia, na última projeção divulgada pelo Instituto DataIlha, Roseana aparece com apenas 32,93% das intenções de votos, enquanto seu adversário, Flávio Dino, tem quase o dobro de votos e venceria as eleições no primeiro turno com 61,76%.

Haddad fará ato de campanha em São Luís ao lado de Flávio Dino nesta sexta

O candidato a vice-presidente na chapa de Lula estará no Maranhão entre sexta-feira (24) e sábado (25). O principal evento do companheiro de chapa de Lula será na sexta-feira (24), às 18h, na Praça Nauro Machado. No sábado, ele participa de ato às 8h em Viana.

Haddad divulgou vídeo onde faz questão de convidar os maranhenses e afirmar que Flávio Dino é o candidato de Lula no Maranhão. Haddad diz no vídeo que estará no maranhão para “levar o apoio de Lula à reeleição do nosso governador Flávio Dino e também para levar uma mensagem do Lula pro povo maranhense”.

 

MPF denuncia Barbosão e outros por esquema de cartórios

Do Blog Marrapá – Acusado de montar um esquema de propina envolvendo os cartórios de registro de imóveis de São Luís e Paço do Lumiar, o empresário Antônio Barbosa de Alencar, da Dimensão Engenharia, foi denunciado pelo Ministério Publico Federal por corrupção. 

Além dele, foram denunciados por crime de corrupção ativa os funcionários da Dimensão, Arivaldo Silva Braga e Luiz Carlos Nunes Martins; e por corrupção passiva a escrevente Maria das Graças Lima Figueiredo (São Luís) e o notário Henrique Vieira (Paço do Lumiar).

Em várias conversas telefônicas, os acusados foram flagrados negociando propinas para facilitar a expedição de documentos cartorários necessários ao andamento de processos de financiamentos imobiliários junto à Caixa Econômica Federal.

O esquema terminou desbaratado durante a Operação Lilliput, realizada pela Polícia Federal em 2016 para combater os crimes de ordem tributaria praticados pelo esquema em favor da Dimensão. 

O Ministério Público Federal pede a condenação de Barbosa e dos seus dois funcionários por oferecer vantagem pecuniária ilícita, tipificado como crime de corrupção ativa, com pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa, e dos dois escriturários por aceita-la por corrupção passiva, também com pena de reclusão de 2 a 12 anos, e multa.

MPE arquiva notícia de fato contra Roseana, mas candidata segue impugnada

NResultado de imagem para roseana sarneyão é fato que a candidatura de Roseana Sarney ao governo do estado está livre do questionamento jurídico. O que ocorreu foi que o procurador Pedro Henrique Castelo Branco arquivou a notícia de fato contra a candidatura por “não há tempo disponível para o aprofundamento da investigação em âmbito extrajudicial, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral”.

Assim, quem vai julgar a impugnação da candidatura de Roseana será o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

 

 

Sarney Filho também tem candidatura impugnada

Do Blog do Garrone – Além de Roseana Sarney, o ex-ministro do Meio Ambiente do governo Temer e candidato ao Senado, Sarney Filho, também está com a candidatura impugnada. O pedido da inelegibilidade foi feito pelo presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, e a alegação é exatamente a mesma que foi feita contra Roseana.

Assim como a irmã, Sarney Filho tem poderes de administração e de representação nas empresas da Televisão Mirante e nas rádios Mirante AM e Mirante FM. E por esse motivo, as empresas não poderiam manter contratos com o poder público nos seis meses que antecedem as eleições.

Na petição, Márcio Jerry demonstra que o só fato de manterem outorgas de concessão e autorização para serem emissoras e retransmissoras de televisão e rádio já torna Sarney Filho inelegível.

Além disso, a gravidade maior da situação é porque o Sistema Mirante tem vários contratos com o poder público dentro do período vedado, com prefeituras também com ministérios. A TV dos Sarney foi contratada pelo Ministério da Saúde para veicular publicidade institucional, em campanhas que foram ao ar nos meses de abril, maio e junho.

A pouco menos de dois meses para as eleições, a situação dos filhos de José Sarney é preocupante.

Famem irá intermediar encontro entre prefeitos e MP para tratar de transporte escolar

O presidente em exercício da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Djalma Melo (Arari), participou, na última sexta-feira, de reunião na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.

Na oportunidade, o líder municipalista comprometeu-se em intermediar encontro entre prefeitos e representantes do Ministério Público para tratar da questão do transporte escolar no estado. O encontro está previamente agendado para acontecer no próximo dia 28, na sede da PGJ.

Recentemente, o Parquet lançou a campanha “Pau de arara nunca mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade”, iniciativa que visa otimizar o serviço, colocando fim nos veículos da frota que não estão enquadrados nas leis de segurança.

Djalma Melo considerou a iniciativa louvável. No entanto, fez algumas ponderações durante o encontro, do qual participaram o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins; promotores; representantes do Detran e da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

O presidente afirmou que muitos municípios, devido a sua situação geográfica, apresentam peculiaridades que devem ser levadas em consideração pelo MP.

Por conta disso, faz-se necessário utilizar veículos diferenciados para realizar o transporte dos alunos da rede municipal de ensino.

Outro ponto destacado por Djalma diz respeito ao período chuvoso no Maranhão, que dura praticamente seis meses.

De acordo com ele, este tipo de situação também obriga muitas prefeituras a se adequar e utilizar meios de transporte que, de fato, consigam realizar o trabalho.

O prefeito também chamou a atenção para a dificuldade que, hoje, municípios encontram para promover processos licitatórios objetivando contratar empresa especializada na prestação deste tipo de serviço.

Segundo ele, é necessário levar em consideração contratos já firmados e outros que estão em fase de finalização.

TCE vai acompanhar folha de pagamentos em tempo real

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deu início nesta segunda-feira (20) à capacitação de gestores de folha de pagamento de todo o estado, voltada para a operacionalização da mais nova ferramenta de controle e transparência do órgão. Instituído pela Instrução Normativa nº 55, o módulo Folha de Pagamento do sistema SAAP começa a funcionar ainda este mês, garantindo ao Tribunal o controle concomitante sobre uma das áreas mais sensíveis da administração pública.

Desenvolvido durante dois meses pela Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec) com apoio da Supervisão de Controle Externo 07, ligada à Unidade Técnica que analisa as prestações de contas de atos de pessoal, o sistema entra em funcionamento na próxima sexta-feira (24), para fase de testes.

Participam da capacitação, realizada por meio da Escola Superior de Controle Externo – Escex, todos os fiscalizados estaduais e municipais que gerenciam folha de pagamento. O objetivo é capacitar esses gestores no manuseio da nova plataforma de coleta de dados do TCE, que visa basicamente apurar e prevenir irregularidades na execução de pagamentos de despesas de pessoal. O conteúdo é ministrado pelos auditores, Ricardo Melo, Franklin Eduardo e Fábio Alex Melo, gestor da Unidade Técnica de Controle Externo II.

Fábio Alex Melo explica que o sistema é uma evolução do Censo do Funcionalismo – Cesma realizado no ano passado pelo TCE. O salto é a coleta de informações em tempo real sobre a gestão de despesas de pessoal. “O TCE vai trabalhar com remessas da folha de pagamento com um intervalo de apenas de 30 dias a partir do empenho, acompanhando e propondo ações corretivas no menor prazo possível, fazendo o controle concomitante da folha”, esclarece Alex.

Entre as medidas que poderão ser tomadas pelo Tribunal a partir do controle eletrônico da folha, se destacam a identificação de acúmulo de cargos, pedidos de abertura de processos para correção de distorções e valores e verificação do devido recolhimento de encargos. “Em resumo, o TCE vai visualizar todo o cenário e dentro da competência de análise de gastos de pessoal, que corresponde a 60% dos gastos do orçamento de uma prefeitura, apontar o caminho correto”, afirma o auditor.

Fábio Alex chama atenção para as vantagens que o sistema oferece também do ponto de vista do fiscalizado, como ferramenta de gestão administrativa. Segundo ele, por meio do sistema o gestor terá um retrato fiel da realidade de sua folha, verificando casos de acúmulos inapropriados ou outras incorreções. “A administração terá à sua disposição um banco de dados riquíssimo para fazer a correta gestão de seus servidores públicos”, sentencia.

Gestor da folha de pagamentos da Prefeitura de Axixá, James França de Alcântara, identifica ainda, entre as vantagens do sistema, o fim da descontinuidade de informações entre uma gestão e outra. “Tínhamos até hoje grande dificuldade na transição em relação à folha de pagamentos, uma vez que as informações não eram disponibilizadas pela gestão anterior. Agora teremos esses dados disponíveis nesse grande banco de dados gerado pelo Tribunal de Contas, o que vai facilitar muito o trabalho”, observa.

Recebidos e disponibilizados em tempo real, inclusive em portais de transparência, os dados sobre a execução da folha de pagamento de estado e municípios também poderão ser acessados pela população, se constituindo em mais uma ferramenta de controle social.