Nelma Sarney autorizou cartório a contratar empresa do próprio sobrinho por R$ 750 mil

Blog do Garrone – A contratação da empresa M.S. Informática e Consultoria pela 1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís em 2014 é mais um carimbo que autentica as suspeitas que recaem sobre a desembargadora Nelma Sarney e o delegatário Ricardo da Silva Gonçalves, nomeado por ela  quando no cargo de corregedora-geral de Justiça para responder interinamente pelo cartório mais rentável do Maranhão, com faturamento médio mensal entre 1 e 2 milhões reais.

Dos sócios Fábio Henrique Sales Souza, identificado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) por movimentações bancárias suspeitas vinculadas ao deputado Edilázio Júnior, genro da desembargadora, e Fábio Tito Soares, sobrinho por parte do seu marido, Ronald Sarney, irmão de José Sarney, a M.S. Informática foi contratada por R$ 750 mil para prestar serviços de informática como parte de um projeto de modernização do cartório de imóveis com a autorização expressa da ex-corregedora.

Decisão de Nelma Sarney aprovando a contratação da empresa que tem como                                       sócio o próprio sobrinho, Fábio Tito Soares

Além dos laços familiares, a contratação da M.S. chama a atenção pela forma com que foi autorizada. Nelma Sarney se limitou a deferir o pedido de Gonçalves, sem qualquer análise motivada e fundamentada para a escolha da referida empresa.

Em seu requerimento, Ricardo Gonçalves não apresentou cotação de preço e justificou a indicação por não ter encontrado no mercado uma empresa que tivesse capacidade e aptidão para desenvolver o projeto de modernização tecnológica previsto, além da M.S. “que já desenvolve atividades semelhantes para o TJ/MA, Governo do Maranhão, Detran, Alumar”, etc. (Leia Aqui)

Gabarito constatado em 2015, quando auditoria da Secretaria de Estado de Transparência e Controle descobriu que em um dos contratos celebrados durante o governo Roseana Sarney, a M.S. teria superfaturado preço, não prestado todos os serviços contratados e não teve impostos retidos na fonte; dentre outras irregularidades que provocaram um prejuízo de R$ 4,2 milhões aos cofres públicos.(Veja Aqui)

Decisão do TJ datada de 01 de outubro autorizando o projeto de modernização                                               proposto por Ricardo Gonçalves

Por mais que se considere as “atividades semelhantes” como suficientes para a escolha direta da empresa do sobrinho e do aliado de Edilázio, a contratação da M.S. contraria a determinação do Conselho Nacional de Justiça que só permite a contratação ou qualquer outro tipo de gasto realizada pelos designados interinamente, como no caso de Ricardo Gonçalves, com a devida autorização do tribunal de Justiça.

Nota fiscal de R$ 250 mil emitida no dia 29 de setembro de 2014 referente ao pagamento da primeira etapa realizada 30 dias antes – o projeto foi dividido em três – revela que a “modernização” começou bem antes da Sessão Administrativa do Órgão Especial do TJ/MA, que aprovou o projeto em 01 de outubro.

Nota fiscal emitida dia 29 de setembro por serviços prestados 30 dias antes pela                                            M.S sem a autorização do TJ

Se contado os dias, a empresa do parente e do correligionário começou a “trabalhar” tão logo a então corregedora Sarney autorizou a contratação extraordinária de serviços de informática em 25 de agosto, sem sequer esperar o referendo da presidência do tribunal, que no dia 24 de setembro submeteu a questão a julgamento administrativo pelo Órgão Especial.

Ofício do Ministério da Integração desmente jornal de Roseana

O jornal O Estado do Maranhão, de propriedade da família Sarney, tentou hoje abafar a grave denúncia que pesa sobre a quatro vezes governadora Roseana Sarney. Uma fiscalização interna do Ministério da Integração Nacional apura desvio de até R$ 18 milhões de recursos destinados para obras emergenciais após enchentes no estado em 2009. À época, o ministro da Integração é o hoje detido Geddel Vieira Lima, das malas de dinheiro, e a governadora que assinou o pedido para os recursos era a hoje candidata a quinto mandato Roseana Sarney.

Hoje, o jornal de Roseana tenta desqualificar a denúncia, apresentando um documento assinado pelo ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. No documento, Barbalho, aliado dos Sarney, afirma que não há investigação no Ministério sobre desvios na gestão Roseana Sarney.

No entanto, um ofício do próprio ministério desmente o ministro aliado dos Sarney. No dia 10 de março de 2017, ofício assinado pelo coordenador-geral de Prestação de Contas e Convênios, Bruno Dourado, endereçado a José Miguel Lopes Viana, diretor do Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte do Maranhão (Deint-MA) do governo Roseana Sarney, prova que o Ministério da Integração Nacional instaurou um processo de fiscalização com pedido que orienta a glosa de  R$ 18 milhões – com valores atualizados – em contrato realizado pelo Ministério e o governo do Estado.

O ofício faz parte do processo de nº 59050.001042/2009-61 e deixa claro que “não havendo regularização da Avença, o Estado será inscrito como inadimplente no SIAFI, tornando obrigatório o encaminhamento do processo para instauração da Tomada de Contas Especial”. Ou seja, diferente do que o ministro Jader Barbalho afirmou, o Ministério está apurando irregularidades na aplicação das verbas destinadas às enchentes do Maranhão no governo Roseana Sarney.

Entenda o caso

A investigação do governo federal apura o destino de parte dos recursos repassados ao Governo do Maranhão em 2009 com o objetivo de recuperar rodovias em quase 70 municípios do estado. Os recursos deveriam ter recuperado rodovias após uma enchente no estado. Fiscalização de execução interna do Ministério da Integração Nacional orienta a glosa de R$ 18 milhões – com valores atualizados – em contrato realizado por aquele órgão e o governo do Estado.

O que se viu, no entanto, pelo relatório da fiscalização foi bem diferente. O documento mostra que o Ministério da Integração Nacional viu “descaso”, “desrespeito” e “má-fé” dos executores da obra. O Ministério da Integração Nacional conclui que ao menos R$ 18 milhões transferidos não se transformaram em obras.

Nesta quarta-feira (20), o atual ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, enviou ofício para desmentir o parecer técnico da sua própria pasta alegando que nunca houve fiscalização sobre o assunto.

Hélder Barbalho é filho do senador do Pará, Jader Barbalho, que integra organização criminosa junto com José Sarney, o ‘quadrilhão do PMDB’, suspeitos de receber R$ 864 milhões em propina, segundo a PGR.

O gesto do atual ministro desmentindo técnicos do seu próprio Ministério é um pedido de Sarney ao comparsa Jader para tentar livrar Roseana Sarney de mais um escândalo de desvios milionários, desta vez com Geddel Vieira Lima, que há duas semanas foi preso por possuir um bunker com R$ 51 milhões em espécie, em um apartamento em Salvador.

E assim o ‘quadrilhão do PMDB’ vai atuando junto para tentar se salvar das denúncias milionárias. Nesse caso, Hélder só esqueceu de combinar com os seus funcionários.

Comissão da Assembleia irá vistoriar Ferryboat na próxima terça-feira (26)

Bira, presidente da comissão de assuntos municipais, anunciou o adiamento da vistoria

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Maranhão adiou para a próxima terça-feira (26) a vistoria ao Ferryboat, no mesmo horário, às 15h. O anuncio foi feito pelo presidente da Comissão, deputado estadual Bira do Pindaré (PSB).

“Eu peço à Mesa que oriente a comissão, a assessoria e toda a Casa para que a gente possa cumprir esse objetivo, e conto com a presença de todos os deputados desta Casa”, ressaltou.

A vistoria atende um requerimento do deputado estadual Junior Verde. Bira destacou que muitas vistorias já foram feitas, e que mudanças já aconteceram, mas que é preciso avaliar para que outros passos possam ser dados no sentido de melhorar ainda mais o atendimento para população da baixada.

Conselho federal aprova contas de Mário Macieira e desmoraliza Thiago Diaz

Mário Macieira tem contas aprovadas

Na manhã desta segunda-feira (18), a terceira Câmara do Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade as contas da diretoria da seccional maranhense da OAB de 2015. O órgão federal reformou o acórdão da seccional maranhense, que sob o comando do presidente Thiago Diaz, rejeitou as contas.

O presidente da Ordem maranhense vive mesmo um inferno astral. Está perdendo a cada dia força política na OAB e perdendo credibilidade por não cumprir muitas das promessas de campanha. Agora, a decisão do Conselho Federal também aponta para uma “caça às bruxas” de Thiago ao antecessor.

Edivaldo entrega 63ª escola reformada; e tem mais…

Uma das mais importantes e tradicionais escolas públicas municipais de São Luís, a octogenária Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Alberto Pinheiro, no Centro da capital, está ativa novamente. Completamente restaurada pela Prefeitura de São Luís e entregue à população pelo prefeito Edivaldo neste final de semana, a escola agora está apta a ofertar novamente o ensino de qualidade vivido nos tempos áureos da unidade, cujo prédio, devido ao seu valor histórico e arquitetônico, é tombado como patrimônio histórico do município. Com esta entrega a Prefeitura chega a marca de mais de 60 escolas totalmente reformadas. Já foram entregues oficialmente 63, mas o número total de escolas prontas está próximo dos 70 e muitas mais em estágio avançado de reforma.

Fundada há 85 anos, esta é a primeira reforma que requalificou totalmente o prédio histórico, atingindo todas as instalações. “Esta é uma escola tradicional e simbólica da nossa cidade. Estamos agora devolvendo este importante instrumento da Educação para a comunidade de São Luís. Mesmo diante da maior crise que se abateu no país estamos conseguido tocar o dia a dia da Prefeitura. Com a devolução da U.E.B Alberto Pinheiro estamos contribuindo para a história da cidade”, destacou emocionado o prefeito Edivaldo, acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, e do vice-prefeito Júlio Pinheiro e do secretário de Educação, Moacir Feitosa.

“A educação é uma política fundamental para a vida das pessoas. Por isso, tem de ser vista como política permanente da administração pública. O prefeito Edivaldo tem demonstrado compromisso e seriedade na condução desta política, o conceito de patrimônio cultural da humanidade da cidade está sendo preservado com esta reforma”, destacou o vice-prefeito Júlio Pinheiro. Todo o secretariado do governo municipal prestigiou o evento, que Pinheiro considerou como mais um marco do legado que a administração deixará para o futuro da cidade.

ESTRUTURA

As reformas das escolas é um dos pilares do programa Educar Mais, lançado pelo prefeito Edivaldo em junho deste ano. Durante oito meses foram realizadas obras de melhoria de todas as instalações do prédio histórico, substituindo materiais da estrutura original seguindo normas do IPHAN.A unidade de ensino tem capacidade de receber até 1200 estudantes nos três turnos. Todas as 18 salas da U. E. B. Alberto Pinheiro são climatizadas. A quadra poliesportiva também foi reformada para propricar a prática esportiva aos alunos. A escola atende crianças da 1ª a 9ª série nos turnos matutino, vespertino e noturno. Conjugada a Alberto Pinheiro, a escola infantil Albertinho foi entregue totalmente reforma pela Prefeitura no ano passado.

O vereador Paulo Victor mencionou em seu discurso que somente nos últimos dois meses participou de mais de 10 entrega de escolas. O vereador Joãozinho Freitas destacou os trabalhos que a prefeitura vem realizando em áreas essenciais como educação e infraestrutura.

Temer chama Sarney no Jaburu para ajudar a se livrar da segunda denúncia

O presidente Michel Temer recorreu ao seu velho conselheiro para lhe ajudar a se livrar da segunda denúncia do Ministério Público Federal que está para apreciação da Câmara dos Deputados. Ele chamou o ex-presidente José Sarney no Palácio do Jaburu para discutir a segunda denúncia de Rodrigo Janot.

Temer se aconselha com Sarney desde que assumiu a presidência e passou a enfrentar graves crises políticas.

Em agosto,  Sarney esteve com Temer para discutir cargos de indicação política no setor de energia, ameaçados com o plano de privatizações.

Peemedebistas do Senado – grupo de Sarney – se queixaram ao governo da possível perda de espaço com o plano de privatizações.

Sarney usa artigo para bater na Lava Jato mais uma vez

Mais uma vez o ex-senador José Sarney usou sua coluna no jornal O Estado do Maranhão para atacar a Operação Lava Jato e as denúncias contra ele.

Denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) como integrante do “quadrilhão do PMDB” que teria recebido R$ 864 milhões em propina e gerado um rombo de R$ 5,5 milhões na Petrobras e de mais de R$ 113 milhões na Transpetro, Sarney ameniza as acusações contra ele ao dizer em seu artigo deste fim de semana que “a lógica das denúncias que circulam nos jornais” enquadra todo mundo como quadrilheiro, “e nisso não respeitam nem presidentes nem governadores”, critica o político.

Para Sarney, as denúncias protocoladas contra ele pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não passam de um jogo semântico, e a crise política e econômica brasileira teria atingido as palavras.

“É como eu disse no princípio: as palavras estão em crise. E o Dr. Rodrigo Janot ficará na História por dar essas contribuições ao léxico brasileiro”, ironiza.

Sarney tenta suavizar a polêmica envolvendo seu nome, mas as acusações contra o velho oligarca são graves.

Em delação aos investigadores da Operação Lava Jato, o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, afirmou que José Sarney recebeu R$ 16,25 milhões em propina, pagos em dinheiro vivo, entre 2006 e 2014. Outros R$ 2,25 milhões em recursos obtidos de forma ilegal teriam sido pagos por meio de doações legais, totalizando R$ 18,5 milhões.

Machado relatou que foi procurado por José Sarney em 2006. No encontro, Sarney teria manifestado “dificuldades em manter sua base política no Amapá e Maranhão, e pediu ajuda”.

Em seu artigo, Sarney chega a citar o poema “Quadrilha”, de Carlos Drummond de Andrade, para apontar uma possível subversão do termo nos tempos atuais, já que para ele “quadrilha não é mais dança de São João”.

O imortal Sarney usa artifícios linguísticos para tentar confundir o leitor e se redimir junto à opinião pública. Resta saber se ele conseguirá contra argumentar poeticamente sua inocência perante os investigadores da Lava Jato. Com vários indícios contra ele, Sarney terá que usar muito malabarismo retórico para escapar das acusações.

Procuradoria estuda como obter restituição dos R$ 18 milhões desviados no caso Roseana/Geddel

Jornal Pequeno – A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai pedir oficialmente cópia da auditoria do governo federal que apontou suspeita de desvio de R$ 18 milhões em verbas durante o governo Roseana Sarney (PMDB) repassadas pelo então ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Esses recursos deveriam ter sido usados para reconstrução de estradas e pontes destruídas por enchentes em 2009. Mas uma auditoria do próprio governo federal aponta que pelo menos R$ 18 milhões repassados não viraram obras.

Com o documento do governo federal em mãos, os procuradores vão decidir se entram com uma ação civil por improbidade administrativa contra a ex-governadora. A auditoria interna foi feita pelo Ministério da Integração Nacional. A partir da ação civil, a PGE pode pedir a devolução dos valores aos cofres públicos, além de pedir a responsabilização de Roseana.

Como a investigação do Ministério da Integração mostra farta documentação, há grandes possibilidades de Roseana de fato ser alvo de uma ação por improbidade. O relatório cita “descaso”, “desrespeito” e “má-fé” dos executores das obras. De acordo com a auditoria, os recursos da União não chegaram ao destino para o qual foram enviados.

Histórico

Em 14 de maio de 2009, a então governadora Roseana Sarney pediu ao Ministério da Integração R$ 35 milhões para reconstruir estradas e recuperar obras atingidas pelas enchentes em 69 cidades em situação de emergência no Maranhão.  Em novembro do mesmo ano, o Ministério da Integração liberou os recursos.

Ainda segundo a auditoria do ministério, as obras não foram feitas, e o governo Roseana pediu prorrogação do contrato, o que foi atendido pela pasta.

No entanto, o relatório mostra que, dos R$ 35 milhões, R$ 18 milhões não foram efetivamente aplicados nas obras. Verificou-se que havia uma série de obras inacabadas e remendos em estruturas já deterioradas.

Segundo o parecer técnico, apenas parte do plano que seria executado com o dinheiro foi de fato concretizado. A auditoria é acompanhada de um relatório fotográfico mostrando problemas como uso de rebocos para fazer estruturas antigas parecerem novas. O relatório cita uma ponte na região de Caxias que se encaixa nessas condições. “A estrutura antiga [foi] construída há mais de 30 anos, sendo rebocada para aparentar nova”, diz um outro trecho da auditoria.

Marquinhos apresenta projeto readmitindo volta da reeleição na Mesa Diretora da Câmara

As articulações em torno da reeleição na Câmara Municipal estão intensas. Havia um acordo de revezamento que pôs fim à reeleição para os cargos da Mesa Diretora da Casa.

Mas o momento é outro, e caminha para um consenso em torno da reeleição de Astro de Ogum. Marquinhos apresentou projeto de emenda à Lei Orgânica nº 002/2017 que volta a admitir a reeleição da Mesa Diretora do Legislativo da Capital.

“Não se trata de nenhuma manobra. Minha proposta visa uma adequação da Lei Orgânica ao Regimento Interno da Casa. no dia 21 de dezembro de 2015, após ampla discussão e aprovação, os nobres colegas vereadores comungaram que no art. 16º, § 4ª da Resolução 05/2015, será permitida a recondução de quaisquer membros da Mesa Diretora para o cargo na mesma legislatura. Como o dispositivo estava divergente então resolvi apresentar a proposta para adequar o Regimento à Lei Orgânica”, justificou Marquinhos.

A tendência é que a tramitação da proposta seja rápida.

Solidariedade realizada encontro estadual nesta sexta-feira (15)

Secretário de Indústria e Comércio, de Simplício Araújo, presidente do Solidariedade

O partido Solidariedade realiza nesta sexta-feira (15),  a partir das 18h, no Rio Poty Hotel, em São Luís, o encontro estadual, com a  presença de dirigentes e filiados da sigla.

 
Durante o evento, será realizada a eleição para escolha do diretorio maranhense para o próximo biênio, além de debater junto aos filiados e dirigentes, o planejamento estratégico voltado para as eleições de 2018.
 
“Somos a sigla que mais cresce no Maranhão e no país e isso nos credita como fiéis da balança em 2018 em todos os cenários políticos”, destacou Simplício Araújo.
 
Araújo pontuou ainda, que o diferencial, além do resultado positivo das ultimas eleições, é o incentivo que a sigla dá aos filiados para que estes conheçam as bandeiras defendidas pelo partido.
 
Nas últimas eleições, o Solidariedade,com apenas 3 anos no Maranhão, elegeu 2 prefeitos e 68 vereadores. Está foi a primeira eleição que o partido participou no estado. 
 
O evento nesta sexta-feira, contará com a presença do presidente estadual do solidariedade, Simplício Araújo, do Governador Flávio Dino, prefeitos, vereadores e deputados. 
 
O quê: Encontro Estadual do Solidariedade 
 
Quando: 15 de Setembro, às 18h
 
Onde: Rio Poty Hotel, Av. Dos Holandeses, Ponta D’ Areia.