Senado derruba decreto das armas

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), por 47 votos a 28, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pede a suspensão dos decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitaram o porte de armas.

Com a decisão, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Enquanto a Câmara não analisar o tema, as regras previstas nos decretos continuarão valendo.

O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa.

O primeiro decreto sobre armas e munições foi assinado em 7 de maio. Desde então, foi alvo de questionamentos na Justiça e no Congresso Nacional.

Diante da polêmica em torno do assunto, Bolsonaro recuou e, em 22 de maio, assinou um outro decreto sobre o tema. A medida também se tornou alvo de contestações.

A discussão no plenário sobre o parecer da CCJ levou cerca de três horas. Durante o debate, dez senadores favoráveis aos decretos e dez contrários puderam discursar – cada um teve direito a três minutos de fala. Logo depois, o resultado da votação foi anunciado.

Pouco antes de proclamar o resultado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que os parlamentares demonstraram “maturidade política” ao discutir o tema.

Do Globo.com

Eliziane pede investigação à Polícia Federal após sofrer ameaças nas redes sociais

A senadora Eliziane Gama pediu à Polícia Federal que investigue ameaças que sofre nas redes sociais. As ameaças estariam ligadas principalmente a seus posicionamentos contrários ás medidas do governo Bolsonaro, em especial o decreto das armas.

“Espero que a polícia identifique os perfis de onde partiram as ameaças. Elas não me intimidam e nem mudam a minha opinião. É importante que essas pessoas sejam desmascaradas”, escreveu a parlamentar no Twitter.

Yglésio retifica voto favorável à convocação de Carlos Rogério

O deputado Yglésio Moisés afirmou que se confundiu na hora da votação e acabou clicando em “sim” votando a favor da convocação do presidente da Caema, Carlos Rogério. O deputado Adriano Sarney apresentou requerimento pedindo a convocação do presidente, mas foi rejeitado por ampla maioria da Casa.

Leia também: Assembleia rejeita convocação de Carlos Rogério; Neto e Yglésio votam a favor

Yglésio pediu a retificação do voto e voltou a afirmar que os deputados de oposição desejavam fazer espetacularização do episódio. Mas que o presidente será convocado amanhã pela comissão de saúde, da qual é presidente, e deverá comparecer ao parlamento na próxima quarta-feira (26).

“Prefeito do Futuro”: Jeisael é único pré-candidato a participar de formação para prefeitos e secretários

Numa parceria da Famem com o Consórcio de Intermunicipal Multimodal, o Maranhão sediou nesta segunda-feira (17) a primeira edição regional do Prefeitos do Futuro. O evento tem como objetivo promover discussões sobre a importância da inovação na gestão pública, apresentando as mais recentes tecnologias de mobilidade urbana, cidades inteligentes, melhores práticas de transparência na gestão, dentre outros temas.

O pré-candidato a prefeito de São Luís, Jeisael Marx, foi o único pré-candidato a participar do evento. “Atualização é fundamental para colocar em práticas soluções para as cidades. O município de São Luís está muito atrasado e ouvir especialistas, trocar experiências sobre como atuar com recursos escassos é fundamental. Não basta só ter a vontade de fazer, mas é preciso ter o conhecimento técnico-científico sobre como fazer de acordo com o atual momento econômico e de acordo com as tecnologias hoje ofertadas, para que a vontade não fique apenas na abstração e no discurso”, afirmou o jornalista, também formado em gestão.

O especialistas do mercado Alexandre Souza trouxe à discussão temas relacionados à gestão ágil de projetos e processos, à neurociência aplicada à liderança e ao processo de identificar o propósito de servir ao público. “É uma excelente oportunidade para os prefeitos e gestores públicos conhecerem novas formas de gestão, além de trocarem experiências. Pequenas ações podem resultar em grandes benefícios junto à população dos municípios”, afirma o professor de MBA e empresário organizador do evento.

Já que o nome do evento é bem sugestivo, a presença de um pelo menos um pré-candidato à prefeitura de São Luís está se preparando para ser “prefeito do futuro”.

Arraial da Câmara Municipal foi aposta que deu certo

O ‘Câmara Junina’, arraial da Câmara de Vereadores de São Luís, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), é um evento que veio para ficar. Prestigiado pelos servidores do Legislativo Municipal, vereadores, familiares, convidados e turistas, a festança contou com a apresentação de nove grupos de Bumba-Boi, encarregados de levar ao público toda a diversidade e riqueza da cultura maranhense.

A festança aconteceu no sábado (15), no Convento das Mercês e ofereceu toda a comodidade aos presentes. Além do palco montado no espaço com elementos do período junino, haviam barracas com comidas típicas do São João de São Luís e muita diversão.

Assembleia rejeita convocação de Carlos Rogério; Neto Evangelista vota a favor

Por ampla maioria, a Assembleia Legislativa do Maranhão rejeitou o requerimento do deputado Adriano Sarney convocando o presidente da Caema, Carlos Rogério, para prestar esclarecimentos sobre os problemas de abastecimento de água na capital.

O curioso é que o deputado Yglésio Moisés, depois de muitas críticas ao requerimento afirmando que a oposição gostaria de fazer “espetáculo”, ele votou a favor. Yglésio também disse que iria apresentar na comissão de saúde o pedido de convocação por acreditar que ali seja um ambiente mais resolutivo. Depois, Yglésio disse que havia se confundido e retificou o voto.

O também governista Neto Evangelista votou pela convocação de Carlos Rogério.

Neto e Yglésio são pré-candidatos a prefeito de São Luís. O deputado Duarte Júnior, que também é pré-candidato,  se absteve.

Márcio Jerry afirma ter certeza de que o grupo dinista irá eleger o próximo prefeito de São Luís

O PCdoB realizou encontro dos presidentes municipais do partido reunindo presidentes de 150 diretórios do Estado. O presidente estadual do partido, deputado federal Márcio Jerry, falou em entrevista ao programa Ponto Continuando da rádio Mais FM sobre a busca da unidade no grupo, mantendo em aberto as possibilidades de candidaturas tanto do PCdoB como entre os partidos aliados.

“Aqui em São Luís vamos trabalhar com muito diálogo. Temos no PCdoB três bons nomes, temos na base aliada e até eventualmente alguém que nem pleiteia hoje pode ser candidato. Ainda é muito cedo e o importante é manter o sentido de unidade”, afirmou.

Questionado se a melhor estratégia diante de um virtual favoritismo de Eduardo Braide, Márcio foi categórico ao afirmar que o grupo do governador será vencedor em São Luís. “Não estou preocupado com Eduardo Braide. Essa preocupação quem tem que ter é ele. Eu tenho muita convicção, e não é retórica, é uma convicção baseada na realidade de São Luís, de que na ‘hora H’ o povo saberá reconhecer que temos as melhores condições de governar a cidade. São Luís terá um prefeito eleito pelo nosso grupo, não tenho a menor dúvida disso”.

Sá Marques prestigia lançamento do livro sobre gestão da saúde pública, de Dr. Gutemberg

O vereador de São Luís, Professor Sá Marques, participou nesta segunda-feira (17) do lançamento do livro do também vereador Dr. Gutemberg na Associação Maranhense dos Escritores Independentes – AMEI, no São Luís Shopping. O livro é intitulado ‘Desafios na Gestão da Saúde Pública no Sistema Único de Saúde – SUS’.

“É um prazer estar no lançamento desta obra e aprimorar os conhecimentos sobre a gestão pública, em especial na área da saúde, tão sensível para os ludovicenses. E o vereador Gutemberg, que é médico e já foi gestor da saúde municipal, conhecendo o sistema, nos brinda com a oportunidade de conhecer para achar soluções para os problemas da gestão da saúde”, afirmou Sá Marques.

Médico, professor da Universidade Federal do Maranhão e Membro da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores, Dr. Gutemberg explica que o livro é fruto da realização de um MBA em Administração em Saúde na FGV-RJ.

“O livro faz um relato da saúde no país e seus reflexos nos Estados e Municípios, abordando sobretudo a questão de recursos e de gestão. É um trabalho qualitativo, realizado por meio de entrevistas feitas com gestores estaduais e municipais, abordando os problemas, autonomia, relação entre os poderes, as estratégias, dificuldades e possibilidades de melhorias do sistema”, afirma.

Ex-prefeito de Buriticupu (MA) é condenado por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Buriticupu (MA), Antônio Marcos de Oliveira, por conta de irregularidades relacionadas à aplicação de recursos federais relativos a contratos de repasses do Ministério das Cidades em 2008, para a construção de unidades habitacionais e elaboração de Planto Habitacional de Interesse Social.

De acordo com o MPF, auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU) constataram que houve irregularidades na construção das unidades habitacionais, na movimentação de recursos financeiros, nos procedimentos licitatórios, na falta de comprovação de execução direta do objeto de convênio e na utilização de documentos não adequados para comprovar as despesas.

O art. 11 da Lei 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, determina que “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições”.

Assim, a Justiça Federal determinou que Antônio Marcos de Oliveira tenha os direitos políticos suspensos pelo prazo de oito anos e seja proibido de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. Além disso, deve pagar multa civil no valor correspondente de R$ 10.000,00.

Galdino coloca São João do Maranhão em patamar superior

Este final de semana foi mais um sucesso de público nos arraiais da Grande São Luís. E foi mais uma demonstração da boa gestão na secretaria de Cultura do Estado. Olhado com desconfiança pelos setores culturais quando assumiu a secretaria de cultura em 2016 (na época secretaria de cultura e turismo), Diego Galdino surpreendeu positivamente as pessoas do meio e os frequentadores dos eventos promovidos pela pasta.

Como toda mudança causa desconforto inicial. primeiro vieram críticas pelas implantações de editais, quando muitos grupos que se achavam acima de qualquer legislação, não queriam passar por um edital simples que demonstrou ser eficiente para democratizar e acabar com a antiga reclamação dos grupos folclóricos que ficavam mais de seis meses após as apresentações com o pires na mão cobrando os pagamentos. Hoje, os grupos estão satisfeitos tendo previsibilidade e melhor planejamento para suas atividades.

O carnaval de São Luís entrou renasceu com o circuito da Beira-Mar se tornando potência no período momesco. As festas de fim de ano também ganharam atrativos de fato. Quando antes não tínhamos nenhum evento, ganharam um show apoteótico de projeções no Palácio dos Leões, cantatas e brilho em toda a capital – em parceria com a prefeitura de São Luís, destaque-se.

E a maior estrela da cultura maranhense, a festa junina, ganhou mais estrutura e aparato do Estado – quando antes toda a estrutura estatal se concentrava muito em um ou dois arraiais oficiais – e hoje, a presença da Polícia Militar, banheiros, decoração descentralizada. Este ano, além dos grandes arraiais do Centro Histórico, Praça Maria Aragão e Ipem, também no  Anil, Cidade Operária, Cohajap, Largo de Santo Antônio, João Paulo, João de Deus, Anjo da Guarda e Liberdade.

Este ano, a grande sacada do mosaico de bandeirinhas no Centro Histórico de São Luís, que tem atraído milhares de visitantes. Artesãos, vendedores de água de coco, sorveteiros e outros comerciantes da região disseram ter aumentado em mais de 100% as vendas desde que a decoração foi instalada. Quem anda pelo Centro percebe nitidamente a presença de muitos turistas estrangeiros.