Bira volta a defender taxação das grandes fortunas como solução para a Previdência

A Comissão Especial da PEC 06 – Previdência reuniu, nesta terça-feira (18), na segunda discussão do relatório apresentado pelo deputado federal Samuel Moreira (PSDB/SP). Em sua fala, o deputado Bira do Pindaré (PSB/MA) classificou o texto como uma versão melhorada da proposta do governo Bolsonaro, mas destacou que ainda é insuficiente. O parlamentar também voltou a defender a taxação das grandes fortunas e dos lucros e dividendos como alternativa para dar sustentabilidade ao sistema previdenciário.

Sobre os avanços, ele frisou a questão dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, embora, sublinhou, tenha pendência de remeter a contribuição e a carência dos rurais para lei ordinária; do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da capitalização, ambos retirados da proposta. “Uma vitória da Oposição e das ruas, do povo brasileiro, que se mobilizou e reagiu em relação a essa proposta da reforma da Previdência. Isso e também o debate introduzido pelo relator sobre a contribuição do lucro líquido dos bancos são pontos de avanço, indiscutivelmente”, ponderou.

Bira demonstrou, em sete pontos, a insuficiência do relatório. Primeiro, ele citou o tempo de contribuição, mantido em 20 anos para homens e que vai inviabilizar que muitos trabalhadores se aposentem, fazendo com que eles caiam na assistência social por não alcançarem o tempo mínimo de contribuição. É o caso, exemplificou, do pedreiro, que, hoje, trabalha em média um ano e passa dois sem conseguir trabalho. Ele contribui por 15 anos e se aposenta aos 65 de idade. Se a proposta passar, ele terá de contribuir por 20 anos e só se aposentará aos 80 anos. “Esse é um ponto central que precisa ser resolvido”, sublinhou.

O segundo ponto destacado foi o cálculo do benefício, que manteve a redução do valor, mantendo a proposta original. No terceiro, ele tratou sobre a transição no Regime Geral (INSS) e também no próprio (Servidores Públicos Federais), que estabelece um pedágio de 100%. Significa que o trabalhador que está faltando 5 anos para se aposentar, terá de esperar 10 anos conseguir essa aposentadoria.

É uma crueldade! Além disso, estabelece a trava da idade aos 60 anos para os homens e 57 para as mulheres, mesmo que a pessoa tenha todas as condições colocadas. Não podemos aceitar! É absolutamente injusta, mesmo porque os militares federais têm apenas um pedágio de 17%. Por que eles têm um pedágio de 17% e os demais trabalhadores têm um pedágio de 100%? Não dá para entender! É preciso que haja o mínimo de isonomia”, defendeu.

A retirada das regras do abono salarial da Constituição Federal foi o quarto ponto destacado pelo deputado. Para ele, não tem sentido manter o abono salarial na PEC da Previdência, porque fragiliza as garantias previstas na Constituição para os trabalhadores e trabalhadoras que têm direito.

Já no quinto ponto, Bira destacou a aposentadoria dos professores e das professoras. O relatório manteve a desconstitucionalização das regras para a aposentadoria dessa categoria, e manteve o aumento da idade mínima em 60 anos para homens. Ele defendeu que é preciso fazer o inverso e valorizar a profissão.

De forma geral, no sexto ponto ele contestou todas as iniciativas de desconstitucionalizar as regras previdenciárias. “Boa parte das propostas continua sendo apresentadas não por lei complementar, mas por lei ordinária, o que é pior. Fala-se do cálculo benefício, do valor da aposentadoria, da pensão por morte, do tempo de contribuição, da carência dos rurais, tudo em lei ordinária. Nós precisamos preservar essas conquistas na Constituição Federal”, afirmou.

No sétimo ponto, defendeu as categorias que trabalham sujeitos a agentes nocivos. Para ele, não é a idade que tem que regular aposentadoria, mas sim o tempo que ele ficará exposto àqueles agentes nocivos à sua saúde.

Por fim, ele tratou sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pago pelo setor financeiro, que, no Substitutivo, aumentou de 15% para 20%. O que o deputado Bira reconheceu como uma inovação incorporada pelo relator. Mas ele considerou insuficiente porque vai render muito render, segundo a própria estimativa que vocês fazem, 50 bilhões em 10 anos. É muito pouco diante do que o setor pode contribuir.

“Por que não pensamos em introduzir a questão da taxação das grandes fortunas e dos lucros e dividendos? Por que não se regula esse artigo n° 153 da nossa Constituição, que está pendente desde 1988, e não introduz essa contribuição para o custeio da Previdência? É uma medida simples que vai impactar altamente em relação às receitas para dar sustentabilidade ao sistema previdenciário. Isso sim ataca os verdadeiros privilegiados do nosso país. Alguns falam que os privilegiados são os servidores públicos, mas não são não. Está aqui a lista dos mais ricos do Brasil, é a lista dos bilionários”, concluiu ao ler o ranking da Revista Forbes.

Aluísio responde Portela e diz que decretará sua prisão se faltar com respeito

O deputado federal Aluísio Mendes respondeu na tribuna da Câmara dos Deputados às acusações do secretário estadual de segurança, Jefferson Portela. O tom da resposta foi tão duro quanto o tom do secretário em entrevista ao programa Ponto Continuando, da Mais FM. 

Aluísio disse que Portela não o intimida, o chamou de bufão e desequilibrado e afirmou que se durante a audiência, Portela faltar com respeito a alguma autoridade, ele mesmo pedirá sua prisão.

“Se esse desequilibrado acha que vai transformar o Congresso Nacional num circo e a comissão num picadeiro, ele está muito equivocado. Virá aqui para prestar conta das denúncias. E se faltar ao respeito com qualquer autoridade, ou parlamentar aqui nessa Casa, será decretada sua prisão. Eu pessoalmente o farei”, afirmou no discurso.

Show de Alceu Valênça hoje na abertura do arraial da Maria Aragão

Com uma programação contemplando os ritmos que dão o tom das festas juninas na capital maranhense, será aberto, às 18h desta quarta-feira (19), o Arraial da Praça Maria Aragão, espaço já consagrado como um dos melhores e mais tradicionais espaços juninos de São Luís. Promovido pela Prefeitura e Governo do Estado, o arraial será novamente um dos palcos oficiais do São João da cidade, por onde passarão mais de 100 atrações em 12 dias de festividades, até dia 30 deste mês, das 18h às 2h. A festa, que pontua como uma importante ação inserida na política cultural desenvolvida na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, presenteará o visitante na abertura do evento com show do cantor nordestino Alceu Valença, apresentação de bumba boi e grupos culturais. O evento na Maria Aragão terá ainda, no último dia do arraial, a presença da cantora Elba Ramalho, fechando as festividades juninas nesse espaço.

Na abertura do arraial na Maria Aragão, nesta quarta-feira (19), além do show de Alceu Valença, a programação contempla ainda apresentações do Tambor de Crioula Brilho da União da Vila Mauro Fecury I (19h), Dança Portuguesa Império de Lisboa (20h), Bumba meu Boi de Orquestra Encanto do Olho d’Água (21h), Grupo Alternativo Boizinho Barrica (00h), Bumba meu Boi de Matraca de Maracanã (1h). Já a programação na Arena do Forró, terá Ruam Duanny e banda (20h); e Trio Forró Pegado (22h).

Além da programação cultural, a arraial contará com o Espaço do Turista, 30 barracas de alimentação e 10 barracas para exposição do artesanato local, visando estimular a economia criativa e o empreendedorismo do produtor maranhense, que comercializará peças com características peculiares regionais confeccionados com fibra de buriti, bordados em cerâmica, peças com personagens da cultura maranhense, entre outros produtos.

SERVIÇO

ABERTURA DO ARRAIAL DA PRAÇA MARIA ARAGÃO

Quando? Quarta-feira (19)

Horário? 19h

Local? Praça Maria Aragão

Portela lembra caso “Boi Barrica”, chama Aluísio de covarde e diz que agora ele terá que encará-lo em Brasília

Os delegados Thiago Bardal, Ney Anderson Gaspar e o secretário Jefferson Portela serão ouvidos na Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados para falar de denúncias de espionagem de políticos, magistrados e autoridades. O deputado federal e ex-secretário de segurança tentou levar para depor apenas os acusadores, mas os deputados federais da base aliada incluíram no requerimento o secretário de segurança para que explique a situação, uma vez que os acusadores são um preso e um afastado do cargo na Seic, o que enseja uma vingança contra o secretário.

O secretário Jefferson Portela falou com exclusividade ao programa Ponto Continuando, da rádio Mais FM, sobre o caso. Ele afirmou que a quadrilha da qual Thiago Bardal faz parte articula para intimidar o sistema de segurança e usar a acusação de espionagem como defesa.

“É uma articulação do crime organizado, tanto para defesa processual quanto para intimidar o sistema de segurança. Só que entraram errado. Bandido não me intimida. E não tem quilate de bandido capaz de me intimidar. Nem pequeno, nem médio, nem grande. Pode ser cueca ou de gravata. Do jeito que vier vamos combater o crime. Ou o cidadão cometeu crime ou não cometeu. Se cometeu ele pode ter o nome que tiver, o dinheiro que tiver, o cargo que tiver mas ele vai responder perante a lei”, afirmou.

Aluísio Mendes

O secretário foi muito duro contra o deputado federal Aluísio Mendes, afirmando que ele é que teria que dar explicações tanto da sua gestão sobre a segurança quanto do fato de ter sido pego informando Fernando Sarney da operação Boi Barrica. A polícia federal chegou a pedir a prisão de Aluísio (relembre).

“Ele [Aluísio] deveria se explicar. Porque ele caiu em uma interceptação e a Polícia Federal pediu a prisão dele quando ele ligou para um investigado no Maranhão comunicando a operação e a pessoa estava interceptada. Por isso, á época, a PF pediu a prisão dele. Ele também deve explicar sobre a péssima gestão dele com o estabelecimento das facções na capital. De 2009 a 2014 o índice de homicídios no Maranhão aumentou 308%. Já diminuímos em 63%”.

O secretário também disse que Aluísio, que foi secretário de segurança, se fala em interceptação ilegal, deve saber como fazer. “Ele aparece abraçando criminosos e dando total crédito a esta história de interceptações. Será que ele é um analfabeto na condição de policial? Ele sabe que a interceptação só é implantada com a ordem de um juiz. A operadora não implanta com ofício de oficial. Se ele fala de interceptação ilegal ele deve saber algo sobre isso. Na nossa gestão, somente dentro da lei”.

Portela disse que Aluísio fugiu de debate com ele marcado na TV Mirante, de propriedade do próprio grupo político do deputado federal. Mas afirmou que agora, terá que encará-lo. “O engraçado é que este Aluísio, um covarde que não tem coragem de ficar na minha frente, porque marcou um debate, amarelou, e não foi. Ele devia ter vergonha de como ex-secretário de segurança dizer que um bandido com prisões estaduais e federais decretadas está sendo perseguido. O papel dele seria elogiar a polícia do Maranhão. […] Eu espero que ele tenha coragem de homem de escutar tudo que eu tenho para dizer olho no olho pra ele. Ele já fugiu covardemente aqui na Mirante. Ligou em uma sexta-feira, marcou o debate para segunda e combinou de chegar uma hora antes. Duas horas antes ele fugiu e desapareceu”, finalizou.

Em entrevista, Dino propõe união das correntes progressistas

Em entrevista à revista Veja nesta terça-feira(18), perguntado sobre as recentes derrotas da esquerda, o governador do Maranhão, Flávio Dino, indicou caminhos para o fim do ciclo de derrotas dos campos progressistas brasileiros. Para Dino, é preciso união ampla para reverter o ciclo de derrotas.

“O que determinou o resultado da eleição foi o fato de nós virmos de sucessivas derrotas. Só vamos interromper este ciclo (de derrotas) na medida em que ampliarmos a nossa união”, analisou o governador.

“Não conseguimos nos unir adequadamente e ampliar, com outros setores políticos, o perfil da candidatura de Haddad — até mesmo em direção ao centro, com liberais e sociais-democratas”, finalizou.

Senado derruba decreto das armas

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), por 47 votos a 28, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pede a suspensão dos decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitaram o porte de armas.

Com a decisão, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Enquanto a Câmara não analisar o tema, as regras previstas nos decretos continuarão valendo.

O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa.

O primeiro decreto sobre armas e munições foi assinado em 7 de maio. Desde então, foi alvo de questionamentos na Justiça e no Congresso Nacional.

Diante da polêmica em torno do assunto, Bolsonaro recuou e, em 22 de maio, assinou um outro decreto sobre o tema. A medida também se tornou alvo de contestações.

A discussão no plenário sobre o parecer da CCJ levou cerca de três horas. Durante o debate, dez senadores favoráveis aos decretos e dez contrários puderam discursar – cada um teve direito a três minutos de fala. Logo depois, o resultado da votação foi anunciado.

Pouco antes de proclamar o resultado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que os parlamentares demonstraram “maturidade política” ao discutir o tema.

Do Globo.com

Eliziane pede investigação à Polícia Federal após sofrer ameaças nas redes sociais

A senadora Eliziane Gama pediu à Polícia Federal que investigue ameaças que sofre nas redes sociais. As ameaças estariam ligadas principalmente a seus posicionamentos contrários ás medidas do governo Bolsonaro, em especial o decreto das armas.

“Espero que a polícia identifique os perfis de onde partiram as ameaças. Elas não me intimidam e nem mudam a minha opinião. É importante que essas pessoas sejam desmascaradas”, escreveu a parlamentar no Twitter.

Yglésio retifica voto favorável à convocação de Carlos Rogério

O deputado Yglésio Moisés afirmou que se confundiu na hora da votação e acabou clicando em “sim” votando a favor da convocação do presidente da Caema, Carlos Rogério. O deputado Adriano Sarney apresentou requerimento pedindo a convocação do presidente, mas foi rejeitado por ampla maioria da Casa.

Leia também: Assembleia rejeita convocação de Carlos Rogério; Neto e Yglésio votam a favor

Yglésio pediu a retificação do voto e voltou a afirmar que os deputados de oposição desejavam fazer espetacularização do episódio. Mas que o presidente será convocado amanhã pela comissão de saúde, da qual é presidente, e deverá comparecer ao parlamento na próxima quarta-feira (26).

“Prefeito do Futuro”: Jeisael é único pré-candidato a participar de formação para prefeitos e secretários

Numa parceria da Famem com o Consórcio de Intermunicipal Multimodal, o Maranhão sediou nesta segunda-feira (17) a primeira edição regional do Prefeitos do Futuro. O evento tem como objetivo promover discussões sobre a importância da inovação na gestão pública, apresentando as mais recentes tecnologias de mobilidade urbana, cidades inteligentes, melhores práticas de transparência na gestão, dentre outros temas.

O pré-candidato a prefeito de São Luís, Jeisael Marx, foi o único pré-candidato a participar do evento. “Atualização é fundamental para colocar em práticas soluções para as cidades. O município de São Luís está muito atrasado e ouvir especialistas, trocar experiências sobre como atuar com recursos escassos é fundamental. Não basta só ter a vontade de fazer, mas é preciso ter o conhecimento técnico-científico sobre como fazer de acordo com o atual momento econômico e de acordo com as tecnologias hoje ofertadas, para que a vontade não fique apenas na abstração e no discurso”, afirmou o jornalista, também formado em gestão.

O especialistas do mercado Alexandre Souza trouxe à discussão temas relacionados à gestão ágil de projetos e processos, à neurociência aplicada à liderança e ao processo de identificar o propósito de servir ao público. “É uma excelente oportunidade para os prefeitos e gestores públicos conhecerem novas formas de gestão, além de trocarem experiências. Pequenas ações podem resultar em grandes benefícios junto à população dos municípios”, afirma o professor de MBA e empresário organizador do evento.

Já que o nome do evento é bem sugestivo, a presença de um pelo menos um pré-candidato à prefeitura de São Luís está se preparando para ser “prefeito do futuro”.

Arraial da Câmara Municipal foi aposta que deu certo

O ‘Câmara Junina’, arraial da Câmara de Vereadores de São Luís, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), é um evento que veio para ficar. Prestigiado pelos servidores do Legislativo Municipal, vereadores, familiares, convidados e turistas, a festança contou com a apresentação de nove grupos de Bumba-Boi, encarregados de levar ao público toda a diversidade e riqueza da cultura maranhense.

A festança aconteceu no sábado (15), no Convento das Mercês e ofereceu toda a comodidade aos presentes. Além do palco montado no espaço com elementos do período junino, haviam barracas com comidas típicas do São João de São Luís e muita diversão.