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Vice de Edivaldo não será um dos atuais secretários

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Muito foi especulado sobre a possibilidade de um dos atuais secretários do prefeito Edivaldo sairia de um dos seus atuais secretários, que poderiam se desincompatibilizar até esta quinta-feira (2). Não houve a desincompatibilização de nenhum auxiliar do prefeito e três nomes estão descartados da indicação de vice.

A secretária Helena Duailibe (PMDB) era o nome mais forte dentro do secretariado. A titular da pasta da Saúde já foi vice-prefeita de São Luís e era um nome que agradava muito dentro da cúpula da prefeitura. Mas Helena nunca pareceu muito interessada no posto. Não deixou o PMDB no prazo de mudança partidária e não se colocou no debate do PMDB enquanto o partido discutia os nomes de Fábio Câmara e Andrea Murad.

Nesta quinta-feira (2), a secretária confirmou que fica na secretaria e irá se dedicar às ações da Saúde do município. Politicamente, Helena está voltada para a pré-candidatura a vereador do marido, Afonso Manoel (PRP).

A boa atuação na formação do plantel do PRP para as eleições fez do secretário de Relações Parlamentares, Severino Sales, um nome na disputa. Severino lançou seu nome e teve um bom momento no balcão dos possíveis candidatos a vice na chapa do pedetista.

Mas a chapa com Severino não avançou e o presidente do PRP seguirá trabalhando para eleger os vereadores do partido e chegar fortalecido para a candidatura de deputado federal em 2018.

Outro nome que era bem visto pela classe política e lideranças comunitárias era do secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima (PDT). Diogo formaria uma chapa pura com Edivaldo. Mas o secretário também não levantou muito voo para formar uma chapa que também seria muito interessante. Diogo tem ótimo relacionamento com os vereadores, é carismático e agregaria com muitas comunidades por estar à frente das praças e do Minha Casa Minha Vida. Mas justamente, pelo bom desempenho em projetos primordiais, continuará no governo.

A vaga de vice continuará em discussão. A prerrogativa é do PCdoB indicar, mas o partido não esconde que abre para outra legenda que possa fortalecer a candidatura.

Prefeitura sorteia endereços de mais 944 unidades do Minha Casa, Minha Vida

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sorteiominhacasaA Prefeitura de São Luís realizou nesta quarta-feira (18) sorteio dos endereços das famílias contempladas com unidades habitacionais do Residencial Vila Maranhão, na zona rural da capital. O projeto é executado pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV). Foram sorteados os endereços de 944 apartamentos das etapas I, II, III e IV, em ato ocorrido no ginásio do Parque Bom Menino, com a presença de beneficiários do programa.

O secretário municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Diogo Lima, informa que, com a entrega das unidades do Residencial Vila Maranhão, a Prefeitura de São Luís conclui a entrega de todos os empreendimentos pertencentes à 1ª e 2ª fase do Minha Casa, Minha Vida. Ao todo já foram entregues 9.495 unidades habitacionais na capital maranhense. “Esta é a prova do compromisso do prefeito Edivaldo em reduzir o déficit habitacional em São Luís. Concluímos aqui mais uma etapa exigida pelo programa Minha Casa, Minha Vida, agraciando mais famílias ludovicenses com um benefício primordial à sua dignidade, que é ter a moradia própria. Desta forma, consolidamos a plena execução do programa na capital”, disse secretário Diogo Lima.

O titular da Semurh informa ainda que a etapa seguinte, antes dos beneficiários do Residencial Vila Maranhão receberem seus imóveis, é a realização da vistoria do empreendimento e, posteriormente, a assinatura dos contratos, marcada para acontecer na segunda quinzena do próximo mês.

16854_5334_minha_casa_minha_vida_vila_maranhao_130814_foto_a.baeta_77Ele esclarece que os beneficiários que não compareceram ao Parque Bom Menino para o sorteio formal das unidades devem procurar a Central do “Minha Casa, Minha Vida”, a partir das 10h da próxima segunda-feira (23), na Avenida Marechal Castelo Branco, sede da Semcas, no São Francisco, ou acessar o Portal de Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), onde estará disponibilizada a listagem dos endereços.

O procedimento de vistoria é uma exigência do governo federal antes da entrega das chaves, para que o futuro morador faça a verificação in loco da estrutura e do acabamento das habitações que vão receber e constate que estão conforme o projeto. “Sem a vistoria, o beneficiário não assina o contrato”, enfatizo Diogo Lima.

Já foram entregues pela Prefeitura 3 mil unidades do Residencial Ribeira I a IX; 1.600 casas do Residencial Amedoeira; mil habitações do Luiz Bacelar I e II; 992 apartamentos do Recanto Verde, 247 do Residencial São José V; 496 apartamentos do Piancó VII e VIII; e 720 casas do Residencial Santo Antônio.

Feirão imobiliário do servidor de São Luís é destaque em evento nacional

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação,participou da Reunião da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CII/CBIC), realizada na cidade de São Paulo. No evento,um dos assuntos em destaque foi o I Feirão Imobiliário do Servidor Público, promovido pela Prefeitura, Governo do Estado, Sindicato da Indústria e Comércio/MA e parceiros.

O objetivo da reunião foi compartilhar experiências para o aprimoramento dos programas habitacionais com foco na primeira habitação: “A visão que a Prefeitura de São Luís tem é de uma construção civil parceira que é o motor de desenvolvimento do país e dos municípios, e nós não podemos pensar de outra forma, pois colocar em posição antagônica aquele que movimenta o capital, e aquele que administra as cidades e aquele que vive as cidades, é absolutamente incompatível com qualquer regime sensato de desenvolvimento”, declarou Diogo Lima, Secretário de Urbanismo e Habitação.

No I Feirão Imobiliário do Servidor Público, foram disponibilizados casas e apartamentos, na planta, em construção e prontoS para morar, todos os imóveis com vantagens especiais, como por exemplo, a isenção de ITBI. De acordo com o Sinduscon, o Feirão teve um público de mais de 19 mil pessoas e foram negociados mais de R$ 500 milhões em imóveis em dois dias de realização. A experiência foi levada para conhecimento do empresariado da construção civil nacional como forma de mostrar as ações do segmento maranhense e a exitosa parceria do Sindicato com os órgãos públicos, que rendem ações como o feirão e beneficiam a sociedade.

O Presidente do Sinduscon, Fábio Nahuz, explicou que o convite ao secretário Diogo Lima para apresentar a experiência do Feirão na reunião da Comissão da Indústria Imobiliária da CBIC foi, antes de tudo, um reconhecimento  pelo apoio ao evento  dado pela Prefeitura: “O secretário Diogo Lima teve uma forte participação na elaboração e no funcionamento do Feirão, contribuindo, de forma significativa, para o seu sucesso.  A participação dele foi essencial no tocante à decisão de redução dos valores do ITBI para os servidores públicos que aderiram ao programa. Outras motivações são o profundo conhecimento que ele tem do segmento habitacional de São Luís e sua forte atuação como gestor público”, justificou Nahuz.

Em reconhecimento a iniciativa, o Feirão será apresentado em forma de case e será apresentado no 88º Encontro Nacional da Indústria da Construção, que acontecerá em maio, em Foz do Iguaçú.

Prefeitura atualiza cadastro de imóveis para justiça tributária e fiscal

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Diogo Lima, secretário de Urbanismo e Habitação

Diogo Lima, secretário de Urbanismo e Habitação

Para corrigir discrepâncias e garantir justiça social aos contribuintes, a Prefeitura de São Luís realiza o processo de atualização cadastral de imóveis. O banco de dados sobre os imóveis instalados na capital maranhense passa por readequação a partir de um levantamento técnico da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), em função da defasagem das informações. A intenção é impedir cobranças acima ou abaixo dos valores reais e a penalização indevida dos contribuintes.

O titular da pasta, Diogo Diniz Lima, esclareceu que a alíquota será mantida e que não haverá aumento do imposto. Ele explicou que a atualização é um procedimento de justiça fiscal, pelo qual foram comparados os valores cadastrados no banco de dados com os valores atuais para venda dos imóveis. “Este é um importante passo da administração municipal no sentido de cumprir seu dever de manter atualizado o Cadastro Técnico Municipal e também um avanço que permitirá conhecer a expansão da cidade e beneficiar o contribuinte com segurança jurídica sobre seu imóvel”, comentou Diogo Lima.

Como exemplo, o secretário lembrou que uma vez que o cadastro não estivesse atualizado, um edifício comercial que tenha sido construído há três anos, poderia ainda estar sendo tributado como se fosse um terreno. “Essa atualização não configura aumento de imposto, pois a alíquota e a planta genérica de valores permanecem as mesmas. É um caso de justiça fiscal em que se busca tributar a real riqueza e não um dado armazenado no sistema”, esclareceu.

Diogo Lima também citou o caso de imóveis residenciais que sejam unidades multifamiliares. Com o processo de atualização cadastral, o proprietário poderá realizar mais facilmente a regularização da habitação junto à Prefeitura de São Luís, inclusive com o registro do imóvel no nome do contribuinte.

Todos os imóveis que foram detectados com diferença nos valores da base de cálculo, para mais ou para menos, receberão – a partir do dia 15 – comunicação via postal sobre o real valor da unidade com base nos critérios legais. Na comunicação constarão dados sobre localização e fotografias do imóvel. Os contribuintes que tiverem questionamentos sobre a atualização cadastral poderão procurar a sede da Secretaria de Fazenda (Semfaz). O prazo para confirmação ou retificação dos dados pela Semfaz é de até 72 horas.

Antônio Araújo é empossado novo secretário de Obras de São Luís

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Diogo Lima (novo titular da Semurh) e Antônio Araújo (novo titular da Semosp) junto com o prefeito Edivaldo e o secretário de governo Rodrigo Marques.

Diogo Lima (novo titular da Semurh) e Antônio Araújo (novo titular da Semosp) junto com o prefeito Edivaldo e o secretário de governo Rodrigo Marques.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) decidiu e já empossou o novo secretário municipal de Obras e Serviços Públicos. O substituto de José Silveira é o ex-secretário de Urbanismo e Habitação, Antônio Araújo. No lugar dele na Semurh, assumiu o adjunto Diogo Lima.

O prefeito deu posse aos dois novos secretários de uma canetada só em solenidade rápida no Palácio de La Ravardiére. O novo titular da Semosp já fala no desafio de estar à frente de uma pasta com muito mais visibilidade e pressão na administração municipal. “O desafio é ainda maior a partir de agora. Eu aceitei o convite e digo a você que estamos pronto para continuar trabalhando para melhorar a infraestrutura da nossa cidade  como determinou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, afirmou.

O ex-secretário foi exonerado após denúncias de irregularidades na pasta. O prefeito Edivaldo dá mais um recado ao secretariado de que não admite sequer a suspeição de ilicitudes de seus auxiliares, demitindo Silveira, mesmo ainda apenas sob suspeição.