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Estupro na UFMA: Polícia apreende adolescente, que confessa o crime

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A Polícia Civil apreendeu no início da noite desta sexta-feira (7) um adolescente de 16 anos acusado de ter cometido o estupro de uma estudante da Universidade Federal do Maranhão na última segunda-feira (3). O adolescente  foi apreendido na sua residência, na Vila Bacanga, próxima a UFMA, e confessou o crime.

Todos os indícios já apontavam claramente para o adolescente. As roupas usadas no dia do crime estavam na residência e foram levadas para o laboratório do Instituto de Criminalística para ser realizada a perícia.

No mesmo dia do estupro, o adolescente vendeu o celular roubado da vítima a um homem identificado com Gledson Pinheiro Costa, 33 anos, que foi detido. A partir da identificação de Gledson era apenas o receptador, se chegou ao autor do crime.

O menor de idade será encaminhado ao Centro CANAÃ e permanecerá à disposição da justiça.

A falta de segurança da UFMA

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Colocar a culpa nas vítimas ou no comportamento de convício dos estudantes é a forma mais fácil e covarde de fingir que o problema da Universidade Federal do Maranhão não é a gestão da segurança no local. Foram registrados dois casos de estupro na Universidade em menos de quatro dias. E existe uma corrente que insiste em criminalizar as festas que sempre existiram como convivência universitária sem nenhuma ocorrência.

O segundo caso de estupro ocorrido na parada de ônibus do Centro Pedagógico Paulo Freire derruba a tese de que o problema da UFMA é festa e álcool. O problema é falta de segurança mesmo!

Imaginar que acabar com calouradas vai acabar com a violência é uma tolice. A UFMA tem muitos cursos à noite e os estudantes estão a mercê de saídas em grupos menores ou sozinhos e o perigo é muito maior.

A reitora Nair Portela precisa tomar uma atitude urgente para garantir a segurança dos estudantes e não mascarar a vulnerabilidade da UFMA proibindo festas, por exemplo.

Nair é irmã do secretário estadual de Segurança, Jefferson Portela. Isso facilita a celebração de uma parceria para que a Polícia Militar esteja na universidade e medidas de proteção nos acessos laterais possam ser adotadas.

Ribamar Alves chega a Santa Inês com direito a desfile em carro aberto

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ribamaralveschegaO prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, foi recepcionado no município por aliados com festa e desfile pela cidade em carro aberto neste domingo (28). Alves é acusado de estupro de uma jovem de 18 anos vendedora de livros. O exame de corpo delito constatou a conjunção carnal, mas a defesa alega que o ato foi consensual.

Ribamar Alves garante que agora irá retornar ao cargo. Por determinação judicial, a Câmara Municipal de Santa Inês deu posse ao vice-prefeito, Ednaldo Lima.

Alves conseguiu a liberdade na última sexta-feira (26), com garantias à Justiça. Terá que comparecimento em juízo; não mudar de endereço ou ausentar-se da cidade de Santa Inês sem autorização judicial; não ter qualquer contato com a vítima ou testemunhas que participam do processo; não frequentar locais de divertimento como bares, casas de shows, prostíbulos e similares e, por fim, estar em casa, todos os dias, antes das 22h.

Tribunal determina prisão preventiva de Ribamar Alves

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DSC_3811O desembargador Froz Sobrinho, plantonista de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Maranhão deste fim de semana, decidiu em audiência de custódia realizada na noite de sexta-feira (29), determinar a prisão preventiva do prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves. Ele foi preso em flagrante pela polícia acusado de estupro contra uma jovem de 18 anos. Pelo cargo que ocupa, o prefeito tem prerrogativa de foro privilegiado, respondendo diretamente ao TJMA.

De acordo com a decisão, ficaram provados, neste momento, os indícios de autoria e materialidade da conduta delitiva do prefeito Ribamar Alves. “Os fatos relatados e as provas juntadas não trazem dúvida quanto à conduta delitiva do custodiado. […] Embora o custodiado sustente que tenha havido consentimento da vítima, os depoimentos da mesma e de uma testemunha seguem direção contrária”, pontuou o desembargador Froz Sobrinho durante a leitura de sua decisão. Durante a audiência, o custodiado ratificou o depoimento dado à polícia, no qual confirmou ter tido relação sexual com a vítima.

Segundo o magistrado, as medidas cautelares previstas no Artigo 319 do Código Penal “são insuficientes”, visto que o crime de estupro é de “hediondez extrema”, podendo ser efetivado não apenas com violência física, mas também moral. O desembargador Froz Sobrinho lembrou, ainda, juntando certidão aos autos, de condenação criminal já existente e transitada em julgado contra o prefeito José de Ribamar Alves, caracterizado pelo Artigo 61 da Lei de Contravenção Penal, ao ter tentado beijar à força uma juíza de Direito da Comarca de Santa Inês.

A prisão preventiva foi justificada, também, com o objetivo de evitar reiteração da prática delitiva do custodiado, em face do interesse público, sendo ela imprescindível. A decisão seguiu o parecer do Ministério Público, representado na audiência pela procuradora Terezinha de Jesus Anchieta.

O prefeito Ribamar Alves foi preso na manhã de sexta-feira (29), em sua residência na cidade de Santa Inês. Ele prestou depoimento em São Luís na Secretaria de Segurança Pública durante toda a tarde.

Com informações da assessoria do TJ.

Ribamar Alves é preso acusado de estupro

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ribamaralvesDo G1 Maranhão – O prefeito da cidade de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), foi preso na manhã desta sexta-feira (29) em flagrante por estupro no município de Santa Inês, a 250 km de São Luís. Segundo informações da polícia, a vítima seria uma adolescente de 17 anos.

A informação foi confirmada ao G1 pelo secretário de Segurança Pública Jefferson Portela. Ele adiantou que Ribamar Alves será trazido a São Luís de helicóptero para ser ouvido na sede da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA).

Por telefone, o advogado Ronaldo Ribeiro, confirmou que o prefeito manteve relações sexuais com uma mulher e que esta seria de maior. “Foi tudo consensual”, afirmou.

Crime de assédio sexual

No dia 19 de dezembro de 2013, Ribamar Alves cometeu assédio sexual contra a juíza de Santa Inês, Larissa Tupinambá. O caso, confirmado pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), ocorreu quando o prefeito teria buscado a juíza para tratar de assuntos municipais.

Na ocasião, a AMMA repudiou o ocorrido e informou que além de prestar assistência jurídica, vai acompanhar o caso no âmbito da esfera competente. Ainda segundo a nota, já foi instaurado o procedimento para apuração do caso e a Associação espera uma punição rigorosa.

Enteada desmente estupro e padrasto condenado é absolvido

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O desembargador Joaquim Figueiredo foi o relator do processo

O desembargador Joaquim Figueiredo foi o relator do processo

Os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tornaram sem efeito a sentença de primeira instância que condenou Josimar Luz Feitosa a 21 anos e 8 meses de reclusão e o absolveram do crime de estupro. A decisão de julgar procedente a revisão criminal foi tomada em razão de a suposta vítima, enteada do condenado, ter revelado que acusou o padrasto a mando de sua mãe.

 O desembargador Joaquim Figueiredo (relator) determinou, ainda, que seja expedido alvará de soltura em favor de Feitosa, se não estiver preso por outro motivo, e que cópias dos autos e do acórdão sejam remetidas ao Ministério Público estadual, para apuração de possível crime de denunciação caluniosa, em tese praticado pela mãe da então menor.

 O antes acusado foi condenado na comarca de Carolina e preso em 15 de junho de 2011. A Defensoria Pública do Estado tomou conhecimento de que a suposta vítima teria afirmado a outras pessoas que o sentenciado não teria cometido o delito. O órgão de defesa localizou a adolescente, que admitiu, por meio de procedimento de justificação, ter mentido em juízo. Confessou que o padrasto nunca abusou dela nem tocou em suas partes íntimas.

 O relator verificou a existência da declaração da suposta vítima, que consiste em prova nova, isentando o padrasto. Observou que a condenação foi exclusivamente baseada nas palavras dela e de sua mãe. Acrescentou que há depoimento de conselheira tutelar.

 O desembargador considerou as declarações da suposta vítima, por meio de justificação judicial, como suficientes para desconstituir a sentença condenatória. Os demais membros do órgão colegiado acompanharam o relator, mesmo entendimento do parecer da Procuradoria Geral de Justiça.