Problema
O Blog pede desculpas aos internautas pela não atualização da página ontem por problemas com nossa internet da operadora Claro durante toda a segunda-feira (26). A situação já está regularizada. Atualizaremos as últimas informações por meio destas notas.

Mudanças no governo
Luís Fernando Silva ficará apenas com a secretaria de Infraestrutura do Estado. No lugar dele na Casa Civil, assume João Abreu. Sérgio Tamer já foi demitido da Penitenciária no final da semana passada e até quinta-feira, assume o delegado Sebastião Uchôa. Hildo Rocha continua acumulando as secretarias de Cidades e Articulação Política, mas a última deve ficar para Clodomir Paz, que já foi convidado.

TRE sob nova presidência

No Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) nenhuma surpresa. Os desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues e José de Ribamar Froz Sobrinho foram aclamados presidente e corregedor (respectivamente). Bernardo, conhecido pela sua seriedade, irá comandar o órgão no processo eleitoral de 2014 que promete ser dos mais acirrados dos últimos tempos.

Fábio leva questão pessoal para Câmara
O vereador Fábio Câmara (PMDB) levou à tribuna da Câmara Municipal a sua picuinha pessoal com o diretor do Socorrão I, Yglésyo Moises, que já vinha sendo travada via redes sociais e blogs. Câmara falou sobre a internação de sua mãe e criticou a parceria com a empresária Caroline Regadas.

Bilhetagem para zona rural
A população da zona rural, que estava sem poder recarregar cartões de transporte e carteiras de estudante, já tem este direito reavido. O sistema de recarga eletrônica de bilhetagem do posto do Terminal do Distrito Industrial no bairro do Maracanã foi restabelecido. O sistema estava paralisado desde o final da gestão passada e volta a ser ponto de venda de passe para estudantes e de recarga em geral.

Prefeita não se manifesta
A prefeita de Axixá, Roberta Barreto (PMDB) disse que não quer se manifestar sobre a denúncia do Ministério Público pedindo seu afastamento do cargo (relembre). Via assessoria, a prefeita disse que só se manifestaria quando fosse notificada pela Justiça. Que fique registrado que este jornalista buscou dar o amplo direito de defesa à prefeita que não se manifestou. O espaço continua para que ela explique à população de Axixá as denúncias quando for notificada então.

A cada dia ganha mais força o movimento pela Transparência na Câmara Municipal de São Luís. O tema que iniciado por cobranças deste blogueiro em uma série de reportagens em O Imparcial ainda em 2011, recebendo duras críticas de vereadores. Esta Legislatura parece ter se insurgido em um novo momento, no qual a sociedade, envolvida nas redes sociais, com muito mais acesso à informação, cobra informações sobre o gasto do dinheiro público.

Muitos vereadores já se manifestaram para que desta vez, finalmente, a Câmara Municipal instale o Portal da Transparência e possua um site com a publicação das Leis aprovadas, frequência dos parlamentares e todos os assuntos pertinentes ao poder legislativo municipal ao alcance de quem paga a conta: o contribuinte.

O vereador Francisco Chaguinhas (PRP) falou na semana que passou deste novo momento no qual os velhos vícios foram deixados para trás. Segundo o vereador, a falta de transparência reforça imagem negativa da Câmara. “Nós nos acomodamos, mas não podemos trair o sentimento daqueles que votaram em cada um de nós. Só através da transparência iremos construir uma pauta positiva no parlamento”, disse, pedindo que a Mesa Diretora estabeleça um cronograma também para julgar as contas dos ex-prefeitos.

O novato Pedro Lucas Fernandes (PTB) afirmou que disponibilizará um blog pessoal onde fará toda a sua prestação de contas até que a Câmara possua um Portal da Transparência. Ele afirmou que disponibilizará na página os gastos com verba indenizatória, Emendas parlamentares e demais gastos do mandato. Ele prometeu a ferramenta até a semana que vem.

Por falar na falta de cumprimento da referida Lei, Fernandes declarou que já está se buscando o entendimento para que o portal da Câmara e o portal da transparência voltem ao ar. “O presidente está de licença. Mas quando ele voltar, vamos buscar entendimento para que o site volte ao ar e coloque à disposição da sociedade alguns dados para termos mais segurança ao criticar. Dando a transparência necessária a Câmara dará um grande passo para o desenvolvimento de suas atribuições”, disse.

Este Blog entende que enquanto a Câmara Municipal não der visibilidade de suas ações, a imagem perante a sociedade continuará sendo esta, de uma casa com pouca serventia, em discussões inócuas e de onde não se sabe como os recursos são aplicados. Os vereadores acostumados às velhas práticas insistem em culpar a imprensa pela péssima imagem da Câmara, quando não veem que o problema é de dentro para fora.

Mas os ares da mudança começam a soprar e chegarão logo ao parlamento ludovicense.

O deputado César Pires (DEM) engrossa sua campanha para ser indicado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) para a vaga que será aberta no Tribunal de Contas do Estado. Em entrevista a O Imparcial, publicada neste domingo, Pires demonstrou que a intenção de brigar pela indicação é forte, em tom até ameaçador.

“Embora eu saiba que a concorrência é grande, pra mim se perder não vai ser o fim do mundo, mas pior seria não externar essa vontade. Eu comuniquei a governadora por duas vezes, se não aceitar é sinal que o governo não tem projeto nenhum para mim”, disse Pires, contando com o apoio já de 14 deputados.

Pires sabe que o apoio dos deputados é importante, mas sabe que o fator decisivo é a vontade da governadora, a quem pertence a palavra final quanto à indicação.

Questionado se iria se aposentar caso não fosse o indicado para a vaga, Pires foi enfático ao afirmar que voltaria a se candidatar, porém,demonstrando a ferida que ficaria aberta. “Voltarei a me candidatar, mas uma coisa eu passo a perceber: eu não estou incluído no projeto político do meu grupo”, sentenciou.

Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada no dia 15 de fevereiro, o Ministério Público Estadual requer o afastamento do cargo da prefeita de Axixá, Roberta Barreto (PMDB).

O motivo do pedido, formulado pelo promotor de justiça Fernando Berniz Aragão, é baseado em possíveis ilegalidades praticadas pela prefeita em decreto que dispõe sobre recadastramento de servidores municipais.

O Ministério Público alega que consta a solicitação aos servidores para que apresentem extratos bancários dos meses de setembro, outubro e novembro de 2012, o que caracteriza quebra de sigilo bancário, que somente pode ser determinada pelo Poder Judiciário.

Segundo constatou o promotor de justiça, após instauração de procedimento administrativo, os servidores efetivos de Axixá foram dispensados de seus respectivos postos de trabalho pela prefeita até a realização do recadastramento. “Para o afastamento do servidor público efetivo, é necessário um procedimento administrativo ou uma sindicância, devendo ser observado o devido processo legal, conforme determina a Constituição Federal”, comenta o representante do MP.

Além disso, inúmeros servidores tiveram os seus pagamentos sustados e outros foram relotados, de acordo com representação formulada junto à Promotoria no dia 7 de fevereiro.

Fernando Aragão informa ainda que, apesar de ter alertado a gestora de Axixá sobre a ilegalidade de seus atos em duas reuniões realizadas e por meio de ofícios enviados tanto a prefeita quanto à secretária de Administração, nada foi feito.

O promotor de justiça defende o afastamento da prefeita do cargo “para prevenir que prejudique a instrução processual, valendo-se da autoridade que lhe confere o cargo”. Acrescenta ainda que a medida seria necessária como forma de proteger a integridade de documentos públicos, reduzindo-se a probabilidade de que os mesmos venham a sofrer modificações indevidas, ou que sejam produzidos documentos públicos, com o objetivo de favorecer a prefeita. Também serviria para assegurar que os servidores que representaram à Promotoria de Justiça deponham em juízo de forma livre, sem o receio de sofrer retaliações.

Além do pedido de afastamento da prefeita, o Ministério Público requereu que a Justiça determine que os servidores públicos efetivos do Município de Axixá retornem imediatamente aos seus locais de trabalho, já que foram afastados ilegalmente, sob pena de multa de R$ 5 mil por situação de descumprimento.

As informações são do Ministério Público.

21h – O grupo do vice-governador Washington Oliveira (PT) já começa a lucrar com a oficialização do PT na administração Edivaldo Holanda Júnior (PTC). A governadora Roseana Sarney (PMDB) já oferece mais espaço ao Partido dos Trabalhadores dentro da gestão estadual.

Para acalmar o movimento de aproximação do PT com o grupo de Flávio Dino (PCdoB), a governadora ofereceu à legenda da estrela vermelha a secretaria de Administração Penitenciária, hoje ainda administrada por Sérgio Tamer, mas que está sendo fritado para sair muito em breve. Washington não aceitou, alegando que esta secretaria não fazia o perfil dos petistas. O partido pediu a Secretaria de Ciência e Tecnologia, hoje sob o comando de Rosane Guerra. A governadora ficou de dar uma resposta aos petistas, que aguardam.

A Secretaria da Igualdade Racial pode ser a segunda opção do PT.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim (a 118 km de São Luís) ajuizou, em 7 de fevereiro, Representação pela inconstitucionalidade de uma lei municipal que dispõe sobre contratação temporária de 1585 cargos pela administração do município, totalizando custos de R$ 1,095 milhão aos cofres públicos.

Publicada em 22 de janeiro deste ano, a Lei Municipal n° 1.255/2013 dispõe sobre a contratação de advogados, professores, dentistas, vigias, eletricistas, pedreiros, assistentes sociais, psicólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e fonoaudiólogos, entre outros profissionais, para os quadros da Prefeitura de Itapecuru-Mirim.

“A Câmara Municipal de Itapecuru-Mirim aprovou projeto de lei que autoriza a contratação temporária de 1.585 pessoas, sem atentar para os limites constitucionalmente previstos”, explica a autora da Representação de Inconstitucionalidade, promotora de justiça Theresa Maria Muniz Ribeiro de la Iglesia.

Ela acrescenta que casos em que é permitida a contratação temporária de pessoal estão claramente previstos no art. 37, IX, da Constituição Federal (CF).

INCOMPATIBILIDADE

“A contratação temporária só é permitida em casos de existência de previsão legal; necessidade temporária de excepcional interesse público e tempo pré-determinado da contratação”, enfatiza. “As situações contempladas na Lei Municipal n° 1.255/2013 são incompatíveis com as hipóteses previstas na legislação brasileira”.

Com informações do MP

Na manhã desta quinta-feira (21) foi realizada a primeira reunião da Comissão Parlamentar da Verdade. O Presidente, deputado Bira do Pindaré (PT), comandou os trabalhos e deu inicio oficial as atividades da Comissão. Os deputados Fábio Braga (PMDB), Carlinhos Amorim (PDT), Edilazio Júnior (PV) e Neto evangelista (PSDB) estiveram presentes.

A Comissão Parlamentar da Verdade tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. Ela trabalhará em paralelo com a Comissão Nacional da Verdade.

Neste primeiro encontro foram definidos alguns objetivos principais e ações da Comissão. Algumas deliberações: Comunicar a Comissão Nacional a existência da Comissão Estadual; Realizar audiências públicas em São Luís e Imperatriz; Criar calendário de oitivas dos perseguidos pela Ditadura Militar; Sugerir ao executivo a criação de uma Comissão no âmbito do Governo do Estado; Propor a criação de um memorial aos deputados cassados durante a Ditadura Militar; Convidar os parlamentares cassados, Sálvio Dino e Benedito Buzar, para proferir depoimentos (seminários), com data a definir.

Com informações da Assessoria.

Honorato Fernandes (PT) já é o líder do governo Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na Câmara Municipal de São Luís. Na reunião da Executiva municipal na noite de ontem (20) a liderança e a oficialização do PT dentro do governo Edivaldo foram definidas.

Dos nove membros da Executiva Municipal do PT, seis votaram a favor da inserção do partido no governo municipal, dois foram contra e houve uma abstenção. Dos nove membros, dois são ligados à chamada “Resistência Petista” (grupo ligado ao deputado Bira do Pindaré) e seis ligados ao grupo do vice-governador Washington Oliveira. Os dois da Resistência votaram a favor da aliança PT-prefeitura e mais quatro ligados a Washington.

Confira a íntegra da Ata da Reunião petista:

Em reunião hoje, 20 de fevereiro, a Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores discutiu e deliberou sobre a participação do partido no governo de Edvaldo Holanda Junior.
Na referida reunião foi apresentado o vereador Honorato, eleito nas últimas eleições. Como líder de bancada(PT), ele passa a participar da executiva com direito a voz e voto. O Vereador explicou o convite feito pelo prefeito ao mesmo para ser o líder do governo na Câmara municipal.
Após as explicações e várias falas sobre a liderança e a participação no governo, a executiva aprovou as seguintes deliberações:

1. Aprovar a participação do partido no governo;

2. Aprovar o vereador Honorato como líder do governo municipal;

3. Criação de uma comissão para tratar o assunto pt e governo com o prefeito;

4. Definição da comissão: Fernando Silva, Almir Bruno, Márcio Brito, Clemilton, Paulinho e Honorato.

5. Convocar os petistas que estão no governo para debater a participação do partido no governo municipal.

Paulo Serra
Sec. Geral

A prefeitura de São Luís lançou sua logomarca na gestão Edivaldo Holanda Júnior (PTC). A nova identidade visual foi desenvolvida pela agência Clara Comunicação, a partir de um conjunto de informações apresentadas pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Prefeitura, feito com base em pesquisas qualitativas.

A logomarca então é prova que São Luís é muito carnavalesca. Veja:

Abaixo o vídeo institucional.

Totalmente desnecessária a exposição tanto para a Câmara Municipal e a prefeitura de São Luís ontem (20) em virtude do Painel para que a prefeitura explicasse a situação financeira e como foi deixada a prefeitura na gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB). A prefeitura iria apenas detalhar o que já vem dizendo desde o começo da gestão: que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) herdou uma dívida de quase R$ 1 bilhão. Nada de mais.

Mas não se sabe de onde partiu a ideia de se fazer uma reunião fechada entre os secretários municipais e os vereadores, excluindo o povo da Galeria e a imprensa. A Emenda acabou sendo pior que o soneto. Como a sala de reuniões da presidência da Câmara era pequena, a reunião acabou ocorrendo no plenário, convidando a imprensa a se retirar do local. O certo é que estava previsto um painel normal, tendo sido inclusive a imprensa convidada a participar em sugestão de Pauta da prefeitura, prova de que a reunião sigilosa não foi bolada no Palácio de La Ravardiére. Os repórteres da Secom que foram realizar a cobertura do Painel foram tão surpreendidos quanto todos pela reunião secreta.

Houve um bate-boca entre Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PCdoB) por conta da decisão.

A explicação de Rose para a decisão é que esta seria fechada mas que no próximo dia 27 será realizada a audiência pública aberta ao público e à imprensa. “A comunicação sempre foi esta de que haveria duas datas e isto deve ter causado confusão. A primeira com os secretários em reunião interna para repassar as informações inerentes ao município e dia 27 a audiência pública para publicizar as informações. Por respeito ao parlamento foi solicitado esta reunião para repassar as informações e dividir as responsabilidades para as medidas que devem ser tomadas. Houve uma distorção e não um equívoco na comunicação”, afirmou.

Mas se seria interna e fechada porque foi divulgada, inclusive para que a imprensa fizesse a cobertura? Ainda faltam explicações. Vamos observar as próximas movimentações e ver como será a audiência dia 27.