Depois de meses no sofá e em viagens internacionais, a ex-governadora Roseana Sarney finalmente resolveu mobilizar apoiadores em torno de sua campanha ao governo. Mas após tanta indecisão, a primeira reunião com aliados da “princesa” do clã em São Luís só conseguiu “lotar” a sala de estar da casa do seu pai no Calhau.

E o que é pior: para formar plateia Roseana teve que contar com aliados que foram ao evento “emprestados” pelo senador Roberto Rocha (PSDB), apontado como candidato laranja do grupo Sarney.

Um dos “aliados” do senador que estiveram no tímido evento foi o prefeito de São Pedro dos Crentes, o tucano Lahesio Rodrigues do Bonfim.

Em discurso incoerente, além de assumir que não vai votar em Roberto Rocha (candidato do seu partido), Lahesio disse publicamente que nunca votou nos candidatos do grupo de Roseana. Vai entender…

Alberico Filho acusado de improbidade

A Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinhas ingressou, na última quarta-feira, 16, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito Albérico de França Ferreira Filho e o secretário municipal de Educação, José Cícero Silva Macário Júnior. Como medida liminar, o Ministério Público pediu o afastamento dos gestores dos cargos.

A Ação foi motivada por problemas no calendário escolar da rede municipal de educação. O calendário escolar encaminhado pela Prefeitura e aprovado pelo Conselho Municipal Escolar previa o início das aulas para o dia 16 de fevereiro. Diligências realizadas pelo Ministério Público constataram que, entre os dias 16 e 19 de fevereiro, várias escolas ainda estavam sem aulas.

Questionada, a Secretaria Municipal de Educação confirmou que 87 escolas da zona rural não teriam iniciado suas atividades por falta de professores. A situação seria contornada com a realização de um seletivo para a contratação de 215 professores, cujo edital foi lançado em 19 de fevereiro.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a carga horária mínima para o ensino fundamental e o ensino médio é de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos, excluindo-se o tempo necessário aos exames finais.

De acordo com o Conselho Municipal Escolar, no início de maio, a Prefeitura de Barreirinhas encaminhou dois novos calendários para análise. A previsão era que, nas escolas que não iniciaram as atividades em fevereiro, as aulas deveriam ter começado em 12 de abril de 2018, o que também não aconteceu.

“A Prefeitura, por meio do prefeito e do Secretário de Educação, criou vários calendários letivos fictícios com o único fim de burlar a lei e não cumprir o mínimo de 200 dias letivos. Os gestores municipais são se preocupam com a educação das crianças de Barreirinhas, condenam as crianças a um trágico futuro, brincam com a educação pública. Iniciar o ano letivo antes de contratar os professores é prova inequívoca da má-fé dos gestores municipais”, afirma, na Ação, o promotor de justiça Guilherme Goulart Soares.

Além do afastamento do cargo do prefeito e do secretário municipal de Educação até o início das aulas e regularização do calendário escolar, o Ministério Público do Maranhão pediu a condenação de Albérico de França Ferreira Filho e José Cícero Silva Macário Júnior por dano moral coletivo, em valor a ser determinado pela Justiça, e por improbidade administrativa.

As penalidades previstas são o ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração do cargo que ocupam e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos.

Quanto mais se fala da pré-candidatura da ex-governadora Roseana Sarney mais incertezas pairam sobre a disputa eleitoral deste ano. A candidatura interessa muito mais a outros políticos do Clã do que a própria Roseana, que entraria para perder, mas ajudar a manter a unidade de eleger bancada de deputados estaduais, federais e possivelmente um senador.

Mas sabendo deste interesse dos outros, Roseana segue com pouca empolgação. Primeiro, disse que uma pesquisa iria dizer se ela seria ou não candidata. Quantitativamente, a candidatura é inviável, pelos números da rejeição. Qualitativamente, pior ainda. Então, a candidatura só serviria de fato para os outros interesses do grupo.

Depois, Roseana fez várias exigências, uma vez que sua candidatura serve para Sarney Filho e Edison Lobão, inclusive nas empresas de comunicação da família Lobão. João Alberto também teria que ceder o controle do partido.

A ex-governadora promoveu uma reunião na mansão do Calhau na manhã desta segunda-feira (21) para reafirmar o que já vinha reafirmando sempre: que será candidata a governadora, mesmo com indícios do contrário.

O Governo do Maranhão informa que montou uma operação conjunta com a Polícia Federal e Marinha do Brasil, com apoio da Prefeitura de São José de Ribamar, para receber grupo, em sua maioria formado por estrangeiros, resgatado por barco pesqueiro em alto-mar.

No grupo de 27 pessoas, há 2 brasileiros. O restante é composto por estrangeiros de origens distintas. Até o momento, foram identificadas cinco nacionalidades: Senegal, Nigéria, Guiné, Serra Leoa e Cabo Verde. Eles desembarcaram no Cais do município de São José de Ribamar na noite deste sábado (19).

Os 25 estrangeiros e 2 brasileiros resgatados pela Marinha foram atendidos na Unidade de Pronto Atendimento do Araçagi, na madrugada deste domingo (20), apresentando quadro de desidratação. Os e brasileiros estão presos. Eles são acusados de imigração ilegal. O crime de promoção de imigração ilegal prevê pena de dois a cinco anos de reclusão.

As primeiras providências foram tomadas ainda no Cais de São José de Ribamar, onde foram realizados os primeiros atendimentos médicos e servidas refeições, com apoio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que administra o espaço em parceria com a Prefeitura de Ribamar. Uma equipe multidisciplinar do Centro Estadual de Apoio às Vítimas (Ceav) também esteve prestando apoio psicológico.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social está fornecendo a alimentação pronta no café da manhã, almoço e jantar e acionando a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) sobre apoio, instruções operacionais e identificação de benefício eventual para estes casos.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunica que, após medicados e avaliados pela equipe multiprofissional da unidade, foram liberados e encaminhados para o Ginásio Costa Rodrigues, onde seguem assistidos pela Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em caráter temporário, até que os procedimentos realizados pela Polícia Federal sejam finalizados.

A SES informa que uma equipe do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) realizará o acompanhamento dessas pessoas.

Por fim, a Polícia Federal está averiguando possíveis ocorrências de crimes praticados contra o grupo, relacionados a sua vinda ao Brasil. A PF também avalia a situação jurídica dos mesmos no país.

O Juiz de Direito Sidarta Gautama Farias Maranhão, da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, concedeu nesta sexta-feira (18) liminar suspendendo os efeitos da Medida Cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado relativa ao concurso público a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Caxias.

A cautelar do TCE determinava a suspensão da realização do certame em virtude de irregularidades detectadas pelo órgão de controle no processo de contratação do Instituto Machado de Assis (F. Pesquisas e Projetos Ltda. – EPP), empresa responsável pela realização do concurso, além de outras ações a ele vinculadas que estão em desacordo com a legislação em vigor.

A decisão liminar da Justiça permite que a prefeitura e a empresa apliquem as provas do referido concurso, mas não esgota em definitivo a questão. Assim que receber a notificação da decisão judicial tomada, o TCE recorrerá da mesma. Além disso, a instituição dará continuidade a todos os atos do processo de contas, que possibilitarão minuciosa análise das ações administrativas tomadas pelo gestor municipal ao longo de todas as etapas do referido certame, para verificação de sua legalidade, apuração de responsabilidades e, na eventual detecção de irregularidades, a aplicação das sanções previstas na legislação.

Nesta sexta-feira (18) o prefeito Edivaldo teve mais uma vez resposta positiva a teste de popularidade. Como de praxe, quando o prefeito vai às ruas, é muito bem recebido pela população da capital.

As imagens são da vistoria à obra de uma ponte de concreto que está em fase de finalização no bairro Vila Isabel (região Itaqui-Bacanga).

De acordo com reportagem do jornal Valor Econômico, caso dispute as eleições, o ex-presidente Lula (PT) deverá adotar em seu programa de governo ações desenvolvidas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão.

A informação foi dada ao Valor Econômico pelo ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que coordena a elaboração do plano de governo de Lula.

“Ele quer que seu plano de governo reflita inclusive as boas ideias de governadores como Flávio Dino. Disse a ele que pretendia, entre junho e julho, fazer uma viagem a Estados com governos progressistas para incorporar as vitrines estaduais que poderiam ser nacionalizadas. Ele me estimulou vivamente”, assegurou.

Ainda de acordo com o jornal, a direção nacional do PT diz que, apesar de preso, existe previsão legal que garante a candidatura de Lula. Segundo a presidente nacional do partido, a senadora Gleisi Hoffmann, o artigo 26-C da Lei da Ficha Limpa permite que o ex-presidente dispute a corrida eleitoral deste ano.

Flávio com o deputado Weverton Rocha, prefeito Edivaldo, Astro de Ogum (presidente da Câmara) e Osmar Filho (presidente eleito)

O governador Flávio Dino recebeu visita de cortesia do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Astro de Ogum, e do vereador Osmar Filho, eleito presidente da casa para o biênio 2019-2020. Durante o encontro, realizado na manhã desta quinta-feira (17), no Palácio dos Leões, foram apresentadas propostas de infraestrutura para a capital maranhense.

“O governador Flávio Dino sempre traz boas esperanças. Os vereadores apresentaram demandas de parceria com o Governo do Estado, focando a infraestrutura da cidade. A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) vai analisar as propostas”, afirmou Astro de Ogum.

De acordo com o presidente da Câmara, a presença do próximo presidente Osmar Filho, do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., e do deputado federal Weverton Rocha na reunião mostra a unidade entre os poderes. “A vinda de ambos os presidentes e demais líderes mostra que a harmonia permanece na Câmara de Vereadores, nada mudou. Buscamos soluções conjuntas para a cidade”, disse.

Nova presidência

A reunião também serviu para a Câmara de Vereadores apresentar os cumprimentos da nova presidência da Casa. “Fizemos uma visita institucional ao governador Flávio Dino. Assumirei o comando da Casa a partir de janeiro, e observamos que há, de fato, uma parceria consolidada e efetiva entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís”, defendeu Osmar Filho.

Para o biênio 2019-2020, Osmar Filho afirma que pretende aproximar a população da representação na Câmara. “Queremos continuar avançando, cada vez mais aproximar o cidadão do parlamento municipal, despertando o interesse de participar das grandes discussões, que levam ao progresso da cidade e das pessoas”, finalizou.

“Ser beneficiada pelo atendimento do Centro-Dia Infantil foi a melhor coisa que nos aconteceu, pois aqui conseguimos ter toda a orientação que necessitamos para saber como cuidar da nossa filha, a lidar com sua deficiência e fazer valer os seus direitos sociais”, relata a dona de casa Maria do Rosário Pereira, mãe da pequena Lays Vitória, 2 anos, uma das crianças com microcefalia atendidas pelo Centro-Dia Infantil – Serviço Especializado da Assistência Social para Criança com Deficiência, inaugurado há pouco mais de dois meses pelo prefeito Edivaldo. A ação, da Prefeitura de São Luís, se configura como uma das mais importantes políticas de inclusão social das crianças com deficiência e de fortalecimento de vínculos familiares, desenvolvidas pelo município, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).

A família de Lays Vitória e de outras dezenas de crianças com deficiências, têm encontrado no Centro-Dia Infantil suporte necessário para garantir o acesso dos pequeninos às políticas públicas de assistência social a que têm direito. O serviço é voltado para o apoio às famílias com crianças com microcefalia e outras deficiências. Trabalha na perspectiva de ampliar a rede de cuidados, atendimentos especializados e organizar ofertas próprias, com vistas, a acessibilidade, inclusão e participação social.

“Estava prestes a desistir de buscar apoio, pois não sabia a quem recorrer nem o que buscar para proporcionar a ela uma vida mais digna. E foi nesse momento de desamparo total que conheci o serviço do Centro-Dia, o que para nós foi um verdadeiro alento, pois a equipe veio em nossa casa, nos apresentou o trabalho da instituição e agora nos acompanha permanentemente. Por meio do Centro-Dia consegui articular as consultas médicas necessárias ao acompanhamento do problema da minha filha; agilizar a documentação para ter acesso ao passe livre no transporte público, entre outros serviços sociais que nem sabia que ela tinha direito”, completou Maria do Rosário.

Instituído na gestão do prefeito Edivaldo, o Centro-Dia Infantil vem exatamente com esse viés: proporcionar às famílias o conhecimento sobre o problema. O equipamento é voltado ao atendimento de crianças de 0 a 6 anos com deficiência, prestando atendimento na área da assistência social, prioritariamente aos pequeninos nascidos com microcefalia e outras deficiências associadas, como o autismo, por exemplo.

O Centro tem capacidade para atender até 150 usuários do serviço, entre crianças e suas famílias. O serviço é fruto de convênio celebrado entre a Prefeitura e o Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado e o Centro Educacional e Social São José Operário, onde funciona o Centro-Dia Infantil, na Cidade Operária.

Segundo a titular da Semcas, Andréia Lauande, a ação, que segue orientação do prefeito Edivaldo, tem garantido às crianças beneficiárias do serviço e suas famílias a proteção social especial que necessitam, assim como também o suporte necessário nos cuidados que precisam ter com suas crianças acometidas pela microcefalia e outras deficiências. “São sempre atividades de caráter preventivo no âmbito da assistência social, que venham a suprir uma lacuna que existia com relação ao atendimento social dessas crianças, buscando o fortalecimento de vínculos entre a família e a criança e, ainda, a garantia de seus direitos na sociedade”, observou a secretária, acrescentando ainda que São Luís tem cerca de 60 casos registrados de microcefalia.