Briga por liminar, briga para abrir o cadeado e ausência dos contrários. Em meio a toda essa confusão, 10, dos 17 vereadores de Paço do Lumiar elegeram Fernando Muniz (PP) o novo presidente do parlamento luminense neste sábado (16). Mas o atual presidente, Marinho do Paço, promete reverter o resultado na Justiça.

A nova mesa diretora eleita é composta por Fernando Muniz (Presidente) Leonardo Bruno (Vice-Presidente) Miguel Ângelo (Primeiro Secretário) Wagner Sousa (Segundo Secretário) Ana Lúcia (Terceiro Secretário) Inácio Ferreira (Segundo vice-Presidente).

Marinho trancou a sede do legislativo quando percebeu que não venceria a eleição e os vereadores tiveram que chamar um chaveiro para abrir a Casa e ainda fizeram boletim de ocorrência contra o atual presidente. Marinho teve indeferido pedido liminar para que a eleição não fosse realizada. Ele ainda promete reverter a situação na Justiça.

Mais 600 luminenses passaram a ser proprietários de direito de seus terrenos e imóveis neste sábado. Graças à parceria entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), foram entregues 600 títulos de propriedade a moradores das comunidades Zumbi dos Palmares, Vila Nazaré, Vila Cafeteira e Residencial Carlos Augusto, todas em Paço do Lumiar.

A solenidade de entrega ocorreu na manhã deste sábado, 15, no Convento das Irmãs da Purificação, na Avenida 4 do Maiobão. Cerca de 300 títulos foram entregues pela Secid a moradores da comunidade Zumbi dos Palmares. E mais de 300 foram entregues pelo Iterma a moradores da Vila Nazaré, Vila Cafeteira e Residencial Carlos Augusto. Esta foi a quarta entrega de títulos de propriedade de terra realizada pelo Governo Flávio Dino em Paço do Lumiar, beneficiando até agora mais de 5 mil famílias no município.

“Realizamos mais um ato de cidadania neste sábado. O título de propriedade garante segurança jurídica e permite às pessoas que já moram há muito tempo nessas áreas a certeza de que realmente são donas do seu terreno. Além disso, com as melhorias que estão sendo e serão realizadas na infraestrutura dessas comunidades pela Prefeitura e pelo Governo, os imóveis terão maior valorização”, explica o prefeito Domingos Dutra, que participou da entrega de alguns títulos de terra durante a solenidade.

Também presentes, a secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina Moreira; o presidente do Iterma, Raimundo Lídio; a vice-prefeita Maria Paula Azevedo; o deputado federal eleito Bira do Pindaré, além de vereadores, secretários municipais e outros convidados.

A secretária Flávia Alexandrina lembrou que a política de regularização imobiliária e fundiária propicia vários benefícios à população, pois além da segurança jurídica, os beneficiários podem vender o imóvel por meio de financiamento junto a instituições bancárias, além de valorizar o seu patrimônio. “É com esse intuito que o governador prioriza a regulamentação, pois ela resgata principalmente a cidadania da população”, afirmou.

Para a dona de casa Maria José Lima Santos, ter o título de propriedade do seu imóvel, na comunidade Zumbi dos Palmares, é um alívio. “A gente sempre tem aquele medo de perder o que construiu com tanto sacrifício. Eu moro há 18 anos aqui e este era um sonho que agora realizei. O prefeito e o governador fazem muito bem em olhar pelos mais pobres, que lutaram com muita garra para garantir uma moradia”, ressaltou a moradora. O Residencial Zumbi dos Palmares nasceu de uma ocupação organizada por trabalhadores sem teto, em 1996.

Quadra esportiva, calçamento com meio-fio, pavimentação, passeio, estacionamento para carros e motocicletas, canteiros com áreas verdes e arborizadas, academia de ginástica, playground e um espaço ao ar livre para atividades diversas. Assim está estruturada a Praça Vila Magril, inaugurada na tarde desta sexta-feira (14).

O projeto, que contempla uma área de 1.754,13m², foi totalmente idealizado e executado pela Agência Executiva Metropolitana (AGEM). Para a criação, foi promovido um estudo para escolha da área em que seria implantada a Praça. Em seguida, passou-se para a elaboração do projeto, que, depois de finalizado, foi apresentado à comunidade, que deu o aval para o início das obras. “Todas as etapas de nosso trabalho incluem representantes dos moradores, pois entendemos que o equipamento deve ser construído de acordo com as demandas desse grupo”, explicou o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

A Praça Vila Magril está localizada na Rua São Jerônimo (esquina com as ruas Tamarindo e Laranjeiras), em uma área que, antes, servia como depósito de entulho e até sucatas (ferro-velho), propício ao acúmulo de água parada em períodos chuvosos e, consequentemente, um criadouro de mosquitos transmissores de doenças. “Apesar dessas limitações, o espaço era utilizado para reuniões e encontros da comunidade local. Daí a importância de um projeto como a Praça”, revelou Lívio Corrêa.

Transformando realidades

Durante a inauguração, o deputado federal eleito, Pedro Lucas Fernandes, destacou a importância da Praça para a Vila Magril. Ele revelou que, ao iniciar os contatos com a comunidade, oito anos atrás, percebeu as carências do bairro. “Por isso, desde então, procuramos desenvolver ações para melhorar a vida da população e hoje conseguimos inaugurar este espaço”, disse.

Lívio Corrêa também enfatizou a importância da obra. O presidente da AGEM destacou que um projeto para a zona rural é diferente dos que são destinados à zona urbana. “As comunidades rurais são mais carentes. Aqui na Magril, por exemplo, não havia nenhum espaço para lazer. Por isso o Governo do Estado tem determinado que sejam direcionados obras de melhoria para essas regiões”, revelou.

O presidente da Associação de Moradores, Cândido Júnior, reforçou o que disse Lívio Corrêa. “Sonhamos por muito tempo com essa Praça. E agora vamos nos comprometer a zelar por ela”.

Sobre a gestão do local, Lívio Corrêa revelou que, na próxima semana, uma equipe da AGEM e da Prefeitura de São Luís irá se reunir com representantes de moradores para formar um Comitê Gestor. “Este será responsável pela administração da Praça”, finalizou. 

O Imparcial – Polícia Militar surpreendeu criminosos ao realizar diversas operações de prevenção a roubo de instituições financeiras no sul do Maranhão, incluindo Balsas e São João dos Patos. O trabalho está sendo realizado pelo 4º e 35º Batalhão da PM, sob responsabilidade do Comando do Policiamento de Área do Interior (CPAI 6).

Todos os destacamentos que possuem bancos em sua região e que dão acesso às agências estão participando da operação, que acontece até este sábado (15). Os policiais estão montando barreiras e blitz em várias cidades do Sul do Estado até durante a madrugada, já tendo apreendido armas e drogas.

“As operações vão até às 4h da manhã e são feitas rotineiramente, principalmente nesse período em que assaltantes estão cometendo esses delitos. A PM está mostrando que tem força e que esses elementos serão presos. As operações de prevenção são justamente para coibir essa prática”, disse o Tenente Coronel Juarez Medeiros Sobrinho.

Assaltos a banco

No dia 25 de novembro, um dos maiores assaltos da história do país aconteceu na cidade de Bacabal, no interior do Maranhão. Bandidos fizeram a cidade de refém, assaltaram uma agência do Banco do Brasil, incendiaram viaturas e atacaram policiais. O roubo se prolongou por toda a madrugada, deixando um rastro de violência pelo caminho. Estima-se que a quadrilha tenha roubado mais de R$ 100 milhões, mas o valor não foi confirmado.

Em dezembro, mais dois ataques a bancos foram registrados. No dia 6, um bando explodiu agência na cidade de Humberto de Campos, mas não levou nada. Quatro dias
depois, no município de Arame, outra explosão em banco foi feita por uma quadrilha de dez pessoas.

Na manhã desta sexta-feira (14) o Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), realizou o Seminário de Apresentação e Discussão do Prognóstico e Alternativas Tecnológicas e de Gestão da Etapa 2 do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís. O evento aconteceu no auditório do Palácio dos Leões, localizado à Avenida Pedro II, Centro.

A abertura do evento foi feita pelo presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa. Segundo ele, os seminários têm como objetivo reunir a gestão pública com representantes do segmento de reciclagem e sociedade civil, para promover uma discussão bem ampla. “O Plano de Gestão depende da participação de todos para que seja um instrumento norteador eficaz”, destacou.

Logo após, o responsável técnico responsável pelo Projeto, Pedro Duarte, engenheiro da Floram Engenharia e Meio Ambiente, iniciou a apresentação do Prognóstico. Ele tratou sobre projeção populacional, ou seja, previsão de crescimento da população dos 13 municípios que compõem a Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), bem como da geração de resíduos sólidos urbanos, em domicílios rurais e da construção civil.

O engenheiro também apresentou soluções tecnológicas para o tratamento destes resíduos, a partir da adoção de unidades de triagem, compostagem e aterros sanitários. “Por lei federal, os lixões devem ser extintos e é nessa direção que estamos seguindo. Mas também é importante que tenhamos critérios para a escolha do local onde serão instalados estes aterros sanitários”, destacou Pedro Duarte, que aproveitou para citar as restrições de localização. “Deve haver um distanciamento de, ao menos, um quilômetro de áreas urbanas, bem como de territórios indígenas e quilombolas, de porções de água, dentre outros”, reforçou.

Outro ponto ressaltado por Pedro Duarte foi a recuperação de áreas degradadas. Neste sentido, ele destacou a necessidade de avaliação ambiental, para que possa ser adotada a técnica correta. “Podemos proceder com a remoção dos resíduos, a recuperação simples ou parcial e até a recuperação como aterro sanitário”, afirmou.

Processo

O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís possui cinco etapas. A primeira foi a de ação e diagnóstico. A segunda etapa, concluída com o Seminário, é o prognóstico e estudo de alternativas.

A terceira etapa trata no estudo de viabilidade da implementação da alternativa selecionada e diretrizes para educação ambiental da comunidade. O quarto passo consiste nas estratégias de implementação, capacitação, difusão e promoção do Plano. A última fase é a conclusão do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e preparação dos produtos em sua forma definitiva.

Advogado Carlos Sérgio Barros faz sustentação oral de defesa do julgamento das contas de campanha. TRE-MA aprova por unanimidade

Não adiantou os adversários do governador Flávio Dino forçarem a barra por conta de um parecer sobre irregularidade nas contas de campanha do comunista. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) aprovou por unanimidade as contas relativas à campanha eleitoral deste ano.

Os questionamentos eram relativos a insignificantes formalidades e para problemas de responsabilidade de terceiros. A defesa já havia apresentado os documentos comprovando a regularidade das contas, mas foram solenemente ignorados no parecer.

Esta semana se discutiu muito a possibilidade do secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, concorrer à prefeitura de São Luís após o Blog Marrapá revelar com exclusividade na última quarta-feira (12) a articulação .

Mas o assunto Márcio Jerry candidato a prefeito não é coisa. Antes da eleição, políticos ligados ao governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo já aventavam o nome, mas diziam que a eleição de Márcio para a Câmara Federal seria um divisor de águas para que o projeto avançasse. E, de fato, Jerry foi eleito deputado federal com expressiva votação na capital mesmo não tendo disputado eleições há muitos anos contra candidatos com muito mais votos consolidados na Ilha. O resultado cacifou Jerry para a disputa.

Márcio tem a seu favor um dos melhores – se não o melhor – cabos eleitorais de São Luís: o atual presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum. Não é segredo hoje a boa relação entre o secretário e o vereador, que ajudou muito na eleição de Márcio na capital. Assim como outros vereadores com grande penetração como Fátima Araújo (região do João de Deus) e Marcelo Poeta (região do Anil). O prefeito Edivaldo vê com bons olhos o nome de Jerry. Assim como é para Flávio, Márcio foi para Edivaldo o principal secretário e reverteu muitas crises no início da gestão do pedetista.

O próprio Clã Sarney fez com que Márcio fosse colocado em um patamar político alto ao transformá-lo no principal contraponto ao grupo. Ninguém apanhou mais do Clã nos últimos quatro anos do que Márcio, se tornando símbolo do anti-sarneyzismo e isso reflete positivamente na Ilha, onde o Clã tem maior rejeição.

São fatores que aumentam o entusiasmo dos que defendem o nome de Jerry para o Palácio de La Ravardiére e que certamente o colocam em situação privilegiada na disputa.

Para chamar a atenção da população para o problema da poluição das praias de São Luís, a Prefeitura realiza neste sábado (15), mais um Dia D de Limpeza de Praia, iniciativa firmada pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. A ação faz parte de uma campanha lançada em setembro, durante o Dia Mundial de Limpeza das Praias, para conscientizar a população da cidade sobre os prejuízos ao meio ambiente marinho decorrentes do descarte irregular de resíduos sólidos na areia. A ação acontece na Avenida Litorânea.

A concentração começa às 7h30. O ponto de encontro será a Casa das Dunas. Às 8h, voluntários farão a catação dos resíduos encontrados na faixa de areia que no trecho que segue até a Praça dos Pescadores, na Avenida Litorânea. Os resíduos serão separados em três tipos: recicláveis, orgânicos e perigosos. A catação dos resíduos recicláveis, exceto vidro, será feita pelos voluntários e estudantes municipais. Já os resíduos de vidro, orgânicos e perigosos serão recolhidos pelos agentes de limpeza.

Ao longo da faixa de areia haverá ainda máquinas de remoção que recolherão os resíduos mais pesados, que não podem ser recolhidos manualmente. A catação será encerrada às 10h por causa da tábua de marés.Ao longo do percurso, os frequentadores da praia receberão dicas de como fazer o descarte correto do seu lixo e reduzir a geração de resíduos, protegendo as praias da cidade.

Ao final, tudo que for recolhido será pesado para que as pessoas tenham noção do quanto é descartado irregularmente nas praias de São Luís e os riscos que esse descarte traz. O Cidadão Limpeza Cidade Beleza acompanhará toda a ação, chamando a atenção da população para o problema.

A ação que será realizada neste sábado é um chamamento de cunho social e voluntário à população para que se consiga acabar com o descarte irregular de resíduos. Com a ação a Prefeitura de São Luís pretende que a população compreenda que o ideal é que o serviço de limpeza urbana recolha apenas o que é gerado pela ação da natureza e não pela interferência humana no meio ambiente.

SERVIÇO: O QUÊ?

Dia D de Limpeza das Praias

ONDE?Da Casa das Dunas à Praça dos Pescadores

QUANDO? Sábado, dia 15

HORÁRIO?das 8h às 10h

CONCENTRAÇÃO: às 7h30, na Casa das Dunas

PROGRAMAÇÃO: 7h30 – Concentração (Casa das Dunas) – aquecimento com aula de zumba – entrega de sacos, luvas, água e protetor solar – Cidadão Limpeza Cidade Beleza informa aos participantes como será feita a ação

8h – Largada – catação de plástico e outros materiais (cocos serão coletados pelo serviço de remoção mecânica) – Cidadão Limpeza Cidade Beleza acompanha o percurso passando informes aos participantes – equipe de conscientização fará ação educação com as pessoas que estiverem na praia

10h – Chegada (Praça dos Pescadores) – pesagem e registro do material coletado – demonstração do quantitativo do material coletado no Lixômetro – informe do quantitativo do material coletado e os prejuízos ao meio ambiente – atração cultural fará apresentação no palco

A Justiça do Trabalho decretou a suspensão do movimento grevista dos rodoviários marcado para a próxima segunda-feira (17). A decisão do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região foi motivada por ação formulada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município de São Luís (PGM), objetivando a garantia do direito de ir e vir dos cidadãos. O tribunal determinou, ainda, a realização de audiência conciliatória na próxima segunda-feira, 17 de dezembro, na sede do TRT-MA, na Areinha.

 “Tendo em vista a comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão informando o início da paralisação dos seus sindicalizados para as 0h do dia 17 de dezembro, determino a suspensão de qualquer paralisação no período que antecede a audiência conciliatória”, considerou o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, desembargador Federal do Trabalho.

A ação da Prefeitura – em desfavor do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís, Consórcio Central Ltda, Consórcio Via SL Ltda e do Consórcio Upaon Açu Ltda e Viação Primor – foi motivada pelo informe da paralisação em decorrência do não atendimento da pauta de reivindicações referentes à celebração da Convenção Coletiva de 2018/2019, por parte do Sindicato Patronal.

O pedido à Justiça do Trabalho se deu, segundo informou o procurador geral do Município, Marcos Braid, por verificar que estavam ausentes as razões legais que autorizam a deflagração da greve. “Deste modo, agimos prontamente, ingressando com a ação, para preservar o direito de ir e vir dos cidadãos”, pontuou o procurador.

Na entrevista coletiva nesta quinta-feira (13) na qual apresentou um resumo do balanço dos quatro primeiros anos do governo Flávio Dino, o secretário Márcio Jerry foi questionado sobre qual teria sido o carro-chefe dos investimentos feitos desde 2015. Ele escolheu a educação.

“O conjunto da obra na Educação é inegavelmente o que tem mais importância neste período de governo. Não há possibilidade de implantar política de desenvolvimento sem base educacional”, disse o titular da Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos.

De acordo com ele, esse é o fundamento para o desenvolvimento do Maranhão com justiça social.

“Este é um governo exitoso, que cumpriu com suas responsabilidades. Temos uma marca importante, por exemplo, que são as 830 Escolas Dignas construídas, reconstruídas ou reformadas”, disse o secretário. “Muitas são em lugares ermos, mais distantes dos grandes centros.”

Segundo Jerry, outras 70 serão entregues nas próximas semanas. Apesar da crise econômica nacional, que tirou R$ 1,5 bilhão de repasses federais do Maranhão desde 2015, o Estado conseguiu ampliar investimentos e serviços.

Mais investimentos

Para o próximo mandato, Márcio Jerry citou algumas obras que serão entregues. Por exemplo, o novo campus da Uema em São Bento. Ou os novos campi das UemaSul em Estreito e Imperatriz.

A UemaSul foi criada por Flávio Dino a partir de um pedido antigo de alunos e professores da Região Tocantina.

O curso de Medicina também vai se tornar realidade na UemaSul. Será no campus de Imperatriz. “O curso vai ser um acontecimento notável na região. A UemaSul está se consolidando como universidade de alta performance”, afirmou.

Entre as futuras entregas, também estão novas escolas integrais, além das mais de 50 que existem hoje. E também novas unidades do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema).