A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 26 de janeiro de 2023, a OPERAÇÃO DETERRIMUS com a finalidade de combater grupo criminoso especializado em fraudes licitatórias no município de Cachoeira Grande/MA.

A investigação teve início a partir do encaminhamento de informações do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, que identificou suposta simulação e direcionamento em processo licitatório que visava a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis, a fim de atender as secretarias do referido município, cujos contratos somados chegam ao montante de R$ 430.023,77 (quatrocentos e trinta mil, e vinte e três reais e setenta e sete centavos). Além de confirmar as suspeitas do Ministério Público de Contas, a Polícia Federal identificou a existência de ligações financeiras entre os empresários que participaram do processo licitatório, além de grande probabilidade de utilização de empresas de fachada, haja vista que em investigações realizadas nos endereços das empresas, muitas sequer foram encontradas.

A Polícia Federal verificou ainda que os empresários responsáveis por essas supostas empresas de fachada, além de não ostentarem padrão de vida e patrimônio compatíveis com a estrutura das empresas que supostamente administravam, receberam benefícios assistenciais nos anos de 2020 e 2021, indicando serem laranjas que atuam na estrutura criminosa.

Foram cumpridos 06 (seis) mandados de busca e apreensão nos municípios de São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Bacuri/MA e Cachoeira Grande/MA, com a participação de 40 (quarenta) policiais federais que cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, decorrentes de representação elaborada pela Polícia Federal. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação (artigo 337-F do Código Penal), lavagem de capitais (artigo 1º, da Lei n.º 9.613/1998) e associação criminosa (artigo 288 do Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 21 (vinte um) anos de prisão.

O nome da operação possui relação de oposição com o nome do principal alvo das investigações. DETERRIMUS, em latim, significa muito pior, sendo sinônimo de péssimo.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, acompanhou nesta quarta-feira (25), os serviços realizados pela Prefeitura nas áreas atingidas pelas fortes chuvas que caíram na cidade nas últimas 24 horas, quando foi registrado um índice maior que 60 milímetros, representando mais de 25% do total estimado para o mês de janeiro. No Residencial Nestor (Região da Cidade Olímpica), onde foi registrada uma erosão, o prefeito determinou a imediata retirada das famílias com casas mais próximas do local, com remanejamento para o aluguel social.

“Nesse momento, a nossa principal prioridade é preservar vidas. Por isso, nós estamos fazendo o remanejamento de aproximadamente 10 famílias do Residencial Nestor que estão indo para o aluguel social, até que a Prefeitura possa executar uma obra de drenagem profunda nessa área. Todos os pontos estão sendo monitorados pela Defesa Civil, acionados todos os órgãos e secretarias, para que a gente possa fazer as intervenções necessárias, seja de limpeza de canais e galerias até obras de maior porte para resolver o problema de uma vez por todas”, afirmou Eduardo Braide.

Na oportunidade o prefeito determinou a criação de um grupo de prevenção e acompanhamento para essas ocorrências, com a participação de vários órgãos e secretarias, dentre eles a Defesa Civil, Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas).

No Residencial Nestor, a Defesa Civil fez o cadastro de 21 famílias para receber Aluguel Social. Destas, 10 já foram remanejadas para receber o benefício. Após a retirada das famílias, acompanhada pela Semcas, o local foi interditado para realização de serviços pela Semosp, que fará a obra de drenagem profunda no local. A secretaria fará, ainda, o acompanhamento semanal das ações emergenciais, até que a obra de drenagem profunda possa ser iniciada, o que deverá ocorrer imediatamente após o período chuvoso.

Braide destacou, também, a importância da aprovação, pela Câmara de Vereadores, do Plano Diretor, para evitar construções irregulares, em especial aquelas que ocorrem nos leitos dos rios, impedindo a passagem das águas. Ele reforçou, ainda, a necessidade da participação da população em fazer o descarte regular do lixo, a fim de evitar entupimento de canais e galerias.

“Nós não podemos aceitar o descarte irregular de lixo. Diversas vezes, as nossas equipes chegam para fazer a limpeza de um canal, de uma galeria e esse canal e essa galeria estão obstruídos pelo lixo. Então, vamos evitar. Nós temos a coleta regular de lixo, os Ecopontos na cidade, temos um trabalho agora que é o Cata Treco, passando nos bairros para recolher todos esses grandes itens de maior volume. Então, é fundamental que a gente também tenha a participação da população”, frisou o prefeito de São Luís.

A gestão do prefeito Eduardo Braide tem, desde o ano passado, intensificado as ações de prevenção e controle com o objetivo de minimizar os danos causados pelas chuvas na capital. Para tanto, tem reforçado ações como limpezas de canais e galerias em bairros de São Luís, recolhimento de resíduos sólidos de grande porte, monitoramento e intervenções em áreas de risco, além de mobilizar toda a estrutura do Município com o engajamento de diversas secretarias que trabalham para garantir a segurança da população.

No dia do centenário da Previdência Social brasileira, o senador Weverton (PDT-MA) destacou a importância do sistema de seguridade social para o país.

Segundo o parlamentar, a portaria assinada pelo ministro Carlos Lupi, que regulamenta as novas regras sobre prova de vida, representa um passo importante para o reconhecimento dos direitos da população.

“Agora, caberá ao INSS comprovar que o beneficiário segue vivo, o que será feito por meio do cruzamento de dados. A medida vai ajudar muitas pessoas que não têm condições físicas ou quem o leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, destacou o senador.

De acordo com Weverton, as últimas reformas da Previdência foram cruéis com o trabalhador brasileiro. “Por isso, votei contra. Conseguir se aposentar ficou mais difícil para a maioria porque a soma de fatores, como idade e tempo de serviço, é desfavorável aos mais pobres, que vivem com mais dificuldade e passam mais tempo trabalhando na informalidade, sem conseguir recolher para a Previdência”, ressaltou.

Weverton explica que o Brasil tem um desafio grande pela frente, que é promover políticas de geração de emprego e renda para trazer de volta à formalidade os trabalhadores e recuperar a segurança trabalhista que sempre colocou o Brasil à frente de outros países nesta área.

“Precisamos adotar medidas para que a Previdência tenha sustentabilidade no futuro. Acredito que com Lupi à frente do Ministério, com toda a tradição do trabalhismo do PDT, teremos uma gestão mais sensível à causa dos aposentados”, declarou o senador.

A Previdência é uma instituição de proteção da cidadania e garantidora da renda para mais de 37 milhões de brasileiros atualmente que, por algum motivo, estão afastados do trabalho. A Previdência é responsável não apenas pela aposentadoria, mas também como o direito de licença por motivos de saúde.

O Projeto de Lei nº 0174/2019, que revê o Plano Diretor de São Luís, foi tema de uma reunião da Comissão de Recesso, criada pela Câmara Municipal para realizar um estudo e avaliação da proposta.

O encontro ocorreu na tarde desta terça-feira (24), no Plenário Simão Estácio da Silveira, com a presença de autoridades; representantes da Prefeitura; de entidades empresariais e movimentos sociais.

Na avaliação do 1º Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, o projeto de lei contém “omissões técnicas e equívocos legais”, o que poderá resultar na rejeição integral do Plano Diretor ou na judicialização com possível declaração de nulidade.

Em virtude disso, o membro do Parquet destacou que “o Ministério Público quer ser parte da solução, não do problema”. “Como representantes do Ministério Público, queremos ser a solução, não o problema. No entanto, é preciso fazer as correções das ‘omissões técnicas e equívocos legais’ no projeto de lei, para evitar uma possível rejeição integral do Plano Diretor ou na judicialização com possível declaração de nulidade”, afirmou o promotor.

A líder da bancada feminina do Senado Federal, Eliziane Gama (Cidadania-MA), indicou, nesta terça-feira (24), ao Ministério da Educação, a criação da Universidade Federal do Sul do Maranhão (UFSM).

A parlamentar sugeriu um desmembramento da Universidade Federal do Maranhão, por meio de Projeto de Lei, com sede em Imperatriz e campi nos municípios de Balsas e Grajaú.

“Nos últimos anos, o processo de expansão da rede federal de educação superior ficou praticamente parado. Precisamos garantir esse serviço para desenvolver o interior do país. As áreas que seriam contempladas pelo projeto se desenvolveram pela produção de grãos, com projeção de crescimento do setor produtivo”, destacou Eliziane Gama.

Ela complementa ainda que a criação da UFSM fomentará a expansão de conhecimento tecnológico na área, ampliando a geração de renda local e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.

Em prol da criação de uma nova universidade no estado do Maranhão, em julho do ano de 2020, foi constituído o “Movimento Nova Federal Maranhão”, cujo conselho executivo conta com a participação de notórios professores e coordenadores de cursos da Universidade Federal do Maranhão.

Portanto, a criação da UFSM converge com os esforços da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em atender demandas locais que, por questões geográficas, ainda não são amparadas com estrutura acadêmica suficiente para formação de jovens talentos.

“Uma nova universidade federal trará um impacto direto a uma população de cerca de 447 mil pessoas, apenas considerando os municípios de Imperatriz, Grajaú e Balsas, onde estão instaladas as unidades da UFMA, que serão desmembradas para a criação da nova universidade. Esse número, por si só, já dá uma dimensão da grande importância que é a iniciativa da criação da nova universidade federal para o cenário acadêmico da região”, avaliou a parlamentar.

A manhã desta quarta-feira (25) foi de muito transtorno em função das fortes chuvas e muitos pontos de alagamentos nos municípios da Ilha de São Luís.

Pontos que tradicionalmente alagam com fortes chuvas tiveram picos de alagamento que interromperam completamente o tráfego de veículos e em alguns casos deram muitos prejuízos para os condutores.

No Mercado Central, localizado no Centro de São Luís, a chuva inundou o local, que neste ponto chegou a quase cobrir os automóveis estacionados. O mesmo ocorreu no estacionamento do Tropical Shopping e próximo do outro lado da avenida Colares Moreira.

Na MA-201 em São José de Ribamar também houve grandes alagamentos e um motociclista quase teve sua moto levada pela correnteza.

Confira os vídeos:

O deputado estadual diplomado, Carlos Lula (PSB), utilizou as redes sociais, nesta terça-feira (24), para parabenizar o Governo do Maranhão pela iniciativa de colocar a equipe da Força Estadual de Saúde do Maranhão (FESMA) à disposição para auxiliar na assistência aos Yanomamis, no estado de Roraima. Atualmente, o povo indígenas passa por uma crise sanitária e nutricional sem precedentes.

“Parabenizo @carlosbrandaoma e @tjmfernandes0 por colocar a equipe da FESMA à disposição para contribuir com a ajuda humanitária coordenada pelo @minsaude no Território Yanomami. A experiência da FESMA será um grande aditivo às ações de assistência e cuidado dos nossos irmãos”, escreveu no Twitter.

O Programa Força Estadual de Saúde do Maranhão (FESMA) foi instituído em 2015, e ganhou força durante a gestão de Carlos Lula, como Secretário de Estado da Saúde entre os anos de 2016 e 2022.

No Maranhão, as equipes da Força Estadual de Saúde atuam em comunidades remanescentes de quilombos, em municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e população indígena. A atuação dos profissionais da saúde ganhou maior destaque durante a pandemia da Covid-19 e a vacinação dos grupos étnicos do Maranhão.

Desde a descoberta do descaso com a política de atenção à população indígena Yanomami, Carlos Lula têm denunciado o número de crianças mortas durante os quatro anos do governo Jair Bolsonaro.

“A informação é de que 570 crianças Yanomami com menos de 5 anos de idade morreram de causas evitáveis nos 4 anos do governo de Bolsonaro. E mais uma vez, assim como na tragédia da pandemia da Covid-19, o SUS ressurge para salvar vidas abandonadas pela negligência do antigo governo, que parecia ter prazer na morte de seu povo”, denunciou.

Segundo o Portal R7, o interventor federal na Segurança Pública no Distrito Federal, Ricardo Cappelli, já informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que a intervenção federal não será prorrogada.

Desta forma, o processo de intervenção permanece somente até 31 de janeiro e não será estendida. Após este prazo, caberá ao governo do Distrito Federal volta a ser responsável pela Polícia Militar, Civil e outras instituições militares. A reunião, que durou quase duas horas, entre Cappelli e Moraes ocorreu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A intervenção federal no DF foi decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas por extremistas. No decreto de intervenção, Lula estabeleceu o prazo de 31 de janeiro.

Nas redes sociais, Cappelli disse que fez um balanço da intervenção ao ministro Alexandre de Moraes e que ainda entregará um relatório sobre os ataques do dia 08 de janeiro.

“Visitei hoje o ministro Alexandre de Moraes. Apresentei um balanço da intervenção federal na segurança pública do DF. Na quarta-feira, entregarei ao ministro um relatório sobre os fatos inaceitáveis ocorridos no dia 8 de janeiro”, destacou Cappelli.

O prefeito Eduardo Braide, anunciou, durante a abertura da Jornada Pedagógica 2023, o reajuste de 15% para os professores da rede municipal. O evento, realizado nesta terça-feira (24), reuniu professores, gestores, coordenadores e equipes de apoio do ensino. Em sua fala, o prefeito destacou a valorização efetiva dos profissionais.

“A verdadeira valorização passa por uma remuneração digna. Em 2017 não teve reajuste, em 2018 e 2019 a mesma coisa. Em 2020 e 2021, a pandemia não permitiu que o reajuste fosse concedido. Já em 2022, demos reajuste dentro das possibilidades do Município. Agora, em 2023, o MEC apontou um percentual para atualização do piso de 14,95%. Mas, conversando com a nossa equipe econômica eu anuncio a vocês que o reajuste de toda a categoria não será de 14,95%. Será de 15%”, disse o prefeito, aplaudido de pé pelos professores.

Ainda dentre os anúncios, o prefeito destacou a entrega de jogos didáticos, materiais de suporte pedagógico e um Chromebook para cada um dos professores que estão em sala de aula. Braide também disse que o processo dos precatórios do Fundef também já foi agilizado junto à Procuradoria-Geral do Município. O processo será encaminhado até sexta-feira (27) à Câmara de Vereadores, após os critérios de distribuição decididos pelos professores, que receberão os precatórios em 3 parcelas a serem repassados pelo Governo Federal.

Ao lado da vice-prefeita Esmênia Miranda, da secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado, do promotor de Justiça da Educação, Paulo Avelar, da presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria Joseilda Oliveira, o prefeito de São Luís relembrou todo o trabalho que tem sido realizado para a melhora na educação municipal. O prefeito destacou o resgate e concretização de vários sonhos da classe como a unificação de matrícula, ampliação da jornada de trabalho, reformas e reconstruções que estão sendo realizadas nas unidades de ensino, além do seletivo realizado no último dia 22 de janeiro.

A professora Carla Gama Veloso, da U.E.B. Olívio Castelo Branco, fez questão de destacar o diálogo permanente do prefeito com a categoria. “O prefeito Eduardo Braide tem se mantido presente e em diálogo constante com a categoria, e este momento tão importante com anúncio de equipamentos e suporte pedagógico e a valorização da classe, vai refletir na qualidade do ensino dos alunos e no trabalho de todos os professores”, completou.

Jornada Pedagógica

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), deu início na manhã desta terça-feira (24) à Jornada Pedagógica 2023, com a participação de Chancelada sob o tema “Competências Socioemocionais Para Uma Educação Humanizadora”, a abertura do evento contou com as palestras de Eduardo Shinyashiki, neuropsicólogo e especialista em desenvolvimento das Competências de Liderança e Preparação de Equipes, de Juliana Rodrigues, designer de Programas da Rede Brasileira de Aprendizagem Criativa e de Ofélia Silva, chefe do escritório do Unicef no Maranhão.

A jornada, que iniciou no Salão de Eventos do Villa Reale Buffet, no Calhau, seguirá com formação com as equipes de apoio das escolas/núcleos também no dia 25 em cada uma das unidades onde os profissionais atuam. A secretária de educação, Caroline Marques, falou da importância do evento.

“Iniciamos o ano letivo de 2023 da rede municipal com a Jornada Pedagógica voltada aos nossos professores, gestores, com uma programação pensada com muito carinho para atender todos os segmentos das nossas escolas. E com a presença do prefeito Eduardo Braide, que fez muitos anúncios para a categoria, reforçamos o compromisso desta gestão com a valorização de nossos profissionais e com a melhoria da nossa educação, na certeza de que teremos um ano letivo de muitas realizações”, disse a secretária de Educação, Caroline Marques Salgado.

A vice-prefeita, Esmênia Miranda, que também é professora, ressaltou que o trabalho em conjunto vai proporcionar melhores resultados aos alunos da rede municipal. “O resultado final vem de um trabalho em conjunto que inicia nas orientações dos profissionais que planejam e executam até chegar lá na ponta, na sala de aula, em cada aluno. Com o envolvimento de todos, incluindo as famílias, venceremos todos os desafios e, ao final deste ano letivo, colheremos grandes resultados”, reforçou.

Compondo a mesa dos trabalhos, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria Joseilda Oliveira, destacou a importância da Jornada Pedagógica e o papel de cada um dos atores que trabalham junto à gestão municipal contribuindo para a melhoria na qualidade da educação de São Luís.

“Esta Jornada Pedagógica vem para dar um gás no nosso ano letivo de 2023 e servirá para que todos façam a diferença nos nossos espaços. O conselho está aberto para contribuir com a melhoria da educação do município”, ressaltou.

O promotor de Justiça da Educação, Paulo Avelar, que também compôs a mesa de abertura, ressaltou o trabalho da gestão do prefeito Eduardo Braide, na reconstrução da educação de São Luís.

“Quero dar os parabéns a esta gestão no que já tem melhorado e tenho certeza que a educação do município vai dar mais um impulso. As seis creches em tempo integral que serão construídas vai dar uma alavancada na educação infantil de São Luís e o Ministério Público, através das promotorias de Educação, para além da sua função fiscalizatória se coloca lado a lado na construção de uma educação que promova cada vez mais uma educação com qualidade social que contribua para o acesso e permanência e no efetivo aprendizados dos alunos”, garantiu.

Estiveram presentes no evento, os secretários Igor Almeida (Secom); Diego Rodrigues (Semcas); Mariana Miranda (Semad); Liviomar Macatrão (Semapa); Gusmaia Mousinho, secretária adjunta da Semed; Maurício Hiluy, secretário adjunto Semad; Sergio Motta, procurador Geral do Município; Manuela Oliveira, presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município; e Sheila Bordalo, presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís.

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho fechou aliança com o governador Carlos Brandão. Ficou acordado que a deputada Abigail Cunha vai ocupar uma pasta do governo ainda a ser definida.

Josimar acertou com Brandão que ao final do ano será feita uma reavaliação sobre a parceria.

Com a indicação de Abigail, o suplente Pará Figueiredo assume a vaga na Assembleia Legislativa.