A partir de segunda-feira (27), 103 cidades do Nordeste serão liberadas para instalação do 5G. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em reunião nesta quinta-feira (23), antecipar a liberação da faixa de 3,5 GHz em 347 municípios de todo o país. As localidades estão distribuídas em 23 estados. A decisão possibilita que as operadoras possam solicitar a implantação da infraestrutura da quinta geração de redes móveis. Até o momento, um total de 487 localidades obtiveram a liberação da autarquia.

Ceará (18), Bahia (17), Rio Grande do Norte (14), Maranhão (13), Piauí (12), Alagoas (11), Pernambuco (9), Paraíba (6) e Sergipe (3) tiveram cidades comtempladas. “Além de acompanhar a implementação da tecnologia em todo o país, cobramos as operadoras quanto à qualidade do serviço, visto que tanto o Ministério das Comunicações quanto a Anatel têm recebido reclamações de usuários”, afirmou o ministro Juscelino Filho. Durante reunião com as operadoras de telecomunicações realizada no final de janeiro, ele reforçou que a MCom deve realizar uma pesquisa de opinião a respeito do assunto e sugeriu que as empresas façam um diagnóstico da situação.

As liberações ocorrem quando concluída a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku. O edital do leilão também garantiu investimento das operadoras vencedoras para distribuição de kits para recepção aos cadastrados no CadÚnico – lista de beneficiários dos programas sociais do Governo Federal.

Na reunião desta quinta-feira, o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), criado pelo Edital do 5G, também lançou um Painel para acompanhamento das atividades [https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/espectro-e-orbita/gaispi-liberacao-e-planejamento-3-5-ghz].

O Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, ambas, pagarão seus servidores na próxima terça-feira (28).

“O pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de fevereiro será efetivado no próximo dia 28 (terça-feira), mantendo nosso compromisso de assegurar a remuneração em dia. Vamos em frente”, anunciou o governador.

“Alô, servidores da Prefeitura de São Luís! O salário referente ao mês de fevereiro vai #TáNaConta nesta terça-feira (28)! Obrigado pelo trabalho por uma São Luís melhor todos os dias”, anunciou o prefeito de São Luís. 

O Governador Carlos Brandão afirmou que tem dialogado sobre a questão do reajuste dos professores do Estado. Segundo ele, debateu com o governo federal sobre compensações aos estados devido às perdas fiscais nos últimos anos. Compensação inclusive na educação, fundamental para auxiliar na viabilização do reajuste salarial da classe.

“Temos dialogado com o sindicato da categoria e, inclusive, apresentamos proposta de reajuste salarial e uma série de ganhos aos professores. Reitero que continuamos abertos ao diálogo em busca de um consenso”, afirmou.

O governador Carlos Brandão anunciou o primeiro nome confirmado do seu secretariado que tomará posse em ato que será realizado em Imperatriz dia 4 de março.

Em entrevista concedida à TV Mirante na manhã desta sexta-feira (24), o governador confirmou a manutenção da atual secretária chefe de gabinete, Luzia Waquim.

Luzia assumiu passou a acumular as funções de chefe de gabinete e secretária de governo em dezembro do ano passado quando Diego Galdinho foi para o Ministério da Justiça e Segurança Pública trabalhar com o ministro Flávio Dino.

Na nova configuração, Luzia deve permanecer apenas na chefia de gabinete. Sebastião Madeira e Rubens Pereira, o Rubão, são os mais cotados para a secretaria de governo.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retoma os trabalhos após o Carnaval, com a instalação e eleição do presidente e do vice-presidente da comissão. Um dos projetos que deve ser analisado é o PL 655/2019, do senador Weverton (PDT-MA), que cria as figuras penais do “estupro compartilhado” e do “estupro compartilhado de vulnerável”, com penas de reclusão de 15 a 30 anos. A proposta também aumenta as penas para estupro, estupro com morte, estupro de vulnerável e estupro de vulnerável com morte.

“Hoje na legislação, o estupro coletivo é um agravante, mas não está tipificado. Meu projeto torna mais rígidas as penas para o crime de estupro e tipifica o estupro compartilhado colocando-o no rol de crimes hediondos. A tipificação é importante porque avisa para a sociedade que esse crime existe na lei e será punido. Muitas vezes quando o crime não é tipificado, isso abre margem para várias interpretações divergentes e, aí, a punição é abrandada”, explica o parlamentar.

O senador ressalta ainda que o projeto aumentar a pena para todos os tipos de estupro. Isso é algo emergencial.

“Quantas mulheres têm a vida destruída por este crime que merece repúdio por parte da sociedade e do Poder Público. Dificilmente, após sofrerem ato tão desumano, conseguem viver sem danos permanentes e irreversíveis”, afirmou Weverton.

Pela proposta, quem constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir a prática de qualquer outro ato libidinoso, de forma compartilhada por dois ou mais agentes, poderá pegar de 15 a 30 anos de prisão. A pena também vale para quem induzir ou auxiliar alguém ao cometimento de estupro coletivo.

“O texto também prevê punição igual para os casos de estupro de vulnerável, quando a pessoa tem conjunção carnal ou pratica outro ato libidinoso com menor de 14 anos, de forma compartilhada por dois ou mais agentes”, afirmou Weverton.

A proposta está na CCJ e aguarda designação de relator.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, aceitou a admissibilidade do pedido da Itália para que o ex-jogador Robinho cumpra sua pena por violência sexual no Brasil. No ano passado a Justiça italiana chegou a pedir a extradição de Robinho, mas a Constituição brasileira não permite extradição de brasileiros natos.

Dino enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o pedido e declarou que “a tramitação jurisdicional foi iniciada”.

O governo italiano enviou a solicitação às autoridades brasileiras em 17 de fevereiro. Na requisição também é incluída a prisão do amigo do jogador, Ricardo Falco.

O atacante Robinho, de 37 anos, recebeu a pena de 9 anos de prisão em dezembro de 2020, no caso que investigava a violência sexual contra uma jovem de origem albanesa, em 2013.

Em 19 de janeiro deste ano, o jogador teve a condenação confirmada pela mais alta instância da Justiça italiana. Quase um mês depois, em 16 de fevereiro, foi emitido um mandado de prisão internacional.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, na manhã desta quinta-feira (23), o resultado da Operação Carnaval 2023, compreendendo o período de 17 a 22 de fevereiro

 Ao todo, segundo o relatório, foram registrados 10 acidentes de trânsito nas rodovias federais que cortam o Maranhão durante o período carnavalesco, o que representa uma redução de 50% em comparação ao mesmo período do ano passado. Mas vale lembrar que ainda não foi vivido o carnaval plenamente no ano passado quando a pandemia da covid-19 ainda afetava drasticamente a sociedade.

Dos 10 acidentes registrados nas rodovias federais do Maranhão, seis foram considerados graves segundo a PRF. Ao todo, durante o Carnaval, 11 pessoas ficaram feridas (leves e graves) nas estradas federais do estado, uma diminuição de 45% comparado com o período carnavalesco de 2022.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta quinta-feira (23), com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para discutir as ações do Ministério destinadas ao estado do Maranhão, como projetos de conectividade em escolas.

“O ministro muito nos honra com sua visita, trazendo pautas importantes e propostas de trabalho que farão muita diferença no Maranhão. Debater sobre o acesso à internet é essencial, uma vez que a inclusão digital promove a redução das desigualdades sociais”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Juscelino Filho destacou que, entre os principais compromissos, estão a ampliação do acesso dos maranhenses à internet e a aprimoração da conectividade em escolas públicas e nos âmbitos da saúde, do agronegócio e do turismo.

“Minha preocupação não é só a escola estar conectada, mas como a internet pode ser utilizada como recurso pedagógico eficiente por alunos e professores. Além da educação, é importante que a conectividade esteja adequada em todas as outras áreas e estaremos dialogando para aplicar nossos projetos no Maranhão”, enfatizou o ministro.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil), que também participou da reunião, avaliou que o encontro foi realizado em momento oportuno. “O fato de termos um ministro maranhense na pasta fará toda a diferença nas iniciativas em prol da melhoria da conectividade”, concluiu.

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O “UQ! Podcast” estreia na próxima quinta-feira, 23 de fevereiro, ás 21h. O projeto marca o retorno do comunicador Jeisael Marx às telas, desta vez, não em uma emissora de TV, mas em todas as telas por meio da internet.

O jornalista, que esteve pela última vez no ar através da TV Difusora, no dia 25 de outubro de 2022, agora aposta em outra ideia, com uma nova linguagem ainda não explorada pelo apresentador até o momento.

​Ao lado do jornalista no estúdio para conduzir o “programa”, a jovem Brenda, acadêmica de Relações Públicas (UFMA), com experiência em produção de eventos e programas de Rádio.

O UQ! Podcast teve sua pré-estreia na última quinta-feira (16), onde foram apresentados os primeiros parceiros comerciais, o cenário e, especialmente, o primeiro convidado: o Vice-Governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT).

Sobre o UQ!

Inovando o seguimento de podcast do Nordeste, o UQ! é exibido com uma estrutura profissional, pensada com exclusividade para o projeto, se tornando, assim, o primeiro podcast do Maranhão a fazer transmissão multiplataforma, ao vivo e de alta qualidade, em várias redes sociais, como o Youtube, Instagram e Facebook.

A ideia é de fazer um bate-papo com os assuntos mais diversos, com profissionais de diferentes áreas, figuras da cultura, da arte, da política, da religião, em um espaço independente de fala livre, ética e sem papas na língua.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), fez severas críticas a política armamentista defendida pelo governo de Jair Bolsonaro.

O ex-governador do Maranhão declarou que a chacina de sete pessoas por apostas de jogo de cartas e sinuca em Sinop (MT) é mais uma tragédia por conta do incentivo feito pelo ex-presidente para que civis tivessem porte e posse de armas.

“Mais sete homicídios brutais. Mais um resultado trágico da irresponsável política armamentista que levou à proliferação de ‘clubes de tiro’, supostamente destinados a ‘pessoas de bem’”, comentou Dino.