Brandão anuncia delegado Maurício Martins como novo secretário de segurança

O Governador Carlos Brandão (PSB) anunciou, nesta terça-feira, o tão esperado nome para a Secretaria de Estado da Segurança, que será comandada pelo delegado Maurício Martins.

Ele também anunciou que manterá no comando-geral da PMMA, Emerson Bezerra, e na Secretaria do Gabinete Militar, o coronel Aldrin Soares.

“Agradeço os bons serviços prestados e dedicação do coronel Silvio Leite”, disse o governador.

Maurício é próximo ao ex-deputado e ex-secretário Raimundo Cutrim. Assim, a decisão agrada também as alas do governo que queriam a volta de Cutrim à SSP.

Fernando Pessoa é aprovado por 80% da população de Tuntum

O Instituto Exata realizou uma pesquisa de opinião no município de Tuntum, entre os dias 20 e 23 de março de 2023, com o objetivo de avaliar a gestão municipal.

De acordo com os resultados da pesquisa, se as eleições fossem realizadas hoje, o prefeito Fernando Pessoa seria o favorito, com 55% das intenções de voto, enquanto o ex-prefeito Tema receberia apenas 36%, considerando a margem de erro.

A imagem do prefeito atual é vista de forma positiva pela população, com um índice de aprovação de 80% em relação à sua gestão. Em contrapartida, Tema possui a maior taxa de rejeição da história do município, com 39%.

O desempenho de Fernando Pessoa foi bem avaliado em todas as áreas de atuação, especialmente nas secretarias de saúde, educação, infraestrutura e assistência social, que receberam notas elevadas. Além disso, o Hospital Rafael Seabra recebeu uma avaliação positiva de 79% da população, o que indica que o prefeito tem chances de ser reeleito.

A pesquisa foi realizada em todas as áreas da cidade, incluindo nove na sede e nove na zona rural, totalizando 18 regiões. Foram entrevistadas 400 pessoas com idade a partir de 16 anos, e a margem de erro do instituto é de 3,69%.

A prática antidemocrática do ministro Flávio Dino de bloquear críticos nas redes sociais

O Brasil conheceu a prática nada democrática do hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, de silenciar os críticos nas suas redes sociais, após ele bloquear o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Existe muita discussão sobre a prática do bloqueio por autoridades, mas, mesmo não havendo vedação legal, seria  uma prática democrática permitir o contraditório e, principalmente, não negar acesso ao perfil nas redes sociais no qual a pessoa pública noticia informações públicas.

O perfil oficial do titular deste blog é bloqueado no Twitter de Flávio Dino há cerca de dois anos. Assim como vários jornalistas do Maranhão são bloqueados porque em algum momento fizeram alguma crítica ao ex-governador.

Muito se criticava com razão o ex-presidente Jair Bolsonaro pela prática. Muitos que tiveram perfis bloqueados entraram com ações que ainda estão em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando esse direito por parte de figuras públicas.

O ministro Flávio Dino, assim como a maioria das figuras públicas faz hoje em dia, publica informações de interesse público exclusivamente nas suas contas pessoais. Se o fazem, estão determinando que aquela conta não é particular, mas pública e que deve ter acesso livre a todos, inclusive quem os critica. Ao bloquear usuários, estas figuras com cargos públicos vetam acesso a estas informações de maneira indevida e antidemocrática.

Por defender tanto a democracia e a transparência, o ministro Flávio Dino deve rever a prática e tomar uma decisão: ou abre o perfil para todos e aprende a lidar com as críticas ou usa o seu perfil pessoal apenas para informações pessoais (postar seu café da manhã, a caminhada no parque, os filmes que assistiu, os livros que leu) e não usar mais o perfil como uma ferramenta de informações públicas.

Não só ele, mas todos os homens públicos que utilizam a rede social como canal de informação sobre o cargo público.

Por possível ligação de Maranhãozinho, STF assume investigação sobre Codevasf

As investigações sobre corrupção em contratos de pavimentação da Codevasf passaram agora para para o STF (Supremo Tribunal Federal) por conta dos indícios da ligação do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA) com os supostos crimes.

O próprio Maranhãozinho na época das investigações já havia reclamado que a competência era do STF ao ter seu nome mencionado. O inquérito enviado ao STF foi o que resultou nas duas fases de uma operação da PF no Maranhão no ano passado.

A principal suspeita dos atos ilícitos envolve a Construservice, uma das principais beneficiadas em serviços de asfaltamento da Codevasf na gestão de Jair Bolsonaro.

A empresa fechou contratos com verbas indicadas por diversos parlamentares. Na operação, o conhecido agiota do Maranhão Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP ou Eduardo Imperador, foi preso suspeito de usar laranjas para comandar a Construservice e de ter pago propina de R$ 250 mil a um gerente da Codevasf. Eduardo DP está em liberdade e nega ter cometido os crimes.

As operação da PF sobre a corrupção na Codevasf no Maranhão, intitulada Odoacro, encontrou registros de transações financeiras que colocaram o deputado Maranhãozinho sob suspeita.

Após o surgimento dos indícios relativos a Maranhãozinho, a Justiça Federal no Maranhão decidiu encaminhar o caso ao STF, uma vez que os congressistas têm direito a foro especial por prerrogativa de função.

A defesa do deputado Josimar Maranhãozinho informou que pediu acesso aos autos do caso e só poderá se manifestar após conhecer o conteúdo do inquérito.

Penha e Paulo Victor viabilizam recursos para cirurgias de ostomizados

Os vereadores Raimundo Penha (PDT) e Paulo Victor (PCdoB) destinaram uma emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para que a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís realize o “Mutirão de Reversão para Ostomizados”. A iniciativa visa o fechamento cirúrgico das aberturas (ostomias) e construção do trânsito intestinal de pacientes ostomizados.

Ostomia é uma cirurgia realizada com objetivo de construir um caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, para eliminar a urina ou as fezes. É um procedimento que promove a qualidade de vida do paciente. Segundo dados fornecidos pela Coordenação de Atenção a Pessoas com Deficiência, o programa de ostomia patende mensalmente 1.286 pessoas e cada uma recebe 10 bolsas de colostomia por mês. O custo de um paciente é de R$2.520,00 anualmente. Do total de cadastrados, atualmente 162 pacientes estão aptos para a realização da cirurgia de reversão que vai livrá-los do uso de bolsa de colostomia.

O projeto é inédito e deve atender centenas de pacientes para dar mais dignidade para as pessoas. A ação também vai ajudar a reduzir as filas no sistema público de saúde.

Para Raimundo Penha, a destinação de recursos para o mutirão de reversão para ostomizados comprova a sua sensibilidade com as pessoas que precisam de atendimento no sistema de saúde municipal. “Estamos trabalhando e contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços públicos de saúde em São Luís. Já destinei outras emendas para área, e com esse projeto vamos garantir as cirurgias, levando mais qualidade de vida e dignidade para as pessoas que mais precisam”, afirmou.

Com essa iniciativa, a cidade de São Luís avança no cuidado com as pessoas ostomizadas, trazendo mais qualidade de vida e garantindo um tratamento mais humanizado.

Projeto quer proibir uso de banheiro feminino por mulheres trans em São Luís

Uma matéria polêmica deve entrar em pauta na Câmara Municipal de São Luís. O Vereador Marquinhos pretende entrar com Projeto de Lei que disciplinará a entrada de pessoas em banheiros femininos da cidade de São Luís, principalmente em escolas e shoppings.

De acordo com o parlamentar, ele vai apresentar a PL, que ainda deve tramitar na Câmara Municipal, para que apenas mulheres cis, ou seja, que nasceram no sexo feminino (cromosso XX), possam entrar em banheiros femininos em espaços públicos e privados, proibindo mulheres trans de entrar nesses espaços.

“Vamos estar apresentando um projeto de lei regulamentando essa situação. Tem muitas pessoas aí, hoje diz que é homem, amanhã acorda diz que é mulher. A lei facilitou muito… Se quiser mudar o nome dele, ele pode ir no cartório e mudar (…) e isso tem criado uma grande confusão no meio da nossa sociedade”, disse o vereador Marquinhos.

Paulo Victor visita ensaios de grupos de Bumba Meu Boi: “será o maior São João do mundo”

“Já estamos acompanhando o nosso São João, que vai ser o maior do mundo. Vem com a gente!”, disse o secretário de Estado da Cultura (Secma), Paulo Victor, neste sábado (25), antes de prestigiar, em São Luís, ensaios de quatro grupos de Bumba Meu Boi do Maranhão: Boi da Lua, Boi de Áxixa, Boi Novilho Branco e Encanto do São Cristóvão.

Paulo Victor fez questão de acompanhar de perto os preparativos de grupos juninos para o São João do Maranhão 2023. No ano passado ele foi responsável por uma festa junina estonteante, a primeira após o duro período de pandemia. Foram quase dois meses de festa, com centenas de atrações culturais em vários arraiais espalhados pelo estado.

A ideia da visita é conversar com artistas e brincantes para alinhar com a categoria, os últimos detalhes para o festejo.

Presidente licenciado da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor está de volta ao comando da Cultura do Maranhão com a promessa de fazer um São João ainda mais efusivo em 2023, com uma meta fixa: ativar toda a cadeia produtiva por trás da economia da cultura.

“Estamos trabalhando para fazer uma grande festa popular. Vamos celebrar a riqueza das nossas tradições, ajudando a gerar renda e novas oportunidades para os maranhenses que trabalham no comércio formal e informal. Nosso objetivo é explorar todo o potencial econômico da nossa cultura”, pontuou.

Sine oferta empregos em áreas no MA

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) do Maranhão oferta oportunidades de empregos nesta segunda-feira (27) em São Luís, Imperatriz, Pedreiras e Codó.

O Sine recebe Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade e CPF presencialmente de segunda a sexta-feira. Em São Luís o órgão funciona na Rua do Sol, 191, no Centro da cidade, e também na Rua China, Quadra 49, s/n, Casa Brasil, no bairro Anjo da Guarda. Em Imperatriz o Sine funciona na Rua Maranhão, 538, no Centro da cidade. Em Pedreiras ele funciona na Rua Manoel Trindade, 71, no bairro Boiada. Já em Codó, o Sine fica situado na Avenida 1º de Maio, 1795, no Centro do município.

As oportunidades estão disponíveis apenas para o dia divulgado. Veja as vagas ofertadas de acordo com as solicitações das empresas:

São Luís
Adesivador
Auxiliar de operação
Costureira em geral
Eletricista
Mecânico de veículos
Encanador para pessoa com deficiência
Recepcionista em geral para pessoa com deficiência
Estoquista para pessoa com deficiência
Auxiliar administrativo para pessoa com deficiência
Recepcionista secretária
Serralheiro
Encanador para pessoa com deficiência
Mecânico de veículos
Pedreiro
Torneiro mecânico
Vendedor pracista

Imperatriz
Auxiliar financeiro
Cozinheiro
Doméstica
Soldador
Consultor de vendas
Fiscal de prevenção e perdas
Oficial de serviços gerais
Professor de séries iniciais
Técnico em segurança do trabalho
Vendedor interno
Professor de educação física

Pedreiras
Serviços gerais

Codó
Serviços gerais

Chuvas: Governo decreta situação de emergência em mais 21 municípios

O governador do Estado, Carlos Brandão, decretou situação de emergência em mais 21 municípios maranhenses afetados pelas intensas chuvas.

Segundo o decreto, divulgado neste sábado (25), a medida tem o objetivo de preservar o bem-estar da população, assim como os serviços e demais atividades socioeconômicas nas regiões prejudicadas, por conta do período chuvoso, que vem se intensificando nas últimas semanas. Agora, totalizam 49 cidades nesta situação.

“Vamos decretar situação de emergência com acréscimo de novos municípios, em razão das chuvas intensas no Maranhão. Com isso, chegamos a um total de 49 municípios. Seguiremos atendendo às mais de 31 mil famílias afetadas direta e indiretamente, e às mais de 5 mil desabrigadas”, informou o governador em sua rede social.

De acordo com o Decreto nº 38.191, ficam autorizados os órgãos da Administração Pública Estadual, que compõem o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, a prestarem apoio suplementar técnico, operacional e financeiro aos municípios afetados, mediante prévia articulação e integração com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, em articulação com todos os setores do Estado e com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Foram inseridos no decreto de emergência 21 novos municípios. São eles: Açailândia, Arame, Bacabal, Boa Vista do Gurupi, Buriticupu, Cantanhede, Igarapé Grande, Itaipava do Grajaú, Joselândia, Marajá do Sena, Mirinzal, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Pindaré-Mirim, Presidente Vargas, Rosário, São Luís Gonzaga, São Vicente Ferrer, Tufilândia, Tutóia e Viana.

Até o momento, 5.843 famílias estão desabrigadas e mais de 31 mil famílias foram afetadas direta ou indiretamente, segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

Câmara de São Luís prorroga validade do concurso por mais 2 anos

A Câmara de São Luís prorrogou por mais dois anos a validade do concurso público que visa o provimento de cargos de nível superior e médio do quadro de servidores públicos no âmbito do legislativo municipal.

A prorrogação consta na Resolução Administrativa n.º 059/2023, datada do dia 20 de março e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira, 24. De acordo com o documento, a prorrogação do concurso público será contada a partir do dia 7 de abril deste ano.

A extensão do prazo de validade do concurso foi tomada com base no inciso III do artigo 37 da Constituição Federal, considerando ainda os termos do inciso III do artigo 19 da Constituição Estadual, do inciso II do artigo 16 da Lei Orgânica Municipal e do artigo 9º da Resolução 016/2012 da Câmara Municipal de São Luís.

Realizado em 2019, este foi o primeiro concurso público que a Câmara promoveu para a admissão de novos servidores. Muitos desses profissionais já estão integrando a estrutura administrativa do parlamento municipal em diversos departamentos.