Indicado pelo ministro da Justiça Flávio Dino para comandar interinamente o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o ex-secretário de comunicação do governo do Maranhão Ricardo Cappelli, exonerou nesta quarta-feira (26) três dos quatro secretários nacionais que atuavam na pasta e mais 26 servidores, informou em nota o ministério.

Vinte municípios receberam na tarde desta terça, 25, na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), premiação referente às suas participações no Programa Tarifa Social, criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica para beneficiar as unidades residenciais de famílias com baixa renda com a redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%, podendo chegar até 100% para Indígenas e Quilombolas. Para encontrar essas famílias, em especial aquelas que não estão inscritas no Cad único ou que estão com os cadastros desatualizados, a Equatorial, em parceria com a Famem e o governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), incentiva os municípios a fazerem uma busca ativa por essas famílias.

Durante o eventos, o diretor de Relações Institucionais da Equatorial, José Jorge Leite, reafirmou a importância do programa que já atende a mais de um milhão de famílias em todo o estado. O secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé, ressaltou o trabalho dos prefeitos e prefeitas em implementar a busca ativa em seus municípios, o que foi essencial para o sucesso do Tarifa Social. O diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, lembrou o caráter municipalista que o governador Carlos Brandão tem empregado em seu governo. “É fundamental que trabalhemos unidos para aproveitarmos esse momento único”, afirmou Miltinho.

Em sua fala, o presidente da Famem, Ivo Rezende, reforçou o alcance social do programa e que, nos próximos anos, a meta é levar o benefício a mais maranhenses. “A unidade que pregamos será fundamental para que possamos levar o Tarifa Social a muito mais famílias. Essa união de forças entre os gestores, com a qual trabalhamos, fará uma grande diferença em nossas cidades, em nosso estado”, concluiu.

O Tarifa Social já dá um incentivo financeiro de R$ 4,50 por cada novo cadastro e cadastros atualizados. Nessa ação de premiação, cada um dos dez municípios de maior destaque, recebeu uma motocicleta. Os outros dez receberam tablets. Os vinte municípios premiados, são: São José de Ribamar, Imperatriz, Timom, Governador Archer, Governador Luís Rocha, Açailândia, São José dos Basílios, Lagoa Grande do Maranhão, Presidente Dutra, Davinópolis, Pedreiras, João Lisboa, Porto Franco, Aldeias Altas, São João Paraíso, São Mateus do Maranhão, São Domingos do Maranhão, Parnarama, Bernardo do Mearim e Alto alegre do Maranhão.

Prêmio Boas Práticas

Também foram premiadas as cidades que se destacaram no prêmio Boas Práticas Municipais, avaliados por uma comissão de técnicos do Sebrae, durante o 1° Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. A cidade de Cidelândia recebeu R$ 3 mil como vencedora na categoria “votação popular” com o projeto “Matriciamento em saúde mental: um novo olhar na atenção primária à saúde de Cidelândia-MA”. Itapecuru-Mirim também recebeu o mesmo valor por ter ficado em terceiro lugar, escolhido pelo júri técnico, com o projeto “Centro Integrativo de Plantas Medicinais”. Como segundo lugar, Urbano Santos foi premiada com R$ 5 mil pelo projeto “Alfabetizar pra valer”. A grande campeã foi a cidade de Lagoa Grande, com o projeto “Viva Lagoa”, recebendo o valor de R$ 10 mil. A Famem também fez a entrega de 30 tablets e uma moto, sorteadas aos municípios no Congresso Municipalista.

O evento contou ainda com a presença da deputada estadual Janaína Ramos e dos representantes da União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), Gilvan Moreno; da União dos Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Estado do Maranhão (Univimar), Luciano Rezende, e da União Nacional dos Ex-Prefeitos do Brasil (UNEPP), Haroldo Leda.

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (26), o deputado Carlos Lula (PSB) apresentou documentos comprobatórios da oferta do Hospital Dr. Genésio Rêgo à Prefeitura de São Luís para atendimento aos pacientes do Hospital da Criança (HC). As provas contradizem o relato do secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, que, durante audiência na Câmara de Vereadores, afirmou ser mentirosa a proposta do ex-secretário de Estado da Saúde e atual deputado.

Na tribuna, Carlos Lula apresentou dois documentos. O primeiro confirma a reunião entre Carlos Lula, à época secretário da SES, e o secretário Joel Nunes, em fevereiro do ano passado. Já o segundo comprova a oferta do Governo do Estado em ceder o espaço físico do Hospital Dr. Genésio Rêgo para alocar os setores que funcionavam no térreo do Hospital da Criança enquanto a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Sinfra) concluiria a obra da unidade municipal.

“Secretário Joel, quem está mentindo é vossa excelência, que deveria gastar essa energia para dar dignidade às crianças que estão sem remédio e aos acompanhantes que estão no corredor do Hospital da Criança. Está aqui o ofício. Eu nunca havia falado isso para que ninguém me acusasse de estar fazendo política com saúde. Mas, agora, quero lembrar ao secretário Joel Nunes que, enquanto secretário de Saúde, já dei soro, luvas e remédios para que não faltasse atendimento no Socorrão. Vossa excelência não lembra?”, questionou.

Para o parlamentar, a Prefeitura de São Luís deveria se envergonhar por oferecer às crianças um atendimento precário e desumano. Ele lembrou que, nos últimos meses, o Hospital da Criança registrou incêndio na ala de Raio-X, alagamentos, infiltração e que uma criança indígena morreu após ter seu atendimento recusado na unidade.

Audiência

O secretário Joel Nunes alegou, durante a audiência, que a ajuda oferecida pela Secretaria de Estado da Saúde estipulava um prazo de 45 dias para conclusão da obra. Por essa razão, a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís concluiu que o prazo era incompatível para o tamanho da obra e decidiu não aceitar a oferta do Estado.

“Se o secretário Joel Nunes estranha ao dizer que seria impossível terminar em 45 dias a obra do térreo do Hospital da Criança, eu lamento muito, porque eu fiz obra de hospital em 45 dias, a exemplo do Hospital Dr. Genésio Rêgo, que foi concluída em menos tempo que isso no período da pandemia”, relembrou Carlos Lula.

O deputado complementou: “45 dias era o período porque eu não poderia ceder para além do tempo que eu ainda estaria como secretário. Todos nós sabemos que o governador Carlos Brandão jamais faria isso, tirar as crianças que estivessem no Hospital Dr. Genésio Rêgo, caso a obra do Hospital da Criança ainda não tivesse acabado nesse período”.

Impactos

Para o parlamentar, o prefeito Eduardo Braide e o secretário Joel Nunes tomaram decisão política sem avaliar os impactos na assistência hospitalar dos pequenos pacientes. Um ano após a reunião, o Hospital da Criança continua com as obras inacabadas.

“Secretário Joel Nunes, você fez uma escolha política que até hoje traz sofrimento para as famílias, mães e crianças, uma escolha sua e do prefeito de São Luís. Vocês escolheram não terminar a obra do Hospital da Criança e como são incompetentes, inconsequentes e insensíveis à dor das famílias e das crianças dessa unidade hospitalar, há mais de um ano essa obra que vocês terminariam em poucos dias, nunca foi concluída”, reforçou Carlos Lula.

Com o tema “Enfrentamento da violência nas escolas”, uma audiência pública será realizada pela Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (27), às 14h, no Auditório Neiva Moreira (Complexo de Comunicação da Alema, Cohafuma).

“É necessário que a Assembleia discuta esse tema que hoje aflige a sociedade e, sobretudo, os estudantes, professores e pais de alunos. Por isso, vamos reunir e ouvir todos os envolvidos em busca de soluções para o problemas”, afirmou o deputado Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Educação.

A audiência pública contará com a presença de representantes do Governo do Estado, Ministério Público, além de outras instituições, da sociedade civil, pais de estudantes e professores. Também participarão especialistas no tema, a exemplo da professora Fabiana Oliveira Canavieira, do Departamento de Educação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que é doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde realiza estudos, principalmente, sobre questões relacionadas à infância.

O objetivo do evento é definir e encaminhar medidas para a prevenção de casos de violência, de ameaças e ataques a escolas, como os registrados em várias regiões do país, e que tiveram repercussões também em diversos municípios maranhenses. A ação visa garantir segurança a todos no ambiente escolar.

Além do presidente Ricardo Arruda, a Comissão é composta pelos deputados Leandro Bello (Podemos), vice-presidente, Cláudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júnior França (PP).

Na quarta-feira (26), houve uma coletiva de imprensa realizada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) para discutir a greve dos rodoviários em São Luís.

Durante a coletiva, o prefeito anunciou que enviará um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores com o objetivo de fazer uma ampla e completa revisão do contrato de concessão do transporte público, que foi estabelecido antes de seu mandato.

Braide reiterou a posição da Prefeitura, ressaltando que o repasse do subsídio estava condicionado à melhoria do transporte público da capital, incluindo o aumento da frota e a reintrodução dos ônibus com ar-condicionado, conforme acordado em fevereiro.

No entanto, uma vez que as empresas de transporte não cumpriram esse requisito, a Prefeitura de São Luís deixou de efetuar o repasse do subsídio. Braide anunciou outras medidas que a Prefeitura estará tomando e descartou a possibilidade de um novo aumento na tarifa de transporte.

Na tarde desta terça-feira (25), a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), se reuniu com o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), para tratar sobre vários assuntos, entre eles, a recuperação do Residencial La Belle Park, que precisa de um serviço mais complexo, para resolver problemas crônicos de esgotamento, drenagem e pavimentação.

A comunidade tem reclamado muito, principalmente neste período chuvoso. A prefeita está em busca de parcerias com o Estado e a União, para conseguir recursos para a obra, que deve acontecer por etapas. O projeto de recuperação da área está orçado em cerca de R$ 22 milhões de reais e o município não tem como realizar os serviços sozinho.

A prefeita aproveitou a visita ao vice-governador Felipe Camarão, para solicitar a entrega de vinte quilômetros de asfalto, que foi prometido pelo estado, no ano passado.

Com isso, devem ser beneficiados os bairros Bob Kennedy, Cidade Verde, Sítio Natureza e Parque Horizonte Nova Vida.

Outra demanda solicitada pela prefeita e equipe, foi a volta da pavimentação em bloquetes. O material que é feito por detentos do sistema prisional, estava com a produção suspensa desde o ano passado.

O Vice-governador garantiu que o trabalho já foi retomado e Paço do Lumiar será beneficiada.

Educação

A prefeita solicitou a implantação de uma unidade do Iema e a parceria do estado para ajudar no transporte de cerca de 2.300 alunos da rede estadual de ensino, no município de Paço do Lumiar.

“A gente quer melhorar o transporte dos alunos, buscar meios para que eles se qualifiquem e garantir mais recursos para a educação de crianças e jovens. Por isso, viemos ao secretário Felipe Camarão, para que ele nos ajude a avançar nestas duas áreas (educação e infraestrutura) que são fundamentais para o nosso desenvolvimento”, disse a prefeita.

“Recebi todas as demandas que a prefeita Paula nos trouxe e já demos encaminhamento a todos os pedidos. Solicitei ao secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, para que retome o programa Mais Asfalto em Paço do Lumiar. Recebi ainda as demandas da educação e viabilizaremos o mais breve possível, porque esta é uma determinação do governador Carlos Brandão. Todos pedidos são justos e mostram a preocupação que a prefeita tem com o povo do município. Contem sempre com o apoio do governo do Estado”, completou o vice-governador Felipe Camarão.

De acordo com o Sttrema, as negociações para assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho não avançaram, enquanto o Sindicato das Empresas alega que está aguardando os repasses financeiros da Prefeitura de São Luís e do Governo do Maranhão para efetuar o pagamento aos rodoviários.

A Prefeitura de São Luís, por sua vez, disse que vai aguardar o cumprimento da Justiça do Trabalho, que prevê a circulação de 70% da frota de ônibus na Grande Ilha, e ressaltou que está aberta ao diálogo.

O secretário municipal de Trânsito e Transporte de São Luís, Diegodo Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), falou que as negociações estão avançadas e aguarda logo uma solução para o problema.

Paralisação

A paralisação no transporte público da Grande Ilha foi confirmada pelo Sindicato dos Rodoviários após após audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada na tarde de segunda-feira (24), e iniciada na manhã desta terça-feira (25). A categoria reivindica a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho feita no início de 2023 para que haja um reajuste salarial de 7%.

De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, o objetivo do encontro foi tentar fazer com que o SET cumprisse o acordo firmado com os rodoviários e assinasse a Convenção Coletiva de Trabalho, que garante os direitos dos trabalhadores, mas as empresas alegaram que não têm caixa para garantir os salários deste mês.

Ainda de acordo com o SET, a situação chegou a esse ponto devido a falta dos subsídios que vinham sendo repassados pelo município de São Luís e Governo do Maranhão, que regulamentam, respectivamente, o transporte urbano e semiurbano na Região Metropolitana de São Luís. Na mediação no MPT, o município de São Luís e o Governo do Maranhão foram representados pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e pelaSET reafirmou que nestas condições, não assinaria a Convenção Coletiva de Trabalho.

“O SET lamenta essa postura dos entes públicos, mas continuará envidando todos os esforços para a regularização imediata dos serviços, conclamando o Sindicato dos Motoristas para que não paralisem os serviços, evitando transtornos para milhares de pessoas da sociedade e usuários do transporte público”, diz a nota divulgada pelo SET após a mediação Ilegal A Justiça do Trabalho considerou, no início da madrugada nesta terça-feira (25), ilegal a paralisação de 100% dos serviços do transporte público.

O desembargador José Francisco de Carvalho Neto atendeu, em partes, pedido da Prefeitura de São Luís contra os sindicatos dos Rodoviários e das Empresas determinando que 70% da frota continue funcionando com uma multa diária de R$ 50 mil caso haja desobediência.

Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (25), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, dentre outras proposições, parecer favorável ao Projeto de Lei 191/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que institui a Política Estadual de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares do Maranhão.

Também foram aprovados pareceres favoráveis aos Decretos Legislativos de Declaração de Situação de Calamidade Pública nos municípios de Vargem Grande, Duque Bacelar e Bacabal.

Presidida pelo deputado Carlos Lula, participaram da reunião do colegiado os deputados Fernando Braide (PSC), Yglésio Moysés (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT).

“Esse projeto sai um pouco do viés de tentar apenas reprimir a violência. Nossa preocupação é na criação da atenção psicossocial nas escolas. O objetivo é criar condições nas unidades de ensino, sejam elas na rede pública ou privada, para que possamos fazer uma espécie de observatório da violência e avaliar, num período de quatro em quatro meses, quais aspectos conseguimos avançar. Temos que elaborar um relatório e levar à comunidade escolar, com a preocupação fundamental sobre a saúde mental dos professores, das famílias e dos alunos”, esclareceu Carlos Lula.

Segundo o deputado, a violência nas escolas não é um problema só da escola. “Na verdade, ela é um sintoma muito mais grave de uma doença que está na sociedade. Por isto, temos que envolver a família e não só alunos e professores”, defendeu.

Saúde Ocupacional

A CCJ também aprovou parecer ao Projeto de Lei 223/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação na rede pública de ensino do Estado do Maranhão.

Todos que acompanham os movimentos da política estão olhando com muita atenção para o evento que será realizado nesta quarta-feira (26) na Casa da Mulher Brasileira, em São Luís.

Será realizada a entrega de equipamentos para o fortalecimento das ações de segurança pública no Estado na cerimônia de lançamento do Pronasci 2 (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). O próprio ministro da Justiça, Flávio Dino, fará a entrega para o governador Carlos Brandão.

E por isso o evento está cercado de expectativa. Nos últimos meses, foi nítido o distanciamento entre os dois que encabeçaram a chapa que venceu a eleição para governo e senado no Maranhão. Flávio Dino fez questão de demonstrar a insatisfação com o aliado não respondendo manifestações em redes sociais e não promovendo nenhuma foto com abraço ou aperto de mão em evento público, seja nas vindas do ministro ao Maranhão ou nas idas de Brandão a Brasília.

Foi muito constrangedor a distância dos dois durante a vista do presidente Lula às áreas alagadas pelas enchentes no Maranhão. Esta semana, no aniversário do oligarca José Sarney, os dois estavam presentes e novamente preferiram ficar a metros de distância.

Agora, eles estarão juntos em um evento que terão obrigatoriamente que estar lado a lado e fazer discursos juntos. Por isso, a expectativa da imprensa e da classe política é que o ministro Flávio Dino diga ao microfone que tentaram separar ele de Brandão, mas a amizade inabalável; plantaram fake news sobre o afastamento dos dois, mas que na verdade eles estão cada vez mais juntos pelo Maranhão; ou quem sabe um “aqui ninguém aparta”, porém, este já seria de mau gosto.

O fato é que Dino precisa fazer este discurso ensaiadinho para arrefecer os ânimos, já que não terá como ficar sem falar em um evento de parceria entre ministério e governo. É a expectativa para o evento da “pacificação”.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, pretende garantir a indicação de pelo menos um nome de sua estrita confiança para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) que apura responsabilidades pelos atos do 8 de janeiro em Brasília. A preferência é o deputado federal Duarte Junior (PSB-MA), que já tem tido atuação forte como um pilar em defesa do ministro no parlamento federal.

Durante as duas audiências que Flávio Dino teve na Câmara Federal, na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Segurança, Duarte funcionou como um “zagueiro” na defesa do ministro.  A reunião na comissão de segurança teve que ser encerrada após grande confusão envolvendo Duarte e deputados de oposição.

Além do deputado maranhense, o governo quer garantir outros nomes de confiança do Palácio para integrar CPMI. Como já adiantado, Arthur Lira quer outro maranhense, mas esse na relatoria da CPMI. O deputado André Fufuca (Progressistas) ajudaria o governo, e ajudaria a fortalecer o presidente da Câmara junto a Lula.

A leitura do requerimento para instalação do colegiado deve ocorrer em sessão do Congresso, nesta quarta-feira (26).