A Procuradoria Geral da Câmara Municipal de São Luís registrou boletim de ocorrência contra o vereador Domingos Paz no 1º Distrito de Polícia Civil do Centro de São Luís relatando uma situação de ameaça de morte.

Segundo a ocorrência, ele teria dito que mataria dois colegas de parlamento e iria se matar em seguida. Domingos teria relatado a situação ao vereador Beto Castro, que o aconselhou a esquecer o assunto.

O caso deve ser investigado pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA).

Nesta semana, Paz e o vereador Álvaro Pires discutiram e quase foram às vias de fato no plenário da Câmara de São Luís. Álvaro relembrou as denúncias de assédio sexual e estupro de vulnerável contra Domingos.

Em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (26), Ivo Rezende, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), tomou posse como membro do Conselho da Federação. O órgão foi criado para promover a cooperação entre o governo federal, governadores e representantes de entidades municipalistas, assim como incentivar a coordenação de estratégias que promovam o desenvolvimento econômico sustentável e a redução das desigualdades sociais e regionais.

A nomeação de Ivo Rezende reflete o reconhecimento de suas habilidades de liderança e gestão. Como presidente da Famem e prefeito de São Mateus, ele demonstrou seu comprometimento com o fortalecimento de seu município e, por extensão, do Maranhão. Agora, ele terá a oportunidade de contribuir em nível nacional, fortalecendo a colaboração entre os diferentes níveis de governo e contribuindo para a formulação de políticas que beneficiarão toda a nação.

“Este é um momento de grande significado para o Maranhão. Estou honrado por representar nosso estado nessa instância crucial de decisões. Esta nomeação nos permite levar as necessidades e aspirações dos municípios maranhenses diretamente aos mais altos níveis de governo. Vamos trabalhar incansavelmente para promover políticas que impulsionem o desenvolvimento, reduzam as desigualdades e melhorem a qualidade de vida de nossa população. Juntos, podemos construir um Maranhão e um Brasil mais fortes e igualitários”, disse Ivo Rezende.

A cerimônia de instalação do conselho e posse dos membros foi promovida com a presença do presidente Lula da Silva à frente. Nessa primeira reunião, ministros como Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) também marcaram presença. No discurso durante a cerimônia, Lula destacou a importância da cooperação entre os governos federal, estaduais e municipais, enfatizando que a afiliação partidária dos governadores não é o foco, mas sim a resolução de divergências pessoais e partidárias em prol do país.

O conselho

Ao todo, o Conselho da Federação será formado por seis representantes do governo federal, seis dos estados e seis dos municípios. A lista prevê também 18 membros suplentes (os secretários-executivos dos ministros e outros seis governadores).

O presidente Lula e o vice, Geraldo Alckmin; os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais); os governadores Ibaneis Rocha (DF), João Azevêdo (PB), Helder Barbalho (PA), Mauro Mendes (MT), Eduardo Leite (RS) e Renato Casagrande (ES); os prefeitos de Ary José Vanazzi (São Leopoldo, RS), José Adinan Ortolan (Cordeirópolis, SP), Edvaldo Nogueira Filho (Aracaju, SE), Eduardo Paes (Rio de Janeiro, RJ) e Ivo Rezende (São Mateus do Maranhão, MA), todos representantes de associações e entidades municipalistas; e o presidente da Frente Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.

O vereador Raimundo Penha e a secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado, farão no próximo dia 10 de novembro uma visita à Unidade Escolar José Rosa, no bairro do São Bernardo, para verificar in loco as necessidades daquela escola municipal. A visita foi cobrada pelo parlamentar durante audiência na Câmara de São Luís em que a secretária prestou esclarecimentos sobre o projeto de lei dos precatórios do Fundef.

“A UEB José escola enfrenta sérios problemas de infraestrutura, que são de conhecimento da secretária de Educação, com quem estivemos conversando no mês de setembro. Havia sido acordada uma visita a essa escola municipal, que após a nossa cobrança foi agenda para o dia 10 de novembro.

Raimundo Penha também espera da gestão da Secretaria Municipal de Educação informações sobre quais intervenções serão feitas no anexo da UEB Mariana Pavão, no Rio Anil, outra unidade da rede municipal de educação que passa por graves problemas de infraestrutura, que afetam o processo de ensino e aprendizagem.

Na visita da secretária Caroline Marques à Câmara de São Luís, Raimundo Penha também cobrou que seja definida a data de inauguração da UEB Mário Andrezza, na Liberdade, que está em reforma desde o ano passado.

Desde o início do mandato, o vereador tem cobrado melhorias para a rede municipal de ensino, dentre elas a UEB Neiva Moreira, no Bequimão, que teve a quadra reformada recentemente; as UEBs Luís Viana, Miguel Lins e Albérico Silva, na Alemanha; e as unidades de ensino Neto Guterres e Helpídio Hermes, no Angelim.

“Nossa pauta é a educação, os problemas que precisam ser enfrentados para garantir que nossas estudantes tenham um ensino de qualidade. Por isso, continuaremos vistoriando as escolas e cobrando providências dos gestores municipais”, finalizou Raimundo Penha.

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) acompanhou, nesta terça-feira (24) a entrega de 34 novas viaturas para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). A cerimônia destacou o compromisso da gestão municipal em aprimorar a segurança no trânsito e promover melhorias significativas na mobilidade urbana de São Luís.

O incremento na frota de veículos da SMTT representa um passo importante para otimizar a atuação dos agentes de trânsito, proporcionando os recursos necessários para que os profissionais desempenhem suas funções de forma mais eficaz. As novas viaturas não apenas fortalecem a presença da SMTT nas ruas, mas também permitirão uma resposta mais rápida a situações de emergência no trânsito, garantindo assim um ambiente mais seguro para a população.

“Estamos comprometidos em criar cidades mais seguras e acessíveis para todos os cidadãos. Essas novas viaturas não são apenas veículos; são símbolos do compromisso de melhorar a qualidade de vida das pessoas, garantindo que possam se locomover pela cidade de forma segura e eficiente”, afirmou o deputado.

A iniciativa de aumentar a frota da SMTT é parte de um esforço mais amplo para otimizar a mobilidade urbana em São Luís. Além de proporcionar mais segurança no trânsito, essas medidas também contribuem para reduzir congestionamentos, melhorar o tempo de deslocamento e criar um ambiente mais sustentável para todos os cidadãos.

“São veículos modernos, mais econômicos e bem equipados, que demonstram o reconhecimento do trabalho dos agentes de trânsito, melhorando sua eficiência e segurança no desempenho de suas funções. Os agentes, agora, irão desfrutar de maior conforto, com ferramentas necessárias para cumprir seu papel de forma ainda mais eficaz. Além disso, a identificação visual das novas viaturas, que inclui o giroflex azul, é exclusiva da SMTT”, explicou o titular da SMTT, Diego Rodrigues.

O evento contou com a presença de servidores da SMTT e autoridades como o vice-presidente na Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos); vereador Daniel Oliveira (PL); os vereadores Dr. Gutemberg (Republicanos) e Domingos Paz (Podemos) e os suplentes de vereadores Barbosa Lages, Manoel Filho e Julinho da Vila Palmeira.

O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino está de olho nas nomeações que passam pelo presidente Lula, em especial, em espaços de poder jurídico. Antes das canetadas de Lula, Dino sempre dá pitaco sobre os cargos do Maranhão. Na semana passada ele conversou com um figurão da politica maranhense sobre as indicações que estão na mesa e está mais ou menos afinado com seus aliados menos em uma: a indicação de Anna Graziella Neiva para compor a corte eleitoral do Maranhão.

Anna Graziella foi a mais votada na formação da lista tríplice para sua própria vaga no TRE-MA, já que ela tem direito a recondução para mais um biênio na corte. Aliados foram pedir para que ele indicasse para Lula a nomeação de Graziella, mas ele não aceita a recondução da ex-advogada de Roseana Sarney e ex-chefe da Casa Civil do governo da emedebista.

Já preocupado com a volta da força de Sarney no cenário da política maranhense, Dino quer manter maioria em cortes estratégicas. No Tribunal de Justiça, por exemplo, existe uma divisão muito marcada entre desembargadores aliado de Dino e outros que não simpatizam com ele. O ministro espera ter mais controle no TRE-MA no ano da eleição municipal.

Para a vaga de Graziela, os três advogados mais votados elo TJMA foram a própria Graziella  (22 votos), Tarcísio Almeida Araújo (20 votos) e Elias Gomes de Moura Neto (19 votos).

A segunda vaga de advogado está é disputada por Rodrigo Maia Rocha (28 votos), Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos (27 votos) e Bertoldo Klinger Barros Rêgo Neto (22 votos).

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (25), a Medida Provisória 420/2023, de autoria do Poder Executivo, que cria a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI/MA). A matéria segue à promulgação.

Segundo o texto da MP, a autarquia estadual será vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Sead) e terá entre as suas competências elaborar, coordenar e executar a Política Estadual de Tecnologia da Informação, a Política de Segurança da Informação, o Plano de Continuidade dos Serviços de Tecnologia da Informação, bem como o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI).

Além disso, a ATI/MA deverá implementar, promover e administrar a informatização da administração pública direta e indireta do Poder Executivo, elaborando e executando programas e projetos de modernização e inovação tecnológica, bem como o monitoramento das ações, previstas e em curso, cuja gestão seja integrada.

Estrutura 

Os parlamentares aprovaram ainda a Medida Provisória 419/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a denominação da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), que passa a denominar-se Secretaria de Estado da Administração (Sead). A MP também segue à promulgação.

A pasta terá como finalidade fiscalizar, planejar, organizar e executar as políticas públicas de governo relativas à gestão pública, abrangendo recursos humanos, material, gestão documental e serviços concessionários dos quais o Estado seja usuário, dentre outras atribuições.

No convite para a Conferência estadual do PSB, o presidente do partido, Bira do Pindaré, comunica que no evento será oficializado o nome do deputado federal Duarte Júnior como o pré-candidato a prefeito de São Luís do partido. O documento foi divulgado na rede social oficial do PSB maranhense.

“A Conferência está marcada para o próximo dia 27, às 18 horas, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão. Nesta ocasião, apresentaremos a pré-candidatura de Duarte Júnior à prefeitura da capital bem como dos demais municípios que já se definiram”, diz um trecho do documento.

O vazamento da informação acabou adiantando algo que será anunciado oficialmente durante o evento: a retirada da pré-candidatura do deputado estadual Carlos Lula da disputa pela prefeitura de São Luís nas eleições do ano que vem.  Lula vai comunicar no ato da sexta-feira para declarar apoio à pré-candidatura de Duarte.

Morreu na madrugada desta quarta-feira (25), aos 86 anos, o eex-prefeitoda Raposa, Onacy Vieira Carneiro, mais conhecido como Paraíba. Ele governou a Raposa por dois mandatos consecutivos – 2005/2008 e 2009/2012.

O velório está sendo realizado na residência da família, no bairro Inhaúma e o enterro será à tarde no Cemitério Municipal da Raposa.

Paraíba teve um Acidente Vascular Cerebral em 2019 e desde então ficou muito debilitado.

A filha de Paraíba, Ocileia, disputou a prefeitura nas duas últimas eleições e ficou em segundo lugar.

Ele também era pai da atual primeira-dama da cidade, Rita de Cássia, casada com o prefeito Eudes Barros (PL).

Ociléia, vale destacar, apoia a pré-candidatura a prefeito de José Laci, que já administrou a Raposa em três oportunidades.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, subiu à tribuna nesta terça-feira (24) para um duro discurso afirmando que o prefeito de Barreirinhas, Dr. Amilcar, estaria manipulando e distorcendo no que diz respeito à pauta em defesa da preservação da região dos Lençóis Maranhenses.

O prefeito havia tirando uma foto com funcionários contratados da prefeitura no último domingo (22), utilizando mais de 40 carros do transporte escolar da rede pública municipal, em um passeio no povoado Rio Grande dos Lopes, simulando um abraço a uma área de devastação ambiental, tentando culpar a deputada Iracema pela devastação.

“O povo de Barreirinhas está sofrendo e eu não posso me calar. Usar maldosamente este passeio para induzir as pessoas a pensar que a deputada Iracema Vale apoia devastação, eu não vou aceitar. Eu tenho lei de minha autoria aprovada e sancionada para impedir esta prática”, e pontuou: “Eu estou sendo caluniada por politicagem. Políticos que deveriam ter trabalhado pelo povo de Barreirinhas e até hoje não fizeram”.

Ela lembrou que a área que o prefeito levou os funcionários é uma área de litígio entre Barreirinhas e Santa Quitéria, que já se arrasta desde 2013, e que a responsabilidade em resolver essa situação e de cuidar da devastação é de quem está à frente da gestão municipal.

Após quase quatro meses das primeiras conversas e um frio glacial nas negociações, voltou a ganhar força a possibilidade de filiação do ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior ao PV para concorrer pela legenda à eleição para prefeito da capital novamente.

Agentes que estavam travando a filiação de Edivaldo no PV entenderam que de fato é fundamental que ele esteja no jogo da sucessão ou a chance do atual prefeito Eduardo Braide vencer a eleição no primeiro turno é muito grande. Assim, foi acertado no grupo do governador Carlos Brandão e do ministro Flávio Dino que o destino de Edivaldo deve mesmo ser o PV, sendo assim candidato pela Federação Brasil da Esperança, que inclui ainda PT e PCdoB. Desta forma, mesmo sem qualquer coligação, já garante um tempo razoável e fundo de campanha.

Com isso, o deputado federal Duarte Júnior, que esperava que o PT indicasse o vice da sua chapa, já está avisado e busca mais partidos para dar mais robustez a sua pré-candidatura e tempo de televisão.