Nesta terça-feira (28), o auditório da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem foi palco de uma  capacitação voltada para a notificação compulsória de lesões autoprovocadas. O evento, direcionado a professores, gestores da rede pública de ensino, profissionais da área de saúde e conselheiros tutelares, contou com a participação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Maranhão – CONSEMS e da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação – UNDIME/MA.

A capacitação foi conduzida pela professora Ana Teresa Ramos Ferreira Meireles, e teve como base o Projeto de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, intitulado “REDE do BEM: Estamos AQUI para AJUDAR!” presente no Planejamento Estratégico 2021-2029 do Ministério Público do Estado do Maranhão. Este projeto é organizado em colaboração com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio – FEPAS/MA, composto por representantes de diversas instituições públicas e da sociedade civil, e conta com o apoio de instituições privadas.

O Projeto está em consonância com os objetivos estabelecidos pelas Leis n° 13.819, de 26 de abril de 2019, e 11.192, de 18 de dezembro de 2019, que instituem as Políticas Nacional e Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, respectivamente. A iniciativa visa fortalecer a abordagem preventiva, proporcionando conhecimento e ferramentas necessárias para lidar com situações delicadas relacionadas à automutilação e ao suicídio.

Presentes na ocasião, o deputado estadual Ricardo Arruda; a Promotora de Justiça do Ministério Público do Maranhão e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAODHC), Dra. Cristiane Gomes Coelho Maia Lago; Renata Coqueiro, coordenadora da Escola de Gestão dos Municípios (FAMEM); Lucélia Martins, secretária de saúde de São Mateus do Maranhão; Hilton César Neves, secretário de educação de Itapecuru Mirim; e Afonso Lopes, coordenador Estadual do Núcleo de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis (DANT)

O deputado estadual licenciado Othelino Neto anunciou nas redes sociais que está entregando ao governador Carlos Brandão o cargo de secretário de representação institucional do Maranhão no Distrito Federal.

O deputado alegou que deseja retornar ao mandato para indicar as emendas ao orçamento do estado de 2024. Até então, tudo certo. Mas surpreendeu o fato dele afirmar que ele e a senadora Ana Paula Lobato estavam retornando a morar no Maranhão.

Ele justificou em entrevista ao programa Ponto Continuando que os filhos queriam muito voltar ao estado. Assim, eles ficariam mais perto das bases, apesar de Ana Paula assumir o mandato efetivo de senadora. “Já vínhamos discutindo. Antes da provável ida do ministro Flávio Dino para o STF. O que vai acontecer é o que acontece com muitos parlamentares de outros estados. Vem para o Maranhão na quinta-feira e retorna para Brasília na segunda”, afirmou.

Com o retorno, o suplente de deputado estadual Zé Inácio deixa o cargo. Ele é altamente cotado para ser indicado como vice na chapa de Duarte Júnior.

O governador Carlos Brandão recebeu ontem (27) no Palácio dos Leões o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, em reunião na qual os dois trataram de temas relacionados a obras em conjunto pela cidade.

Chamou atenção da imprensa o fato do governador ter noticiado com pompa nas suas redes sociais o encontro e o prefeito de São Luís, usuário frequente das redes sociais, não fez nenhuma menção ao encontro.

O clima do encontro não foi tão amistoso. E Braide saiu bem contrariado do encontro que sequer quis a divulgação.

Para “quebrar o gelo” e sentir como estava Brandão em relação à eleição, Braide brincou dizendo que o governador iria pra cima dele no ano que vem, rindo. Brandão cortou friamente o prefeito e disse que estavam ali somente para tratar das obras e de questões administrativas, e não de eleição.

Braide também foi cobrado por Brandão para que a prefeitura pague a dívida com a Caema, já que o município de São Luís é o maior inadimplente da Companhia. Brandão avisou que se a dívida não fosse paga, iria cortar a água do Palácio de La Ravardiére.

Os dois trataram sobre as questões das obras e a reunião foi encerrada em um clima de muito descontentamento de Braide, que esperava o início de uma aproximação, que poderia resultar em um acordo eleitoral, mas saiu sendo cobrado e com um “chega pra lá” em relação ao pleito.

Vendo que, de fato, não deve ter sequer o apoio velado de Brandão como gostaria, Braide preferiu ignorar e não associar a imagem ao governador.

Lance do jogo Náutico e Sampaio, pela Série B do ano passado. Partida é uma das investigadas na operação de hoje.

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), deflagrou nesta terça-feira (28), a terceira fase da Operação Penalidade Máxima, que investiga supostas fraudes em jogos de futebol. São cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em 8 municípios de Goiás e mais quatro estados.

Por manipulação de resultados, ex-jogadores do Sampaio Corrêa já foram punidos. Allan Godói, André Queixo, Paulo Sérgio e Ygor Catatau foram investigados. Catatau foi punido primeiro pela Justiça brasileira com exclusão do futebol e depois até pela FIFA, não podendo atuar mais por nenhum clube de futebol profissional do mundo.

Identificado como Thiago Fernandes Costa, de 23 anos, conhecido como “Thiago Doidão”, o segundo suspeito de participação na morte do professor Pedro Lopes Oliveira, o Pedrinho, foi detido durante a Operação Paz, conduzida pela Polícia Civil do Maranhão na cidade de Santa Inês.

As investigações apontam que Pedrinho foi assassinado em decorrência de dívidas relacionadas ao tráfico de drogas. Por ser um influenciador digital e crítico ferrenho da gestão do prefeito de Pio XII, muitos imaginaram que a morte poderia ter alguma relação com a política, o que já foi descartado pela polícia.

O primeiro suspeito do homicídio foi capturado em 30 de outubro. Alex Silva, 18 anos, foi preso no Centro de Lago Verde, em decorrência de um mandado de prisão preventiva. Durante o interrogatório, admitiu ter participado do crime.

Pedrinho foi assassinado no dia 23 de outubro durante as comemorações de seu próprio aniversário de 37 anos.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, suspendeu a decisão do juiz auxiliar Francisco Soares Reis Júnior, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, que impedia a prefeitura de São Luís de realizar licitação de R$ 425 milhões para asfaltamento em São Luís.

O valor da contratação, que será efetivada justamente no ano da eleição na qual  o prefeito Eduardo Braide é pré-candidato à reeleição, está orçado em R$ 425.319.071,37 e será feita, segundo edital, mediante adesão a Ata de Registro de Preços.

Velten foi contrário ao entendimento de primeiro grau que nega a possibilidade da licitação por meio de pregão para obra de engenharia. Para ele, “o próprio TCU já veio de reconhecer a existência de ‘zonas cinzentas entre os conceitos de obra e serviço de engenharia. Não fosse isso suficiente para recomendar o deferimento da contracautela, mais uma vez constato ter o decisum se excedido ao registrar não haver justificativa plausível para que a Administração tenha desistido de licitar o objeto via concorrência no 1/2023 (orçada em R$ 209.896.891,07) e, logo em seguida, lançado mão do pregão no 141/2023 (com valor de R$ 425.319.071,37). Isso porque a conveniência e oportunidade do ato de revogação é matéria que compõe o núcleo do mérito administrativo e, portanto, está excluída da apreciação judicial”, afirma na decisão.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor,  anunciou na sessão desta segunda-feira (28) que a mesa diretora acatou o pedido de abertura de Comissão Palamentar de Inquérito (CPI) protocolado pelo vereador Beto Castro para investigar os contratos firmados pela prefeitura da capital.

O vereador Beto Castro já tinha o número de assinaturas necessárias e agora teve o acatamento da Mesa Diretora. Os membros da CPI serão definidos e a Comissão terá um prazo de 90 dias prorrogáveis por 90 para concluir os trabalhos.

O comandante do Partido Liberal no Maranhão, Josimar de Maranhãozinho, anunciou que os quatro deputados federais da legenda vão tirar licenças para que os suplentes possam ter oportunidade de assumir por quatro meses.

O ex vice-prefeito de Caxias Paulo Marinho Júnior entrará no lugar do próprio Josimar de Maranhãozinho.

Pastor Gil irá sair para que seu primeiro suplente, Silvio Antônio, assuma o mandato.

Luciano Galego assume a vaga da esposa de Josimar, Detinha.

Júnior Lourenço será substituído Henrique Júnior.

As mudanças fazem parte de um acordo firmado antes das eleições para atrair mais candidatos para o PL. Assim, eles teriam oportunidade de assumir temporariamente as cadeiras.

Por meio do projeto de lei n.º 228/23, o vereador Raimundo Penha propõe que seja alterada a lei que assegura a gratuidade no sistema de transporte coletivo urbano. O projeto estabelece que o acompanhante poderá utilizar a gratuidade quando estiver com pessoas com deficiência, mas também desacompanhado, desde que portando o Cartão de Transporte Gratuidade, tanto nas hipóteses de entrega e/ou recebimento de documentos, como exames, como para marcação de consultas ou garantia de quaisquer outros direitos sociais relativos ao beneficiário da gratuidade.

Na justificativa do projeto, Raimundo Penha destaca que o objetivo é assegurar dignidade e mobilidade também aos acompanhantes de baixa renda das pessoas com deficiência beneficiadas pela lei original. “Geralmente os pais de uma criança com deficiência não podem trabalhar, seja por vedação legal quando este recebe o BPC ou mesmo para poder oferecer o menor cuidado. Então, se a pessoa não trabalha e precisar marcar uma consulta ou exame, ou resolver um problema de escola e não estiver com o beneficiário ela tem que pagar a passagem, não pode usufruir da gratuidade”, destaca.

A proposta também acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 2ª da referida lei, cuja nova redação estabelece que, para fins do benefício da gratuidade em transporte coletivo prevista, deve o acompanhante comprovar estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.

Nesta quarta-feira, às 14h, Raimundo Penha realizará uma audiência pública na Câmara de São Luís para apresentar o projeto para as famílias de pessoas com deficiência.

O vereador Pavão Filho protocolou Requerimento na Câmara Municipal de São Luís, solicitando ao prefeito Eduardo Braide providências no sentido de autorizar o pagamento do incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde e os agentes combate à endemias do municípios de São Luís conforme a Lei Federal nº 12.994 de 17 de julho de 2014, bem como a Lei Municipal n° 7.206 de 02 de maior de 2023.

É importante destacar, que a Lei Municipal nº 7.206/2023, de autoria do vereador Pavão Filho, autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento aos ACS e ACE, a título de incentivo profissional, da parcela denominada INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL recebida anualmente do Ministério da Saúde. Esta medida visa estimular os profissionais que desempenham papel fundamental nos Programas Estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecimento da atuação de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias de São Luís.

Para o Parlamentar, a categoria tem buscado incessantemente o reconhecimento de seus direitos, incluindo a reivindicação do referido incentivo financeiro constante da parcela que o Ministério da Saúde garante no financiamento tripartite do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.