Durante o encontro do PDT realizado na última sexta-feira (14), o deputado federal Márcio Honaiser anunciou que irá se licenciar do mandato nesta segunda-feira (17).

Quem assume é a irmã do prefeito de Pinheiro, Lucinao Genésio, Luciana Genésio. A articulação coloca o pré-candidato a prefeito Fábio Câmara como próximo suplente da legenda.

Já Luciano ganha um fôlego político, já que está nos últimos meses do mandato e a eleição do seu pré-candidato a prefeito de Pinheiro, seu ex-cunhado Kaio Hortegal, é considerada praticamente impossível.

Com reconhecida atuação em defesa da cultura maranhense, o vereador Raimundo Penha vem participando de batizados de vários grupos de bumba boi e outras brincadeiras que fazem parte dos festejos juninos em São Luís. Sua presença nesses eventos reafirma o apoio às manifestações culturais e o interesse em garantir o acesso da população.

“Exercemos nosso mandato sempre em defesa de direitos, e o acesso à cultura é um deles. Ao longo dos anos, venho apoiando os grupos e participando efetivamente das suas apresentações em nossos arraiais”, declarou Raimundo Penha.

No Anjo da Anjo da Guarda, o vereador participou do batizado do Boi Mimoso, grupo que apoia há 3 anos. Na Cohab, prestigiou o batizado do Boi Estrela da Cohab, brincadeira que incentiva há 8 anos.

Esta semana, no bairro da Liberdade, Penha também participou da estreia da Quadrilha Asa Branca, grupo do qual o vereador já foi brincante e que conta com seu apoio há mais de 10 anos. E, neste sábado (15), o vereador esteve no Sá Viana, batizando o Boi Mimoso do Sá Viana.

“É uma verdadeira maratona que muito nos alegra. Ver a força e a beleza das nossas manifestações culturais, e a felicidade com que a nossa população as recebe, é emocionante”, finalizou ele.

Um dos partidos mais tradicionais da eleição de São Luís colocou seu time em campo com o encontro realizado na sede do partido com a presença do presidente nacional Carlos Lupi. O ex-vereador de São Luís Fábio Câmara está confirmado como pré-candidato a prefeito pela legenda.

O evento foi bem prestigiado também pelas lideranças do partido que se mostraram animadas em tenta mostrar em 2024 que o PDT continua tendo relevância na política da capital onde governou por mais de 20 anos e teve peso em todas as eleições, até a última quando foi fundamental na vitória de Eduardo Braide no segundo turno em 2020.

O empresário Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, conhecido também como maior agiota do Maranhão,  foi executado com quatro tiros no município de Zé Doca.

Ele estava em uma conveniência de um posto de combustível quando dois homens chegaram em um veículo e efetuaram os disparos.

O governador Carlos Brandão participou na última terça-feira (11) da solenidade de posse de Antonio Rueda, novo presidente nacional do União Brasil, em Brasília.

Além de Brandão, participaram do evento o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto; o governador de Goiás, Ronaldo Caiado; o deputado da Bahia, Elmar Nascimento; e os senadores, Efraim Filho e Davi Alcolumbre.

Em suas redes sociais, o governador do Maranhão deu às boas-vindas ao novo presidente-executivo. “Cumprimento o amigo Antônio Rueda, empossado hoje como o novo presidente-executivo nacional do União Brasil. Desejo uma excelente gestão à frente do partido, fortalecendo a democracia e construindo pontes para um diálogo amplo”, tweetou Brandão.

No Maranhão, o União Brasil é presidido pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que é vice-presidente nacional do partido e aliado de primeira hora do governador. O União é um dos maiores partidos da base brandonista e será fundamental nos projetos de 2026 do governador.

Belezinha quer gastar mais de R$ 6 milhões com festas nos últimos meses de mandato

A prefeita de Chapadinha, Belezinha (PL) abriu o edital de pregão eletrônico nº 016/2024 para a contratação de empresa para prestação de show artístico e cultural com estrutura de palco, som e luz e mão de obra para as festas na cidade.

A previsão do gasto com a empresa contratada pela prefeita é de R$ 6.470.699,65. A sessão do pregão será no dia 18 de junho, ás 8h.

Em ano eleitoral e faltando somente seis meses apara o final da gestão, a prefeita ainda quer gastar mais de R$ 6 milhões com festas em Chapadinha, sendo este gasto apenas com a empresa que fornecerá a estrutura, sem contar com cachês de artistas.

UOL – Após prorrogação, o prazo para a inscrição no Enem 2024 (Exame Nacional do Ensino Médio) termina nesta sexta (14). O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 85 pode ser feito até a quarta-feira (19), estudantes de escola pública têm isenção no pagamento.

O que aconteceu
O prazo para inscrições no Enem 2024 se encerraria no último dia 7, mas foi ampliado. A taxa de inscrição custa R$ 85 e confirma a participação do candidato.

As inscrições devem ser feitas na Página do Participante, no site do Enem, utilizando o login único Gov.br. Na página do participante também é possível encontrar as principais orientações para os participantes do Enem, com respostas para as dúvidas mais frequentes em relação à prova.

O Enem deste ano será aplicado em 3 e 10 de novembro.

Estudantes da rede pública de educação têm direito à isenção da taxa de inscrição. Eles podem concorrer às vagas ofertadas por universidades e institutos federais por meio da Lei de Cotas. No mínimo, metade das vagas de cada curso ofertado por instituições federais de ensino superior devem ser destinadas aos candidatos que estudaram todo o ensino médio na rede pública.

Prorrogação das inscrições
A ampliação no prazo de inscrição se deu após estudantes e professores do Rio Grande do Sul alegarem que enfrentaram dificuldades em realizar a inscrição, por causa da enchente que atingiu o estado.

Com a prorrogação, todo o cronograma do Enem precisou ser repensado. O MEC informou que as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social também serão encerradas nesta sexta. O pagamento da taxa de inscrição segue até 19 de junho.

A prefeita de Paço do Lumiar Paula da Pindoba conseguiu reverter decisão que determinou o afastamento do cargo. Porém,  apenas em uma das duas decisões e ela segue afastada. A desembargadora Marcia Cristina Coêlho Chaves, da Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu nesta quinta-feira (13) um pedido de Paula e suspendeu a decisão que havia a afastado do cargo por 180 dias.

A decisão agora revertida agora havia sido dada no início desta semana pelo juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar.

A desembargadora elencou que não havia justificativa para o afastamento cautelar por um processo de 2022. “Os fatos sobre os quais recaem a ação de improbidade administrativa remontam aos anos de 2021 e 2022, sendo que os seus pagamentos, à primeira vista, já foram efetuados, conforme sinaliza a própria municipalidade. Destarte, em análise primária, considero que a medida apresenta aparências de desproporcionalidade, em razão da excepcionalidade da aplicação do instituto e a possibilidade da utilização de meios menos gravosos para a agravante e mais eficazes para o ente agravado, tal como a indisponibilidade de bens prevista no artigo 16 da Lei nº 8.429/1992. Ademais, falta contemporaneidade ao afastamento da gestora pública, dado que referido instrumento coercitivo fora aplicado somente no ano de 2024 que, inclusive, abarca disputas de eleições municipais”.

Vale destacar que Paula não foi inocentada e o processo segue sem a medida de afastamento de 180 dias. E a prefeita segue afastada em virtude de decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim. Neste caso, o afastamento é de 50 dias.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) expressou forte repúdio ao Projeto de Lei nº 1904/2024 durante seu discurso na tribuna nesta quinta-feira (13). O projeto, aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados na quarta-feira (12), equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio.

De acordo com a proposta, o aborto será tratado conforme o artigo 121 do Código Penal, que define o homicídio simples e estabelece uma pena de prisão de seis a 20 anos. Em contraste, o crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal, tem uma pena mínima de seis anos e máxima de até 10 anos quando a vítima é adulta. No caso de vítimas menores de idade, a pena mínima sobe para oito anos, com um máximo de 12 anos.

“Esse Projeto de Lei é um incentivo ao estupro. Precisamos chamar as coisas pelo nome. O projeto, por incrível que pareça, iguala o aborto legal, cometido após 22 semanas de gestação, a homicídio. É um absurdo: o estuprador pode receber até 10 anos de prisão, mas a vítima de estupro pode ficar presa por 20 anos. Isso é inadmissível”, declarou o parlamentar.

O Projeto de Lei 1904/2024 também altera garantias já conquistadas. Atualmente, o Código Penal permite às mulheres interromper a gestação em casos de estupro e risco à vida. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou essa permissão para casos de anencefalia fetal. Em todos esses casos, não há limite de tempo para interromper voluntariamente a gestação.

“Essas previsões vêm de 1940, há 80 anos. Não podemos permitir tamanho retrocesso no país. Isso não é uma questão de costumes, mas sim de direitos humanos. Este tipo de projeto é promovido por quem odeia as mulheres. É um incentivo ao estupro. Não podemos permitir que o estuprador tenha uma pena menor do que a mulher que tenta abortar porque foi estuprada. Isso é um absurdo!”, afirmou Carlos Lula.

A discussão do projeto e suas implicações tem gerado grande debate, e a fala do deputado estadual Carlos Lula destaca a urgência de se reconsiderar tais medidas, preservando direitos fundamentais e assegurando justiça e equidade na legislação.