O deputado André Fufuca (PP-MA) está finalizando os detalhes para sua entrada no governo de Lula.

Fufuca discutiu o assunto com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

As informações foram divulgadas pelo jornal Valor e confirmadas por O Antagonista.

Na quinta-feira, Lula deve se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para decidir em qual ministério será alocado.

Com essas mudanças, o governo espera garantir pelo menos 30 votos leais do PP.

Fufuca está sendo cogitado para o Ministério do Desenvolvimento Social, mas essa pasta já é ocupada por um membro do Partido dos Trabalhadores: Wellington Dias.

Uma alternativa seria entregar ao Centrão os ministérios dos Portos e o de Ciência e Tecnologia.

Contudo, o Centrão considera essa opção como um “prêmio de consolação”, incapaz de atender às principais demandas do PP.

A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (18), o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, referente ao primeiro semestre de 2023, englobando o período de 2 de fevereiro a 13 de julho. O objetivo é fornecer informações sobre a quantidade de proposições e a situação delas, em uma análise de conjuntos definidos por proponente e por tipo de proposição.

De acordo com o relatório, foram realizadas 57 sessões ordinárias e 5 extraordinárias, sendo apresentadas 3.719 proposições, entre Projetos de Lei Ordinária, indicações, requerimentos, moções, Propostas de Emenda Constitucional (PEC), Projetos de Resolução Legislativa e Projetos de Decreto Legislativo.

“Ao longo desse período foram realizadas diversas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas, resultando em proveitoso trabalho na apreciação de proposições nas comissões técnicas”, afirmou o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

O relatório informa, ainda, que quatro Frentes Parlamentares foram instaladas no período e estão em andamento na Casa: Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Maranhão, Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural Sustentável, da Agroecologia e da Regularização Fundiária, Frente Parlamentar para Estudo, Diagnóstico e Melhoria do Saneamento Básico no Maranhão e a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza.

No documento, também constam proposições apresentadas pelo Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. As matérias são separadas por tipo e por situação.

O relatório, produzido pela Diretoria Geral da Mesa, Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação e Registro, aponta o trabalho realizado pelas comissões permanentes da Alema, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Faleceu nesta sexta-feira, em São Luís, o empresário e ex-prefeito de Balsas Luiz Rocha Filho, 59 anos, irmão do ex-senador Roberto Rocha.

Rochinha, como era conhecido, sofreu um ataque fulminante do coração em sua residência e não resistiu.

Ele estava com a saúde bastante debilitada e vinha fazendo tratamento de hemodiálise.

Roberto Rocha soube da notícia no início da manhã e está se deslocando para São Luís.

O professor Luciano Façanha, candidato à Reitoria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tem intensificado sua campanha em busca de apoio e consolidação entre a comunidade acadêmica.

Em um evento, realizado no Centro de Ciências Sociais (CCSO) da UFMA, Campus São Luís, ele participou de uma roda de conversa com estudantes, abordando suas propostas para uma universidade democrática e com autonomia de gestão.

A roda de conversa contou com a presença do professor Marcelino Farias, candidato a vice-reitoria, que expressou sua satisfação em estar no CCSO e destacou a importância de uma UFMA democrática para o progresso da instituição. “Momento lindo! O CCSO também quer e necessita de uma UFMA democrática”, afirmou o professor Farias.

Durante o evento, o professor Luciano Façanha enfatizou a importância do diálogo e da escuta ativa das demandas da comunidade acadêmica. Ele ressaltou que sua campanha tem como objetivo apresentar propostas concretas para uma universidade que promova a participação democrática e cuide do bem-estar de todos os membros da comunidade.

“Nós estamos aqui para ouvir as demandas dos estudantes, dos docentes, dos técnicos administrativos e de todos os envolvidos com a UFMA. Além disso, queremos apresentar nossas propostas para uma universidade com autonomia de gestão, capaz de promover um ambiente saudável e inclusivo para todos”, destacou o professor Façanha.

Por determinação da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), a partir de 24 de julho, será ressarcido o valor da taxa de inscrição aos candidatos inscritos no concurso público da Alema que foi anulado e estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ. O inscrito deve ter requerido a devolução.

De acordo com o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, os valores serão ressarcidos mediante depósito na chave PIX/CPF informada pelos candidatos.

“A Assembleia assinou convênio com o Banco do Brasil (BB) para que seja efetivada a devolução dos valores aos mais de dois mil candidatos que requereram o ressarcimento, dentro do prazo estabelecido no Edital do novo concurso, agora, sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Somente terão direito ao ressarcimento da taxa de inscrição os mais de dois mil candidatos que requereram dentro do prazo”, esclareceu.

O gerente do Escritório do Setor Público do BB, Daniel Montelo, explicou que os candidatos aptos à devolução do valor da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX/CPF. “É preciso que a chave PIX/CPF esteja validada para que o candidato possa receber o crédito correspondente ao valor a ser devolvido”, frisou.

Novo concurso

O procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, também falou sobre o andamento do novo certame.

“Quanto ao novo concurso da Alema, agora sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), tudo está transcorrendo normalmente de acordo com o cronograma. Estamos cumprindo, rigorosamente, todas as etapas. Como previsto no Edital, as provas objetivas serão realizadas dia 20 de agosto. Como temos feito, manteremos os candidatos informados sobre o andamento do certame. A determinação da presidente Iracema Vale é o mais absoluto compromisso com a transparência e isonomia na condução do concurso da Assembleia”, afirmou Carlos Eduardo Rocha.

Neste fim de semana, o deputado estadual Neto Evangelista, do União Brasil, concedeu uma entrevista ao Jornal O Imparcial. Durante a entrevista, além de reafirmar sua pré-candidatura a prefeito de São Luís, ele destacou as qualidades do presidente da Câmara Municipal, o vereador Paulo Victor.

Vale ressaltar que Paulo Victor deixará o PC do B para se filiar ao PSDB e é outro pré-candidato da base do governador Carlos Brandão, do partido PSB.

“Paulo Victor tem se mostrado uma força política importante tanto na capital quanto no estado do Maranhão como presidente da Câmara Municipal de São Luís. Ele foi secretário de Cultura e realizou grandes eventos de São João e Carnaval em nosso estado”, afirmou Evangelista.

É importante mencionar que tanto o vereador quanto o deputado têm as garantias partidárias para concorrer no próximo ano, ao contrário de outros pré-candidatos governistas e de outros campos.

A chance dos dois estarem juntos na disputa parece se aproximar.

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) abriu, nesta segunda-feira (10), as inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024, o vestibular oficial da instituição.

As inscrições vão até o dia 11 de agosto e devem ser feitas no site do próprio vestibular. A taxa de inscrição é de R$ 85. O edital com todas as informações sobre datas e quantidade de vagas deve ser divulgado no início de julho.

A prova, que terá 60 questões de múltipla escolha e redação, será realizada no dia 26 de novembro de 2023. As questões de Língua Portuguesa e Literatura e a produção textual terão como referência textos nacionais e as seguintes obras literárias recomendadas como leitura obrigatória: Olhos D’água (Conceição Evaristo); Mar Morto (Jorge Amado); Primeiros Cantos (Gonçalves Dias).

Para o Paes 2024, a Uema anunciou quatro novos cursos de graduação: medicina, bacharelado, campus São Luís; meteorologia, bacharelado, também para o campus São Luís; fisioterapia, bacharelado, no campus Itapecuru-Mirim; e psicologia, bacharelado, no campus Coroatá.

A Universidade Estadual do Maranhão não usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso de estudantes e possui vestibular próprio, o Paes, que é realizado em etapa única e tornou-se uma ferramenta essencial para a democratização do acesso à educação para milhões de maranhenses.

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As especulações sobre a possível saída do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, do governo Lula para uma futura indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), estão sendo negadas publicamente por Dino. É importante ressaltar que em breve haverá uma vaga na mais alta Corte de Justiça do país devido à aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, atual presidente do STF. No entanto, o ministro afirma que, embora seja uma honra fazer parte do colegiado do Supremo, essa não é sua intenção no momento.

Dino acredita que possa estar sendo alvo de “fogo amigo” ao espalharem na mídia que essa seria sua intenção. Ele assegura que permanece comprometido com seu cargo, a serviço do governo do presidente Lula, e pretende manter-se ativo na política partidária, com a possibilidade de ser o sucessor do próprio Lula em uma eventual eleição, dependendo se o presidente tentará ou não a reeleição em 2026.

No entanto, como a política é um ambiente extremamente dinâmico, o cenário pode mudar a qualquer momento!

O texto-base da reforma tributária foi aprovado na Câmara dos Deputados no 2º turno, na madrugada desta sexta-feira (7), pelo placar de 375 a 113. Nenhum deputado eleito no Maranhão foi contra a proposta, mas ocorreram abstenções nos dois turnos de votação.

No primeiro turno, todos os deputados votaram a favor da Reforma Tributária, porém, o deputado do PL, Pastor Gil, se absteve.

Já no segundo turno, o mesmo Pastor Gil compareceu e votou a favor. Porém, outros dois deputados que haviam votado a favor no primeiro turno, Júnior Lourenço (PL) e Marreca Filho (Patriota), se abstiveram.

Júnior Lourenço e Pastor Gil, além de Detinha e Josimar Maranhãozinho, fazem parte de um grupo de deputados do Partido Liberal que se opôs à recomendação do ex-presidente Jair Bolsonaro, que declarou publicamente ser contra a Reforma Tributária, da forma como estava sendo proposta.

A sessão da Reforma Tributária foi encerrada antes da conclusão da votação em 2º turno, às 1h53. Os deputados ainda precisam analisar destaques (mudanças) ao texto. A análise será retomada nesta sexta-feira, às 10h. Vale lembrar que o debate na Câmara ocorre em dois turnos. Finalizada essa etapa, o texto vai para o Senado.

O que é a reforma proposta
Em linhas gerais, a proposta da reforma tributária prevê a unificação de cinco tributos. A última versão também prevê zerar imposto sobre a cesta básica e criar o “imposto do pecado”, a ser cobrado sobre itens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas.

Os impostos que serão unificados são: IPI, PIS e Cofins, que são federais; ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal. Esses tributos deixariam de existir e seriam criados dois impostos sobre valor agregado, os IVAs: um seria gerenciado pela União e outro teria gestão compartilhada por estados e municípios.

A gestão do prefeito Eduardo Braide, que foi flagrada oferecendo quentinha com apenas arroz, farofa e um ovo cozido para os pacientes do hospital Socorrão 2, realizou licitação milionário apenas para o serviço de contratação das embalagens das quentinhas das unidades escolares.

Em dezembro do ano passado, foi realizado pregão eletrônico n° 083/2022, pela CPL, para a contratação de empresa para o fornecimento das embalagens das quentinhas fornecidas pelas unidades de saúde do município.

A beneficiada com o contrato foi a empresa Plena Distribuidora de Materiais Elétricos e Hidráulicos Eireli.

O valor do contrato para o fornecimento de 25 mil pacotes de embalagens soma um total de R$ 2.138.750,00. Cada pacotinho com 100 embalagens de quentinha está custando ao contribuinte ludovincese R$ 85,54.

O contrato de fornecimento de quentinhas apenas para as unidades de saúde tem validade de 12 meses. Ou seja, ainda está em vigor.