Brandão faz vistoria em obra e promete entregar Castelinho no aniversário de São Luís

Nesta quinta-feira (6), o governador Carlos Brandão visitou o Ginásio Poliesportivo Georgiana Pflueger, conhecido como Castelinho, em São Luís, para realizar uma vistoria nas obras em andamento. Durante a visita, o governador também assinou a ordem de serviço para as obras de urbanização do entorno do equipamento esportivo.

O objetivo dessa iniciativa do Governo é garantir espaços mais adequados, atraentes e seguros, além de incentivar a prática esportiva e a participação da comunidade em atividades físicas, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida e saúde da população.

Em suas declarações, o governador ressaltou a importância da requalificação do Castelinho, afirmando que o ginásio está sendo totalmente modernizado. Ele destacou que o local se tornará um dos ginásios de esportes mais modernos do Nordeste após as obras concluídas.

O projeto de reestruturação e modernização do Ginásio Castelinho é abrangente e visa melhorar tanto os aspectos internos quanto externos do espaço. Com as obras em andamento, a capacidade do ginásio será ampliada, podendo receber até 4.660 pessoas.

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, responsável pelo projeto, já realizou diversas melhorias na parte externa do ginásio, como a montagem de uma estrutura de cobertura, fechamento lateral e painéis, além da recuperação estrutural dos pilares. No interior, foram instalados novos assentos esportivos, um piso flutuante de alta qualidade (padrão NBA) e um placar eletrônico 360º.

Além disso, o Castelinho também passou por melhorias nos ambientes administrativos, com a aplicação de piso em porcelanato, enquanto áreas de grande circulação receberam pisos de alta resistência. Foram realizadas instalações de sistemas de combate a incêndio, rede hidrosanitária e um novo reservatório de água, juntamente com uma nova rede elétrica equipada com uma subestação de 500 KVA. A iluminação de alto rendimento e o sistema sonorefletor também foram implementados.

O governador Brandão enfatizou a importância do Ginásio Castelinho como um espaço que irá beneficiar a população de São Luís e destacou o compromisso do Governo em entregar o projeto concluído no aniversário da cidade. A expectativa é que a revitalização do Castelinho proporcione uma infraestrutura moderna e atrativa, que atenda às necessidades esportivas e de lazer da população, além de contribuir para o desenvolvimento esportivo da região.

Com a conclusão das obras, o Castelinho estará pronto para receber eventos esportivos, competições, shows e outras atividades que promovam o entretenimento e o bem-estar da população de São Luís. A entrega desse importante equipamento esportivo representa um avanço significativo para a cidade e reforça o compromisso do governo estadual em investir no desenvolvimento esportivo e no bem-estar da população maranhense.

Projeto de Penha que obriga maternidades a dar orientação sobre primeiros socorros vira Lei

Foi promulgado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Victor (PCdoB), a lei nº 7386/2023, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas de prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.

Segundo a lei, os hospitais e maternidades públicos e privados de São Luís ficam obrigados a prestar assistência aos pais, mães ou responsáveis legais por recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de bebês.

Segundo especialistas em pediatria, é comum a ocorrência de engasgamento com líquido, leite materno ou mesmo saliva em bebês com menos de um ano de idade. Um acontecimento comum, e que pode até ocasionar a morte do recém-nascido, algo que poderia ser evitado, caso os responsáveis pela criança conheçam técnicas simples e cuidados básicos de prevenção.

Penha expressou seu agradecimento ao presidente Paulo Victor por promulgar essa importante lei, que representa um avanço no combate à mortalidade infantil em São Luís.. “É necessário que hospitais e maternidades orientem e capacitem minimamente responsáveis por crianças recém-nascidas, principalmente os denominados pais e mães de primeira viagem na prevenção desses riscos envolvendo a alimentação, refluxo e asfixia dos bebês. Agradeço ao presidente Paulo Victor por promulgar essa importante lei, demonstrando um avanço no combate à mortalidade infantil em nossa cidade”, disse o parlamentar.

MPMA recomenda medidas para combater assédio nos ônibus de São Luís

O promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, da Promotoria Distrital da Cidadania – pólo Cidade Operária, expediu recomendação para que sejam estabelecidas todas as medidas de vigilância cabíveis para garantir a segurança dos usuários, especialmente das mulheres, nas frotas de ônibus do transporte coletivo de São Luís.

A portaria publicada no dia 30 de junho tem sugere a ampliação da cobertura de câmeras nos ônibus e a ligação delas ao sistema de monitoramento realizado pela Polícia Militar. Outra providência indicada é a disponibilização de pessoal para exercer vigilância em cada ônibus, objetivando a prisão dos infratores, quando detectada a prática delitiva.

Também foi recomendada a promoção de campanha de combate à toda forma de importunação sexual no transporte coletivo de São Luís, com fixação de cartazes no interior dos ônibus, assim como a veiculação de propagandas em outros meios de comunicação, tais como emissoras de rádio e televisão, outdoors etc.

O documento foi encaminhado ao prefeito Eduardo Braide, ao secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Diego Rodrigues, e a todas as empresas de transporte público que operam na capital.

Atualmente operam em São Luís as empresas Consórcio Central Taguatur e Ratrans; Consórcio Via SL- Expresso Rei de França e São Miguel de Uberlândia; Consórcio Upaon Açu- Autoviária Matos Ltda, Viper, Patrol Transporte, Viação Abreu, Expresso Rio Negro, Viação Aroeiras, Planeta Transporte, Speed Car e Seta Transportes; Consórcio Primor- Viação Primor.

Foi expedido prazo de 45 dias para o recebimento das repostas. Em caso de não atendimento à Recomendação, o Ministério Público do Maranhão poderá adotar medidas em âmbito administrativo e judicial contra os responsáveis.

Depois de vetar próprio projeto, Braide envia nova proposta de reajuste à Câmara

Na última sessão da Câmara Municipal de São Luís foi apreciado o veto do prefeito Eduardo Braide ao projeto de reajuste dos servidores públicos municipais. Os vereadores mantiveram o veto. Nesta segunda-feira, 03, o próprio prefeito enviou uma nova proposta de reajuste aos vereadores.

A proposta encaminhada por Braide prevê um reajuste de 8,2% nos salários dos servidores.

O prefeito explicou os motivos que o levaram a vetar o projeto anterior e justificou a necessidade de apresentar uma nova proposta. Segundo Braide, após uma análise mais detalhada, ele identificou alguns pontos que precisavam ser ajustados para garantir a sustentabilidade financeira do município.

“Estou reenviando hoje à Câmara o projeto de lei sobre o reajuste de 8,2%, o maior da história de São Luís, e com pagamento retroativo a 1º de maio. Assim que aprovado, faremos o pagamento na folha de julho com o retroativo”, afirmou o prefeito.

A expectativa é que a nova proposta seja debatida e votada pelos vereadores nas próximas semanas. Caso seja aprovada, o reajuste salarial entrará em vigor e os servidores públicos poderão contar com um aumento significativo em seus vencimentos.

Vale ressaltar que o reajuste salarial dos servidores municipais é uma demanda antiga e tem sido tema de discussão tanto na Câmara Municipal quanto entre os sindicatos que representam as categorias dos funcionários públicos. Portanto, a apresentação desta nova proposta por parte do prefeito Braide traz esperança de que um consenso seja alcançado e a valorização dos servidores possa se concretizar.

1º Arraiá da Inclusão, realizado por Neto Evangelista, é marcado por alegria e conscientização

Acolhimento, alegria e empatia deram o tom ao 1º Arraiá da Inclusão, realizado pelo deputado estadual Neto Evangelista, em parceria com a Assembleia Legislativa e outras instituições, neste domingo (2), no Sesc Olho d’Água. O evento, voltado a pessoas típicas e atípicas, contou com a presença da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB).

Neto Evangelista, que tem a luta pelos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como uma das suas principais bandeiras, disse que a iniciativa objetiva quebrar as barreiras do preconceito.

“Estou muito feliz em poder realizar um arraial como esse. Esses momentos são importantes para mudar, cada vez mais, o olhar estereotipado da população sobre as pessoas com deficiência. Para termos uma sociedade mais igualitária e sem preconceitos, precisamos ter um olhar sensível sobre a realidade deles e, assim, poder trabalhar em prol da inclusão”, destacou.

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale destacou que a iniciativa significa acolhimento e empatia. “Esse momento é muito importante não só para as pessoas com deficiência, mas para nós que prestigiamos. Representa carinho, solidariedade e afeição”, afirmou.

A festa contou com uma programação muito especial. No roteiro, além das apresentações do Cacuriá de Dona Teté e do Bumba-boi Upaon-Açu, teve o Bumba-boi Mimoso da APAE/São Luís, grupo formado por jovens e adolescentes com deficiência, e show do cantor Augusto Neto, que tem autismo e mostrou um repertório animado com canções juninas.

Vale ressaltar que festança foi traduzida por intérpretes da Língua Brasileira dos Sinais (Libras). Além das músicas, palavras e expressões, os sinais também traduziram a energia de todos os grupos que se apresentaram.

Conforto sensorial

Durante o evento, foram distribuídos abafadores de som para as pessoas com sensibilidade auditiva. A ideia foi garantir conforto sensorial aos participantes, já que algumas pessoas com autismo possuem mais sensibilidade a ruídos.

O arraial também contou com audiodescrição, narração de tudo o que é visual, para auxiliar pessoas cegas e com baixa visão a acompanharem toda a programação.

Conscientização

Também como forma de conscientizar as pessoas que participavam do evento, foi instalada uma cabine com profissionais de saúde que realizaram anamnese e convidaram as pessoas a ouvirem o barulho dos fogos como as pessoas de sensibilidade auditiva escutam.

Através desse experimento, os participantes puderam vivenciar como autistas, idosos, animais e pessoas sensíveis escutam os fogos de artifício. Vale ressaltar que já está em vigor a Lei de n° 11.805/2022, de autoria do deputado Neto Evangelista, que proíbe a soltura de fogos com ruídos acima de 100 decibéis no Maranhão.

“Em defesa dos animais e, principalmente, das pessoas mais sensíveis a ruídos e estampidos, os fogos não poderão ultrapassar os 100 decibéis à distância de 100 metros de sua soltura. A infração da lei está sujeita a multa que será repassada ao Fundo Estadual de Saúde”, explicou o parlamentar.

Flávio Dino comemora condenação de Bolsonaro

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não esperaram sequer o fim do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para comemorar. No início da tarde desta sexta-feira (30), logo após a Corte Eleitoral formar maioria para deixar o ex-mandatário inelegível até 2030, governistas começaram a celebrar a decisão.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou: “Do julgamento do TSE emanam importantes mensagens: 1. Mentir não é ferramenta legítima para o exercício de uma função pública; 2. Política não é regida pela ‘lei da selva’, em que o mais forte tudo pode. A democracia venceu o mais duro teste de estresse das últimas décadas”.

Dia de São Pedro de muita animação em Paço do Lumiar na reta final do São João

Nesta quinta-feira (29), Dia de São Pedro, os brincantes do São João marcaram presença na Praça da Família, no Maiobão, e na Praça Nossa Senhora da Luz, na Sede. As brincadeiras animaram a plateia com uma vasta programação que durou a noite toda.

Satisfeita em ver a população luminense prestigiando o Maior São João já realizado em Paço do Lumiar, a Prefeita Paula Azevedo (PCdoB) falou da importância do incentivo à cultura local.

“Estamos chegando na reta final das festas juninas do nosso município com a certeza que fizemos um bom São João, com boa parte das brincadeiras locais, valorizando nossos artistas luminenses. Além disso, a festa gerou emprego e renda para milhares de famílias. Parabéns a todos os envolvidos nesta grande festa”, pontou a prefeita Paula.

No dia de São Pedro, se apresentaram pela Praça da Família as brincadeiras Catarina e a Promessa para São João; Bom-Meu-Boi de Matraca do Maiobão; Bom-Meu-Boi de Matraca do Iguaiba; Carimbó de Andrelina; Cacuriá Menina Sapeca; Bumba-Meu-Boi da Maioba e encerrando a noite Taty Pereira animando a multidão.

Ainda nesta noite iluminada, a barraca Voluntariado de Obras Social (VOS), da Prefeitura de Paço do Lumiar, foi comandada esta noite pelo Gabinete da Prefeita.

Além de secretários municipais, outras autoridades prestigiaram o evento, entre eles, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), que frisou a cultura luminense enraizada nas manifestações culturais como o São João. “Muito bom estar nessa noite de São João aqui em Paço do Lumiar prestigiando as manifestações culturais do município ao lado da prefeita Paula Azevedo”, declarou o deputado federal.

O deputado estadual Rodrigo Lago também, também presente, manifestou sua satisfação em prestigiar o São João de Paço do Lumiar organizado pela prefeita Paula Azevedo. “Feliz em estar nesse dia de São Pedro prestigiando o São João ao lado da prefeita Paula Azevedo”, disse o deputado estadual.

Escritora maranhense aborda o trabalho infantil em obra literária para crianças

A escritora maranhense K. Kalli, que publicou a obra “Joana artista, João dentista” em 2021, publica seu segundo livro, intitulado “Marcelo Caramelo”, com tema sensível e, muitas vezes, difícil de ser abordado com as crianças: o trabalho infantil. A história retrata o cotidiano de Marcelo, um menino de apenas 8 anos que trabalha vendendo doces nas ruas do Rio de Janeiro. Conhecido na região como “Caramelo”, ele passa por desafios emocionais e físicos, como aprender a lidar com o tratamento que recebe das pessoas que aborda e a ter que caminhar quilômetros da favela que mora até a avenida que trabalha.

12 de junho foi o dia mundial de combate ao Trabalho Infantil, que é uma violação dos direitos da infância. Crianças e adolescentes devem ter acesso à educação, à saúde e ao lazer. Brincar, em vez de trabalhar; ser protegido, em vez de ser exposto a todos os riscos e prejuízos causados pelo trabalho infantil. Todas as formas de trabalho infantil são proibidas para crianças e adolescentes com menos de 16 anos de idade (Art. 7o, inciso XXXIII da Constituição Federal de 1988), com exceção da Aprendizagem Profissional, a partir dos 14 anos. Infelizmente, a última pesquisa realizada pelo IBGE, em 2019, revelou que no Brasil existem 1,8 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.

“Escrevi ‘Marcelo Caramelo’ em 2022, quando morava no Rio de Janeiro. Na avenida do meu prédio, eu era constantemente abordada por crianças de todas as idades, que trabalhavam vendendo guloseimas na rua. O trabalho infantil sempre me sensibilizou e me revoltou. Mas em um país tão desigual como o Brasil, a gente acaba ‘se acostumando’ e normalizando essas cenas, mas, não podemos! Nenhuma criança deve ter sua infância violada e, se o Estado não consegue assegurar os seus direitos, nós, como cidadãos, temos que agir! A forma que consigo contribuir, hoje, é através da literatura. Acredito no poder das narrativas e na importância de sensibilizar adultos e principalmente o público infantil sobre um tema tão fundamental, como uma forma eficiente de levantar discussões, dar voz e trazer o olhar para crianças e adolescentes que vivem nessa situação. A partir daí, podemos pensar e agir no desenvolvimento de projetos e exigir políticas públicas que contribuam para a transformação dessa realidade”, disse a autora.

As ilustrações são de Luiz Malon e a publicação é da editora portuguesa Asinha, que distribui o livro por 13 países. Você pode adquirir seu exemplar através das maiores plataformas online de e-commerce, como Amazon, Lojas Americanas, Extra, Ponto Frio, Casas Bahia, Estante Virtual, Mercado Livre, Magazine Luiza, Carrefour, Shoptime e Submarino.

O Lançamento oficial do livro será online, dia 29/06/2023 às 19:00, pelo Instagram da autora: @k.kalli_escritora

Bar da Litorânea terá de indenizar casal expulso por homofobia

Na tarde do último dia 24 de fevereiro, ocorreu a expulsão de um casal homoafetivo, composto por dois homens, pelo proprietário do bar O Pioneiro. Nesta quarta-feira (28), a juíza Lívia Maria Costa Aguiar, titular do 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, decidiu que o casal deverá receber uma indenização de R$ 22 mil.

A sentença também impõe ao estabelecimento a obrigação de afixar um cartaz contra a discriminação sexual, de acordo com a Lei 11.827/2022, e publicar uma nota de retratação nas redes sociais, mantendo-a visível por um período de 30 dias.

No incidente, o dono do bar pediu à garçonete que transmitisse sua mensagem à mesa onde o casal estava. A funcionária informou aos clientes: “O proprietário do estabelecimento pediu que eu dissesse que ele está incomodado com a presença de vocês aqui”.

As vítimas compartilharam o ocorrido nas redes sociais e acionaram a polícia, que testemunhou ofensas do proprietário em relação à orientação sexual dos clientes. A data de hoje, em que a sentença foi proferida, coincide com o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+.

PAA Leite: Brandão e Paulo Casé lançam programa que distribuirá quase 2 milhões de litros de leite para mais de 10 mil famílias

Foi lançado nesta terça-feira (27), no Palácio Henrique de La Roque, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite). Na solenidade, o governador Carlos Brandão e o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé, assinaram termos de cooperação e adesão com os municípios beneficiados para a distribuição de quase 2 milhões de litros de leite. Além de auxiliar no combate à fome de mais de 10 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, a oferta gratuita beneficiará produtores de leite com geração de emprego e renda e doações a 369 entidades socioassistenciais do Maranhão.

“Lançamos o Programa de Aquisição de Alimentos do Leite (PAA Leite). Ao todo, vamos distribuir 1,9 milhão de litros de leite para 51 municípios, beneficiando cerca de 250 produtores rurais e ainda mais de 300 entidades sociais. Assim, garantimos mais segurança alimentar às crianças maranhenses, combatendo a fome e, ao mesmo tempo, fortalecendo as bacias leiteiras do estado, gerando emprego e renda. Tudo em parceria com o governo federal e os municípios”, disse o governador Carlos Brandão.

Na primeira etapa do programa serão beneficiadas mais de 10 mil famílias. No entanto, já foram iniciadas as tratativas para que mais municípios sejam atendidos em uma segunda etapa.

“Para nós é muito bom. Isso é uma coisa que ajuda muita gente. Então, se a gente tem onde botar o produto da gente é bom demais. Agradeço o Governo do Maranhão por esse apoio aos produtores rurais e ao nosso trabalho”, disse o produtor rural de Codó, Antônio de Aquino.

Além das assinaturas, também foram realizadas palestras, oficinas e mesas-redondas visando capacitar agentes públicos, informar e debater sobre o tema para melhor execução do programa no Maranhão.

“A Sedes tem reforçado o combate à fome no Estado e amplia a geração de renda a pequenos produtores de leite. Lançamos o PAA Leite, programa do MDS, em parceria com o Governo do Maranhão, que vai distribuir quase 2 milhões de litros de leite para mais de 10 mil famílias. O nosso governador Carlos Brandão citou a importância de reforçar essa política e expandir nossa bacia leiteira como política de geração de renda e de segurança alimentar no Estado”, afirmou o secretário Paulo Casé.