No dia 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou, em Paris (França), a Declaração Universal dos Direitos Humanos. E, em 1950, a ONU estabeleceu que anualmente, nesta data, seria celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Nesta quarta-feira (10), o vereador Nelsinho Brito (PT), em discurso na Câmara Municipal de São Luís, lembrou o aniversário de 66 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. O parlamentar destacou o marco histórico e civilizatório que o documento representa para a Humanidade.
O texto base versa sobre os direitos fundamentais à liberdade, educação, saúde, cultura, informação, alimentação e moradia adequadas, respeito, não discriminação, entre outros. Para Nelsinho, os Direitos Humanos são responsáveis pela defesa dos que estão excluídos e sem nenhum amparo do Poder Público constituído e somente com esse direitos garantidos a criminalidade deixa de crescer.
O Vereador lembrou que em seus 30 artigos, a ONU proclamou o documento “como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas”.
Nelsinho Brito foi muito enfático ao afirmar que o combate ostensivo a criminalidade tem que ser efetivo em todas as esferas do Poder Público. Para o parlamentar existe uma pirâmide social do crime, a corrupção em todo o sistema é a principal responsável pela crescente onda de criminalidade que assola o Maranhão e a ilha de São Luís.
“O sistema, como hoje está definido, favorece o crescimento da violência, pois o Poder Público nega a aplicação de politicas públicas aos menos favorecidos. O Dia Internacional dos Direitos Humanos é muito mais do que uma data comemorativa. É um dia para a humanidade lembrar que a garantia efetiva dos direitos humanos, requer vigilância contínua e participação coletiva”, afirmou Nelsinho.
O parlamentar encerrou seu pronunciamento destacando à luta de todos que defendem os direitos básicos dos seres humanos, em especial a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos que atua em defesa de todas as minorias. Nelsinho também parabenizou o Governador eleito Flávio Dino pela nomeação do Professor Francisco Gonçalves (PT) para assumir a Secretaria de Estado de Direitos e Humanos e Participação Popular.
Nelsinho entende que o fortalecimento e a prioridade dada pelo Governador a Pasta, simboliza o caminho de mudança que será traçado pelo novo Governo. “O Governador acerta mais uma vez quando prioriza o desenvolvimento social e a defesa dos direitos básicos dos maranhenses. Temos os piores indicadores sociais do país e um trabalho intenso precisa ser realizado para mudar esta triste realidade”, defendeu.
