Acredito que todos lembram da situação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em São Luís durante praticamente todo o ano passado. Já nos últimos três meses da gestão anterior, São Luís estava apenas com duas ambulâncias e sem rodar por falta de combustível. Pois a partir de segunda, a capital já passará a contar com 18 ambulâncias.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) entregará nesta segunda-feira (18) mais quatro ambulâncias para o SAMU às 8h, no Palácio La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís. Os novos veículos chegaram à capital no começo de março, foram vistoriados e, a partir de segunda-feira, já passam a integrar a frota do Serviço que conta agora com 20 unidades, entre ambulâncias e motos.

Já a Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), entregará neste sábado (16), 200 títulos de propriedade a famílias residentes no bairro Coroadinho às 9h, na escola Rubem Almeida (Rua da Mangueira, 200, Coroadinho), próximo à Unidade Mista.

A prefeitura garantiu que a meta é que ao final dos quatro anos de mandato sejam entregues cerca de dez mil títulos no município.

O processo de regularização fundiária teve início no bairro Coroadinho, por conter grande densidade de moradores, além de estar incluso na Zona de Interesse Social (ZEIS). Todos lembram que a regularização fundiária era uma das apostas do então candidato a prefeito Washington Oliveira (PT), sendo já implantada na gestão Edivaldo, mesmo não tendo sido uma ênfase de campanha.

A discussão em torno da candidatura ao Senado da oposição tem dado dor de cabeça para oposicionistas. Isto após as declarações de Roberto Rocha de que não abriria mão da candidatura (veja aqui). Questionado sobre a possível pretensão de Zé Reinaldo pelo Senado, Marcelo Tavares (PSB), sobrinho de Zé Reinaldo, disse que Roberto Rocha tem legitimidade para buscar a candidatura, porém, o tio tem ainda mais, haja vista sua votação ter sido maior do que a de Rocha na última eleição.

Porém, Marcelo pregou unidade, pois se forem mais candidaturas, a derrota é certa, principalmente pelo fato da eleição para senador não ter segundo turno, ou seja, se saírem candidatos Zé Reinaldo, Roberto Rocha e Domingos Dutra, pode esquecer a vaga.

Para o deputado, é preciso que exista um consenso, e não uma imposição. “Política se faz com diálogo e não com imposição. O Roberto tem legitimidade, assim como o Zé Reinaldo tem o Domingo Dutra tem. Está faltando diálogo entre todos que querem buscar uma vaga ao Senado, porque não tem segundo turno. É preciso conversar para chegar a um consenso. Não tem este negócio de candidatura posta e acabou. No diálogo se constrói, na imposição, não”, afirmou.

O ex-presidente da Assembleia Legislativa disse que não pretende sair do PSB, apesar de ter recebido convite da “Rede”, partido que está sendo idealizado pela ex-senadora Marina Silva. “Quero votar no Eduardo campos para presidente. Eu me sinto bem no PSB e não vejo motivos para sair”.

A ala do vice-governador Washington Oliveira no PT já está se beneficiando com a disputa acirrada entre o Flávio Dino e Luís Fernando Silva para tero partido da estrela vermelha na eleição de 2014. Após as fortes investidas de Flávio colocando o PT de vez na gestão municipal e avançando mais para a Executiva Estadual, Roseana teve que se mexer para segurar o partido.

Após a primeira negativa, a governadora resolveu ceder e deu a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec) ao Partido do vice. O ex-reitor do Ifma José Ferreira Costa foi nomeado no lugar de Rosane Guerra. Ainda ontem (13) a governadora recebeu no Palácio dos Leões nove dos dez prefeitos do PT.

Mas Flávio Dino não desistiu e a briga pelo partido irá só se acirrar até as convenções em 2014. Os dirigentes petistas continuam rindo à toa, esperando o “quem dá mais”.

Após as críticas de que o grupo de Flávio Dino (PCdoB) nãotinha projeto para o Estado, os partidos que compõem o campo político em torno do presidente da Embratur resolveram se movimentar para construir um projeto sólido, com discussão nos municípios: é o Diálogos pelo Maranhão.

O movimento será lançado neste final de semana na região sul do Maranhão. Imperatriz, Açailândia e Itinga farão parte da caravana. A primeira reunião de lideranças comunitárias, sociais, políticas, empresariais e populares acontecerá na noite desta sexta (15), a partir das 19h no auditório da Faculdade Atenas Maranhense, com sede em Imperatriz. O movimento pretende construir um projeto popular de governo.

Também haverá ato na Câmara Municipal de Açailândia (sábado, às 11h) e em Itinga (Câmara Municipal, às 19h). Estarão presentes lideranças do PCdoB, PDT, PPS, PSDB, PT e PTC.

Setenta e sete profissionais do Magistério aprovados no certame de 2008 da Prefeitura de São Luís para a área de Educação estarão em sala de aula em 15 dias. O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, providenciou esta semana o pagamento da empresa responsável pelos exames admissionais e possibilitará a posse dos docentes.

“Com os professores concursados lotados nas nossas escolas, faremos cumprir o exigido pelo artigo 37 da Constituição Federal e também garantiremos aos nossos alunos profissionais capacitados em sala de aula”, destacou o secretário de Educação, Allan Kardec Filho.

Os 77 profissionais do magistério já entregaram documentação exigida pelo edital do certame, lançado em 2007, e aguardavam o pagamento da empresa contratada para realizar os exames admissionais. Em 15 dias os procedimentos de admissão serão finalizados e os docentes já estarão lotados em unidades de educação básica da rede municipal de ensino.

HISTÓRICO

A Prefeitura de São Luís lançou edital para o concurso em 2007 e a realização do concurso aconteceu em 2008. O último concurso para professor de nível superior da rede municipal de ensino ofereceu vagas para os cargos nas áreas de “Educação Infantil/Séries Iniciais”, “Português”, “Geografia”, “Matemática”, “Inglês”, “Ciências”, “Artes”, “História”, “Ensino Religioso”, “Filosofia” e “Educação Física”.

O ano letivo de 2013 iniciou no dia 25 de janeiro para cerca de 93 mil alunos em mais de 250 unidades de Educação Básica.

N

a tarde desta terça-feira (12), o diretor geral do Hospital Municipal Djalma Marques esteve reunido com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) para discutir estratégias para o Socorrão I. Além de estar com o chefe do executivo, Yglésio ainda esteve com o secretário de Governo (Rodrigo Marques), o secretário de Saúde (Vinicius Nina) e com o diretor do Socorrão II (Ademar Bandeira).

Edivaldo garantiu que “o Yglésio tem total respaldo da secretaria da Saúde, não existe crise nenhuma, eles tem o diálogo aberto”.

Yglésio também recebeu o aval da prefeitura e da secretaria de Saúde para fechar convênio com a Santa Casa de Misericórdia, a qual disponibilizará 75 leitos de enfermaria para pacientes crônicos internados no Socorrão I.

O diretor do Socorrão tem chamado atenção no início da gestão Edivaldo Holanda Júnior por polêmicas como medidas publicadas em redes sociais. Muito se falou que o diretor estaria “atropelando” a autoridade do secretário de saúde e do prefeito. O que foi desmentido pelos dois gestores.

A Sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) realizada ontem (12) aprovou pedido à Polícia Federal de investigação de denúncias de irregularidades cometidas no pleito eleitoral de 2010. O pedido foi formulado pelo Tribunal de Justiça, acatando requerimento do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

O debate sobre supostas fraudes ocorridas em 2010 foi desencadeado por um discurso do presidente da Embratur, Flávio Dino, durante evento realizado na Câmara Municipal de Imperatriz. Na ocasião, ele fez referência às suspeitas levantadas a partir de um estudo feito por equipe de especialistas em apuração eletrônica. Desde então o assunto tem frequentado o noticiário e os debates nos meios jurídicos e políticos.

Diante da decisão, o presidente interino do PCdoB Maranhão, Etelvino Oliveira, anunciou que o partido pedirá ao TRE que encaminhe à Polícia Federal cópias de todos os documentos com as denúncias feitas em 2010. Solicitará também, adiantou, os convênios celebrados no ano eleitoral pelo governo do estado e a anexação das denúncias formuladas no Recurso Contra Expedição de Diploma(RECED) que aguarda julgamento no Tribunal Superior Eleitoral.

Já o presidente da Embratur, Flávio Dino, se manifestou via twitter afirmando que aplaudia a decisão da Corte. “Manifesto meu aplauso à decisão do TRE de apurar as denúncias que fizemos em 2010 sobre as eleições daquele ano. Sempre lutamos por isso e vamos encaminhar à Policia Federal todos os documentos que entregamos ao TRE em 2010.”, declarou.

O líder do governo na Assembleia legislativa, deputado César Pires (DEM) levou o parlamento as explicações do chefe da Casa Civil, João Guilherme de Abreu sobre os gastos com aeronave do governo do estado.

Pires elogiou a transparência do secretário que o fato de o secretário enviar vasta documentação sobre o tema.

“Alegava a Oposição que o valor do aluguel era seis milhões de reais, que tinha se utilizado seis milhões. Mas isto é um equívoco: o contrato é de sete milhões quatrocentos e oitenta mil reais, mas o contrato não quer dizer que se vá usar todas essas horas, pode utilizar uma hora, duas horas, cinquenta horas tendo, portanto o espaço financeiro de sete milhões quatrocentos e oitenta reais”, explicou César Pires.

Segundo ele, a empresa contratada encaminhou um documento ao governo do Estado comunicando que não quer mais renovar o contrato. “E isto porque, apesar de o Estado ter feito de sete milhões, quatrocentos e oitenta mil reais em relação ao gabinete Civil, pouco foi utilizado e eles colocaram um aparato já pensando que o Estado ia utilizar só em relação ao Gabinete Civil os sete milhões e quatrocentos que não foi utilizado”.

O IPAM emitiu nota esclarecendo as informações de matéria do Jornal Pequeno, que davam a entender que o instituto estava cobrando dívida de R$ 200 milhões da Câmara Municipal. A presidente do instituto disse que a cobrança era para que o Ministério reconhecesse que a prefeitura já atendeu as pendências e era merecedor do Certificado de Regularidade Previdenciária.

“A Câmara Municipal de Vereadores não faz parte da demanda acima mencionada e tampouco foram feitas quaisquer declarações, por parte do IPAM e de sua Presidente, sobre as irregularidades mencionadas”, afirmou a nota.

Veja a íntegra da nota do IPAM:

O Jornal Pequeno On line veiculou, no último dia 09,reportagem com o título: “IPAM vai exigir na Justiça regularização das aposentadorias da Câmara de SL”.

Essa reportagem é merecedora da presente Nota de Esclarecimento, tendo em vista que houve uma interpretação equivocada de que as ações para emitir o Certificado de Regularidade Previdenciária seriam movidas em face da Câmara Municipal de São Luís e seriam no intuito de regularizar aposentadorias.

O próprio texto cita as palavras da Presidente do IPAM, Carolina Moraes Moreira de Souza Estrela, da seguinte forma: “Nós fizemos a nossa readequação, queremos que o Ministério da Previdência entenda isso e libere nosso certificado.”

Essa declaração deixa bem claras as atitudes do IPAM face ao Ministério da Previdência Social e não contra a Câmara Municipal de São Luís, com a finalidade de demonstrar judicialmente que já foram realizadas as adequações necessárias e que, por isso, o Município de São Luís é merecedor da regularidade no item unidade gestora única para cada ente federativo e, por consequência, merecedor do Certificado de Regularidade Previdenciária.

Esse Certificado de Regularidade Previdenciária é de fundamental importância para o Município.Sem esse Certificado, o Município fica impedido de receber verbas federais voluntárias;de contratar, fazer financiamentos, empréstimos, acordos com órgãos da União ; de receber verbas advindas da Compensação Previdenciária junto ao INSS.

Conforme foi demonstrado pelas declarações da Presidente do IPAM, a luta é para convencer o Ministério da Previdência Social de que o Município realizou suas tarefas e se organizou para que todos os benefícios fossem concedidos, pagos e mantidos pelo IPAM.

Finalmente devemos alertar os leitores de que o IPAM, na voz de sua Presidente, apenas declarou a existência de irregularidades na avaliação do Ministério da Previdência Social. Tais irregularidades serão demonstradas em juízo como pendências abusivas que ferem direito líquido e certo do Município de São Luís.

A Câmara Municipal de Vereadores não faz parte da demanda acima mencionada e tampouco foram feitas quaisquer declarações, por parte do IPAM e de sua Presidente, sobre as irregularidades mencionadas.

O vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB) disse em bate-papo com jornalistas na tarde de segunda-feira (11) durante a reunião de avaliação da prefeitura, que não irá abrir mão da candidatura a Senador. Para Rocha, o PSB só abriria mão se fosse para ter candidato a governador, o que não deve ocorrer.

Rocha alegou que já fez muito pela oposição, já tendo abdicado de candidatura a governador em favor de Jackson Lago. Segundo o vice-prefeito, toda a articulação envolvendo a candidatura a prefeito de São Luís, envolvia também sua candidatura. “Nós começamos a caminhar na eleição municipal de São Luís. Tudo acertado para Edivaldo candidato a prefeito, Roberto Rocha senador e Flávio Dino governador.Não ter porque desfazer tudo que foi construído. Quando a oposição faz conta de somar, ganha”, afirmou.

Questionado sobre a possível pretensão de Zé Reinaldo Tavares em disputar o Senado também, Rocha desconversou, afirmando que a pergunta deveria ser feita a Tavares, mas disse que conversa com o ex-governador evem tendo boa relação. Vale lembrar que a relação entre os dois é conflituosa. Até hoje, Reinaldo atribui a Rocha sua derrota na candidatura a Senador em 2010, dividindo os votos oposicionistas.

Rocha diz que é contrário às Vias alternativas. Para ele, quando a oposição comanda o processo, deve fazer de tudo para vencer logo no primeiro,já que para ele,o candidato do governo não estará à frente no período das convenções. Mas em caso de segundo turno, o candidato governista ganha força.