Blog do Gilberto Lima – Um incêndio de grandes proporções destruiu, na tarde deste sábado (30), aproximadamente 20 barracos, no final da Travessa Joaquim Serra, nos fundos dos apartamentos do Residencial Jackson Lago, na área do bairro Fé em Deus.

O incêndio foi provocado por um curto circuito em um dos barracos. Em pouco tempo o fogo se alastrou porque todos os barracos são de madeira, erguidos sobre uma área de maré. A destruição foi total. As famílias não tiveram tempo de salvar absolutamente nada.

“Todo mundo aqui ficou somente com a roupa do corpo. Só deu tempo de pegar as crianças e fugir do fogo”, diz uma moradora que viu seu barraco ser consumido pelas chamas.

Um  dos moradores afirmou à reportagem do blog que todos os moradores já havia sido cadastrados no programa ‘Minha Casa Minha Vida’, mas ainda não foram contemplados. No local dos casebres deve ser construída obra de saneamento, segundo moradores.

Sem ter para onde irem, as famílias prejudicadas fazem um apelo ao Estado e à Prefeitura de São Luís para que tenham apoio imediato. Elas reivindicam aluguem social até que o problema de moradia seja resolvido.

Essas famílias também apelam por doações da comunidade. Qualquer ajuda dever ser deixada no Centro Comunitário do bairro Fé em Deus, localizado na Rua Joaquim Serra.

Elas pedem roupas, alimento, material escolar para crianças, além de móveis e eletrodomésticos usados.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão –FAMEM, Cleomar Tema, fez um balanço positivo das ações da entidade que dirige, neste ano de 2017, embora destacando que houve uma frustração por parte de todos os prefeitos do País, por conta da falta do cumprimento do acordo firmado pelo governo federal, no que concerne à garantia do depósito  de R$ 2 bilhões nas contas das prefeituras em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).

Por falta do cumprimento, os municípios maranhenses perderam R$ 83 milhões este ano.  O pagamento estava agendado para este mês, conforme garantiu o próprio Michel Temer durante encontro com gestores públicos municipais de todo o país no mês passado, em Brasília.

Também no mês de  julho, Michel Temer não honrou compromisso firmado com a municipalidade brasileira. Na oportunidade, ele não autorizou o depósito nas contas das prefeituras do Maranhão de R$ 168 milhões referentes à antecipação da compensação do FUNDEB.

AVANÇOS

De acordo com Cleomar Tema, apesar dos percalços, a FAMEM apresentou, este ano um saldo altamente positivo em suas ações: “ Tão logo assumimos a direção da entidade, rumamos para Brasília e, com o apoio da nossa bancada federal, conseguimos audiências com o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia e com o ministro da saúde, Ricardo Barros, a quem mostramos a necessidade  de se estabelecer a isonomia de tratamento no valor da per capita da Média e Alta Complexidade (MAC), para o Maranhão”.

Continuando, Cleomar Tema afirma que uma das mais proeminentes vitórias da FAMEM neste ano foi  conquista de R$ 70 milhões em emendas por parte da bancada federal para o setor de saúde. “Foi algo inédito e que merece os aplausos de todos nós, prefeitos maranhenses”, assinalou.

Tema também lembrou que com apoio da bancada federal e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a FAMEM conseguiu, na área parlamentar, a aprovação da PEC dos Precatórios, derrubada do veto presidencial do ISS e a PEC 29/2017,  que estabelece aumento da alíquota de 1% do FPM para setembro de 2018.  “Foram conquistas importantes”, acrescentou o líder municipalista.

APOIO ESTADUAL

Atuando nas duas esferas de poder, Tema assinalou que outra grande vitória da entidade,  em parceria com o governo Flávio Dino, diz respeito à habilitação dos 107 municípios restantes, em gestão dos recursos de Média e Alta Complexidade. Conforme Tema esse foi um grande gesto do governador Flávio Dino, que possibilitou a
descentralização financeira do restante dos municípios, além da flexibilização dos exigências para financiamento das ações hospitalares em unidades de saúde de 20 leitos.

Diz ainda o presidente da FAMEM, que o governador Flávio Dino tem sido um grande parceiro do municipalismo, lembrando que, quando ele estabeleceu programas como Escola Digna, Mais Saúde, Mais Educação, Mais Asfalto e outras ações de avanço administrativo, está ajudando o crescimento dos municípios.

No setor da Educação, Cleomar Tema destaca como avanços, a identificação da necessidade de correções de direitos que tem as cidades maranhenses, no que diz respeito  ao valor médio aluno/ano e a implantação do CAQi.

“Foi um ano de árdua luta, de muitas batalhas, muitas conquistas e algumas  frustrações. Finalizamos com a inauguração da Casa do Municipalismo Prefeito Humberto Coutinho, que é a nova sede da FAMEM, um prédio dotado de toda estrutura adequada para esta finalidade. Apesar da crise que assola o País, afirmo que conseguimos muitos avanços e esperamos que 2018, seja de mais vitórias. Agradeço o apoio e o incentivo do nosso governador Flávio Dino, do presidente da Assembleia Legislativa, meu amigo Humberto Coutinho, que se encontra enfermo, de toda a bancada federal e sobretudo dos meus amigos e minhas amigas prefeitos e  prefeitas, que estiveram ao meu lado em todos os momentos de alegria e de angústias, neste ano que se finda”, finalizou Cleomar Tema.

O presidente da Agência Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, participou de entrega de obras junto com o governador Flávio Dino na manhã desta sexta-feira (29). Pedro Lucas disse que o partido segue na base aliada do governo Flávio e que não houve nenhuma imposição de mudança de rumo político do Estado para que seu pai, deputado federal pedro Fernandes, assumisse o cargo.

“O PTB nunca condicionou nada para o Pedro Fernandes ir para o ministério. O PTB é um partido firme, de compromisso. O governador está dando apoio à ida do Pedro e o PTB só tem a ganhar. Foi consenso dentro da bancada federal e nós temos muito a avançar para o bem do Maranhão”, afirmou.

Pedro Lucas também confirmou oficialmente o que já era dado como certo nos bastidores: será candidato a deputado federal e seu pai poderá seguir no ministério até o fim do governo Temer. Assim, ele deixará o cargo em fevereiro para se dedicar à candidatura. “Vamos trabalhar no momento certo a candidatura e tentar ter êxito em 2018”.

Metropolização

Pedro Lucas falou sobre sua atuação á frente da Agência Metropolitana comparando com a famigerada gerência metropolitana de Ricardo Murad, para mostrar que hoje, o órgão atua de forma efetiva e em sintonia com os municípios da região metropolitana.

“O governador Flávio Dino tem feito um grande esforço nesta questão metropolitana. É visível a melhoria na mobilidade, na segurança, na saúde e na educação da região. A agência executiva metropolitana é uma experiência muito especial na articulação dos municípios. Antes você via uma gerência metropolitana que atropelava os municípios e hoje não. A Agência é parceira dos municípios e tem sido gratificante trabalhar as funções públicas de interesse comum. Em 2018, resolveremos a questão dos resíduos sólidos de 10 dos 13 municípios”.

A agência está licitando para comprar as placas de demarcação dos limites dos municípios da Ilha onde ainda existem dúvidas de onde começa e termina determinada cidade.

O Ministério Público do Maranhão ingressou, no último dia 5, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra Raimundo Rodrigues Batalha, ex-prefeito de Pio XII. A ação foi motivada por irregularidades na prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2010, apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

De acordo com o TCE-MA, a administração municipal não observou o percentual mínimo a ser aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino que, de acordo com a Constituição Federal, deve ser de “vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos”. Em 2010, o Município de Pio XII aplicou apenas 21,52% do valor apurado.

Outra irregularidade foi o não encaminhamento no prazo legal, além da não publicação e divulgação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária e dos Relatórios de Gestão Fiscal. Além disso, a Prefeitura de Pio XII não encaminhou a Lei Orçamentária Anual, o que impossibilitou ao Tribunal de Contas de verificar se a abertura de créditos suplementares (que chegaram a quase R$ 14 milhões) esteve dentro ou fora dos limites orçamentários.

Devido aos problemas apontados na prestação de contas, o promotor de justiça Thiago Lima Aguiar pediu a condenação de Raimundo Rodrigues Batalha por improbidade administrativa, estando sujeito a penalidades como o ressarcimento integral do dano causado, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida à época e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Flávio Dino inaugurou obras hoje ao lado de Pedro Lucas: PTB e PCdoB seguem unidos

O governador Flávio Dino falou com o titular do Blog sobre a indicação do nome do deputado federal Pedro Fernandes para o ministério do Trabalho. Desde a indicação, houve muita especulação sobre Sarney ter indicado o nome de Fernandes e de alguma possível turbulência da aliança do grupo de Flávio com o PTB de Pedro Fernandes.

Flávio afirmou apoiar o nome de Fernandes, já que o fato de ter um maranhense no cargo ajuda o Maranhão e, consequentemente, o governo. “Acho que todo espaço que é bom para o Maranhão é bom para o governo. O deputado pedro Fernandes é um homem experiente, qualificado vai ajudar bastante nosso estado, nossos municípios, por isto é bastante positivo”.

O próprio Pedro Fernandes já havia dito que a sua ida para o governo federal não atrapalharia a aliança do PTB com o PCdoB. O governador endossa agora que não haverá rusgas e ainda apoia a ida de Fernandes para o ministério.

Durante a inauguração do Quartel do 6º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Maranhão, na Cidade Operária, nesta quinta-feira, 28, a deputada federal Eliziane Gama (PPS) destacou os avanços no setor da segurança conquistados nos últimos três anos. “Enquanto o governo federal corta recursos para a segurança, o governo Flávio Dino vai na contramão e vem aumentando os investimentos”, disse a parlamentar.

Eliziane Gama enalteceu o ambiente humanizado do quartel e enumerou ações e exemplos dos investimentos na segurança, sublinhando a elevação do efetivo do Batalhão da Polícia Militar, composto atualmente por 13 mil integrantes. “Quando assumiu Flávio Dino chegou ao governo, o Maranhão tinha um dos menores efetivos do país. Em três anos melhoramos sensivelmente”, pontuou a deputada.

Segundo enfatizou a deputada, a determinação do governador na valorização da vida tem obtido resultados positivos. “O Anuário da Violência no país apontou que no país a curva é ascendente, aumentando exponencialmente os índices da criminalidade. Já no Maranhão está acontecendo o contrário, há redução dos índices de maneira consolidada”, citou Eliziane.

A parlamentar que tem se destacado no combate à violência contra crianças, idosos e mulheres na Câmara Federal, enfatizou o pioneirismo do estado do Maranhão na criação da Primeira Patrulha da Maria da Penha. “Isso está sendo observado e servirá de exemplo para todos os estados brasileiros”, apontou.

A deputada federal Eliziane Gama destacou ainda os investimentos que o governador Flávio Dino vem fazendo em áreas sensíveis da administração, como segurança, saúde, infraestrutura e educação. “A principal marca do governo Flávio Dino é o trabalho de acolhimento no estado do Maranhão. Ele tem pensado na vida das pessoas”, afirmou.

Eliziane Gama tem acompanhado de perto a agenda do governador Flávio Dino nos últimos dias. Antes de participar da inauguração do Quartel do 6º BPMA, Eliziane Gama esteve acompanhando o governador na entrega de patrulhas agrícolas a 11 prefeituras para fomentar a produção na Agricultura Familiar.

“A agricultura e a pecuária são atividades fundamentais para a economia do Maranhão. São responsáveis pelo crescimento do PIB, que é a riqueza maranhense, que teremos neste ano. Por isso temos nos esforçado bastante para fortalecer essas atividades”, disse o governador Flávio Dino, durante a cerimônia no Salão de Atos do Palácio dos Leões.

Presidente da Famem reclama que mais um golpe do presidente deixa municípios mais atolados na crise

A gestão do presidente Michel Temer (PMDB) descumpriu, mais uma vez, acordo feito com os municípios brasileiros.

De acordo com informações repassadas pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (28), somente em 2018 o governo federal depositará nas contas das prefeituras R$ 2 bilhões em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).

O pagamento estava agendado para este mês, conforme garantiu o próprio Michel Temer durante encontro com gestores públicos municipais de todo o país no mês passado, em Brasília.

As 217 cidades do Maranhão seriam beneficiadas com R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) à época.

A divisão dos recursos do AFM obedeceria aos mesmos critérios utilizados pela União para repartir o dinheiro proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os recursos extras estavam sendo aguardados por prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado e seriam utilizados para pagamento do funcionalismo público, por exemplo.

“Trata-se, mais uma vez, de uma ação do presidente da República contra a municipalidade maranhense e brasileira. Estes recursos extras, garantidos pelo senhor Michel Temer durante encontro com prefeitos e do qual eu participei, chegariam em uma boa hora e estavam sendo aguardados pelos gestores como uma espécie de salvação da pátria. Agora, com a informação de que o repasse não será feito este ano, as prefeituras do Maranhão voltam à situação de colapso financeiro”, afirmou o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema.

Em julho, Michel Temer também não honrou compromisso firmado com a municipalidade brasileira.

Na oportunidade, ele não autorizou o depósito nas contas das prefeituras de R$ 168 milhões referentes à antecipação da compensação do FUNDEB.

Influência de Roberto Rocha no BNB pode estar com dias contados

O senador Roberto Rocha havia conseguido emplacar um aliado na Diretoria de Negócios do Banco do Nordeste (BNB). Trata-se do ex-secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente, Antônio Rosendo Júnior.

Desde então, RR tem utilizado a estrutura do banco estatal para negociatas visando as eleições de 2018, em que, apesar do pífio desempenho nas pesquisas, insiste em dizer que é candidato.

O problema é que o presidente Michel Temer exonerou o presidente Marcos Costa Holanda. Em seu lugar assumirá Romildo Carneiro Rolim, que ocupa a diretoria financeira e de crédito da instituição.

Com a mudança na presidência do BNB, Roberto Rocha vê seu aliado enfraquecido, e uma mudança completa na diretoria do banco não está descartada.

Se isso ocorrer, o senador que tomou na marra o PSDB maranhense perderá grande influência no órgão, já que está contando com ele e com a Codevasf – onde seu cunhado também é diretor – para seguir adiante com alguma chance de ser candidato a governador do Maranhão.

Se utilizando a estrutura do BNB ele já não cresce nas pesquisas, imagina sem ela. O jeito é esperar o desfecho dessa situação.

Prefeito Domingos Dutra mantém pagamento em dia em Paço

A Prefeitura de Paço do Lumiar está em dia com a folha de pagamento dos servidores. O pagamento da segunda parcela do 13º salário foi feito desde o dia 15 e o mês de dezembro já está nas contas do funcionalismo desde o dia 22.

“Enquanto 70% dos municípios do Maranhão estão com a folha de pagamento atrasada, nós já pagamos o 13º salário e antecipamos o pagamento de dezembro. Apesar da crise, estamos mantendo o compromisso com nossos servidores públicos”, observa o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB).

Já foram pagos os salários de dezembro para os servidores da Administração, Educação, Infraestrutura, Agricultura, e demais órgãos do município, exceto o setor da Saúde, que deverá receber nesta sexta-feira, 29.

“Enfrentamos uma crise séria de queda de repasses e arrecadação, mas a administração municipal tem se esforçado para manter a folha de pagamento dos servidores em dia”, afirmou a secretária municipal de Administração, Planejamento e Fazenda, Núbia Feitosa.

O Site Brasil 247 informou que o ex-presidente nacional do PT, Rui Falcão, afastou qualquer possibilidade de o partido apoiar a pré-candidatura de Roseana Sarney ao governo do Maranhão e até mesmo o lançamento de um nome petista para concorrer ao cargo; “A decisão é do diretório, mas a tendência é apoiar Dino. Mesmo que o PCdoB mantenha a candidatura de Manuela D’Avila, se ocorrer segundo turno, eles virão conosco e têm tido lealdade”, disse o dirigente petista.

A informação caiu como um balde de gelo nas hostes da oligarquia Sarney, onde o oligarca José Sarney, hoje o principal conselheiro do golpista Michel Temer, pretendia pressionar o líder máximo do PT, Luís Inácio Lula da Silva, se manter neutro nas eleições de 2018 no Maranhão, diante da fragilidade da pré-candidatura da filha Roseana. Desta vez, pelo visto, os petistas não sucumbirão a chantagens, até porque Dino é franco favorito para renovar o mandato e dará a Lula onde estarão reunidas as principais forças políticas do Maranhão.