A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) votou neste domingo (28) no Colégio Santa Teresa, no Centro, em São Luís. Roseana votou no candidato Jair Bolsonaro (PSL). Seu grupo já está de olho em uma âncora em um provável governo do deputado federal.

Roseana votou acompanhada do irmão, Sarney Filho e do sobrinho, deputado estadual Adriano Sarney, da advogada Anna Graziella e de seguranças. Ao sair do locação de votação, ouviu o grito ‘Fora Oligarquia’. E retrucou: “Já estamos fora”.

Ainda quando saiu, Roseana ouviu mais uma provocação: “vai para Miami?”. Nesta ela não respondeu.

O governador reeleito Flávio Dino (PCdoB) votou neste domingo (28), às 10h40, na Unidade Integrada Clarindo Santiago, no bairro do Olho D’água, em São Luís. Ele estava acompanhado da senadora eleita Eliziane Gama (PPS), do presidente do PCdoB no Maranhão, o deputado federal eleito Márcio Jerry, e do presidente do PT maranhense, Augusto Lobato.

Flávio Dino defendeu a eleição de Fernando Haddad (PT) para a presidência da República, que possui Manuela D’Ávila (PCdoB) como candidata à vice-presidente. O governador garantiu que, qualquer que seja o resultado, será respeitado pelo partido.

“Tivemos uma grande mobilização social em torno da candidatura de Fernando Haddad, porque acredito que é a melhor proposta para o fortalecimento da nossa democracia, para a proteção dos direitos sociais dos mais pobres e dos trabalhadores. Obviamente respeitaremos e saudamos a força da democracia brasileira que chega à sua oitava eleição consecutiva após a redemocratização e espero que essa conquista não se perca, qualquer que seja o resultado”, defendeu o governador.

Flávio Dino espera que Fernando Haddad mantenha no Maranhão a votação alcançada no primeiro turno, em que o petista chegou a 61% dos votos.

“Acho que venceremos bem aqui no estado, tivemos uma vitória muito importante no primeiro turno. Estou na expectativa também do segundo turno que a maioria da população do Maranhão vai seguir com essa proposta que nós estamos, respeitosamente, defendendo para o nosso estado e para o Brasil”, afirmou.

Pedido de emprego de força federal feito pelo juiz Jorge Leite, titular da 13ª zona, que comanda o processo eleitoral de escolha do novo prefeito de Bacabal, juntamente com a de presidente do país, acaba de ser autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A solicitação, aprovada em carater emergencial pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, se fez necessária devido ao conturbado ambiente político evidenciado nos últimos dias na cidade que pode prejudicar a realização e tranquilidade do pleito.

O comando do Exército já entrou em contato com o magistrado e confirmou a chegada da tropa para este sábado (27) até o meio-dia.

Já estão se dividindo nos municípios onde atuarão as Tropas do Exército que chegaram em São Luís nesta sexta-feira (26) para reforçar a segurança no 2º turno das eleições no Maranhão.

O general Viana Filho, comandante da 22º Brigada de Infantaria de Selva, irá comandar os militares no estado. As tropas vieram por pedido do Tribunal Regional Eleitoral ao Tribunal Superior Eleitoral.

Vale lembrar que a única cidade maranhense que terá outra eleição além da presidente não terá o reforço. Bacabal elegerá neste domingo (28) o prefeito que assumirá o mandato até o final de 2020. Zé Vieira foi cassado no município.

O prefeito Edivaldo concorre, pela segunda vez e em duas categorias ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor-2018. Os programas dos Ecopontos e da Feirinha São Luís, duas importantes ações de estímulo à sustentabilidade ambiental e produtiva na capital maranhense, executadas pela Prefeitura, estão entre os finalistas estaduais da premiação concedida pelo Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae/MA). A premiação desta etapa, que precede a nacional, está marcada para o dia 8 de novembro, às 19h, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (Cohafuma).

Esta é 10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, iniciativa que se dá em reconhecimento aos prefeitos e administradores regionais (no caso do Distrito Federal e Fernando de Noronha) que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios dos municípios. Idealizador dos programas selecionados, o prefeito Edivaldo já foi indicado ao prêmio outra vez, em uma categoria. Em 2016, o gestor conquistou o prêmio na etapa estadual com o programa “Fomento aos Negócios do Campo”, que beneficia centenas de agricultores familiares inseridos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“Estamos imensamente felizes de, mais uma vez, estarmos entre os finalistas dessa importante premiação, o que muito nos honra porque mostra que nossas iniciativas de incentivo ao desenvolvimento local têm tido os resultados almejados. E ter esse reconhecimento de uma instituição séria como o Sebrae nos estimula ainda mais a trabalhar para fomentar o crescimento socioeconômico da nossa cidade e promover o desenvolvimento humano da nossa população”, disse o prefeito Edivaldo, ao ser informado da seleção de ambos os programas para a final do concurso.

ECOPONTOS

Participando na categoria ‘Sustentabilidade e Inovação’, o projeto Ecopontos é um dos finalistas na modalidade, em reconhecimento ao desenvolvimento de um trabalho com diversas ações transversais de estímulo à sustentabilidade ambientalmente e à economia circular.

Os Ecopontos são uma política importante da gestão de resíduos sólidos implantados em São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana. O programa executa diversas ações voltadas à sustentabilidade, sendo a principal delas garantir à população um espaço adequado para a destinação ambientalmente adequada de todos os resíduos que podem ser reciclados ou reutilizados, o que possibilita, a partir disto, a imediata eliminação de pontos de descarte irregular, os chamados lixões.

“Por estas e outras características, os Ecopontos se enquadram perfeitamente na categoria ‘Sustentabilidade e Inovação’, já que é um trabalho que elimina pontos de descarte irregular em áreas antes degradadas, reduzindo os efeitos da poluição no solo, na água e ar em todo o entorno. Além disso, promove-se o fortalecimento da economia circular por meio do encaminhamento destes resíduos para as cooperativas de catadores, aumentando a renda mensal destes profissionais”, observou a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela.

De maio de 2016 – ano em que o programa foi implantado, inaugurando o Ecoponto do Parque Amazonas – até agora, a Prefeitura de São Luís já recolheu mais de 18 mil toneladas de resíduos sólidos que foram encaminhadas para o reuso ou reciclagem. Em setembro deste ano foi instalado o décimo primeiro Ecoponto, no bairro São Raimundo. Com isso, a Prefeitura ampliou para 380 mil o número de moradores diretamente beneficiados pelos equipamentos, em 104 bairros de São Luís.

Antes da implantação dos Ecopontos São Luís não tinha políticas de incentivo à reciclagem e às cooperativas de catadores cujos profissionais trabalhavam de forma precária. Hoje, a capital maranhense faz parte do grupo de 7% das cidades brasileiras onde a reciclagem dos resíduos sólidos urbanos já é uma realidade. Todos os resíduos que são recebidos nos Ecopontos são entregues pela Prefeitura às cooperativas parceiras. Com isso, as cooperativas tiveram ganho médio de cerca de 600% e agora contratam mais profissionais. Desta forma, os Ecopontos garantem também a geração de emprego e renda por meio do fortalecimento da economia circular em São Luís.

FEIRINHA SÃO LUÍS

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2018, também vai premiar gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública. Nesse aspecto, participando na categoria ‘Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual’, está também como finalista da premiação o projeto Feirinha São Luís, uma das grandes ações executadas pela Prefeitura de São Luís de estímulo à produção local, à economia criativa, ao fortalecimento da cultura, das artes, do turismo e da gastronomia regional.

O governador Flávio Dino anunciou há pouco no Twitter que irá pagar o salários dos servidores estaduais relativo ao mês de outubro na próxima quarta-feira (31).

Os salários continuam sendo adiantados com pagamento dentro do mês trabalhado. Assim, movimentando também toda a cadeia da economia do estado.

Segundo turno
Domingo, 28 de outubro

Horário local
Das 8h às 17h

Quem é obrigado a votar
Brasileiros alfabetizados maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Quem completou 16 anos já pode votar, mas não é obrigatório; o mesmo vale para maiores de 70 anos e pessoas analfabetas.

Onde votar
Você deve votar no mesmo local que votou no primeiro turno. Consulte no site do TSE por nome ou número do título de eleitor. Clique aqui.

Que documentos levar
Documento oficial com foto: carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho, Documento Nacional de Identidade (DNI) ou carteira nacional de habilitação. É bom estar com o título de eleitor na mão para saber a zona e a seção eleitoral.

Não votei no 1º turno. Posso votar no 2º?
Você pode votar nestas eleições normalmente. Agora, se você não votar por três pleitos, nem justificar ausência, nem pagar as multas devidas terá o título cancelado.

Quem não votou nem justificou ausência em até 60 dias após a eleição pode pagar a multa em qualquer agência bancária, nos Correios ou nas casas lotéricas. Antes de pagar, é necessário solicitar a Guia de Recolhimento da União (GRU) no site do TSE. A multa pode variar de R$ 1,05 a R$ 3,51, por turno ausente.

Posso levar celular na cabine?
Não. É proibido o uso de qualquer equipamento eletrônico, como celulares, máquinas fotográficas e filmadoras.

Posso levar uma colinha com os números dos candidatos?
Pode. 

Qual a ordem de votação?
Governador e presidente da República.

Como votar na urna eletrônica?
Basta digitar o número do candidato e apertar a tecla verde ‘Confirma’. Caso tenha digitado errado, aperte a tecla laranja “Corrige”. Isso deve ser feito para cada cargo que estiver em disputa. Há também tecla com a opção para voto em branco. Para anular o voto, é preciso digitar um número inexistente de candidato e apertar ‘Confirma’.

Posso votar só na legenda?
Não, agora é preciso escolher o candidato para governador e presidente ou votar branco/nulo.

Voto em branco ou nulo. Qual a diferença?
A diferença está apenas na forma como o eleitor decide votar. O voto em branco é registrado quando o eleitor pressiona o botão “Branco” na urna eletrônica. Já o voto nulo é registrado quando o eleitor digita um número que não pertence a nenhum candidato ou partido e aperta o botão “Confirma”. Não se esqueça de que ambos são votos inválidos e não são considerados na contagem final.

Quem pode levar acompanhante?
Apenas os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem contar com auxílio de pessoa de sua confiança, ainda que não tenham requerido isso antecipadamente ao juiz eleitoral

Estou fora da minha cidade de votação
Você pode justificar no mesmo dia e horário das eleições nos locais onde há votação.

Voto em trânsito
Para ter direito a votar fora do seu domicílio eleitoral, você deveria ter feito o cadastro no cartório eleitoral até 23 de agosto. E se estiver fora do seu estado, poderá votar apenas para presidente.

Não fiz o cadastramento biométrico
Se na cidade onde você vota o cadastramento biométrico é obrigatório e você não fez, seu título pode ter sido cancelado. Consulte a sua situação no site do TSE por nome ou número do título.

Guia da Folha de São Paulo, com edição

Rogério Cafeteira enalteceu o trabalho de Rodrigo Lago na Casa Civil

O líder do governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira, destacou a condução da Casa Civil pelo secretário Rodrigo Lago. Nas palavras do parlamentar, Lago desempenhou o papel de Chefe da Casa Civil de maneira “irretocável”. Rodrigo Lago retornou, nesta semana, à função exclusiva de titular da Secretaria de Transparência e Controle, para que o atual secretário, Marcelo Tavares, retornasse ao comando da pasta.

Cafeteira destacou o bom relacionamento de Rodrigo Lago com a classe política. “É importante que a gente ressalte o trabalho do Rodrigo Lago frente à Casa Civil durante esse período de afastamento do deputado Marcelo Tavares. Lago é uma pessoa que, apesar de não ser um político, tem o espírito público como uma das suas maiores características. Então aqui eu faço questão de ressaltar a passagem do amigo e que me honra muito pela sua amizade, pelo respeito e admiração que tenho por ele”, parabenizou.

Em seu discurso, o líder governista ainda ressaltou que o Rodrigo Lago teve durante o período de sua passagem pela Casa Civil, pela forma como ele sempre trabalhou solução para todos os pleitos levados pelos parlamentares. O posicionamento de Cafeteira foi corroborado por diversos deputados presentes na sessão.

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, em 17 de outubro, contra a ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete Gralhada, e Willian das Mercês Lopes, proprietário da empresa beneficiada pela dispensa irregular de licitação no valor de R$ 100.721,22, para aquisição de peças para veículos automotores.

O denunciado era, em novembro de 2015, época da assinatura do contrato, companheiro de Gilvana Lopes Araújo, chefe de gabinete civil da Prefeitura de Bom Jardim.

Por meio da dispensa, foi contratada a empresa W. das M. Lopes Rosa ME. A contratação foi baseada no Decreto Emergencial nº 06/2015, elaborado por Malrinete Gralhada. No ano de 2015, a ex-prefeita Lidiane Leite foi afastada das suas funções por fraudes em licitações públicas e teve decretada a perda de seu cargo eletivo.

Segundo o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, o valor é exorbitante considerando a ínfima quantidade de veículos em uso no período da licitação. “Quando o atual prefeito de Bom Jardim assumiu o mandato, após a gestão de Malrinete, apenas um veículo micro-ônibus estava funcionando. É evidente que as autopeças, mesmo que adquiridas, não tiveram como destino final o reparo dos veículos municipais”, afirmou.

Na avaliação do MPMA, nos 75 dias que transcorreram entre a posse de Malrinete e a celebração do contrato, seria possível efetuar regularmente qualquer uma das modalidades de licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/93, que variam de cinco dias úteis (convite), 15 dias (tomada de preços), 30 dias (concorrência e tomada de preços) e 45 dias (concurso e concorrência).

“Mesmo que se adotasse a modalidade mais complexa da licitação, ainda assim, a Administração Municipal teria tempo suficiente para promover outro procedimento para contratar uma empresa que fornecesse os produtos contratados”, afirmou, na Denúncia, Oliveira.

Ao avaliarem os documentos da dispensa de licitação, os peritos da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constataram as seguintes irregularidades: não existe justificativa para dispensa; ausência de informação do saldo da dotação orçamentária; a publicidade exigida por lei não foi atendida; contratou-se a empresa sem realizar uma pesquisa de preços prévia, com, no mínimo, três propostas, o que demonstra o nítido interesse de beneficiar a empresa do marido da chefe de gabinete da ex-gestora; ausência de indicação de recursos para cobrir despesas oriundas da contratação ilegal; não houve designação de representante da administração para acompanhar, fiscalizar a execução do contrato.

Apesar de apenas um veículo pertencente ao Município de Bom Jardim, em apenas 45 dias, a Prefeitura adquiriu R$ 68.196,34 em peças, valor suficiente para adquirir um novo veículo. Também foram adquiridas 34 baterias, variando de 45 a 150 amperes, cujo valor unitário de cada uma vai de R$ 285 a 720. “Como seria possível apenas um veículo precisar de 34 baterias, no período de 45 dias, sendo que a vida útil de cada bateria é de um ano e seis meses?”, questionou o promotor de justiça Fábio Oliveira.

Além disso, os preços das peças estão acimas dos valores de mercado, pois mesmo passados três anos, ainda é possível adquirir baterias com as mesmas amperagens constantes na nota fiscal por preço muito inferior. A de 45 amperes no site da empresa Ponto Frio, na data de 16 de junho deste ano, estava avaliada em R$ 251,90.

Outra irregularidade classificada como mais “gritante” pelo representante ministerial foi comprovada pelo fornecimento de R$ 19.498,69 em peças automotivas, no dia 4 de novembro de 2015, e o extrato de publicação do contrato foi assinado em 16 de novembro do mesmo ano. “Além de celebrar um inidôneo contrato de dispensa de licitação, com o marido de uma assessora da prefeita, ainda havia a emissão de notas fiscais de produtos supostamente fornecidos à Prefeitura mesmo onze dias antes da assinatura do contrato”.

CRIMES

A prefeita e o empresário foram denunciados por infringirem a Lei de Licitações nos artigos 89, 90, 91 e 95, os artigos 299 e 312 do Código Penal, além do Decreto-Lei nº 201/67. Os crimes são caracterizados por dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei; frustrar ou fraudar o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o objetivo de obter vantagem; patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração; afastar ou procurar afastar licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo; falsidade ideológica; peculato; e apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los, em proveito próprio ou alheio.

UOL – A Folha de S.Paulo entrou com uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nessa terça-feira (23) pedindo à Polícia Federal a instauração de inquérito para apurar ameaças contra a jornalista Patrícia Campos Mello e o diretor do Datafolha, Mauro Paulino. Os ataques, segundo o jornal, começaram após a publicação, na última quinta-feira (18), da reportagem “Empresários bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp”.

Para a Folha, há indícios de uma ação orquestrada com tentativa de constranger a liberdade de imprensa. De acordo com o jornal, Patrícia, que é autora da reportagem, recebeu centenas de mensagens nas redes sociais das quais participa e por e-mail. Outros dois repórteres que colaboraram para a reportagem foram vítimas de mensagens difamatórias.

Apenas entre sexta-feira (19) e essa terça (23), um dos números de WhatsApp mantidos pelo jornal recebeu mais de 220 mil mensagens de cerca de 50 mil contas do aplicativo. O candidato a presidente do PSL, alvo da reportagem, também fez ameaça à Folha. “A Folha de S.Paulo é a maior fake news do Brasil. Vocês não terão mais verba publicitária do governo. Imprensa vendida, meus pêsames”, atacou.

A matéria da Folha diz que empresários ligados a Bolsonaro contrataram empresas para disparar, de maneira ilegal, mensagens com ataques contra o PT. A prática, se comprovada, configura crime.

Para o diretor do escritório da ONG Repórteres Sem Fronteiras na América Latina, Emmanuel Colombié, “os ataques do candidato Jair Bolsonaro e de seus apoiadores contra o jornal Folha de S.Paulo são inaceitáveis e indignos de um partido que pretende governar o país”.  O Comitê para a Proteção dos Jornalistas também se manifestou pedindo às autoridades brasileiras que garantam segurança aos dois profissionais.

WhatsApp hackeado

Segundo a Folha, o WhatsApp de Patrícia foi hackeado. Parte das mensagens mais recentes dela foi apagada e mensagens pró-Bolsonaro foram disparadas para alguns dos contatos da agenda telefônica da jornalista.

Patrícia também recebeu duas ligações telefônicas de número desconhecido nas quais uma voz masculina a ameaçou. Em grupos de apoio ao presidenciável do PSL foram distribuídas mensagens convocando eleitores do capitão reformado para confrontar Patrícia no endereço onde aconteceria um evento que seria moderado por ela, na próxima segunda-feira (29), um dia após a eleição.

Além de Patrícia, outros dois repórteres que colaboraram para a reportagem, Wálter Nunes e Joana Cunha, também foram alvo de um meme falso. O outro profissional que entrou na mira de apoiadores de Bolsonaro foi o diretor-executivo do Datafolha, Mauro Paulino, que foi alvo de ameaças, no seu Messenger e em sua casa.

Ainda foram disseminadas nas redes sociais uma mensagem com conversa fictícia entre Patrícia e o coordenador da campanha de Haddad, José Sergio Gabrielli, pela qual ele teria encomendado a reportagem, e uma foto com uma mulher desconhecida abraçada a Haddad, como se fosse a jornalista.