O Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, tomou mais uma importante iniciativa a frente da entidade que congrega os prefeitos maranhenses, e criou, o setor tributário para auxiliar os municípios na cobrança de tributos municipais e no acompanhamento do índice do ICMS.

Com esta iniciativa, a FAMEM espera garantir a recuperação de recursos tributários dos últimos cinco anos das empresas prestadoras de serviços instaladas nos municípios, além de realizar a capacitação os técnicos municipais, deixando-os aptos a dar continuidade as cobranças dos tributos em suas cidades.

“Já demos o pontapé inicial visitando as instituições financeiras. Tanto o Banco do Brasil como o Bradesco colocaram-se a disposição da federação para que possamos intermediar através deste novo setor, os valores que por ventura sejam devidos aos municípios pela prestação de serviços bancários”, declarou Cleomar Tema.

Para coordenar o setor, a entidade contratou o economista e tributarista Pedro Silmar, que já contribuiu com o aumento do índice do ICMS de diversos municípios maranhenses, através do acompanhamento das informações que compõem o valor adicionado, além de ter contribuído com sua experiência no melhoramento das informações utilizadas pela SEFAZ para o cálculo do ICMS.

“A criação desse setor trará um duplo benefício aos municípios, pois proporcionará um incremento em suas receitas, e uma economicidade, visto que dispensará a contratação de consultorias para a realização desse tipo de serviço”, diz Pedro Silmar.

Nas próximas semanas Cleomar Tema realizará uma maratona às demais instituições financeiras, empresas de telefonia celular, entre outras, no intuito de intermediar as negociações para o cumprimento de suas obrigações fiscais junto as prefeituras.

Os prefeitos interessados, nas orientações do novo setor deverão dirigir-se até a sede da FAMEM com a cópia do código tributário municipal, para que sejam observadas as  normas legais de cada  municípios, e assim elaborar os cálculos de acordo com a atividade exercida pelo prestador de serviços. E, se necessário, a atualização do código às normas vigentes

O ex-secretário estadual de saúde do Maranhão, Ricardo Murad, continua na Superintendência da Polícia Federal na Cohama. Ele foi preso por conta da apuração do inquérito Policial nº 047/2016, instaurado para apurar irregularidades em relação ao desvio de recursos públicos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), destinadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão à Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Bem Viver, entre os anos de 2009 e 2013.

A princípio, Murad seria levado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mas ainda falta a transferência de um dos acusados em Goiânia e que sejam encerradas todas as oitivas. Murad ainda será ouvido novamente após todos os depoimentos que continuam sendo colhidos.

A defesa de Murad corre atrás de um habeas corpus na Justiça Federal neste meio tempo para evitar que ele vá para o sistema prisional comum. Como não tem curso superior e nenhuma espécie de foro, Murad iria para a carceragem comum de Pedrinhas, dividindo cela com outros presos.

Integrantes da chapa liderada pelo advogado Mozart Baldez denunciam que o sistema de informática da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) estaria travado desde ontem (18), dificultando com isso, o pagamento de anuidade e a obtenção de documentos e certidões.

De acordo com os denunciantes, a plataforma responsável por agilizar as operações internas da classe travou a 48 horas do prazo final para inscrição de chapas para as eleições da entidade que representa os advogados maranhenses.

Segundo o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, para estar apto a votar ser votado no pleito, o advogado deve estar com seus pagamentos regulares até o prazo que encerra no próximo dia 23 de outubro, que corresponde a 30 dias corridos antes do pleito na entidade.

Os principais pré-candidatos são o atual presidente Thiago Diaz, Carlos Brissac, Mozard Baldez e Sâmara Braúna.

O Blog já entrou em contato com a assessoria de comunicação da OAB-MA e espera resposta sobre o caso.

O candidato à presidência da República, Fernando Haddad, estará em São Luís neste domingo (21) e fará uma caminhada ao lado do governador Flávio Dino, dos senadores eleitos Weverton Rocha e Eliziane Gama.

O ato terá concentração no bairro do Anil, às 8h30.

O candidato também esteve no Maranhão no primeiro turno, quando promoveu ato de campanha em São Luís e em Viana.

Para Márcio Jerry, deputado federal eleito pelo PCdoB, a campanha contra Jair Bolsonaro (PSL) é uma “batalha civilizacional” para os brasileiros. Durante ato pró-Fernando Haddad (PT), em São Luís, o ex-secretário estadual de Comunicação e Articulação Política disse que “nunca na história do Brasil nós tivemos uma candidato tão ruim em todos os aspectos como é o Bolsonaro”.

Jerry defende que eleger Haddad é apoiar uma agenda nacional de desenvolvimento que poderá conter “o desmonte do Estado brasileiro”. O ex-secretário avaliou que “a agenda econômica do Bolsonaro e dos seus cúmplices. É uma agenda de paralisia completa de serviços públicos do Brasil, de mais crise. Bolsonaro é um Michel Temer piorado”, frisou.

Apesar dos apoiadores de Bolsonaro não estarem abertos ao debate, usarem como bandeira o ódio e gritarem que a eleição já está ganha para o candidato do PSL, Jerry acredita que é possível emplacar uma vitória de Haddad no dia 28 de outubro. “Quem não acredita que não pode vencer, por óbvio, não vence”. Ele defende uma “campanha da paz” e com a cara de quem é “porta voz de coisas boas” para o Brasil, sem ódio.

O secretário finalizou alertando que o verdadeiro debate em jogo “é para saber se o Brasil afunda de vez ou se o país reencontra o caminho do desenvolvimento para todo o povo brasileiro”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), reuniu 35 deputados estaduais eleitos para um almoço de boas-vindas em sua residência nesta quinta-feira (18). Todos reafirmaram apoio à reeleição do parlamentar que segue firme nas adesões por sua permanência na Presidência da Casa.

“Agradeço a manifestação de apoio dos deputados eleitos que acreditam e reconhecem o nosso trabalho à frente da Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Este momento é de confraternização para que comecemos a interagir com os colegas que estarão conosco nos próximos anos neste novo mandato”, ressaltou Othelino Neto.

Para a deputada Ana do Gás (PCdoB), uma das parlamentares presentes no almoço, Othelino tem feito um grande trabalho na Assembleia Legislativa do Maranhão e precisa dar continuidade a essa importante aliança política com os colegas. “Nós nos sentimos seguros com Othelino, pois ele sempre defendeu os deputados, tanto de governo, quanto de oposição, sem fazer qualquer distinção. Nada mais justo que reconduzi-lo novamente à presidência da Casa”, afirmou.

O deputado Glalbert Cutrim (PDT) ressaltou o posicionamento do PDT, que terá a maior bancada na Assembleia Legislativa do Maranhão a partir de 2019, e que decidiu, por unanimidade, apoiar a reeleição de Othelino. “Ele é uma pessoa que sempre respeitou a todos na Casa e temos certeza de que ele continuará fazendo um grande trabalho na próxima gestão”, frisou.

Novato na Assembleia Legislativa, a partir de 2019, o deputado eleito Leonardo Sá (PRTB) disse que o melhor nome para conduzir a Assembleia Legislativa é o de Othelino Neto. Ele disse que tem uma relação pessoal muito forte de amizade com o futuro colega de parlamento, além de já terem feito alianças políticas, como foi em Pinheiro nas eleições municipais passadas. “Já estamos fechados. Ele é meu candidato a presidente da Alema”, reforçou.

Presente também no almoço, o deputado Neto Evangelista (DEM) destacou que Othelino Neto cumpriu, com êxito, uma grande missão quando foi vice-presidente da Assembleia. Como presidente, soube conduzir a Casa com sabedoria e instalou uma harmonia grande entre os poderes constituídos do estado. “Ele tem condições de continuar tocando a Presidência da Assembleia, da forma como fez nesta sua gestão. É uma grande força política no estado, demonstrou isso nessas eleições, portanto é o meu candidato a presidente”, frisou.

Nos últimos dias, Othelino Neto recebeu apoio dos deputados eleitos Zé Inácio (PT), Helena Duailibe (Solidariedade), Welington do Curso (PSDB), Detinha (PR), Leonardo Sá (PRTB), Pará Figueiredo (PSL), Neto Evangelista (DEM), Mical Damasceno (PTB), César Pires (PV), Pastor Cavalcante (PROS), Wendell Lages (PMN), Cleide Coutinho (PDT), Duarte Jr (PCdoB), Zé Gentil (PRB), Márcio Honaiser (PDT), Dra Thaíza (PP), Adriano Sarney (PV), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Fernando Pessoa (Solidariedade), Andrea Rezende (DEM), Edson Araújo (PSB), Rafael Leitoa (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Adelmo Soares (PCdoB), Rigo Teles (PV), Glalbert Cutrim (PDT), Paulo Neto (DEM), Daniella Tema (DEM), Vinícius Louro (PR), Yglésio Moisés (PDT), Hélio Soares (PR), Antônio Pereira (DEM), Ciro Neto (PP), Roberto Costa (MDB), Fábio Macedo (PDT), Rildo Amaral (Solidariedade) e Ricardo Rios (PDT).

Na tarde desta quinta-feira (18) o presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Jonas Mendonça Corrêa, emitiu a Ordem de Serviço do Projeto de Revitalização da Praça Amendoeiras, uma das mais centrais do Jardim América. A assinatura faz parte de um conjunto de ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado, por meio da AGEM, para resolver problemas de infraestrutura e para disponibilizar equipamentos de esporte e lazer na Região Metropolitana da Grande São Luís.

Atualmente, a Praça das Amendoeiras é utilizada pelos feirantes do bairro, para comercialização de produtos. Entretanto, as barracas não possuem nenhum tipo de padronização, tampouco estrutura adequada para atendimento dos usuários e também dos próprios vendedores.

Por essa razão, os feirantes serão todos deslocados para a nova feira da comunidade, que está funcionando no Canteiro da Avenida José, obra entregue em agosto deste ano, fruto de um projeto da Agência Executiva Metropolitana. O novo local está totalmente revitalizado e adaptado para abrigar uma praça e a Feira do bairro. “No espaço, além de equipamentos de esporte e lazer, há barracas tanto para a comercialização de produtos agrícolas e regionais, bem como peixes e mariscos, com estruturas adequadas”, revela o presidente da AGEM.

Novo espaço

Com o projeto de revitalização, a Praça das Amendoeiras irá receber equipamentos de playground, academia ao ar livre, mesa de jogos, bancos de concreto, estacionamento, piso cimentado e intertravado, áreas verdes e rampas de acessibilidade. Ao todo, o projeto engloba uma área de1.706,96m². “É um projeto semelhante ao do Canteiro da Avenida José e a outros que estamos executando em diversos bairros da capital, mas sempre levando em consideração às demandas da comunidade e o espaço disponibilizado”, esclarece Lívio Corrêa.

As obras serão iniciadas na próxima semana e a entrega será em dezembro deste ano.

Um dos donos da empresa Bem Viver, que prestava serviço à secretaria estadual de saúde, o deputado estadual reeleito Antônio Pereira (DEM) também foi alvo da operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (18).

Na casa do deputado, em Imperatriz, também foi feita busca e apreensão por agentes da PF. A Bem Viver foi retirada do sistema de saúde do Maranhão pelo secretário Carlos Lula desde a primeira Operação Sermão aos Peixes.

A operação cumpriu diligências em  São Luís, Imperatriz, no Maranhão, Parauapebas, no Pará, Palmas, no Tocantins, Brasília, no Distrito Federal e Goiânia, em Goiás.

Encaminhado para a sede da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (18), o ex-secretário de saúde do Maranhão, Ricardo Murad, deverá ir para o complexo penitenciário de Pedrinhas.

Murad foi alvo de uma operação que apura desvios de recursos públicos milionários de quando foi secretário. Depois da Polícia Federal ter ido à casa de Murad e não encontrar o ex-secretário, ele mesmo se apresentou, foi preso temporariamente e encaminhado ao Complexo Penitenciário de São Luís.

A PF apurou indícios de que, entre os anos de 2011 a 2013, aproximadamente R$ 2 milhões destinados ao sistema de saúde estadual foram desviados para uma empresa sediada na cidade de Imperatriz (MA).

Uma operação da Polícia Federal está sendo realizada na manhã desta quinta-feira (18). Mais uma vez um dos alvos é o ex-secretário estadual de saúde, Ricardo Murad. A casa de Ricardo, no Olho d’Água, amanheceu com as viaturas da Polícia Federal na porta. Não houve nenhuma diligência na sede da secretaria estadual de saúde.

Segundo a Polícia Federal, estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão; oito mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva.Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor total que supera a cifra de R$ 15 milhões.

Esta é mais uma etapa da operação Sermão aos Peixes, que investiga desvios bilionários da saúde do Maranhão.

As diligências estão sendo realizadas em seis cidades: São Luís/MA, Imperatriz/MA, Parauapebas/PA, Palmas/TO, Brasília/DF e Goiânia/GO.