Acompanhado do prefeito Chico Freitas (PCdoB) e do deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) participou na noite da última sexta-feira (22), da inauguração do Centro Administrativo de Lagoa Grande do Maranhão, e agradeceu os eleitores da cidade.

“Hoje eu estou completando quatro meses e 22 dias, honrosamente, como deputado federal do Maranhão, expressando a manifestação de 134.223 maranhenses, dentre os quais 1860 cidadãos e cidadãs de Lagoa Grande do Maranhão, e esse é um ótimo momento para dizer muito obrigado pelo apoio e confiança, por tornarem possível que eu me tornasse deputado federal”, afirmou Jerry.

O deputado lembrou também que a parceria entre os políticos do PCdoB e partidos aliados tem ajudado a mudar a vida de cidades do interior e da capital do estado.

Além do Centro Administrativo, Lagoa Grande viu no mesmo dia a inauguração da Escola da Vila Imperial. A data também marcou a abertura oficial do terceiro ‘Arraial Da Gente’ na cidade.

O vereador Sá Marques esteve na manhã deste sábado (22) nos bairros João Paulo, Ivar Saldanha e Alemanha e denunciou a crítica situação de falta de água nestes bairros.

“O presidente Carlos Rogério está cansado na cadeira porque não resolve toda essa problemática da falta de água no nosso estado e na nossa cidade. Aqui está a população comprando bombas, desde às 4h tentando puxar água e não consegue. A conta de energia lá em cima e simplesmente o presidente da Caema não dá nem resposta. Ele debocha da cidade”, afirmou.

Mutirão 

Sá Marques esteve à tarde acompanhando os trabalhos da comunidade do João Paulo, que, com material doado pelo parlamentar, completaram a primeira etapa de confecção de 10 mil bloquetes em forma de mutirão para pavimentar. Ficaram prontos 4.500 bloquetes.

O parlamentar agradeceu o empenho dos moradores, que pensando na coletividade, se dedicaram para uma causa de interesse da comunidade. “Quero agradecer a todos eles. Os moradores do João Paulo são guerreiros e estão preocupados com o bem-estar dos nossos semelhantes e companheiros que convivem na comunidade conosco.  Nós vamos com certeza ter êxito e a história dará o resultado devido e tem que reconhecer o heroísmo desses moradores. Obrigado a todos”, agradeceu.

Os vereadores de Imperatriz Aurélio (PT), Adelino (SDD), Carlos Hermes (PCdoB), Bebé Taxista e Ditola (ambos do PEN), que fazem parte da Comissão Parlametar de Inquérito, que investiga irregularidades nos contratos da secretaria municipal de Saúde de Imperatriz, estiveram na manhã desta sexta (21), realizando a primeira diligência no Hospital Municipal, o Socorrão.

Está sendo feito um cadastramento com todos os equipamentos e instrumentos cirúrgicos que de fato existem nos ambientes hospitalares do Socorrão recebem a manutenção da empresa investigada: a Catho. Os vereadores fizeram a identificação dos maquinários, solicitaram as notas fiscais desses serviços de manutenção e as ordens de pagamento de todas, para que se faça o comparativo de valores e identificar a necessidade ou não desse equipamento receber determinado reparo.

Muitos equipamentos não estão funcionando, como a máquina de ressonância. Quebrada desde março de 2018, a máquina deveria ter sido consertada pela Catho que recebe cerca de R$ 40 mil por mês para dar manutenção em duas impressoras que trabalham com a expedição de película de imagem.

Como a gestão já sabia da visita, pode ter feito uma “maquiagem” no ambiente. E, ainda assim, não foram poucos problemas encontrados.

Começa nesta sábado, 22, às 19h, o arraial “Renascer do Anil”, o festejo promete ser o maior já realizado no bairro. Ao todo serão nove dias de festa com mais de 70 atrações entre shows e grupos folclóricos de quadrilha e Bumba Boi.

O local escolhido para este ano é o terreno ao lado do Cintra que recebeu 400 metros de calçamento, obra inteiramente realizada pelo vereador Marcelo Poeta (PCdoB) que também é o organizador do arraial. “A gente preparou uma grande festa para toda a comunidade, o São João é a maior manifestação da cultura maranhense e por isso não poupamos esforços para realizar esse evento com muitas atrações e segurança a toda comunidade”.

Além da promoção da cultura, o vereador também destacou que o São João no bairro é importante para geração de renda. “Vamos gerar a oportunidade de renda aos vendedores das barraquinhas e os ambulantes”, disse.

A festa será encerrada no dia 30 de junho com uma programação especial pelo aniversário do Bairro Anil. “Será uma grande lição de cultura, esse é o nosso objetivo”, finalizou o parlamentar.

A Prefeitura de Paço do Lumiar pagou nesta quinta-feira, 20, a primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores municipais.

O prefeito Domingos Dutra ressaltou que o pagamento da primeira parcela do 13° no mês de junho é reflexo do planejamento e do esforço da gestão municipal para manter as finanças em dia e a máquina pública equilibrada.

O pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores no meio do ano é um compromisso que vem sendo cumprido desde o primeiro ano da gestão, em 2017.

“É um compromisso que fizemos questão de manter. É bom para os servidores e para o comércio também. Com a temporada de festas juninas do Município começando agora, esperamos que o dinheiro circule na cidade, ajudando a gerar renda aqui mesmo”, salientou o prefeito.

Mesmo diante de um cenário econômico nacional desfavorável, com queda significativa no repasse de recursos federais do Fundo de Participação do Município (FPM), a gestão municipal manteve a antecipação do 13º. A iniciativa segue na contramão das decisões de capitais que não têm previsão para efetuar o pagamento.

“É esse mesmo esforço que tem possibilitado o pagamento em dia dos salários mensais, honrando o nosso compromisso com os servidores”, destaca a secretária municipal de Planejamento, Nubia Feitosa Dutra.

Candidatos a reitor da UFMA participaram de debate na semana passada.

Estudantes, professores e funcionários da Universidade Federal do Maranhão irão votar para reitor e vice-reitor da Universidade na próxima quarta-feira (26). A campanha, que encerraria hoje, foi prorrogada até segunda-feira (24). Vale frisrar que a votação forma uma lista tríplice para a nomeação pelo presidente da República. Nunca na história o presidente deixou de nomear o candidato mais votado pela comunidade universitária. Mas é bom não contar com isso no atual momento.

São quatro candidatos a reitor e sete a vice-reitor. As candidaturas são independentes, não tendo vinculação de voto reitor-vice. Concorrem a reitor João de Deus, Natalino Salgado, Welbson Madeira e Ridvan Fernandes.

O ex-reitor Natalino Salgado e o candidato João de Deus, apoiado pela atual reitora Nair Portela, são os favoritos no pleito. A campanha foi marcado por muitos questionamentos à gestão de Natalino e ataques duros entre os candidatos.

A vice-reitor concorrem Allan Karde Duailibe, Luciano Façanha, Walter Nunes, Wener Santos, Marcos Fábio, José Eduardo Batista e Antonio Oliveira.

A Universidade tem um orçamento total de mais de R$ 700 milhões. Melhor que prefeituras de muitos municípios grandes.

A implantação de políticas públicas nas áreas da pecuária, agricultura, agroindústria, turismo e saneamento básico, entre outras, serão alvo dos debates do ciclo de audiências do Orçamento Participativo, nos dias 25 e 27 de junho. Recebem os encontros as populações das regionais de Balsas, Sertão Maranhense, Timbiras e Médio Parnaíba Maranhense. Os encontros, sempre das 8h às 17h, têm como foco as discussões de ações para definir o uso dos recursos do Orçamento no quadriênio 2020-2023.

“É forma encontrada pelo Governo do Estado para inserir as comunidades neste importante debate sobre a utilização dos recursos públicos de forma mais igualitária e justa”, pontua o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves. As audiências são uma iniciativa do Governo do Estado e acontecem até julho, contemplando comunidades dos 217 municípios do Estado.

Na agenda de reuniões, terça-feira (25), as audiências ocorrem na Região Geral de Balsas (Balsas); Sertão Maranhense (São João dos Patos); Médio Parnaíba Maranhense (Timon); e na quinta-feira (27), retorna à Região Geral de Balsas, dessa vez na cidade de Riachão e também em Paraibano (Sertão Maranhense) e Caxias (Região de Timbiras). Na ocasião das agendas, as comunidades poderão sugerir e escolher políticas que venham sanar demandas da região.

No encontro em Balsas, integrando a Região Gerais de Balsas, o ponto prioritário é o fortalecendo do setor de serviços, que vem demonstrando forte desempenho na região, devido aos novos estabelecimentos industriais, a exemplo de beneficiadoras de arroz e soja. Outra demanda se refere a medidas para impulsionar ainda mais o setor pecuário, atividade complementar com foco na criação de bovinos e caprinos.

Estímulo e investimentos na agricultura, pesca, ovinocaprinocultura, pecuária, indústria, agroindústria, cerâmica são as prioridades da população na regional do Médio Parnaíba Maranhense, que vai se manifestar na audiência do Orçamento Participativo que ocorre em Timon. Na Região de Timbiras, a audiência será em Caxias, dia 27, e tem como prioridades, entre outras, revitalizar o parque industrial de Coelho Neto, erradicação da prostituição infantil, recuperação da rede ferroviária e assistência às micro e médias empresas.

Desde 2015, primeiro ano da gestão Flávio Dino, são promovidas audiências contemplando todo o Maranhão, a partir de territórios que englobam os 217 municípios. No período, as escutas territoriais possibilitaram a elaboração de mais de 990 propostas, que tiveram a saúde, educação, agricultura, infraestrutura, saneamento e assistência social entre as áreas mais demandadas e votadas pelas comunidades.

Participação popular

Nesta terça-feira (18), as comunidades das regionais dos Cocais, Médio Itapecuru e Metropolitana de São Luís discutiram suas principais demandas para compor o documento final do Orçamento Participativo. Ações nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, agropecuária, saneamento básico e cidadania foram as eleitas como prioridades destas áreas.

Na Região de Desenvolvimento Metropolitana de São Luís, o município de Rosário sediou a audiência. Medidas na hortifruticultura, indústria, complexo portuário, apicultura, comércio, turismo, avicultura, suinocultura e artesanato foram contempladas nas discussões. A regional agrega 13 municípios, incluindo a capital, São Luís.

O presidente da Agência Estadual Executiva Metropolitana (Agem), Lívio Corrêa, destaca ser “significativo os encontros para contribuição às proposições do Orçamento e tendo como base as demandas prioritárias das comunidades maranhenses”. O agricultor Waldir Lima avalia “que o povo deve participar e ver o que vai ser discutido, dizer o que pensa e o que precisa. Esse é o momento para colocarmos nossas necessidades e é importante fazer parte”.

Em Itapecuru-Mirim, Região de Desenvolvimento do Médio Itapecuru, a audiência tratou do desenvolvimento das atividades agropecuárias, cerâmica e atenção às áreas quilombolas. Para o secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), Jowberth Alves, “as avaliações têm sido positivas e o mote dos debates é execução dos recursos com racionalização dos gastos para que as comunidades tenham suas necessidades atendidas de alguma forma”.

Membro da direção do Movimento Sem Terra (MST), Alzenira Montelo, reforçou ser “um momento importante por estarmos participando enquanto cidadã e sabemos, melhor que ninguém, as necessidades de toda a nossa região”. Em Codó, que sediou a audiência na Região de Desenvolvimento dos Cocais foram debatidas ações nas áreas de cultura do babaçu, indústria, pesca, pecuária, piscicultura, agricultura, turismo e extrativismo mineral.

O secretário (Sedihpop), Francisco Gonçalves pontuou a proposta do Governo em ouvir os maranhenses para participar das escutas e somar na execução das políticas públicas que venham atender às demandas populares. “Estou satisfeita por fazer parte de uma coisa tão importante que é contribuir para um orçamento que vai trazer coisas boas e que a nossa comunidade precisa. Parabéns ao Governo do Estado pela iniciativa”, disse a liderança quilombola em Codó, Ana Emília Moreira. Serão 35 audiências que prosseguem até julho.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, passou cerca de 9 horas em audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para explicar as conversas publicadas pelo site The Intercept, nas quais ele faz acordos com procuradores. Moro questionou as veracidade das mensagens, mas sempre evasivo com relação às perguntas se ele, de fato, teve tais conversas.

Moro disse mais de 30 vezes que aquilo era algo normal, “absolutamente normal”, “absurdamente normal”.

O governador Flávio Dino disse que foi uma boa peça política produzida por Moro, mas que juridicamente, foi péssimo, já que tentou normalizar as atuações que violam o dever de imparcialidade do juiz.

“Sérgio Moro pode ter produzido uma peça política ontem, ao ir depor no Senado e aparentemente sobreviver. Mas como narrativa jurídica aquilo lá foi péssimo. Se limitou a esconder-se na suposta ilicitude das provas e tentou normalizar absurdas violações ao dever de imparcialidade”, escreveu.

A Comissão Especial da PEC 06 – Previdência reuniu, nesta terça-feira (18), na segunda discussão do relatório apresentado pelo deputado federal Samuel Moreira (PSDB/SP). Em sua fala, o deputado Bira do Pindaré (PSB/MA) classificou o texto como uma versão melhorada da proposta do governo Bolsonaro, mas destacou que ainda é insuficiente. O parlamentar também voltou a defender a taxação das grandes fortunas e dos lucros e dividendos como alternativa para dar sustentabilidade ao sistema previdenciário.

Sobre os avanços, ele frisou a questão dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, embora, sublinhou, tenha pendência de remeter a contribuição e a carência dos rurais para lei ordinária; do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da capitalização, ambos retirados da proposta. “Uma vitória da Oposição e das ruas, do povo brasileiro, que se mobilizou e reagiu em relação a essa proposta da reforma da Previdência. Isso e também o debate introduzido pelo relator sobre a contribuição do lucro líquido dos bancos são pontos de avanço, indiscutivelmente”, ponderou.

Bira demonstrou, em sete pontos, a insuficiência do relatório. Primeiro, ele citou o tempo de contribuição, mantido em 20 anos para homens e que vai inviabilizar que muitos trabalhadores se aposentem, fazendo com que eles caiam na assistência social por não alcançarem o tempo mínimo de contribuição. É o caso, exemplificou, do pedreiro, que, hoje, trabalha em média um ano e passa dois sem conseguir trabalho. Ele contribui por 15 anos e se aposenta aos 65 de idade. Se a proposta passar, ele terá de contribuir por 20 anos e só se aposentará aos 80 anos. “Esse é um ponto central que precisa ser resolvido”, sublinhou.

O segundo ponto destacado foi o cálculo do benefício, que manteve a redução do valor, mantendo a proposta original. No terceiro, ele tratou sobre a transição no Regime Geral (INSS) e também no próprio (Servidores Públicos Federais), que estabelece um pedágio de 100%. Significa que o trabalhador que está faltando 5 anos para se aposentar, terá de esperar 10 anos conseguir essa aposentadoria.

“É uma crueldade! Além disso, estabelece a trava da idade aos 60 anos para os homens e 57 para as mulheres, mesmo que a pessoa tenha todas as condições colocadas. Não podemos aceitar! É absolutamente injusta, mesmo porque os militares federais têm apenas um pedágio de 17%. Por que eles têm um pedágio de 17% e os demais trabalhadores têm um pedágio de 100%? Não dá para entender! É preciso que haja o mínimo de isonomia”, defendeu.

A retirada das regras do abono salarial da Constituição Federal foi o quarto ponto destacado pelo deputado. Para ele, não tem sentido manter o abono salarial na PEC da Previdência, porque fragiliza as garantias previstas na Constituição para os trabalhadores e trabalhadoras que têm direito.

Já no quinto ponto, Bira destacou a aposentadoria dos professores e das professoras. O relatório manteve a desconstitucionalização das regras para a aposentadoria dessa categoria, e manteve o aumento da idade mínima em 60 anos para homens. Ele defendeu que é preciso fazer o inverso e valorizar a profissão.

De forma geral, no sexto ponto ele contestou todas as iniciativas de desconstitucionalizar as regras previdenciárias. “Boa parte das propostas continua sendo apresentadas não por lei complementar, mas por lei ordinária, o que é pior. Fala-se do cálculo benefício, do valor da aposentadoria, da pensão por morte, do tempo de contribuição, da carência dos rurais, tudo em lei ordinária. Nós precisamos preservar essas conquistas na Constituição Federal”, afirmou.

No sétimo ponto, defendeu as categorias que trabalham sujeitos a agentes nocivos. Para ele, não é a idade que tem que regular aposentadoria, mas sim o tempo que ele ficará exposto àqueles agentes nocivos à sua saúde.

Por fim, ele tratou sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pago pelo setor financeiro, que, no Substitutivo, aumentou de 15% para 20%. O que o deputado Bira reconheceu como uma inovação incorporada pelo relator. Mas ele considerou insuficiente porque vai render muito render, segundo a própria estimativa que vocês fazem, 50 bilhões em 10 anos. É muito pouco diante do que o setor pode contribuir.

“Por que não pensamos em introduzir a questão da taxação das grandes fortunas e dos lucros e dividendos? Por que não se regula esse artigo n° 153 da nossa Constituição, que está pendente desde 1988, e não introduz essa contribuição para o custeio da Previdência? É uma medida simples que vai impactar altamente em relação às receitas para dar sustentabilidade ao sistema previdenciário. Isso sim ataca os verdadeiros privilegiados do nosso país. Alguns falam que os privilegiados são os servidores públicos, mas não são não. Está aqui a lista dos mais ricos do Brasil, é a lista dos bilionários”, concluiu ao ler o ranking da Revista Forbes.