“Se o pai expulsasse o filho de casa por um erro não teria família”, diz Weverton sobre deputados ‘infiéis’

O senador Weverton Rocha falou em entrevista à rádio Difusora FM na manhã desta segunda-feira (29) sobre os procedimentos do partido em relação aos deputados que votaram a favor da reforma da previdência, inclusive o maranhense Gil Cutrim. O senador fez questão de dizer que não concorda com o voto e votará contra.

“Eles alegaram que conseguiram mudanças importantes do BPC, aposentadoria rural, etc. Tudo bem. Mas ainda assim a minha opinião era ser contrário. Várias vezes na Câmara conseguimos mudar um texto ruim e deixar menos ruim, mas ainda assim eu votei contra”, afirmou.

Ainda assim, Weverton diz ser contrário à expulsão dos deputados. Já foi aberto um procedimento interno e os ‘infiéis’ e eles estão com atividades partidárias suspensas. Para Weverton, o partido também tem que olhar para si, por não ter tido poder de convencimento dos filiados. “A punição tem a pena máxima de expulsão. Mas não precisa ser. Imagina se um pai expulsa um filho a cada erro. Não teria família. O caminho é o diálogo, o convencimento. Temos que ver porque não convencemos nossos filiados a seguir o nosso entendimento”, sentenciou.

Programa de redução de multas e juros de ICMS termina nesta quarta-feira (31)

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) enviou um comunicado eletrônico a todos os contribuintes que possuem débitos fiscais de ICMS gerado até 31 de agosto de 2018, informando que a adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS encerra na quarta-feira (31).

No comunicado, a Sefaz informou do lançamento de novos autos de infração, ainda não formalizados, para empresas inadimplentes com o Estado. De acordo com o dirigente Fazendário, Marcellus Alves, a fim de facilitar a regularização por parte dos contribuintes, a autuação fiscal será programada para execução após o prazo limite do Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS.

Este é o maior programa de redução de multas de juros já oferecido pelo Estado, com várias opções de descontos e pagamento aos contribuintes, com uma campanha de regularização desde maio de 2019.

Estabelecido por meio da por meio da Medida Provisória nº 292/2019, o programa oferece redução de multas e juros de ICMS de 80% para pagamento a vista ou parcelado de 6 a 120 vezes, com descontos de 15% a 75%.

Para aproveitar o desconto de 80%, em cota única, o contribuinte pode realizar o pagamento online, no site da Sefaz, onde irá gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais DARE (aplicacoes.ma.gov.br/dare).

Os débitos de multa por descumprimento de obrigações acessórias (entrega de declarações e arquivos) terão redução de 60% do seu valor original, desde que pagos em parcela única até 31 de julho de 2019.

Já o contribuinte que optar pela forma de parcelamento poderá realizar a adesão até o dia 31 de julho de 2019 com opções de até 6 (75%), 12 (55%), 30 (50%), 60 (40%) ou 120 (15%) parcelas.

Para aderir ao parcelamento, o contribuinte deverá se dirigir a qualquer agência atendimento da Sefaz para assinatura do Termo de Parcelamento.

“Com o programa, o Estado busca recuperar o que lhe é devido para aplicação em políticas públicas para benefício da população maranhense e, ao mesmo tempo, oferece condições viáveis para regularização do contribuinte”, explicou o secretário da Fazenda, Marcellus Alves.

Sá Marques e Marcial Lima trabalham para solucionar problemas de feiras

Neste sábado (27) o vereador Sá Marques acompanhado do vereador Marcial Lima visitaram os mercados da Cohab e João Paulo. A Justiça determinou a restauração e a revitalização de cinco feiras de São Luís e, neste contexto, as feiras da Cohab e João Paulo seriam totalmente derrubadas, deixando os feirantes sem espaços para trabalhar. Os vereadores constataram que as duas poderiam ser feitas em módulos, com menor trauma para a atividade dos feirantes.

“Pedimos a sensibilidade do Ministério Público e do Poder Judiciário para que se façam as reformas e a revitalização por etapas. Só seria necessária uma demolição completa se houvesse problema de abalos estruturais, o que não há. Existe falta de rede de esgoto, rede hidráulica, revestimento apropriado e limpeza. E isto é perfeitamente feito com reforma por módulos e não a demolição dos espaços deixando famílias sem ter como tirar seu sustento durante todo o período da reforma”, declarou Sá Marques.

A secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento informou que poderia suspender a obra, mas o dinheiro seria remanejado para outras feiras. Os vereadores alegaram que este é somente um instrumento de pressão já que a ordem judicial é clara, determinando quais feiras seriam reformadas.

“Escutamos reclamações dos feirantes e consumidores que pleiteiam mais infraestrutura e cobram por conta da ausência do poder público. Vale ressaltar que não apoiamos improviso, queremos uma feira digna e que traga satisfação tanto para quem vende como para que compra. Pedimos ao prefeito Edivaldo e ao secretário da SEMAPA, Ivaldo Rodrigues,  para que, por favor, olhem com mais carinho para nossas feiras, pois elas representam geração de emprego e renda”, afirmou Sá Marques.

Prefeito Dutra segue internado e com quadro estável

Nas redes sociais circulou neste domingo (28) um boato sobre a morte do prefeito Domingos Dutra, que fez uma cirurgia após sofrer um AVC. O prefeito segue internado no hospital São Domingos.

O prefeito segue com quadro estável e logo deve ter a sonda retirada. A recuperação segue em um ritmo bom.

São mitos boatos até desrespeitosos envolvendo o prefeito Domingos Dutra desde que ele sofreu o AVC na última terça-feira (23), principalmente em relação à substituição do prefeito no comando do município.

Festival de Bois de Zabumba acontece neste sábado

O Festival de Bois de Zabumba será realizado neste sábado (27), com apoio do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma). Como todos os anos, o evento acontece na Avenida Newton Belo, no bairro do Monte Castelo em São Luís, a partir das 20h. É 25ª edição do festival.

A festa recebeu apoio do governo do Estado para instalação da estrutura de palco, som, iluminação, banheiros químicos, parceria com os bombeiros civis e contratação de atrações culturais.

O Bumba meu Boi sotaque de Zabumba é uma das mais tradicionais manifestações culturais do Maranhão.

Promulgada lei que regulamenta Conselho Municipal dos Direitos Humanos de São Luís

Em solenidade realizada nesta sexta-feira (26), o presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania.

A cerimônia contou com as participações de representantes de vários segmentos da sociedade civil organizada; além de agentes do poder público, tais como a secretária municipal da Criança e da Assistência Social, Andrea Lauande; o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; e a secretária estadual adjunta de Igualdade Racial, Socorro Guterres.

Com a regulamentação, a prefeitura poderá dar posse aos conselheiros, que farão parte de mais um colegiado responsável por articular ações direcionadas à garantia dos direitos dos ludovicenses; além de somar forças com outros Conselhos já instituídos, como da Criança e do Adolescente, Idosos, Mulheres, Igualdade Racial, dentre outros.

“Trata-se de uma reivindicação da sociedade e uma necessidade do município, que a partir de agora possui mais um Conselho devidamente criado”, afirmou Raimundo Penha, que também é autor da lei municipal que regulamentou o Conselho Municipal das Populações Afrodescendentes (COMAFRO) de São Luís.

A iniciativa do vereador foi muito elogiada. Para Francisco Gonçalves, ao criar o Conselho através do projeto de Penha, a capital dá mais um importante passo e torna-se referência no que se refere a organização institucional direcionada para garantia dos direitos humanos.

Avaliação semelhante fez Andrea Lauande. “Conheço o trabalho e a luta do vereador Penha. Esta lei é, sem dúvida, mais um grade avanço para o setor social da cidade. Parabenizo também o vereador Osmar Filho pela sensibilidade em tornar este sonho realidade através da promulgação”, disse.

Osmar Filho também parabenizou Raimundo Penha pela iniciativa. Ele destacou que a Câmara, desde o início do ano, vem discutindo os temas que verdadeiramente interessam à população e encontrando soluções para atender seus anseios.
“Esta nova lei do amigo Penha soma-se ao conjunto de mecanismos já existentes e que servem para garantir a adoção de novas políticas públicas que beneficiam toda a coletividade”.

Deltan recebeu R$ 33 mil por palestra em empresa citada na Lava Jato

Flavio Ferreira, da Folha
Amanda Audi e Leandro Demori, do The Intercept Brasil
SÃO PAULO e RIO DE JANEIRO
O procurador Deltan Dallagnol vê seu celular em evento da Lava Jato, em Curitiba

O procurador Deltan Dallagnol vê seu celular em evento da Lava Jato, em Curitiba – Rodolfo Buhrer/Reuters

O procurador da República Deltan Dallagnol fez uma palestra remunerada no valor de R$ 33 mil para uma empresa que havia sido citada em um acordo de delação em caso de corrupção na própria força-tarefa da Lava Jato, mostram mensagens e documentos obtidos pelo The Intercept Brasil e analisados em conjunto com a Folha.

A firma do setor de tecnologia Neoway, que contratou Deltan, foi mencionada pela primeira vez em um documento de colaboração que foi incluído em um chat dos procuradores da operação em março de 2016, dois anos antes da palestra.

Além de participar do evento remunerado da companhia, em março de 2018, Deltan aproximou membros da Procuradoria e representantes da Neoway com o objetivo de viabilizar o uso de produtos dela em um trabalho da força-tarefa, da qual é coordenador em Curitiba.

O procurador também gravou um vídeo para a firma no qual enaltece a utilização de ferramentas tecnológicas em investigações, além de ter acionado um dos assessores do Ministério Público para avaliar seu desempenho na gravação.

Procurado, o Deltan disse à Folha que, antes de dar palestra remunerada para a empresa Neoway, não teve conhecimento de que a companhia já havia sido citada na Lava Jato. “Não reconheço a autenticidade e a integridade dessas mensagens, mas o que posso afirmar, e é fato, é que eu participava de centenas de grupos de mensagens, assim como estou incluído em mais de mil processos da Lava Jato. Esse fato não me faz conhecer o teor de cada um desses processos.”

Quatro meses após a palestra, em um chat, Deltan afirmou a outros procuradores que havia descoberto a citação à empresa na delação premiada do lobista do MDB Jorge Luz, que atuava em busca de vantagens em contratos da Petrobras e subsidiárias.

“Isso é um pepino pra mim. É uma brecha que pode ser usada para me atacar (e a LJ), porque dei palestra remunerada para a Neoway, que vende tecnologia para compliance e due diligence, jamais imaginando que poderia aparecer ou estaria em alguma delação sendo negociada”, afirmou o procurador na conversa.

As mensagens são reproduzidas tal qual aparecem nos arquivos obtidos pelo Intercept, mantendo eventuais erros de digitação e normas da língua portuguesa.

Valor Econômico destaca poder de coalizão de Flávio Dino

A coalizão do ‘cabra’ marcado por Bolsonaro

Por Malu Delgado, do Valor Econômico

A foto ao lado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi postada no Twitter uma semana antes do desembarque na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018. O calendário permaneceu agitado com a informação pública sobre o encontro com seu maior adversário político, outro ex-presidente da República, José Sarney. Em apenas um mês, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) teve conversas com três políticos que governaram o país em fases históricas bem distintas e com matizes ideológicos que oscilam da esquerda à direita. Mas coube ao atual, Jair Bolsonaro, fazer o marketing do que o maranhense costura há meses nos bastidores: a formulação de uma alternativa de poder ao centro em 2022.

Anos antes de virar assunto nacional por conta do áudio que escapou por descuido dos microfones palacianos na atual gestão, Flávio Dino – um dos governadores “paraíba”, segundo o presidente, e o “cara” que não merece ganhar nada do governo federal – já dava demonstrações de como age e o que pensa da política.

Juiz federal por 12 anos e professor de direito, Dino elegeu-se governador em 2014 numa luta histórica de décadas contra a oligarquia Sarney. Esteve bem perto de disputar o segundo turno em 2010, mas levou uma rasteira de Lula digna de constar nos anais dos ressentimentos políticos que merecem recordação. Na ocasião, o PT nacional, fechado com o então PMDB de Sarney, ignorou o aliado histórico, PCdoB. Lula gravou um depoimento para Roseana Sarney exibir na propaganda eleitoral na TV, ajuda necessária para derrotar Dino no primeiro turno com 50,08% dos votos válidos. Roseana temia a derrota no segundo turno.

Nordeste quer ser contraponto na política e economia

Em 2018, a coligação que reelegeu Dino reuniu 16 partidos, um arranjo nordestino com gente comunista e petista, para ficar na linguagem palaciana atual, e o DEM, partido de direita que integra o governo Bolsonaro estranhamente sem admitir ser da base de apoio do presidente.

Somente a insensatez explicaria, na visão de Dino, acreditar que os movimentos de agora vão repercutir em 2022. O governador não se sente confortável para falar da eleição presidencial tão precocemente, mas crê que razões de ordem política explicariam o fato de seu nome despertar tamanha repulsa a Bolsonaro. Faz parte do ethos do presidente, diz, escolher alvos políticos para atacar. Ele foi só o “comunista” da vez.

O que o governador do Maranhão exibe em sua conta no Twitter é o antípoda de práticas sectárias da extrema direita e da esquerda. “Ter amplitude e flexibilidade é virtude. O importante é o clima de convergência e diálogo para haver alternativa lá na frente. Vou manter essa atuação. Quero distensionar”, justifica.

Há inúmeras especulações sobre Dino deixar o PCdoB, que não atingiu a cláusula de barreira no pleito de 2018, e ingressar num partido que o credenciaria como opção presidencial ao centro, como o PSB. “Não dedico um minuto do meu tempo pensando nisso”, responde. Se disputar, acrescenta, só vai tomar a decisão possivelmente no final de 2021 ou no início de 2022. Mas há diagnósticos que Dino antecipa: será improvável a reedição de 2018, com a aglutinação inesperada ao bolsonarismo, ancorada pela Lava-Jato. A outra aposta diz respeito ao seu próprio quintal: haverá, em 2022, convergência da centro-esquerda.

Os métodos de Bolsonaro provocaram o envelhecimento precoce de um governo que mal começou e ampliam a falta de expectativas na política e na economia. É esse imenso vazio que vai unificar forças importantes, na visão de Dino.

A reunião dos governadores do Nordeste, marcada para segunda-feira, será contraponto ao governo Bolsonaro não apenas na seara política, mas na econômica. O Nordeste atacado pelo presidente investe em um novo arranjo, de consórcio, como fazem os governadores do Sul e Sudeste. Será apresentado um plano de trabalho para os próximos 12 meses.

Os governadores nomearam um secretário-executivo para o consórcio, o ex-ministro da Previdência Social Carlos Eduardo Gabas, do PT. A ideia é conciliar boas práticas administrativas com uma agenda popular. Numa leitura imediata, os governadores do Nordeste vão investir em parcerias que gerem emprego e renda. A vocação turística da região é a chave para entender as primeiras ações conjuntas. Para Dino, trata-se de um arranjo econômico e político “poderoso” para o futuro. Os resultados não serão produzidos “para amanhã”, mas parcerias administrativas podem gestar políticas públicas concretas. “A vantagem operacional do Nordeste é que há hoje afinidade política e confiança mútua entre todos os governadores. Prefiro me dedicar a isso do que ficar sonhando”, diz o maranhense.

Famem convoca prefeitos que tiveram FPM bloqueado para buscar solução jurídica

Presidente da Famem, Erlânio Xavier

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, está convocando os prefeitos e prefeitas que tiveram o Fundo de Participação dos Municípos, FPM, retidos ou bloqueados, compareçam na próxima segunda-feira (29), às 9 horas,  à sede da entidade para tratar sobre a situação. Erlanio Xavier solicita aos gestores que sejam acompanhados dos respectivos procuradores dos municípios e também dos assessores contábeis.

A medida, considerada extrema pelo presidente e de conseqüências drásticas para a população, foi adotada pela Receita Federal como forma de quitação de supostos débitos previdenciários e fiscais.  Dezenas de prefeitos maranhenses tiveram parte dos decêndios do mês de julho bloqueados ou retidos.

Para auxiliar os prefeitos a enfrentarem a situação adversa que gera verdadeiro caos administrativo, o presidente da Famem determinou que o corpo jurídico da entidade elaborasse orientações para que as procuradorias locais possam, administrativamente e juridicamente, tentar a suspensão das medidas.

No início da semana, a coordenação jurídica da Famem oficiou junto à delegacia da Receita Federal um pedido para que as prefeituras fossem previamente avisadas sobre o bloqueio do Fundo de Participação, com intuito de minimizar os impactos ou agilizar solução do litígio administrativamente ou judicialmente.

“Este é um problema que envolve tanto aspectos jurídicos como conotações políticas. Vamos buscar apoio junto à bancada federal do Maranhão e também ao governo federal para que tenhamos uma solução para este grande problema”, disse o presidente da Famem.

O departamento jurídico da Famem está orientandos os prefeitos e prefeitas atingidas pelas medidas com base em recentes decisões judiciais.  Dentre os passos que o prefeitos pode trilhar estão: a ciência integral dos motivos que ensejaram a suposta inadimplência, obtida através do E-CAC ou pessoalmente na Receita Federal; a verificação de eventuais falhas formais e/ou materiais nos processos administrativos geradores do suposto débito; e, Ingressar com Requerimento Administrativo de Anulação do Débito Fiscal ou Previdenciário junto a RFB.

“Não logrando êxito em conseguir a suspensão administrativa, ingressar imediatamente com ação judicial com supedâneo em precedente do Superior Tribunal de Justiça, requerendo a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, diante da interposição da competente ação anulatória de débito fiscal ou previdenciário, consequentemente o desbloqueio do FPM”, explica o coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça.

José Joaquim cumpre agenda como governador em exercício

O governador em exercício, José Joaquim dos Anjos cumpriu agenda em seu primeiro dia à frente da gestão estadual, na manhã desta quinta-feira (25), no Palácio dos Leões. Na agenda de compromissos, ato de cumprimento ao cargo, reunião com secretários de Estado, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), assinatura de demandas em várias áreas de interesse social beneficiando municípios do interior e coletiva à imprensa.

“Sinto-me honrado por esse momento e agradeço ao governador Flávio Dino e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto. É uma sucessão prevista na Carta Federal e também em norma estadual e, neste exercício, darei continuidade às ações de Governo em andamento e pretendo trazer algumas experiências nossas para o Executivo”, enfatizou José Joaquim. Durante o exercício no cargo estadual, o desembargador Lourival Serejo estará no comando do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

O secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Tavares, destacou “a honra em ter o presidente José Joaquim interinamente como governador do Maranhão, lutando pela melhoria da qualidade de vida do nosso Estado”. O secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Rodrigo Lago pontuou “o momento ser um exemplo para o país por prezar a harmonia entre os poderes, as atribuições constitucionais e respeitando seu espaço e independência”.

Seguiram reuniões com o secretário de Desporto e Lazer (Sedel), Rogério Cafeteira, para tratar de temas relativos a pasta com ações na capital e interior; com o presidente da Associação dos Magistrados (AMA), Angelo Santos; e com o titular da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Carlos Lula, para tratar de detalhes da agenda de visita às obras de um hospital em Viana, encerrando a agenda do governador em exercício pela manhã.

À tarde, José Joaquim acompanhou as obras de construção e revitalização do Complexo Ambiental no Parque Estadual do Sítio do Rangedor, no Parque Vitória e seguiu em reuniões com secretários de Estado. Nos compromissos desta sexta-feira (26), constam visitas a obras em andamento na região da Baixada Maranhense, sendo os municípios de Viana, onde está em obras um hospital do Estado; e em São João Batista, obras de infraestrutura.

Presentes ao dia de trabalho, os secretários de Estado de Governo (Segov), Diego Galdino; de Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto; diretor-presidente da empresa Maranhão Parcerias (MAPA), Antônio Nunes; e o diretor-geral do Tribunal de Justiça, Mário Lobão.

José Joaquim dos Anjos permanece na gestão do Governo do Estado até esta sexta-feira (26). No sábado (27), o governador Flávio Dino retoma ao cargo executivo.