Por meio de nota, a Agência de Mobilidade Urbana (MPB) disse que rescindiu o contrato com as empresas que venceram o último processo licitatório, por causa do não cumprimento de pontos do edital. A MOB disse, ainda, que uma nova licitação será aberta, mas não disse quando.

Quanto a embarcação José Humberto, a MOB afirmou que não procedem as informações sobre reprovação da embarcação pela Marinha do Brasil. Segundo a agência, em um ofício enviado ao Diretor de Operações Aquaviárias da MOB, a Capitania dos Portos do Maranhão requisita “documentos e procedimentos administrativos acerca do ferryboat José Humberto”.

A MOB disse ainda que todas as pendências apontadas pelo documentos já foram sanadas e que a maioria trata de atualização da documentação, não tendo sido, em nenhum momento, apontada a restrição de navegação da referida embarcação.

“A Diretoria de Operações Aquaviárias já informou à Capitania dos Portos que todas pendências foram sanadas e aguarda a vistoria final para a liberação da embarcação”, finaliza a nota.

O ferryboat José Humberto, que veio do Estado do Pará, para fazer a travessia entre São Luís e Alcântara, no Maranhão, ainda não foi liberado para o uso pela Marinha. Segundo o Ministério Público do Maranhão, a embarcação passa por reparos e, uma análise inicial da Capitania dos Portos, reprovou o ferry.

A embarcação, de 38 anos, funcionava como uma balsa e foi pintada e adaptada para operar no transporte aquaviário de passageiros e carros, entre a Ponta da Espera e o Cujupe. Na última sexta-feira (3), representantes da Capitania dos Portos do Maranhão fiscalizaram o ferryboat.

Em documento divulgado nessa terça-feira (7), O Ministério Público enviou um ofício à Procuradoria da República, para pedir cooperação do Ministério Público Federal (MPF), no sentido de acompanhar o trabalho a Capitania dos Portos, no procedimento de emissão dos documentos da embarcação José Humberto. O pedido foi acatado pela Procuradoria.

Atualmente a travessia entre a Ponta da Espera e o Cujupe conta com apenas três ferries, de propriedade da empresa Internacional Marítima. Antes, chegava a sete embarcações. O número tem se mostrado insuficiente diante da demanda que só cresce. O resultado são filas e cancelamentos, que ficaram mais evidentes nas últimas semanas.

Nesta quarta-feira (8), o MP-MA instaurou mais dois inquéritos, na cidade de Guimarães e Mirinzal, na baixada. Eles se juntam ao inquérito que já está em andamento na Promotoria do Consumidor da capital. Enquanto isso, os passageiros enfrentam os problemas do transporte aquaviário.

A Serviporto, que está sob o comando do Governo do Maranhão desde 2020, e fornecia embarcações para a travessia, teve a intervenção estatal prorrogada por mais 180 dias. O advogado da empresa diz que a medida é ilegal.

Por meio de nota, a Agência de Mobilidade Urbana (MPB) disse que rescindiu o contrato com as empresas que venceram o último processo licitatório, por causa do não cumprimento de pontos do edital. A MOB disse, ainda, que uma nova licitação será aberta, mas não disse quando.

Quanto a embarcação José Humberto, a MOB informou que aguarda o laudo da Marinha para prosseguir com os trâmites de autorização de operação da embarcação, mas não se manifestou em relação aos fatos apontados pelo Ministério Público Estadual de que a embarcação passa por reformas e que não é a indicada para a travessia na Baía de São Marcos.

O pré-candidato a deputado estadual, Carlos Lula, recordou os desafios de comandar a pasta da Saúde na maior crise sanitária global durante palestra no Congresso Brasileiro do Secretariado Executivo e Chefes de Gabinete, nesta quarta-feira (8), em São Luís. A preocupação com o desconhecido, o distanciamento da família e o trabalho em equipe foram destaques na apresentação do ex-secretário de Estado da Saúde e ex-presidente do Conass.

“Sair de casa era como sair para guerra porque a gente não sabe quando vai voltar. Por dentro eu estava desesperado, mas enquanto gestor eu tinha de passar tranquilidade para a equipe, para a população durante as entrevistas, nas tomadas de decisão”, revelou.

De acordo com Carlos Lula, o bordão “Vamos Vencer”, que usa até hoje, nasceu de modo espontâneo ainda em março de 2020. “Implantamos o home office para os servidores e ficamos uns poucos na Secretaria. A gente adotou como mantra o ‘vamos vencer’ para lembrar que não poderíamos desistir. Pouco tempo depois, a minha chefe de gabinete e toda a equipe contraíram Covid-19, ficamos eu e mais três. Não tínhamos como desistir”, relembrou.

Os relatos pessoais de Carlos Lula apontam para o fato de que dois anos atrás a média de óbitos no Maranhão era de 40 por dia e havia cerca de dois mil novos casos diários. Em 2022, o estado segue com a menor mortalidade pelo vírus do Brasil, uma média de zero mortes e pouco mais de 150 casos confirmados por dia.

Carlos Lula esteve à frente do combate desde o início e deixou a cadeira de gestor com a melhor avaliação entre os secretários do Governo Flávio Dino, junto com Felipe Camarão e Clayton Noleto.

Lula não apenas conduziu o Maranhão rumo à vitória sobre a pandemia, mas também sacrificou a carreira jurídica e a vida pessoal para garantir os resultados hoje reconhecidos no estado, no Brasil e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS).

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) repercutiu, na tribuna da Câmara Federal, o fato do ex-governador Flávio Dino fazer uso de helicóptero da Polícia Militar em suas agendas políticas-partidárias.

“O ex-Governador do Estado do Maranhão utilizou o helicóptero da Polícia Militar para vistoriar obras e participar de atos políticos partidários (…) Ele que outrora tanto criticou os seus adversários por uso de aeronaves, que criou uma Secretaria de Transparência para justamente fiscalizar o uso dessas aeronaves. Eu quero ver se a Secretaria de Transparência cortar na própria carne agora e fiscalizar essa situação, eu queria ver ele, que está dia e noite no Twitter falando de todos que agem de forma errada, arranjar uma justificativa pra essa situação”, disse o parlamentar.

“O que ainda me traz o conforto é que a Procuradoria Regional Eleitoral já abriu um procedimento de investigação e espero que ele fique inelegível”, finalizou o deputado federal.

Em duas semanas, o Maranhão registrou 2.297 casos e duas mortes por Covid-19, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES). Os dados são referentes aos dias 24 de maio a 6 de junho.

Desde o início da pandemia, 439.249 casos e 10.889 mortes causadas pelo novo coronavírus foram registrados em todo o estado. Nessa segunda-feira (6), o Maranhão contabilizou 206 casos na Grande Ilha de São Luís, 1 em Imperatriz e 31 nas demais regiões.

Já o número de casos ativos (pessoas que, no momento, estão com Covid-19) chegou a 2.493. Desses, 2.481 pacientes foram orientados a ficar em isolamento domiciliar, 6 estão internados em enfermarias e 6 estão em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

Nesta terça-feira (07), foi divulgado um novo boletim médico sobre a saúde do governador Carlos Brandão (PSB).

O comunicado divulgado pelo Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo diz que o chefe do executivo estadual foi submetido a um novo procedimento cirúrgico devido a um cisto renal nomeado de Bosniak IV.

Desde o mês passado o governador está em São Paulo. A primeira cirurgia foi para retirada de um cisto nos rins.

O cardiologista Marcelo Sampaio, o cirurgião urologista José Luís Chambo e o diretor executivo do Hospital, doutor Renato Vieira assinaram o novo boletim.

Como ficavam os presos no gaiolão de Barra do Corda

O Estado do Maranhão e o Município de Barra do Corda foram condenados a pagar indenização a título de danos morais, no valor de R$ 50 mil mais uma pensão mensal, correspondente a 2/3 do salário mínimo, a viúva pela morte de Francisco Lima Silva, que foi preso no antigo “gaiolão” da Delegacia de Polícia da cidade, em 2017. A decisão foi do juiz Antônio Queiroga Filho (1ª Vara de Barra do Corda).

No dia 8 de outubro de 2017, Silva se envolveu em um acidente de trânsito e foi levado para a UPA pela Polícia Militar, onde teve de esperar por duas horas até que o único médico de plantão na unidade lhe prestasse atendimento.

Depois do atendimento inicial, foi constatado que ele estava com a pressão arterial alta, porém, não foi medicado, passando apenas por sutura de uma lesão no cotovelo esquerdo e, em seguida recebeu alta médica, autorizada pelo médico plantonista. Na sequência, foi detido pela polícia e conduzido para a carceragem da Delegacia de Polícia local.

Silva foi colocado na cela conhecida como “Gaiolão, destinada ao banho de sol dos presos custodiados, a céu aberto, debaixo do sol, sem condições de saúde e higiene, remédios ou alimentação, onde passou mais de 18 horas, sendo encontrado no dia seguinte, deitado no chão, inerte, vindo a morrer em seguida, por “arritmia cardíaca e convulsões febris”, até que faleceu.

A estrutura conhecida como gaiolão foi demolida pela secretaria de segurança poucos dias depois e os presos transferidos para outras unidades. A delegacia de Barra do Corda passou por reforma e começou a ser administrada pela SEAP.

Gaiolão foi demolido logo depois da morte de Francisco

O requerimento do deputado estadual Wellington do Curso foi aprovado pela Assembleia Legislativa para convidar o Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Sílvio Leite, para comparecer ao plenarinho da Casa para tratar sobre o déficit do efetivo dos policiais militares em todo o Estado do Maranhão.

De acordo com a proposição, o objetivo é discutir sobre ações que combatam a criminalidade no Maranhão e nomeações de novos policiais para diminuam o déficit no efetivo da Polícia Militar.

Para o deputado Wellington, a principal ação que deve ser adotada para combater a criminalidade é a nomeação imediata de mais policiais civis e militares.

Já é o segundo auxiliar do governo Brandão que tem que prestar esclarecimentos ao parlamento. O primeiro foi o presidente da MOB, Celso Henrique, pelo caos no sistema de ferry boat.

A Lagoa da Jansen, área nobre da capital maranhense, está secando. Após receber inúmeras denúncias de moradores da região sobre a situação, houve uma fiscalização.

O local é considerada um cartão postal da cidade de São Luís, é também uma fonte de renda para muitas famílias da região, além de ser uma fonte de beleza.

A informação é que uma equipe deve ir ao local para fazer a manutenção da comporta quebrada.

O problema está sendo causado por uma falha na estrutura das comportas, que não estão conseguindo realizar o adequado represamento da água.

Em nota, a Secretaria de Estado da Infraestrutura afirmou que está monitorando a situação.

“O Governo afirma que, regularmente, realiza a operação de abertura e fechamento da comporta do vertedouro, que permite a comunicação entre a Lagoa da Jansen (laguna) e o mar, dentro dos parâmetros técnicos que proporcionam a renovação da água e oxigenação. Essa operação tem sido responsável pela diminuição do odor que, anteriormente, era característico da Lagoa da Jansen e, também, pelo aumento da quantidade de espécies de peixes que, atualmente, são encontrados por lá. A Sinfra informa que, recentemente, desenvolveu, em conjunto com a Secretaria de Governo (Segov), uma investigação para diagnosticar o problema de dificuldade de manutenção no nível da água da lagoa, tendo em vista que a operação de abertura e fechamento segue sendo realizada corretamente e, apesar disso, há perda de volume muito grande de água. O diagnóstico realizado levou a identificação de diversos problemas estruturais na parte submersa do canal original, que foi construído na década de 70. Já na década de 90, a fim de ampliar o canal original, o Governo, há época, construiu um segundo segmento de canal, que, desde então, não apresentou problemas”.

Evento de filiação de Rubens Júnior ao PT no Palazzo Eventos

Na semana passada o Blog Marrapá revelou que a secretaria estadual de Cultura do Maranhão celebrou contratos milionários para contratação emergencial de empresas especializadas para prestação de serviços de locação de estrutura de eventos com montagem, desmontagem e logística. O valor dos três contratos com vigência de apenas 180 dias é de mais de R$ 7 milhões.

Além de uma empresa que funciona em um imóvel residencial no Maranhão Novo, outra contemplada com o contrato emergencial foi a Garcia Produções e Eventos LTDA. A empresa localizada no Araçagy, em São José de Ribamar, é na realidade a casa de eventos Palazzo.

O curioso é que a casa tem sido o local de muitos eventos de aliados do governo neste período de pré-campanha. A filiação do deputado federal Rubens Júnior ao PT foi uma luxuosa festa na Palazzo no final de março.

O valor do contrato com a Palazzo é de R$ 3.725.450,00 assinado no dia 19 de maio pelo secretário de Cultura, Paulo Victor.

É muito estranho que o governo do estado contrate emergencialmente, ou seja, sem o devido processo licitatório, empresas para prestar serviço logístico de eventos e por valores tão significativos.

A contratação emergencial é fundamentada no artigo 24, inciso IV, da lei de licitações (8666/1993). Essa dispensa de licitação só é permitida em casos de real emergência quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras ou serviços. Nem de longe parece ser o caso da contratação de serviços de logística para eventos.