O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende e o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, alinharam entendimento consensual sobre o Carnaval de 2023 nos municípios, durante encontro realizado na manhã desta sexta-feira (20).

No encontro, a Famem expôs as principais dúvidas e preocupações dos prefeitos e prefeitas, além de destacar eventuais prejuízos ao comercio quanto a não realização da festa. Na oportunidade, Eduardo Nicolau explicou a recomendação do Ministério Público do Estado sobre a realização do Carnaval e afirmou que a medida não visa proibir as festas carnavalescas. “Não estamos proibindo. Estamos recomendando cautela nos gastos”, afirmou o procurador.

Durante a reunião, o titular da PGJ entregou uma recomendação, na qual a Famem também contribuiu. No documento, que também será publicado no Diário Oficial da entidade, alguns pontos importantes foram definidos como: a observação na plausibilidade de contratações que demandem o dispêndio de expressivos montantes de recursos públicos e a prioridade nas contratações de artistas locais e regionais para alavancar a economia local.

O presidente da Famem qualificou de sensível a recomendação sobre a prioridade que deve ser dada à prata da casa, dando oportunidade ao artista local. “Vamos estar fomentando a cultura regional e a cultura dos municípios”, disse Ivo que ressaltou que não há proibição sobre contratação de artistas nacionais, mas que se tenha razoabilidade sobre a contratação.

A ponderação mencionada pelo prefeito presidente da Famem deve ser mais observada pelos municípios que enfrentam problemas de ordem orçamentária e financeira, em uma relação respeitosa com o erário.

O procurador acredita que dois anos depois da Pandemia do novo coronavírus, o Maranhão está precisando de renda e essa renda extra do Carnaval, como foi do São João, agrada a todos. Ele, entretanto, cobrou responsabilidade para que o dinheiro do erário não seja jogado pelo ralo.

“Não estamos de maneira nenhuma dizendo que não queremos o Carnaval. Queremos um carnaval com responsabilidade, onde o dinheiro do erário não seja jogado pelo ralo”, disse Nicolau.

Além de Iivo Rezende e Eduardo Nicolaou, a reunião contou com participação do prefeito de Loreto e diretor jurídico da Famem, Germano Coelho; do advogado Ilan Kelson; e do diretor geral da entidade, Miltinho Aragão.

O nome do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, voltou com força ao debate sobre a eleição para a prefeitura de São Luís no ano que vem. A primeira impressão pós-eleição de 2022 de que Edivaldo seria uma carta fora do baralho na política não tem se sustentado e o ex-prefeito continua cobiçado por grupos políticos na disputa.

É um fato que a eleição de 2022 foi muito ruim para Edivaldo que esperava ganhar musculatura como terceira via da eleição estadual e sair bem votado em São Luís. Nem uma coisa e nem outra. Terminou em quarto com 2,51% e em São Luís também foi o quarto com 10,06% e 56.496 votos. A nível de comparação, se a disputa fosse para prefeito, seria também uma votação de quarto lugar. Em 2020, Rubens Júnior, que foi o quarto, teve praticamente a mesma votação (54.155 votos).

Mas cada eleição tem uma história dentro do contexto em que se apresenta. Edivaldo foi atropelado em São Luís na eleição estadual por um contexto de uma força política muito grande do governador Brandão, capitaneada pelo vereador Paulo Victor; uma classe média contaminada pelo bolsonarismo que votou em Lahesio Bonfim e a força do PDT e apoio de Eduardo Braide em favor de Weverton Rocha. Sem apoio nem do seu partido à época, não tinha carisma ou boa lembrança do eleitor que fizesse Edivaldo ser competitivo naquele contexto.

Mas é inegável que a gestão de Edivaldo em São Luís encerrou bem avaliada e ele continua sendo um cabo eleitoral importante. A foto que ele tirou com o pré-candidato à prefeitura Paulo Victor no dia da sua posse gerou grande repercussão e mexeu com todos a peças do tabuleiro eleitoral, porque todos sabem que, se não for candidato, Edivaldo tem potencial para ser um dos principais cabos eleitorais da eleição de São Luís.

A possível filiação de Edivaldo ao PV acabou virando a principal pauta dos últimos dias, gerando muito expectativa sobre sua entrada em partido que faz parte da federação com PCdoB e PT, o que o incluiria dentro do arco do grupo do ministro Flávio Dino.

O fato é que os movimentos de Edivaldo chamam atenção porque, de fato, ele será peça importante do cenário de 2024.

O primeiro suplente de deputado federal Clayton Noleto (PSB) deve ser indicado para comandar a superintendência estadual do DNIT no Maranhão.

Ele ganhou a queda de braço com o deputado federal eleito Duarte Júnior, que também estava de olho.

Durante a reunião com o governador Carlos Brandão e lideranças de PT, PCdoB e PSB também houveram encaminhamentos sobre o Incra (que deve ser indicação do PT) e Codevasf (que deve ser indicação do PCdoB).

O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, concedeu entrevista ao programa Ponto Continuando na noite desta quarta-feira (18) e falou das projeções do governo Brandão para os próximos anos.

Sobre o anúncio do novo secretariado, que será realizado na segunda solenidade de recondução do governador em Imperatriz, Madeira disse que Brandão tranca a sete chaves os nomes, mas que está conversando com os partidos para analisar as indicações.

Ele contou como surgiu a ideia da segunda cerimônia em Imperatriz e que como precisaria de mais tempo para a organização, resolveu fazer logo o ato de posse dos secretários, que será logo depois do carnaval, ainda faltando definir a data, mas muito provavelmente será dia 27 de fevereiro.

“Foi em Imperatriz para começar a mobilização para este ato. Sempre houve um sentimento que aquela região é um pouco esquecida. Quem quebrou isso foi o governador Jackson Lago. E o governador Brandão quis dar esta demonstração para Imperatriz. Quis fazer a posse em Imperatriz uma semana depois da de São Luís. O cerimonial disse que era impossível uma festa dessa magnitude em um prazo tão curto. Então, ele quis dar logo fazer a posse dos secretários neste ato”, afirmou.

Madeira também não quis falar muito sobre o prognóstico da eleição de Imperatriz, cidade onde foi prefeito por dois mandatos. Mas citou Rildo Amaral, Clayton Noleto, Josivaldo JP, Mariana Carvalaho e Daniel Fiim como os principais postulantes ao cargo. Ele disse que ainda é cedo para pensar na eleição municipal.

A anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB/MA) é a quinta mais barata do Brasil e a terceira menor do nordeste em 2023, segundo informações do maior veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em Língua Portuguesa, o Consultor Jurídico.

Para o presidente Kaio Saraiva, esse é um sinal de que a Ordem está cada vez mais próxima da advocacia. “Ao ouvir, dialogar e entender as principais necessidades da classe, nós buscamos implementar facilidades de pagamento da anuidade. Afinal, é por meio da anuidade que construímos uma Ordem ainda mais forte e estruturada para que a nossa classe possa exercer sua profissão de forma plena”, afirmou.

O congelamento do valor da anuidade acontecerá nos meses de janeiro e fevereiro, e além disso, advogados terão até o dia 31 de janeiro para aproveitar descontos de até 40%.

As facilidades de pagamento visam a continuidade da política de valorização de toda a classe, desde os mais jovens aos mais experientes, proporcionando investimentos e ampliação de estrutura, capacitação, serviços médicos e odontológicos junto à CAAMA, ESA/MA, TED/MA, Comissões e Subsecções.

O Governo do Estado lançou, nesta quarta (18), a campanha “Fique em Dia com a Caema”, que vai garantir condições especiais de negociação dos consumidores em débito.

Dívidas com valores iguais ou inferiores a R$ 2 mil serão isentas, mediante a atualização cadastral dos clientes.

“Acabamos de lançar a campanha “Fique em dia com a Caema”, garantindo condições especiais de negociação e atualização cadastral dos consumidores em débito. 335 mil famílias, com dívidas de até R$ 2 mil e fatura mensal de até R$ 130, estarão isentas de pagamento”, disse o governador.

O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marcos Aurélio Alves Freitas destacou a importância do novo programa. “Nós estamos indo fortemente para regularizar a situação de prestação de serviço da Caema. Mas é fundamental limpar o CPF das pessoas. Um programa de arrecadação nunca antes feito dentro da Caema ou dentro do Governo do Estado”, disse.

O ministro da Justiça Flávio Dino foi às redes na manhã desta quarta-feira (18) pedir retratação por uma série de ofensas rasteiras proferidas por comentarista e avalizada pelo apresentador e convidados do programa “Boa tarde Brasil”, que é transmitido pela rádio Guaíba, de Porto Alegre.

Durante o programa ao vivo “Boa tarde Brasil”, um dos comentaristas, o advogado Luiz Antônio Beck, chamou Dino de “comunista obeso”.

“O Dino é uma hipocrisia total, porque ele é um… Nada contra os obesos, mas ele é uma pessoa obesa. E um COMUNISTA OBESO não dá. Poderiam comer três ou quatro famílias com aquilo que ele come diariamente”, disparou, sendo endossado pelo apresentador Julio Ribeiro e os outros convidados.

Em tuite, Dino diz que espera “retratação” do ataque gordofóbico e deu uma invertida no advogado, que foi candidato a deputado estadual pelo Republicanos no Rio Grande do Sul e é suplente a uma vaga na Assembleia gaúcha.

“Soube que em uma rádio do RS se dedicaram a comentários agressivos, preconceituosos e criminosos contra mim. Espero retratação”, tuitou Dino.

“De todo modo, adianto que não invejo a esqualidez de pessoas que precisam de Código Penal, Código de Ética e um espelho”, emendou o ministro.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), entregou, na tarde desta terça-feira (17), três Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA), no município de Arame. A cerimônia fez parte da programação de aniversário da cidade e contou com a presença do governador do Estado, Carlos Brandão, do secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, do prefeito de Arame, Pedro Fernandes, e demais autoridades.

Os equipamentos irão beneficiar os povoados de Santa Luzia, Cocal dos Cabritos e Serra Azul, que pertencem ao território do Arame. Há anos, a população desses povoados sofrem com a escassez de água potável. Agora, com a instalação dos SSAA, eles terão acesso à água de qualidade, que contribuirá para qualidade de vida e para o combate à pobreza na região.

Durante a cerimônia, o governador Carlos Brandão enfatizou o compromisso do Estado para com a população aramense . “O Arame nos recebeu com festa neste dia tão especial e, em parceria com a Prefeitura, viemos entregar e anunciar uma série de obras, que irão mudar a vida dos moradores para melhor. Este é o nosso objetivo, trabalhar a fim de levar mais benefícios e obras para os maranhenses”, afirmou.

Além dos Sistemas de Abastecimento, ainda houve a inauguração do Colégio Militar Tiradentes, além da distribuição de Títulos de Terra e da entrega de uma ambulância nova para atender a cidade. As entregas fazem alusão aos 35 anos de emancipação do município, comemorado nesta terça-feira (17).

Para o secretário Paulo Casé Fernandes, o dia vai ficar marcado na memória dos amarenses. “Foi com muita alegria que a população do Arame recebeu nosso governador Carlos Brandão, que faz questão de sempre estar presente nos municípios. Graças à sensibilidade dele, Arame ganhou obras e equipamentos que vão fortalecer a educação, a saúde e a qualidade de vida dessa população”, destacou.

Além disso, o secretário da Sedes ainda comemorou a implementação dos SSAA na região. “É uma felicidade levar, por meio da Sedes, esses benefícios aos aramenses que vivem distantes do centro. Todos sabemos que a água é um bem necessário para o dia a dia, seja para preparar o alimento ou para higiene básica. Com as entregas desses sistemas, também estaremos assegurando saúde, mais dignidade e bem-estar aos cidadãos”, afirmou.

Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água

O Sistema Simplificado de Abastecimento de Água tem a função de realizar a captação, adução, tratamento e distribuição de água potável para famílias maranhenses que vivem em áreas rurais e que sofrem com a escassez de água. O programa, além de gerar mais qualidade de vida, fortalece a produção para pequenos agricultores.

Divisão da Copa do Mundo Centro Histórico/Litorânea deve se consolidar no carnaval

A divulgação das festividades de pré-carnaval do governo do estado e da prefeitura de São Luís consolidou uma divisão de espaços de festas populares já evidenciada no carnaval e na Copa do Mundo.

Claro que no São João ainda não havia o espaço da Avenida Litorânea e o principal ponto do governo foi o Arraial do Ipem, que segue a lógica de ocupação no espaço mais nobre da capital. Na Copa do Mundo, fez muito sucesso o espaço de transmissão de jogos e show na Avenida Litorânea, confirmado no Réveillon, que agora será palco de festas de pré-carnaval do governo.

Também vale frisar que não estamos nos referindo à exclusividade. O governo do Maranhão anunciou circuito Deodoro-Rua Grande-Centro Histórico e o da Avenida Beira Mar, mas se trata da consolidação dos espaços com a cara de cada administração.

A prefeitura de São Luís deixou o Centro Histórico com a cara da gestão municipal. Festas dos bairros maiores e a Avenida Litorânea a marca do governo. Até por uma questão de memória já que a Litorânea foi por muito tempo o palco do Marafolia (festa privada, mas com cara do governo Roseana).

O circuito Beira-Mar foi uma inovação que fez muito sucesso no início do governo Flávio Dino e existe muita expectativa se Brandão manterá a fórmula, ou se investirá com as maiores atrações na Litorânea para dar mais sua cara e consolidar sua marca.