O diretório municipal do PT realizou reunião extraordinária nesta quinta-feira (30) na qual se esperava a definição da tática eleitoral para as eleições da capital. Após muita divergência e muita discussão nos últimos dias, o partido decidiu que a definição seria mais à frente.

O presidente municipal do partido, Honorato Fernandes, afirmou em entrevista ao Programa Ponto Continuando, da rádio 92,3 FM, que muitos membros querem que a indicação ou não do vice de Duarte Jr. seja realizada depois, já que parido tem até abril do ano que vem para decidir. “Apesar de termos a maioria, não queremos exercer a maioria de qualquer jeito. Vamos discutir e queremos ter o consenso”., afirmou.

Questionado se o nome da reitora do Iema, Cricielle Muniz, seria outro que estaria pleiteando a indicação. “A companheira Cricielle não se colocou no debate nem na instância municipal. A questão . A nossa divergência é sobre quando deve ser batido o martelo. Se agora ou mais à frente. Mas o único nome posto é do deputado Zé Inácio”.

Está praticamente vencida a tese de apoio à pré-candidatura de Edivaldo Holanda Júnior. Já são pouquinhos membros que ainda defendem esta tese. O PT deve mesmo ir com Duarte Júnior e indicar o vice.

Denunciado com exclusividade por este blog, a contratação do show de final de ano do cantor Leo Santana pela prefeitura de Coelho Neto é alvo de ação do Ministério Público. O prefeito Bruno Silva está pagando R4 450 mil pela apresentação do cantor baiano.

O promotor Williams Silva de Paiva entrou com uma Ação Civil Pública requerendo da Justiça a imediata suspensão do espetáculo musical e que o Executivo se abstenha de efetuar quaisquer pagamentos ao artista, sob pena de multa diária de R$ 10 mil a ser cobrada pessoalmente do prefeito Bruno José Almeida e Silva.

Gastos acessórios como montagem do palco principal, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros, estão entre as despesas cujo pagamento o MPMA também solicitou que não seja efetuado com o dinheiro público.

Também foi pedido à Justiça que obrigue a administração municipal a divulgar, no site da Prefeitura de Coelho Neto, no prazo de 24 horas, aviso de cancelamento do show e ao final da ação condene a empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA, responsável pelo contrato do cantor, a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 210 mil já recebidos antecipadamente.

Ao tomar conhecimento do contrato, o promotor de justiça se reuniu com o prefeito e com a Procuradoria Municipal e foi informado que o cancelamento não seria possível devido uma cláusula contratual estabelecendo que os valores pagos não seriam devolvidos ao contratante. Na avaliação da Promotoria de Justiça, o argumento é inválido pois uma cláusula penal abusiva é nula de pleno direito e passível de controle judicial.

Foi assinada pelo governador Carlos Brandão na manhã desta quinta-feira (30), a Ordem de Serviço que autoriza a execução do primeiro trecho da construção da Avenida Metropolitana, em São Luís.

Segundo Brandão, a nova avenida será construída em quatro etapas, pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O primeiro trecho percorrerá a Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.

“A iniciativa é um importante marco viário que objetiva economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de forma estratégica e prática. Essa é mais uma importante ação em parceria com o Governo Federal, que tem apoiado todos os nossos projetos”, ressaltou o governador.

A obra será executada com recursos do Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O investimento deste primeiro trecho será de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões de recursos do Tesouro Estadual. Somada as quatro etapas, a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.

“A Avenida Metropolitana terá seis pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação. A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas com mais empregos diretos, facilidade nos meios de transporte coletivo e a dinamização do tráfego urbano da região”, acrescentou o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira.

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, também participou do ato, com uma comitiva de deputados. “Essa importante obra irá facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população. Parabenizo o governador Carlos Brandão, que tem construído boas parcerias para trazer cada vez mais desenvolvimento para o nosso Estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

A ampliação do direito à gratuidade no transporte coletivo para os responsáveis por pessoas com deficiência, proposta pelo vereador Raimundo Penha por meio de um projeto de lei, reuniu dezenas de pessoas em audiência pública realizada quarta-feira na Sala Vip da Câmara de São Luís. No encontro, outras questões foram debatidas visando assegurar direitos às pessoas com deficiência.

“Nós cumprimos o papel de representante da população. Apresentamos o projeto de lei como forma de resolver um problema enfrentado pelas famílias das pessoas com deficiência no uso da gratuidade do transporte coletivo, quando precisam se deslocar mesmo na ausência do beneficiário. E promovemos a audiência pública para ouvir a opinião dessas pessoas sobre essa e outras dificuldades que elas têm diariamente”, justificou Raimundo Penha. Ele acrescentou que a intenção é conquistar o apoio dos demais vereadores para que o projeto seja votado ainda este ano e possa vigorar em 2024.

Além do direito de poder utilizar a gratuidade mesmo na ausência da pessoa com deficiência, também foram discutidas na audiência pública outras questões, como a inclusão da identidade no cartão de transporte e a ampliação da validade do documento, participantes da audiência destacaram a importância da mobilização social para a garantia de direitos.

“É de suma importância discutir esse Projeto de Lei junto com os responsáveis. Essa luta é antiga e agradeço ao vereador Penha que se prontificou, nos ouviu atentamente e esperamos que essa lei seja criada e que possa nos garantir mais um direito”, afirmou Maruska de Castro, representante das Mães Fantásticas.

O presidente Lula vetou a possibilidade de o atual secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, assumir interinamente o comando da pasta após a indicação de Flávio Dino ao STF.

O veto foi dado por Lula durante a reunião com Dino e outros ministros do governo, na segunda-feira (27/11), no Palácio da Alvorada, quando o presidente anunciou ter escolhido o ministro da Justiça para a Corte.

Após Lula comunicar sua escolha, iniciou-se um debate sobre como ficaria a situação de Dino na pasta. Foi sugerido, então, que o ministro tirasse férias ou se afastasse do comando do ministério.

Pelo desenho sugerido, Cappelli assumiria o comando interino do Ministério da Justiça até que o presidente da República decidisse o substituto definitivo de Dino na chefia da pasta.

Foi nesse momento, então, que Lula reagiu e ordenou expressamente que Dino continuasse à frente do ministério, inviabilizando qualquer chance de Cappelli assumir interinamente.

Conforme antecipou a coluna na terça-feira (28/11), Lula disse a auxiliares que não quer deixar o Ministério da Justiça, pasta à qual a Polícia Federal é subordinada, nas mãos de um interino.

Lula está incomodado com Cappelli
Soma-se a isso um incômodo do presidente com Cappelli. Segundo ministros, Lula não gostou nem um pouco de uma mensagem postada pelo número 2 da Justiça no X (antigo Twitter), em 14 de novembro.

No tuíte, Cappelli saiu em defesa de Dino, que, naquele momento, era alvo de críticas pelo episódio das agendas cumpridas pela esposa de um líder do Comando Vermelho no Ministério da Justiça.

Na postagem, Cappelli sugeriu que o motivo das críticas a Dino seria sua indicação ao Supremo Tribunal Federal, até então sequer anunciada pelo presidente da República.

(Metrópoles)

O ex-deputado federal Gil Cutrim (Republicanos) tomou posse como novo diretor de Governança e Sustentabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paraíba (Codevasf) nesta quarta-feira (29).

Em entrevista ao programa Ponto Continuando, da rádio 92,3 FM, Cutrim falou sobre a articulação e o posicionamento do partido Republicanos, que o indicou para o cargo. “Precisamos desarmar o palanque da eleição do ano passado e construir um novo país. A eleição já passou. O intuito do Republicanos é ajudar. Nas pautas econômicas que convergir com as nossas ideologias, vamos apoiar”, afirmou.

A indicação de Gil ao posto de diretor da Companhia foi uma articulação da executiva nacional do Republicanos e teve participação direta do presidente nacional da sigla, Marcos Pereira, deputado federal por São Paulo, e Hugo Mota, líder do partido na Câmara.

O ex-deputado falou sobre o trabalho da sua diretoria no órgão. “A minha diretoria é meio e não fim. Nós vamos gerir custos na parte fundiária e de licenciamento ambiental. Nenhum investimento vai chegar sem ter a regularização da terra e o estudo do impacto ambiental”, destacou.

No Maranhão, três ações em especial serão trabalhadas pela diretoria de Gil: os diques da Baixada, revitalização da Lagoa da Jansen e o aeroporto de Balsas.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) relator da indicação de Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), acredita que o atual ministro da Justiça terá seu nome aprovado com tranquilidade na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário do Senado.

Weverton deu entrevista coletiva na terça-feira (28), e disse que já se reuniu com Dino e anunciou que pretende apresentar relatório favorável à do ministro da Justiça ao STF já na próxima semana, para que seja concedida vista coletiva e no dia 13 seja realizada a sabatina e votação.

“Eu acredito que nós temos, aliás, nós vamos ter, com certeza, mais de cinquenta (votos) favoráveis em plenário”, ressaltou Weverton. São necessários 41 votos para a aprovação do indicado ao Supremo.

O senador falou ainda sobre a atuação de Dino como juiz federal, função que exerceu de 1994 a 2006. O parlamentar reforçou que Dino sempre atuou com base nos autos e nunca beneficiou ou prejudicou alguém por questões por diferenças políticas.

“Flávio durante os 12 anos de juiz federal não tem um caso concreto que alguém venha a dizer que ele utilizou a magistratura para beneficiar ou prejudicar qualquer que seja o campo político”, enfatizou.

O relator ressaltou o currículo de Dino, que passou pelo Três Poderes: foi deputado federal, governador do Maranhão, além de senador (cargo do qual está licenciado) e ministro da Justiça.

Weverton também lembrou que Flávio Dino é professor de Direito Constitucional, com mestrado em Direito, e que a sua dissertação de mestrado forneceu as bases para a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Weverton disse que o indicado abriu mão da carreira de juiz federal para se dedicar à política, mas não usou o seu tempo no Judiciário para se promover.

“Ele encerrou sua carreira de juiz federal e anunciou que estaria entrando na política. Ele não utilizou o seu mandato, uma sentença, uma causa para tentar se promover politicamente”, finalizou.

Fazedores de cultura de Paço do Lumiar, é hora de brilhar! As inscrições para os Editais da Lei Paulo Gustavo estão oficialmente abertas.

Você pode se inscrever on-line ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SEMCEL), localizada localizada na rua Tutoriá n° 370, Residencial Nova Canaã, até o dia 1º de dezembro, das 08h às 17h.

A inscrição on-line para o Edital de Áudio Visual, o interessado deve acessar aqui. o link: . Para o Edital da Demais Áreas, os fazedores de cultura podem acessar aqui.

Para o titular da Semcel, Leno Gouveia, esta é uma oportunidade única para os talentos culturais de Paço do Lumiar. “Queremos projetos que expressem a riqueza da nossa cultura. Estamos aqui para apoiar cada passo do seu caminho. Sua criatividade é a força que impulsiona nossa cidade. Vamos juntos fazer história!,” disse.

Não perca tempo, compartilhe sua arte com Paço do Lumiar e faça parte desse movimento cultural.

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão encerrou a votação sobre a impugnação da lista sêxtupla da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) para o cargo de desembargador através do Quinto Constitucional.

Como era esperado, o voto-vista de Nelma Sarney foi divergente do relator Paulo velten, que votou contra a lista da OAB. Apesar da esperada derrota da OAB-MA o placar foi mais apertado do que se imaginava. Fora 16 com Velten e 11 contrários.

Tyrone Silva tentou pedir vista novamente, o que foi indeferido já que quando foi dado vista a Nelam, foi concedida vita coletiva. Ele então votou no mesmo entendimento de Marcelo de Carvalho, de que o TJMA não teria competência para julgar o caso.

A Câmara Municipal de São Luís realiza na  desta quarta-feira (29) a audiência pública para apresentação do relatório fiscal do 2° quasrimestre de 2023 da prefeitura de São Luís.  A prestação de contas quadrimestral é uma obrigação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os secretários municipais de Fazenda, José Azzolini, e de Planejamento, Simão Cirineu, não compareceram e foram representado por técnicos e secretários adjuntos.

O presidente da Casa, Paulo Victor, e o vereador Raimundo Penha destacaram a importância da audiência para a prefeitura para prestar contas para a sociedade sobre os gastos públicos. Apesar de não haver impedimento legal, é um desprestígio com o parlamento e a sociedade os ordenadores de despesas não estarem presentes para prestar contas do gasto público.

O vereador Astro de Ogum também destacou que os secretários deveriam prestar contas. “Os adjuntos, os técnicos são competentes. Mas é muito importante a presença dos secretários, que são os ordenadores de despesas. Quando se trata de prestação de contas, é importante demais”, afirmou.