O MDB oficializou a presidência de Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão, no estado. A convenção foi prestigiada pelo presidente nacional da legenda, Baleia Rossi. Mas alguns pontos deixados nas entrelinhas pelos discursos e, principalmente pelas ausências, mostram que o partido, em São Luís, vai com quem o governo Brandão decidir e da forma como o partido quer.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, que estava contando com o deputado federal Cléber Verde para levar a legenda para sua candidatura, já não conta mais com o apoio. Braide esteve presente no último ato do MDB em São Luís realizado no hotel Luzeiros, mas neste não marcou presença e nem mandou representante.

Duarte Júnior esteve presente e quer contar com o apoio do partido. Aliado de primeira hora da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e também tendo simpatia da ex-governadora Roseana Sarney, o deputado estadual Neto Evangelista, também esteve no evento. Ele já teve o apoio do MDB nas últimas eleições.

Também é possível destacar o papel importante do vice-governador, Felipe Camarão, como destaque no evento. Ele apoia a pré-candidatura de Duarte Júnior.

Os dois saem na frente pelo apoio do MDB. Outros fatores de bastidores das últimas semanas corroboram para o afastamento do MDB de Braide.

O filho de Cléber Verde, que é pré-candidato a vereador, já saiu do MDB e está no PSD, partido que Braide está preparando para eleger um grande número de vereadores na capital. Se filiaram ao MDB os vereadores Edson Gaguinho e Antônio Garces, levados por Marcus Brandão, que também quer fazer uma nominata forte de vereadores em São Luís. Os dois vereadores são adversários de Braide e a filiação já mostra que o novo comando do MDB prepara outro destino para a legenda distante do Palácio de La Ravardiére.

Em carta enviada aos senadores, Flávio Dino prometeu atuar de “modo técnico e imparcial” se for aprovado para ocupar a cadeira na Corte.

O indicado pelo presidente Lula (PT) ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) também apontou no documento que quer zelar “pela Constituição e pelas leis da nossa pátria”.

No documento, Flávio Dino fala da sua trajetória política e jurídica e afirma que “postura condizente com a ética da legalidade, preservando princípios e buscando os melhores resultados referentes ao interesse público”.

Ele tenta demonstrar que diferencia a postura que ada cargo no executivo, legislativo e judiciário exige, que manterá a atuação que teve quando foi juiz federal, prezando pela imparcialidade. O ministro diz que sua atuação política nos últimos 17 anos não o afastou do “campo do Direito”, “já que mantive a ministração de aulas, palestras e a publicação de artigos baseados em argumentações jurídicas”.

O vereador Raimundo Penha (PDT) realizou, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes, a entrega de novos equipamentos ao Centro de Atenção Integral ao Idoso (CAISI), uma instituição que tem recebido seu apoio por mais de 10 anos. Entre os materiais, estão mesas, cadeiras e longarinas básicas, além de equipamentos essenciais para fisioterapia e reabilitação dos idosos.

O evento contou com a presença da Coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Déborah Lopes Jatahy, da representante da Universidade Integrada da Terceira Idade (UNITI), Marly Abdalla, e demais colaboradores do centro.

Os equipamentos entregues resultaram de emendas parlamentares direcionadas por Raimundo Penha em 2021, no valor de R$ 150 mil em colaboração com o vereador Osmar Filho. Esta foi a primeira etapa, outros equipamentos ainda estão sendo licitados.

Penha em 2020 já havia destinado R$ 100.000,00 em emenda para reforma, a última feita no Caisi.

“Desde que era Secretário de Esportes venho contribuindo para melhoria do Caisi. No primeiro mandato destinamos recursos e lutamos pela reforma e agora no segundo ajudando a compra de mobília e equipamentos. Nosso compromisso com idosos não é só foto”, afirmou o vereador.

O Secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes, expressou sua satisfação: “Que ótimo saber que, além dos equipamentos já entregues, ainda há mais itens a caminho, como ar condicionado, TV, mesas e mais equipamentos de fisioterapia. Tenho certeza de que serão muito úteis para os idosos e contribuirão para o trabalho maravilhoso da equipe do CAISI”.

O Centro de Atenção Integral ao Idoso é uma unidade especializada mantida pela Prefeitura de São Luís, localizada no bairro do Filipinho. Com um atendimento mensal que alcança cerca de 4 mil idosos, o CAISI oferece serviços especializados em áreas cruciais para o bem-estar dessa população.

O primeiro hospital maranhense para tratamento e prevenção do câncer fora da capital foi inaugurado em Pinheiro, nesta sexta-feira (1). Defensor da luta contra o câncer, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) participou da entrega e se comprometeu a colaborar para o funcionamento do Hospital Dr Antonio Dino, que irá descentralizar os atendimentos e aproximar serviços essenciais da população do interior do estado.

Ao lado de colaboradores e voluntários da fundação Antônio Dino e do presidente em exercício da instituição, o deputado estadual Fernando Braide conheceu as instalações da nova unidade hospitalar, na baixada maranhense, e destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento do combate ao câncer no Maranhão.

“Esse é um investimento para a nossa população no que diz respeito ao combate ao câncer. Descentralizar a prestação dos serviços de saúde é uma forma de alcançar os cidadãos com mais rapidez, proporcionando ações efetivas de prevenção no interior do estado e possibilitando que o diagnóstico de novos casos aconteça de forma precoce”, destacou o parlamentar que tem a luta contra o câncer como uma das bandeiras de seu mandato.

Durante a cerimônia de entrega, que contou, também, com a presença de autoridades e da população de Pinheiro, Antônio Dino Tavares reforçou os benefícios do hospital especializado em tratamento oncológico que irá beneficiar mais de 40 municípios da baixada e litoral Norte maranhense.

“Com  o Hospital Dr. Antonio Dino em Pinheiro, pacientes que se deslocam, atualmente, para receber o atendimento em São Luís, poderão ser atendimentos em sua região. Assim, economizarão tempo, dinheiro e terão mais conforto em seus tratamentos”, frisou o presidente em exercício da fundação.

Ainda de acordo com Antônio Dino Tavares, a Fundação Antonio Dino desenvolve vários projetos de combate e prevenção, e trata da importância da descentralização do tratamento oncológico no estado. O hospital em Pinheiro dá início a esse processo e a expectativa é de que, em breve, novas cidades recebam novos hospitais.

A OAB Maranhão, por meio da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, acionou a Polícia Militar para prestação de auxílio na detenção de um homem que estava praticando exercício ilegal da profissão nas dependências da Seccional Maranhense. A medida foi tomada nesta sexta-feira, 1º de dezembro.

Após interrogatório dos integrantes da Comissão, com o apoio da PMMA, foram identificados vários indícios de documentação falsa apresentada pelo denunciado. Em seguida, o indivíduo foi conduzido até a sede da Polícia Federal, em São Luís. Após rápida investigação da PF e constatados os ilícitos, o acusado foi encaminhado para o Centro de Triagem.

A ação integra a campanha deflagrada pela OAB/MA de Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia, que envolve vários Comissões (entre elas, Defesa das Prerrogativas e de Fiscalização da Atividade Profissional), o Tribunal de Ética e Disciplina, além das 19 Subseções da Seccional. A primeira denúncia do caso veio por meio da atuação da Comissão de Ética de Açailândia.

“O exercício ilegal da profissão é uma ação perversa, pois é praticada, principalmente, em face de pessoas vulneráveis e mais suscetíveis, como idosos, aposentados e pensionistas, além de ser uma concorrência ilegal contra aqueles que se legitimam como profissionais em advocacia por meio do Exame da Ordem”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

Nessa semana, a Comissão de Fiscalização da OAB/MA esteve nas Subseções de Chapadinha e Barreirinhas, realizando mais 6 diligências no interior do estado nos municípios de Anapurus, Chapadinha, Tutóia, Humberto de Campos, Barreirinhas e no Povoado da Palestina (MA). As atividades aconteceram nos dias 29 e 30 de novembro.

Para o presidente da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, Jonatas Dutra Fernandes, “a OAB/MA atua em todo o Maranhão, por meio da campanha intitulada Advogada e advogado têm rosto, nome e OAB. Nesta semana, estivemos em diligência em seis municípios e vamos seguir dessa forma”, acrescentou.

Sobre o caso

O homem que se dizia advogado atuava em Açailândia, com mais de 700 processos, e estava na sede da OAB/MA para participar de uma reunião. Integrantes da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia já tinham recebido a informação da Comissão de Ética de Açailândia, que se tratava de uma pessoa se passando por advogado.

Assim que tomou conhecimento de que ele se encontrava na sede da OAB/MA, em São Luís, a Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional acionou a Polícia Militar. Ao ser questionado sobre a carteira da Ordem, ele apresentou uma oriunda do Pará. A partir de informações levantadas pela PF, foi indicado que, na época da formação e do Exame da Ordem, ele estava preso em Goiânia. Detectado a falsidade do documento, o homem foi preso em flagrante. Entre os crimes cometidos por eles estão: estelionato, documentação falsa e falsidade ideológica.

A Carteira Suplementar que o falso advogado usava no Maranhão já foi cancelada. O processo para exclusão definitiva segue tramitando na Ordem. A OAB Maranhão também já comunicou a OAB Pará sobre o ocorrido.

O prefeito Bruno Silva cancelou o show do cantor Leo Santana, que iria se apresentar na cidade como parte das comemorações do Réveillon no dia 28 de dezembro. A prefeitura anunciou nas redes sociais que o show estava cancelado em virtude de decisão do juiz Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto, que acatou as argumentações do Ministério Público local e determinou o cancelamento da apresentação.

O prefeito Bruno Silva estava pagando R$ 450 mil pela apresentação do cantor baiano de maneira parcelada.

O promotor Williams Silva de Paiva entrou com uma Ação Civil Pública requerendo da Justiça a imediata suspensão do espetáculo musical e que o Executivo se abstenha de efetuar quaisquer pagamentos ao artista, sob pena de multa diária de R$ 10 mil a ser cobrada pessoalmente do prefeito Bruno José Almeida e Silva.

A alegação foi acatada e o show foi cancelado pela prefeitura. “Há que se destacar que o Ministério Público não tem nada contra a realização de evento festivo, sendo uma manifestação de um direito fundamental ao lazer garantido na Constituição Federal de 1988. Entretanto, a realização do referido evento afronta os princípios da legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração público”, afirmou o promotor Williams de Paiva.

Na decisão, o juiz citou a jurisprudência agora já consagrada pelo próprio Tribunal de Justiça do Maranhão, mencionando a decisão que cancelou o show de Wesley Safadão em Zé Doca, e o STJ, que cancelou show de Safadão em Vitória do Mearim. O magistrado determinou que a prefeitura publicasse o aviso de cancelamento em seu site oficial, o que já foi cumprido e que a empresa de Leo Santana, a SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA, devolva aos cofres municipais de Coelho Neto os valores já recebidos até o cumprimento da ordem judicial, referentes ao cronograma de pagamento do contrato no prazo máximo de 5cinco dias a contar da intimação da decisão.

A denúncia exclusiva deste blog ainda no dia 17 de novembro foi fundamental para que o Ministério Público de Coelho Neto tivesse tempo de agir administrativa e judicialmente para ter sucesso na Ação antes da véspera do evento.

A exoneração do depurado estadual Othelino Neto do cargo de secretário estadual de articulação no Distrito Federal já foi publicada. E no mesmo diário oficial, foi publicada a exoneração do cargo de secretária de estado da mulher, da deputada Abigail Cunha.

Assim, Abigail deixou de ser secretária desde o dia 29 de novembro. Mas não retornou imediatamente ao cargo de deputada, como fez Othelino.

O mais provável é que a secretária retorne para a Assembleia para a votação do orçamento de 2024 e depois volte ao cargo no governo. O blog já entrou em contato com a assessoria da deputada e aguarda posicionamento.

Com o retorno de Abigail, o suplente Pará Figueiredo deixa o cargo e a Assembleia Legislativa do Estado passa a ter todos os titulares nos mandatos.

Segundo apuração do Jornal Folha de São Paulo e do site O Antagonista, o ministro da Justiça Flávio Dino Flávio Dino, resolveu pedir ajuda do ex-presidente do Senado José Sarney para conseguir chegar ao STF.

Sarney segue tendo ampla influência na Casa onde foi presidente por quatro vezes. A sua articulação ajudaria muito para Flávio fechar a votação que precisa.

Dino precisa de 41 votos no Senado. Levantamento publicado hoje pelo jornal O Globo aponta que o ministro da Justiça tem 24 votos garantidos e 21 votos contrários.  Em tese, faltariam 17 votos para para ratificar a indicação.

Pelo perfil de Flávio Dino, que tem adotado discurso de que agora será moderado e imparcial, segue sendo uma eleição difícil para o governo e o placar tende a ser apertado.

Adquiridos pela gestão do ex-prefeito João Castelo por R$ 7 milhões, vagões do VLT seguem sem destino em São Luís

O vereador Astro de Ogum (PCdoB) protocolou pedido na Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), solicitando ao município, informações acerca da situação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), quanto ao estado e armazenamento e, os custos atuais com aluguel do local para mantê-lo sem riscos.

O requerimento de número 1449/2023, que foi encaminhado na sessão da última segunda-feira, 27, solicita ainda os valores mensais e o total dos últimos quatro anos. O prazo para a prestação das informações é de 15 dias úteis.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é averiguar as condições do VLT para buscar informações sobre a possibilidade de dar uma utilidade ao modal de transporte adquirido durante a gestão do ex-prefeito João Castelo.

“A solicitação é pertinente, pois ninguém nunca mais falou sobre isso. Havia condições de colocá-lo a serviço do povo. Precisamos avaliar essa questão para dar utilidade a esse equipamento”, destacou Astro de Ogum.

O pedido de providências foi direcionado ao prefeito Eduardo Braide (PSD), com cópia ao secretário Diego Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), para analisar a possibilidade do envio das informações.

Com a leitura da matéria em plenário, a Mesa Diretora da Casa enviou ofícios ao órgão responsável visando atender ao pedido do parlamentar junto aos usuários do sistema de transporte da capital.

Há 11 anos sem utilização

O Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) comprado por R$ 7 milhões em setembro de 2012 pela Prefeitura de São Luís continua sem utilização em um galpão da Transnordestina Logística S. A. localizado no Tirirical, em São Luís. Com a promessa de melhorar a mobilidade urbana na capital maranhense, a compra foi realizada às vésperas das eleições municipais pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB), que não se reelegeu.

Segundo as informações, o VLT não tem mais condições de funcionamento e apresenta sinais de depredação, com as janelas e portas quebradas, bancos enferrujados e painel eletrônico coberto de poeira.

Na época da realização do investimento, a prefeitura havia informado que o modal operaria interligando, inicialmente, os bairros do Anel Viário ao Bairro de Fátima, e que outras seis linhas seriam criadas posteriormente.

Em 2013, em seu primeiro ano de gestão, o então prefeito Edivaldo Holanda Júnior (sem partido) determinou a criação de comissões para avaliar projetos de mobilidade urbana que incluíam a utilização do VLT. No entanto, o veículo teria sido desmontado da plataforma onde estava instalado no Aterro do Bacanga e guardado no galpão, onde permanece sem utilidade e sem previsão de saída.

VLT fez uma única viagem

Uma única “viagem-teste” de tráfego teria sido realizada em um trecho de 800 metros, do ponto que segue do fundo do Terminal de Integração da Praia Grande, na Avenida Beira-Mar, até as proximidades do Mercado do Peixe – único ponto do projeto que chegou a ser construído.

O VLT tem dois vagões de 18 metros de extensão cada, com seis portas que abrem simultaneamente e capacidade para 358 pessoas (96 sentadas e 262 em pé). O veículo chega a atingir velocidade média de até 100 km/h.

O vereador Pavão Filho, reuniu-se na Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís – SEMURH, com a Secretária Érica Garreto e a Diretoria do Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes de São Luís – SINDAMBULANTES, para discutirem as providências urgentes, visando a confecção de novas barracas padronizadas, destinadas a substituir as atuais estruturas que se encontram situadas no entorno do Colégio Liceu Maranhense. Assim como, a construção do Shopping Popular, destinado à atender de forma digna centenas de vendedores ambulantes, constituídos de bravos trabalhadores e trabalhadoras que lutam diariamente para sustentarem suas famílias.

Durante a reunião, foi aberta uma mesa de negociação permanente entre os órgãos da Prefeitura (SEMURH, Blitz Urbana, SEMISPE e Subprefeitura do Centro Histórico) e o Sindambulantes, para que haja uma ação concreta, visando atender o pleito dos vendedores ambulantes de São Luís.

Pavão Filho é autor dos Requerimentos nº 1106/23, que solicita a confecção de novas barracas padronizadas e nº 1153/23, que visa discutir o cronograma para Construção do Shopping Popular da nossa Cidade, aprovados pela Câmara Municipal. Assim como, tem se destacado como um defensor permanente de melhores condições de trabalho para esses trabalhadores e trabalhadoras do comércio ambulante de São Luís.