O Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho) será entregue à população maranhense no próximo domingo (17), a partir das 17h, e terá como jogo de estreia uma partida disputada entre a Seleção Brasileira Master, que conta com jogadores que fazem parte do projeto Super Lendas do Vôlei Olímpico Brasileiro, contra a Seleção Maranhense Master. Já estão confirmados nomes como Serginho, Samuel, Rodrigão, Maurício, Dante, Lipe e Gustavo Endres.

O evento contará com a presença do governador Carlos Brandão, o ministro do Esporte André Fufuca, o deputado federal Fábio Macedo, o vice-presidente da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), Gustavo Laranjeiras, além de toda classe esportiva maranhense.

“Temos a grande satisfação de entregar um dos maiores equipamentos esportivos do Maranhão, que é o Georgiana Pflueger em uma partida especial, com grandes atletas olímpicos brasileiros e também maranhenses. É um presente duplo para a nossa população e isso é motivo de muita alegria”, afirmou o secretário estadual de Esporte e Lazer, Naldir Lopes.

O jogo será aberto ao público e terá como entrada a doação de 1kg de alimento não perecível, que deverá ser entregue no dia da partida. Os alimentos arrecadados serão destinados a instituições que realizam trabalhos sociais no estado.

A reestruturação do Georgiana Pflueger recebeu uma nova cobertura, com reforma completa dos ambientes internos e instalação de 4.700 assentos, sistema de combate a incêndio, novas instalações hidrossanitárias, elétrica e obras de acessibilidades de acordo com as normas vigentes.

Além disso, o equipamento recebeu melhorias importantes, como um placar de cubo central wireless e piso flutuante de alto desempenho, padrão NBA, usado nacional e internacionalmente.

A parte externa do ginásio contará com uma nova urbanização, incluindo acessibilidade, novo sistema de iluminação em tecnologia LED, paisagismo e um espaço demarcado para estacionamento.

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL), que completou 404 anos neste sábado, 9, foi o foco de uma tese de doutorado com área de concentração em História Social na Universidade Federal Fluminense (UFF). O trabalho, produzido pela Prof.ª Dra. Helidacy Maria Muniz Corrêa, foi aprovado e indicado para publicação da unidade de ensino com sede na cidade de Niterói (RJ), em 2011.

A pesquisa, realizada no âmbito do Programa de Pós-graduação em História da UFF, como requisito para obtenção do Grau de Doutora, foi realizada entre 2007 a 2011, período do curso.

Apesar de ter sido publicado há 12 anos, o tema do estudo só veio ao conhecimento público no início do segundo semestre de 2023, após a plataforma digital Escavador atualizar o currículo Lattes da pesquisadora, por meio de seu site. O banco de dados é criado com informações do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e tem como foco a carreira acadêmica.

Com o tema “Para aumento da conquista e bom governo dos moradores: O papel da Câmara de São Luís na conquista, defesa e organização do território do Maranhão (1615-1685)”, a professora Helidacy Corrêa buscou falar do processo de conquista do Maranhão, durante o século XVII, relacionado às instituições políticas, uma de natureza externa – a União Ibérica – e outra de natureza interna – a Câmara Municipal –, merecendo mais estudo por parte dos especialistas no assunto.

“Este estudo explora o papel da Câmara de São Luís no processo de conquista, defesa e organização do Maranhão, considerando a ação da governança local como um dos serviços prestados à Coroa portuguesa de maior importância para o aumento e conservação da conquista”, frisou em seu resumo na obra.

As 300 páginas do documento acadêmico deram ainda mais relevância à celebração desses 404 anos do Palácio Pedro Neiva de Santana, que foi a Casa de Simão Estácio da Silveira.

Em diversas cidades do país foram realizados protestos neste domingo (10) contra a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. No Maranhão, terra natal do indicado por Lula, foram feitos protestos nas duas maiores cidades do estado: São Luís e Imperatriz.

Na capital, a concentração da manifestação foi na Praça do Pescador, na Avenida Litorânea, a partir das 10h. “Quem conhece Dino são os maranhenses. Não podemos compactuar com a politização do judiciário. Estamos contra Flávio Dino pelo resgate da Justiça. Os maranhenses conhecem ele e não o aceitam no STF”, afirmou o líder do movimento, Felipe Arnon.

Em Imperatriz, a manifestação aconteceu na Praça Brasil, que fica situada na Avenida Getúlio Vargas. A cidade é um dos principais redutos bolsonariostas no Maranhão. Foi uma das três únicas das 217 do Estado onde Bolsonaro venceu em 2018 e 2022.

As manifestações ocorreram a três dias da sabatina e eleição de Dino para STF, que ocorre no Senado, na próxima quarta-feira (13).

Praticamente todo o ano de 2023 foi marcado por uma disputa ferrenha por um cargo do governo Lula no Maranhão: o de superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Maranhão (DNIT-MA). O ministro Flávio Dino tentava emplacar o ex-secretário de Infraestrutura de seu governo, Clayton Noleto, enquanto Sarney queria indicar o filho de João Alberto, o e-deputado federal João Marcelo.

Com a saída de Dino da política, ficou mais fácil para Lula resolver o impasse. Foi anunciado nesta sexta-feira (8) que João Marcelo assumirá o comando do órgão que cuida das estradas federais no Maranhão.

O fato de Dino precisar dos votos emedebistas para sua indicação como ministro do STF também foi crucial para ele abandonar a disputa e ceder a indicação do ex-deputado.

Paulo Velten envia expediente para que Eduardo Nicolau promova formação da lista sêxtupla para escolha de novo desembargador

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, encaminhou ao Ministério Público do Estado expedindo solicitando a formação de lista sêxtupla para o preenchimento de nova vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional do Ministério Público. A nova vaga foi criada com a aprovação na sessão da última quarta-feira (6) da  instalação da 5ª Câmara Cível de Direito Privado.

O TJMA passa a atuar com as 11 Câmaras Isoladas, sendo oito câmaras cíveis e três criminais. As Câmaras são distribuídas de modo especializado em cinco Câmaras Cíveis de Direito Privado – relacionadas às atividades privadas -, três Câmaras Cíveis de Direito Público – relativas às atividades públicas -; e três Câmaras Criminais.

As câmaras de direito privado do TJMA receberam uma distribuição de 13.963 processos (1ª Câmara), 10.660 processos (4ª Câmara), 10.258 processos (2ª Câmara), superiores aos números das câmaras de direito público, que possuem aproximadamente oito ou nove mil processos.

A alta demanda ficou ainda mais complicada por estar três desembargadores a menos. Dois foram afastados pelo CNJ (Guerreiro Junior e Antonio Bayma) e a vaga do Quinto Constitucional da OAB, que segue com uma disputa jurídica interminável.

O TJMA não deu prazo para que o MP realize seu processo de formação da lista sêxtupla.

Desafeto de Ednaldo, Fernando Sarney tem o apoio de Ricardo Teixeira para assumir a CBF

Ednaldo Rodrigues foi desposto do cargo de presidente da CBF nesta quinta-feira (7). O motivo foi uma decisão de desembargadores da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que determinaram que José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), assuma a entidade até uma nova eleição, em até 30 dias.

Os desembargadores analisaram como ilegalidade o Termo de Acordo de Contuda (TAC) assinado entre o Ministério Público e a CBF. Afinal, indicam que o órgão não possui legitimidade para se envolver em assuntos da Confederação Brasileira de Futebol. O acordo foi em março de 2022, que resultou na eleição de Ednaldo para presidente da entidade por um mandato de quatro anos.

Segundo a coluna Painel, da Folha de São Paulo, o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira defende que Fernando Sarney, um dos vice-presidentes da entidade, assuma o comando do órgão máximo do futebol brasileiro.

Em mensagem enviada a um amigo, obtida pelo Painel, Teixeira, presidente entre 1989 e 2012, sugere que o filho do ex-presidente José Sarney se candidate.

Figura ainda muito influente na CBF, Teixeira faz oposição a Ednaldo e atuou nos bastidores pela sua queda.

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) promoveu, nesta quinta-feira, 7, mais uma edição do “Natal Solidário” no Cujupe. A iniciativa não apenas celebra a temporada festiva, mas também destaca o compromisso da empresa em estreitar laços com as comunidades próximas ao Terminal de passageiros que fica na cidade de Alcântara.

A ação contou com a participação dos voluntários do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) que, sob a coordenação dos colaboradores da EMAP, organizaram uma programação especial repleta de atividades, incluindo brincadeiras, jogos, lanches e música para as mais de 200 crianças das escolas dos povoados Cujupe, Cajual e Boa Vista.

Kátia Bezerra, gerente de Responsabilidade Social da EMAP, ressaltou a importância do evento. “A realização do ‘Natal Solidário’ é um momento de confraternização do Porto com a cidade e celebração das diferentes ações de responsabilidade social que realizamos tanto no Cujupe quanto no território do Itaqui-Bacanga. É muito bom ver a participação ativa de nossa equipe e parceiros, como o IEMA, reforçando a importância dessas iniciativas que tem impacto positivo na vida das pessoas”, disse.

A aluna do 3º ano do IEMA, Bianca Fontoura, compartilhou sua experiência como voluntária. “Foi uma experiência incrível fazer parte do ‘Natal Solidário’. Estamos muito felizes com a oportunidade de acolher as crianças e dar assistência ao grupo da EMAP para tornar esse dia ainda mais especial”, relatou.

Papai e a Mamãe Noel também marcaram presença, distribuindo presentes frutos das doações dos funcionários da EMAP e empresas parceiras. Alcileide Cavalcante, coordenadora pedagógica das escolas dos povoados de Alcântara, expressou sua gratidão pela iniciativa. “Agradecemos muito à EMAP por proporcionar esse evento para as nossas crianças, que muitas vezes nunca viveram algo assim. Acreditamos e notamos que eles estão muito felizes de vir até aqui e participar”, afirmou

O “Natal Solidário” pretende ir além da distribuição de presentes. Segundo os organizadores, a ideia é de cultivar um ato de carinho que aquece os corações e fortalece os laços entre o porto e a comunidade.

O secretário estadual de saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, anunciou em suas redes sociais que segue a orientação para nova dose de vacinação de vacina bivalente para os grupos prioritários. Foram identificadas duas novas sublinhagens de uma variante do coronavírus no Brasil (JN.1 e JG.3).

“Em diálogo com o Ministério da Saúde e reuniões com a equipe da SES, acompanhamos o cenário da Covid-19. Com a identificação de duas novas sublinhagens, JN.1 e JG.3, seguimos a orientação do MS para antecipação da vacina bivalente em grupos prioritários”, alertou o secretário.

A nova dose é recomendada para quem tem mais de 60 anos e imunocomprometidos acima de 12 anos que tenham recebido a última dose do imunizante a mais de 6 meses.

O secretário também alertou para o fato de ter crescido o número de casos de sintomas gripais no Maranhão, pedindo para quem possuir sintomas, evite aglomeração. “Também temos acompanhado o cenário de síndromes gripais no Maranhão e destacamos a recomendação para que pessoas com sintomas gripais ou de grupos de risco evitem aglomerações e usem máscara”, pontuou.

Em audiência púbica com representantes das secretarias municipais de Fazenda (Semfaz) e Planejamento (Seplan) para apresentação do relatório de execução orçamentária do 2º quadrimestre de 2023, o vereador Raimundo Penha (PDT) voltou a cobrar o pagamento do décimo terceiro salário aos funcionários contratados temporariamente para o sistema municipal de saúde. São enfermeiros e técnicos de enfermagem que não estão recebendo o benefício.

“São profissionais de primeira hora, que assim como os demais funcionários estão trabalhando no Socorrão I, no Socorrão II, no SAMU e nas unidades mistas de saúde municipais. Se temos sobra no orçamento, se temos uma boa receita, se não atingimos os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, porque não pagar o décimo terceiro salário desses trabalhadores”, questionou Raimundo Penha.

No encontro, que contou com a participação dos secretários adjuntos da Semfaz, Monique Bragança, e da Seplan, Thiago Henrique, o vereador solicitou mais informações sobre o gasto da Prefeitura de São Luís com a folha de pessoal, já que foi apresentado o percentual de 43,22% de comprometimento da receita com o pagamento do funcionalismo.

“Como chegamos a esse percentual? As receitas cresceram? Deixamos de fazer nomeações? Temos cargos vagos e por isso conseguimos reduzir o gasto com pessoal, que já chegou a ser superior a 50%? E se estamos abaixo do limite prudencial, porque não pagar o décimo terceiro dos temporários da saúde. Nós defendemos que o direito desses trabalhadores seja respeitado”, concluiu Raimundo Penha.

Este ano, durante votação do reajuste dos servidores municipais, a Câmara chegou a incluir o pagamento do décimo para os contratos temporários, mas essa proposta foi vetada pelo prefeito Eduardo Braide.

Raimundo Penha também incluiu uma emenda na lei de diretrizes orçamentárias de 2024 para garantir do pagamento do décimo aos funcionários temporários no ano que vem. Mas o benefício agora em 2023 depende da decisão do prefeito.

A Câmara Municipal aprovou a Indicação nº 340/2023, de autoria do Vereador Pavão Filho, no qual solicitou ao Governo do Estado a reforma do campo de futebol, bem como a construção de banheiros, vestuários e arquibancadas, localizado no bairro da Cidade Olímpica. A indicação foi encaminhada à Secretaria de Esporte e Lazer (SEDEL) e Agência Executiva Metropolitana (AGEM).

“A reforma do campo incentivará a prática de esportes dos moradores do bairro da Cidade Olímpica e bairros adjacentes, o que contribuirá para saúde física, mental e inclusão social. Vale ressaltar, que o referido bairro conta com elevado número de moradores, entre eles crianças, jovens, adolescentes e idosos que necessitam de um local apropriado para atividade física”, afirmou o vereador.

Para Pavão, é importante destacar que através da prática esportiva os jovens conseguem ocupar seu tempo de maneira saudável, evitando exposição em situações de risco, como envolvimento com drogas e violência ou atos ilícitos.